sexta-feira, 8 de agosto de 2025

Lindbergh pede suspensão de deputados por "motim bolsonarista" na Câmara

Líder do PT afirma que parlamentares protagonizaram “golpe continuado” e denuncia tentativa de proteger Bolsonaro

               Lindbergh Farias (Foto: Gabriel Paiva/PT na Câmara)

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), anunciou nesta quinta-feira (8/8) o protocolo de um pedido formal de suspensão do mandato de cinco deputados acusados de liderar o que classificou como um “motim bolsonarista” durante a retomada dos trabalhos legislativos na noite anterior. A declaração foi feita em suas redes sociais e reforça a tensão política provocada pela ocupação da Mesa Diretora da Casa por parlamentares de oposição.

“Acabamos de protocolar na Mesa da Câmara um pedido de suspensão do mandato de 5 deputados que lideraram o motim bolsonarista: Marcel Van Hattem, Marcos Pollon, Zé Trovão, Paulo Bilynskyj e Júlia Zanatta”, escreveu Lindbergh.

Segundo o petista, o episódio representa mais do que uma simples manifestação parlamentar: trata-se, segundo ele, de um ataque direto às instituições democráticas. “O que eles estão fazendo é um golpe continuado contra a democracia. Não podem sair impunes por esse sequestro do Congresso”, afirmou.

◉ Reação à obstrução da oposição

A manifestação de Lindbergh ocorre um dia após parlamentares da oposição ocuparem a Mesa Diretora da Câmara para pressionar pela votação do projeto de anistia a partidos e da PEC que propõe o fim do foro privilegiado. A ação provocou duas horas de atraso na abertura da sessão legislativa e obrigou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos‑PB), a adotar medidas para retomar a normalidade dos trabalhos.

Em entrevista ao Metrópoles, Motta afirmou que imagens do tumulto estão sendo analisadas e que a possibilidade de punição aos envolvidos está “em avaliação” pela Mesa Diretora. Ele também ressaltou que “atitudes que não colaboram para o bom funcionamento da Casa precisam ser coibidas”.

"Cada manobra é pra livrar a cara de Bolsonaro"

Para Lindbergh, as ações dos parlamentares bolsonaristas têm objetivo claro: blindar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que responde a múltiplos processos e já foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral.

“Cada manobra é pra livrar a cara de Bolsonaro, mas ele será julgado, condenado e preso”, declarou o deputado fluminense, intensificando o tom político do embate.

A cobrança do PT por medidas disciplinares concretas acirra o debate dentro da Câmara e pressiona a presidência da Casa por uma resposta institucional firme diante da escalada de ações consideradas antidemocráticas. O clima de confronto deve marcar as próximas sessões e reposicionar o centro da disputa entre oposição bolsonarista e os setores que defendem o fortalecimento da institucionalidade democrática.

Fonte: Brasil 247

Motta critica atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA e sinaliza para perda de cargo: 'não existe mandato à distância'

Presidente da Câmara afirma que regimento não prevê exercício do cargo à distância e rebate ameaças do bolsonarista

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta - 18/06/2025 (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que respeita, mas não concorda com “alguns movimentos” do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e indicou que pode decretar a perda de seu mandato. Em entrevista ao Metrópoles, Motta ressaltou que “não há previsibilidade para exercício do mandato à distância” e que “não há previsão no regimento para isso”.

Segundo o parlamentar, a situação de Eduardo configura um “problema político-jurídico”. Ele destacou que o deputado escolheu permanecer nos Estados Unidos para defender causas pessoais, decisão que, apesar de respeitada, não tem seu aval. “Nós temos que respeitar, ele está no exercício, apesar de não concordar com alguns movimentos que ele tem feito”, declarou.

