Representação estadunidense acusou o Brasil de censura e perseguição política; governo vê violação de normas diplomáticas
Gabriel Escobar (Foto: Felipe Menezes - U.S. Embassy Brasilia)
O Ministério das Relações Exteriores avalia chamar novamente o chefe interino da embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, para prestar esclarecimentos formais sobre declarações feitas pela missão diplomática norte-americana no país. A medida, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, é motivada por novas críticas e acusações contra o Brasil divulgadas nesta quinta-feira (7) pela representação estadunidense.
A embaixada afirmou que há “censura, perseguição política e violações de direitos humanos” no país, atribuindo as condutas principalmente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de sanções impostas pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por meio da chamada Lei Magnitsky. A decisão estadunidense foi anunciada como resposta às ações judiciais relacionadas à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 — processo no qual Jair Bolsonaro (PL) é réu — e às medidas determinadas por Moraes sobre redes sociais.
A missão diplomática republicou no X (antigo Twitter) o conteúdo do subsecretário para Diplomacia Pública, Darren Beattie, que por sua vez havia retransmitido postagem do Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental, setor do Departamento de Estado responsável pelo Brasil. A mensagem criticava a prisão domiciliar do ex-mandatário e exigia: “deixem Bolsonaro falar”.
O secretário adjunto de Estado, Christopher Landau, também fez ataques à decisão de Moraes, acusando o país de viver sob uma “ditadura do judiciário”. Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comemorou as sanções e disse atuar junto a autoridades estrangeiras para influenciar o julgamento de seu pai.
Além de Moraes, outros sete ministros do STF tiveram vistos americanos cassados. Washington também impôs tarifa de 50% sobre determinados produtos brasileiros, medida que o Itamaraty considera coerção econômica.
O governo brasileiro reconhece que a embaixada segue instruções diretas de Washington, mas classifica as manifestações como “intromissões” em assuntos internos, o que violaria o artigo 41 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, que proíbe diplomatas de se imiscuir em questões domésticas dos países onde atuam.
Ainda não foi definida a data ou o formato da nova convocação. Nas três ocasiões anteriores, Escobar recebeu reclamações da embaixadora Maria Luiza Escorel, secretária de Europa e América do Norte do Itamaraty, mas nunca foi recebido pelo chanceler Mauro Vieira.
Nesta quinta-feira (7), Escobar manteve conversas com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Caso se concretize, esta será a quarta vez que ele será chamado oficialmente desde o início do governo Trump — as anteriores trataram da deportação de imigrantes, de manifestações políticas e do anúncio do tarifaço. Diplomata de carreira, Escobar chegou ao Brasil em janeiro, no fim do governo Joe Biden, como encarregado de negócios. Trump ainda não indicou um embaixador para o posto.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo
Hugo Motta (Republicanos-PB) e o presidente Lula (PT). Foto: Reprodução
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu nesta quinta-feira (7) que mantém uma boa relação com o presidente Lula (PT) e negou qualquer intenção de prejudicar o governo, conforme informações do Poder360.
“Se a intenção fosse prejudicar o governo, não teríamos aprovado no mesmo dia uma medida provisória que concedeu isenção para quem ganha até dois salários mínimos, nem uma medida que permitiu um investimento de até R$ 15 bilhões em habitação”, afirmou.
Motta reconheceu discordar de algumas ações do Executivo, mas ressaltou que existe equilíbrio e independência entre os Poderes. Sobre os vetos de Lula a projetos aprovados pela Câmara, disse que isso é um direito do presidente.
“Os Poderes são independentes entre si. Tenho discordâncias sobre algumas decisões do Executivo, assim como o presidente tem o direito de discordar da votação de uma matéria que, de certa forma, não atendeu aos interesses do governo”, declarou.
A fala de Motta ocorreu após o motim bolsonarista no Congresso. O protesto promovido por parlamentares da oposição começou na terça-feira (5) e só terminou na noite do dia seguinte, paralisando os trabalhos da Câmara.
Após breve diálogo com Motta, Van Hattem cedeu e permitiu que o presidente da Câmara assumisse seu lugar para tentar dar início à sessão.
A ocupação do plenário foi motivada por protestos contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou medidas restritivas ao ex-presidente. Os deputados bolsonaristas também pressionam pela votação do projeto de anistia aos golpistas do 8 de Janeiro.
