segunda-feira, 9 de junho de 2025

Mercado projeta alta maior do PIB em 2025, diz Boletim Focus

A estimativa para a inflação caiu de 5,46% para 5,44%. A projeção do PIB, por sua vez, subiu de 2,13% para 2,18%.

Sede do Banco Central, em Brasília 22/02/2022 REUTERS/Adriano Machado (Foto: ADRIANO MACHADO)

Por Felipe Moreira, do Infomoney - As projeções dos analistas para a inflação neste ano foram novamente revisadas para baixo, conforme divulgado no Relatório Focus do Banco Central nesta segunda-feira (9). A estimativa caiu de 5,46% para 5,44%.

A projeção do PIB, por sua vez, subiu de 2,13% para 2,18%.

A mediana para o câmbio em 2025 permaneceu em R$ 5,80.

Enquanto isso, a previsão para taxa básica de juros neste ano permaneceu em 14,75% pela quinta semana consecutiva.

✱ Inflação - A projeção para inflação no próximo ano permaneceu em 4,50%. A projeção para 2027 ficou em 4,00%, enquanto para 2028, a estimativa ficou em 3,85%.

Para o IGP-M, as projeções para 2025 caíram de 4,24% para 4,16%, enquanto a estimativa para 2026 caiu de 4,60% para 4,55%. Para 2027 e 2028, a projeção de inflação ficou em 4%.

As expectativas para a variação dos preços administrados dentro do IPCA em 2025 caiu de 4,57% para 4,55%. As projeções para 2026 caíram de 4,29% para 4,31%. Para 2027, a estimativa ficou em 4,00%, enquanto para 2028, a estimativa ficou em 3,80%.

✱ Câmbio - Para 2026, a estimativa caiu de R$ 5,90 para R$ 5,89, enquanto a projeção para 2027 permaneceu em R$ 5,80. Para 2028, a projeção permaneceu em R$ 5,80.

✱ PIB - Para o produto interno bruto (PIB), a mediana das projeções de 2026 subiu de 1,80% para 1,81%. A projeção permaneceu ficou em 2,00% em 2027. Para 2028, a projeção continuou em 2%, há 65 semanas.

✱ Selic - A projeção para 2026 ficou em 12,50%, enquanto para 2027 permaneceu em 10,50%. Para 2028, a estimativa permaneceu em 10% por 24 semanas.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Grupo de Puebla denuncia possível proscrição de Cristina Kirchner com aval da Suprema Corte

Para líderes e juristas latino-americanos e europeus, eventual confirmação da sentença contra ex-presidenta viola o Estado de Direito e ameaça a democracia

          Cristina Kirchner na Cidade do México 3/8/2024 REUTERS/Luis Cortes (Foto: REUTERS/Luis Cortes)


Diante da expectativa de que a Suprema Corte da Argentina confirme, nesta terça-feira, a condenação da ex-presidenta Cristina Fernández de Kirchner no âmbito da chamada “Causa Vialidad”, o Grupo de Puebla e o Conselho Latino-americano de Justiça e Democracia (Clajud) emitiram um forte comunicado denunciando a existência de perseguição política, parcialidade judicial e uma tentativa de proscrição de uma liderança popular. As informações são do portal argentino C5N.

O documento alerta que a possível confirmação da sentença representa “um risco de afetação do direito à defesa e à participação política” e aponta que a causa judicial está “viciada pela parcialidade e arbitrariedade do tribunal que a proferiu, desde seu início”. Para os signatários, o processo é fruto de uma denúncia impulsionada pelo governo do ex-presidente Mauricio Macri, com o objetivo de perseguir e condenar uma pessoa inocente. “A denominada Causa Vialidad é uma denúncia promovida por razões políticas, sem provas diretas ou sequer indícios, com violação absoluta dos mais elementares princípios constitucionais, como o que proíbe julgar o mesmo fato duas vezes (ne bis in ídem)”, diz a nota.

Além disso, os juristas e líderes políticos criticam o uso da chamada teoria da “imputação objetiva” para responsabilizar Cristina por decisões administrativas tomadas por subordinados. “Essa decisão supõe uma tendência perigosa ao direito penal de autor e, se consumada, causará um dano irreparável à pessoa afetada e ao sistema democrático”, advertiram.

