Sósia de Lula em ato de bolsonaristas na avenida Paulista – Carlos Petrocilo/Folhapres
Durante o ato flopado bolsonarista realizado neste domingo (29) na Avenida Paulista, em São Paulo, um dos participantes mais procurados para selfies foi o vereador Doutor Célio (PL), de Jaboticabal (SP).
Conhecido como “Lula do Bem”, ele chama atenção por sua semelhança física com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas se posiciona politicamente ao lado da direita e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O dublê de palhaço com vereador, de 70 anos, é cardiologista e cumpre seu primeiro mandato na Câmara Municipal.
E começou a se apropriar da imagem de Lula há cerca de 40 anos, quando ingressou na medicina da Unicamp.
Veio esfolando o gato até despontar entre o gado de extrema-direita após as manifestações de junho de 2013. Usa a imagem do presidente mas veste a amarelinha e um chapéu com o nome de Bolsonaro. “Eu tenho essa semelhança com o senhor que está em Brasília, não tem como disfarçar”, declara, vaidoso.
Em suas interações com os manifestantes, critica o governo Lula e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Tenta incentivar os jovens a buscarem conhecimento para, segundo suas palavras, “salvar o país”.
Apesar de dizer que já simpatizou com as ideias de esquerda, hoje se define como alguém que “abraça ideologias boas para o Brasil, sejam de esquerda ou de direita”.
Jogadores do Flamengo durante partida – Foto: Reprodução
Neste domingo (29), às 17h (horário de Brasília), Flamengo e Bayern de Munique se enfrentam no Bank of America Stadium, em Charlotte, EUA, pelas oitavas de final da Copa do Mundo de Clubes.
A partida será transmitida ao vivo na TV aberta pela Globo, e também nos canais Sportv e CazéTV. O Flamengo deve ir a campo com Rossi; Wesley, Danilo, Léo Pereira e Alex Sandro; Pulgar e Jorginho; Gerson, Arrascaeta, Luiz Araújo (ou Bruno Henrique) e Gonzalo Plata (ou Pedro). Já o Bayern tende a escalar Neuer; Laimer, Jonathan Tah, Upamecano e Guerreiro; Goretzka e Kimmich; Olise, Musiala, Coman e Harry Kane. Os desfalques são De La Cruz (Flamengo), Kim Min-jae, Alphonso Davies e Hiroki Ito (Bayern).
As apostas apontam favoritismo para os alemães: a Betano oferece odds de 1.70 para o Bayern, 4.85 para o Flamengo e 3.95 para empate. As próximas fases serão realizadas nos dias 4 e 5 de julho (quartas), 8 e 9 (semifinais) e a final está marcada para o dia 13, às 16h.
Jair Bolsonaro (PL) é o ex-presidente que mais gerou despesas à Presidência da República nos últimos quatro anos.
Desde que deixou o cargo, ele teve um custo médio anual de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos, valor superior ao de outros ex-presidentes como Dilma Rousseff e Fernando Collor. Os dados são de um levantamento divulgado pelo Estadão, com base em informações oficiais da Presidência entre 2021 e junho de 2025.
No período analisado, o total de gastos com os sete ex-chefes de Estado vivos, incluindo Lula (PT) antes do atual mandato, foi de R$ 35,5 milhões.
Somente entre 2023 e 2025, Bolsonaro acumulou R$ 1,8 milhão em salários de assessores e R$ 1,1 milhão em passagens nacionais. Em 2023, também foram gastos R$ 649 mil com diárias no exterior, quando ele permaneceu por três meses nos Estados Unidos após deixar o cargo, sem participar da cerimônia de posse de Lula.
A Presidência arca com todas as despesas de funcionários indicados pelos ex-presidentes, que ocupam cargos comissionados. Os custos incluem também reembolsos, combustíveis e deslocamentos em agendas pessoais ou públicas.
No ranking, Lula aparece em quarto lugar, com média anual de R$ 1,49 milhão, seguido por Michel Temer e José Sarney.
