segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

Banco Central vende US$ 3 bi em leilão de linha, na 3ª sessão seguida com intervenção

Leilão ocorre em meio à crescente desvalorização do real, com o dólar fechando acima de R$ 6 na maior parte das sessões deste mês

Dólar-real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

Reuters - O Banco Central vendeu nesta segunda-feira um total de 3 bilhões de dólares em um leilão com compromisso de recompra realizado durante a manhã, informou a autarquia em comunicado, no que foi o terceiro pregão consecutivo com intervenção no câmbio.

No leilão, que terá como data de recompra o dia 6 de março de 2025, o BC aceitou seis propostas com uma taxa de corte de 6,01%. A cotação de câmbio utilizada para a venda de dólares pelo BC foi a Ptax das 10h, a 6,0357 reais.

Mais cedo, a autarquia vendeu 1,627 bilhão de dólares à vista, com uma taxa de 6,04 reais por dólar.

O leilão de linha já havia sido anunciado na sexta-feira, após o fechamento dos mercados, mas a autarquia não informou o motivo para a operação.

O BC costuma realizar leilões de linha nos finais de ano, em especial em dezembro, para atender à demanda por moeda para envio ao exterior. Nesse sentido, a autoridade monetária já havia realizado dois leilões de linha no mês passado, vendendo um total de 4 bilhões de dólares.

Os membros da autarquia têm dito repetidamente que as intervenções no câmbio ocorrem apenas no caso de disfuncionalidades ou de fluxos atípicos como as saídas de fim de ano.

O leilão desta segunda ocorre em meio à crescente desvalorização do real, com o dólar fechando acima de 6,00 reais na maior parte das sessões deste mês em meio à reação negativa do mercado ao duplo anúncio do governo de um pacote fiscal e de uma reforma do Imposto de Renda no fim de novembro.

Na quinta-feira, o BC vendeu 4 bilhões de dólares em dois leilões de linha e no dia seguinte vendeu 845 milhões de dólares em um leilão à vista.

Às 11h03, o dólar à vista tinha alta de 0,37%, a 6,0518 reais na venda.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Stédile recebe honraria máxima da Assembleia Legislativa do RS

A iniciativa foi proposta pelo deputado Adão Pretto Filho (PT)

João Pedro Stédile (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) será homenageado nesta segunda-feira (16), às 17h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A cerimônia ocorrerá no Salão Júlio de Castilhos, com a entrega da medalha Mérito Farroupilha a João Pedro Stedile, referência histórica e liderança do movimento, em celebração aos 40 anos de trajetória do MST.

A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Adão Pretto Filho (PT), faz parte da Semana Adão Pretto — homenagem à memória de seu pai, Adão Pretto, um dos principais defensores da Reforma Agrária no Brasil. Segundo Pretto Filho, a homenagem é uma maneira de celebrar a memória do legado do pai, que completaria 79 anos no dia 18 de dezembro e foi o primeiro parlamentar eleito com ligação ao MST, atuando como deputado estadual e federal.

“Essa homenagem celebra a memória de Adão Pretto, que foi um grande parceiro de João Pedro Stedile na luta pela reforma agrária. Ambos são gaúchos que dedicaram suas vidas ao direito à terra, garantido pela Constituição Federal”, destacou o deputado.

Em seu discurso, Adão Pretto Filho reforçou a importância do MST como o maior movimento social do Brasil, com projeção internacional, ao contribuir com a produção de alimentos saudáveis, a preservação ambiental e a luta por justiça social no campo. “Trata-se de uma justa homenagem ao maior movimento social do Brasil. Mesmo diante de ataques por parte de parlamentares da extrema direita, que tentam deslegitimar o movimento e os trabalhadores rurais sem terra, nunca houve receio de que a condecoração pudesse ser cancelada. Confiamos plenamente na soberania do Parlamento gaúcho e na integridade de suas decisões”, afirmou

João Pedro Stedile, natural de Lagoa Vermelha, é uma referência internacional na luta pela reforma agrária e autor de mais de dez livros sobre o tema. Sua atuação ultrapassa fronteiras, como demonstrou seu discurso em maio deste ano, em Verona, na Itália, em evento com o Papa Francisco. Na ocasião, o pontífice agradeceu formalmente ao MST pela distribuição de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia e identificou a ação como “um sinal do reino de Deus, que gera solidariedade e comunhão fraterna”, abençoando inclusive a bandeira do movimento.