Motta reforçou que a análise do caso seguirá as regras internas. “É importante dizer que iremos tratar todo deputado com base no regimento. Não há previsibilidade para o exercício do mandato à distância no nosso regimento”, afirmou. Para ele, Eduardo sabia das implicações de sua escolha. “Quando decidiu ir aos Estados Unidos, ele tinha um objetivo, sabia também daquilo que não seria possível manter, quando optou ficar à distância do seu mandato, do Estado que representa”, observou.

A declaração ocorre em meio às ameaças feitas por Eduardo Bolsonaro na última semana. O deputado afirmou que Motta poderia sofrer sanções dos Estados Unidos caso “não cumpra o seu papel enquanto representante da sociedade”. Ele citou o exemplo do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que, segundo ele, teria perdido o visto norte-americano por não dar andamento a pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Se continuar nessa toada de Alexandre de Moraes abusando do poder e nada sendo feito, pode sim, possivelmente, nas cenas dos próximos capítulos, isso daí ocorrer”, disse.

No dia 30 de julho, o governo dos EUA anunciou sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky, tornando-o a primeira autoridade de um país democrático a ser enquadrada nessa norma, criada para punir violações graves de direitos humanos. A lei prevê, entre outras medidas, a proibição de entrada em território estadunidense, bloqueio de bens e restrições a transações com empresas sediadas nos Estados Unidos.

Hugo Motta, por sua vez, afirmou que sua função exige equilíbrio. “Nós temos que fazer o que é certo e nada nos tirará desse foco”, respondeu, em referência às falas do deputado.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Motta admite pautar anistia pelo 8 de janeiro se for a decisão da maioria dos líderes na Câmara

Presidente da Câmara reafirma compromisso com a pauta quando houver consenso dos líderes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta - 6/8/25 (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB), declarou que pautará o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro caso seja essa a decisão da maioria dos líderes partidários. Segundo Motta, o tema não foi incluído na pauta anteriormente por uma decisão de uma maioria que representava mais de 400 deputados, mas a oposição pretende trazer a discussão de volta nas próximas reuniões.

Em entrevista ao portal Metrópoles nesta quinta-feira (7), o parlamentar ressaltou: “Fiz questão de dizer à oposição que a Presidência não pode ter preconceito com nenhuma pauta” — destacando ainda: “Disse para esquerda que não podemos ter preconceito com pauta do 6x1 [redução da escala de trabalho], regulamentação das redes. Não temos preconceito com nenhuma pauta, não cabe ao presidente vetar nenhuma pauta”.

Motta reforçou seu princípio de que “acima da Presidência, há um Plenário” e que, “gostando ou não da matéria”, caso exista ambiente político favorável e apoio da maioria, o presidente deve saber ouvir os líderes. Ele lembrou que foi eleito representando uma frente ampla que reúne partidos da esquerda à direita, enfatizando que não pode ignorar a vontade da maioria. Além disso, reconheceu haver incômodo no Parlamento com algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando: “Algumas invasões de prerrogativas, interferência do Judiciário no Legislativo [...] Às vezes, pautas anti‑Supremo e anti‑Judiciário acabam tendo solidariedade recíproca por causa desse incômodo”. No entanto, completou que “é também dever de todos que fazem a pauta focar naquilo que é importante para fortalecer prerrogativas”. Por fim, disse se ver como um “guardião das prerrogativas”.

Segundo apuração do Valor, cresceu entre líderes do centrão e caciques do Congresso a percepção de que este pode ser um momento propício para retomar o debate sobre prerrogativas parlamentares — um tema já ventilado na gestão anterior, mas sem avanços concretos.

Fonte: Brasil 247 com Informações do Metrópoles

STF testará coesão em torno de Moraes ao julgar recurso de Bolsonaro

Primeira Turma analisará prisão domiciliar do ex-presidente e julgamento será observado como termômetro da força política do ministro

               Alexandre de Moraes (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar um recurso da defesa de Jair Bolsonaro contra sua prisão domiciliar — uma decisão que, além do mérito jurídico, é acompanhada de perto por advogados e observadores políticos como possível indicador do grau de apoio que o ministro Alexandre de Moraes ainda possui entre os colegas. A informação é da colunista Bela Megale, do jornal O Globo.