O presidente Lula – Foto: Reprodução
Em 2024, o governo registrou o maior gasto com ex-presidentes, totalizando R$ 9,4 milhões. No ano anterior, foram R$ 8,8 milhões. Já em 2025, até o mês de junho, as despesas somam R$ 3,6 milhões, com expectativa de aumento até o fim do ano.
Consulta começa em 1º de julho e busca dar voz direta à população sobre temas como jornada de trabalho, tributação e qualidade de vida
Movimentos lançam campanha do Plebiscito Ppopular (Foto: Divulgação/Jeivison José/Brasil de Fato)
Movimentos sociais, centrais sindicais e partidos políticos intensificam, em todo o Brasil, as mobilizações em torno do Plebiscito Popular 2025, uma ampla consulta nacional que vai ouvir diretamente a população sobre temas centrais para o futuro do país.
A iniciativa, organizada pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo — que reúnem entidades como a CUT, CTB e outras centrais sindicais, partidos progressistas e movimentos sociais — tem início no próximo dia 1º de julho e promete ganhar ainda mais projeção durante a Semana da Pátria, em setembro.O plebiscito vai perguntar aos brasileiros e brasileiras sobre três propostas: redução da jornada de trabalho sem redução de salário, fim da escala 6x1 — regime que impõe seis dias de trabalho para apenas um de descanso — e isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, além de maior taxação sobre salários acima de R$ 50 mil.
A consulta ocorrerá entre 14 e 21 de setembro, com participação aberta, gratuita e voluntária, tanto em pontos físicos quanto pela internet, através do site oficial www.plebiscitopopular.org.br.
☆ Resposta ao bloqueio no Congresso
Para o secretário nacional de Mobilização e Relação com Movimentos Sociais da CUT, Milton dos Santos Rezende, o Miltinho, o plebiscito ocorre num momento crucial, em que o Parlamento brasileiro se mostra cada vez mais como uma barreira contra avanços populares.
“É no Congresso que a elite brasileira finca suas unhas para impedir qualquer redistribuição de riqueza”, afirma o dirigente. “Por isso, o plebiscito também cumpre uma função de denúncia e de pressão política: ele revela o conflito de classe que atravessa o país e mostra que há um Brasil que deseja mudanças e outro que fará de tudo para manter privilégios e desigualdades.”
☆ Atos públicos e organização popular
As primeiras mobilizações em torno do plebiscito já estão ocorrendo em várias cidades do país. Em capitais como São Paulo, João Pessoa, Belém e Porto Alegre, lideranças sindicais, representantes de movimentos sociais e voluntários se reuniram para fortalecer a organização da consulta, que aposta em estratégias híbridas de mobilização.
Além dos tradicionais jornais impressos, cartazes e panfletos, o plebiscito também terá forte presença digital, com vídeos, conteúdos para redes sociais e materiais online que serão compartilhados em massa. Paralelamente, foi formada uma rede de mobilizadores populares, que atuará diretamente nos territórios, dialogando com a população, promovendo assembleias e ampliando o alcance da campanha.
☆ Semana da Pátria será ponto alto
Embora o plebiscito tenha início oficial em 1º de julho, os organizadores projetam que a Semana da Pátria, de 1º a 7 de setembro, será um dos momentos de maior visibilidade da campanha. Durante esse período, estão previstas mobilizações em praças, terminais de transporte, escolas, sindicatos e locais de grande circulação, com o objetivo de conscientizar a população e incentivar a participação na votação.
☆ Como votar
A votação ocorrerá entre os dias 14 e 21 de setembro, em caráter aberto, gratuito e voluntário. Haverá urnas físicas em sindicatos, praças públicas, igrejas, terminais de transporte, escolas e locais de trabalho. Quem preferir, poderá votar pela internet, através do site www.plebiscitopopular.org.br, que estará disponível para registro e participação durante o período oficial.
☆ Direitos em debate
Para os organizadores, a consulta popular representa mais do que uma simples sondagem de opinião. É uma forma de recolocar, na agenda pública, debates urgentes sobre o direito ao descanso, à qualidade de vida, à justiça tributária e à dignidade da classe trabalhadora. Em um cenário de crescente desigualdade social, os temas do plebiscito se apresentam como um contraponto à lógica de exploração e concentração de renda, que ainda marca a realidade brasileira.