Fonte: Brasil 247

Presidente Lula apela ao Congresso para que o pacote fiscal não seja "desidratado", diz Haddad

Ministro da Fazenda se reuniu com o presidente nesta segunda-feira para discutir o pacote fiscal e o avanço da reforma tributária

Fernando Haddad e Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira (16) que o presidente Lula (PT) fez um apelo ao Congresso Nacional para que o pacote fiscal não seja "desidratado" durante as negociações legislativas. O encontro entre os dois ocorreu na residência de Lula, em Pinheiros, São Paulo, e acontece em meio a uma semana decisiva para as pautas econômicas do governo.

“Falamos sobre vários assuntos. Expus para ele a situação da reforma tributária, o estado da arte, o que está para ser decidido pela Câmara, agora em caráter definitivo. Também tratamos das questões das medidas fiscais. Apresentei para ele os relatores, como é que a gente está tentando encaminhar a necessidade de votação nesta semana”, declarou Haddad a jornalistas após a reunião.

O ministro informou que detalhou ao presidente o avanço das medidas fiscais, incluindo projetos de reformas microeconômicas que precisam ser votados nos próximos dias. “Dei o quadro para ele desses três blocos de medidas, coloquei-o a par da situação de cada uma delas, tanto no Senado quanto na Câmara, para que ele pudesse eventualmente julgar a conveniência de tomar alguma providência, dar algum telefonema tranquilizador para acelerar as coisas”, explicou Haddad.

◉ Apelo pela preservação das medidas fiscais - Haddad enfatizou que o presidente Lula pediu atenção especial para evitar a desidratação das propostas. “Temos um conjunto de medidas que garante a robustez do arcabouço fiscal. Estou muito convencido de que vamos continuar cumprindo as metas fiscais nos próximos anos". Segundo ele, se não fossem os impactos da manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da desoneração da folha de pagamentos, o governo já teria alcançado um superávit primário em 2024. “Se não fosse o contratempo que tivemos com o Perse e com a desoneração da folha, nós teríamos, neste primeiro ano de orçamento do governo Lula, superávit primário. Nós só não vamos ter superávit primário este ano em função dos R$ 45 bilhões de renúncia fiscal”, pontuou.

◉ Discussão sobre a reforma tributária - Outro tema central foi a reforma tributária, que já passou pelo Senado e agora será analisada novamente pela Câmara. Haddad destacou pontos específicos debatidos com Lula, como a tributação de armas e bebidas açucaradas. “Discutimos com ele alguns detalhes que preocupavam mais. Expus para ele todos os detalhes do que foi alterado, para que pudesse orientar os líderes da base".

◉ Lula se recupera bem após cirurgias - O presidente Lula, que recebeu alta hospitalar no domingo (15) após seis dias internado em São Paulo, surpreendeu Haddad pela disposição demonstrada durante a reunião. “As atividades do presidente esta semana estão condicionadas à avaliação médica, mas confesso a vocês que me surpreendi com a disposição dele. Está muito tranquilo, despacha absolutamente normal, está corado, está bem".

Desde a última terça-feira (10), Lula foi submetido a procedimentos médicos para tratar de complicações causadas por uma pancada na cabeça sofrida em outubro no Palácio da Alvorada. As intervenções incluíram uma trepanação, embolização das artérias meníngeas e a remoção de um dreno.

