Câmara de Apucarana homenageia Canil da Polícia Militar

 Entrega do Diploma de Mérito em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao Canil da PM aconteceu na noite desta terça (22)

Honraria de autoria do vereador Moisés Tavares (PP) foi entregue na noite desta terça-feira (22)

A Câmara Municipal de Apucarana se reuniu solenemente na noite desta terça-feira (22), para prestar homenagem com a entrega do Diploma de Mérito em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao Canil da Polícia Militar. A honraria é de autoria do vereador Moisés Tavares (PP). Conduzida pelo presidente da Casa de Leis, Luciano Molina (AGIR), a sessão solene contou com a presença dos vereadores Tiago Cordeiro de Lima (PDT) e Rodrigo Lievore Recife (MDB). 

Além dos parlamentares, também estavam presentes o coordenador de Segurança da Prefeitura, tenente-coronel Marcos José Facio, representando o prefeito Junior da Femac; o capitão Thiago Federovicz Mendes dos Santos, representando o Canil; o comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar, Israel Aparecido de Carvalho; a presidente do Conseg, Ana Maria Schimidt; a médica veterinária Raquel Scaff, representando os apoiadores do Canil, entre outras autoridades, imprensa e convidados. 

Para o vereador Moisés Tavares, a existência do canil enaltece a figura do policial militar e do batalhão, e quem ganha com os serviços prestados é a comunidade. “Muito feliz em ser o autor desta honraria que reconhece o grande trabalho realizado pelo canil da Polícia Militar em Apucarana e na região”, reforça. 

O capitão Thiago agradeceu a homenagem e falou sobre o treinamento dos agentes caninos. “Estamos muito felizes com essa homenagem. Esse é o resultado do nosso serviço. É importante ressaltar que nossos cães não passam por maus-tratos, nem são viciados em drogas, como algumas pessoas imaginam. Eles são cães diferenciados e treinados para trabalhar, e são recompensados conforme conseguem atingir o objetivo. Tudo é sempre uma brincadeira. Para eles, o trabalho é sempre positivo”, explica. 

10 anos de Canil

Inaugurado em 23 fevereiro de 2015, o Canil da Polícia Militar de Apucarana começou com cinco policiais voluntários: o aspirante a oficial Thiago, hoje, o capitão Thiago; o aspirante a oficial Adriano; e os soldados Rodrigo, Augusto e Rubian. O canil trabalha valorizando a ação de cães, devidamente treinados, no suporte de diversas ações policiais. 

Os agentes caninos atuam na apreensão de drogas, armas e captura de bandidos, entre outras ações militares, além de participarem do projeto "Cão Amigo", voltado para o trabalho de apoio emocional e terapia ocupacional com crianças de Apaes de Apucarana e região, de lares e de escolas municipais. Desta forma, acumulam a função operacional com a filantrópica. 

O primeiro cão a executar esse trabalho e foi também o cão que localizou a 1ª droga foi o Golden Retriever “Thor”. Atualmente a equipe conta com cinco cães que trabalham no serviço operacional: Rinti, Zara, Smoke, Buddy e Hela.

Recentemente, o projeto "Cão Amigo", desenvolvido pelo 102 Batalhão da Polícia Militar de Apucarana e pelo Canil da PM, foi reconhecido nacionalmente, ocupando a 6ª melhor posição no Prêmio de Educação Darcy Ribeiro, concedido pela Câmara dos Deputados.

Fonte: Câmara Municipal

Autarquia de Saúde de Apucarana confirma caso de febre do oropouche

  

 A Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana (AMS), por meio do “teste sentinela”, que é periodicamente utilizado em amostragens de sangue de pacientes, acabou detectando um caso de febre do oropouche, via Laboratório Central do Estado (Lacen) no município.

O paciente, um homem de 57 anos, foi diagnosticado após procurar atendimento no Lagoão, devido a sintomas inicialmente relacionados à dengue.

