terça-feira, 19 de agosto de 2025

Gleisi enquadra Tarcísio: “soberania não se dá de presente”

A ministra sugeriu que o governador tem dado claros sinais de submissão aos interesses dos EUA

Gleisi Hoffmann e Tarcísio de Freitas (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados | Reprodução)

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, enquadrou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que tem dado claros sinais de submissão aos interesses do governo Donald Trump (EUA) e também tem defendido Jair Bolsonaro (PL).

“Governador Tarcísio precisa entender que a soberania nacional não é algo para ‘dar de presente’, como ele acha que @LulaOficial deveria fazer diante da chantagem de Bolsonaro e Trump. Quanto mais se encontra com bilionários e banqueiros, mais distante Tarcísio vai ficando dos interesses do país e da população”, escreveu a ministra na rede social X.

A titular da SRI fez a postagem em um contexto de guerra comercial lançada pelos EUA contra o Brasil. O presidente Trump anunciou um tarifaço de 50% sobre as exportações brasileiras para o território norte-americano. O chefe da Casa Branca também resolveu aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

O motivo para as medidas anunciadas pelo governo dos EUA é o inquérito da trama golpista contra Bolsonaro. Réu na investigação conduzida pelo STF, o político da extrema direita brasileira está em prisão domiciliar e cumpre medidas cautelares. O julgamento do ex-mandatário foi marcado para o dia 2 de setembro.

Brasil Soberano

No dia 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o Plano Brasil Soberano, um pacote inicial de medidas voltadas a reduzir os impactos econômicos da decisão do governo dos Estados Unidos, que em 30 de julho elevou unilateralmente em até 50% as tarifas de importação sobre produtos brasileiros.

Entre as ações previstas estão a destinação de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para linhas de crédito com juros mais baixos; a ampliação dos mecanismos de financiamento às exportações; a prorrogação da suspensão de tributos para empresas exportadoras; o aumento do percentual de restituição de impostos federais por meio do programa Reintegra; além da simplificação na compra de alimentos por órgãos públicos.


Fonte: Brasil 247

Intervenção dos EUA na Venezuela pode abrir caminho para ação no Brasil, diz especialista


       Destróier americano

A ofensiva dos Estados Unidos contra o governo de Nicolás Maduro pode resultar em uma intervenção militar direta na Venezuela e abrir um precedente perigoso para toda a América Latina.

A análise é do professor Bernardo Salgado Rodrigues, do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da UFRJ, em entrevista concedida ao site da Revista Sociedade Militar.

Rodrigues avalia que o envio de navios de guerra, submarinos e aeronaves espiãs para o sul do Caribe mostra que Washington voltou a tratar a região como parte de seu “quintal estratégico”. Cerca de 4 mil militares americanos foram deslocados, sob o argumento de combater cartéis de drogas.

Para o professor, porém, a justificativa esconde interesses maiores ligados ao controle de recursos, mercados e sistemas de informação.

Segundo ele, o risco não se limita à Venezuela. A presença militar americana nas proximidades da Colômbia, Panamá e fronteira brasileira pode impactar diretamente a política externa do Brasil e reacender tensões diplomáticas.

Rodrigues destaca que os Estados Unidos buscam frear a expansão chinesa e o fortalecimento de blocos como Mercosul, Unasul e Brics, dos quais o Brasil é protagonista.

“Os geoestrategistas estadunidenses relançaram suas bases para o século XXI, retomando o controle regional e fazendo com que a América do Sul e o Brasil retornassem ao radar do Big Game”, disse Rodrigues.

O professor lembrou ainda que a taxação de 50% sobre produtos brasileiros anunciada por Donald Trump reforça a pressão política contra governos que avançam na regulação de plataformas digitais estrangeiras.

Fonte: DCM

Defesa de Zambelli contrata psiquiatra de Adélio, Flordelis e Suzane von Richthofen; entenda


        Carla Zambelli, que está presa na Itália. Foto: reprodução

A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contratou o psiquiatra forense Hewdy Lobo Ribeiro, conhecido por atuar em casos de grande repercussão como os de Suzane von Richtofen, Flordelis e Adélio Bispo. A estratégia busca liberar a parlamentar da prisão na Itália, onde está detida desde que teve a prisão cautelar mantida pela Justiça local na semana passada. A equipe de Hewdy realizará avaliações psiquiátricas e psicológicas para fundamentar pedidos de prisão domiciliar, que já foi negada uma vez nesta terça-feira (19).