Fonte: Brasil 247

Depois de Braga Netto, Heleno deve ser o próximo alvo da PF, avalia cúpula das Forças Armadas

A caserna já espera novas operações da Polícia Federal contra militares envolvidos na tentativa de golpe

Augusto Heleno (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

A cúpula das Forças Armadas está cada vez mais apreensiva com as investigações da Polícia Federal (PF), que podem resultar na inclusão de mais militares em futuras operações relacionadas a suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula (PT) e manter Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Segundo o jornalista Valdo Cruz, do g1, um dos nomes mais cotados para ser implicado é o do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-mandatário, que já foi indiciado no inquérito sobre o golpe. Além disso, as autoridades acreditam que os militares já presos, incluindo integrantes das forças especiais, os chamados “kids pretos”, possam implicar outros colegas que estariam envolvidos no planejamento da ação golpista.

De acordo com a reportagem, o receio de novas operações que tenham militares como alvos gerou discussões na cúpula das Forças Armadas durante o último fim de semana, especialmente após a prisão do general Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, e a operação de busca e apreensão realizada na residência de seu ex-assessor, coronel Flávio Botelho Peregrino. Braga Netto foi detido no Rio de Janeiro e está preso na sede do Comando Militar do Leste.

Embora os militares reconheçam que a prisão de um general de quatro estrelas é prejudicial para a imagem do Exército, eles argumentam que Braga Netto já não se comportava como um militar, mas sim como um político. Nesse contexto, ele teria se envolvido diretamente nos preparativos do golpe durante o governo Bolsonaro, fato que inclui sua filiação ao PL, partido ao qual estava vinculado e com o qual mantinha estreitos laços com o ex-mandatário e o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto.

As investigações em andamento revelaram que o grupo de militares bolsonaristas mantinha documentos relacionados ao golpe, e agora, com a apreensão de pen drives durante a operação contra Braga Netto e Peregrino, novas evidências podem surgir.

A expectativa é de que esses materiais contenham informações sobre as articulações do golpe, além de detalhes sobre uma operação secreta para conter os danos resultantes da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de jair Bolsonaro, e evitar que ele revelasse novas informações à PF.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornalista Valdo Cruz, do G1

Cantata de Natal das Escolas Municipais encanta público em Apucarana




Na noite da última sexta-feira (13/12), o ginásio de esportes Lagoão foi palco de uma das mais aguardadas apresentações do ano: a tradicional Cantata de Natal das Escolas Municipais de Apucarana. Organizado pela Autarquia de Educação, o evento reuniu cerca de 300 estudantes, que emocionaram a plateia com músicas natalinas, como Jesus Nasceu, Tempo de Comemorar, Que Dia Feliz, Está Chegando o Natal e Um Feliz Natal.

A secretária de Educação, Marli Fernandes, ressaltou a importância das aulas de música no currículo da Educação Integral das escolas municipais de Apucarana. “Essas aulas são oferecidas em parceria com a Academia Sebastian Bach, beneficiando estudantes dos 24 CMEIs e 36 escolas da cidade. A música desenvolve habilidades fundamentais, como concentração, memória, criatividade e trabalho em equipe. Além disso, contribui para o aprendizado da linguagem verbal e não verbal, e para a alfabetização das crianças”, afirmou Marli.

O prefeito Junior da Femac também se emocionou com a apresentação e destacou o desempenho das crianças. “Como sempre, nossos alunos brilharam no palco. Fiquei particularmente tocado ao ver a música Bate o Sino sendo cantada na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A participação da fanfarra das escolas municipais acrescentou ainda mais brilho a esse espetáculo”, comentou.

O prefeito eleito, Rodolfo Mota, prestigiou o evento e aproveitou para desejar boas festas à população. “Que Deus nos abençoe e que o Natal traga muita alegria para as nossas famílias. Parabenizo as nossas crianças, o prefeito Junior da Femac, a secretária Marli Fernandes, toda a equipe da AME, Kaká, Lurdinha e a Academia de Música Sebastian Bach pela realização desse belo espetáculo”, concluiu Rodolfo.