Embora o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenha negado, nesta quinta-feira (7), haver se comprometido em pautar o Projeto de Lei (PL) da anistia aos investigados pela tentativa de golpe de Estado como condição para que deputados bolsonaristas acabassem com aocupação damesa diretora da Câmara, na noite de quarta-feira (6), os parlamentares do Partido Liberal (PL) insistem que vão levar a matéria ao colégio de líderes, na semana que vem, além de outras propostas que visam tentar livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da prisão.
Além de insistir na anistia, o PL pressiona agora para que seja colocado em pauta o projeto que acaba com o foro por prerrogativa de função, conhecido como “foro privilegiado”. Isso faria com que o processo de Bolsonaro, assim como diversos outros processos contra parlamentares, fosse remetido à primeira instância do judiciário.
No entanto, eles precisam correr contra o tempo, já que a ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a ser concluída, avalia o advogado e jurista, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Ney Strozake.
“Eles teriam que aprovar uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição], mas mesmo que seja por projeto de lei ordinária, tem todo um rito de aprovação, sanção, que leva tempo. E o trânsito em julgado do processo do Bolsonaro já é no mês de setembro. Além disso, eu acredito que um projeto desse tipo seria imediatamente derrubado pelo Supremo”, pondera Strozake, que avalia as recentes movimentações da direita bolsonarista como um ato de desespero.
“Eles estão desesperados, porque dia 13 de agosto encerra o prazo das alegações finais da defesa, e dia 14 o [Cristiano] Zanin pode marcar a sessão para que o ministro [do STF] Alexandre de Moraes apresente seu voto. Caso o [Luiz] Fux peça vista, ele teria apenas duas sessões para devolver o projeto ao colegiado, e com três votos, eles estariam condenados. Os únicos recursos possíveis são os embargos de declaração, que podem ser julgados na sessão seguinte, concluindo o trânsito em julgado”, explica o advogado.
Para Strozake, além de não ter efeito sobre a ação penal do golpe, o fim do foro por prerrogativa de função pode ser um “tiro no pé” dos parlamentares que buscam um caminho mais longo dos processos. “Na primeira instância, qualquer juiz pode dar uma liminar em qualquer processo contra os deputados federais. Se levar esse assunto para a primeira instância, é um triplo tiro no pé”, destaca o jurista. “A vida deles não está fácil”, completa.
Há projetos que tramitam no Congresso para o fim do foro privilegiado, no entanto, a tramitação de uma proposta de emenda constitucional é mais lenta, tendo que passar por comissões e por dois turnos de votação tanto na Câmara como no Senado. O projeto mais avançado, que depende apenas de um segundo turno de votação na Câmara, acaba com o foro por prerrogativa de função apenas para deputados federais e senadores, mantendo para presidentes.
Motta não se compromete
Ao chegar no Congresso na manhã desta quinta-feira, Hugo Motta negou ter se comprometido com a pauta as pautas da anistia ou o fim do foro privilegiado. “A presidência da Câmara é inegociável. A negociação feita pela retomada não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia prerrogativa com oposição, governo, nem com absolutamente ninguém”, declarou.
As afirmações do parlamentar contradizem uma publicação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), em tom de comemoração, na qual o parlamentar, além de celebrar a paralisação do Congresso por dois dias, afirma que “na reunião de líderes, foi feito um acordo”, envolvendo partidos do centrão, para que a anistia seja pautada. O vídeo teria sido gravado no gabinete da Presidência.
Nas declarações desta manhã, Motta afirmou que conseguiu pautar uma “solução menos traumática” para a resolução do conflito. Por outro lado, a oposição vem se articulando para além do projeto de anistia, impopular entre deputados do chamado centrão, principalmente diante tarifaço colocado em prática pelo governo dos Estados Unidos, com a imposição de taxas de 50% aos produtos brasileiros.
Ao Brasil de Fato, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) confirmou que o presidente da Câmara deu sua palavra e negou ter feito qualquer acordo com a oposição bolsonarista para pautar a anistia.
“Hugo Motta nos disse que não fez acordo algum sobre a pauta [da anistia]. Não me surpreenderei se for pautado, com apoio dos líderes, projetos que tratem sobre fim de prerrogativa de foro ou restrições a decisões monocráticas no STF. Mas não creio que a anistia seja pautada”, disse o deputado.