A contratação integra uma dupla estratégia: além de buscar a soltura na Itália, a defesa comandada pelo advogado Fábio Pagnozzi pretende usar laudos médicos para contestar acusações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre porte ilegal de arma. Os advogados alegam que Zambelli estaria com a saúde mental “alterada” durante o episódio. A deputada passou mal durante audiência em Roma na última quarta-feira (13) e foi atendida por socorristas.

Hewdy Lobo e sua equipe da Vida Mental Perícias realizaram uma avaliação indireta, analisando históricos médicos que indicam fibromialgia (causando dores intensas) e uma condição cardíaca que exigiria cuidados especializados. “O ideal seria uma prisão domiciliar”, defende o psiquiatra. Zambelli permanece na penitenciária de Rebibbia até nova audiência marcada para 27 de agosto.

Fonte: DCM

Efeito Trump: economista-chefe da Moody’s diz que "EUA estão à beira de uma recessão"

Mark Zandi alerta que tarifas impostas por Trump já colocaram setores inteiros em contração e que consumidores arcarão com dois terços do impacto até 2026

Economista-chefe da Moody’s Analytics, Mark Zandi (Foto: REUTERS/Brendan McDermid)

O economista-chefe da Moody’s Analytics, Mark Zandi, avaliou que a economia dos Estados Unidos “está à beira da recessão”, em entrevista publicada nesta terça-feira (19) pelo Estadão. Segundo ele, o aparente fôlego mostrado pelo Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre não altera o quadro de fragilidade causado pelas tarifas impostas pelo presidente Donald Trump.

Zandi destacou que setores como indústria, agricultura, construção e mineração já estão entrando em contração. Além disso, o crescimento do emprego praticamente parou após os números fracos do mercado de trabalho em julho. “Se os números de empregos se tornam negativos, historicamente, isso sempre foi o início da recessão”, disse.

◎ Consumidores vão sentir o peso das tarifas

De acordo com a análise, as empresas americanas ainda absorvem boa parte das tarifas impostas pelo governo, mas essa dinâmica tende a mudar. “No fim das contas, daqui a um ano, dois terços dos aumentos tarifários serão arcados pelos consumidores dos EUA”, afirmou Zandi. A previsão é que o impacto máximo sobre os preços ao consumidor ocorra no segundo trimestre de 2026, quando a inflação medida pelo PCE — indicador preferido do Federal Reserve (Fed) — pode atingir 3,5%, bem acima da meta de 2%.

◎ Pressão sobre o Fed e cortes de juros

O economista-chefe da Moody’s projeta que o Fed terá de reduzir juros entre duas e três vezes ainda em 2025 para tentar conter os efeitos da desaceleração. Até o fim de 2026, Zandi prevê ao menos cinco cortes, levando a taxa dos Fed Funds para 3%.

Para ele, a autoridade monetária está sob “pressão política tremenda” e teme perder sua independência caso uma recessão seja confirmada. “Os dirigentes do Fed desesperadamente querem evitar uma recessão”, afirmou.

◎ Mercados em alta, economia enfraquecida

Apesar do alerta, Wall Street segue batendo recordes, puxada por ações de inteligência artificial e pelos cortes de impostos incluídos no “Grande e Belo Projeto de Lei” de Trump. Para Zandi, trata-se de um otimismo excessivo: “Os mercados estão supervalorizados. Uma vez que fique claro que as tarifas e outras políticas econômicas estão causando danos reais, essa espuma vai sair”.

O impacto, segundo ele, será desigual no mundo. Países como o México devem sentir os efeitos de forma mais aguda, enquanto o Brasil pode até encontrar oportunidades ao redirecionar exportações para a China. No entanto, o balanço global é negativo.

“Estamos à beira de uma desaceleração forte. Nossa linha de base ainda não prevê uma recessão real, mas vai ser difícil navegar com toda a incerteza pendendo para o negativo”, concluiu.

