O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Reprodução
Músicas críticas a Jair Bolsonaro (PL) dispararam nas plataformas de áudio e quebraram recordes de consumo nos últimos dias, refletindo a rejeição ao ex-presidente, hoje inelegível e em prisão domiciliar. O crescimento foi impulsionado por debates políticos nas redes sociais e pelos desdobramentos recentes do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os destaques está a faixa “Tá Na Hora do Jair”, lançada em 2022, que voltou às playlists e atingiu a marca de 6 milhões de reproduções apenas no Spotify. O fenômeno tem levado canções já conhecidas a alcançarem novos patamares de popularidade, consolidando o espaço da música como forma de protesto.
Ritmos como rap, funk, trap, piseiro e forró têm sido usados por artistas para expressar contestação política e mobilizar o público. As letras críticas a Bolsonaro se transformaram em um verdadeiro termômetro da opinião pública, reforçando a música como ferramenta cultural e de resistência.
Enquanto isso, Bolsonaro enfrenta no STF um julgamento ao lado de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As sessões, que começaram no dia 2 de setembro, seguem até o dia 12. Caso seja condenado, a pena do ex-presidente pode ultrapassar 40 anos.
Ouça algumas das canções:
O Bolsonaro Vai Ser Preso – UsMagrão
Ô Trump! – Amanda Magalhães
Tá Na Hora do Jair Já Ir Embora – Tiago Doidão, Juliano Maderada
Aliado de Bolsonaro declarou que proposta foi levada à Casa Branca e deve ser votada após decisão do STF no julgamento da trama golpista
Paulo Figueiredo Filho (Foto: Reprodução)
O influenciador bolsonatrista Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do ex-ditador João Baptista Figueiredo, afirmou à jornalista Andréia Sadi, do g1, que a proposta de anistia aos golpistas do 8 de janeiro de 2023 será “ampla, geral e irrestrita” e implementada “por bem ou por mal”. Segundo ele, o texto já foi apresentado à Casa Branca, nos Estados Unidos, em articulação que contou também com a participação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
De acordo com a reportagem, o cronograma discutido prevê a votação do projeto logo após o julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Figueiredo, a expectativa é de que os Estados Unidos suspendam tarifas por 60 dias caso a anistia seja aprovada, além de reverem a aplicação da Lei Magnitsky a ministros do STF — com exceção do ministro Alexandre de Moraes.
Paulo Figueiredo e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair Bolsonaro (PL), estiveram nesta semana em Washington para tratar do tema com representantes do governo estadunidense. Ele reforçou que o projeto não está em negociação quanto ao escopo de abrangência. “O que vai ser feito por bem ou por mal é anistia ampla, geral ou irrestrita. Não estamos negociando se vai incluir Bolsonaro ou não. É geral. Se não fizer agora, vai ter que fazer outra depois”, declarou Figueiredo.
O influenciador bolsonarista e Eduardo Bolsonaro são responsáveis por promover articulações junto a integrantes do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visando impor sanções a integrantes do Judiciário brasileiro e a membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, também confirmou a que aguarda definição do presidente da Casa, Hugo Motta Republicanos-PB), e do relator para que a proposta de anistia entre em pauta.
Fonte: Brasil 247 com informações da jornalista Andréia Sadi, do G1
"Na possível disputa do governador Tarcísio com o presidente Lula, o partido sabe que nós estaremos ao lado do presidente Lula", disse o ministro
Silvio Costa Filho (à esq.) e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Divulgação)
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), afirmou que seguirá ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apesar da movimentação política em torno do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). "Na possível disputa do governador Tarcísio com o presidente Lula, o partido sabe que nós estaremos ao lado do presidente Lula", disse Costa Filho à GloboNews, de acordo com o UOL. "Eu aprendi na vida a ser grato e entendo que, neste momento, (o presidente Lula) é a melhor opção do povo brasileiro", completou.
