Medida publicada no Diário Oficial busca conter impactos da guerra do Oriente Médio sobre os combustíveis no Brasil
Abastecimento de veículo em posto de gasolina - 18/04/2013 (Foto: Beawiharta Beawiharta/Reuters)0O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de segunda-feira (25), o decreto que regulamenta uma nova subvenção econômica para a gasolina. A medida busca amenizar os efeitos da disparada internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã.
Em portaria separada, o Ministério da Fazenda definiu o valor da subvenção para a comercialização da gasolina A em R$ 0,44 por litro. O benefício já havia sido anunciado pela equipe econômica na semana passada e deve permitir uma recomposição nos preços praticados pela Petrobras sem impacto significativo ao consumidor final.
A definição da subvenção abre espaço para que a Petrobras reajuste os preços da gasolina vendida às distribuidoras. A estatal não promove aumento desse combustível desde julho de 2024.
O decreto regulamenta a medida provisória editada pelo governo neste mês. Pelo texto, a subvenção econômica corresponderá aos valores de tributos federais descontados do preço de venda adotado por produtores e importadores de combustíveis.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela apuração e operacionalização do benefício. Empresas interessadas em aderir ao programa deverão solicitar habilitação junto ao órgão regulador por meio de um termo de adesão.
A iniciativa foi adotada diante da escalada nos preços internacionais do petróleo desde o início da guerra no Irã, em 28 de fevereiro. O barril do tipo Brent, referência global para o mercado, acumulou alta superior a 50% no período.
Nesta terça-feira (26), o Brent era negociado em torno de US$ 95 o barril, após já ter atingido US$ 119,42 durante os ataques envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Fonte: Brasil 247
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