Fonte: Brasil 247

Projeto “Mais Saúde no Campo” ganha adesão no Território do Vale do Ivaí

      Fotos: Divulgação

A proposta que visa garantir boa qualidade da água para consumo humano e controlar o saneamento rural teve boa aceitação das autoridades e lideranças presentes na reunião desta terça-feira (19), em Mauá da Serra. O projeto “Mais Saúde no Campo”, foi apresentado pelo médico veterinário André Romagnoli, da Secretaria de Estado da Saúde.

Participaram do evento, representantes de 28 municípios ligados ao Território do vale do Ivaí, incluindo secretários do meio ambiente e da agricultura. Durante palestra ministrada por Romagnoli, foi apresentada a atual realidade na região, com situações irregulares na proteção de mananciais e nascentes, além de instalações sanitárias inadequadas.

O projeto tem o apoio do secretário da saúde, Beto Preto, que admite a possibilidade desta iniciativa ser encampada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), mediante parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), e o Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), além das prefeituras.

O objetivo é formatar um programa com a atuação de técnicos da saúde e do meio ambiente junto aos produtores rurais, principalmente da agricultura familiar. O foco é orientar todos sobre os cuidados indispensáveis para manter a qualidade da água e adotar medias para o saneamento rural.

“O projeto Mais Saúde no Campo vem ganhando adesão dos municípios e, com o apoio das prefeituras, podemos viabilizar ações de fácil manejo para proteção de rios, ribeirões e nascentes, além de cuidados necessários com as instalações sanitárias”, avalia André Romagnoli, reiterando o apoio do secretário Beto Preto.

O evento em Mauá da Serra teve a presença do prefeito Givanildo Lopes, que saudou os participantes na abertura, ao lado da coordenadora do Território do Vale o Ivaí e chefe do Núcleo Regional da SEAB, em Ivaiporã, Vitória Maria Monte Negro Holznann.

“Tivemos a oportunidade de acompanhar importantes palestras sobre o projeto Mais Saúde no Campo, Energia Solar e uma série de programas do Governo Federal, que podem contribuir com a agricultura familiar”, pontuou Vitória Maria Monte Negro.

O evento também contou com palestras da superintendente federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Leila Aubrift Klenk; e da presidente do Instituto Monte Sinai, Soraya Christofoli.


Fonte: Assessoria de Imprensa

Governo Trump promete “toda a força” contra Maduro ao enviar navios de guerra à Venezuela

 

Trump e Maduro. Foto: Divulgação
O governo de Donald Trump promete usar “toda a força” contra Nicolás Maduro. A declaração foi feita pela porta-voz Karoline Leavitt, que classificou o presidente venezuelano como “fugitivo” e “chefe de um cartel narcoterrorista”. O anúncio reacende a política de confronto de Washington, agora em um contexto de instabilidade regional, e deixa claro que os EUA mantêm sua linha de intervenção direta na América Latina.

“Maduro não é um presidente legítimo. Ele é um fugitivo e chefe de um cartel narcoterrorista acusado nos EUA de tráfico de drogas. Trump está preparado para usar toda a força americana para deter o tráfico de drogas”, disse Leavitt, a jornalistas, na Casa Branca.

Três destróieres equipados com sistemas de mísseis Aegis foram deslocados para o Caribe, acompanhados de mais de 4 mil militares, em uma clara demonstração de força dos EUA às vésperas de novas rodadas de tensão com Caracas.

Do lado venezuelano, Maduro respondeu que o país “defenderá nossos mares, nossos céus e nossas terras” contra “a ameaça bizarra e absurda de um império em declínio”, em referência direta ao governo norte-americano.

A ofensiva inclui ainda a elevação da recompensa pela captura de Maduro para US$ 50 milhões, valor superior ao que foi oferecido por Osama Bin Laden após os atentados de 11 de setembro. A escalada de pressões indica que Trump aposta em transformar a Venezuela em palco de demonstração de poder dos EUA, ao mesmo tempo em que amplia o risco de confrontos militares na região.