Nos bastidores do Judiciário, o julgamento é visto como um teste para verificar se as articulações externas promovidas por Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, em especial o uso da chamada Lei Magnitsky, surtiram algum efeito prático no ambiente interno do STF. O deputado tem pressionado por sanções internacionais contra Moraes e aposta na tentativa de enfraquecê-lo politicamente, promovendo seu isolamento dentro da Corte, sobretudo nos processos que envolvem seu pai.

◉ O cenário da Primeira Turma

Até agora, a realidade dentro do Supremo indica o contrário daquilo que almejam os aliados do ex-presidente. Alexandre de Moraes tem sido acompanhado nos julgamentos por ministros como Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Apenas Luiz Fux tem se posicionado em favor de Bolsonaro.

No mês passado, Fux foi o único a votar contra o uso de tornozeleira eletrônica e as demais medidas cautelares impostas ao ex-presidente. A manutenção da maioria — com eventual repetição de um placar de 4 a 1 — reforçaria a percepção de que a ofensiva internacional promovida por Eduardo Bolsonaro não encontra eco dentro do STF.

Ministros ouvidos por O Globo avaliam que uma reversão da prisão domiciliar é “improvável”, a menos que surja algum fato novo relevante que justifique a mudança de entendimento.

◉ Pressões externas, apoio interno

A Lei Magnitsky, instrumento jurídico de governos estrangeiros para aplicar sanções a autoridades acusadas de violações de direitos humanos, tem sido usada por Eduardo Bolsonaro como uma ferramenta de pressão contra Moraes. A estratégia, contudo, é vista no Supremo como uma manobra política sem fundamentos jurídicos consistentes.

Internamente, Moraes sinaliza confiança de que mantém o respaldo de seus pares. Caso a Primeira Turma mantenha a decisão anterior, ficará evidenciado que as tentativas de gerar constrangimento internacional contra o ministro não abalaram sua autoridade nem comprometeram sua liderança nos temas relacionados ao 8 de janeiro.

◉ O que está em jogo

Mais do que o desfecho jurídico de um recurso específico, o julgamento que se aproxima poderá oferecer uma leitura importante sobre a atual dinâmica de forças dentro do STF. Um eventual recuo na aplicação das medidas cautelares contra Bolsonaro seria interpretado por seus apoiadores como um enfraquecimento de Moraes. Por outro lado, a manutenção da decisão reforçará a mensagem de que a Corte permanece coesa diante das tentativas de intimidação institucional.

No centro desse embate está um cenário de disputa entre pressões políticas externas e a integridade das decisões colegiadas do Supremo. E, pelo que se desenha, a tendência é que o ministro Alexandre de Moraes siga respaldado por seus colegas — ao menos por enquanto.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

quinta-feira, 7 de agosto de 2025

STF autoriza internação urgente de Bolsonaro com comunicação obrigatória em 24h

 

ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com expressão triste e uma das mãos no rosto
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Divulgação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a visita de médicos indicados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o cumprimento da prisão domiciliar e uma eventual internação, mas com condições. A decisão atende a um pedido da defesa do ex-mandatário, que solicitou acompanhamento médico regular devido ao agravamento de seu estado de saúde.

De acordo com a determinação do magistrado, os profissionais de saúde poderão acompanhar Bolsonaro sem necessidade de comunicação prévia ao STF, desde que sejam respeitadas todas as medidas cautelares impostas. O ministro ainda destacou que, em caso de urgência, a internação está autorizada, desde que o tribunal seja notificado.

“Saliento, ainda, que, havendo necessidade de internação urgente do custodiado por determinação médica, o juízo deverá ser informado em até 24 (vinte e quatro) horas de sua efetivação, com a devida comprovação”, pontuou o ministro Alexandre de Moraes.

