segunda-feira, 4 de agosto de 2025

Governadores bolsonaristas atacam decisão do STF: “Democracia do medo”, diz Zema

Aliados de Bolsonaro reagem à prisão domiciliar imposta por Moraes; Zema, Ratinho Jr. e Wilson Lima acusam STF de “perseguição política”

     Bolsonaro ao lado de Romeu Zema em Belo Horizonte 7/10/23 (Foto: Reprodução/Twitter Romeu)

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) provocou reação imediata entre seus aliados mais próximos. Três governadores bolsonaristas se manifestaram com críticas ao Judiciário, classificando a medida como "autoritária" e "politicamente motivada".

O ministro fundamentou sua decisão no descumprimento reiterado de medidas cautelares impostas a Bolsonaro no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. Entre as proibições violadas estão o uso direto ou indireto das redes sociais e o contato com aliados e autoridades estrangeiras. A gota d’água para Moraes foi uma aparição remota de Bolsonaro durante um ato no Rio de Janeiro, em julho, transmitida por uma chamada de vídeo organizada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro.

Zema: “Democracia do silêncio”

Entre os primeiros a reagir esteve o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que não poupou críticas ao STF. “Mais um capítulo sombrio na história de perseguição política do STF”, escreveu em suas redes. Em tom incisivo, acrescentou: “Alexandre de Moraes agora colocou Bolsonaro em prisão domiciliar por ter sua voz ouvida nas redes. É a democracia do silêncio. A democracia do medo. Toda minha solidariedade ao presidente e sua família.”

Ratinho Jr.: “Não será com ativismo que construiremos um novo país”

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), também demonstrou incômodo com a decisão da Corte. “O povo brasileiro acorda diariamente buscando prosperidade. E tem visto, infelizmente, cenas tristes, até mesmo com prisão domiciliar”, disse. Para ele, a judicialização da política compromete o avanço nacional: “Não será com ativismo, seja de qualquer parte, que iremos construir um novo País.”

Wilson Lima: “Liberdade de expressão é um direito sagrado”

Outro a se posicionar foi o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), que defendeu o direito de Bolsonaro à manifestação política, apesar das investigações em curso. “Em uma democracia, a liberdade de expressão é um direito sagrado que deve ser garantido a todos os cidadãos. Jair Bolsonaro não tem sentença condenatória e não deveria ser punido antecipadamente por se manifestar politicamente. Registro minha solidariedade a ele e à sua família.”

Prisão domiciliar e o cerco judicial

A medida imposta por Moraes restringe severamente os movimentos de Bolsonaro, que já havia sido proibido de interagir com seguidores em redes sociais e de manter contato com investigados no mesmo inquérito, além de autoridades estrangeiras. A avaliação do ministro é de que o ex-presidente tem desafiado reiteradamente as ordens judiciais, como ao participar virtualmente de manifestações públicas com conotação política.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN da Brasil

VÍDEO de Nikolas Ferreira foi fundamental na prisão de Bolsonaro


Nikolas em videochamada com Bolsonaro durante discurso na Avenida Paulista. Foto: reprodução

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de decretar nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro foi fortemente influenciada por um vídeo divulgado nas redes sociais do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). No registro, o ex-presidente aparece participando virtualmente das manifestações em sua defesa, o que foi entendido como violação deliberada das medidas cautelares impostas pelo STF.

O ato expôs Bolsonaro usando um celular — ainda que por intermédio de aliados — durante o protesto bolsonarista e pró-anistia dos atos de 8 de janeiro. Moraes apontou que o gesto teve o claro objetivo de coagir o Judiciário e obstruir a Justiça. Na decisão, o ministro foi direto: “A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”. Ele classificou a conduta como “reiterada” e agravante para a imposição da prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

Veja o momento em que Nikolas ajuda Bolsonaro a descumprir a decisão de Moraes:
Além de Nikolas, o filho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também descumpriu as restrições judiciais ao promover, no domingo (3), uma chamada de vídeo com Jair durante o ato em Copacabana, transmitida por suas redes sociais. Após a divulgação da ordem de prisão, Flávio apagou o vídeo, mas Moraes destacou que a tentativa de “omitir a transgressão legal” não anula o delito: “Bolsonaro produziu material pré-fabricado para continuar a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal”.