No entanto, Motta não inspira confiança em parlamentares governistas, principalmente depois do episódio doImposto sobreOperações Financeiras (IOF) em que, após comemorar publicamente um acordo com o governo, pautou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos do decreto Executivo que reajustava as tarifas. A solução do impasse veio a partir de uma decisão de Moraes, que manteve o decreto do governo, com alterações. Parlamentares criticam Motta por ter uma postura frágil diante de pressões.
Em um pronunciamento após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira (5), o vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou que iria pautar o projeto de anistia na primeira oportunidade em que tenha de assumir o comando da Casa. Caso seja pautado e eventualmente aprovado, é dado como certo que partidos governistas vão acionar o STF para suspender seus efeitos, com grandes chances de uma decisão favorável, mantendo as condenações.
Queda de braço com o STF
Em seu discurso na reabertura dos trabalhos da Corte após o fim do recesso do Judiciário, na última sexta-feira (1º), Moraes qualificou a pressão pela anistia como uma “chantagem” e sinalizou que a medida fere a Constituição.
“Ameaças diretas: ‘Ou vocês votam a anistia, ou as tarifas vão continuar, ou vocês votam a anistia, ou vocês também terão aplicada a lei da morte financeira’, ameaças aos presidentes das Casas congressuais brasileiras sem o menor respeito institucional, sem o menor pudor, sem a menor vergonha, na explícita chantagem para tentar obter uma inconstitucional anistia”, disse o ministro.
Protesto em frente a uma das entradas da Câmara dos Deputados, em Brasília, contra a anistia aos golpistas, nesta quinta-feira (7). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Buscando tensionar ainda mais a corda com Moraes, relator da ação penal do golpe, os parlamentares de direita querem avançar com a PEC 8/2021, que proíbe a suspensão de lei ou de atos dos presidentes da República, do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso por decisão monocrática de integrante de tribunal.
A proposta ganhou força após o ministro do STF revalidar o decreto Executivo de aumento do IOF, que tinha sido derrubado pelo Congresso.
Além disso, a oposição conseguiu 41 assinaturas, ou seja, mais da metade do colegiado, e protocolou mais uma solicitação de impeachment de Moraes, dos quase 30 que se acumulam no Senado. A decisão sobre a abertura de um processo contra o magistrado no Senado cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que não tem demonstrado disposição em pautar o tema.
Fachada da sede da Petrobras com logotipo em destaque na parede de concreto – Foto: Reprodução
Na quinta-feira (7), a Petrobras anunciou lucro líquido de R$ 26,7 bilhões no segundo trimestre de 2025, mesmo com a queda de 10% no preço do petróleo tipo Brent.
A estatal compensou o impacto com aumento da produção, que chegou a 2,3 milhões de barris por dia, alta de 5% em relação ao trimestre anterior e de 8% na comparação com 2024. Desconsiderando eventos não recorrentes, o lucro foi de R$ 23,2 bilhões, mantendo-se em linha com o período anterior.
Os investimentos no trimestre somaram R$ 25,1 bilhões, com foco no pré-sal, elevando o total no primeiro semestre para R$ 48,8 bilhões, alta de 49% sobre 2024. O EBITDA Ajustado foi de R$ 57,9 bilhões e o fluxo de caixa operacional, de R$ 42,4 bilhões. A Petrobras pagou R$ 66 bilhões em tributos e aprovou R$ 8,7 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio. O lucro foi 24,3% menor que no trimestre anterior, mas superou o resultado de 2024, quando houve prejuízo.
Entre as novas operações, entraram em atividade plataformas como Almirante Tamandaré, Maria Quitéria e Anita Garibaldi, acrescentando 270 mil barris por dia à capacidade. A estatal também confirmou descoberta de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos e adquiriu blocos exploratórios no Brasil e na Costa do Marfim. No refino, reativou a Araucária Nitrogenados, concluiu obras na RNEST e REPLAN e ampliou a produção de combustíveis mais limpos.
A RNEST firmou contratos para concluir o Trem 2, dobrando a capacidade até 2029, enquanto a REPLAN aumentou a produção de diesel S-10, acelerando a substituição do S-500. A dívida bruta da Petrobras subiu para US$ 68,1 bilhões, alta de 5,5% em relação ao trimestre anterior, influenciada pelo arrendamento de novas plataformas.
Com o avanço na produção, novas descobertas e aumento na eficiência, a companhia projeta encerrar 2025 na faixa superior de sua meta de produção de óleo e gás.