Conforme revelado pela coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, Jair Bolsonaro apresentou uma piora na crise de soluço que já vinha enfrentando. O quadro clínico acendeu o alerta na equipe jurídica do ex-presidente, que solicitou apoio especializado e rápido.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, caminhando, sério
O O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes – Reprodução
Entre os profissionais médicos listados pela defesa do político e que estão autorizados a realizar visitas domiciliares, está Cláudio Birolini, médico responsável pela última cirurgia realizada no ex-chefe do Executivo. A lista completa inclui nomes de confiança da família e com histórico de atendimento ao ex-presidente. São eles:

  • Cláudio Birolini
  • Luciana de Almeida Costa Tokarski
  • Eramos Tokarski
  • Leandro Santini Echenique

STF reforça que internação deve ser comunicada em até 24 horas

Na decisão, Alexandre de Moraes deixou claro que, mesmo havendo respaldo para uma eventual internação de urgência, o juízo responsável deve ser informado em até 24 horas, com os documentos que comprovem a necessidade e o procedimento adotado.

Fonte: DCM

Lindbergh pedirá a cassação dos deputados responsáveis pelo motim na Câmara

        O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias – Divulgação/Gabriel Paiva


O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, afirmou nesta quinta-feira (7) que irá protocolar pedidos de cassação contra deputados bolsonaristas apontados como líderes do motim que interrompeu os trabalhos do Congresso Nacional. A ação ocorreu em defesa da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista ao UOL, o parlamentar declarou que a medida é necessária para punir os responsáveis e evitar que episódios semelhantes voltem a acontecer.

“Essa turma tem que ser punida. Não dá para fazer tudo isso e passar a mão na cabeça como se não tivesse acontecido nada. Daqui a pouco a gente está fechando as peças onde nós vamos pedir a cassação de vários deputados que fizeram algo, que nós temos que repudiar. Eu não me lembro de algo parecido (…)”, disse Lindbergh. Ele destacou que o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) está entre os parlamentares que tentaram impedir a retomada dos trabalhos na Câmara.

Segundo o líder petista, o grupo teria agido para dificultar que o presidente da Câmara e a Mesa Diretora retomassem as atividades legislativas. “Nós ali vimos claramente o deputado Marcel van Hattem, e temos outros que tentaram dificultar que o presidente da Câmara e a mesa diretora retomasse os trabalhos. Nós vamos priorizar esses”, afirmou.

Lindbergh classificou a atuação dos parlamentares como uma “continuidade de golpe” e disse que a conduta pode ser enquadrada como crime de atentado ao Estado Democrático de Direito. Ele informou que o PT levará o caso ao Conselho de Ética da Câmara com pedido de suspensão e cassação dos mandatos.

“Quem de fato tentou impedir que a Câmara e o Senado realizassem seus trabalhos? Como eu falei que é continuidade de golpe, para mim isso aqui é aquele crime de atentado ao Estado democrático de direito. Então nós vamos entrar no conselho de ética na mesa com esse pedido de suspensão, mas é importante fazer uma investigação”, declarou.

O deputado bolsonarista Marcel van Hattem. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O deputado também defendeu que as investigações não fiquem restritas à Justiça Comum. “Agora a gente está querendo também fazer uma investigação fora da Justiça Comum, acabando aqui de estudar os cenários de entrar na PGR, para que seja investigada a conduta de cada um aqui no parlamento”, completou.

O motim ocorreu em meio à pressão de parlamentares bolsonaristas para que o Congresso vote uma proposta de anistia a envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Deputados e senadores contrários à anistia acusam os manifestantes de tentar chantagear o Legislativo e criar instabilidade política.

O Conselho de Ética da Câmara poderá abrir processos disciplinares contra os deputados citados, o que pode levar a penalidades que vão desde advertências até a cassação do mandato. O caso também pode ter desdobramentos no Ministério Público Federal, caso o pedido à Procuradoria-Geral da República seja formalizado.

