O grupo de juristas Prerrogativas reagiu aos ataques da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que, em discurso na tribuna do Senado nesta quarta-feira (18), acusou a entidade de perseguição política. A senadora se referia à denúncia protocolada pelo grupo junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), com base em reportagem do portal UOL que aponta supostas irregularidades em sua atuação como ministra no programa Abrace o Marajó, durante o governo Bolsonaro.
Em resposta, o coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, afirmou que o grupo não se deixará intimidar e cobrou responsabilidade da parlamentar. “Ela tem que prestar contas de tudo que ela faz e das consequências, enfim, das mentiras que ela veicula”, disse. Carvalho ainda acusou Damares de se esconder atrás das prerrogativas parlamentares para fugir do debate democrático.
A senadora afirmou que a denúncia é “caluniosa” e sugeriu que o grupo tem o objetivo de enfraquecer ações de proteção a crianças e mulheres contra abusos sexuais. Também declarou que a imprensa estaria agindo como se fosse um “quarto poder”, ao repercutir as acusações. “Todas as vezes que eu levanto a pauta do combate à pedofilia, lá vem o Prerrô com uma ação contra mim. Estranha coincidência”, disse.
Durante seu discurso, Damares negou favorecimento a organizações religiosas no Marajó e afirmou que outras religiões além das evangélicas foram contempladas por ações de regularização fundiária. A parlamentar também alegou não ter tido ingerência sobre os critérios para titulação de terras, atribuindo a responsabilidade aos ministérios envolvidos no programa.
O grupo Prerrogativas, no entanto, sustenta que há indícios suficientes para que a PGR investigue possíveis desvios de finalidade no uso de recursos públicos, especialmente no que se refere ao favorecimento de templos religiosos e à exclusão de movimentos sociais nas políticas fundiárias. A entidade também contesta a tentativa de Damares de transformar a denúncia em uma suposta perseguição ideológica.
Juristas do grupo destacam que o papel da sociedade civil e da advocacia é justamente fiscalizar e cobrar responsabilidade dos agentes públicos, sobretudo em casos que envolvem denúncias graves e uso de verbas públicas. “A senadora não está acima da lei, nem pode tratar com desprezo os mecanismos de controle e a liberdade de imprensa”, completou Carvalho.
Damares afirmou que pretende interpelar judicialmente e administrativamente o grupo por denunciação caluniosa. O Prerrogativas, por sua vez, reafirmou que seguirá atuando em defesa do Estado Democrático de Direito, e que não aceitará tentativas de intimidação por parte de figuras públicas.
Fonte: DCM
Nenhum comentário:
Postar um comentário