Com base em depoimento de Tacla Duran, Rafael Dantas pediu envio de inquéritos ao STF; ministro Dias Toffoli acolhe solicitação e centraliza apurações
Plenário do STF - 14/11/2024 (Foto: REUTERS/Ton Molina)
O delegado federal Rafael Dantas, autor do pedido para que investigações sobre fraudes contra aposentados do INSS fossem enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), não integra a equipe responsável pela operação Sem Desconto, principal frente de apuração sobre o caso. A informação foi revelada pela coluna do jornalista Fabio Serapião, do Metrópoles.
A operação Sem Desconto reúne diversos inquéritos conduzidos por diferentes delegados em ao menos cinco estados brasileiros, sob coordenação da Polícia Federal em Brasília. Rafael Dantas, no entanto, atua em São Paulo e não possui vínculo com o grupo de investigadores da operação. Ele é o responsável por outro inquérito, de natureza judicial, sob relatoria direta do ministro Dias Toffoli, no qual são investigadas denúncias do advogado Rodrigo Tacla Duran contra o ex-juiz Sergio Moro e pessoas ligadas a ele.
Foi com base no depoimento de Tacla Duran que Dantas traçou uma suposta conexão entre as denúncias e os desvios no INSS. A partir disso, ele solicitou a manifestação de uma delegada da operação Sem Desconto e, na sequência, pediu a Toffoli que reunisse todos os inquéritos relacionados ao caso no STF.
Segundo o delegado, a origem do esquema estaria ligada à atuação de Sergio Moro como ministro da Justiça no início do governo Jair Bolsonaro (PL). A partir do relato de Tacla Duran, Dantas sustenta que Moro teria participado da formulação de uma medida provisória que regulamentou a atuação de associações e entidades mais tarde envolvidas nos descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Nas palavras do delegado, registradas por Toffoli em decisão oficial, “a hipótese criminal que se revela diz respeito a gênese da estrutura que foi conjecturada para acometer um massivo e espúrio desconto realizado para com aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social”. Dantas acrescenta que os elementos colhidos indicam que “pessoas com prerrogativa de foro perante este STF, ora investigadas neste INQ 4946, estão mencionadas em cadernos investigatórios que compõem o arcabouço da Operação Sem Desconto”.
Com base nesse entendimento, o ministro Dias Toffoli determinou o envio dos inquéritos relacionados à operação para o STF, a fim de possibilitar uma análise integrada. “Exame e análise conjunta, sob o crivo deste Supremo Tribunal Federal, sobre eventual conexão e prevenção estabelecida”, escreveu o ministro.
Até o momento, no entanto, não há qualquer indicação nas investigações tornadas públicas da operação Sem Desconto de que o esquema de descontos indevidos tenha se originado ainda no início do governo Bolsonaro, como sugere o inquérito conduzido por Dantas.
A decisão de Toffoli amplia o alcance da investigação e centraliza no Supremo a análise de casos que envolvem autoridades com prerrogativa de foro, como o ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni e o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), cujos nomes foram citados pelo delegado no pedido de envio dos autos.
Momento em que carro fura pedágio durante perseguição policial entre Santa Catarina e Paraná – Foto: Reprodução
Um vídeo que circula nas redes mostra uma perseguição de alta velocidade entre os estados do Paraná e Santa Catarina. O caso, segundo o G1, ocorreu no dia 14 de junho.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista dirigia um carro furtado, desobedeceu a ordem de parada e iniciou fuga pela BR-101, no trecho entre Itapema e Garuva, realizando manobras perigosas e danificando cancelas de pedágio durante o trajeto.
A perseguição continuou até a BR-376, em Tijucas do Sul, já na região metropolitana de Curitiba, onde o homem abandonou o veículo e fugiu a pé por uma área de mata. Até o momento, ele não foi localizado. O carro, que teria sido furtado em Itapema, foi apreendido e levado à delegacia de São José dos Pinhais para investigação.
Deputado bolsonarista Paulo Bilynskyj. Foto: Reprodução/ Platobr Politica
O deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) destinou recursos públicos a uma empresa ligada ao irmão de um de seus assessores diretos. Desde 2023, início de seu mandato, ele pagou R$ 261 mil à GPS Consultoria, Projetos e Obras LTDA, administrada por Robson Casagrande, irmão de seu chefe de gabinete, Adriano Casagrande.