Moraes já havia advertido Bolsonaro em 24 de julho, quando ele rompeu cautelares anteriores, mas não adotou medidas mais duras à época por entender que se tratava de um episódio isolado. Agora, com as novas infrações — desta vez em rede — o ministro afirmou que a “Justiça é cega, mas não é tola” e que a reincidência exigia resposta proporcional.
Trecho da decisão em Moraes cita Nikolas Ferreira. Foto: reprodução

 

Fonte: DCM

“Tentou coagir o STF”: Moraes justifica prisão domiciliar de Bolsonaro; veja decisão na íntegra


     Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes. Foto: reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após entender que ele violou medidas cautelares previamente impostas pela Corte. A decisão foi motivada pela participação de Bolsonaro, ainda que virtual, em manifestações realizadas no domingo (3), em Copacabana, no Rio de Janeiro, e na Avenida Paulista, em São Paulo.

Bolsonaro apareceu em uma chamada de vídeo direcionada aos manifestantes, que foi publicada nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e apagada horas depois. Em outra chamada, ele participou do ato paulista em chamada com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

Mesmo com a remoção, ministros do STF interpretaram a gravação como uma nova tentativa de burlar as restrições judiciais em vigor. A tornozeleira eletrônica que o ex-presidente é obrigado a usar estava visível no vídeo.

Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro “reiterou descumprimento de medidas cautelares” e classificou sua participação nos atos como “dissimulada”. O ministro escreveu que o ex-presidente “preparou material pré-fabricado para divulgação nas manifestações e redes sociais”, e que isso demonstrou “conduta ilícita de tentar coagir o STF e obstruir a Justiça, em flagrante desrespeito às medidas cautelares anteriormente impostas”.

Além da prisão domiciliar, Bolsonaro está agora proibido de receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados previamente autorizados pelo STF. Os celulares encontrados em sua residência também foram apreendidos, por determinação da Corte. O ministro justificou a necessidade das medidas mais rígidas com base na “contínua reiteração delitiva” do ex-presidente.

“O mais grave é que Bolsonaro produziu material para ser publicado não em suas redes, mas nas contas de filhos, seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao STF”, diz um trecho da decisão. A medida representa uma escalada no enfrentamento jurídico entre o ex-presidente e a Justiça, em meio ao avanço do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado.

Veja a decisão:



A restrição ao uso das redes sociais já havia sido imposta em decisões anteriores, e o ministro havia advertido Bolsonaro formalmente em 24 de julho, após o ex-presidente fazer declarações públicas na Câmara dos Deputados. Agora, Moraes entendeu que houve desrespeito deliberado às ordens da Suprema Corte.

“As condutas de Jair Messias Bolsonaro desrespeitando, deliberadamente, às decisões proferidas por esta Suprema Corte demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, afirmou o ministro.

Impedido de comparecer devido ao uso de tornozeleira eletrônica, Jair Bolsonaro participa de ato por videochamada. Foto: Reprodução

Fonte: DCM

Ações dos filhos de Bolsonaro levaram à prisão do pai, mostra decisão do STF


Carlos, Flávio e Eduardo Bolsonaro com o pai, Jair: parabéns, rapazes

A decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) nesta segunda-feira (4) aponta que o ex-presidente tentou obstruir investigações e conspirou para invalidar as eleições de 2022.

As principais provas desta conduta, chamada por Moraes de “modus operandi criminoso”, foram as publicações dos filhos Eduardo, Carlos e Flávio em suas redes sociais, que serviram como tentativa de “burla da Justiça”, como definiu Moraes, que completou, em letras maiúsculas e cinco pontos de exclamação: “A JUSTIÇA É CEGA MAS NÃO E TOLA!!!!!”.
Alexandre de Moraes faz uso de letras maiúsculas para informar que Jair Bolsonaro não irá burlar a Justiça brasileira (crédito: STF)

Flávio Bolsonaro, senador pelo PL-RJ, aparece na decisão como elo entre o pai e o ajudante de ordens Mauro Cid, numa tentativa de manipular as investigações. Já Eduardo Bolsonaro, deputado federal, é citado como articulador de sanções internacionais contra autoridades brasileiras, em especial Alexandre de Moraes. O ministro afirma que as ações de Eduardo nos EUA configuram “atentado à soberania nacional”, fato inédito e determinante para a gravidade das medidas impostas.

