O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que uma organização criminosa age de forma “covarde e traiçoeira” com o objetivo de submeter o funcionamento da Corte brasileira ao controle de um Estado estrangeiro.
A declaração foi feita durante a cerimônia de reabertura do semestre judiciário, após o recesso de julho.
“Estamos vendo diversas condutas dolosas e conscientes de uma organização criminosa que age de maneira covarde e traiçoeira, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do STF ao crivo de autoridade estrangeira”, disse Moraes, agradecendo ainda o apoio de colegas como Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, que também se pronunciaram no evento.
Antes dele, Barroso e Gilmar fizeram pronunciamentos em defesa das instituições brasileiras.
Barroso, presidente da Corte, afirmou que todos os réus serão julgados “sem interferência, venha de onde vier”, e relembrou episódios de ameaça ao tribunal nos últimos anos, como tentativas de explosão no aeroporto de Brasília, ataques à sede da Polícia Federal e o vandalismo no 8 de janeiro.
Segundo ele, “foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições”. Barroso ainda desfiou o histórico de que o Brasil foi vítima e citou jornalistas torturados, artistas calados e opositores da ditadura militar mortos.
Gilmar Mendes, decano, também se pronunciou e disse acompanhar com perplexidade os ataques contra o STF. Ele foi o segundo a discursar, após Barroso, e reforçou a importância da independência do Judiciário em meio às pressões externas. Ambos falaram após o recesso de julho, em um momento de forte tensão institucional.
As falas ocorrem poucos dias após o governo dos Estados Unidos impor sanções ao ministro com base na Lei Magnitsky, legislação destinada originalmente a punir envolvidos em corrupção e violações de direitos humanos.
Moraes se tornou o primeiro brasileiro, e o primeiro juiz de uma Suprema Corte democrática, a ser alvo da norma. A medida inclui bloqueio de bens e restrição a transações financeiras, e foi interpretada por autoridades brasileiras como um ataque político.
O episódio provocou ampla reação. Além do presidente Lula, que divulgou nota de repúdio e se reuniu com ministros do STF, nomes como o chanceler Mauro Vieira e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) manifestaram apoio público a Moraes, em meio ao que é visto como uma tentativa de interferência externa nas instituições do país.
Fonte: DCM
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