O texto enfatiza que nenhum tribunal, “muito menos a Suprema Corte”, pode guiar-se por critérios políticos ou ideológicos. Caso isso ocorra, afirmam, haverá uma violação direta à separação de poderes e ao direito de ser eleito, o que pode representar um grave atentado contra a democracia. “O objetivo de expulsar Cristina da política obedece ao medo de certos setores de que ela ratifique seu protagonismo nas urnas e continue liderando a vida política argentina”, afirmam.

A manifestação também alerta para as consequências políticas mais amplas da decisão: “A sentença, se for confirmada, não será apenas contra CFK, mas contra todo o peronismo, buscando disciplinar militantes e autoridades que promovem a melhoria da qualidade de vida do povo argentino”.

Por fim, o Grupo de Puebla e o Clajud convocam a comunidade internacional a acompanhar de perto o caso, diante da “suspeitosa conexão entre parte do Poder Judiciário e corporações midiáticas que atacam a democracia e anulam a possibilidade de justiça social”. E concluem com contundência: “É evidente que se condena uma pessoa inocente, violando o devido processo próprio de um Estado de Direito. Exigimos justiça!”.

Entre os signatários do comunicado estão nomes de peso da política e do Direito internacional: José Luis Rodríguez Zapatero (ex-presidente da Espanha), Rafael Correa (ex-presidente do Equador), Ernesto Samper (ex-presidente da Colômbia), Baltasar Garzón (jurista espanhol), Marco Enríquez-Ominami (coordenador do Grupo de Puebla), Carol Proner (jurista brasileira), Eduardo Valdés (deputado argentino), Oriol Junqueras (presidente da Esquerda Republicana), Andrés Arauz (ex-ministro equatoriano), Clara López (senadora da Colômbia) e Irene Montero (ex-ministra espanhola e deputada europeia), entre outros.

A possível confirmação da sentença contra Cristina Kirchner ocorre em um momento delicado da política argentina, marcado por polarização e intensificação do lawfare — o uso do sistema de justiça para fins de perseguição política —, o que levanta preocupações crescentes sobre a saúde democrática do país vizinho.

Fonte: Brasil 247 com informações da C5N

Bolsonaro no banco dos réus é “momento histórico”, diz Gleisi

Ex-presidente presta depoimento ao STF sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022

        Gleisi Hoffmann (Foto: Gil Ferreira/SRI)

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), destacou a relevância histórica do julgamento de Jair Bolsonaro (PL), que dá um passo importante nesta segunda-feira (9) com os depoimentos dos integrantes do “núcleo 1” da trama golpista, incluindo o ex-presidente. As audiências seguirão até sexta-feira (13) e representam o desfecho da etapa de instrução final do processo sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022.

“Nesta segunda-feira, Jair Bolsonaro estará sentado no banco dos réus, que é o lugar dele no estado democrático de direito. No STF, será interrogado na ação penal que responde com seus cúmplices pela tentativa de golpe contra a posse do presidente Lula, eleito em 2022”, disse Gleisi.

A ministra apontou para a hipocrisia de Bolsonaro, que teve todas as garantias do devido processo legal, ao contrário do que teria em uma eventual ditadura. “Bolsonaro teve e terá, ao longo da ação, todas as garantias do devido processo legal, diferentemente do que acontece nas ditaduras que ele defende e tentou impor novamente ao Brasil. O julgamento de seus crimes é a melhor resposta às mentiras que ele, seus familiares e cúmplices espalham pelo mundo, difamando o Brasil, em busca de uma intervenção estrangeira na Justiça e na política em nosso país”, criticou.

Gleisi concluiu afirmando que o julgamento é um “momento histórico”. “Estarão junto com ele, no banco dos réus, a violência política, o discurso de ódio, a rede de mentiras e todos os recursos que a extrema-direita empregou para usurpar o poder. É um momento histórico que vamos presenciar, para que nunca mais voltem a ameaçar o país e a democracia”, completou.


Fonte: Brasil 247

Bolsonaro promete falar em interrogatório sobre plano golpista no STF

Segundo seu advogado, o ex-mandatário não recorrerá ao direito ao silêncio e está decidido a apresentar sua versão dos fatos

        Jair Bolsonaro - 06/03/2025 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o ex-mandatário não recorrerá ao direito ao silêncio e está decidido a apresentar sua versão dos fatos no depoimento que ele prestará ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), às 14h, no âmbito do inquérito que apura o seu suposto envolvimento em uma trama de golpe de Estado. A informação, segundo a CNN Brasil, foi confirmada pelo advogado Celso Vilardi.