Fonte: Prefeitura de Apucarana


Haddad visita Lula após internação e em meio às negociações com o Congresso sobre ajuste fiscal

Ministro da Fazenda visitou o presidente Lula na manhã desta segunda-feira, na residência do petista em Pinheiros, São Paulo

Lula e Fernando Haddad (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visitou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã desta segunda-feira (16), na residência do petista em Pinheiros, São Paulo. O encontro ocorre em meio a uma semana decisiva para pautas econômicas de grande importância para o governo, que precisam avançar no Congresso Nacional.

Segundo o Metrópoles, Haddad chegou por volta das 9h, e, embora tenha retorno previsto para Brasília ainda nesta segunda-feira, o horário de sua viagem não foi confirmado. Entre as principais prioridades do governo estão a votação da reforma tributária, do Orçamento de 2025 e do pacote de contenção de gastos públicos, que visa gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. O governo Lula (PT) trabalha para que essas pautas sejam analisadas e aprovadas pelas Casas Legislativas antes do início do recesso parlamentar, marcado para 23 de dezembro.

O presidente Lula recebeu alta hospitalar neste domingo (15) após seis dias internado em São Paulo. Desde terça-feira (10/12), ele foi submetido a três cirurgias: uma trepanação, embolização das artérias meníngeas e a remoção de um dreno colocado no primeiro procedimento. As intervenções foram necessárias após o presidente sofrer fortes dores de cabeça, consequência de uma pancada na cabeça que sofreu em outubro no Palácio da Alvorada.

Na coletiva de imprensa no domingo, Lula demonstrou estar bem e disse estar “muito disciplinado” para seguir as orientações médicas. Ele deve permanecer em São Paulo até, pelo menos, quinta-feira (19) para continuar o acompanhamento médico.

fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Gonet vai reagir caso anistia a golpistas seja aprovada pelo Congresso

Procurador-geral da República deverá recorrer da decisão de perdoar aqueles que tramaram contra a democracia

Paulo Gonet (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Se o Congresso Nacional aprovar algum projeto de anistia a crimes contra o Estado Democrático de Direito, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF), considerando a medida inconstitucional, informa Guilherme Amado, no site PlatôBR.

O projeto de anistia em discussão surgiu como uma tentativa de beneficiar inicialmente os condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. Contudo, especialistas e fontes parlamentares apontam que o principal beneficiário oculto seria Jair Bolsonaro (PL).

Atualmente, a proposta encontra-se estagnada no Congresso desde o episódio ocorrido em 13 de novembro, quando um homem armado com explosivos tentou invadir o STF e acabou cometendo suicídio após falhar na tentativa. O atentado gerou forte reação pública e institucional, colocando o projeto sob intenso escrutínio político e jurídico.

O Supremo, que já tomou decisões duras contra envolvidos nos ataques às instituições democráticas, poderá ter a palavra final sobre a validade da anistia, caso ela seja aprovada pelo Legislativo.

Fonte: Brasil 247 com informações do site PlatôBR

Eduardo Leite defende "alternativa" para 2026 e já se lança como candidato a presidente

"Já me dispus a ser esse nome em 2022, por que não seria agora?", questionou o governador tucano

Eduardo Leite (Foto: Reprodução/PSDB)

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), reafirmou sua disposição em disputar a Presidência da República em 2026, apresentando-se como "alternativa" à polarização política entre o presidente Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista à Folha de S. Paulo, Leite declarou: "eu continuo focado em ajudar na construção de uma alternativa para 2026 que não seja Lula ou Bolsonaro. Já me dispus a ser esse nome em 2022, por que não seria agora?".