Segundo a presidência, os investimentos em projetos de alta atratividade devem seguir em ritmo acelerado para garantir crescimento sustentável e retorno aos acionistas.
Hugo Motta abre a sessão da Câmara dos Deputados após ocupação bolsonarista no plenário. Foto: Brenno Carvalho
Acordo costurado entre líderes do Centrão e da oposição bolsonarista para encerrar o motim no Congresso abriu caminho para a retomada de uma pauta que busca blindar parlamentares de investigações do Judiciário, conforme informações do Globo.
O pacote em discussão inclui o fim do foro privilegiado — que retira processos contra deputados e senadores do Supremo Tribunal Federal (STF) —, a exigência de aval do Legislativo para que um congressista seja investigado e a prisão apenas em casos de flagrante ou por crime inafiançável.
As propostas não são novas e já haviam sido debatidas na gestão de Arthur Lira (PP-AL) à frente da Câmara, mas ficaram estagnadas por falta de apoio. Agora, com a pressão bolsonarista contra medidas judiciais impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), líderes do Centrão avaliam ter maioria para avançar.
A expectativa é que as pautas sejam discutidas na próxima semana, com possibilidade de votação em seguida. Parlamentares governistas, no entanto, se posicionam contra.
A articulação para pôr fim ao bloqueio dos plenários da Câmara e do Senado, que durou cerca de 30 horas, foi intermediada por Lira. No gabinete do ex-presidente da Casa, líderes do PP, PSD e União Brasil indicaram que podem apoiar também a inclusão na pauta do projeto que concede anistia aos golpistas do 8 de Janeiro — principal bandeira da oposição, que busca livrar Bolsonaro da ação penal por tentativa de golpe e restaurar seus direitos políticos.
Em contrapartida, segundo participantes, a oposição teria se comprometido a não travar a tramitação do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, relatado por Lira.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Foto: Reprodução
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou qualquer troca: “A presidência da Câmara é inegociável. A negociação feita pela retomada do plenário não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia prerrogativa com oposição, governo, ninguém”. Apesar disso, afirmou que respeitará “a vontade da maioria” no colégio de líderes.
Segundo lideranças, o acordo sobre a anistia limita-se a incluir o tema nas discussões do colégio, sem compromisso de aprovação. No início do ano, a oposição conseguiu assinaturas para pedir urgência na votação, mas Motta resistiu e o tema não avançou.
A reabertura das discussões sobre foro privilegiado e a chamada PEC da Blindagem ocorre enquanto o STF intensifica investigações sobre irregularidades em emendas parlamentares.
O avanço dessas apurações preocupa congressistas, que temem medidas cautelares como quebras de sigilo ou buscas autorizadas pelo STF. Hoje, a Corte julga casos de parlamentares relacionados a atos cometidos no mandato. Uma PEC que muda essa regra já foi aprovada pelo Senado em 2017 e aguarda votação na Câmara.
Oposicionistas querem incluir no texto um dispositivo para evitar que Bolsonaro seja julgado no STF — possibilidade vista por juristas como improvável no caso da trama golpista, em que ele é réu e cujo julgamento está previsto para setembro.
Expressões como “Congresso sequestrado” dominaram o debate digital
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta - 16/7/25 (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)
Durante os protestos realizados por parlamentares bolsonaristas que ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado, nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), emergiu como um dos nomes mais mencionados nas redes sociais. A informação é de levantamento realizado pela consultoria Nexus, que analisou o comportamento dos usuários no X (antigo Twitter) entre os dias 6 e 7 de agosto.
Segundo a análise, Motta ocupou a sexta posição entre os assuntos mais comentados da plataforma, com mais de 1,4 milhão de menções. O pico de repercussão ocorreu às 21h do dia 6, quando o deputado reassumiu a presidência da Casa após quase 48 horas de impasse e paralisação, causadas por atos da base bolsonarista.
◉ Mobilização digital cresceu 235% em relação ao mês anterior
Ao todo, foram detectadas 681 mil postagens feitas por 70 mil usuários únicos, alcançando 47,2 milhões de impressões. Isso representou um aumento de 235% na movimentação digital em comparação com mobilizações semelhantes registradas no mês anterior, de acordo com os dados da Nexus.