O usuário, cuja identidade permanece preservada, apresentou sintomas típicos de arboviroses, levando os profissionais de saúde a suspeitarem de dengue. Contudo, exames mais detalhados revelaram a presença do vírus da Febre Oropouche em seu organismo.

O resultado positivo de um paciente, suspeito de ter contraído dengue, foi confirmado hoje (24) pelo Lacen. Segundo o secretário de saúde, Emídio Bachiega, a febre do oropouche é uma doença rara, que às vezes é confundida com dengue e da chikungunya .

“Nesta quinta-feira, dia 25 de abril, teremos uma reunião na 16ª Regional de Saúde de Apucarana, para avaliar com especialistas quais providências serão adotadas, após a confirmação de um caso de febre do oropouche em Apucarana”, informou Bachiega.

A Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana solicitou o aumento do número de exames sentinela. De cinco, o número subirá para dez, a fim de monitorar e identificar eventuais novos casos.

A Febre Oropouche, transmitida principalmente por mosquitos do gênero Culicoides, é uma doença febril aguda com sintomas semelhantes aos da dengue, tornando o diagnóstico preciso essencial para o tratamento adequado e o controle da disseminação.

Casos isolados e surtos foram relatados no Brasil, principalmente nos estados da região Amazônica.

TRANSMISSÃO

A transmissão da Febre Oropouche é feita principalmente por mosquitos. Depois de picar uma pessoa ou animal infectado, o vírus permanece no sangue do mosquito por alguns dias. Quando esse mosquito pica outra pessoa saudável, pode transmitir o vírus para ela.

SINTOMAS

Os sintomas da Febre do Oropouche são parecidos com os da dengue e da chikungunya: dor de cabeça, dor muscular, dor nas articulações, náusea e diarreia.

DIAGNÓSTICO

O diagnóstico da Febre do Oropouche é clínico, epidemiológico e laboratorial.

TRATAMENTO

Não existe tratamento específico. Os pacientes devem permanecer em repouso, com tratamento sintomático e acompanhamento médico.

PREVENÇÃO

Evitar áreas onde há muitos mosquitos, se possível.

Usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplique repelente nas áreas expostas da pele.

Manter a casa limpa, removendo possíveis criadouros de mosquitos, como água parada e folhas acumuladas.

Se houver casos confirmados na sua região, siga as orientações das autoridades de saúde local para reduzir o risco de transmissão, como medidas específicas de controle de mosquitos.

APUCARANA: Paratleta Giovane Vieira é homenageado na Assembleia Legislativa do Paraná

 

O apucaranense Giovane Vieira de Paula, de 26 anos, o “Pantera Negra”, que defende a Seleção Brasileira de Paracanoagem, participou nessa quarta-feira à tarde (24/04) da sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Paraná (ALP), em Curitiba. Na ocasião, ele foi um dos homenageados pelas conquistas alcançadas em sua carreira pelo paradesporto do Estado.

O evento, organizado pelos deputados estaduais Alexandre Curi (PSD) e Pedro Paulo Bazana (PSD), teve a participação do prefeito de Apucarana, Junior da Femac, acompanhado da vereadora Jossuela Pirelli; do secretário de esportes, Tom Barros; secretária da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin; e pelo atleta de handebol do município, Rafael Hidalgo Lobato, além da professora Jane Rezende de Morais Piedade Longhini, mãe do paratleta.

Durante o evento foram homenageados com menção honrosa, 89 atletas e treinadores do paradesporto estadual, que representam o Paraná em diversas modalidades em importantes competições como os Jogos Paralímpicos, em Tóquio, o Parapan, em Santiago, no Chile e as próximas Olimpíadas de Paris no segundo semestre de 2024.

“Receber estes atletas e técnicos aqui no Legislativo é uma emoção enorme. É um momento para valorizarmos os atletas paralímpicos e homenageá-los por tudo que já fizeram pelo esporte. Eles são exemplos de vida para todos, porque através deles as pessoas se motivam a praticar esportes”, destaca Bazana.

