Nikolas tenta se livrar da culpa por facilitar prisão de Bolsonaro: “Moraes cavou essa”

 

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante chamada de vídeo com Jair Bolsonaro, em manifestação bolsonarista na Avenida Paulista, no último domingo (3). Foto: Edilson Dantas

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que não se sente responsável pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em sua decisão, Moraes citou Nikolas como parte da estratégia do ex-capitão para coagir a Corte, após o parlamentar realizar uma chamada de vídeo com Bolsonaro durante manifestação na avenida Paulista, no domingo (3).

“Não me sinto responsável. O Alexandre de Moraes cavou essa falta”, disse Nikolas à colunista Malu Gaspar, do Globo. “Ele coloca uma medida cautelar completamente ampla. Ele queria a prisão domiciliar do Bolsonaro.”

Durante a ligação feita no protesto, Bolsonaro permaneceu em silêncio. Mesmo assim, Moraes entendeu que Nikolas usou o gesto para “impulsionar as mensagens proferidas na manifestação na tentativa de coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, com amplo conhecimento das medidas cautelares impostas”.

Nikolas rebateu a avaliação do ministro: “Eu literalmente só liguei e ele viu seus apoiadores. Bolsonaro agora não pode ver as pessoas?”, questionou.

A chamada de vídeo entre Nikolas e Bolsonaro foi um dos elementos considerados por Moraes para agravar as medidas contra o ex-presidente. O ministro também mencionou uma ligação similar feita por Bolsonaro ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), durante o mesmo ato. Nesse caso, o ex-presidente falou no viva-voz, o que também teria infringido as restrições impostas pela Justiça desde o dia 18 de julho.

“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil na rede social Instagram com a finalidade de omitir a transgressão legal”, escreveu Moraes.

Bolsonaro já cumpria medidas como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, proibição de contato com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com diplomatas e com o uso de redes sociais, direta ou indiretamente. Agora, com a nova ordem, o ex-mandatário está em prisão domiciliar integral e impedido de utilizar celular ou receber visitas sem autorização prévia da Justiça.

Mais ataques

Ao ser questionado se tomaria alguma providência para justificar a ligação com Bolsonaro, Nikolas elevou o tom contra o STF e criticou novamente Moraes.

“Vou recorrer a quem? O que legalmente nós podemos fazer contra uma tirania? O que tem para ser feito, obviamente, só tem dois caminhos: anistia ampla, irrestrita e geral para o [presidente da Câmara] Hugo Motta pautar e impeachment do Moraes para o Davi Alcolumbre [presidente do Senado]”, declarou.

Para o deputado mineiro, só há uma saída: “Para mim só há um caminho, tirar o Alexandre de Moraes do STF. Os atos do Moraes sobre o 8 de janeiro precisam ser anulados e é preciso aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita para pacificar o país.”

Fonte: DCM

Aliados vitimizam Bolsonaro e falam em 'depressão' por prisão domiciliar

Apoiadores de Bolsonaro tentam construir narrativa emocional após ordem de prisão domiciliar, alegando risco de depressão e sofrimento psicológico

      Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/YouTube/Metrópoles)

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs prisão domiciliar a Jair Bolsonaro (PL), tem sido usada por seus aliados como base para uma nova tentativa de vitimização política do ex-presidente. Desde que foi determinada a utilização de tornozeleira eletrônica, em 18 de julho, bolsonaristas passaram a relatar uma suposta instabilidade emocional de Bolsonaro, agora potencializada com o agravamento das restrições. O tom dos relatos tem como objetivo sensibilizar a opinião pública e blindar politicamente o líder da extrema direita.

Segundo Bela Megale, do O Globo, interlocutores próximos ao ex-presidente afirmam que ele estaria “oscilando entre bons e maus momentos” e que a prisão domiciliar o teria deixado mais fragilizado, principalmente no período noturno, quando não pode deixar sua residência. Um auxiliar que convive com Bolsonaro declarou: “Ele já se referia às medidas que o proibiram de deixar Brasília e de sair de casa após às 19h e aos fins de semana como prisão”. Agora, com a nova decisão do STF, Bolsonaro está impedido de sair de casa a qualquer hora do dia, o que, para seus aliados, agravaria ainda mais seu estado emocional.