Neste ano, a empresa recebeu R$ 62 mil dos R$ 190 mil que Bilynskyj já utilizou com a cota parlamentar, destinada a despesas como comunicação, transporte e alimentação. A GPS foi contratada para serviços de divulgação das atividades do deputado.
Registrada em Concórdia (SC), a empresa atua com nome fantasia de GPS Certificação Digital. Sua lista de atividades inclui desde consultoria em publicidade até cartografia e serviços de certificação digital. Robson consta como sócio desde 2015, conforme registros oficiais.
Quadro de sócios pelo CNPJ da empresa. Foto: Reprodução
A justificativa para os repasses está relacionada à produção de conteúdo para redes sociais. Segundo nota do gabinete, o trabalho envolve vídeos e materiais gráficos, com foco em engajamento digital. Afirmam ainda que o alcance do parlamentar nas redes passa de um milhão de seguidores.
Despesa declarada pelo deputado. Foto: Reprodução/ Câmara dos Deputados
A assessoria destaca que os serviços prestados estão dentro da legalidade e atendem aos critérios de transparência exigidos pela função pública. Embora afirme que a GPS já atendeu outros deputados, o site da Câmara mostra apenas vínculos com Bilynskyj em 2024.
A cota parlamentar permite a contratação de serviços de comunicação, desde que devidamente comprovados com notas fiscais e vinculados à atividade do mandato. Não há vedação explícita sobre vínculos familiares, mas o tema costuma levantar suspeitas de favorecimento.
Em nota, o gabinete reforçou que não há impedimento legal para a contratação da empresa e que todos os pagamentos seguem as normas da Câmara. Afirmou também que os serviços foram efetivamente prestados e documentados.
Até o momento, não há investigação formal sobre o caso, mas a relação entre o sócio da empresa e o chefe de gabinete do deputado gera questionamentos sobre conflito de interesses no uso da verba pública.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou neste domingo (29) a queda do risco Brasil para 152 pontos, o menor índice registrado em 2025.
“Risco-Brasil em queda. O risco caiu de 214 para 152 pontos, refletindo melhora na percepção do mercado sobre o governo”, escreveu o mandatário em seu perfil no X.
O indicador mede a confiança dos investidores na capacidade do país de honrar suas dívidas.
A redução representa uma melhora de 62 pontos desde o início do ano, quando o índice estava em 214. Lula chega à marca de dois anos e meio de mandato com um dado que sinaliza maior estabilidade econômica. Quanto mais baixo o risco Brasil, menores são os juros exigidos por investidores para comprar títulos da dívida do país.
O cálculo é feito com base no CDS (Credit Default Swap), que funciona como uma espécie de seguro contra calotes. A taxa atual de 152 pontos-base significa que o país paga 1,52% a mais do que os títulos considerados livres de risco, como os emitidos pelo Tesouro dos Estados Unidos.
O melhor momento do governo Lula nesse índice foi em 15 de maio de 2024, quando o risco Brasil chegou a 99 pontos.
A atual marca de 152 é a menor de 2025 até agora, após semanas de instabilidade nos mercados.
Com um cachê de R$ 1,2 milhão, Wesley Safadão se declarou ao prefeito bolsonarista João Henrique Caldas (PL) durante sua apresentação no São “João Massayó 2025”, em Maceió. “Meu prefeito e futuro governador, eu te amo, caralho”, afirmou o cantor em pleno palco.
A apresentação, que durou 1h40, contou com diversas menções e agradecimentos ao prefeito. A atitude do artista repercutiu e gerou comentários nas redes sociais.
Segundo o Metrópoles, o cantor foi contratado por meio de inexigibilidade de licitação, modalidade que dispensa concorrência. Forma de contratação essa frequentemente questionada pelo Ministério Público, que aponta sobrepreço e falta de transparência.