A retórica de Leavitt e a movimentação bélica confirmam que Washington insiste em tratar a América Latina como quintal estratégico, ignorando alternativas diplomáticas e aprofundando a crise política e social no país vizinho.

Fonte: DCM

Ataque de Michelle a Lula com termo “pinguço” recebe 80% de rejeição nas redes


A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o presidente Lula (PT). Foto: Reprodução

As declarações de Michelle Bolsonaro chamando o presidente Lula (PT) de “pinguço” geraram forte rejeição nas redes sociais — inclusive entre eleitores moderados. Segundo levantamento encomendado pelo Metrópoles à empresa AP Exata, 80,7% dos 100 mil posts analisados desaprovaram o ataque feito pela ex-primeira-dama.

Durante evento do PL no domingo, Michelle disse que Lula é “mentiroso, cachaceiro, pinguço e irresponsável”. Foi a primeira vez que ela adotou um discurso mais agressivo em público. A nova postura agradou apenas o núcleo mais radical do bolsonarismo.

A fala ocorreu no Nordeste, região onde Lula concentra seus maiores índices de aprovação. Michelle afirmou que é aceitável votar uma vez no PT, mas repetir o voto é “burrice política”.

A ex-primeira-dama também repetiu o discurso de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe e em prisão domiciliar, é perseguido pelo sistema, e fez apelos para que apoiadores participem do ato de 7 de setembro em São Paulo.

A análise mostra ainda que, nos últimos três dias, 60,5% das menções a Michelle nas redes foram negativas, enquanto 39,5% foram positivas. Para especialistas, o tom utilizado afasta eleitores do centro.

“Ela tem presença forte, mas não é o Bolsonaro. Não agrega tanta defesa em torno dela, e as forças governistas se levantam muito contra ela. Foi uma fala infeliz, que mais atrapalhou do que ajudou”, avaliou Sergio Denicoli, cientista de dados e CEO da AP Exata.

Fonte: DCM

“Brasil não é quintal dos EUA”: a resposta de ministros do STF à embaixada americana

 

Plenário do Supremo Tribunal Federal. Foto: Divulgação
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com ironia e indignação à nota divulgada pela Embaixada dos Estados Unidos, que classificava Alexandre de Moraes como um ministro “tóxico” e afirmava que tribunais estrangeiros não poderiam anular normas americanas. Segundo os magistrados, o Brasil não é província nem quintal do país, como a diplomacia americana parece sugerir.

Diplomatas americanos viraram piada nos bastidores do Supremo por desconhecerem o alcance das leis de um país no outro, de acordo com o Blog do Valdo Cruz no g1. Os ministros apontam que sanções previstas na legislação dos EUA podem ser aplicadas dentro do território americano, mas não têm validade no Brasil sem autorização do Poder Judiciário nacional.

Os magistrados apontam que autoridades americanas precisarão pedir autorização da Corte para aplicar medidas no Brasil, como o bloqueio de contas de Moraes, por exemplo.

Os membros da Corte reconhecem que existem riscos de o governo americano sancionar as operações de um banco brasileiro que atue em seu território, mas isso geraria uma disputa jurídica nos Estados Unidos, já que o governo local não tem poder sobre transações em Real no Brasil.

Flávio Dino, ministro do STF. Foto: Gustavo Moreno/STF
O novo ataque da embaixada foi classificado como “ridículo” e “absurdo”. Para ministros, o órgão está criando uma lei extraterritorial.

A nota do órgão que representa os Estados Unidos no Brasil foi publicada após o ministro Flávio Dino decidir que medidas judiciais do exterior não têm validade no país, a não ser que sejam homologadas pela própria Corte.

A determinação ocorreu num processo sobre a tragédia de Mariana (MG) contra ordens do Reino Unido, mas representa uma reação às ameaças americanas contra autoridades brasileiras. A Corte ainda prepara outras medidas para lidar com a ofensiva de Donald Trump.

Fonte: DCM com informações do G1

Presidente da CBF manda Nike suspender camisa vermelha: “Patriotismo”


O presidente da CBF, Samir Xaud, e a camisa vermelha da seleção brasileira, segundo o site Footy Headlines. Foto: Reprodução

O presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Samir Xaud, revelou que mandou a Nike interromper a produção da camisa vermelha que seria usada pela seleção na Copa do Mundo de 2026. Ele negou qualquer motivação política e alegou que o objetivo é preservar o simbolismo das cores da bandeira nacional.