Fonte: DCM

Estadão demite fotógrafo que flagrou Moraes mostrando dedo do meio em estádio


Alexandre de Moraes mostrando dedo meio a torcedores do Corinthians. Foto: Alex Silva/Estadão

O jornal O Estado de S.Paulo demitiu nesta quarta-feira (6) o fotógrafo Alex Silva, de 63 anos, autor da polêmica foto em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mostra o dedo do meio a torcedores durante o jogo entre Corinthians e Palmeiras no dia 30 de julho.

A imagem, que viralizou nas redes sociais, foi capturada durante a primeira aparição pública do ministro após sofrer sanções dos EUA pela Lei Magnitsky. O Estadão afirmou que a demissão faz parte de um “planejamento antecipado” de redução de quadros na editoria de Fotografia.

Alex, que trabalhava há 23 anos no jornal e era especialista em coberturas esportivas, contestou a versão oficial. “O jornal não apresentou uma justificativa concreta sobre meu desempenho. Simplesmente disseram que o RH pediu para me demitir”, afirmou ao Metrópoles.

O fotógrafo revelou ter reclamado internamente sobre o pouco destaque dado à foto de Moraes e suspeita que sua demissão esteja relacionada à repercussão política da imagem. “Acho que o jornal escondeu a foto. Deram pouco espaço na home e não deram na capa”, completou.

Fonte: DCM

Lula recebe Kassab em almoço reservado com ministros e líderes do PSD

Reunião ocorre fora da agenda oficial e busca fortalecer laços com partido que ocupa três ministérios, mas ainda não garante apoio à reeleição em 2026

         Glberto Kassab, presidente do PSD (Foto: Divulgação/PSD)

Em mais um movimento para consolidar a aliança com partidos do chamado centrão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) almoça nesta quinta-feira (7), em Brasília, com o presidente do PSD, Gilberto Kassab. O encontro, que não consta da agenda oficial da Presidência da República, contará também com a presença da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, de ministros filiados ao PSD e lideranças da legenda no Congresso Nacional. As informações são da Folha de S. Paulo.

A reunião acontece no momento em que Lula intensifica articulações com partidos da base governista, em especial os que ocupam espaço relevante na Esplanada dos Ministérios, mas cujos compromissos com sua reeleição em 2026 ainda não estão definidos.

Apesar de o PSD comandar três ministérios — Minas e Energia, com Alexandre Silveira; Agricultura, com Carlos Fávaro; e Pesca, com André de Paula —, o partido não formalizou apoio ao projeto de recondução de Lula ao Palácio do Planalto. Internamente, figuras como os governadores Ratinho Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) são ventiladas como possíveis pré-candidatos à Presidência da República pela sigla.

Além das indefinições eleitorais, Kassab mantém posição crítica ao governo federal. Em janeiro, o dirigente chegou a declarar que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, era "fraco", e que o PT perderia a eleição se ela ocorresse naquele momento.

Nos últimos dias, o presidente Lula também se reuniu com representantes de outras legendas da base, como o MDB e o União Brasil. Com este último, Lula expressou desconforto com a falta de articulação no Congresso e com declarações públicas de lideranças do partido em tom de enfrentamento ao Executivo.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Lindbergh descarta anistia e anuncia ação no Conselho de Ética contra bolsonaristas que obstruíram Congresso

“Essa turma está conspirando contra o Brasil. Eles não têm compromisso com a democracia. Então, não há negociação", afirmou o líder do PT na Câmara

                              Lindbergh Farias (Foto: Gabriel Paiva/PT na Câmara)

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que os parlamentares bolsonaristas que ocuparam a Mesa Diretora da Câmara serão responsabilizados no Conselho de Ética. Segundo ele, a desobstrução do plenário foi uma derrota da extrema direita e não resultou de qualquer acordo com os invasores.