A fala de Costa Filho surge em um momento em que Tarcísio esteve em Brasília articulando apoio ao projeto de anistia a Jair Bolsonaro (PL), réu no STF pelo suposto envolvimento em uma trama de golpe de Estado. O movimento foi interpretado como um sinal de que o governador cogita disputar a Presidência em 2026, com apoio do Centrão. Além do Republicanos, União Brasil e PP anunciaram nesta semana a saída da base governista e também aderiram à defesa da anistia de Bolsonaro e dos condenados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Nos bastidores, dirigentes dessas siglas admitem que a contrapartida seria o apoio do ex-mandatário à candidatura de Tarcísio.
Silvio Costa Filho avaliou que ainda é incerto se Bolsonaro apoiará uma candidatura do governador paulista. “Temos que aguardar o bolsonarismo. Uma candidatura hoje da centro-direita, do Tarcísio, do Ratinho, do Zema, pode arquivar o bolsonarismo no Brasil, e eu não sei se esse é o desejo do ex-presidente Bolsonaro”, disse o ministro.
Apesar do cenário de indefinição, Costa Filho reforçou sua proximidade com Lula e disse que sua trajetória política sempre esteve alinhada ao petista. “Primeiro, dizer que todas as vezes que estive conversando com o governador Tarcísio, ele tem me colocado que será candidato à reeleição para o estado de São Paulo. O presidente Marcos Pereira [Presidente do partido] é um democrata. Ele sabe que, desde quando fui vereador do Recife, eu sempre estive ao lado do presidente Lula”, afirmou.
Ainda nesta sexta-feira (5), Costa Filho participará ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) de um evento com Tarcísio em São Paulo: o leilão para concessão da obra de construção do túnel Santos-Guarujá, que será realizado na B3. Diferentemente de fevereiro, quando esteve presente no lançamento do edital e chegou a trocar elogios com o governador, o presidente Lula não participará da cerimônia.
Segundo o Planalto, o presidente tem evitado esse tipo de evento, inclusive em estados governados por aliados, como ocorreu em junho na Bahia, na cerimônia de lançamento da ponte Salvador-Itaparica. Nos bastidores, no entanto, a ausência também é vista como estratégia para não fortalecer a imagem de Tarcísio, que desponta como possível adversário em 2026.
Nem dentro do PL de Jair Bolsonaro há consenso sobre uma anistia “ampla e irrestrita” aos golpistas
Deputado federal Eduardo Bolsonaro durante entrevista à Reuters em Washington (Foto: REUTERS/Jessica Koscielniak)
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a tensionar os debates internos do PL sobre a proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em postagem nas redes sociais, o parlamentar reagiu à reportagem da CNN Brasil que revelou que uma ala do PL defende a exclusão de Jair Bolsonaro (PL) da medida.
A movimentação ocorre após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizar a construção de um texto que não incluiria Bolsonaro. A ideia seria destravar a proposta em meio ao julgamento do primeiro núcleo envolvido na tentativa de golpe, convencendo Bolsonaro a abrir mão do benefício para aliviar a situação dos demais condenados.
◈ Eduardo Bolsonaro eleva o tom
Na publicação, Eduardo Bolsonaro não poupou críticas e acusou setores políticos de tentarem manipular a pauta da anistia para pressionar seu pai.
“Deixa eu falar logo com todas as letras, para que vocês entendam bem. Eu sei que vocês querem tirar meu pai da anistia para poder chantagear ele e força-lo a escolher o candidato que vocês querem emplacar. Qualquer anistia que não seja ampla e irrestrita não será aceita”, escreveu.
O deputado ainda afirmou que vai levar o tema à base parlamentar do PL e alertou para possíveis consequências internacionais: “A anistia será ampla e irrestrita ou não contará com o apoio da direita e não terá efeito de diminuir as sanções internacionais. Esses planinhos escusos de vocês não irão prosperar. Vocês estão brincando com coisa séria e vão acabar sendo vistos como colaboradores dos violadores de direitos humanos”, concluiu.
◈ Discrepâncias dentro do PL
Apesar de Jair Bolsonaro ter indicado em momentos anteriores que não precisaria ser contemplado pela anistia, a atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior reforça a pressão contrária. Em carta ao governo dos Estados Unidos, o parlamentar apresentou a anistia como essencial para pacificar o país e suspender sanções internacionais.