Os filhos do ex-presidente operaram em sentidos distintos, mas com consequências convergentes: todos agravaram o cerco jurídico ao pai. Flávio, ao intermediar contatos com suspeitos para conter delações e, principalmente, ao colocar o pai na cena do crime (ainda que por meio de vídeo espalhado nas redes sociais), qual seja, uma manifestação pedindo a prisão de Moraes durante um ato público no Rio de Janeiro no último domingo (3). Veja trecho da decisão, abaixo.

Flávio Bolsonaro, senador pelo PL-RJ, aparece na decisão como elo entre o pai e o ajudante de ordens Mauro Cid, numa tentativa de manipular as investigações. Já Eduardo Bolsonaro, deputado federal, é citado como articulador de sanções internacionais contra autoridades brasileiras, em especial Alexandre de Moraes. O ministro afirma que as ações de Eduardo nos EUA configuram “atentado à soberania nacional”, fato inédito e determinante para a gravidade das medidas impostas.

Os filhos do ex-presidente operaram em sentidos distintos, mas com consequências convergentes: todos agravaram o cerco jurídico ao pai. Flávio, ao intermediar contatos com suspeitos para conter delações e, principalmente, ao colocar o pai na cena do crime (ainda que por meio de vídeo espalhado nas redes sociais), qual seja, uma manifestação pedindo a prisão de Moraes durante um ato público no Rio de Janeiro no último domingo (3). Veja trecho da decisão, abaixo.
Postagem de Flávio Bolsonaro foi principal motivo que levou á decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (credito: STF)


Moraes deixou bem claro em sua decisão como a postagem do filho Flávio levou à desgraça do pai:

“Agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribiunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram.”

É bem verdade que Flávio Bolsonaro, após ouvir seus advogados, apagou o conteúdo criminoso publicado, mas de nada adiantou. A Justiça estava atenta. Veja, abaixo, trecho da decisão sobre essa tentativa de ardil.
Flávio Bolsonaro tentou omitir o descumprimento de ordem judicial, mas de nada adiantou (crédito: STF)



Ainda na mesma decisão, Moraes destacou a ação conjunta entre os familiares de Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para fazer uso de sanções econômicas a um país inteiro unicamente para livrar da Justiça o chefe do clã. Veja trecho.

Ações integradas entre os Bolsonaro e Donald Trump não passaram despercebidas pelo STF (crédito: STF)
Finalmente, o filho de Jair e vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) também deu sua parcela de contribuição para a prisão domiciliar do pai, conforme se vê em outro trecho da decisão de Moraes desta segunda-feira. Veja.

Carlos Bolsonaro também contribuiu para a prisão de seu pai (crédito: STF)

Com uma familia dessas, quem precisa de inimigo?

Fonte: DCM

Fux rejeita “prisão domiciliar humanitária” para bolsonarista Daniel Silveira

 

Daniel Silveira, ex-deputado bolsonarista. Foto: reprodução

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira, condenado por ataques às instituições democráticas. A solicitação visava a transferência de Silveira para um hospital particular, após cirurgia no joelho. Segundo Fux, o pedido era juridicamente incabível, conforme a Súmula 606, que impede a Corte de analisar habeas corpus contra decisões de seus próprios ministros.

O laudo médico anexado pela defesa, que pediu “prisão domiciliar humanitária”, apontava suspeita de infecção articular, com risco elevado à saúde caso o tratamento não ocorra em ambiente hospitalar. A Colônia Agrícola de Magé, onde Silveira está preso em regime semiaberto, afirmou não ter condições para fornecer os cuidados necessários no pós-operatório, incluindo falta de estrutura física, fisioterapia e equipe especializada. O ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a cirurgia em julho, aguarda informações oficiais sobre a possibilidade de manter o tratamento na unidade.

Silveira foi condenado em 2022 por ameaças ao STF, acumulando 227 violações de medidas cautelares, segundo decisões anteriores. Preso novamente em 2023, cumpre pena desde então, após descumprir regras da liberdade condicional.