No fim de semana, Bolsonaro esteve reunido com aliados e advogados em São Paulo para definir a estratégia de sua participação na oitiva. Durante encontros anteriores com a imprensa, o ex-mandatário já havia declarado que não usaria o espaço para fazer declarações performáticas. "Não vou lacrar, mas me defenderei", disse ele, em referência às acusações de articulação de uma tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral.

Pela Constituição, réus têm o direito de permanecer em silêncio, mas Bolsonaro optou por se manifestar. A sessão prevê perguntas do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; além dos próprios advogados de defesa dos réus.

Os depoimentos estão sendo realizados presencialmente, com exceção de Walter Braga Netto, que prestará esclarecimentos por videoconferência devido ao fato de estar preso. Este será o primeiro reencontro entre Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid desde a delação premiada que revelou os bastidores da tentativa de golpe.

Ao todo, serão ouvidos oito réus acusados de participação no suposto planejamento de um golpe de Estado — o chamado "núcleo crucial" da conspiração — para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022. Os depoimentos vão até sexta-feira (13) e serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça e no canal oficial do STF no YouTube. A ordem das oitivas obedecerá ao critério alfabético, exceto no caso de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que falará primeiro por ser delator no processo.

Veja a ordem dos depoimentos:

  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da Presidência;
  • Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Brasil pode crescer até 4% ao ano, com mais emprego e menos desigualdade

O secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, celebra melhora e destaca potencialidades da economia brasileira

Nova Indústria Brasil (Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O Brasil vive uma fase excepcional em termos econômicos, com dados recordes de emprego formal, aumento da renda da população e crescimento consistente do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo reportagem da Agência Gov, os números recentes consolidam uma tendência de recuperação e expansão sustentada, com geração de trabalho digno, elevação dos investimentos e redução das desigualdades.

De acordo com o Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o país alcançou em maio mais de 48 milhões de postos com carteira assinada, o maior estoque da série histórica. Já a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, registrou taxa de desemprego de 6,6% no trimestre encerrado em abril — a menor da história —, além de uma massa salarial que se aproxima dos R$ 350 bilhões. No mesmo período, o PIB cresceu 1,4%, somando R$ 3 trilhões no trimestre. Em 12 meses, a economia acumula alta de 3,5%, o segundo melhor desempenho do mundo.

Os resultados surpreendem analistas do mercado financeiro, mas não o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello. Em entrevista à Agência Gov, o economista, que também é professor da Unicamp, explicou que o atual ciclo de crescimento se sustenta em novas bases, diferentes das políticas de austeridade que marcaram governos anteriores. “Isso não é ‘voo de galinha’, é crescimento sustentável”, afirmou.

Segundo ele, o governo do presidente Lula combinou aumento da atividade econômica com criação de empregos, ampliação do crédito e ajuste fiscal. “No passado, a regra era fazer ajuste fiscal gerando recessão, cortando direitos, gerando desemprego. [...] O governo Lula está combinando crescimento econômico, nível recorde de emprego e renda, aumento do crédito e ajuste fiscal ao mesmo tempo.”

Mello destacou que os indicadores de informalidade estão em queda, o rendimento do trabalho segue em alta e até mesmo o número de jovens fora do estudo e do trabalho — os chamados “nem-nem” — caiu para níveis historicamente baixos. Para ele, o crescimento dos últimos anos reflete um ambiente econômico mais estável, com maior inclusão e melhores oportunidades.

“Em 2023, a gente cresceu 3,2%, o mercado esperava 0,8%. Em 2024, esperavam 1,5%, e crescemos 3,4%. Agora, em 2025, é muito provável que a gente cresça acima de 2,5% ou algo próximo a isso”, relatou. Ele acrescenta que o país “recuperou o tempo perdido” e que, com as reformas em curso, poderá alcançar um crescimento de até 4% ao ano.

Entre os fatores que sustentam essa expectativa está o foco do governo na formação profissional. Mello ressaltou a importância do programa Pé de Meia, que garante renda para estudantes do ensino médio, e os novos critérios para renegociação da dívida dos estados, que obrigam contrapartidas em investimentos na educação técnica. “Estamos investindo para garantir que nossos jovens tenham a formação adequada para o mercado de trabalho do futuro”, disse.