“Esse pessoal que sequestrou a mesa da Câmara, esses golpistas, ameaçavam levar isso até a próxima semana. Eles perderam e tiveram que sair da mesa. Não houve nenhuma negociação com esse pessoal que está fazendo chantagem”, declarou Lindbergh à imprensa, após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguir reassumir o comando da sessão na noite desta quarta-feira (6).

A sessão havia sido interrompida na véspera, quando deputados bolsonaristas ocuparam fisicamente a Mesa Diretora, impedindo o funcionamento normal do Congresso. O último a permanecer sentado na cadeira da presidência foi o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Ao longo da ocupação, o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) chegou a se sentar sobre a mesa em atitude provocativa. Já a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) amamentou sua filha de 4 meses na cadeira da presidência.

Para Lindbergh, esse tipo de conduta não pode passar impune: “Esse pessoal que ocupou à força, impediu a realização dos trabalhos aqui na Câmara e no Senado, vai ter que ir para o Conselho de Ética. Temos todos eles anotados, cada um com sua participação. Foi todo tipo de arbitrariedade, como se pudessem ganhar no grito.”

O petista também rejeitou boatos de que Motta teria aceitado votar projetos como a anistia a golpistas de 8 de janeiro ou o fim do foro privilegiado em troca da saída dos bolsonaristas do plenário. “Participei de todas as reuniões, do colégio de líderes, de todas as negociações. Não vamos votar anistia. Isso está fora. Eles estão tentando criar uma justificativa do porquê tiveram que recuar aqui.”

A retomada da sessão foi possível após a publicação de um ato da Mesa Diretora que autorizava a suspensão de parlamentares que tentassem impedir as atividades legislativas, o que enfraqueceu politicamente a obstrução física da oposição.

“Essa turma aqui está conspirando contra o Brasil. Está conspirando com uma potência estrangeira para impor tarifas ao nosso país. A gente sabe que não tem compromisso com a democracia. Então, não há negociação com o que essa turma fez. Foi uma vitória da democracia brasileira a recuperação da mesa do plenário e a volta dos trabalhos legislativos”, concluiu Lindbergh.

Fonte: Brasil 247

Nikolas ameaça Alcolumbre de impeachment


O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). Foto: Reprodução

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ameaçou pedir o impeachment do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), após o pedido para afastar o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) ser descartado. Bolsonaristas têm articulado a medida após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após ser noticiado que Alcolumbre não pretende pautar o pedido contra Moraes “nem se tiver 81 assinaturas”, Nikolas compartilhou uma publicação em seu perfil no X e escreveu: “Então serão dois impeachments”.


Mais cedo, bolsonaristas anunciaram que conseguiram reunir 41 assinaturas para pedir o impeachment de Moraes. O último signatário, segundo o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) foi o senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Para que o magistrado seja de fato afastado da Corte, é necessário que o presidente do Senado inclua o pedido na pauta da Casa e ele seja aprovado por dois terços dos parlamentares (54 votos dos 81 senadores), o que é visto como “impossível” até por aliados de Bolsonaro.

O impeachment de um ministro do Supremo não tem precedentes no país, já que o único magistrado afastado da Corte foi Cândido Barata Ribeiro, rejeitado antes mesmo de tomar posse, em 1894.

Moraes já foi alvo de ao menos 48 pedidos de impeachment no Senado desde 2001. Desde aquele ano, foram protocoladas 176 solicitações para afastar membros da Corte, mas nenhum deles foi aceito até hoje.

O afastamento do ministro faz parte do chamado “pacote da paz”, apresentador pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, e aliados, após a prisão domiciliar. As medidas incluem anistia dos envolvidos no ataque golpista de 8 de janeiro e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para parlamentares.

Fonte: DCM

Líder do PL pede perdão a Motta e nega acordo por anistia: “Não existe chantagem”


          Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados. Foto: Reprodução

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), usou a tribuna nesta quinta (8) para pedir desculpas públicas ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a crise causada pelo motim bolsonarista que ocupou o plenário e paralisou votações por dois dias. O parlamentar disse que não houve um acordo para pautar o projeto da anistia aos golpistas do ataque de 8 de janeiro de 2023.