Fonte: DCM

Defesa nega que Bolsonaro tenha descumprido medida cautelar

Advogados também disseram que a fala do ex-mandatário direcionada aos seus apoiadores em uma manifestação não constituiu um "ato criminoso"

      Jair Bolsonaro à mesa (Foto: Carlos Moura / Ag. Senado)

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (4) que o político da extrema direita não descumpriu medida cautelar determinada pelo Supremo Tribunal Federal e que a fala do ex-mandatário direcionada aos seus apoiadores no último final de semana não foi um "ato criminoso".

"A frase ‘Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos’ não pode ser compreendida como descumprimento de medida cautelar, nem como ato criminoso", opinou a defesa de Bolsonaro, conforme o Portal G1.

Advogados do político da extrema direita relataram que foram surpreendidos com a decretação da prisão domiciliar. "Cabe lembrar que na última decisão constou expressamente que "em momento algum Jair Messias Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos". "Ele seguiu rigorosamente essa determinação".

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Com Bolsonaro preso, Michelle ora e pede milagre de Deus

A ex-primeira-dama retirou uma frase do livro de Salmos

      Michelle Bolsonaro segura batom em ato pró-anistia em São Paulo-SP (Foto: Reprodução/YT)

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro resolveu postar uma passagem bíblica nas redes sociais após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretar prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). "Deus mesmo é o juiz”, afirmou o texto. A frase foi retirada do livro de Salmos, capítulo 50, versículo 6.

O motivo para a decisão do Supremo foi o descumprimento de medidas cautelares determinadas contra o político da extrema direita. De acordo com nota divulgada pelo STF, o ministro Alexandre de Moraes “ressaltou que as divulgações nas redes sociais demonstraram que houve a continuidade da tentativa de coagir o STF e obstruir a Justiça".

O magistrado havia ordenado medidas cautelares contra Bolsonaro por risco de fuga para o exterior. O ministro também apontou obstrução judicial, pois a família do ex-mandatário faz articulações com o governo Donald Trump (EUA), com o objetivo de aplicar sanções contra o ministro e contra o Brasil, por causa da investigação da trama golpista. O político da extrema direita brasileira é réu e está sendo acusado de cinco crimes. Somadas, as penas ultrapassam os 40 anos de prisão.

Como parte das medidas cautelares determinadas pela Justiça, Bolsonaro foi obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica e cumprir toque de recolher domiciliar, permanecendo em sua residência das 19h às 6h durante a semana e em período integral aos sábados, domingos e feriados. A decisão judicial também o proíbe expressamente de utilizar plataformas digitais, seja de forma direta ou por meio de terceiros.

As restrições incluem ainda a vedação de qualquer comunicação com representantes diplomáticos ou agentes governamentais de outras nações, além da interdição de sua presença em sedes diplomáticas estrangeiras. Tais medidas visam coibir possíveis tentativas de influência sobre as investigações em curso.

O político da extrema direita responde atualmente a cinco imputações penais de extrema gravidade: tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, destruição violenta da democracia, dano qualificado com violência ou grave ameaça e destruição de patrimônio tombado.

Embora ainda aguarde julgamento definitivo – pois o processo segue seu curso legal –, especialistas em direito penal consideram remota a possibilidade de absolvição do líder político. Caso confirmadas todas as acusações, a soma das penas pode ultrapassar quatro décadas de reclusão, conforme previsto na legislação brasileira.
michelle-bolsonaro
Mensagem de Michelle Bolsonaro. Foto: Reprodução
Fonte: Brasil 247

Flávio Bolsonaro resolve atacar Alexandre de Moraes: ‘estamos oficialmente em uma ditadura’

O filho de Jair Bolsonaro disse que o ministro deu uma “clara demonstração de vingança” por causa das sanções anunciadas pelo governo Trump. Víde

      Flávio Bolsonaro (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) resolveu atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). “Um capítulo triste na história do Brasil. Estamos oficialmente em uma ditadura”, afirmou.