Giovane, que discursou em nome de todos os homenageados atua na paracanoagem há dez anos e, atualmente, vem treinando em Curitiba, visando o Mundial que ocorrerá de 8 a 12 de maio em Szeged, na Hungria. A disputa na Europa vale vaga para os Jogos Paralímpicos de Paris, competição que será disputada de 28 de agosto a 8 de setembro.

“Estou muito feliz por receber essa homenagem, que valoriza o paratleta do Paraná, que possui grandes talentos e tem muitos campeões. Agora vou em busca de mais um desafio que é lutar pela vaga dos Jogos Paralímpicos de Paris. Agradeço ao apoio do prefeito Junior da Femac, a minha mãe por sempre me incentivar e a todos aqueles que torcem por mim”, disse Giovane.

O prefeito Junior da Femac, que fez parte da mesa das autoridades no evento, ressaltou que a homenagem foi aprovada pela unanimidade dos deputados estaduais. “O Giovane é um paratleta com um cartel espetacular e que é orgulho para Apucarana. Importante lembrar que ele foi medalha de prata na paraolimpíada do Japão”, assinalou Junior da Femac.

“Foi um prazer poder participar dessa homenagem de hoje aos paratletas do Estado, em especial ao nosso campeão Giovane que nos últimos anos vem brilhando nas competições nacionais e internacionais da paracanoagem e que com sua garra e determinação conseguirá participar da sua segunda paralímpiada”, comenta Tom Barros.

O secretário de esportes do Paraná, Hélio Wirbiski participou da sessão solene e destacou que “Os paratletas têm nos oferecido exemplos de perseverança, de luta e de organização com atletas vencedores e treinadores reconhecidos mundialmente. E o Poder Legislativo, principalmente o apoio do deputado Bazana, e todos os deputados aqui da Assembleia, a Comissão de Esporte, tem apoiado muito a Paraná Esporte que hoje é referência no desenvolvimento do paradesporto”.

O paratleta de Apucarana tentará pela segunda vez se classificar para uma Paralímpiada, pois na temporada 2021, em Tóquio no Japão, o jovem competidor paranaense conquistou a medalha de prata na prova VL3 de 200m na canoa.

Giovane no ano passado conseguiu bons resultados, sendo campeão pan-americano e também do Campeonato Sul-Americano, em competições que foram realizadas em Lagoa Santa-MG. No mesmo município, ele também conquistou o título do Campeonato Brasileiro Interclubes, representando o Iate Clube, de Londrina.

Na solenidade nessa quarta-feira na ALP, foram premiados atletas de 23 cidades nas modalidades de atletismo, badminton, basquete em cadeiras de rodas, bocha, canoagem, ciclismo, esgrima em cadeiras de rodas, futebol de 5, goalball, judô, levantamento de peso, natação, rugby em cadeiras de rodas, taekwondo, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, tiro esportivo, triathlon e vôlei sentado.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Conhecidos os melhores colocados do xadrez na fase municipal dos JEP´s

 Alunos dos colégios Canadá, Mater Dei e Nossa Senhora da Glória (Glorinha) foram os destaques da modalidade de xadrez (masculino e feminino), classes “A” e “B”, pela fase municipal dos 70º Jogos Escolares do Paraná (JEP´s), que aconteceu nessa quarta-feira (24/04), no Centro da Juventude Alex Mazaron, no Jardim Diamantina, em Apucarana.

A competição, que termina nesta quinta (25/04) no mesmo local, com a final do xadrez convencional por equipe, é promovida pela Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, e do Núcleo Regional de Educação.

No xadrez rápido feminino “B”, a campeã foi Ana Vitória Pereira, do Mater Dei, seguida por Isadora Rizo, do Canadá, e Rebeca Rizzo, também do Mater Dei.