A declaração ocorre em um momento de incerteza dentro da centro-direita, à medida que outros líderes regionais têm se destacado nas articulações políticas. Governadores como Ronaldo Caiado (União Brasil) - recentemente declarado inelegível -, de Goiás; Ratinho Jr. (PSD), do Paraná; e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, são mencionados nos bastidores como figuras mais ativas na corrida presidencial. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também é lembrado, embora reafirme sua fidelidade a Jair Bolsonaro (PL) e diga que concorrerá à reeleição em São Paulo.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Copa Libertadores já tem 39 times definidos para a edição de 2025; confira quem são


conmebol

A Copa Libertadores de 2025 já tem 39 times definidos. O Brasil é o País com o maior número de representantes, com oito. A Argentina vem em segundo lugar, com sete equipes. Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela têm quatro times cada.

A primeira fase da competição começará em fevereiro de 2025. Já a fase de grupos tem início a partir de março do próximo ano. No total, a Libertadores contará com 47 equipes, desde as fases preliminares.

O Brasil tem sete vagas no torneio, seis pelo Brasileirão e uma pela Copa do Brasil. Como o campeão da Libertadores deste ano foi uma equipe brasileira, o Botafogo, esse número subiu para oito. Palmeiras, Fortaleza, Internacional, São Paulo, Corinthians e Bahia foram os times que ganharam a vaga pelo Campeonato Brasileiro. O Flamengo conquistou a vaga por ter vencido a Copa do Brasil.

Nem todos os oito times, porém, entram de forma direta na competição, no próximo ano. Corinthians e Bahia vão disputar a fase preliminar do torneio. As equipes brasileiras entram a partir da segunda fase e jogam duas partidas, dentro e fora de casa. Os vencedores avançam para a última etapa preliminar, disputada novamente em dois jogos. Quem vencer conquista uma vaga na fase de grupos. Os adversários de Corinthians e Bahia vão ser descobertos em sorteio a ser realizado no dia 19 de dezembro.

A fase de grupos tem previsão de início para o dia 19 de março. Já a grande final deve ser disputada em 29 de novembro e o Brasil tem chances de sediar o evento novamente. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) oficializou a candidatura do estádio Mané Garrincha, em Brasília, para a Conmebol. A decisão deve acontecer no início de 2025.

Confira todos os times classificados para a Libertadores de 2025:

BRASIL
1. Botafogo
2. Palmeiras
3. Flamengo
4. Fortaleza
5. Internacional
6. São Paulo
7. Corinthians (2ª fase pré)
8. Bahia (2ª fase pré)

ARGENTINA
1. Racing
2. Estudiantes
3. Central Córdoba
4. Vélez
5. Talleres
6. River Plate
7. Boca Juniors (2ª fase pré)

BOLÍVIA
1. San Antonio Bulo Bulo
2. Campeão do Torneo Clausura de 2024
3. Melhor colocado na tabela geral (2ª fase pré)
4. 5º melhor colocado na tabela geral (1ª fase pré)

CHILE
1. Colo-Colo
2. Universidad de Chile
3. Deportes Iquique (2ª fase pré)
4. Ñublense (2ª fase pré)

COLÔMBIA
1. Atlético Bucaramanga
2. Campeão do Torneio Finalización de 2024
3. Time com melhor pontuação em 2024 (2ª fase pré)
4. Time com 2ª melhor pontuação em 2024 (2ª fase pré)

EQUADOR
1. LDU
2. Independiente del Valle
3. Barcelona (2ª fase pré)
4. El Nacional (1ª fase pré)

PARAGUAI
1. Libertad
2. Olimpia
3. Cerro Porteño (2ª fase pré)
4. Nacional (1ª fase pré)

PERU
1. Universitario
2. Sporting Cristal
3. 3º colocado na liga peruana (2ª fase pré)
4. 4º colocado na liga peruana (1ª fase pré)

URUGUAI
1. Peñarol
2. Nacional
3. Boston River (2ª fase pré)
4. Defensor (1ª fase pré)