Sem provas, o parlamentar acusou Moraes de ter atuado para “desequilibrar o processo eleitoral” em 2022. O filho de Bolsonaro disse que o ministro do Supremo busca uma “satisfação pessoal” e deu uma “clara demonstração de vingança” por causa das sanções anunciadas pelo governo Donald Trump (EUA) contra o ministro.

O senador reforçou o seu apoio às retaliações dos EUA, pois, de acordo com o parlamentar, “não há mais remédio suficiente para cessar violações” no Brasil. Flávio afirmou também que o ex-mandatário é uma “pessoa honesta, correta”.

Conforme as determinações do governo Trump, quaisquer ativos e recursos financeiros do ministro Alexandre de Moraes localizados em território dos EUA serão imediatamente bloqueados. As determinações exigem que bancos e instituições financeiras reportem ao OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros) a existência de contas ou investimentos vinculados ao magistrado.

A partir da decisão, Moraes fica proibido de realizar qualquer operação financeira em instituições norte-americanas, incluindo transferências, pagamentos ou movimentações em contas bancárias. O bloqueio efetivamente corta seu acesso a fundos depositados nos EUA, impedindo a administração ou movimentação desses recursos.

O ministro afirmou a interlocutores que a medida "não vai mudar nada" para ele, porque ele não possui bens, contas bancárias ou investimentos sob jurisdição norte-americana.

Fonte: Brasil 247

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Somente os advogados e as pessoas que moram com o ex-presidente podem ter contato com ele, de acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes

    Jair Bolsonaro durante interrogatório no STF (Foto: Gustavo Moreno/STF)

André Richter, repórter da Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta segunda-feira (4) novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar foi decretada por tempo indeterminado.

Com a decisão (acesse aqui a íntegra do documento):

  • O ex-presidente está proibido de receber visitas sem autorização do STF e de usar telefone celular;
  • Somente os advogados de Bolsonaro e as pessoas que moram com o ex-presidente podem ter contato com ele. Estão nessa situação a ex-primeira dama Michele Bolsonaro e a filha do casal.
  • As pessoas que forem autorizadas a visitar o ex-presidente não poderão usar o celular, tirar fotos ou gravar imagens.
Continuam mantidas as cautelares decretadas no mês passado contra Bolsonaro:

  • Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
  • Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
  • Receber visitas de investigados nas ações penais da trama golpista.
  • Proibição de aproximação e acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros.

Entenda

No mês passado, Moraes determinou diversas medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e restrição ao uso de redes sociais, incluindo perfis de terceiros.

Na decisão proferida hoje, o ministro destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados ontem (3). Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente.

As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL de São Paulo, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.

Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via Pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.

Fonte: Brasil 247

URGENTE: Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

Ministro do STF justificou a decisão com base no descumprimento de medidas cautelares

      Ex-presidente Jair Bolsonaro 1807/2025 (Foto: REUTERS/Mateus Bonomi)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em face do reiterado descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, decreto a prisão domiciliar, justificou o magistrado na decisão.

"Como diversas vezes salientei na Presidência do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, A JUSTIÇA É CEGA, MAS NÃO É TOLA!!!!!", escreveu Moraes.

"Cumpra-se, com urgência", finalizou o ministro.

As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o filho do ex-presidente Eduardo Bolsonaro é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.

Fonte: Brasil 247

Zambelli tenta usar Lei Magnitsky contra Moraes e extradição ao Brasil

 

A deputada federal Carla Zambelli. Foto: Divulgação

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), atualmente presa na Itália, articula uma estratégia jurídica para impedir sua extradição ao Brasil, onde foi condenada a 10 anos e 8 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por meio de sua defesa, ela tenta utilizar a Lei Magnitsky, aprovada nos Estados Unidos, como argumento para sustentar que é vítima de perseguição política e, assim, tentar cumprir sua pena em território italiano.

Segundo integrantes do Partido Liberal ouvidos por veículos da imprensa, a alegação central da defesa é de que o julgamento da parlamentar foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que foi recentemente sancionado pelo governo de Donald Trump com base na própria Lei Magnitsky.

A sanção foi articulada pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em retaliação às decisões de Moraes no inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O plano de Zambelli ganhou força após a inclusão oficial de Moraes na lista de sanções dos Estados Unidos.