A estratégia de mostrar Bolsonaro como alguém fragilizado, vulnerável e emocionalmente afetado parece seguir o mesmo roteiro adotado após a derrota nas eleições de 2022, quando também circularam versões sobre um suposto estado depressivo do ex-presidente. À época, o discurso do silêncio, do luto e do isolamento serviu de escudo para evitar enfrentamentos diretos com a Justiça e com a derrota política sofrida nas urnas.

Agora, diante da prisão domiciliar, aliados reforçam a imagem de alguém “desanimado” e sem condições de ficar sozinho. Mais de um correligionário afirmou que os horários mais difíceis são depois das 19h — versão que reforça o tom dramático atribuído à nova decisão de Moraes.

A insistência nesse tipo de construção narrativa, centrada na fragilidade emocional de Bolsonaro, tem sido uma constante nos círculos bolsonaristas quando confrontados por decisões judiciais. Ao invés de enfrentarem o mérito das investigações — que envolvem tentativa de golpe de Estado —, seus aliados optam por estratégias de comoção, na tentativa de desviar o foco da gravidade dos crimes investigados.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Moraes pede resposta política de Lula às sanções de Trump e freia ação judicial nos EUA

Ministro do STF diz que governo deve agir politicamente contra Trump antes de recorrer à Justiça americana

        Luiz Inácio Lula da Silva (à esq.) e Alexandre de Moraes (Foto: ABR)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o governo brasileiro não entre, ao menos por ora, com uma ação na Justiça dos Estados Unidos contra as sanções impostas por Donald Trump, presidente norte-americano, no âmbito da chamada Lei Magnitsky.

A informação foi publicada por Malu Gaspar, do jornal O Globo, e diz respeito à conversa ocorrida durante um jantar oferecido por Lula a Moraes, no Palácio do Planalto. Estavam presentes também outros cinco ministros do STF — Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Edson Fachin — além de dois ministros do governo. Segundo os relatos, Moraes defendeu que o Palácio do Planalto adote, inicialmente, uma postura política, e não jurídica, como resposta ao que considera uma ofensiva de natureza igualmente política por parte de Trump.

“Não se trata de uma negociação porque não há o que se negociar em decisões do Judiciário. Mas ele avalia que Trump colocou a questão de forma política e o governo Lula precisa responder da mesma forma, defendendo a soberania nacional e, por extensão, o Supremo e seus ministros”, disse à reportagem um interlocutor de Moraes, em condição de anonimato.

O ministro sugeriu que as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos — incluindo o cancelamento de vistos e outras punições no âmbito da Lei Magnitsky — sejam tratadas de forma prioritária em manifestações oficiais do Itamaraty. Ele também defendeu que as ações brasileiras enfatizem a proteção da soberania e a independência dos poderes, em especial o Supremo Tribunal Federal.

Durante o encontro, Lula se mostrou receptivo à argumentação e assegurou que o governo seguirá a orientação do ministro. Até o momento, a estratégia do Planalto vinha sendo tratar separadamente o impacto do tarifaço e os desdobramentos jurídicos relacionados a Jair Bolsonaro (PL), buscando isolar o componente ideológico das decisões da Casa Branca.

No entanto, segundo fontes presentes no jantar, Moraes deixou claro que espera uma resposta firme do governo brasileiro à atitude de Trump, não apenas como sinal político interno, mas também como defesa das instituições brasileiras perante o cenário internacional.

O chanceler Mauro Vieira já iniciou esse movimento. Nesta segunda-feira (4), durante discurso a uma plateia de diplomatas, criticou duramente a tentativa de “conluio” entre brasileiros e forças estrangeiras para atacar a ordem democrática. Segundo ele, “amantes confessos da intervenção estrangeira não terão êxito em sua tentativa de subverter a ordem democrática e constitucional”.