O secretário alertou para a velocidade das mudanças no mercado de trabalho, com destaque para o impacto de tecnologias como a inteligência artificial. “Precisamos garantir que esses jovens tenham acesso a uma formação que os integre ao mercado de trabalho de daqui a alguns anos.”

A entrevista também abordou os desafios políticos e fiscais do país. Mello criticou a influência da elite econômica sobre o Congresso e parte da imprensa, especialmente quando se trata da defesa de cortes em áreas essenciais como saúde e educação. Ele argumentou que o atual governo está promovendo o maior ajuste fiscal das últimas décadas — com superação de déficits estruturais — sem sacrificar os mais pobres. “Nós pegamos um país que vinha de 10 anos de déficit público crônico, e agora vamos entregar um país sem déficit.”

O crescimento da formalização do trabalho, segundo ele, reforça a arrecadação e contribui para a sustentabilidade das contas públicas. A aprovação da reforma tributária sobre o consumo foi um passo importante, mas Mello destacou que a mudança na tributação da renda também é essencial para tornar o sistema mais justo.

“Nós propusemos isentar quem ganha até R$ 5 mil, reduzir o imposto de quem ganha até R$ 7 mil e cobrar imposto mínimo de quem ganha mais de R$ 50 mil por mês”, explicou. Segundo ele, a proposta é que quem recebe R$ 100 mil mensais — ou R$ 1,2 milhão por ano — pague, no mínimo, 10% de alíquota efetiva de Imposto de Renda. “Sabe quem paga 10% de imposto de renda de alíquota efetiva, até mais do que isso, às vezes? Um policial militar, um bombeiro, uma enfermeira, um professor”, comparou.

Com a imagem de um condomínio, Mello reforçou a injustiça atual: “Hoje, quem mora na cobertura não paga condomínio. E o que acontece? Todo o restante dos moradores dos andares de baixo dividem esse ônus e pagam mais.”

Para o secretário, o debate sobre justiça tributária é um marco na história do país. “Acho que nós colocarmos esse tema para o Congresso Nacional, que representa a sociedade, decidir, é um avanço sem precedentes”, concluiu.

Ao projetar os próximos passos, Guilherme Mello acredita que o Brasil está no rumo certo para sair do mapa da fome da ONU entre 2025 e 2026 e consolidar um modelo de crescimento com equidade e sustentabilidade. A nova estratégia, ancorada em programas como o Nova Indústria Brasil e o plano de transformação ecológica, pretende ampliar investimentos, gerar emprego qualificado e assegurar um futuro mais justo para todos.

Fonte: Brasil 247

VÍDEO: Sertanejo Léo, da dupla com Raphael, tem rosto queimado durante show em SP


Cantor sertanejo Léo,sofreu queimaduras leves após ser atingido por chamas de uma máquina de efeitos especiais durante uma apresentação no Pontal Rodeo Music. Imagem: reprodução

O cantor Léo, da dupla sertaneja com Raphael, sofreu queimaduras leves após ser atingido por chamas de uma máquina de efeitos especiais durante uma apresentação no Pontal Rodeo Music, em Pontal (SP), na madrugada deste domingo (8).

O momento foi registrado em vídeo e publicado pelo próprio artista nas redes sociais. Nas imagens, Léo aparece sendo surpreendido pelas chamas na cabeça, que dão a impressão de também atingir o rosto do cantor. Ele tira o chapéu e apaga o fogo com as próprias mãos, antes mesmo de receber ajuda da equipe de produção.


Nas redes sociais, Léo mostrou queimaduras no lado esquerdo do rosto, nariz e orelha. Ele explicou que a produção havia trocado recentemente as máquinas responsáveis pelos efeitos de fogo, conhecidas como “fire machines”, mas os equipamentos apresentaram falhas durante o show.

“Eu estava até zoando no rádio que as máquinas novas não estavam funcionando… Aí, na hora que eu menos esperava, funcionou. A substância inflamável caiu no meu rosto, grudou como um óleo e não saía, ficou pegando fogo”, relatou o cantor.

Apesar do susto, Léo seguiu com a apresentação, que durou cerca de 1h45. Ele tranquilizou os fãs e disse que já está em Inácio Martins (PR), onde a dupla cumpriu agenda neste domingo.

