Itamaraty busca entendimento sobre a soltura de Zambelli na Itália

 

A ex-deputada Carla Zambelli ao lado do advogado Pieremilio Sammarco. Foto: reprodução

O Itamaraty ainda tenta entender os efeitos da decisão da Suprema Corte da Itália que anulou a extradição de Carla Zambelli ao Brasil. A decisão foi anunciada pela defesa da ex-deputada nesta sexta-feira (22) e deve permitir que ela deixe a prisão na Itália enquanto aguarda uma nova etapa do processo.

Diplomatas brasileiros disseram ao Metrópoles que aguardam explicações dos advogados contratados pelo governo para acompanhar o caso. O objetivo é formar um entendimento sobre os impactos da decisão e os próximos passos a serem adotados pelo Brasil.

Segundo a defesa, a Corte de Cassação de Roma, última instância da Justiça italiana, considerou que houve erros na sentença anterior, que havia autorizado a extradição. Com isso, Zambelli deve aguardar um segundo procedimento em liberdade.

Jair Bolsonaro não aproveita redução de pena por falta de leituras, diz polícia

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. Foto: Cristiano Mariz

O ex-presidente Jair Bolsonaro não aproveitou a oportunidade de reduzir sua pena por leitura, mesmo após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 15 de janeiro. Segundo relatórios semanais da PM do Distrito Federal, enviados ao STF, o campo de leituras no acompanhamento de atividades de Bolsonaro durante a prisão registra continuamente a informação: “não houve”. As informações são de Guilherme Amado. 

Bolsonaro, que sempre declarou não ter o hábito de leitura, manteve sua postura mesmo com tempo disponível e a possibilidade de abatimento da pena a cada livro lido. A remição de pena por estudo é prevista na Lei de Execução Penal e também pode ser aplicada para leituras, incentivando a educação no sistema prisional.

Moraes reduz pena de condenado por destruir relógio histórico no 8/1

 

Condenado por destruir relógio histórico em 8/1, Antônio Cláudio Ferreira concluiu o Ensino Médio e ganhou redução de 133 dias na pena

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a redução de 133 dias na pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado por destruir um relógio histórico durante os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. A decisão foi assinada na última quarta-feira (21/5) e beneficia o detento que cumpre pena em Uberlândia (MG).

O benefício foi concedido após Antônio Cláudio concluir o Ensino Médio pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2025. Segundo a decisão, ele foi aprovado em quatro áreas de conhecimento, incluindo a redação, garantindo a certificação de conclusão do ensino médio. Moraes aplicou o entendimento previsto na Lei de Execução Penal, que permite a remição da pena por estudo.

O cálculo da redução considerou 50% da carga horária legal do ensino médio, equivalente a 1.200 horas. Divididas conforme os critérios legais, resultaram em 100 dias de remição. Como houve conclusão do nível de ensino, ainda foi aplicado acréscimo de um terço, totalizando os 133 dias de abatimento. Moraes citou precedentes do STF que reconhecem a possibilidade de redução de pena em casos de aprovação no Encceja.

Defensoria contesta Moraes em ação contra Eduardo Bolsonaro

 Órgão pede ao STF anulação do processo e diz que Eduardo Bolsonaro deveria ter sido citado por carta rogatória

Alexandre de Moraes, 6 de maio de 2026 (Foto: Luiz Silveira/STF)

 A Defensoria Pública da União pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a anulação do processo que apura a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, sob o argumento de que o ex-deputado deveria ter sido citado por carta rogatória, e não por edital. 

A ação trata da acusação de que Eduardo teria buscado sanções contra o Brasil e contra autoridades brasileiras para tentar interferir no andamento do julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no caso da trama golpista. O processo está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Lula lidera disputa pelo eleitorado de centro, aponta Datafolha

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