Nos próximos dias, é aguardado um novo pronunciamento público do presidente Lula reforçando a defesa da soberania nacional, com menções explícitas ao STF e à rejeição à ingerência internacional. O objetivo, como apontado por Moraes e apoiado por seus colegas de Corte, é que a resposta do governo seja contundente e institucional, antes de recorrer a qualquer ação judicial nos tribunais norte-americanos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Tendência do STF é condenar Bolsonaro a prisão em regime fechado

Possibilidade de prender ex-presidente em regime fechado se fortalece após sanções de Trump

             Jair Bolsonaro e presídio federal de segurança máxima (Foto: Reuters | Agência Brasil )

A possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumprir pena em casa, sob prisão domiciliar, foi praticamente descartada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações da jornalista Mônica Bergamo, publicadas na Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (4), ministros da Corte avaliam que, caso Bolsonaro seja condenado na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado, ele deverá iniciar o cumprimento da pena diretamente em regime fechado.

Até recentemente, a prisão domiciliar era aventada por alguns magistrados como uma forma de reduzir o impacto institucional da prisão de um ex-presidente da República. No entanto, o cenário se alterou substancialmente nos últimos dias, sobretudo após a pressão exercida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A movimentação internacional foi intensificada com o envolvimento direto de Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-presidente, que atuou em apoio às medidas anunciadas por Trump. A combinação desses fatores foi interpretada como ingerência externa e acirrou os ânimos no STF, contribuindo para enterrar de vez a hipótese de prisão domiciliar.

Na segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após sua participação, por telefone, em manifestações que pediam o impeachment do próprio Moraes. Contudo, a medida é provisória. Com a possível condenação, o ex-presidente deve ser imediatamente transferido para um presídio.

Bolsonaro é acusado de cinco crimes distintos relacionados à trama golpista de janeiro de 2023 e pode ser condenado a uma pena que varia de 12 anos e 6 meses a 43 anos de prisão. De acordo com a legislação brasileira, penas superiores a 8 anos obrigam o início do cumprimento em regime fechado. O regime semiaberto só se aplica a penas de até 8 anos, e o aberto, para penas de até 4 anos.

Apesar disso, o Código Penal prevê exceções que podem justificar a concessão da prisão domiciliar, como idade avançada ou problemas graves de saúde. Bolsonaro completou 70 anos e possui sequelas da facada sofrida em 2018, mas leva uma vida ativa e normal. A situação, portanto, não é automaticamente favorável a um benefício.

Ao contrário do ex-presidente Fernando Collor, que recebeu autorização para cumprir pena em casa por sofrer de Parkinson e transtorno bipolar, Bolsonaro não apresenta, até o momento, enfermidade grave que sustente tal decisão.

Para que o benefício fosse concedido, seria necessária uma decisão discricionária dos ministros do STF, levando em conta critérios subjetivos.

Advogados de outros réus envolvidos na tentativa de golpe também acreditam que o Supremo será rigoroso, com penas duras e concessão mínima de benefícios. O clima no Judiciário é de tolerância zero com os ataques às instituições democráticas, especialmente após a escalada de tensão alimentada por líderes da extrema direita nacional e internacional.

A expectativa é de que o julgamento avance nos próximos meses, consolidando a responsabilização de Bolsonaro e de outros envolvidos na tentativa de subverter a ordem constitucional. A decisão do STF também será um recado ao exterior: o Brasil não aceitará chantagens políticas nem pressões que atentem contra sua soberania institucional.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Carlos Bolsonaro passa mal após prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e se interna em hospital

Vereador do Rio precisou de atendimento cardiológico após decisão de Alexandre de Moraes que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente

      Carlos Bolsonaro (Foto: Divulgação)

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) passou mal nesta segunda-feira (4) após receber a notícia da prisão domiciliar de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo informações da Folha de S.Paulo, o parlamentar precisou de atendimento cardiológico em um hospital na Barra da Tijuca, no Rio, durante a noite.

A medida foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que entendeu que Bolsonaro descumpriu ordens judiciais ao aparecer em vídeos exibidos por apoiadores durante manifestações no domingo (3). O ex-presidente estava proibido de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Moraes determinou ainda que a prisão domiciliar proíbe visitas, exceto de advogados ou pessoas previamente autorizadas nos autos, além do uso de celulares. O ministro alertou que o descumprimento dessas condições poderá resultar na decretação da prisão preventiva.

Contexto da decisão e manifestações

Bolsonaro, que já estava submetido a medidas cautelares, não compareceu pessoalmente aos atos de seus apoiadores devido às restrições impostas pelo STF. Segundo Moraes, havia risco de fuga, especialmente diante da atuação de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em articulações com autoridades nos Estados Unidos.