Fonte: Brasil 247

VÍDEO – Vereador confunde tombamento de capela com demolição: “Totalmente contrário”


O vereador Clayton Sassá durante sessão na Câmara Municipal de Capão Bonito, interior de São Paulo – Foto: Reprodução

No dia 2 de junho, durante sessão na Câmara Municipal de Capão Bonito, interior de São Paulo, o vereador Clayton Sassá (União Brasil) se manifestou contra o tombamento da capela Santa Cruz, construída há cerca de 150 anos. O parlamentar entendeu de forma equivocada que tombar a igreja significaria demolir a estrutura, embora o tombamento seja, na verdade, um instrumento de preservação do patrimônio histórico.

“Sou totalmente contrário ao tombamento dessa igreja. Ao contrário, tem que se tornar um patrimônio público e histórico do nosso município”, afirmou Sassá, reforçando que defende a preservação do local. Ele também questionou: “Como se destrói algo de 150 anos de história?” e propôs medidas para restringir o tráfego de caminhões na rua da capela, com aplicação de multa para possíveis infratores.

A proposta de tombamento foi apresentada pelo vereador Daan Cabeleireiro (MDB), que solicitou ao Executivo um estudo sobre a possibilidade de proteger oficialmente a capela.

Fonte: DCM

VÍDEO – Após Trump enviar tropas a Los Angeles, carros são incendiados e violência aumenta


Guarda Nacional enviada a Los Angeles por ordem do presidente Donald Trump. Imagem: reprudução

As manifestações em Los Angeles continuaram neste domingo (8), horas após a chegada da Guarda Nacional enviada por ordem do presidente Donald Trump. Os militares foram mobilizados para conter protestos contra operações de imigração, em movimento que foi criticado como uma tentativa de “militarizar a Califórnia”.

Por volta das 15h (horário local), tropas e policiais dispersaram manifestantes com gás lacrimogêneo e balas de borracha na rodovia 101, no centro da cidade. Mais tarde, carros autônomos foram incendiados e pelo menos sete pessoas foram presas, segundo a GloboNews.


Nas redes sociais, Trump divulgou vídeos das tropas avançando e afirmou que ordenou “todas as medidas necessárias para libertar Los Angeles da invasão migrante”. Segundo ele, os manifestantes estavam atacando agentes federais para impedir deportações.

A decisão do republicano foi anunciada no sábado (7), com o envio de 2 mil soldados da Guarda Nacional da Califórnia, mesmo sem o aval do governador Gavin Newsom. Em resposta, Newsom divulgou uma carta assinada por governadores democratas chamando a ação de “abuso de poder”.


“As tentativas de Donald Trump de militarizar a Califórnia são um alarmante abuso de poder”, escreveu Newsom.

A tensão entre o presidente e o governador cresce porque, pela lei, a Guarda Nacional é uma força sob comando estadual – ainda que possa receber verba federal e ser federalizada em casos específicos.

Trump não invocou a Lei de Insurreição de 1807, que permite o uso das forças armadas para reprimir rebeliões, mas recorreu a outra legislação que permite federalizar a Guarda em situações como ameaça à execução das leis dos EUA. A lei, no entanto, prevê que isso seja feito “por meio dos governadores”, o que não ocorreu no caso da Califórnia.

“A medida é deliberadamente provocativa e só servirá para aumentar as tensões”, disse Newsom.

De acordo com o decreto de Trump, as tropas não devem atuar como polícia, mas sim proteger os agentes do ICE (Imigração e Alfândega) durante operações. Especialistas alertam que isso pode abrir margem para confrontos.

“As tropas podem acabar usando força sob o pretexto de proteção”, disse o professor Steve Vladeck, da Universidade de Georgetown.

Essa não é a primeira vez que Trump tenta usar militares contra protestos. Em 2020, ele sugeriu invocar a Lei de Insurreição após a morte de George Floyd, mas recuou após resistência do então secretário de Defesa, Mark Esper.

Durante sua campanha para voltar à Casa Branca, Trump tem reforçado a ideia de usar a Guarda Nacional para conter a imigração e protestos, e já sinalizou que não irá esperar em caso de novos confrontos.

Após o anúncio, o secretário de Defesa, Pete Hegseth, afirmou que fuzileiros navais de Camp Pendleton estão em alerta máximo e podem ser enviados se a violência aumentar.