“Fui totalmente contra o vermelho, não por ideologia política, mas pelo patriotismo que tenho pela bandeira”, afirmou em entrevista à Seleção Sportv. Ele relatou que fez uma reunião de urgência com a Nike e que a marca iniciou a produção da camisa azul imediatamente logo depois.

A polêmica começou em abril, quando imagens do modelo vermelho vazaram nas redes sociais pelo site Footy Headlines. A divulgação gerou debates sobre o uso da cor, ligada politicamente ao PT, e a CBF, então comandada por Ednaldo Rodrigues, precisou se posicionar, afirmando que os padrões seriam mantidos e que as fotos não eram oficiais.

Na ocasião, bolsonaristas se irritaram com a cor da camisa alternativa e protestaram nas redes. O presidente da CBF diz que o debate foi “delicado”, mas que pretende “resgatar o torcedor brasileiro pelo futebol, e não pela política”.

Fonte: DCM

PF faz operação contra antigo ministério de Damares por fraude de R$ 3,8 milhões


A senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta terça (19) a Operação Kibali, voltada a investigar fraudes em licitação, peculato e associação criminosa em contratos do antigo MInistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A pasta era comandada por Damares Alves (Republicanos-DF), atualmente senadora, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os contratos sob investigação foram firmados com o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil (INDSH) para a contratação de cursos de formação profissional destinados a mulheres e adolescentes, com valores que somam R$ 3,8 milhões.

Em nota, Damares alegou que a apuração teve início a partir de uma auditoria solicitada por ela à CGU em fevereiro de 2022, após identificar indícios de irregularidades durante análises e mapeamento de riscos realizados pelo ministério.

“A referida apuração foi provocada pela então ministra, que solicitou auditoria da Controladoria Geral da União, em 11 de fevereiro de 2022, por meio de ofício”, disse a senadora.

Damares Alves, então ministra dos Direitos Humanos, e Jair Bolsonaro, então presidente, em 2020. Foto: Alan Santos/PR

O relatório produzido pela CGU, divulgado pela senadora, foi elaborado com base em informações fornecidas pela Assessoria de Controle Interno do MMFDH. O documento detalha as suspeitas de irregularidades nos contratos e serve como base para as investigações da PF.

Na operação desta terça, a Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão na zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo a corporação, a investigação se iniciou a partir de documentos enviados pela CGU que indicavam possíveis fraudes em dois termos contratuais firmados entre o antigo ministério e o INDSH.

As suspeitas envolvem cursos de informática, design gráfico e informática básica. Até o momento, não há comprovação de que as aulas tenham sido efetivamente ministradas, reforçando a hipótese de desvio de recursos públicos.

Fonte: DCM

Maduro convoca 4,5 milhões de venezuelanos em resposta a ameaças dos EUA


           O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Foto: Leonardo Fernandez Viloria/Reuters

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou a mobilização de 4,5 milhões de milicianos em resposta ao que classificou como “ameaças” dos Estados Unidos. A decisão ocorre após Washington aumentar a recompensa por informações que levem à prisão ou condenação do líder venezuelano e lançar uma operação militar antidrogas no Caribe.

No início de agosto, a administração do presidente Donald Trump prometeu uma recompensa de US$ 50 milhões (cerca de R$ 270 milhões) por informações que ajudassem na prisão do venezuelano. Segundo o governo americano, Maduro representa uma ameaça à segurança nacional e é considerado “um dos maiores narcotraficantes do mundo”.

A recompensa inicial prometida por Joe Biden, ex-presidente do país, em janeiro deste ano. O valor, na ocasião, era de US$ 25 milhões (R$ 137 milhões).