No domingo, durante manifestação no Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) realizou uma ligação com o pai e transmitiu o áudio ao vivo para os manifestantes. O ex-presidente limitou-se a afirmar: "obrigado a todos. É pela nossa liberdade, nosso futuro, nosso Brasil. Sempre estaremos juntos". O vídeo foi publicado nas redes sociais do senador, mas posteriormente apagado por recomendação dos advogados de Bolsonaro.

A ausência do ex-presidente nos atos de domingo e a divulgação do vídeo foram determinantes para que Moraes reforçasse as restrições e decretasse a prisão domiciliar. A medida simboliza um novo capítulo no histórico de confrontos entre Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal, com impactos diretos sobre o cenário político e sobre o futuro da família Bolsonaro, que segue mobilizada em meio à pressão judicial e à disputa eleitoral de 2026.

Fonte: Brasil  247 com informações da Folha de S. Paulo

Maioria apoia prisão domiciliar de Bolsonaro, mas divisão é acirrada nas redes, diz Quaest

Pesquisa indica que 53% das menções foram favoráveis ao decreto de Alexandre de Moraes e 47% se posicionaram contra a decisão

     Bolsonaro com sua tornozeleira (Foto: Divulgação)

A repercussão da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), gerou forte polarização nas redes sociais. De acordo com levantamento realizado pela Quaest, 53% das menções foram favoráveis à medida, enquanto 47% manifestaram oposição.

Segundo o Estado de S. Paulo, os dados foram coletados até as 21h de segunda-feira (4). O volume total de publicações sobre o tema ultrapassou 1,16 milhão de menções, com uma média de 51 mil interações por hora e mais de 401 mil autores únicos. Além da predominância de manifestações favoráveis, essas postagens também se destacaram por um maior grau de engajamento e dispersão entre os perfis, o que, segundo a Quaest, revela uma dinâmica mais espontânea e orgânica.

A decisão de Moraes foi motivada pelo reiterado descumprimento de medidas cautelares impostas a Bolsonaro no âmbito das investigações que tramitam no STF. Desde 18 de julho, ele está sujeito a restrições, como a proibição de uso de redes sociais — inclusive por meio de intermediários. No entanto, no domingo (3), ele apareceu em um vídeo publicado no perfil de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A postagem foi removida pouco depois. Dias antes, Bolsonaro também havia violado a medida ao discursar pessoalmente para apoiadores na Câmara dos Deputados.

Os dados revelam não apenas o impacto do episódio na esfera digital, mas também a crescente atenção pública às decisões judiciais que envolvem figuras de destaque do cenário político. A pesquisa da Quaest indica que, embora a sociedade permaneça dividida quanto às sanções impostas ao ex-presidente, há uma ligeira maioria que apoia as ações do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Governo dos EUA ataca Alexandre de Moraes após prisão de Bolsonaro e faz ameaça

Governo Trump fez seu ataque mais feroz ao ministro do STF até o momento

O presidente dos EUA, Donald Trump - 22/07/2025 (Foto: REUTERS/Kent Nishimura)

A Casa Branca resolveu, nesta segunda-feira (4), sair em defesa de Jair Bolsonaro, aliado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após o ex-mandatário brasileiro ter sua prisão domiciliar decretada.

Em postagem na plataforma X, o escritório dos EUA de Assuntos do Hemisfério Ocidental atacou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proferiu a ordem mais cedo, com base na violação de medidas cautelares impostas a Bolsonaro.

O governo Trump também ameaçou "todos aqueles que auxiliarem e incentivarem a conduta sancionada", ao 'condenar' a medida.

O Juiz Moraes, agora um violador de direitos humanos sancionado pelos EUA, continua a usar as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia. Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender em público não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar!

Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impõe prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que auxiliarem e incentivarem a conduta sancionada.

A prisão de Bolsonaro foi determinada após o descumprimento da medida cautelar que impedia o ex-presidente, réu pela trama golpista, de usar as redes sociais de terceiros.

No domingo (3), durante os atos de extrema direita realizados em todo o país, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-mandatário, publicou um vídeo em suas redes sociais com a manifestação do pai.

As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, é investigado pela sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo, e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.

