Moraes vota para condenar Bolsonaro e aliados pela trama golpista

Bolsonaro e Moraes se cumprimentam em cerimônia no TST (Tribunal Superior do Trabalho), em 2022. Foto: Gabriela Biló/Folhapress

O ministro Alexandre de Moraes votou nesta terça (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do “núcleo central” acusados de participação na chamada trama golpista. O relator acompanhou integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em uma explicação que durou mais de cinco horas, Moraes apresentou um resumo detalhado da ação penal, organizando os fatos em ordem cronológica e utilizando organogramas para explicar a estrutura da organização criminosa. Segundo o ministro, Bolsonaro era o líder do grupo que planejou e executou a tentativa de golpe de Estado.

“O que se discute aqui não é se houve ou não tentativa de golpe, se houve ou não tentativa de abolição do Estado de Direito. Isso já foi reconhecido em condenações anteriores. O que se discute é a autoria. Não há nenhuma dúvida de que houve tentativa de golpe, de que houve organização criminosa”, declarou Moraes, ao abrir seu voto.

O relator argumentou que a tentativa, mesmo sem consumar o golpe, já configura crime. “A tentativa consuma o crime. Todos esses atos executórios, desde junho de 2021 até 8 de janeiro de 2023, foram atos que consumaram golpe de Estado. Não consumaram o golpe, mas não há necessidade de consumar o golpe”, disse.

Moraes listou diversos episódios que, em sua avaliação, compõem a trama: ataques ao sistema eleitoral em transmissões oficiais, o uso de órgãos públicos como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar adversários, e a mobilização de forças de segurança no segundo turno de 2022. Para ele, as evidências mostram uma ação articulada e contínua.

Bolsonaro é acusado de cometer os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça grave, e deterioração de patrimônio tombado. Moraes defendeu que ele também seja condenado por liderar o grupo golpista.

“Os réus praticaram todas as infrações penais imputadas pela Procuradoria-Geral da República em concurso de agentes e em concurso material”, disse o magistrado. Veja trecho da fala de Moraes:

Além do ex-presidente, são réus do “núcleo central” Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-presidente da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (general e ex-ministro do GSI), Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (general, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa) e Walter Souza Braga Netto (general, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022 na chapa de Bolsonaro).

Ramagem responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada. Ele foi beneficiado por uma votação na Câmara que suspendeu os dois crimes que teriam sido cometidos após a diplomação.

A votação foi suspensa por Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, e será retomada às 15h30 desta terça, com os votos de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, o chefe do colegiado. Os ministros ainda vão se reunir na quarta (10), quinta (11) e sexta (12).

Fonte: DCM

Forças Armadas merecem respeito por não embarcarem na tentativa de golpe, diz Moraes

Acompanhe ao vivo o julgamento do núcleo 1 da trama golpista na TV 247

O ministro do STF Alexandre de Moraes - 2/9/2025 (Foto: REUTERS/Jorge Silva)

Antes de concluir seu voto no julgamento desta terça-feira (9) da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os ex-comandantes do Exército e da Força Aérea não embarcaram na tentativa de derrubar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, ao contrário de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

Nesse sentido, Moraes elogiou a atuação das Forças Armadas, diante da pressão golpista, exercida fortemente, segundo o ministro, pelo ex-ministro Walter Braga Netto.

"As Forças Armadas merecem respeito, dois comandantes se recusaram a executar o golpe a mando de Bolsonaro. Não houve adesão dos comandantes do Exército e da Força Aérea", disse Moraes em seu voto na Primeira Turma do STF.

Fonte: Brasil 247

VÍDEO – Incêndio atinge banheiros químicos na Esplanada e levanta suspeita de crime

Fumaça no céu de Brasília após incêndio em banheiros químicos na Esplanada dos Ministérios. Foto: Reprodução

Cerca de 10 banheiros químicos foram incendiados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta terça (9) e formaram uma coluna de fumaça preta na região. A Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) informou que há suspeita de ato criminoso.

As chamas começaram por volta das 11h20, nas proximidades do Teatro Nacional, e foram rapidamente controladas pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. O episódio ocorreu a pouco mais de dois quilômetros do prédio do STF, que julga o “núcleo central” da trama golpista no momento.