Entre as expressões mais difundidas no X esteve “Congresso sequestrado”, que registrou 444 mil menções e figurou entre os trending topics nacionais. Outra frase amplamente compartilhada, “Congresso inimigo do povo”, apareceu com grande frequência na nuvem de palavras gerada pela ferramenta de análise, embora não tenha entrado no ranking dos 50 termos mais comentados da semana. Essa expressão, já utilizada desde julho por opositores ao Congresso, teve 704 mil menções entre os dias 5 e 6, alcançando o segundo lugar em volume de citações, mas foi penalizada pelo algoritmo por não ser uma novidade.
O termo “senado impeachment ministro STF” também se destacou nas buscas do Google, alcançando a 14ª posição no ranking nacional.
◉ Parlamentares e perfis bolsonaristas impulsionaram debate
A propagação das críticas e mobilizações digitais teve como principais propulsores os deputados Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Luciano Zucco (PL-RS), além do apresentador Danilo Gentili. Veículos como G1, o programa Pânico e perfis alinhados à extrema direita, como o Space Liberdade, também desempenharam papel relevante na amplificação dos conteúdos.
No Facebook e Instagram, o engajamento foi impulsionado por publicações de Carlos Jordy (PL-RJ), Carlos Zarattini (PT-SP), Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e pelos portais Jovem Pan News e R7.
Sobretaxa de 50% atinge quase 36% das exportações e Planalto avalia que pressão sobre STF pode se intensificar sob comando de Trump
Donald Trump e Lula (Foto: Reuters | ABR)
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia como altamente improvável qualquer recuo dos Estados Unidos em relação à sobretaxa de 50% imposta às exportações brasileiras. Segundo og1, a administração brasileira também considera possível a imposição de novas sanções por parte da Casa Branca a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), intensificando a pressão política internacional.
Apesar de esforços diplomáticos coordenados pelos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda) e pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, o Planalto entende que não há, neste momento, margem para negociação com o presidente norte-americano Donald Trump.
⊛ Tarifa afeta quase 36% das exportações brasileiras - A sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros passou a valer na quarta-feira (6) e afeta diretamente cerca de 35,9% das exportações destinadas aos Estados Unidos, de acordo com estimativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A lista de exceções inclui itens como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e fertilizantes. Por outro lado, itens de alto valor agregado, como carne e café, estão entre os mais prejudicados pela nova política tarifária de Trump.
Desde o anúncio da primeira tarifa, de 10%, em abril, o governo brasileiro tem buscado diálogo com representantes norte-americanos. No entanto, fontes próximas ao presidente Lula afirmam que os interlocutores enviados por Trump — como o secretário de Estado, Marco Rubio, e o secretário de Comércio, Howard Lutnick — não possuem autonomia suficiente para avançar em concessões.
⊛ Contatos diplomáticos sem efeito prático - Na tentativa de construir pontes, Mauro Vieira manteve reuniões com Rubio, enquanto Alckmin conversou pessoalmente com Howard Lutnick e, mais recentemente, com o encarregado de negócios da Embaixada dos EUA no Brasil, Gabriel Escobar. Fernando Haddad tem videoconferência marcada com o secretário do Tesouro, Scott Bessent, para o próximo dia 13.
Embora o governo reconheça os diálogos como “avanços diplomáticos”, a leitura predominante no Planalto é que qualquer mudança no tarifaço depende de um gesto político direto de Trump — como ocorreu em negociações recentes com Japão e União Europeia. Para isso, o presidente norte-americano exigiria uma contrapartida pública que justificasse o recuo.
Entre essas exigências, uma em especial tem sido classificada como inaceitável por Brasília: o fim dos processos judiciais contra Jair Bolsonaro (PL), que atualmente cumpre prisão domiciliar após ser tornado réu por tentativa de golpe de Estado.
⊛ Risco de desgaste diplomático com STF no alvo - Além do impasse comercial, cresce no Planalto a preocupação com uma escalada de tensões diplomáticas envolvendo o Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, o governo norte-americano sancionou o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, que permite punições a estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção em larga escala.
Além de Moraes, outros sete ministros do STF tiveram seus vistos revogados pelos Estados Unidos. Uma nova ofensiva pode estar em curso, sobretudo após a decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro. A embaixada americana, inclusive, publicou uma nota interpretada no Brasil como ameaça a aliados de Moraes.