VENEZUELA
1. Deportivo Táchira
2. Carabobo
3. Universidad Central (2ª fase pré)
4. Monagas (1ª fase pré)

Fonte: Bem Paraná com Estadão Conteúdo

Ministro Luiz Fux, faixa coral de jiu-jitsu, dá aula para o BOPE e jovens da Maré

Magistrado de 71 anos compartilha conhecimentos de defesa pessoal em projeto social no Rio de Janeiro

Fux dá aula de jiu-jitsu para PMs do Bope e jovens de projeto social (Foto: Reprodução)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministrou uma aula especial de jiu-jitsu para integrantes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e jovens atendidos por um projeto social no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. A atividade ocorreu na última sexta-feira (13), durante um seminário de defesa pessoal realizado na sede da corporação, como destaca o jornal O Globo.

Com 71 anos, Fux ostenta a faixa vermelha e branca (coral), a segunda mais alta graduação na hierarquia do jiu-jitsu. Ele recebeu a honraria em 2019, em uma cerimônia em Manaus (AM), das mãos do renomado grão-mestre Osvaldo Alves, faixa vermelha de 9º grau.

“O jiu-jitsu me ensinou a cuidar da saúde, formar uma família, respeitar as pessoas, ter disciplina, ética e valentia. Esses valores continuam sendo fundamentais no exercício da minha profissão. Estou há mais de 40 anos repassando o que aprendi com o mestre Osvaldo Alves”, declarou Fux na ocasião.

Durante sua visita a Manaus em 2019, Fux também foi homenageado com o título de cidadão do Amazonas, concedido pela Assembleia Legislativa Estadual, em reconhecimento à sua trajetória jurídica e à dedicação aos valores do esporte e da ética.

A aula de jiu-jitsu ministrada pelo ministro reforçou a importância do esporte como ferramenta de educação, disciplina e inclusão social, especialmente para os jovens atendidos pelo projeto no Complexo da Maré. O seminário destacou o papel transformador das artes marciais no desenvolvimento pessoal e na promoção de valores fundamentais.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Moro e a mulher usam Fantástico para atacar Lula na Lava Jato e apanham de juristas


O ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e sua esposa, Rosângela Moro: eles apanharam de juristas nas redes. Foto: reprodução

O ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e sua esposa, Rosângela Moro, aproveitaram a recente entrevista do presidente Lula (PT) ao Fantástico, da TV Globo, para desferir ataques nas redes sociais relacionados aos processos enfrentados por ele na Lava Jato.

Em tom acusatório, Rosangela afirmou que Lula mente ao dizer que foi negada a presunção de inocência durante sua prisão e julgamento. No entanto, sua declaração recebeu uma resposta enfática do advogado criminalista e mestre em Direito Welington Arruda, que esclareceu os fatos com base na Constituição.

Durante uma coletiva no Hospital Sírio-Libanês, no último domingo (15), Lula comentou sobre a prisão do general Walter Braga Netto, decretada no dia anterior, e defendeu a presunção de inocência como princípio fundamental. Em sua fala, o petista afirmou que, embora não tenha tido o mesmo direito no passado, deseja que a lei seja cumprida de forma democrática.

“O que aconteceu essa semana, com a decretação da prisão do general Braga, vou demonstrar pra vocês que eu tenho mais paciência e sou democrático. Acho que ele tem todo o direito à presunção de inocência. O que eu não tive eu quero que eles tenham, todo o direito e todo o respeito para que a lei seja cumprida”, disse o presidente à jornalista Sônia Bridi.


Rosângela, porém, usou o espaço do Fantástico como pretexto para criticar Lula, alegando que ele foi condenado por “nove magistrados” e “descondenado” por razões políticas.