Casos anteriores
Essa não é a primeira vez que Safadão se envolve em polêmicas envolvendo valores elevados por seus shows. Em 2022, o artista teve uma apresentação suspensa pela Justiça de Alagoas, após a Vara de Viçosa barrar um cachê de R$ 600 mil, considerado incompatível com a realidade do município.
Na decisão, a juíza Juliana Batistela destacou que “as condições básicas de vida digna dos cidadãos não estão sendo atendidas” — crítica que também pode ser aplicada ao contexto atual de Maceió.
O que diz a prefeitura de Maceió
Sobre o show na capital alagoana, a prefeitura afirmou, em nota, que o cantor atraiu mais de 120 mil pessoas e que a ocupação hoteleira ultrapassou 80% durante o evento. No entanto, não comentou o valor pago com recursos públicos. Quanto à fala do cantor, afirmou que “não exerce controle sobre as declarações em palco”.
A assessoria de Wesley Safadão também foi procurada, mas disse que não comentaria o assunto.
JHC é apontado como possível candidato a governador de Alagoas nas eleições de 2026. Para concorrer ao cargo, precisa deixar o mandato de prefeito em abril, daqui a 10 meses.
O índice recuou 62 pontos desde o início do ano, mostrando um aumento na confiança dos investidores na capacidade do país pagar suas dívidas
Gleisi Hoffmann (Foto: Gil Ferreira/SRI)
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), destacou neste sábado (28) a redução do risco Brasil em 62 pontos entre janeiro e junho de 2025. O índice que mede a confiança dos investidores na capacidade do país de pagar suas dívidas caiu de 214 pontos no início do ano para 152 pontos, mostrando uma melhora da percepção do mercado.
Segundo Gleisi, os dados provam que o cenário econômico está melhor do que as previsões de quem ela classifica como “catastrofistas”. “Mais uma demonstração de que o Brasil vai muito melhor do que dizem os catastrofistas: o risco Brasil, que mede a confiança dos investidores globais no país, caiu de 214 pontos, em 1º. de janeiro, para 152 pontos nesta sexta-feira”, disse.
A ministra completou relembrando as previsões do mercado no início do ano e disse que o governo Lula (PT) está atraindo cada vez mais investimentos. “Quem não se lembra da especulação com o dólar e as previsões mais sinistras sobre a economia do país no início do ano? Pois é... A realidade é que o governo do presidenteLula resgatou a credibilidade internacional do Brasil e está atraindo cada vez mais investimentos”, concluiu.
Risco Brasil - O risco Brasil é calculado a partir do Credit Default Swap (CDS) — um instrumento financeiro que funciona como um seguro contra calotes. O CDS compara os rendimentos dos títulos públicos brasileiros com os dos papéis considerados de risco quase nulo, como os do Tesouro dos Estados Unidos.
Cada ponto do CDS representa 0,01%. Assim, o nível atual equivale a 1,52% ao ano, ou seja, é esse o custo adicional que investidores pagam para se proteger contra uma possível inadimplência do Brasil.
Quanto menor o risco, melhor a avaliação do país do ponto de vista fiscal e econômico. O recuo registrado em 2025 sugere uma tendência de maior estabilidade, embora o relatório não especifique os fatores que contribuíram diretamente para essa melhora.
O número indica uma melhora na percepção de risco do Brasil junto ao mercado internacional
Brasília (DF) - 17/09/2024 - Fernando Haddad e Lula (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O risco Brasil atingiu nesta sexta-feira (27) a marca de 152 pontos, informa o Poder 360. O índice, que mede a confiança de investidores na capacidade do país de pagar suas dívidas, caiu 62 pontos desde o início do ano, quando estava em 214 pontos. A redução indica uma melhora na percepção de risco do Brasil junto ao mercado internacional.
O risco Brasil é calculado a partir do Credit Default Swap (CDS) — um instrumento financeiro que funciona como um seguro contra calotes. O CDS compara os rendimentos dos títulos públicos brasileiros com os dos papéis considerados de risco quase nulo, como os do Tesouro dos Estados Unidos.
Cada ponto do CDS representa 0,01%. Assim, o nível atual equivale a 1,52% ao ano, ou seja, é esse o custo adicional que investidores pagam para se proteger contra uma possível inadimplência do Brasil.