A defesa da deputada quer usar esse fato para reforçar a tese de que houve parcialidade e violação de direitos no processo conduzido pelo magistrado brasileiro. O argumento seria apresentado à Justiça italiana como justificativa para barrar a extradição e transformar a condenação em pena a ser cumprida na Europa.

O ministro Alexandre de Moraes. Foto: Divulgação
Na última semana, o ministro Gilmar Mendes determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) amplie o pedido de extradição de Zambelli, incluindo o caso da perseguição armada protagonizada por ela na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

A parlamentar é acusada de correr atrás do jornalista Luan Araújo com uma pistola nas ruas de São Paulo, episódio amplamente registrado em vídeo. Dentro do PL, cresce o entendimento de que a situação dela é irreversível, tanto na esfera judicial quanto na política.

Na Câmara dos Deputados, ela enfrenta um processo de cassação que já conta com apoio de parte expressiva da bancada governista e de partidos de centro. Para aliados, a tentativa de acionar a Lei Magnitsky seria a última cartada da deputada antes da extradição.

A Lei Magnitsky foi sancionada nos Estados Unidos em 2012, ainda no governo Barack Obama, com o objetivo de punir indivíduos envolvidos em graves violações de direitos humanos ou atos de corrupção. Em 2016, o Congresso norte-americano ampliou o alcance da legislação com o chamado Global Magnitsky Act, permitindo que sanções fossem aplicadas a agentes públicos de qualquer país.

Fonte: DCM

Imprensa alemã exalta Lula: “o homem que enfrenta Trump”

Para o Süddeutsche Zeitung, presidente brasileiro enfrenta pressão inédita dos EUA em defesa da soberania nacional

       Donald Trump e Lula (Foto: Reuters | ABR)

Em uma extensa reportagem publicada nesta segunda-feira (4), o tradicional jornal alemão Süddeutsche Zeitung analisou o atual cenário de tensões entre Brasil e Estados Unidos e apontou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o principal líder latino-americano a confrontar abertamente o governo de Donald Trump. A matéria, intitulada “O homem que enfrenta Trump”, descreve a postura do mandatário brasileiro como firme diante das recentes imposições feitas pela Casa Branca.

“Há muito tempo, os EUA não interferiam tão descaradamente nos assuntos internos de um país latino-americano como agora no Brasil. Mas ninguém está desafiando Trump tão abertamente quanto o presidente Lula”, destaca um dos trechos do texto do jornal alemão, que circula em Munique e é um dos mais influentes da Europa.

O confronto ganhou força após a imposição de tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos. A medida, anunciada pelo governo Trump, foi interpretada em Brasília como uma tentativa de coerção política e econômica, e obrigou o Palácio do Planalto a montar uma resposta articulada para proteger setores estratégicos da economia.

A reportagem do Süddeutsche Zeitung afirma que o embate vai além das tarifas e envolve pressões diretas de Washington sobre o governo Lula. Segundo o jornal, o ex-presidente norte-americano teria apresentado uma lista de exigências ao Brasil: a flexibilização das políticas sobre metais raros, o recuo no fortalecimento do bloco dos Brics, e até mesmo interferências diretas na política interna — como a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, além do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em meio a esse cenário, Lula tem adotado um discurso de defesa da soberania nacional, argumentando que o Brasil não aceitará ingerências externas. Nos bastidores do governo, a avaliação é de que ceder às pressões colocaria em risco a autonomia diplomática e enfraqueceria as instituições democráticas do país.A matéria alemã ainda ressalta que Lula se tornou um dos últimos líderes do Sul Global com peso político suficiente para confrontar a agenda de Trump, especialmente em tempos de reorganização geopolítica. O fortalecimento do Brics, a política ambiental independente e a busca por parcerias fora do eixo tradicional Washington-Bruxelas são vistas como pontos centrais de atrito com a gestão norte-americana.

O texto do Süddeutsche Zeitung também reflete uma crescente preocupação europeia com o rumo da política externa dos Estados Unidos, e vê no Brasil um polo de resistência relevante na América Latina. Com os olhos do mundo voltados para as eleições norte-americanas de 2026 e seus possíveis desdobramentos, a figura de Lula ganha novo destaque no cenário internacional.

Fonte: Brasil 247