Segundo a nota da Secretaria de Segurança, a forma como o fogo se espalhou levantou suspeitas. “Em razão da alta velocidade de propagação, suspeita-se, em análise preliminar, que o incêndio possa ter sido criminoso”, disse o comunicado.

Ninguém se feriu com o episódio, de acordo com as autoridades, e os banheiros ficaram completamente destruídos.

Banheiros químicos ficaram completamente destruídos após incêndio. Foto: Gabriela Biló/Folhapess

O Corpo de Bombeiros apontou que as chamas queimaram por cerca de 15 minutos e que o fogo começou na parte de cima de um dos banheiros. A suspeita é que os autores do incêndio usaram gasolina, por conta da velocidade em que se espalhou.

Autoridades iniciaram a perícia no local para esclarecer as causas. A Polícia Militar também foi acionada e acompanha o caso, mas não se pronunciou oficialmente sobre a possibilidade de ação criminosa.

Alexandre Patury, secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, esteve no local após o fim do incêndio e disse que a Polícia Civil irá verificar câmeras de vigilância na Esplanada.

Os dez banheiros químicos incendiados faziam parte da estrutura usada durante o desfile do 7 de Setembro. O evento deste ano foi realizado sob o lema “Brasil dos Brasileiros”, “Brasil do Futuro” e “COP30”, em referência à conferência climática da ONU que ocorrerá em novembro, em Belém.

Veja o incêndio:

Fonte: DCM

Estado de sítio ou de defesa porque perdeu as eleições é golpe, diz Moraes

‘Você perde as eleições e tenta trazer as Forças Armadas para uma intervenção militar? Chame como quiser. Era golpe’, afirmou o relator.

       Alexandre de Moraes (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que não há dúvidas de que Jair Bolsonaro (PL) articulou um plano golpista após sua derrota nas eleições de 2022. Em manifestação no julgamento do ex-presidente e de aliados, Moraes destacou que a chamada “minuta do golpe” foi apresentada em reuniões com comandantes das Forças Armadas e tinha como objetivo romper a ordem constitucional.

“Não existe previsão constitucional para decretação de estado de sítio, estado de defesa ou GLO no caso de derrota eleitoral. Não existe. Chame-se como quiser. Aqui era uma minuta de golpe de Estado”, afirmou o relator.

☆ Reuniões com militares e quebra da normalidade

De acordo com Moraes, o próprio Bolsonaro admitiu ter discutido com generais alternativas para questionar o resultado do pleito, após esgotar recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro ressaltou que tais encontros não tinham amparo legal.

“Você perde as eleições e a partir disso você tenta trazer as Forças Armadas para uma intervenção militar? Mas por quê? ‘Porque eu perdi as eleições’. Por quê? ‘Porque as eleições foram fraudadas’”, disse Moraes, ressaltando que o discurso de fraude foi o eixo de todo o “modus operandi” da organização criminosa desde 2021.

☆ Estratégia golpista articulada

Moraes também lembrou que Bolsonaro incentivou os acampamentos golpistas em frente aos quartéis, jamais pedindo a desmobilização dos manifestantes após o pleito. Citou ainda o envolvimento no planejamento da operação “Punhal Verde e Amarelo” e da chamada “Copa 2022”, que, segundo as investigações, previa ações violentas contra autoridades.

O ministro mencionou ainda a conduta do então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que divulgou uma nota distorcendo relatório das Forças Armadas sobre a lisura das urnas. Para Moraes, o ato visava “instigar a polarização e pedir para as Forças Armadas auxiliarem na decretação de uma quebra da normalidade”.

☆ Golpe e Conselho da República

Em resposta ao argumento de Bolsonaro de que não teria convocado o Conselho da República se tivesse a intenção de dar um golpe, Moraes ironizou: “É a desqualificação da inteligência alheia. Quem pretende dar um golpe, dá um golpe, como se pretendeu aqui e se tentou, não conversando com o Legislativo ou com conselheiros da República, mas conversando e pedindo a lealdade e o apoio dos comandantes das Forças Armadas”.

☆ O julgamento em curso

O STF julga Bolsonaro e outros sete réus acusados de liderar a tentativa de golpe de Estado. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) inclui a “minuta do golpe”, o plano “Punhal Verde e Amarelo” e os atos de 8 de janeiro de 2023, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados em Brasília.