Flávia Marchi, do Mater Dei, ficou em primeiro lugar no xadrez rápido feminino “A”. Isabela de Souza, do Canadá, obteve a segunda posição e Nicolly Souza, do Colégio Tadashi Enomoto, ficou na terceira colocação.

Já no xadrez relâmpago feminino “A”, a primeira colocada foi Emily Santos, do Canadá, seguida por Flávia Marchi, do Mater Dei e Nicolly Souza, do “Tadashi Enomoto”.

No masculino a classificação ficou assim: rápido “B” – 1º) Pedro Moliani Garcia (Nossa Senhora da Glória); 2º) Thiago Lopes (Nossa Senhora da Glória); e 3º) Gabriel Reis (Mater Dei).

Relâmpago “B” – 1º) Thiago Lopes (Nossa Senhora da Glória); 2º) Pedro Moliani Garcia (Nossa Senhora da Glória); e 3º) Gabriel Reis (Mater Dei).

Rápido “A” – 1º) Franco Mincache (Mater Dei); 2º) João Guilherme Ohya Jorge (Canadá); e 3º) Ian Cazange (Canadá).

Relâmpago “A” – 1º) João Guilherme Ohya Jorge (Canadá); 2º) Daniel Takiguti (Canadá); e 3º) Franco Mincache (Mater Dei).

Os dois melhores colocados de cada categoria do xadrez se classificaram para a macrorregional dos JEP´s que também ocorrerá em Apucarana de 12 a 16 de junho.

As medalhas aos destaques da modalidade no Centro da Juventude foram entregues pelo presidente da Câmara Municipal de Apucarana, Luciano Augusto Molina Ferreira, e pelo superintendente da Secretaria Municipal de Esportes, José Marcelino da Silva, o Grillo.

FECHAMENTO DOS JOGOS – O Complexo Esportivo Lagoão sediará nesta quinta-feira (25/04), a partir das 8h30, a modalidade de atletismo nas categorias masculina e feminina “A” e “B” pela fase municipal dos JEP`s. A competição, que será disputada com provas de 80m, 100m, 150m, 200m, 400m, 800m, 2.000m e 3.000m, fechará a fase municipal que é classificatória para a macrorregional.

Estão inscritos no atletismo alunos/atletas dos colégios Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora da Alegria, São José, Canadá, Mater Dei, Tadashi Enomoto, Heitor Furtado, Izidoro Luiz Cerávolo, Santos Dumont, Padre José Canale e Osmar Guaraci Freire.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

VÍDEO – Cortes de Milei na educação levam 1 milhão de pessoas às ruas na Argentina

O evento foi desencadeado pela Marcha Federal Universitária. (Foto: Reprodução)

 Na terça-feira (23), a cidade de Buenos Aires, na Argentina, foi palco de uma manifestação contra o presidente Javier Milei, atraindo um milhão de pessoas às ruas. O evento foi desencadeado pela Marcha Federal Universitária, que inicialmente previa reunir 800 mil manifestantes, mas ultrapassou todas as expectativas. Segundo o jornal Página 12, a concentração principal ocorreu entre a Praça de Maio e o Congresso, onde a multidão forçou as autoridades a recuar diante da massa de pessoas que tomaram as ruas.

O movimento contou com a participação de professores, estudantes e servidores das instituições de ensino, formando um protesto de resistência à política de Milei.

A grande quantidade de pessoas interrompeu a repressão inicialmente planejada pelo governo. A ministra Patrícia Bullrich havia mobilizado a tropa de choque e viaturas policiais para conter a manifestação, mas a presença maciça dos manifestantes forçou as autoridades a recuar. Com faixas e cartazes, os manifestantes deixaram claro seu descontentamento com o governo: “Rebelde-se e eduque-se.” “Mais dinheiro para educar, não para reprimir.” “Você não nos quer livres, você nos quer ignorantes.”

O impacto do protesto de 1 milhão de pessoas na Argentina vai além das fronteiras nacionais. Especialistas apontam que esse evento pode ser o início da derrocada de Milei e do crescimento da extrema direita.