Fonte: Brasil 247

Em gesto golpista, bolsonaristas vão às ruas protestar contra prisão domiciliar de Bolsonaro

Alguns carros passavam buzinando em sinal de apoio. Também houve carreata pelas ruas de Brasília

         Apoiadores de Jair Bolsonaro em Brasília (Foto: Reprodução (Metropoles))

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniram na Torre de TV, em Brasília (DF), nesta segunda-feira (4), com o objetivo de se manifestar contra a prisão domiciliar do ex-mandatário, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

No cartão postal da capital federal, o grupo fez discursos contra Moraes. Eles se referiam a Bolsonaro como “líder”. Alguns carros passavam buzinando em sinal de apoio. Também houve carreata pelas ruas de Brasília.

No último sábado (26), a Praça dos Três Poderes foi fechada, para impedir atos bolsonaristas, que tentam defender o ex-mandatário, réu no inquérito da trama golpista. Há mais de dois anos, em 8 de janeiro de 2023, apoiadores do político da extrema direita fizeram manifestações golpistas, numa tentativa de perpetuar Bolsonaro no governo e impedir a posse do atual presidente Lula. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) não deu uma estimativa para a reabertura do acesso ao local.

Bolsonaro é réu no inquérito da trama golpista. O ex-mandatário é acusado de cinco crimes. Somadas, as punições ficam acima dos 40 anos de prisão.

Fonte: Brasil 247

Governadores bolsonaristas atacam decisão do STF: “Democracia do medo”, diz Zema

Aliados de Bolsonaro reagem à prisão domiciliar imposta por Moraes; Zema, Ratinho Jr. e Wilson Lima acusam STF de “perseguição política”

     Bolsonaro ao lado de Romeu Zema em Belo Horizonte 7/10/23 (Foto: Reprodução/Twitter Romeu)

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) provocou reação imediata entre seus aliados mais próximos. Três governadores bolsonaristas se manifestaram com críticas ao Judiciário, classificando a medida como "autoritária" e "politicamente motivada".

O ministro fundamentou sua decisão no descumprimento reiterado de medidas cautelares impostas a Bolsonaro no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. Entre as proibições violadas estão o uso direto ou indireto das redes sociais e o contato com aliados e autoridades estrangeiras. A gota d’água para Moraes foi uma aparição remota de Bolsonaro durante um ato no Rio de Janeiro, em julho, transmitida por uma chamada de vídeo organizada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro.

Zema: “Democracia do silêncio”

Entre os primeiros a reagir esteve o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que não poupou críticas ao STF. “Mais um capítulo sombrio na história de perseguição política do STF”, escreveu em suas redes. Em tom incisivo, acrescentou: “Alexandre de Moraes agora colocou Bolsonaro em prisão domiciliar por ter sua voz ouvida nas redes. É a democracia do silêncio. A democracia do medo. Toda minha solidariedade ao presidente e sua família.”

Ratinho Jr.: “Não será com ativismo que construiremos um novo país”

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), também demonstrou incômodo com a decisão da Corte. “O povo brasileiro acorda diariamente buscando prosperidade. E tem visto, infelizmente, cenas tristes, até mesmo com prisão domiciliar”, disse. Para ele, a judicialização da política compromete o avanço nacional: “Não será com ativismo, seja de qualquer parte, que iremos construir um novo País.”

Wilson Lima: “Liberdade de expressão é um direito sagrado”

Outro a se posicionar foi o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), que defendeu o direito de Bolsonaro à manifestação política, apesar das investigações em curso. “Em uma democracia, a liberdade de expressão é um direito sagrado que deve ser garantido a todos os cidadãos. Jair Bolsonaro não tem sentença condenatória e não deveria ser punido antecipadamente por se manifestar politicamente. Registro minha solidariedade a ele e à sua família.”

Prisão domiciliar e o cerco judicial

A medida imposta por Moraes restringe severamente os movimentos de Bolsonaro, que já havia sido proibido de interagir com seguidores em redes sociais e de manter contato com investigados no mesmo inquérito, além de autoridades estrangeiras. A avaliação do ministro é de que o ex-presidente tem desafiado reiteradamente as ordens judiciais, como ao participar virtualmente de manifestações públicas com conotação política.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN da Brasil

VÍDEO de Nikolas Ferreira foi fundamental na prisão de Bolsonaro

Nikolas em videochamada com Bolsonaro durante discurso na Avenida Paulista. Foto: reprodução

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de decretar nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro foi fortemente influenciada por um vídeo divulgado nas redes sociais do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). No registro, o ex-presidente aparece participando virtualmente das manifestações em sua defesa, o que foi entendido como violação deliberada das medidas cautelares impostas pelo STF.