Além de Bolsonaro, respondem ao processo Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Walter Braga Netto, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Mauro Cid, este último delator. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já pediu a condenação de todos, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão.

A análise está a cargo da Primeira Turma do STF, composta por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino.

Fonte: Brasil 247

"O Brasil quase voltou a uma ditadura", afirma Alexandre de Moraes ao julgar Bolsonaro

'Brasil quase voltou a uma ditadura porque uma organização criminosa liderada por Bolsonaro não sabe perder eleições', afirmou o ministro

Brasília (DF) 09/09/2025 - O ministro relator Alexandre de Moraes durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que retoma o julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (9) uma das declarações mais contundentes desde o início do julgamento que analisa a tentativa de golpe de Estado liderada por Jair Bolsonaro (PL). Segundo o relator, o país esteve à beira de retornar a um regime ditatorial em razão da atuação da organização criminosa estruturada e chefiada pelo ex-presidente.

“Estamos esquecendo aos poucos que o Brasil quase volta a uma ditadura que durou 20 anos porque uma organização criminosa constituída por um grupo político não sabe perder eleições. Porque uma organização criminosa liderada por Jair Bolsonaro não sabe que é um princípio democrático e republicano a alternância de poder”, afirmou Moraes.

★ Atentado em Brasília e coordenação golpista

Em sua manifestação, Moraes lembrou o episódio da bomba encontrada no aeroporto de Brasília em 24 de dezembro de 2022, planejada por apoiadores de Bolsonaro. Para ele, o ato não pode ser visto de forma isolada, mas como parte de uma sequência organizada de ataques contra a democracia.

“Essa bomba não explodiu por pouco. Acarretaria na morte de centenas de pessoas”, destacou. O ministro relacionou o atentado com os acampamentos ilegais em frente a quartéis militares, onde alimentos e recursos eram fornecidos para sustentar manifestantes que pressionavam pelo não reconhecimento do resultado eleitoral.

Moraes afirmou que esses grupos foram posteriormente mobilizados para os atos de 8 de janeiro de 2023, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados em Brasília.

★ "Punhal Verde-Amarelo" e "Copa 2022"

O relator ressaltou que o golpe não foi uma ação improvisada, mas fruto de um planejamento detalhado, que incluía até a possibilidade de assassinato de autoridades. “Nem os mais pessimistas podiam esperar que o que estava sendo planejado sob o codinome ‘Punhal Verde-Amarelo’ e a operação ‘Copa 2022’ seria o assassinato do presidente e vice-presidente eleitos e do então presidente do TSE, eu mesmo”, declarou.

Segundo ele, as provas colhidas ao longo da investigação são abundantes e confirmam a unidade de desígnios entre os acusados. Moraes citou a colaboração de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e registros em vídeo de Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, incentivando militantes golpistas mesmo após a derrota nas urnas.

Fonte: Brasil 247

Moraes ironiza impressão de plano Punhal Verde Amarelo antes de reunião de general com Bolsonaro: “fez barquinho de papel”

Plano previa o assassinato de autoridades, incluindo Lula, Alckmin e o próprio Moraes

Brasília (DF) 09/09/2025 - O ministro relator Alexandre de Moraes durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que retoma o julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou ironia ao comentar a conduta do general Mário Fernandes. Fernandes imprimiu o chamado Plano Punhal Verde e Amarelo momentos antes de se reunir com Bolsonaro no Palácio da Alvorada no final de 2022. O plano detalhava o planejamento do assassinato de autoridades, incluindo o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.

Durante a leitura de seu voto, Moraes afirmou que não é razoável acreditar que o documento tenha sido impresso apenas para virar um “barquinho de papel”. Para o magistrado, a circunstância reforça que o conteúdo do plano foi discutido entre o militar e o ex-presidente.

“Não é crível, não é razoável achar que Mário Fernandes imprimiu no Palácio do Planalto, se dirigiu ao Palácio da Alvorada, onde estava o presidente, ficou uma hora e seis minutos e fez barquinho de papel com a impressão do Punhal Verde e Amarelo. Isso é ridicularizar a inteligência do tribunal”, disse Moraes.

Julgamento dos acusados de golpe

O julgamento em curso envolve Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, e outros sete aliados apontados como líderes do chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa sequestros e até assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio Moraes.