Fonte: DCM

Acordo entre governo e Congresso revê IOF, taxa bets e elimina isenção para fundos de investimento

Medida provisória prevê aumento de tributação sobre apostas, fim de isenção no IR para títulos imobiliários e corte de benefícios não constitucionais

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante cerimônia em Brasília 03/04/2025 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Após uma maratona de cinco horas de negociação na noite de domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes do Congresso Nacional chegaram a um acordo para a substituição parcial do impacto arrecadatório do recente decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A informação foi publicada originalmente pelo jornal Valor Econômico. As principais mudanças serão encaminhadas por meio de uma medida provisória (MP), que entra em vigor de imediato, embora ainda precise ser aprovada pelo Legislativo.

Entre os pontos centrais da MP está o aumento da tributação das chamadas “bets” (apostas esportivas e jogos on-line), com a alíquota sobre a receita bruta do jogo (Gross Gaming Revenue – GGR) subindo de 12% para 18%. Segundo Haddad, essa era a proposta original do governo. “Na verdade, a proposta original do governo era 18%. Nós apresentamos para os parlamentares o tamanho desse mercado. Ponderamos sobre a necessidade de repensar o projeto original. Isso também vai ser matéria desta medida original”, declarou o ministro.

Outra mudança significativa será o fim da isenção do Imposto de Renda para Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). Hoje, esses títulos são isentos para pessoas físicas. A partir de 2026, serão taxados em 5%. Haddad explicou: “Títulos isentos vão deixar de ser isentos, mas continuarão bastante incentivados. A diferença de zero para 17,5% vai ser reduzida. Vai ser 5%”.

O governo também promoverá ajustes na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras. A cobrança diferenciada de 9% que hoje beneficia as fintechs será eliminada, restando apenas as alíquotas gerais de 15% e 20%.

Essas medidas buscam compensar parcialmente a perda de arrecadação esperada com a revisão do decreto do IOF, especialmente no que diz respeito à cobrança sobre o chamado “risco sacado” – modalidade de crédito amplamente utilizada por empresas. Atualmente, essa cobrança é de 3,95% ao ano, mas será recalibrada. “O IOF mais afetado pela MP vai ser justamente o risco sacado. A parte fixa do risco sacado desaparece. E foi recalibrada a parte do diário para manter coerência com todo o sistema de crédito da forma que ele é hoje”, afirmou Haddad.

Além disso, a MP incluirá um corte linear de pelo menos 10% nos chamados gastos tributários, ou seja, benefícios fiscais não previstos na Constituição. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ressaltou, contudo, que o percentual final ainda está em aberto. “10% é uma sugestão”, afirmou.

Segundo Haddad, a medida provisória também foi desenhada a partir do diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes das bancadas. “Concordamos aqui na redução do gasto tributário, de pelo menos 10%. Tudo vai ser objeto de deliberação do Congresso como um todo. A iniciativa do Executivo está sendo feita com base no que foi ouvido dos dois presidentes e dos líderes que participaram da reunião”, explicou.

Ainda sem acordo ficaram as medidas relacionadas à redução de gastos primários e à tributação de criptomoedas, que continuarão a ser debatidas nos próximos dias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retorna da França na noite desta segunda-feira (9), terá a palavra final sobre o pacote.

Com a nova configuração proposta, o impacto fiscal do decreto do IOF, que hoje projeta arrecadar R$ 19,1 bilhões em 2025 e R$ 38,2 bilhões em 2026, será reduzido em um terço. A expectativa do governo é que a perda seja integralmente compensada pelas medidas da MP. A disputa agora se desloca para o Congresso, onde o texto ainda passará pelo crivo político das lideranças e poderá sofrer ajustes.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor Econômico

Governo cobra fidelidade e ameaça cortar cargos indicados por aliados

'Pente-fino' da SRI revela aliados em cargos federais que votam com o governo em só 15% das pautas

        Gleisi Hoffmann e Lula (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Diante das repetidas derrotas no Congresso Nacional, o governo federal iniciou uma reavaliação rigorosa das nomeações feitas por parlamentares aliados. A Secretaria de Relações Institucionais (SRI), atualmente sob o comando da ministra Gleisi Hoffmann (PT), conduz um levantamento detalhado sobre os cargos ocupados por indicações de deputados e senadores da base. O objetivo é reforçar a fidelidade dos aliados em votações estratégicas. No entanto, a movimentação tem gerado tensões dentro do Palácio do Planalto.