Em pronunciamento transmitido pela TV, Maduro detalhou o plano de mobilização das milícias, afirmando que seriam “preparadas, ativadas e armadas” para cobrir todo o território nacional. O líder venezuelano destacou a importância de fortalecer milícias camponesas e operárias em fábricas e regiões estratégicas do país.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Foto: Carlos Barria/Reuters

A Milícia Bolivariana, criada pelo ex-presidente Hugo Chávez, é composta por cerca de 5 milhões de reservistas e integra os cinco componentes da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB). Ela atua como apoio ao Exército na defesa da soberania nacional e em situações de segurança interna.

Durante o discurso, Maduro destacou o armamento das milícias, declarando: “Fuzis e mísseis para a força camponesa! Para defender o território, a soberania e a paz da Venezuela. Mísseis e fuzis para a classe operária, para que defenda a nossa pátria”.

Vladimir Padrino Lopez, ministro da Defesa da Venezuela, rebateu as acusações de Trump e disse que elas são “tolas”. Para ele, o republicano está tentando criar um “filme de faroeste hollywoodiano”.

Fonte: DCM

Trump envia três navios de guerra à Venezuela

 

Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e dos Estados Unidos, Donald Trump. Foto: Reprodução

O governo de Donald Trump enviou três navios militares à costa da Venezuela, aumentando a tensão entre os Estados Unidos e o governo de Nicolás Maduro. A informação foi divulgada pela agência Reuters, que teve acesso a fontes do governo.

Segundo essas fontes, os destróieres de mísseis guiados Aegis USS Gravely, USS Jason Dunham e USS Sampson chegarão à região nas próximas 36 horas. Cerca de 4 mil marinheiros e fuzileiros serão mobilizados, com apoio de submarinos de ataque e aviões espiões.

Oficialmente, o envio não tem relação direta com a recompensa oferecida pela prisão de Maduro, mas com “ameaças dos cartéis de drogas da América Latina”, que Trump classifica como organizações terroristas globais.

Nos últimos meses, navios de guerra já foram enviados à região para reforçar a segurança nas fronteiras e combater o tráfico de drogas, segundo a agência. O novo deslocamento reforça a presença militar americana no Caribe.

O destróier Aegis USS Gravely. Foto: Reprodução

Em resposta, o presidente Nicolás Maduro anunciou que pretende mobilizar 4,5 milhões homens armados para proteger o território venezuelano. “Vou ativar nesta semana um plano especial para garantir a cobertura, com mais de 4,5 milhões de milicianos, de todo o território nacional, milícias preparadas, ativadas e armadas. Fuzis e mísseis para a força camponesa!”, disse em transmissão na TV.

Os Estados Unidos oferecem atualmente uma recompensa de US$ 50 milhões (cerca de R$ 273 milhões) por informações que levem à prisão ou condenação do presidente venezuelano. A recompensa inicial foi de US$ 25 milhões (R$ 137 milhões), divulgada ainda no governo de Joe Biden, em janeiro deste ano.

O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López, rebateu as acusações americanas após o anúncio de Trump e comparou os ataques de Trump aos venezuelanos a um “filme de faroeste hollywoodiano”.

Fonte: DCM

Dino reforça que decisões de tribunais internacionais têm efeito imediato no Brasil

Ministro do STF esclarece distinção entre cortes estrangeiras e órgãos supranacionais após sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes

       Flávio Dino - 26/03/2025 (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a eficácia automática de leis e ordens judiciais no Brasil, afirmando que a determinação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país.

No novo despacho, Dino escreveu que a vedação não alcança “a jurisdição obrigatória de tribunais internacionais - uma vez reconhecida pelo Brasil - e os efeitos imediatos de suas decisões”.

Salvo esse ponto específico, Dino afirmou que “em relação aos aspectos atinentes a leis estrangeiras e demais atos jurídicos estrangeiros, nada há a adicionar a título de esclarecimento, permanecendo íntegra a decisão” do dia anterior.

Na segunda (19), Dino proferiu uma decisão segundo a qual as leis, decisões judiciais e ordens executivas provenientes de países estrangeiros somente podem produzir efeitos em território nacional se forem homologadas pela autoridade competente brasileira, de acordo com os respectivos ritos de cooperação internacional.
“Trata-se de decisão que reitera conceitos básicos e seculares, destinada a proteger o Brasil - abrangendo suas empresas e cidadãos - de indevidas ingerências estrangeiras no nosso território”, escreveu Dino, nesta terça-feira.