A denúncia da PGR também inclui a chamada “minuta do golpe”, que buscava instaurar estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula. Além disso, os réus respondem por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.

Os acusados são:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens e delator

O parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomenda a condenação de todos os réus, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão, conforme cálculos do Ministério Público Federal. O julgamento segue na Primeira Turma do STF, composta por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino.

Fonte: Brasil 247

Moraes acusa Anderson Torres de fraudar eleições

Ministro do STF afirma que Torres usou a PRF para dificultar acesso de eleitores às urnas em 2022

Moraes acusa Anderson Torres de usar a PRF para dificultar o voto e fraudar eleições de 2022. Julgamento analisa responsabilidades. (Foto: ABR)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9), durante o julgamento dos envolvidos em uma suposta trama de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota eleitoral para o então candidato e atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres teria utilizado sua posição no governo para comprometer o processo eleitoral de 2022.

Segundo Moraes, no segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 30 de outubro de 2022, a pasta chefiada por Torres articulou uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o objetivo de dificultar a chegada de eleitores aos locais de votação.

Acusação de interferência no pleito

Durante a sessão, o ministro do STF destacou a gravidade do episódio. “Em 30 de outubro [de 2022], no segundo turno das eleições, onde o Ministério da Justiça, sob coordenação do réu Anderson Torres, prepara toda uma operação para que a Polícia Rodoviária Federal impedisse ou tentasse impedir alguns eleitores e eleitoras de chegarem até as urnas. Então, aqui, o réu Anderson Torres utilizou da sua condição de ministro da Justiça e Segurança para desvirtuar a realidade”, afirmou Moraes.

A acusação reforça a tese de que o então ministro teria desviado a função institucional da pasta para atender a interesses políticos durante o processo eleitoral.

Anderson Torres, que também foi secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, responde a ações judiciais ligadas a episódios ocorridos durante e após as eleições de 2022. O julgamento no STF busca apurar responsabilidades sobre tentativas de comprometer a lisura do pleito.

Acompanhe o julgamento ao vivo pela TV 247:

 

Fonte: Brasil 247

Alexandre de Moraes critica traidores da pátria: “tentativa de retorno à posição de colônia”

Em recado claro a Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA, ministro cita postura de Jair Bolsonaro em reunião com embaixadores em 2022

       Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas nesta terça-feira (9) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a aliados que, segundo ele, atuaram para deslegitimar a democracia brasileira perante a comunidade internacional. Durante a retomada do julgamento que analisa a tentativa de golpe de Estado, Moraes classificou a reunião realizada em 18 de julho de 2022, no Palácio da Alvorada, como um dos episódios mais vergonhosos da história recente do país.

“Essa reunião eu diria que talvez entre para a história como um dos momentos de maior entreguismo nacional ou tentativa de entreguismo nacional”, afirmou o ministro. Só perde, na visão de Moraes, para os movimentos atuais capitaneados por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos que resultaram em sanções contra o Brasil, incluindo o tarifaço contra produtos brasileiros e a inclusão de autoridades brasileiras na Lei Magnitsky, incluindo o próprio Moraes.

"Os últimos acontecimentos mostram que ela foi só uma reunião preparatória para uma tentativa de retorno para uma posição de colônia brasileira, mas dessa vez não para Portugal", disse.

☆ Estratégia de descrédito internacional

Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou a ocasião para apresentar vídeos, notícias falsas e imagens manipuladas com o objetivo de desacreditar a Justiça Eleitoral e preparar terreno para questionar os resultados do pleito de 2022. “Ele junta várias notícias fraudulentas, vídeos, fotos, para dizer que as urnas eletrônicas são vulneráveis, que há fraudes nas eleições. Tudo para deslegitimar não só o Judiciário e a Justiça Eleitoral perante diversos embaixadores, mas também para já preparar o descrédito nos resultados eleitorais”, disse o relator.

Para o ministro, esse gesto configurou não apenas uma afronta às instituições brasileiras, mas também uma submissão a interesses externos, em claro prejuízo da soberania nacional.

☆ Recado a Eduardo Bolsonaro

As palavras de Moraes soaram como um recado direto a Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que atualmente se encontra nos Estados Unidos para articular sanções contra o Brasil. O ministro apontou que a articulação internacional promovida por aliados de Jair Bolsonaro reforça a estratégia de enfraquecer as instituições democráticas brasileiras diante de governos estrangeiros.

