Novo presidente do instituto afirma que mais de 30 milhões de aposentados não foram atingidos e que ressarcimento será feito sem burocracia
Gilberto Waller Júnior (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, revelou que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda firmar parcerias com instituições como os Correios para viabilizar a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Em entrevista concedida ao jornal O Globo, Waller frisou que ainda não há um modelo fechado para o ressarcimento nem um número exato de pessoas afetadas. Segundo ele, os primeiros levantamentos indicam que o problema teria atingido menos de 4 milhões de beneficiários, de um total de 40 milhões de benefícios pagos pelo órgão.
"A determinação do presidente Lula é fazer de uma forma que dê menos trabalho ao usuário", afirmou. A ideia, segundo Waller, é utilizar os canais oficiais do instituto, como o aplicativo Meu INSS, a Central 135 e, possivelmente, instituições com capilaridade nacional. “Não cabe a ele [o beneficiário] ficar procurando se tem inscrição ou não. Cabe à administração pública”, declarou.
◎ Judicialização e valores em análise - Para evitar questionamentos legais, o plano de devolução deverá passar por homologação judicial. Questionado se o apoio de cartórios ou dos próprios Correios estava em análise, Waller foi direto: “No momento, toda e qualquer ajuda de órgãos sérios, órgãos capilarizados, é possível. Não se descarta nenhum auxílio”.
A estimativa inicial da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que os descontos indevidos somaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, sendo realizados por entidades associativas — muitas delas sindicatos — que deveriam oferecer contrapartidas como assistência jurídica ou atividades de lazer. Essas entidades somavam cerca de 4,1 milhões de filiações. No entanto, o governo ainda não tem certeza sobre qual parte desse montante representa, de fato, fraude.
“Não chega a R$ 6,3 bilhões”, garantiu Waller. Ele observou que há casos em que um mesmo aposentado teve descontos promovidos por diversas entidades. “Uma mesma pessoa pode ter sido vítima de duas, três, quatro instituições”, explicou.
◎ Descontos múltiplos e estratégia de reembolso - O presidente do INSS afirmou que há registros de empresas fictícias que aplicavam descontos, suspendiam após reclamação e, em seguida, novos descontos surgiam vinculados a outras associações. Para garantir segurança e simplicidade, o plano é fazer os ressarcimentos diretamente na folha de pagamento dos beneficiários.
“Entendemos que essa é a maneira mais segura, inclusive para não ter intermediário e para o beneficiário não precisar ir a uma agência bancária”, detalhou. No entanto, ele ponderou que isso não ocorrerá já no próximo mês, pois será necessário um procedimento preparatório.
◎ Pressão por rapidez e impacto político - Embora o Palácio do Planalto esteja pressionando por uma resposta ágil, ainda não há uma data definida para o anúncio oficial do plano. Na segunda-feira (5), uma reunião sobre o tema foi realizada no Planalto, mas terminou sem uma decisão definitiva. Lula viaja à Rússia e, em seguida, à China. A expectativa é de que o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), o encontre em Pequim com propostas para avaliação presidencial. O governo está atento ao custo político de uma possível demora na resolução da crise.
Waller também reforçou que cerca de 33 milhões de pessoas não foram afetadas. “Não têm chance alguma", disse. Assim, não haveria motivo para que segurados corram às agências do INSS.
Apesar das incertezas quanto ao volume total de recursos que precisarão ser devolvidos, o governo já conta com bloqueios judiciais de bens das entidades e de seus dirigentes. Ainda assim, o presidente do INSS admitiu que pode ser necessário utilizar verba pública: “dependendo do tamanho do rombo, com certeza [será necessário dinheiro público]”.
◎ Medidas administrativas e mudanças na gestão - A Corregedoria-Geral do INSS instaurou 13 Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) contra entidades suspeitas. Os procedimentos, previstos na Lei Anticorrupção, devem ser concluídos em até 180 dias e visam à responsabilização civil e administrativa das organizações envolvidas. Por ora, todos os repasses do INSS a entidades, inclusive as não investigadas, foram suspensos.
Sobre a possibilidade de retomada das deduções no futuro, Waller é categórico: “se o desconto voltar, teremos que começar da estaca zero. O cadastro tem que ser feito novamente. O que foi feito no passado não funciona, inclusive coloca o segurado à mercê de fraudadores”.
◎ Um INSS mais próximo do cidadão - Escolhido por Lula para substituir Alessandro Stefanutto após a deflagração da Operação Sem Desconto, Waller Júnior assumiu com a missão de reconstruir a credibilidade da autarquia. Ele afirma ter carta branca do presidente para modificar gerências regionais, muitas delas ocupadas por indicações políticas.
Além das investigações, Waller planeja mudanças estruturais para tornar o INSS mais acessível. “Não adianta eu falar ‘procure o Meu INSS’. Eu não quero o INSS mais tecnológico, eu quero o mais humanizado, aquele que pense efetivamente no nosso cliente”, afirmou.
Quanto à fila de 2 milhões de requerimentos pendentes, o novo presidente fez uma avaliação realista: “se eu falar que em quatro dias eu fiz um plano para resolver a fila, eu diria que eu sou um mágico, uma pessoa que caiu dos céus. Isso não existe”.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