LONG LIVE ARGENTINA
Tudo para Santa Fe Capital acordar.#MarchaUniversitaria #MarchaFederalUniversitaria pic.twitter.com/ctSqhYJwEJ

— Pearl-2024 (@Pearl_2024) April 24, 2024

Fonte: DCM

Quem é a empresária bolsonarista que reuniu Moraes e ministros de Lula em evento

A empresária Karim Miskulin e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

A empresária Karim Miskulin, que organiza um evento em Londres, na Inglaterra, para autoridades do Judiciário, do Legislativo e até do governo Lula, é apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro. Chefe do Grupo Voto, ela já promoveu um almoço com o ex-mandatário e outros 135 empresários antes das eleições de 2022 e classifica que ele, apesar de inelegível, “é o principal líder da direita brasileira”.

Formada em Ciências Políticas pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), no Rio Grande do Sul, Miskulin era presidente da agência de comunicação corporativa e digital in.Pacto e chegou a ter contrato com o governo Bolsonaro.

A empresa foi contratada pela Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), ligada ao Itamaraty, por R$ 4,4 milhões para cuidar da comunicação corporativa do órgão por um ano.

Ela atua desde 1998 na área política e é fundadora da Voto Comunicação Aplicada à Política, empresa voltada a estratégias de marketing e cursos de formação na área. O evento promovido por ela em Londres contará com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Miskulin usa suas redes sociais para endossar o discurso de bolsonaristas, como dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e do jornalista Augusto Nunes, além de compartilhar ataques a ministros da Corte. Veja um dos posts da rede da empresária:

O evento tem como patrocinador Alberto Leite, próximo do ex-presidente e admirador do bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), que tem feito uma série de ataques a Moraes. Dono da FS Security, empresa de tecnologia, ele aparece como um dos financiadores do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias.

Em maio de 2022, o empresário promoveu um evento para Bolsonaro e Elon Musk na sua casa no condomínio de luxo Fazenda Boa Vista, no município de Porto Feliz, a 100km de São Paulo. Na ocasião, estavam presentes o ministro Toffoli e o então ministro das Comunicações, Fábio Faria, que também tem uma casa no condomínio.

À época, Leite chegou a se reunir reservadamente com Musk e fez uma série de elogios a ele em entrevistas a jornais locais.

Fonte: DCM

Professora é ameaçada por mãe bolsonarista após corrigir aluna que atacou Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

No Distrito Federal, uma professora foi ameaçada após corrigir uma aluna que atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em uma prova. A estudante afirmou que o magistrado havia acabado com as leis no país em uma redação.

Após ser chamada na escola, a mãe da aluna afirmou que não aceitaria que ela fosse “doutrinada” e ameaçou “esfregar o celular na cara” da professora para mostrar que ela estaria errada. O caso aconteceu na última quarta (17), no Centro de Ensino Médio (CEM) 1 do Gama.

A professora explicou para a aluna, do 2º ano, que não cabe ao Poder Judiciário elaborar leis no país, mas ao Legislativo. A adolescente então ligou para a mãe e relatou o que a educadora havia falado. Na sequência, a bolsonarista enviou um áudio para a supervisora da escola e reclamou de “doutrinação”.

A mãe disse que era amiga dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO), além do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), e ameaçou esfregar o celular “na cara da professora para mostrar que as leis foram mudadas”, caso a escola não “desse um jeito” no caso.

A bolsonarista foi pessoalmente ao colégio e repetiu as ameaças. A professora entregou um atestado médico e se afastou das funções por 30 dias por conta do abalo psicológico.