Ao classificar os envolvidos como “traidores da pátria”, Moraes destacou que a tentativa de transformar o Brasil em um país submisso a pressões externas representa um risco grave à independência nacional.

Fonte: Brasil 247

Embaixada dos EUA no Brasil ameaça Moraes em pleno julgamento de Bolsonaro

Embaixada diz que o país ‘continuará tomando medidas cabíveis’ contra autoridades que estariam ‘minando liberdades’ dos brasileiros

Bandeiras do Brasil e dos Estados Unidos (Foto: Embaixada dos EUA/Divulgação)

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou nesta terça-feira (9) uma mensagem que foi interpretada como ameaça direta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), justamente no dia em que a Corte retoma o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de planejar a tentativa de golpe de Estado.

Na postagem, feita pela manhã em suas redes sociais, a representação diplomática afirmou: “Dia 7 de setembro marcou o 203º Dia da Independência do Brasil. Foi um lembrete do nosso compromisso de apoiar o povo brasileiro que busca preservar os valores de liberdade e justiça. Para o ministro Alexandre de Moraes e os indivíduos cujos abusos de autoridade têm minado essas liberdades fundamentais – continuaremos a tomar as medidas cabíveis”.

☆ Endosso do Departamento de Estado

Além da mensagem oficial da embaixada, o Alto Funcionário para Diplomacia Pública do Departamento de Estado dos EUA compartilhou texto semelhante na segunda-feira (8). A publicação reiterou o mesmo tom crítico, mencionando diretamente Moraes e acusando-o, junto a outras autoridades, de “minar liberdades fundamentais” no Brasil.

“Ontem marcou o 203º Dia da Independência do Brasil. Foi um lembrete do nosso compromisso de apoiar o povo brasileiro que busca preservar os valores da liberdade e da justiça. Em nome do Ministro Alexandre de Moraes e dos indivíduos cujos abusos de autoridade minaram essas liberdades fundamentais, continuaremos a tomar as medidas cabíveis”, dizia o texto.

☆ Repercussão em meio ao julgamento

As mensagens surgem em um momento de enorme tensão institucional, uma vez que o STF analisa as acusações contra Bolsonaro e aliados por envolvimento em atos golpistas, incluindo a elaboração da “minuta do golpe” e o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa sequestros e assassinatos de autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Alexandre de Moraes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu a condenação de todos os réus, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão. O processo está sob análise da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino.

Fonte: Brasil 247

Moraes lembra ataques de Bolsonaro no 7 de Setembro e diz que discurso foi confissão de crime

Fala inflamada de Bolsonaro, afirmou Moraes, ‘aumentou exponencialmente as ameaças aos ministros do Supremo e às suas famílias’

Jair Bolsonaro em ato na Avenida Paulista, São Paulo-SP, 7 de setembro de 2024 (Foto: Reuters)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que os discursos feitos por Jair Bolsonaro (PL) no 7 de Setembro de 2021 configuraram verdadeira confissão de crime contra a democracia. Durante o julgamento que analisa a tentativa de golpe de Estado, o relator destacou que o então presidente da República utilizou a data nacional para instigar a população contra o Judiciário, em especial contra ministros do Supremo.

“Isso não é conversa de bar. Isso não é alguém no clube conversando com amigo. Isso é o presidente da República no 7 de Setembro, a data da independência do Brasil, instigando milhares de pessoas contra o Supremo, contra o Judiciário, e especificamente contra um ministro do STF”, afirmou Moraes.

◎ Discurso inflamado e ameaças ao Supremo

Segundo o ministro, Bolsonaro afirmou categoricamente em seus pronunciamentos, tanto em Brasília quanto na Avenida Paulista, que passaria a descumprir ordens judiciais. Em tom de ameaça, disse que caberia ao então presidente do STF, Luiz Fux, “enquadrar” os demais ministros.

“Uma frase que confessa novamente, de viva-voz, perante milhares de pessoas, o crime de abolição do Estado Democrático de Direito”, ressaltou Moraes. Ele lembrou que Bolsonaro também direcionou ataques pessoais a integrantes da Corte, especialmente ao próprio relator. “Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha. Deixe de oprimir o povo brasileiro. Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá”, citou o ministro, reproduzindo trechos do discurso.