Quanto menor o risco, melhor a avaliação do país do ponto de vista fiscal e econômico. O recuo registrado em 2025 sugere uma tendência de maior estabilidade, embora o relatório não especifique os fatores que contribuíram diretamente para essa melhora.
Ação marca o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+e integra a programação do festival Brasília Orgulho
(Foto: Reuters)
A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, ganhou um novo colorido neste sábado (28), com a instalação de 110 bandeiras arco-íris em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. A iniciativa é do coletivo LGBT Brasília Orgulho, responsável também pela organização do festival de mesmo nome na capital federal. As informações são do g1.
De acordo com o coletivo, as bandeiras permanecerão na Esplanada até o dia 6 de julho, data em que será realizada a Parada Orgulho, a partir das 14h, no mesmo local.
O festival Brasília Orgulho teve início em 21 de junho e segue até o encerramento com a marcha, reunindo atividades culturais e ações voltadas à visibilidade da população LGBTQIAPN+ na cidade.
Ações do governo - Durante a 29ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou a campanha nacional “O Brasil é de Todas as Cores”, reforçando o compromisso com políticas públicas que garantam memória, respeito e direitos em todas as fases da vida.
Com o tema ‘Envelhecer LGBT+: Memória, Resistência e Futuro’, a parada trouxe à tona a luta contra o etarismo, a solidão, a falta de redes de apoio e as dificuldades no acesso a direitos básicos.
O réu Fábio Alexandre de Oliveira alegou que o vídeo em que aparece ofendendo o ministro era uma “brincadeira"
Alexandre de Moraes (Foto: Fellipe Sampaio/STF)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por sua participação nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. As informações são da CNN Brasil.
Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Fábio foi identificado em vídeos divulgados nas redes sociais sentado em uma cadeira da Corte, atribuída justamente ao ministro Alexandre de Moraes. Na gravação, ele grita: “Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui ó, vagabundo! Aqui é o povo que manda nessa p*, c**!”*.
Em suas declarações, o réu admitiu ser o autor do vídeo, mas tentou minimizar o episódio, alegando tratar-se de uma "brincadeira". No entanto, para Moraes, as evidências demonstram o contrário. “Os elementos constantes dos autos comprovam que sua conduta não foi episódica, tampouco passiva ou neutra, mas sim engajada, voluntária e com forte adesão ao propósito criminoso de ruptura da ordem constitucional”, escreveu o ministro ao proferir seu voto.
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual da Primeira Turma do STF, com início em 27 de junho e previsão de encerramento em 5 de agosto, devido ao recesso do Judiciário. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux ainda não depositaram seus votos.
Relator do caso, Moraes defende a condenação de Fábio por cinco crimes:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Jurista afirma à TV 247 que decreto legislativo do Congresso é inconstitucional e fere a separação entre os poderes
(Foto: Divulgação )
Em entrevista ao jornalista Leonardo Sobreira, da TV 247, o jurista e professor de Direito Constitucional Pedro Serrano afirmou que o decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional para sustar os efeitos de um decreto do Executivo sobre o IOF é “absurdamente inconstitucional”. Segundo ele, a medida representa uma grave invasão das competências do Poder Executivo, além de usurpar atribuições que cabem exclusivamente ao Judiciário.
“Esse decreto é absurdamente inconstitucional, claramente inconstitucional, porque o decreto legislativo é um instituto criado pela Constituição que serve para suspender a eficácia de atos regulamentares que extrapolem a competência do Executivo”, explicou Serrano.
◈ Decreto legislativo e limites constitucionais
O jurista detalhou que a função de um decreto legislativo não é julgar legalidade ou constitucionalidade de atos administrativos, mas apenas impedir que o Executivo crie, por meio de decreto, direitos e obrigações que só poderiam ser estabelecidos por lei aprovada pelo Parlamento. No caso em debate, argumenta Serrano, o decreto presidencial apenas regulamenta uma alíquota já prevista em lei.
“A lei do IOF prevê a alíquota máxima. Cabe ao Executivo estabelecer a alíquota concreta. O direito e o dever originário foram criados em lei, não no decreto”, afirmou.“Um decreto legislativo não pode servir para anular um decreto do Executivo que nada mais fez do que executar a lei.”