Segundo o jornal O Globo, a operação enfrenta resistências internas, especialmente porque a retirada de nomes pode comprometer ainda mais a já frágil relação do Executivo com o Legislativo. Para tentar reduzir os impactos, o governo tem optado por conversas diretas com lideranças partidárias, que frequentemente tentam preservar os indicados em seus respectivos estados. O Planalto busca evitar disputas fragmentadas entre deputados por cargos de influência em órgãos regionais.

⊛ Cargos herdados de bolsonaristas e fidelidade minguante - O pente-fino revelou que metade dos cargos federais nos estados ainda está sob o controle de indicados do governo Jair Bolsonaro (PL), ligados a partidos que hoje compõem a base de sustentação de Lula, ao menos parcialmente. A outra metade corresponde a nomeações realizadas no primeiro ano da atual gestão, quando a SRI era liderada por Alexandre Padilha (PT). No entanto, as alianças firmadas naquele período já não refletem o atual cenário político no Congresso.

Em algumas regiões, o governo identificou que os indicados estão hoje mais alinhados com governadores de oposição ou que o parlamentar responsável pelo nome apenas se comprometeu a apoiar o Planalto em metade das votações. Em tese, cada deputado da base tem direito a cerca de dez cargos em estruturas como a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Dnit, INSS, Dnocs, Codevasf e Incra — espaços cobiçados e frequentemente usados como moeda de troca.

⊛ Projeto da anistia acendeu alerta - O gatilho para a reavaliação foi a adesão maciça de parlamentares governistas ao requerimento de urgência para o projeto de anistia. Das 264 assinaturas, 146 vieram de deputados de partidos que possuem ministérios no governo Lula. A proposta ainda não avançou por pressão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas o gesto escancarou a fragilidade da base aliada.

Entre os casos mais emblemáticos está o do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), responsável pela indicação de Marcela Campos para a superintendência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que gerencia o Metrô do Recife. Embora tenha indicado uma aliada à vaga, tanto Eduardo quanto seu filho, o também deputado Lula da Fonte, assinaram o pedido de urgência. Ambos não comentaram o caso, e a SRI tampouco se manifestou.

⊛ CPI do INSS amplia desconfiança - Outro sinal de alerta veio com as assinaturas favoráveis à criação da CPMI para apurar fraudes nos descontos de aposentadorias pelo INSS. Das 259 assinaturas, 132 partiram de integrantes de legendas como PSB, PSD, MDB, União Brasil, Republicanos e PP. Novamente, parlamentares com cargos no governo estiveram entre os apoiadores.

O deputado Pinheirinho (PP-MG), por exemplo, indicou nomes no Ceasa de Minas Gerais, ligado ao Ministério da Agricultura, mas também assinou a CPMI e o pedido de urgência da anistia. Ele não se manifestou sobre isso. O mesmo ocorreu com Márcio Marinho (Republicanos-BA), que tem apadrinhados na Companhia das Docas da Bahia.

⊛ Influência em xeque e pressão por espaço - Mesmo com as ameaças de retaliação, há cautela no Planalto quanto à possibilidade de piorar ainda mais a articulação política. A atual estratégia de Lula passa por se aproximar de figuras como Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em busca de maior estabilidade institucional.

Apesar do peso reduzido que os cargos de chefia federal têm hoje em comparação ao passado — principalmente frente ao poder das emendas parlamentares —, o controle sobre essas indicações ainda representa capital político. Uma análise inicial feita pela SRI mostra que há parlamentares com indicados em órgãos federais que votam com o governo em mais de 90% das vezes, enquanto outros mostram alinhamento inferior a 15%.

O PT, por sua vez, tem demonstrado incômodo com a presença de aliados infiéis em postos estratégicos. Um dos pontos de tensão envolve as superintendências dos Correios, sete das quais estão sob influência do União Brasil, partido que raramente atua em sintonia com os interesses governistas.

O pente-fino, portanto, é mais do que uma simples reorganização administrativa: trata-se de uma tentativa de recompor a base parlamentar e restabelecer uma articulação que, até aqui, vem oscilando entre concessões e traições.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Com Mauro Cid, STF começa nesta segunda interrogatórios dos réus por tentativa de golpe

PGR aponta que Jair Bolsonaro e outros sete acusados integravam núcleo central de organização que visava romper a ordem democrática

           Mauro Cid (à esq.) e Jair Bolsonaro. Foto: Reuters

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) a fase de interrogatórios dos oito réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, entre eles Jair Bolsonaro (PL).