Para integrantes do PL, convencer Jair Bolsonaro pode ser viável, mas reverter a articulação internacional conduzida por Eduardo seria mais difícil. Investigações já identificaram conversas entre pai e filho sobre o tema.
◈ Articulações nos bastidores
Enquanto isso, as negociações avançam no Centrão, em reuniões noturnas que contam com a participação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O governo federal acompanha de perto as movimentações, enquanto parte do PL insiste que a proposta precisa ser aprovada pelo Congresso, mesmo sem contemplar Jair Bolsonaro.
O impasse escancara o racha dentro do partido e expõe a dificuldade em construir consenso sobre uma das pautas mais delicadas e controversas no cenário político atual.
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel é réu no inquérito da trama golpista conduzido pelo Supremo
Flávio Dino e Mauro Cid (Foto: Gustavo Moreno/STF I Ton Molina/STF)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta quinta-feira (4) que a Primeira Turma da Corte decidirá sobre a validade dos benefícios da delação premiada feita pelo tenente-coronel Mauro Cid na ação penal da trama golpista. O militar é réu na investigação junto com mais 30 pessoas, incluindo Jair Bolsonaro (PL).
“Cid prestou colaboração premiada e nós vamos avaliar se é meio de prova, e em que condições, [se é] prova em relação a quê e o tamanho dos benefícios”, disse o magistrado em sessão plenária da Corte.
Na investigação sobre Mauro Cid, o placar dentro do STF terminou em quatro a três para a perda imediata dos bens. Faltam votar os ministros Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. O ministro Cristiano Zanin não votou, porque se declarou impedido.
Alguns benefícios que haviam sido pedidos foram perdão Judicial ou pena privativa de liberdade não superior a dois anos; e restituição de bens e valores que pertencem a ele e foram apreendidos por investigadores.
Outra solicitação foi a extensão dos benefícios para seu pai, esposa e filha maior de idade. Também foi pedido a atuação da Polícia Federal para garantir a segurança de Cid e familiares.
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel é réu no inquérito da trama golpista junto com o ex-mandatário e mais 29 pessoas. O militar é acusado de cinco crimes:
tentativa de golpe, com pena de 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima)
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito - pena de 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo);
organização criminosa armada - pena de 3 anos (mínima) a 8 anos (máxima), podendo chegar a 17 anos, com as agravantes de uso de arma de fogo e participação de agentes públicos
deterioração de patrimônio tombado - um ano (mínima) a 3 anos (máxima)
dano qualificado - pena seis meses (mínima) a 3 anos (máxima)
As suspeitas dizem respeito ao período em que Salles comandava o Ministério do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro
Ricardo Salles (Foto: Agência Câmara )
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (4) transformar em réu o deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP) em uma ação que apura suposto envolvimento em esquema de contrabando florestal. A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação é da CNN Brasil.
As suspeitas dizem respeito ao período em que Salles comandava o Ministério do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a Polícia Federal, havia uma atuação coordenada de servidores do ministério, indicados por ele, para favorecer interesses de madeireiras em operações realizadas principalmente em Altamira, no Pará.
Procurado pela reportagem, Salles minimizou a decisão.
“Não há nada de novo”, afirmou o deputado, acrescentando que o processo “já estava em andamento na primeira instância” judicial.
O caso teve origem em uma notícia-crime apresentada em 2020 pelos então deputados federais Joenia Wapichana (Rede-RR) e Alessandro Molon (PSB-RJ). A denúncia foi baseada em vídeos de uma reunião ministerial de abril daquele ano, nos quais se discutia a flexibilização de regras ambientais.
Um trecho do documento da Polícia Federal ressalta que:
“A Polícia Federal representou, ainda, pelo deferimento de inúmeras diligências criminais em face de diversos agentes públicos e pessoas jurídicas, em tese envolvidos em grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais.”
A denúncia apresentada pelo Ministério Público em 2023 incluiu 22 pessoas. Inicialmente arquivado, o processo foi desarquivado em 2021 por decisão de Moraes, após novos elementos surgirem nas investigações.