◈ Abusos do Legislativo e risco institucional
Serrano criticou ainda o uso de argumentos políticos ou econômicos — como o suposto caráter arrecadatório do IOF — como justificativa para a edição do decreto legislativo. Segundo ele, esse tipo de controle só pode ser exercido pelo Judiciário. “Esse tipo de argumento não se presta a fundamentar um decreto legislativo. Para isso você tem o Judiciário”, declarou.
Para o professor, trata-se de uma grave distorção institucional: “Sempre se fala em ativismo judicial. Nós estamos tendo um ativismo legislativo. Ou seja, abusos cometidos pelo Legislativo, invadindo competências dos outros poderes. Isso é uma coisa grave.”
◈ Avaliação jurídica e cautela política
Apesar da contundência de sua análise jurídica, Pedro Serrano fez questão de destacar que a decisão de levar ou não o caso ao Supremo Tribunal Federal envolve ponderações políticas por parte do Executivo. “No plano jurídico, eu não tenho a menor dúvida de que esse decreto é abertamente inconstitucional e implica em invasão da competência de ambos os outros poderes, do Executivo e do Judiciário. Agora, se é adequada ou não a provocação do Judiciário, aí é um debate político que eu não quero entrar”, concluiu.
A entrevista reacende o debate sobre os limites das ações do Congresso Nacional diante de atos administrativos do Executivo, em especial no campo tributário, e aponta para a necessidade de preservar os princípios constitucionais que regem a separação entre os poderes. Assista:
Vitinho e Piquerez em disputa de bola no Mundial. Foto: Carl Recine – FIFA/FIFA via Getty Images
Palmeiras passa para as quartas de final do Mundial de Clubes e segue firme na disputa pelo título internacional. A equipe paulista venceu o Botafogo neste sábado (28), garantindo a classificação e embolsando mais US$ 13,1 milhões (cerca de R$ 72 milhões), segundo tabela oficial de premiação da Fifa.
A vitória, sofrida, contra o Botafogo nas oitavas, veio com um belo gol de Paulinho no primeiro tempo da prorrogação. O Palmeiras ainda teve um jogador expulso, Gustavo Gomes, mas conseguiu segurar o placar e garantiu vaga na próxima fase do Mundial de Clubes.
Com o avanço, o valor total arrecadado pelo Verdão no torneio chega a R$ 218,8 milhões. Antes da partida, tanto Palmeiras quanto Botafogo já haviam acumulado R$ 146,8 milhões cada um. A participação no torneio rendeu US$ 15,2 milhões (R$ 83,6 milhões), enquanto a vaga nas oitavas representou outros US$ 7,5 milhões (R$ 41,4 milhões).
Durante a fase de grupos, o Palmeiras somou uma vitória e dois empates, o que lhe garantiu US$ 4 milhões (R$ 22 milhões). O desempenho foi o suficiente para igualar a premiação do Botafogo, que venceu duas vezes e perdeu uma.
O grande diferencial veio neste sábado, com a vitória no duelo direto, que confirmou o avanço palmeirense às quartas. Além do montante já arrecadado, o clube ainda poderá receber valores adicionais em caso de nova classificação às semifinais ou à final da competição.
A Fifa premia cada vitória com US$ 2 milhões (R$ 11 milhões) e empates com US$ 1 milhão (R$ 5,5 milhões), além de garantir bônus maiores a cada fase superada. A projeção é que o clube vencedor do torneio supere R$ 300 milhões em receitas.
Palmeiras, que já figura entre os clubes mais organizados financeiramente no Brasil, vê no Mundial não só uma oportunidade esportiva, mas também uma chance de consolidar seu poder econômico em nível global.
Taxa de fecundidade cai para 1,55 filho por mulher no Brasil, segundo dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo IBGE
Mulher grávida (Foto: Reprodução/TV Brasil)
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil
As brasileiras estão tendo menos filhos e adiando a maternidade. É o que apontam os dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a pesquisa, são consideradas mulheres de 15 a 49 anos.