“O Lula de chapéu mente quando diz que lhe foi negada a presunção de inocência. Vamos lá: 1. NUNCA foi preso preventivamente; 2. Foi CONDENADO em 3 instâncias, por 9 magistrados; 3. Apresentou CENTENAS de recursos; 4. Foi DESCONDENADO em uma reviravolta política, sem ser inocentado”, escreveu no X, antigo Twitter.

Moro, então, aproveitou o post da esposa para criticar o presidente: “Mais uma fake news do Lula, ele nunca foi submetido à prisão preventiva. Foi preso somente após julgamento pelo TRF4. Cadê a checagem de fato pela imprensa!?”.


Em resposta, Welington Arruda refutou os pontos apresentados por Rosângela, destacando o que chamou de “desinformação jurídica.” Ele explicou que Lula foi preso antes do trânsito em julgado de sua sentença, o que contrariou a presunção de inocência garantida pela Constituição Federal.

Além disso, reforçou que as condenações do ex-presidente foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à incompetência do juízo de Curitiba e à suspeição do ex-juiz Sergio Moro, configurando uma violação do devido processo legal.

O advogado também destacou que o termo “descondenação”, usado por Rosângela, não existe no ordenamento jurídico brasileiro. “Lula teve suas condenações anuladas, o que significa que retomou o status de inocente, como qualquer cidadão cujo processo é invalidado por erros jurídicos graves”, afirmou. Ele ainda ressaltou que respeitar a Constituição é o mínimo em um Estado Democrático de Direito, rebatendo a insinuação de que o caso teria sido uma “reviravolta política”.

“Rosângela, vamos com calma nos fatos: 1. Lula foi preso antes do trânsito em julgado da sentença, contrariando a presunção de inocência garantida pela Constituição (art. 5º, LVII). 2. As condenações foram anuladas pelo STF porque a competência do juízo estava errada (caso de Curitiba). Sem juízo competente, não há processo válido. 3. O STF também considerou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O julgamento foi viciado, violando o devido processo legal. 4. “Descondenação” não existe no ordenamento jurídico. Lula teve suas condenações anuladas, retomando o status de inocente, como qualquer cidadão. Respeitar a Constituição não é reviravolta política; é o mínimo em um Estado Democrático de Direito”. disse.


Já para o jurista Pedro Serrano, o buraco é mais embaixo. “A maior prova de que Lula é inocente é a inexistência de provas contra ele”, disse ao DCMTV.

E completou: “Foi investigado não só pela policia brasileira, mas pelos Estados Unidos, pelo Departamento de Justiça dos EUA, pelo FBI. A máquina americana funcionou contra Lula e não conseguiu pegar nada porque não existe”.

“Quando se fala que Lula não provou a inocência, está-se revigorando essa forma nefasta de medida de exceção contra Lula, restabelecendo a perseguição contra o ex-presidente”, prosseguiu. “Eles querem o quê? Um atestado de Deus dizendo que Lula não tem dinheiro no exterior?”.

Fonte: DCM

“Cela” de Braga Netto tem ar-condicionado, geladeira, armário e TV

 

O general Walter Braga Netto, preso no último sábado (14) como parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
O general Walter Braga Netto, preso no sábado (14) por obstrução da justiça nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, está detido no quarto do chefe do Estado-Maior da 1ª Divisão do Exército, localizado na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

O espaço onde ele cumpre prisão conta com armário, geladeira, ar-condicionado, televisão e banheiro exclusivo, conforme informações divulgadas pela TV Globo. As refeições são realizadas no rancho, restaurante utilizado pelos oficiais de patentes mais altas, com direito a café da manhã, almoço, jantar e ceia.

Devido à inexistência de uma estrutura apropriada para o isolamento de um general de quatro estrelas no Exército do Rio, o local precisou ser improvisado.
Quartel da 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar
Quartel da 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, onde Braga Netto está preso — Foto: Marcia Foletto

Braga Netto, que possui a mais alta patente do Exército, está em prisão especial, uma prerrogativa dos militares antes da condenação definitiva. Segundo as regras, oficiais não são colocados atrás das grades, mas sim em alojamentos dentro das unidades militares.