Em junho de 2021, Ricardo Salles pediu demissão do cargo de ministro, em meio à pressão gerada pela Operação da PF que atingiu tanto a pasta quanto o Ibama. Dez servidores em cargos de confiança chegaram a ser afastados. Entre os indícios apontados, estava um despacho que liberava a exportação de produtos florestais sem necessidade de autorização, supostamente atendendo a pedidos de empresas com cargas apreendidas nos Estados Unidos e na Europa.
A proposta de uma anistia “geral e irrestrita” aos acusados e condenados nos processos dos atos de 8 de janeiro e tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 não tem respaldo jurídico, segundo o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. “O Supremo já decidiu que não cabe indulto e nem anistia quando o crime é contra a democracia. Então, o Congresso não vai poder alterar o resultado do julgamento do Supremo”, afirma.
Kakay já defendeu dois presidentes (José Sarney e Itamar Franco), diversos governadores e líderes de partido, e defendeu 11 políticos e empresários em processos da Operação Lava Jato, incluindo o ex-ministro da Casa Civil do PT, José Dirceu. Coincidentemente, também advogou para Demóstenes Torres enquanto senador – hoje, Torres é advogado do almirante Almir Garnier Santos no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em que Jair Bolsonaro também é réu.
Levantamento da Agência Lupa mostrou que ao menos 20 projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados tratam da tentativa de golpe, sendo que nove buscam anistia aos acusados de participação.
Para o jurista, caso o Congresso aprove uma proposta de anistia, “seria uma inversão absoluta da independência dos poderes. Aí, sim, seria um golpe gravíssimo”, diz. Kakay ainda salienta que as “saídas políticas” em caso de condenação de Jair Bolsonaro e dos demais réus do processo que está em julgamento no STF – a anistia e o indulto – se aprovadas no Congresso, “o Supremo é obrigado a derrubar”, avalia.
Os parlamentares da oposição, no entanto, defenderam a proposta da anistia na manhã desta terça-feira, 2 de setembro, enquanto o julgamento de Jair Bolsonaro (PL), e dos outros sete réus do processo, corria tranquilamente na sede do STF. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), possível candidato à Presidência da República com apoio de Bolsonaro, esteve na Câmara dos Deputados em apoio à pauta da anistia. Com o mesmo intuito, os partidos União Brasil e PP anunciaram o desembarque do governo Lula. Ao menos os ministros Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esportes) devem deixar o governo até o fim do mês de setembro.
Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, advogado criminalista – Foto: Reprodução
“Os golpistas não desistiram. Os golpistas continuam querendo dar o golpe. Você vê que o Eduardo Bolsonaro está fora do Brasil, por incrível que possa parecer, tramando contra o país em crime de lesa-pátria. Se fosse um americano que estivesse fazendo o que ele está fazendo nos Estados Unidos, ele pegaria a pena de morte”, analisa Kakay.
Leia os trechos mais importantes da entrevista com o advogado:
Os parlamentares da oposição, inclusive o senador Flávio Bolsonaro, argumentam que o processo do STF é um processo “político”. Esse argumento faz sentido, juridicamente falando?
O senador Flávio fala mais como filho do que com qualquer tipo de visão jurídica. O processo não tem absolutamente nada de político. Foi uma tentativa de golpe de Estado. Já foram julgadas 1,6 mil pessoas, e é bom lembrar que mais de 600 pessoas fizeram ação de não persecução criminal. Para fazer a ação, todos confessaram que participaram da tentativa de golpe. Todos.
Sem contar as outras confissões dos autos, do que existe nos autos. Por exemplo, as pessoas criticavam muito, diziam que era absurdo falar que existia aquele plano, o “Punhal Verde-Amarelo”, e de repente, aparece um general confessando.
Esse caso é um dos poucos onde a defesa vai ter muito trabalho, porque a maioria das provas, quase a maioria absoluta, é feita exatamente pelos réus. São confissões, são documentos. São gravações que eles fizeram. Então não tem absolutamente nada de político, [não] tem nenhum sentido essa afirmação.
A independência dos poderes está em risco nesse momento? Ou o senhor vê apenas a oposição “fazendo barulho” para tentar “atrapalhar” o julgamento que corre no STF?