O ato expôs Bolsonaro usando um celular — ainda que por intermédio de aliados — durante o protesto bolsonarista e pró-anistia dos atos de 8 de janeiro. Moraes apontou que o gesto teve o claro objetivo de coagir o Judiciário e obstruir a Justiça. Na decisão, o ministro foi direto: “A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”. Ele classificou a conduta como “reiterada” e agravante para a imposição da prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

Veja o momento em que Nikolas ajuda Bolsonaro a descumprir a decisão de Moraes:

Além de Nikolas, o filho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também descumpriu as restrições judiciais ao promover, no domingo (3), uma chamada de vídeo com Jair durante o ato em Copacabana, transmitida por suas redes sociais. Após a divulgação da ordem de prisão, Flávio apagou o vídeo, mas Moraes destacou que a tentativa de “omitir a transgressão legal” não anula o delito: “Bolsonaro produziu material pré-fabricado para continuar a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal”.

Moraes já havia advertido Bolsonaro em 24 de julho, quando ele rompeu cautelares anteriores, mas não adotou medidas mais duras à época por entender que se tratava de um episódio isolado. Agora, com as novas infrações — desta vez em rede — o ministro afirmou que a “Justiça é cega, mas não é tola” e que a reincidência exigia resposta proporcional.

Trecho da decisão em Moraes cita Nikolas Ferreira. Foto: reprodução

 

Fonte: DCM

“Tentou coagir o STF”: Moraes justifica prisão domiciliar de Bolsonaro; veja decisão na íntegra

     Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes. Foto: reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após entender que ele violou medidas cautelares previamente impostas pela Corte. A decisão foi motivada pela participação de Bolsonaro, ainda que virtual, em manifestações realizadas no domingo (3), em Copacabana, no Rio de Janeiro, e na Avenida Paulista, em São Paulo.

Bolsonaro apareceu em uma chamada de vídeo direcionada aos manifestantes, que foi publicada nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e apagada horas depois. Em outra chamada, ele participou do ato paulista em chamada com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

Mesmo com a remoção, ministros do STF interpretaram a gravação como uma nova tentativa de burlar as restrições judiciais em vigor. A tornozeleira eletrônica que o ex-presidente é obrigado a usar estava visível no vídeo.

Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro “reiterou descumprimento de medidas cautelares” e classificou sua participação nos atos como “dissimulada”. O ministro escreveu que o ex-presidente “preparou material pré-fabricado para divulgação nas manifestações e redes sociais”, e que isso demonstrou “conduta ilícita de tentar coagir o STF e obstruir a Justiça, em flagrante desrespeito às medidas cautelares anteriormente impostas”.

Além da prisão domiciliar, Bolsonaro está agora proibido de receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados previamente autorizados pelo STF. Os celulares encontrados em sua residência também foram apreendidos, por determinação da Corte. O ministro justificou a necessidade das medidas mais rígidas com base na “contínua reiteração delitiva” do ex-presidente.

“O mais grave é que Bolsonaro produziu material para ser publicado não em suas redes, mas nas contas de filhos, seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao STF”, diz um trecho da decisão. A medida representa uma escalada no enfrentamento jurídico entre o ex-presidente e a Justiça, em meio ao avanço do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado.

Veja a decisão:

A restrição ao uso das redes sociais já havia sido imposta em decisões anteriores, e o ministro havia advertido Bolsonaro formalmente em 24 de julho, após o ex-presidente fazer declarações públicas na Câmara dos Deputados. Agora, Moraes entendeu que houve desrespeito deliberado às ordens da Suprema Corte.

“As condutas de Jair Messias Bolsonaro desrespeitando, deliberadamente, às decisões proferidas por esta Suprema Corte demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, afirmou o ministro.