Para Moraes, a retórica de Bolsonaro “aumentou exponencialmente as agressões e ameaças ao Supremo, aos ministros e às suas famílias”, exigindo reforço na segurança da Corte à época.

◎ Confissão pública de atentado à democracia

Moraes classificou as falas como atos executórios típicos de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, já que configuraram grave ameaça à independência do Judiciário. “Qualquer estudante de Direito, de primeiro ano, vai caracterizar o que ocorreu como uma grave ameaça e também a consecução de não entregar o poder, de manter o seu grupo no poder, só saindo ‘preso, morto ou com a vitória’, como afirmou o réu”, disse.

O ministro lembrou ainda que a estratégia de intimidação não se limitou ao episódio de 2021, mas se estendeu em tentativas posteriores de pressionar o Supremo.

Fonte: Brasil 247

Cúpula militar pede ao STF para evitar que Bolsonaro seja preso em quartel

Militares temem romarias de apoiadores se ex-mandatário for detido em unidade do Exército

Exército pressiona STF para que Bolsonaro não seja preso em quartel; Moraes poderá decidir entre PF, Papuda ou prisão domiciliar (Foto: Reuters | Reprodução)

Integrantes da alta cúpula das Forças Armadas levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que Jair Bolsonaro (PL) não seja preso em um quartel, caso seja condenado à prisão em regime fechado no julgamento da chamada trama golpista. O processo se encontra em fase final, e a expectativa é de que a dosimetria da pena seja definida na próxima sexta-feira (12). As informações são da Folha de S. Paulo.

A prisão de Bolsonaro é considerada praticamente certa dentro do Supremo. Há expectativa de que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, possa conceder prisão domiciliar ao ex-presidente em razão de problemas de saúde, mas isso só poderia ocorrer na etapa de recursos, o que abre uma discussão imediata sobre onde ele seria inicialmente detido.

⊛ Opções em análise para a detenção

Três alternativas principais estão sendo avaliadas nos bastidores: uma unidade militar, uma instalação da Polícia Federal (PF) ou o presídio da Papuda, em Brasília. Fontes do Exército afirmam que Bolsonaro, como capitão reformado, teria preferência por cumprir pena em um quartel. O general Walter Braga Netto, réu no mesmo processo, cumpre prisão em uma sala da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.

No entanto, oficiais de alta patente manifestaram preocupação com a possibilidade de que uma detenção em Brasília, especialmente no Comando Militar do Planalto, possa gerar romarias de visitas de políticos aliados e a concentração de apoiadores nas imediações. A lembrança dos acampamentos golpistas que antecederam os atos de 8 de janeiro de 2023 ainda preocupa os militares, que desta vez seriam obrigados a agir contra eventuais manifestantes.

⊛ Paralelos com o caso Lula e a possibilidade da Papuda

A opção de uma cela da Polícia Federal é vista como racional, já que segue o precedente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpriu 580 dias de prisão política no âmbito da Lava Jato na superintendência da PF em Curitiba. Embora houvesse vigílias de apoiadores, a estrutura não gerava o mesmo risco de mobilização de massas em frente a instalações militares.

Outro caminho seria a Papuda, o presídio mais conhecido do Distrito Federal, reservado a presos de maior exposição. Essa alternativa, porém, traria um peso simbólico adicional, com a imagem de Bolsonaro em um presídio de alta notoriedade, o que poderia reforçar seu discurso de vitimização.

⊛ Palavra final será de Alexandre de Moraes

A decisão sobre o destino de Jair Bolsonaro caberá exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes, caso o STF confirme a prisão. A cúpula militar busca evitar a pressão e os riscos que uma eventual detenção em quartel poderia gerar, enquanto a Suprema Corte avalia os impactos políticos e de segurança de cada alternativa.

Acompanhe o julgamento ao vivo pela TV247:

 

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Fux interrompe Moraes e avisa que vai analisar pedidos das defesas de réus de trama golpista

Ministro interrompe relator e promete atenção separada às preliminares de Bolsonaro e aliados

Luiz Fux interrompe Alexandre de Moraes no STF e afirma que dará posição própria sobre as preliminares das defesas de Bolsonaro e aliados (Foto: Gustavo Moreno/STF)

No início da fase de votos do julgamento sobre a chamada trama golpista, cujo julgamento foi retomado nesta terça-feira (9) o ministro Luiz Fux interrompeu Alexandre de Moraes para marcar posição e avisar que dará tratamento próprio aos pedidos das defesas. O episódio ocorreu quando Moraes, relator do caso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que analisaria as solicitações preliminares e, em seguida, apresentaria diretamente seu voto.