Sóstenes reconheceu que errou em sua postura nos bastidores da crise. “Não fui correto no privado, mas faço questão de vir em público e te pedir perdão”, disse, ao lado de colegas que participaram da ocupação. Ele negou qualquer tipo de “chantagem” e afirmou que o presidente da Câmara “não assumiu compromisso de pauta nenhuma conosco”.

O deputado responsabilizou o clima eleitoral de 2026 por parte das tensões recentes. “Lamentavelmente, esta Casa também entrou no clima de antecipar um processo eleitoral feito pelo atual governo”, afirmou.

Segundo ele, os atos de obstrução foram motivados pela tentativa de ampliar o debate sobre temas como o foro privilegiado e a anistia a manifestantes do 8 de janeiro, mas não deveriam ter atingido a condução institucional da Câmara.


Motta, por sua vez, declarou que pretende tomar providências contra os parlamentares que participaram da invasão da Mesa Diretora. Desde o início da semana, ele sinaliza punições internas aos deputados bolsonaristas que bloquearam os trabalhos legislativos.

Ainda no discurso, Sóstenes alegou que o objetivo dos bolsonaristas é pressionar o STF, e não os presidentes do Legislativo. “Nossa briga é para que o Congresso Nacional, que tem voto do povo, não seja desconsiderado por ministros que nunca tiveram um voto. Isso é a desmoralização desta Casa”, declarou, sem citar diretamente Alexandre de Moraes.

O líder do PL afirmou que há apenas um acordo apenas entre líderes partidários para tratar de temas como a anistia e o fim do foro privilegiado.

Fonte: DCM

Comentarista da Jovem Pan terá que pagar R$ 30 mil por dizer que Janja fuma maconha


                      A primeira-dama Janja da Silva. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, venceu um recurso na Justiça paulista contra a emissora Jovem Pan e a comentarista Pietra Bertolazzi, que deverão pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais. A condenação foi motivada por comentários feitos em setembro de 2022, quando a comentarista associou a esposa do presidente ao uso de maconha durante uma comparação com Michelle Bolsonaro.

Na ocasião, Bertolazzi afirmou que Janja estaria “abraçando Pablo Vittar e fumando maconha”, em contraste com o que considerou uma imagem “impecável” da então primeira-dama Michelle. Ela ainda sugeriu que o entorno dela era composto por “artistas maconhistas” movidos por “brilho fácil e dinheiro fácil”. As declarações foram feitas em um programa ao vivo da emissora.

Segundo a coluna de Rogério Gentile no UOL, a primeira-dama reagiu judicialmente e classificou as falas como falsas, infundadas e ofensivas. Em sua petição, destacou sua trajetória profissional como professora universitária e servidora pública, reforçando que jamais usou drogas ou esteve em situação semelhante à descrita. “Episódios como esse merecem o mais veemente repúdio”, escreveram seus advogados.

Em sua defesa, a Jovem Pan tentou se isentar de responsabilidade, alegando que não teve controle sobre o conteúdo transmitido ao vivo. Já Pietra Bertolazzi afirmou que suas falas foram “hipérboles e metáforas”, e que qualquer ouvinte entenderia o contexto como uma crítica subjetiva, e não como uma acusação literal.

Pietra Bertolazzi, comentarista de Jovem Pan. Foto: Reprodução
Janja perdeu em primeira instância, mas recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que reformou a decisão. Para o desembargador Wilson Ribeiro, relator do caso, os comentários foram “temerários” e baseados em “preconceito e suposição”. O magistrado concluiu que a fala ultrapassou os limites da crítica e causou dano à imagem da primeira-dama.