O ministro esclareceu ainda que a decisão do dia anterior não vem inovar, mas apenas reitera o que diz a legislação e a Constituição.

“Trata-se de decisão que reitera conceitos básicos e seculares, destinada a proteger o Brasil - abrangendo suas empresas e cidadãos - de indevidas ingerências estrangeiras no nosso território”, escreveu.

A decisão de Dino protege ainda contratos firmados ou bens que estejam no Brasil. A ordem foi proferida em ação aberta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que acionou o Supremo contra municípios brasileiros que abriram ações diretamente na Justiça do Reino Unido contra mineradoras britânicas.

O ministro escreveu que qualquer violação dessa determinação “constitui ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes, portanto presume-se a ineficácia de tais leis, atos e sentenças emanadas de país estrangeiro”.

Lei Magnitsky

A liminar de Dino foi concedida no momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impõe um tarifaço contra o Brasil e sanções a ministros do Supremo, em especial ao ministro Alexandre de Moraes, com base em leis norte-americanas.

Moraes foi enquadrado pela Casa Branca na Lei Magnitsky, que prevê sanções econômicas contra violadores dos Direitos Humanos. Trump acusa o ministro de impedir a liberdade de expressão e promover uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu grupo político, com quem mantém afinidades ideológicas.

Sem citar a lei norte-americana, Dino escreveu que a realidade tem mostrado “o fortalecimento de ondas de imposição de força de algumas Nações sobre outras”, e que por isso “na prática, têm sido agredidos postulados essenciais do Direito Internacional”.

“Diferentes tipos de protecionismos e de neocolonialismos são utilizados contra os povos mais frágeis, sem diálogos bilaterais adequados ou submissão a instâncias supranacionais”, disse o ministro.

Dino continuou afirmando que “nesse contexto, o Brasil tem sido alvo de diversas sanções e ameaças, que visam impor pensamentos a serem apenas ‘ratificados’ pelos órgãos que exercem a soberania nacional”.

Apesar de não citar as sanções econômicas contra Moraes, que têm o potencial de bloquear a utilização de cartão de créditos com bandeiras dos EUA como Visa e Mastercard, por exemplo, Dino ordenou a notificação do Banco Central Banco Central; da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg).

“Transações, operações, cancelamentos de contratos, bloqueios de ativos, transferências para o exterior (ou oriundas do exterior) por determinação de Estado estrangeiro, em desacordo aos postulados dessa decisão, dependem de expressa autorização desta Corte, no âmbito da presente ADPF”, escreveu Dino.

O ministro da escreveu ainda que qualquer cidadão brasileiro que se sinta prejudicado por imposição internacional pode acionar o Supremo diretamente, em busca de proteção.

Dino convocou ainda uma audiência pública sobre o tema, cujo cronograma ainda deve ser divulgado.

Fonte: Brasil 247

Brasil abre mercado da Indonésia para carne bovina com osso, miúdos e outros

Indonésia é o quarto país mais populoso do mundo, com cerca de 283 milhões de habitantes, e seu mercado é considerado estratégico para a proteína animal

       Pedaços de carne em açougue (Foto: Ricardo Moraes / Reuters)

Reuters - Os governos do Brasil e da Indonésia acordaram os requisitos sanitários para permitir a exportação de carne bovina com osso, miúdos bovinos, produtos cárneos e preparados de carne brasileiros para o país asiático, informou em nota o Ministério da Agricultura nesta terça-feira.

A Indonésia é o quarto país mais populoso do mundo, com cerca de 283 milhões de habitantes, e seu mercado é considerado estratégico para a proteína animal, ressaltou o ministério.

"O consumo de carne bovina no país vem crescendo nos últimos anos, impulsionado pelo aumento da renda da população e pela expansão da classe média urbana", afirmou.

Em 2024 a Indonésia importou US$ 4,2 bilhões em produtos agropecuários brasileiros, especialmente dos complexos sucroalcooleiro e da soja, fibras e produtos têxteis.

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 402 aberturas de mercado desde o início de 2023, segundo o ministério.

Fonte: Brasil 247 com Reuters