Impedido de comparecer devido ao uso de tornozeleira eletrônica, Jair Bolsonaro participa de ato por videochamada. Foto: Reprodução

Fonte: DCM

Ações dos filhos de Bolsonaro levaram à prisão do pai, mostra decisão do STF

Carlos, Flávio e Eduardo Bolsonaro com o pai, Jair: parabéns, rapazes

A decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) nesta segunda-feira (4) aponta que o ex-presidente tentou obstruir investigações e conspirou para invalidar as eleições de 2022.

As principais provas desta conduta, chamada por Moraes de “modus operandi criminoso”, foram as publicações dos filhos Eduardo, Carlos e Flávio em suas redes sociais, que serviram como tentativa de “burla da Justiça”, como definiu Moraes, que completou, em letras maiúsculas e cinco pontos de exclamação: “A JUSTIÇA É CEGA MAS NÃO E TOLA!!!!!”.

Alexandre de Moraes faz uso de letras maiúsculas para informar que Jair Bolsonaro não irá burlar a Justiça brasileira (crédito: STF)

Flávio Bolsonaro, senador pelo PL-RJ, aparece na decisão como elo entre o pai e o ajudante de ordens Mauro Cid, numa tentativa de manipular as investigações. Já Eduardo Bolsonaro, deputado federal, é citado como articulador de sanções internacionais contra autoridades brasileiras, em especial Alexandre de Moraes. O ministro afirma que as ações de Eduardo nos EUA configuram “atentado à soberania nacional”, fato inédito e determinante para a gravidade das medidas impostas.

Os filhos do ex-presidente operaram em sentidos distintos, mas com consequências convergentes: todos agravaram o cerco jurídico ao pai. Flávio, ao intermediar contatos com suspeitos para conter delações e, principalmente, ao colocar o pai na cena do crime (ainda que por meio de vídeo espalhado nas redes sociais), qual seja, uma manifestação pedindo a prisão de Moraes durante um ato público no Rio de Janeiro no último domingo (3). Veja trecho da decisão, abaixo.

Flávio Bolsonaro, senador pelo PL-RJ, aparece na decisão como elo entre o pai e o ajudante de ordens Mauro Cid, numa tentativa de manipular as investigações. Já Eduardo Bolsonaro, deputado federal, é citado como articulador de sanções internacionais contra autoridades brasileiras, em especial Alexandre de Moraes. O ministro afirma que as ações de Eduardo nos EUA configuram “atentado à soberania nacional”, fato inédito e determinante para a gravidade das medidas impostas.

Os filhos do ex-presidente operaram em sentidos distintos, mas com consequências convergentes: todos agravaram o cerco jurídico ao pai. Flávio, ao intermediar contatos com suspeitos para conter delações e, principalmente, ao colocar o pai na cena do crime (ainda que por meio de vídeo espalhado nas redes sociais), qual seja, uma manifestação pedindo a prisão de Moraes durante um ato público no Rio de Janeiro no último domingo (3). Veja trecho da decisão, abaixo.

Postagem de Flávio Bolsonaro foi principal motivo que levou á decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (credito: STF)

Moraes deixou bem claro em sua decisão como a postagem do filho Flávio levou à desgraça do pai:

“Agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribiunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram.”

É bem verdade que Flávio Bolsonaro, após ouvir seus advogados, apagou o conteúdo criminoso publicado, mas de nada adiantou. A Justiça estava atenta. Veja, abaixo, trecho da decisão sobre essa tentativa de ardil.

Flávio Bolsonaro tentou omitir o descumprimento de ordem judicial, mas de nada adiantou (crédito: STF)

Ainda na mesma decisão, Moraes destacou a ação conjunta entre os familiares de Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para fazer uso de sanções econômicas a um país inteiro unicamente para livrar da Justiça o chefe do clã. Veja trecho.

Ações integradas entre os Bolsonaro e Donald Trump não passaram despercebidas pelo STF (crédito: STF)

Finalmente, o filho de Jair e vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) também deu sua parcela de contribuição para a prisão domiciliar do pai, conforme se vê em outro trecho da decisão de Moraes desta segunda-feira. Veja.

Carlos Bolsonaro também contribuiu para a prisão de seu pai (crédito: STF)

Com uma familia dessas, quem precisa de inimigo?

Fonte: DCM