A 1ª Divisão do Exército, onde o general está preso, é responsável pelos batalhões operacionais do Comando Militar do Leste, que cobre as áreas do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. A unidade fica na Vila Militar, em Deodoro, a cerca de 40 quilômetros de Copacabana, bairro da Zona Sul onde Braga Netto residia e foi preso na manhã de sábado.

Curiosamente, Braga Netto está detido em uma unidade que já foi subordinada a ele entre 2016 e 2019, período em que comandou o Comando Militar do Leste. Essa situação gerou desconforto entre os militares, especialmente porque o comandante atual da unidade possui três estrelas, uma patente inferior à do general Braga Netto.

Fonte: DCM

VÍDEO: Paulo Vieira faz piada com prisão de Braga Netto no “Melhores do Ano”, na Globo

 

Momento em que Paulo Vieira faz piada sobre a prisão do general Walter Braga Netto durante o prêmio Melhores do Ano, no Domingão com Huck, na TV Globo – Foto: Reprodução
No domingo (15), o humorista Paulo Vieira fez uma piada sobre a prisão do general Walter Braga Netto durante o prêmio “Melhores do Ano”, na Globo, com retransmissão no SBT.

Vieira abriu o evento com uma fala que gerou risadas na plateia: “Está no ar o Melhores do Ano, o programa com mais estrelas da televisão brasileira. Não que isso queira dizer alguma coisa. O general tinha quatro estrelas e foi preso do mesmo jeito.”

A prisão do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e candidato a vice-presidente em 2022 ocorreu no sábado (14), sob a acusação de obstrução de Justiça. A medida foi solicitada pela Polícia Federal (PF) e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como parte de uma investigação que apura interferências no curso das investigações.

Fonte: DCM

VÍDEO: “Corria risco de acontecer o pior”, diz médico de Lula sobre sangramentos e cirurgia


Roberto Kalil, cardiologista de Lula, concedeu entrevista ao Fantástico no último domingo (15) para detalhar o tratamento do presidente durante sua internação de seis dias – Foto: Reprodução

No domingo (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu alta hospitalar após passar por uma cirurgia delicada para tratar um sangramento na cabeça. Segundo o médico Roberto Kalil, que integrou a equipe responsável pelo tratamento, a recuperação do presidente foi melhor do que o esperado, permitindo sua liberação mais cedo. “O quadro era grave, mas a resposta foi surpreendente”, explicou Kalil em entrevista ao Fantástico.

A cirurgia foi necessária após o chefe de Estado brasileiro sofrer uma queda no banheiro de sua casa, onde bateu a cabeça na hidromassagem. O acidente resultou em um acúmulo de sangue entre o osso e uma das membranas cerebrais, a dura-máter. “Corria risco de acontecer o pior, mas conseguimos reverter a situação com sucesso”, destacou o cardiologista.


Após a primeira cirurgia para remover o sangue acumulado, Lula passou por um segundo procedimento na quinta-feira (12) para prevenir novos sangramentos. Um catéter foi introduzido pela artéria femoral até a artéria da meninge, que foi obstruída com um material cirúrgico especial, evitando possíveis complicações futuras.

Lula permanecerá em São Paulo sob monitoramento até a próxima quinta-feira (19), quando realizará uma nova tomografia. Caso não sejam detectados problemas, ele estará autorizado a retornar a Brasília e retomar sua agenda de trabalho com algumas restrições. “Nada de exercícios físicos intensos por enquanto”, orientou Kalil.

O presidente comentou sobre o susto e agradeceu pelo cuidado médico. “Os médicos disseram que foi grave, mas que eu ia ficar bom se me cuidasse. Agora, preciso ser disciplinado”, disse. Ele também destacou o apoio da primeira-dama, Janja, durante o tratamento, chamando-a de “fundamental” em sua recuperação.