Fonte: DCM

‘Essa briga não vai acabar nunca’, afirma Lira sobre disputa entre governo e parlamentares por verbas do Orçamento

 O presidente da Câmara defende a prerrogativa dos parlamentares de indicar a aplicação da verba da União e não apenas “carimbá-lo

Ao comentar a disputa pelo controle do Orçamento da União, que vem tensionando a relação entre o governo Lula e o Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (24)que “essa briga não vai acabar nunca” e acrescentou que isso é positivo por fazer parte do regime democrático:

“Nós ficamos falando o tempo todo sobre a briga, R$5 bilhões pra cá, R$ 3 bilhões para lá, é o Congresso que indica, ou é o governo federal que indica. Essa briga não vai acabar nunca, são posicionamento de placas tectônicas a respeito da destinação de políticas públicas. Toda democracia vive isso e é bom que ela exista”, disse Lira, durante evento da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

Lira defende a prerrogativa dos parlamentares de indicar a aplicação da verba da União e não apenas “carimbá-lo”. As críticas do presidente da Câmara se intensificaram depois de o presidente Lula vetar R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares no início deste ano.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

" O bolsonarismo está de olho nas eleições para senadores em 2026 porque querem maioria para cassar ministros do STF"

 

Ex-ministro alerta para as eleições futuras e o avanço do bolsonarismo

(Foto: ABR )

 Em entrevista ao programa Brasil Agora da TV 247, o ex-ministro José Dirceu trouxe à tona preocupações significativas sobre o futuro político do Brasil, especialmente em relação às próximas eleições. Dirceu destacou a importância de antecipar e compreender os desafios que se aproximam, particularmente nas eleições para a Câmara dos Deputados e o Senado em 2026 e 2030.

O ex-ministro alertou para as estratégias do bolsonarismo visando obter maioria no Senado. Ele ressaltou que o objetivo do bolsonarismo é alcançar essa maioria para ter poder de cassar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em suas próprias palavras, Dirceu enfatizou: "O bolsonarismo está de olho nas eleições para senadores em 2026 porque querem maioria para cassar ministros do STF".

Além disso, Dirceu enfatizou a importância de se preparar para enfrentar esses desafios políticos. Ele ressaltou que é necessário pensar estrategicamente nas eleições futuras e nas alianças que serão fundamentais para conter o avanço do bolsonarismo. O ex-ministro ressaltou que é preciso estar atento e agir de forma proativa para evitar retrocessos democráticos e garantir a preservação das instituições.

Assista:

Fonte: Brasil 247

 

Governo aciona STF contra desoneração da folha de setores da economia e de municípios

 

O documento enviado ao Supremo é assinado pelo próprio presidente Lula e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

BRASÍLIA (Reuters) - O governo Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira com pedido para que seja considerada inconstitucional a desoneração da folha salarial de setores da economia e de municípios “sem a adequada demonstração do impacto financeiro da medida”, informou a Advocacia-Geral da União (AGU).

Com elevado impacto fiscal, o tema provocou uma disputa entre governo e Congresso nos últimos meses, com o Legislativo trabalhando pela prorrogação de benefícios tributários, enquanto a Fazenda tenta, sem sucesso, reduzir os incentivos.

“Ação proposta nesta quarta-feira destaca que renúncias fiscais previstas na Lei nº 14.784/23 (que prorrogou a desoneração) foram feitas sem a adequada demonstração do impacto financeiro”, disse a AGU em nota.

O documento enviado ao STF é assinado pelo próprio presidente Lula e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

Os dispositivos questionados prorrogaram até o final de 2027 benefícios que diminuem a contribuição previdenciária que incide sobre 17 setores da economia, além de reduzirem a alíquota da contribuição incidente sobre a folha de pagamento de determinados municípios.

“A lacuna é gravíssima, sobretudo se considerado o fato de que a perda de arrecadação anual estimada pela Receita Federal do Brasil com a extensão da política de desoneração da folha de pagamento é da ordem de 10 bilhões de reais anuais”, diz trecho da ação.