Não, a independência dos poderes não está em risco. O risco [existe] porque os golpistas não desistiram. Os golpistas continuam querendo dar o golpe. Você vê que o Eduardo Bolsonaro está fora do Brasil, por incrível que possa parecer, tramando contra o país em crime de lesa-pátria. Se fosse um americano que estivesse fazendo o que ele está fazendo nos Estados Unidos, pegaria pena de morte.
Nós temos [que] terminar logo esse julgamento, condenar os golpistas e prender os golpistas. Dentro de um mês, o Bolsonaro vai estar na ‘Papuda’ [complexo penitenciário da Papuda]. Daí você arrefece muito os ânimos dos golpistas. Porque, na verdade, o que ainda existe, sem sombra de dúvida, é a tentativa de atrapalhar o julgamento do Supremo.
Eles acham que, através das sanções nos Estados Unidos, poderia ter alguma pressão. Ao contrário, se tivesse alguma pressão, seria para piorar a situação dos réus. Acho que o maior responsável, ou um dos maiores – o maior responsável é ele próprio, [Jair] Bolsonaro. Mas, outro responsável pela prisão de Bolsonaro, é o filho, Eduardo. E logo, logo, estará preso também, porque está cometendo e confessando os crimes.
Existem caminhos jurídicos viáveis para o Congresso alterar o resultado do julgamento que está acontecendo no STF nesta terça-feira? E caminhos políticos?
Não existe. Na verdade, o Supremo já decidiu que não cabe indulto e nem anistia quando o crime é contra a democracia. Então, o Congresso não vai poder alterar o resultado do julgamento do Supremo, porque se fizesse isso, seria uma inversão absoluta da independência dos poderes. Aí, sim, seria um golpe gravíssimo. E as saídas políticas, anistia e indulto, todos nós sabemos, não existe possibilidade de passar. Se passar, o Supremo é obrigado a derrubar.
Jogadores da seleção brasileira comemoram gol na vitória contra o Chile, no Maracanã – Foto: Reprodução
O duelo entre Brasil e Chile, nesta quinta-feira (4), marcou o terceiro pior público da seleção no Maracanã neste século. Apenas 57.326 torcedores compareceram ao estádio, número bem abaixo da capacidade máxima. Esse total só superou os 54.910 presentes no empate sem gols com a Colômbia, em 2008, e os 57.280 que acompanharam o amistoso contra a Inglaterra em 2013.
Apesar da vitória por 3 a 0, a seleção ainda enfrenta dificuldades para reconquistar a confiança da torcida. Nos últimos anos, o time passou por mudanças constantes de treinadores e campanhas irregulares nas Eliminatórias, fatores que contribuíram para a queda no entusiasmo. Mesmo com a expectativa em torno do técnico Carlo Ancelotti, a adesão do público ficou aquém do esperado.
A CBF tentou atrair torcedores com ações especiais, como o show de Ivete Sangalo antes da partida e uma homenagem a campeões mundiais. No entanto, a mobilização não foi suficiente para encher o Maracanã. O contraste é evidente quando comparado a jogos recentes, como a final da Copa das Confederações de 2013, que reuniu mais de 73 mil pessoas no estádio.
A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação dos réus acusados de integrarem o Núcleo 4 do esquema que tentou dar um golpe de estado no Brasil. O PGR Paulo Gonet entregou as alegações finais na ação penal contra o grupo na noite dessa quarta-feira (03).Eles seriam os responsáveis por campanhas de desinformação, que teriam papel essencial para a ocorrência dos atos de invasão e depredação no dia 8 de janeiro de 2023.
Segundo a PGR, os acusados fabricaram e disseminaram narrativas falsas contra o processo eleitoral, os poderes constitucionais e as autoridades. A partir daí que surgiu a instabilidade social necessária para a ruptura institucional. O documento afirma que “a revolta serviria como fator de legitimação para que fossem decretadas as medidas de exceção”.
Bolsonaristas durante o ataque de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Foto: Agência Brasil
Os réus do grupo são Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu.
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Mensagem será exibida em cadeia nacional na véspera do Dia da Independência
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR )
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravou, na quarta-feira (3), em Brasília, o pronunciamento oficial que será transmitido em cadeia nacional de rádio e TV na véspera do Dia da Independência, informa Igor Gadelha, do Metrópoles. O discurso do presidente terá como tema central a defesa da soberania nacional. Além da questão da soberania, o presidente também vai destacar o papel do PIX, recentemente atacado pelo governo dos Estados Unidos.