Fux interveio para destacar que pretende se pronunciar separadamente sobre os questionamentos dos advogados, que incluem defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-integrantes do governo anterior. Entre os pontos levantados, estão alegações de cerceamento de defesa pelo excesso de documentos anexados pela Polícia Federal, um pedido de Alexandre Ramagem para suspender a acusação de organização criminosa e contestações sobre a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.

☆ Debate sobre as preliminares

O relator Alexandre de Moraes já havia sinalizado entendimento pela rejeição das solicitações. Segundo ele, as preliminares foram apreciadas anteriormente pela Primeira Turma, ainda na etapa de recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na ocasião, a maioria dos ministros considerou que o STF tinha competência para julgar o caso e que não havia motivo para suspender a ação penal.

"Só pela ordem, excelência. Vossa excelência está votando as preliminares; eu vou me reservar o direito de voltar a elas no momento em que apresentar o meu voto. Desde o recebimento da denúncia, por questão de coerência, eu sempre ressalvei ter ficado vencido nessas posições", o ministro ao interromper Moraes, Fux justificou sua posição.

Ele acrescentou que seguirá a dinâmica do relator, mas voltará às questões processuais quando for sua vez. "Assim como vossa excelência está indo direto ao voto, eu também vou, mas farei referência às questões processuais quando chegar a minha vez", completou.

☆ Réplica de Moraes e sequência do julgamento

Em resposta, Moraes reforçou que não houve elementos novos que justifiquem a reabertura da discussã. "Todas as preliminares a que me referi até o momento foram votadas por unanimidade, inclusive com o voto de vossa excelência. A preliminar de incompetência do Supremo Tribunal Federal e, subsidiariamente, da Primeira Turma para processamento e julgamento, também foi afastada no momento do recebimento da denúncia, por maioria de votos — declarou o relator.

Após a manifestação de Moraes, a ordem de votos na Primeira Turma será a seguinte: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso a maioria opte pela condenação, o julgamento avançará para a definição das penas dos réus.

Acompanhe o julgamento ao vivo pela TV 247:

 

Alexandre de Moraes: "Toda vez que as Forças Armadas 'acolheram o chamamento do povo', tivemos uma ditadura"

Em julgamento, ministro lembra falas de Jair Bolsonaro ao lado de Heleno em live, que já sinalizava para tentativa de golpe com apoio militar

       Jair Bolsonaro e General Augusto Heleno (Foto: Carolina Antunes/PR)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente as declarações feitas por Jair Bolsonaro (PL) durante uma live realizada em julho de 2021. Segundo Moraes, a transmissão se insere em uma estratégia golpista que envolvia a utilização de milícias digitais, financiamento irregular e a participação de figuras centrais do governo para deslegitimar a Justiça Eleitoral e preparar o terreno para uma ruptura institucional.

A manifestação de Moraes foi registrada no julgamento que analisa a conduta de Bolsonaro no processo sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. O ministro destacou que a live não foi um ato isolado, mas sim parte de uma engrenagem coordenada para espalhar desinformação em massa e questionar a lisura das urnas eletrônicas. “A partir desta live já se verifica a utilização do mecanismo que ficou muito conhecido, um mecanismo utilizado por esta organização criminosa a partir do gabinete do ódio, as denominadas milícias digitais”, afirmou.

★ Presença de ministros na live

Moraes ressaltou a participação direta de integrantes do alto escalão do governo Bolsonaro no episódio, entre eles o então ministro da Justiça, Anderson Torres, e o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Ambos estavam ao lado de Bolsonaro durante a transmissão, o que, segundo o ministro do STF, serviu para conferir credibilidade às falas do ex-presidente.

“O réu Jair Bolsonaro se apoia na figura do ministro da Justiça e, do outro lado, pede apoio das Forças Armadas, citando nominalmente o réu Augusto Heleno. Óbvio que aqui já se mostrava a unidade de desígnios para ao mesmo tempo descredibilizar a Justiça Eleitoral e o Judiciário e, de outro lado, capitaneando as Forças Armadas”, apontou Moraes.