As audiências, conduzidas pela Primeira Turma do STF, seguirão até sexta-feira (13) e representam o desfecho da etapa de instrução da ação penal. Durante o mês de maio, testemunhas de defesa e acusação foram ouvidas. Com os interrogatórios, será possível avançar para os pedidos finais de diligências e, em seguida, abrir o prazo de 15 dias para apresentação das alegações finais.

O primeiro a depor será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal. Os demais serão ouvidos por ordem alfabética, informa o g1.

◉ O núcleo apontado como “crucial” pela PGR - De acordo com a PGR, os oito réus formavam o "núcleo crucial" de uma organização criminosa com objetivo de romper a ordem democrática e instaurar um regime de exceção. Deles partiram "as principais decisões e ações de impacto social" para a ruptura democrática, diz o órgão, que atribui a liderança do grupo a Jair Bolsonaro.

A seguir, veja o que a PGR aponta sobre cada um dos acusados:

◉ Jair Bolsonaro - Ex-presidente da República. Segundo a PGR, foi o principal articulador da tentativa de golpe. Participou da redação do decreto golpista, propagou ataques contra o sistema eleitoral e pressionou as Forças Armadas a aderirem ao plano. Ainda segundo a acusação, tinha conhecimento da chamada “operação Punhal Verde Amarelo”, plano que envolvia o assassinato de autoridades.

◉ Alexandre Ramagem - Deputado federal e ex-diretor da Abin. É acusado de ter dado suporte direto ao então presidente, inclusive com a produção de material contra as urnas eletrônicas para embasar os discursos golpistas. Chefiou o grupo informal conhecido como “Abin Paralela”, que usava ilegalmente estruturas de inteligência do Estado.

◉ Almir Garnier Santos - Ex-comandante da Marinha. Segundo a PGR, aderiu ao plano golpista em reuniões com Bolsonaro em dezembro de 2022, colocando-se à disposição para cumprir ordens relacionadas ao decreto de ruptura institucional.

◉ Anderson Torres - Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF. A PGR o responsabiliza por promover a narrativa de fraude eleitoral, elaborar documentos golpistas e se omitir diante do ataque aos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. Em sua casa foi encontrada uma minuta de decreto para intervenção no Tribunal Superior Eleitoral.

◉ Augusto Heleno - Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Teria colaborado diretamente com Bolsonaro na construção do discurso contra as urnas. Em sua agenda havia planejamentos nesse sentido, além de registros sobre a “Abin Paralela” e orientações para desobedecer decisões judiciais.

◉ Paulo Sérgio Nogueira - Ex-ministro da Defesa. Participou de reuniões com Bolsonaro e outros militares nas quais foi discutido o uso das Forças Armadas para questionar o processo eleitoral. De acordo com a PGR, sua presença e postura foram interpretadas como sinal de apoio ao golpe, especialmente ao apresentar novas versões do decreto golpista às Forças.

◉ Walter Braga Netto - Ex-ministro da Defesa, da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022. Participou de reuniões em que foram discutidos ataques ao sistema eleitoral e, conforme a PGR, atuou na tentativa de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, no contexto do plano “Punhal Verde Amarelo”. Seria o responsável pela coordenação do "gabinete de crise" no caso de sucesso do golpe.

Mauro Cid - Ex-ajudante de ordens da Presidência. Considerado parte do núcleo central, embora com menor poder de decisão. Atuava como emissário de Bolsonaro, repassando orientações e mantendo contato com militares investigados. Seu celular continha minutas golpistas e textos para serem usados por Bolsonaro após o golpe.

Os crimes atribuídos pela PGR

A denúncia da PGR aponta que os oito réus devem responder por cinco crimes:

  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: com pena de 4 a 8 anos de prisão
  • Golpe de Estado: punição de 4 a 12 anos
  • Organização criminosa: de 3 a 8 anos
  • Dano qualificado: de 6 meses a 3 anos
  • Deterioração de patrimônio tombado: de 1 a 3 anos
As investigações e depoimentos colhidos nas últimas semanas devem subsidiar o julgamento definitivo da ação penal. A depender da avaliação da Corte, o processo poderá avançar para a definição de condenações ou absolvições dos acusados.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1