O discurso será exibido em rede nacional na noite de sábado (6). Já no domingo (7), Lula participará do desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, evento tradicional que celebra a Independência do Brasil.
Texto propõe liberar Jair Bolsonaro para disputar eleições de 2026 e perdoar condenados do inquérito das fake news
Ex-presidente Jair Bolsonaro em casa, em Brasília, durante prisão domiciliar determinada pelo STF 14/08/2025 REUTERS/Adriano Machado (Foto: Reuters)
Advogados e influenciadores ligados ao bolsonarismo elaboraram uma minuta de projeto de lei que propõe uma anistia abrangente a investigados e condenados no âmbito do inquérito das fake news e dos atos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi publicada nesta sexta-feira (5) pela Folha de S.Paulo.
Segundo o jornal, os responsáveis pelo texto são Tiago Pavinatto, advogado e comentarista da revista Oeste, e Flavia Ferronato, advogada com atuação destacada nas redes sociais e que recentemente disputou a direção da OAB-SP em uma chapa conservadora. A proposta, já em circulação entre parlamentares bolsonaristas desde o início da semana, prevê ainda a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro disputar a eleição presidencial de 2026.
◉ O conteúdo da minuta
O documento, escrito entre a noite de domingo (31) e a madrugada de segunda-feira (1º), contém um único artigo desdobrado em diversos dispositivos. Pavinatto afirmou que professores da USP colaboraram na redação, mas preferiram não se identificar.
O texto amplia o conceito de “manifestações de rua” para incluir acampamentos em frente a prédios de instituições militares e os protestos que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro. Apesar disso, o advogado ressalta que não é contra a punição de quem praticou depredações:
“Não dá para você condenar em multidão. E não dá para condenar em multidão porque o Código Penal não prevê o crime multitudinário”, destacou Pavinatto.
◉ Críticas e disputas políticas
Pavinatto explicou que a motivação para elaborar a nova minuta surgiu a partir de um texto prévio apresentado por parlamentares de oposição, que, segundo ele, era extenso e juridicamente mal redigido.
“A minha primeira observação foi que era um texto de boa-fé, mas juridicamente mal redigido. E se o que está juridicamente bem redigido no Brasil já não consegue ser aplicado pelo Supremo atual, imagina uma coisa mal redigida”, disse.
O advogado também criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por articular uma proposta alternativa que prevê apenas a redução das penas, sem conceder perdão total aos condenados.
“É uma vergonha o presidente do Congresso Nacional não se indignar com a aniquilação da lei posta pelo ministro Alexandre de Moraes (do STF). Certamente é uma bravata para jogar esse assunto para as calendas, porque ele não tem um texto alternativo”, afirmou.
◉ Próximos passos
A minuta defendida por Pavinatto e Ferronato ainda precisa do apoio de parlamentares para avançar no Congresso. Caso seja protocolada, entrará em disputa direta com a proposta articulada por Alcolumbre, que busca uma solução intermediária.
Enquanto isso, o debate em torno da anistia reacende o embate político sobre os desdobramentos do 8 de janeiro e sobre o futuro político de Jair Bolsonaro, que depende do desfecho judicial de processos em curso no Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
Em entrevista à TV 247, senador defende punições exemplares para os envolvidos no 8 de janeiro e critica pressão por pautar proposta de anistia
Renan Calheiros (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou, em entrevista à TV 247, que a proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro é "inconcebível" e não encontra respaldo na sociedade brasileira. Para ele, o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) é uma oportunidade histórica de romper com a impunidade que marcou episódios de retrocesso democrático no país.
“É fundamental que esse julgamento avance, porque nós temos no Brasil um passado de incertezas, de retrocessos, de golpes sem nenhuma punição. Este julgamento é, sobretudo, uma oportunidade para que, diferentemente, as coisas aconteçam”, declarou.