★ Ataques às urnas e ameaças ao Judiciário

Na transmissão, Bolsonaro voltou a colocar em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e fez ataques a ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirmou ter vídeos que supostamente comprovariam fraudes eleitorais, mas nunca apresentou qualquer prova. “Vamos deixar isso continuar acontecendo? Acabando as eleições a gente vai judicializá-la? Quem vai julgar? Os mesmos que tiraram o Lula da cadeia e o tornaram elegível?”, disse Bolsonaro na ocasião.

O ministro Alexandre de Moraes destacou que tais falas buscavam não apenas desacreditar a Justiça Eleitoral, mas também sinalizar à sociedade que havia respaldo militar para a tentativa de desestabilização institucional. “Na live, o réu Jair Bolsonaro, se dirigindo a Augusto Heleno, disse: ‘nas andanças por aí vejo brilhar os olhos do ministro Augusto Heleno. Dá para ver sua pátria tomada pelas cores verde e amarela. O povo não vai permitir isso. Onde as Forças Armadas não acolherem o chamamento do povo, o povo perdeu sua liberdade’”, recordou.

★ Risco de ruptura democrática

Foi a partir desse trecho que Moraes fez uma das afirmações mais incisivas contra o discurso de Bolsonaro, ao associar o apelo às Forças Armadas ao histórico de rupturas democráticas no Brasil. “Toda vez que as Forças Armadas acolheram o chamamento de um grupo político que se disse representante do povo, tivemos um golpe, um Estado de Exceção, uma ditadura”, declarou o ministro.

Para Moraes, a live representou um passo concreto no avanço dos “atos executórios do golpe de Estado”, evidenciando o alinhamento de Bolsonaro com aliados civis e militares para tentar manter seu grupo político no poder, independentemente do resultado das urnas.

Fonte: Brasil 247

Tarcísio evita desculpas ao STF após ataques a Moraes durante ato bolsonarista

Governador de SP não pedirá desculpas, mas tenta retomar diálogo com ministros do Supremo

Após chamar Moraes de tirano, Tarcísio recua e busca conter desgaste político sem romper canais com o STF (Foto: Agência Brasil I Reuters)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não deve procurar diretamente ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir desculpas pelos ataques feitos durante o ato de 7 de setembro na avenida Paulista, Os magistrados esperavam uma atitude de retratação, mas não verão esse movimento neste momento.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, embora não vá se desculpar formalmente, Tarcísio decidiu não repetir novas críticas em tom elevado contra a Corte, após ter classificado o ministro Alexandre de Moraes como “tirano” e “ditador” durante o evento. A estratégia agora é baixar a temperatura, deixar a crise arrefecer e tentar, em um segundo momento, retomar algum nível de diálogo com parte dos ministros.

◇ Emoção no palanque e críticas acima do tom habitual

De acordo com interlocutores do governador ouvidos pela reportagem, a intenção inicial era criticar o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e defender a anistia ao ex-mandatário. No entanto, Tarcísio acabou endurecendo mais do que o habitual, especialmente contra Moraes, ao ser embalado pelo clima do ato, que contou com gritos de “fora Moraes” vindos da plateia.

Durante seu discurso, o governador questionou os manifestantes. “Por que que vocês estão gritando isso? Talvez porque ninguém aguente mais. Ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes”, disse A reação surpreendeu até mesmo aliados de Bolsonaro, acostumados a discursos mais comedidos de Tarcísio.

◇ Repercussão no Supremo e tentativa de preservação de pontes

Após o episódio, o governador demonstrou arrependimento pela intensidade das palavras. Um dos interlocutores relatou a ministros que Tarcísio ficou “sentido” com a repercussão negativa, já que não pretendia se afastar do perfil de autoridade aberta ao diálogo. A ideia, segundo ele, era reforçar a defesa da anistia sem inviabilizar futuras conversas com a Corte.

Um magistrado ouvido pela coluna afirmou que os ministros ficaram “chateados” com as falas, mas não descartam a continuidade do diálogo institucional. Esse mesmo integrante do STF ressaltou, no entanto, que “a política é um jogo de adultos” e que quem ocupa cargos públicos precisa aprender a pesar as palavras para não aprofundar crises desnecessárias.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo