Plano de ressarcimento de aposentados vítimas de fraudes do INSS será apresentado ao Planalto na próxima semana, diz AGU

Proposta da AGU deve ser submetida à Casa Civil e envolve responsabilização de entidades e agentes públicos envolvidos no esquema

Advogado-geral da União, Jorge Messias (ao centro, na foto), com outras lideranças (Foto: Renato Menezes/AscomAGU)

A proposta de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas de fraudes será apresentada no início da semana que vem ao Palácio do Planalto, segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU). Ainda de acordo com o órgão, o plano está em fase final de elaboração. Uma investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema de descontos indevidos de benefícios pagos pelo INSS.

"Tão logo seja concluída [a proposta], será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União", afirmou a AGU, de acordo com o g1.

Após uma reunião entre representantes do INSS e da AGU nesta sexta-feira (2), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou a decisão de abertura de procedimentos administrativos para responsabilizar entidades envolvidas no esquema. Paralelamente, o AGU determinou a instauração de procedimentos para averiguar a conduta dos agentes públicos e pessoas jurídicas alvo da operação da PF e da CGU.

Em entrevista à GloboNews nesta sexta, Waller mencionou também a intenção de que o dinheiro do ressarcimento venha das próprias entidades envolvidas nas fraudes. "O que a gente está preocupado agora é assegurar que essas instituições que se beneficiaram injustamente, ilegalmente do segurado, que elas tenham seus bens acautelados pela Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União, para que assegure que não seja o cidadão que pague esse rombo, que efetivamente ele seja ressarcido e a gente pode retirar de quem realmente cometeu a fraude ali dentro", mencionou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, em pronunciamento em rede nacional na quarta-feira (30), que os prejudicados serão ressarcidos. “Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse Lula, que também deu carta branca ao novo presidente do INSS para reformar o órgão e adotar as medidas que considerar necessárias.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1