Renan ressaltou que as provas reunidas pelo STF contra os acusados demonstram claramente a participação nas tentativas de golpe e, portanto, exigem punição severa. “O processo está pormenorizado, instrumentalizado com provas, depoimentos, cartas e pronunciamentos. Tudo comprova a participação dessas pessoas nas várias tentativas de golpe e, portanto, merecem ser punidas exemplarmente”, afirmou.
◎ Contra a anistia
Ao comentar a movimentação de setores do Congresso em defesa da anistia, Renan foi categórico: “Essa discussão é inconcebível por vários aspectos. Primeiro, porque não é tema tratado pela sociedade. Todas as pesquisas de opinião foram uníssonas em afirmar que há rejeição da sociedade a essa tese, que cobra uma punição exemplar”.
O senador lembrou ainda que já há jurisprudência no STF estabelecendo que crimes contra o Estado democrático de direito não são passíveis de anistia, perdão ou indulto. “Será tiro pela culatra. Há uma pressão muito forte para que essa matéria seja pautada na Câmara dos Deputados, mas não acredito que seja pautada no Senado. Tenho defendido com ênfase esse posicionamento”, destacou.
Renan também criticou a perda de tempo com esse debate em detrimento de projetos que poderiam fortalecer a democracia e melhorar a vida da população. “Nós deveríamos utilizar o que resta de energia neste ano no sentido de contemplar uma agenda nacional que fortaleça o país e consubstancie cada vez mais a democracia”, afirmou.
◎ Medida Provisória sobre o IOF
O senador comentou a Medida Provisória 1303, que trata da compensação de perdas com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta prevê aumento da tributação sobre apostas, criptomoedas e ativos atualmente isentos.
Para Renan, a medida é fundamental para garantir equilíbrio fiscal. Contudo, ele defendeu que o ajuste não seja feito apenas pelo lado da receita, mas também com cortes de despesas. “Tenho defendido como presidente da Comissão de Constituição e Justiça que o ajuste não deve se fazer apenas pela elevação da receita, mas também, sobretudo, pelo corte de despesa. E tenho trabalhado para que isso seja levado em consideração”, completou.
Ato de bolsonaristas é organizado por Silas Malafaia
Tarcísio de Freitas (Foto: Carla Carniel/REUTERS)
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), confirmou que participará do ato marcado para 7 de setembro na Avenida Paulista, organizado pelo pastor Silas Malafaia em defesa da anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos investigados pelos atos de 8 de janeiro. A informação foi publicada pela coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo .
De acordo com a reportagem, Tarcísio recebeu Malafaia e o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-SP), líder do PL e autor do projeto de anistia, para um jantar na quarta-feira (3), no Palácio dos Bandeirantes. O encontro marcou uma reaproximação entre o governador e o pastor, que vinha criticando duramente sua postura em relação ao tema.
◎ Malafaia passa de crítico a aliado
Até agosto, Malafaia acusava Tarcísio de omissão por não se posicionar publicamente em defesa da anistia e chegou a classificá-lo como ausente em manifestações importantes. O religioso citava, como exemplo, a ausência do governador em um ato anterior na Paulista, quando Tarcísio alegou a necessidade de se submeter a um procedimento cirúrgico na tireoide. À época, Malafaia desdenhou da justificativa, chamando-a de desculpa para não participar do protesto.
Agora, o tom mudou. “Eu critico Bolsonaro e Tarcísio quando acho necessário, e elogio quando tenho que elogiar. Ele está agindo com toda a força pela anistia junto aos líderes e presidentes de partido. Está sendo leal ao Bolsonaro”, afirmou Malafaia à Folha.
◎ Solidariedade em meio a investigações
Durante o encontro, Tarcísio também demonstrou apoio ao pastor, que recentemente teve o passaporte apreendido por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Malafaia é investigado no mesmo inquérito que envolve Eduardo Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro, sob suspeita de tentativa de obstrução da Justiça e coação no curso do processo.