Após a aprovação dos benefícios pelo Congresso no fim do ano passado, Lula vetou a medida, mas o veto acabou derrubado pelo Legislativo. Depois, o governo editou uma MP prevendo a redução dessas renúncias fiscais, mas, diante de resistências políticas, a iniciativa foi transformada em projeto de lei, que não tem aplicação imediata e ainda depende de análise dos deputados e senadores.

Em entrevista a jornalistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o objetivo da ação é barrar "algumas poucas" liminares contra o governo que foram concedidas em primeira instância, apesar de ponderar que a União tem tido mais vitórias do que derrotas.

"Essa ação direta de inconstitucionalidade diz respeito ao conflito do que foi aprovado com a reforma da Previdência, que vedava a corrosão da base de arrecadação da cota patronal, sobretudo dos empregadores", disse o ministro.

Na ação, segundo o governo, também foi pedida declaração de constitucionalidade da medida provisória que estipulou limites para a compensação tributária de créditos decorrentes de decisões judiciais.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

 

São Paulo se compromete com STF a usar mais câmeras corporais

 

Outros três mil equipamentos serão comprados. Presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, diz que "equipamentos protegem cidadãos e policiais, já que coíbem abusos nas operações"

Câmeras serão usadas nas fardas de policiais. (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Por Camila Boehm, repórter da Agência Brasil - O governo de São Paulo se comprometeu com o Supremo Tribunal Federal (STF) a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelece a implementação do sistema até setembro próximo. O estado prevê novas licitações, uma delas para a aquisição de mais de três mil equipamentos.

O compromisso foi assumido com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, no âmbito de ação apresentada pela Defensoria Pública de São Paulo.

Em 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia rejeitado o pedido da Defensoria sobre a utilização dos equipamentos por policiais, já que o custo aos cofres estaduais seria de R$ 330 milhões a R$ 1 bilhão ao ano, interferindo diretamente no orçamento e nas políticas públicas de segurança. A Defensoria recorreu ao Supremo.

Também por questões orçamentárias, Barroso negou ordenar a instalação de imediato dos equipamentos, mas ressaltou a necessidade de sua implementação. Após essa decisão, a Defensoria apresentou pedido de reconsideração ao ministro, alegando aumento da letalidade nas operações policiais em São Paulo.

CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO - “O ministro solicitou informações ao governo estadual, que enviou um cronograma de instalação, com publicação do edital de compra em maio. Por isso, Barroso voltou a negar o pedido, em razão do compromisso assumido, mas ressaltou que o Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do Tribunal fará acompanhamento do cronograma”, divulgou o STF, em nota. Segundo o ministro, os equipamentos beneficiam a população, a corporação policial e o próprio Poder Judiciário.

“O uso das câmeras corporais é uma medida relevante para a consecução da política pública de segurança. Os equipamentos protegem tanto cidadãos quanto os próprios policiais, já que coíbem abusos nas operações, protegem policiais de acusações infundadas e incentivam a adoção de comportamentos mais adequados por ambas as partes. Além disso, a medida amplia a transparência, a legitimidade e a responsabilidade (accountability) da atuação policial e serve como importante meio de prova em processos judiciais”, escreveu o ministro em sua decisão.

AMPLIAÇÃO - Barroso levou em consideração manifestação do estado de São Paulo apontando que a utilização de câmeras operacionais portáteis (COPs) vem sendo implementada de forma gradual e contínua, e que a utilização de câmeras será ampliada e aprimorada.

“A PGE/SP [Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo] informou à Corte que o Governo de São Paulo mantém atualmente 10.125 câmeras corporais em operação em 267 dos 510 batalhões da Polícia Militar. Por questões orçamentárias e de logística, a compra de equipamentos é gradual – a Secretaria da Segurança Pública prevê novas licitações, uma delas para a aquisição de mais de três mil equipamentos”, informou, em nota, o governo paulista.