Essa conjuntura aumenta a cautela em torno de um possível telefonema entre Lula e Trump. O presidente brasileiro teme que uma conversa direta, em vez de abrir caminho para a negociação, agrave ainda mais o conflito, especialmente se Trump insistir em críticas ao Supremo e for confrontado por Lula.
O chefe do Executivo brasileiro tem reafirmado que o país está aberto ao diálogo, mas não aceitará pressões inaceitáveis.
Senador usou prerrogativa para escapar de julgamento em primeira instância e agora pede fim do benefício para proteger Jair Bolsonaro no STF
Flávio Bolsonaro e totem de Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/X/@FlavioBolsonaro)
A cruzada do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo fim do foro privilegiado, com o objetivo de livrar Jair Bolsonaro (PL) de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), expõe uma flagrante contradição. Reportagem do O Globo relembra que o próprio Flávio se beneficiou diretamente da prerrogativa que hoje critica, num dos episódios mais emblemáticos envolvendo a família Bolsonaro: o escândalo das chamadas "rachadinhas", investigado desde 2018 pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
Em 2020, o caso ganhou novo rumo após a defesa de Flávio apresentar um habeas corpus à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, alegando que o então senador, embora investigado por atos cometidos quando ainda era deputado estadual, deveria ser julgado pelo Órgão Especial do TJ-RJ, responsável por analisar ações contra parlamentares fluminenses. A tese contradizia a decisão do STF de 2018, que restringiu o foro apenas a crimes cometidos durante e em função do mandato vigente. No entanto, a argumentação da defesa foi acolhida e Flávio passou a gozar de um "foro retroativo".
A manobra teve consequências significativas: o processo foi retirado das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, e transferido para o Órgão Especial do TJ. Com isso, o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do Ministério Público, que vinha conduzindo a apuração desde o início, perdeu o controle do caso, que passou à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio.
A reviravolta no foro marcou o início de uma sequência de vitórias judiciais para Flávio. Em 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou diversas decisões tomadas por Itabaiana, incluindo a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador e seus assessores — medida que havia sustentado a denúncia do Ministério Público. A justificativa do STJ foi a fragilidade na fundamentação da decisão do juiz de primeira instância, o que abriu caminho para a invalidação de provas robustas colhidas ao longo da investigação.
Com o processo esvaziado por vícios formais, Flávio Bolsonaro conseguiu evitar o julgamento do mérito das acusações. Embora tenha sido denunciado por envolvimento em um esquema de desvio de salários de assessores — prática conhecida como rachadinha — a denúncia perdeu força após as provas serem anuladas. O senador saiu ileso, protegido justamente pelo mecanismo jurídico que agora quer ver extinto, em uma tentativa de evitar que Jair Bolsonaro seja julgado no Supremo.
A incoerência é visível. O mesmo foro especial que blindou Flávio de responder pelos crimes na primeira instância hoje é tratado por bolsonaristas como obstáculo à defesa de Bolsonaro. Em nome da conveniência, o discurso se adapta: o que serviu de escudo no passado se torna, agora, alvo de ataque.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
Líder do PT afirma que parlamentares protagonizaram “golpe continuado” e denuncia tentativa de proteger Bolsonaro
Lindbergh Farias (Foto: Gabriel Paiva/PT na Câmara)
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), anunciou nesta quinta-feira (8/8) o protocolo de um pedido formal de suspensão do mandato de cinco deputados acusados de liderar o que classificou como um “motim bolsonarista” durante a retomada dos trabalhos legislativos na noite anterior. A declaração foi feita em suas redes sociais e reforça a tensão política provocada pela ocupação da Mesa Diretora da Casa por parlamentares de oposição.
“Acabamos de protocolar na Mesa da Câmara um pedido de suspensão do mandato de 5 deputados que lideraram o motim bolsonarista: Marcel Van Hattem, Marcos Pollon, Zé Trovão, Paulo Bilynskyj e Júlia Zanatta”, escreveu Lindbergh.
Segundo o petista, o episódio representa mais do que uma simples manifestação parlamentar: trata-se, segundo ele, de um ataque direto às instituições democráticas. “O que eles estão fazendo é um golpe continuado contra a democracia. Não podem sair impunes por esse sequestro do Congresso”, afirmou.
◉ Reação à obstrução da oposição
A manifestação de Lindbergh ocorre um dia após parlamentares da oposição ocuparem a Mesa Diretora da Câmara para pressionar pela votação do projeto de anistia a partidos e da PEC que propõe o fim do foro privilegiado. A ação provocou duas horas de atraso na abertura da sessão legislativa e obrigou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos‑PB), a adotar medidas para retomar a normalidade dos trabalhos.
Em entrevista ao Metrópoles, Motta afirmou que imagens do tumulto estão sendo analisadas e que a possibilidade de punição aos envolvidos está “em avaliação” pela Mesa Diretora. Ele também ressaltou que “atitudes que não colaboram para o bom funcionamento da Casa precisam ser coibidas”.
◉ "Cada manobra é pra livrar a cara de Bolsonaro"
Para Lindbergh, as ações dos parlamentares bolsonaristas têm objetivo claro: blindar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que responde a múltiplos processos e já foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral.
“Cada manobra é pra livrar a cara de Bolsonaro, mas ele será julgado, condenado e preso”, declarou o deputado fluminense, intensificando o tom político do embate.
A cobrança do PT por medidas disciplinares concretas acirra o debate dentro da Câmara e pressiona a presidência da Casa por uma resposta institucional firme diante da escalada de ações consideradas antidemocráticas. O clima de confronto deve marcar as próximas sessões e reposicionar o centro da disputa entre oposição bolsonarista e os setores que defendem o fortalecimento da institucionalidade democrática.
Presidente da Câmara afirma que regimento não prevê exercício do cargo à distância e rebate ameaças do bolsonarista
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta - 18/06/2025 (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que respeita, mas não concorda com “alguns movimentos” do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e indicou que pode decretar a perda de seu mandato. Em entrevista ao Metrópoles, Motta ressaltou que “não há previsibilidade para exercício do mandato à distância” e que “não há previsão no regimento para isso”.
Segundo o parlamentar, a situação de Eduardo configura um “problema político-jurídico”. Ele destacou que o deputado escolheu permanecer nos Estados Unidos para defender causas pessoais, decisão que, apesar de respeitada, não tem seu aval. “Nós temos que respeitar, ele está no exercício, apesar de não concordar com alguns movimentos que ele tem feito”, declarou.
Motta reforçou que a análise do caso seguirá as regras internas. “É importante dizer que iremos tratar todo deputado com base no regimento. Não há previsibilidade para o exercício do mandato à distância no nosso regimento”, afirmou. Para ele, Eduardo sabia das implicações de sua escolha. “Quando decidiu ir aos Estados Unidos, ele tinha um objetivo, sabia também daquilo que não seria possível manter, quando optou ficar à distância do seu mandato, do Estado que representa”, observou.
A declaração ocorre em meio às ameaças feitas por Eduardo Bolsonaro na última semana. O deputado afirmou que Motta poderia sofrer sanções dos Estados Unidos caso “não cumpra o seu papel enquanto representante da sociedade”. Ele citou o exemplo do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que, segundo ele, teria perdido o visto norte-americano por não dar andamento a pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Se continuar nessa toada de Alexandre de Moraes abusando do poder e nada sendo feito, pode sim, possivelmente, nas cenas dos próximos capítulos, isso daí ocorrer”, disse.
No dia 30 de julho, o governo dos EUA anunciou sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky, tornando-o a primeira autoridade de um país democrático a ser enquadrada nessa norma, criada para punir violações graves de direitos humanos. A lei prevê, entre outras medidas, a proibição de entrada em território estadunidense, bloqueio de bens e restrições a transações com empresas sediadas nos Estados Unidos.
Hugo Motta, por sua vez, afirmou que sua função exige equilíbrio. “Nós temos que fazer o que é certo e nada nos tirará desse foco”, respondeu, em referência às falas do deputado.
Presidente da Câmara reafirma compromisso com a pauta quando houver consenso dos líderes
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta - 6/8/25 (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB), declarou que pautará o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro caso seja essa a decisão da maioria dos líderes partidários. Segundo Motta, o tema não foi incluído na pauta anteriormente por uma decisão de uma maioria que representava mais de 400 deputados, mas a oposição pretende trazer a discussão de volta nas próximas reuniões.
Em entrevista ao portal Metrópoles nesta quinta-feira (7), o parlamentar ressaltou: “Fiz questão de dizer à oposição que a Presidência não pode ter preconceito com nenhuma pauta” — destacando ainda: “Disse para esquerda que não podemos ter preconceito com pauta do 6x1 [redução da escala de trabalho], regulamentação das redes. Não temos preconceito com nenhuma pauta, não cabe ao presidente vetar nenhuma pauta”.
Motta reforçou seu princípio de que “acima da Presidência, há um Plenário” e que, “gostando ou não da matéria”, caso exista ambiente político favorável e apoio da maioria, o presidente deve saber ouvir os líderes. Ele lembrou que foi eleito representando uma frente ampla que reúne partidos da esquerda à direita, enfatizando que não pode ignorar a vontade da maioria. Além disso, reconheceu haver incômodo no Parlamento com algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando: “Algumas invasões de prerrogativas, interferência do Judiciário no Legislativo [...] Às vezes, pautas anti‑Supremo e anti‑Judiciário acabam tendo solidariedade recíproca por causa desse incômodo”. No entanto, completou que “é também dever de todos que fazem a pauta focar naquilo que é importante para fortalecer prerrogativas”. Por fim, disse se ver como um “guardião das prerrogativas”.
Segundo apuração do Valor, cresceu entre líderes do centrão e caciques do Congresso a percepção de que este pode ser um momento propício para retomar o debate sobre prerrogativas parlamentares — um tema já ventilado na gestão anterior, mas sem avanços concretos.
Primeira Turma analisará prisão domiciliar do ex-presidente e julgamento será observado como termômetro da força política do ministro
Alexandre de Moraes (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar um recurso da defesa de Jair Bolsonaro contra sua prisão domiciliar — uma decisão que, além do mérito jurídico, é acompanhada de perto por advogados e observadores políticos como possível indicador do grau de apoio que o ministro Alexandre de Moraes ainda possui entre os colegas. A informação é da colunista Bela Megale, do jornal O Globo.
Nos bastidores do Judiciário, o julgamento é visto como um teste para verificar se as articulações externas promovidas por Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, em especial o uso da chamada Lei Magnitsky, surtiram algum efeito prático no ambiente interno do STF. O deputado tem pressionado por sanções internacionais contra Moraes e aposta na tentativa de enfraquecê-lo politicamente, promovendo seu isolamento dentro da Corte, sobretudo nos processos que envolvem seu pai.
◉ O cenário da Primeira Turma
Até agora, a realidade dentro do Supremo indica o contrário daquilo que almejam os aliados do ex-presidente. Alexandre de Moraes tem sido acompanhado nos julgamentos por ministros como Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Apenas Luiz Fux tem se posicionado em favor de Bolsonaro.
No mês passado, Fux foi o único a votar contra o uso de tornozeleira eletrônica e as demais medidas cautelares impostas ao ex-presidente. A manutenção da maioria — com eventual repetição de um placar de 4 a 1 — reforçaria a percepção de que a ofensiva internacional promovida por Eduardo Bolsonaro não encontra eco dentro do STF.
Ministros ouvidos por O Globo avaliam que uma reversão da prisão domiciliar é “improvável”, a menos que surja algum fato novo relevante que justifique a mudança de entendimento.
◉ Pressões externas, apoio interno
A Lei Magnitsky, instrumento jurídico de governos estrangeiros para aplicar sanções a autoridades acusadas de violações de direitos humanos, tem sido usada por Eduardo Bolsonaro como uma ferramenta de pressão contra Moraes. A estratégia, contudo, é vista no Supremo como uma manobra política sem fundamentos jurídicos consistentes.
Internamente, Moraes sinaliza confiança de que mantém o respaldo de seus pares. Caso a Primeira Turma mantenha a decisão anterior, ficará evidenciado que as tentativas de gerar constrangimento internacional contra o ministro não abalaram sua autoridade nem comprometeram sua liderança nos temas relacionados ao 8 de janeiro.
◉ O que está em jogo
Mais do que o desfecho jurídico de um recurso específico, o julgamento que se aproxima poderá oferecer uma leitura importante sobre a atual dinâmica de forças dentro do STF. Um eventual recuo na aplicação das medidas cautelares contra Bolsonaro seria interpretado por seus apoiadores como um enfraquecimento de Moraes. Por outro lado, a manutenção da decisão reforçará a mensagem de que a Corte permanece coesa diante das tentativas de intimidação institucional.
No centro desse embate está um cenário de disputa entre pressões políticas externas e a integridade das decisões colegiadas do Supremo. E, pelo que se desenha, a tendência é que o ministro Alexandre de Moraes siga respaldado por seus colegas — ao menos por enquanto.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