A movimentação ocorre em um momento em que a pauta da anistia divide a cena política nacional e pressiona governadores, parlamentares e líderes partidários a se posicionarem. Para Tarcísio, a confirmação de presença no ato de 7 de setembro sinaliza um gesto de aproximação com a base bolsonarista e de alinhamento com a defesa pública de Bolsonaro feita por Malafaia e Sóstenes Cavalcante.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
Ex-candidato à presidência afirmou no X que não há conflito interno que justifique anistia e defendeu a preservação do Estado de Direito
João Amoêdo (mais destaque) e Tarcísio de Freitas usando um boné com o slogan "Tornar a América Grande Novamente", popularizado em 2016, na campanha de Donald Trump (Foto: Paulo Whitaker / Reuters I Reprodução)
O ex-candidato à Presidência da República, João Amoêdo, usou seu perfil no X (antigo Twitter) para criticar a postura do governador de São Paulo em relação à anistia aos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. .
Amoêdo afirmou que o atual cenário brasileiro não exige um processo de “pacificação” via anistia, mas sim o fortalecimento das instituições. “O governador de São Paulo, mais uma vez, coloca seu projeto eleitoral acima dos interesses do País. Não há um conflito interno em nosso país que demande uma pacificação. Há uma polarização política que irá perdurar, com ou sem anistia. Políticos que atacam o Estado de Direito”, escreveu em seu perfil oficial.
Na postagem, Amoêdo se posicionou contra a proposta de anistia a participantes da trama golpista, ressaltando que a medida não resolveria a divisão política. Para ele, a polarização faz parte do atual momento democrático brasileiro e não pode ser confundida com um conflito interno que justificasse a intervenção política de tal natureza.
O debate sobre anistia ganhou força nas últimas semanas com articulações no Congresso e movimentações de lideranças políticas. Críticos da proposta defendem que a anistia enfraqueceria o Estado de Direito e abriria precedentes perigosos para a impunidade em casos de ataques contra a democracia.
A declaração de Amoêdo amplia o coro de vozes contrárias à iniciativa, reforçando o entendimento de que a estabilidade institucional deve prevalecer sobre interesses eleitorais imediatos.
Presidente do Senado, Alcolumbre é contra anistiar Bolsonaro e contrariar uma provável condenação pelo STF, o que deflagraria uma crise entre Poderes
Davi Alcolumbre (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Uma ala do Centrão intensificou esforços para convencer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a pautar a anistia aos condenados por envolvimento nos crimes de 8 de janeiro de 2023. A estratégia defendida por caciques do grupo é encerrar o impasse político em torno do tema, mesmo que isso signifique rejeitar em plenário a versão da proposta que favorece Jair Bolsonaro (PL), informa oMetrópoles. O objetivo seria “superar a questão no voto” e evitar que o assunto continue sendo usado como moeda de troca eleitoral pela direita.
⊛ As alternativas em debate
Os líderes do Centrão pretendem apresentar a Alcolumbre três possíveis caminhos:
convencer os bolsonaristas a aceitarem uma versão “light” da anistia, com chances de aprovação no Congresso;
pautar o texto que inclui perdão a Bolsonaro, ainda que com alta probabilidade de rejeição em plenário;
aprovar a versão mais branda e obrigar os aliados de Bolsonaro a tentar alterar o texto via emendas, abrindo espaço para uma derrota.
A avaliação de bastidores é de que, enquanto essa possibilidade não for descartada, Bolsonaro e sua família continuarão condicionando apoio político em 2026 a quem se comprometer com a anistia.
⊛ Resistência no Senado
Alcolumbre tem afirmado a aliados que não aceita colocar em pauta uma versão que beneficie diretamente Bolsonaro, para não confrontar eventual condenação do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma decisão contrária poderia deflagrar crise entre os Poderes.
No momento, o PL alega contar com o apoio de União Brasil, Republicanos e PP. No entanto, apenas este último, liderado por Ciro Nogueira (PI), demonstrou apoio mais consistente à proposta pró-Bolsonaro. Entre as demais legendas, há maior inclinação pela anistia restrita, que não alcança quem teria participado da organização da tentativa de golpe.
⊛ Papel da Câmara e do STF
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também tem sido peça-chave nas articulações. Ele se reuniu com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), mas sinalizou que só levará o texto ao plenário após o julgamento de Bolsonaro no STF.
Eles seriam os responsáveis por campanhas de desinformação, que teriam papel essencial para a ocorrência dos atos de invasão e depredação no dia 8 de janeiro de 2023.