Ainda segundo o governo, o monitoramento terá avanço tecnológico e mais funcionalidades, entre elas a leitura de placas para identificação de veículos roubados ou furtados e novos recursos de áudio para que as equipes policiais possam solicitar apoio durante operações.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil

 

Fundação lançará curso para militância combater bolsonarismo em templos religiosos

 

 Fundação Perseu Abramo, braço teórico do PT, buscará atingir inicialmente a população católica e eventualmente os evangélicos

Culto evangélico (Foto: Reprodução/Lucas Rocha/Sputnik)

A Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, lançará o curso "Fé, Política e Democracia", que visa aprimorar e expandir a presença da militância petista em espaços religiosos, além de combater a disseminação de notícias falsas por bolsonaristas. 

Segundo informações da revista Veja, o curso será inicialmente voltado aos católicos, podendo eventualmente atingir também o segmento evangélico da população. As inscrições estão abertas e as aulas serão on-line, às quartas-feiras, entre os dias 15 de maio e 19 de junho, das 19h às 21h. A aula inaugural será no dia 13 de maio.

No início de abril, segundo a pesquisa da Genial/Quaest, a avaliação negativa do governo aumentou cinco pontos percentuais desde dezembro, alcançando 34%, aproximando-se da avaliação positiva, que é de 35%. A desaprovação ao presidente subiu de 43% para 46% no mesmo período. Notavelmente, entre os evangélicos, o índice de reprovação atingiu 62%. 

Fonte: Brasil 247 com informações da revista Veja

"Se o crédito fosse barato no Brasil, a gente cresceria 7% ou 8% ao ano", diz José Dirceu

José Dirceu enfatiza o impacto do crédito acessível no crescimento econômico do Brasil

(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Em uma entrevista esclarecedora ao programa Brasil Agora da TV 247, José Dirceu, ex-ministro e figura política de destaque, abordou aspectos cruciais para o desenvolvimento econômico do Brasil. Dirceu trouxe à tona a importância do acesso ao crédito em condições mais favoráveis como um catalisador fundamental para impulsionar o crescimento econômico do país.

O ex-ministro enfatizou que o crédito acessível desempenha um papel fundamental no estímulo à atividade econômica. Ele ressaltou que "Se o crédito fosse barato no Brasil, a gente cresceria 7% ou 8% ao ano", destacando o potencial transformador de políticas que visem a redução dos juros e a facilitação do acesso ao crédito para empresas e consumidores. Dirceu ainda acrescentou que "grande parte do crescimento está travado por juros altos", enfatizando o impacto negativo dos altos custos financeiros sobre a expansão econômica do país.

Além disso, José Dirceu elogiou as medidas do governo que visam a diminuição dos juros, afirmando que "o governo acerta quando trabalha para diminuir os juros". Suas palavras ressoam como um chamado para a implementação de políticas econômicas que promovam uma redução sustentável das taxas de juros, possibilitando um ambiente econômico mais propício ao investimento, ao empreendedorismo e ao crescimento.

Assista:

Fonte: Brasil 247

Supremas cortes não venceram disputa contra o extremismo sozinhas, afirmou Barroso

 

"O que houve no Brasil foi uma reação, um sentimento majoritário na sociedade de preservação da democracia", disse o presidente do Supremo Tribunal Federal

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Foto: Agência Brasil. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom)

 Sem mencionar o bolsonarismo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (24) que o Brasil vive “certa estabilização democrática”. Ele ainda destacou que a Suprema Corte teve um papel importante no combate ao extremismo, mas não venceu essa disputa sozinha.

“O que houve no Brasil foi uma reação, um sentimento majoritário na sociedade de preservação da democracia. A sociedade civil, a imprensa, boa parte da classe política”, disse o magistrado. “Felizmente, agora podemos seguir a viagem institucional, feita de discordâncias, concordâncias, mas com civilidade, o que andou faltando no Brasil durante algum período.”

A declaração ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Itamaraty, em Brasília. No evento, Barroso foi condecorado com a Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, pelo chanceler Mauro Vieira. 

Fonte: Brasil 247 com informações de CartaCapital