A decisão judicial obriga, além do pagamento da indenização, a exclusão dos comentários ofensivos de todas as publicações da Jovem Pan. A emissora também terá que divulgar o teor completo da condenação. O valor fixado será corrigido com juros, podendo aumentar com o tempo.

A emissora e a comentarista ainda podem apresentar novo recurso. Até o momento, não houve manifestação oficial da Jovem Pan ou de Pietra Bertolazzi após a decisão.

Fonte: DCM com informações do UOL

BC fez interrupção no ciclo de alta de juros, e não uma pausa, diz diretor David

Nilton David ponderou que o Copom do BC precisa de um intervalo de tempo mais prolongado e mais dados para construir hipótese de que está no caminho certo

         Diretor de política monetária do Banco Central, Nilton David

(Reuters) - O diretor de Política Monetária do Banco Central, ​Nilton David, disse nesta quinta-feira que a autarquia fez uma interrupção no ciclo de alta da taxa Selic, e não uma pausa, avaliando que o plano de combate à inflação está se desenrolando mais ou menos como o esperado.

Em evento promovido pela Porto Asset, David ponderou que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC precisa de um intervalo de tempo mais prolongado e mais dados para construir a hipótese de que está no caminho certo.

"Dado que a incerteza segue presente, a gente fez a continuação da fase de interrupção. Ou seja, não foi uma pausa, foi uma interrupção", disse.

"Várias coisas mexeram muito, e em intensidade elevada, em um curto intervalo de tempo. Por isso, o BC decidiu fazer uma interrupção para tentar sentir e perceber as consequências de tudo o que foi feito até aqui antes de dar o próximo passo. É nessa fase que a gente está ainda", disse.

O BC decidiu em julho interromper o ciclo de alta nos juros básicos ao manter a Selic em 15% ao ano e ressaltou que antecipa uma manutenção da taxa por período longo, pregando cautela diante de incertezas geradas pela tarifa dos EUA sobre produtos brasileiros.

David disse que o esperado pela autoridade monetária é que o nível de juros esteja em nível contracionista - e mais contracionista do que em momentos com incerteza menor. Ele ponderou que o cenário é fluido.

"Pode ser que eu descubra que eu esteja mais (contracionista) do que eu deveria, ou menos. Para isso que a gente precisa de um tempo, é daí a interrupção, e não pausa, e a continuação da fase da interrupção", afirmou.

No evento, o diretor disse que é preciso ter paciência para ver o efeito do aperto monetário e que o esperado é que haja arrefecimento do crescimento da atividade, com o efeito nos preços sendo um dos últimos estágios do processo.

Ele disse que é natural que alguns setores econômicos sejam afetados primeiro pelo aperto monetário, acrescentando que setores intensivos em mão de obra, em serviços e em construção tendem a levar mais tempo para sentir o impacto da alta dos juros.

O diretor avaliou ter ficado para trás uma dúvida observada no mercado sobre a capacidade do Banco Central de promover uma política monetária eficaz.

"Houve um esvaziamento desse nível de risco. Acho que a percepção de que o BC está bastante comprometido em trazer inflação à meta também ajuda."

David destacou uma melhora na inflação implícita - expectativa para os preços embutida nos juros futuros de títulos de mercado -, o que, segundo ele, pode ser atribuído à credibilidade do BC.

Ele disse esperar que as expectativas de mercado medidas pelo boletim Focus do BC também sigam o movimento de melhora.

TARIFAS

No evento, David disse que o BC já pregava cautela antes do anúncio pelos Estados Unidos da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Agora, o tom é de “cautela, cautela e cautela”, afirmou, vendo que os riscos se espalharam.

Para o diretor, uma definição sobre a política tarifária dos EUA ainda está distante, especialmente para o Brasil, com expectativa de incertezas "por bastante mais tempo".

Ele ainda acrescentou que em eventuais cenários de volatilidade gerada pela questão tarifária a primeira linha de defesa do país é a flutuação do câmbio.

Fonte: Brasil 247 com Reuters