A média de filhos por mulher em idade reprodutiva no Brasil, chamada de taxa de fecundidade total, caiu para 1,55 em 2022. De acordo com o IBGE, a taxa de fecundidade das brasileiras vem decrescendo desde a década de 1960. Em 1960, por exemplo, era de 6,28 filhos por mulher. Essa média caiu para 5,76 em 1970, para 4,35 em 1980, para 2,89 em 1991 e para 2,38 em 2000. Em 2010, a taxa era de 1,90 filhos por mulher.
Taxa de fecundidade - Censo Demográfico 2022 - IBGE - Arte/EBC
Desde 2010, a taxa de fecundidade brasileira está abaixo da chamada taxa de reposição populacional, ou seja, da média de filhos por mulher necessária para manter a população estável, que é de 2,1.
“A componente de fecundidade é muito importante para analisar a evolução demográfica de uma população. O ritmo de crescimento, as transformações na pirâmide etária e o envelhecimento populacional estão diretamente relacionados ao número de nascimentos”, explica a pesquisadora do IBGE Marla Barroso.
Segundo ela, a transição da fecundidade no Brasil foi iniciada na década de 60 nas unidades da federação economicamente mais desenvolvidas da região Sudeste, em grupos com maior nível educacional e nas áreas urbanas. “Nas décadas seguintes, foi se alastrando por todo o Brasil”, explica.
☆ Regiões
Na Região Sudeste, a taxa de fecundidade saiu de 6,34 filhos por mulher em 1960, passou para 4,56 em 1970, caiu para 3,45 em 1980, atingiu o nível de reposição populacional em 2000 (2,1 filhos por mulher). Em 2022, ficou em 1,41, o menor do país. “Para as outras regiões do Brasil, a queda se intensificou a partir ali da década de 70”, explica Marla.
Na Região Sul, que tinha a menor taxa de fecundidade em 1960 (5,89 filhos por mulher), a principal queda ocorreu de 1970 (5,42) para 1991 (2,51). Em 2022, a taxa ficou em 1,50, também abaixo da média nacional.
No Centro-Oeste, que tinha taxa de 6,74 em 1960, a tendência de queda foi semelhante à da região Sul, ao apresentar o principal recuo de 1970 (6,42) para 1991 (2,69). Em 2022, a taxa era de 1,64.
As regiões Norte e Nordeste também apresentaram quedas consideráveis de 1970 para 1991. Mas, em 1980, ainda tinham taxas de fecundidade acima de 6 filhos por mulher. No Norte, a taxa passou de 8,56 em 1960 para 8,15 em 1970 e para 6,45 em 1980. Em 2010, aproximou-se da taxa de reposição ao atingir 2,47. Em 2022, ficou em 1,89, a mais alta do país.
O Nordeste foi a única região a apresentar alta de 1960 (7,39 filhos por mulher) para 1970 (7,53). Em 1980, a taxa começou a recuar, passando para 6,13. Em 2000, o indicador se aproximou da taxa de reposição, ao ficar em 2,69. Em 2022, ficou em 1,60, abaixo do Centro-Oeste.
Entre os estados, Roraima é o único com taxa acima da reposição populacional: 2,19 filhos por mulher. Na sequência aparecem Amazonas (2,08) e Acre (1,90). Entre aqueles com menores taxas, destacam-se o Rio de Janeiro (1,35), Distrito Federal (1,38) e São Paulo (1,39).
☆ Maternidade mais tarde
A pesquisa não apenas observou a continuidade da queda da taxa de fecundidade, como também revela que as mulheres estão tendo filhos com idades mais avançadas. A idade média da fecundidade no Brasil passou de 26,3 anos em 2000 para 28,1 em 2022. A tendência foi observada em todas as regiões.
Em 2022, o Norte apresentou a menor idade (27 anos), enquanto o Sudeste e o Sul mostram as maiores (28,7 anos). Entre as unidades da federação, a idade média de fecundidade mais alta foi a do Distrito Federal (29,3 anos) e a mais baixa, do Pará (26,8 anos).
Idade média de fecundidade - Censo Demográfico 2022 - IBGE - Arte/EBC
☆ Sem filhos
O levantamento aponta ainda que cresce o grupo daquelas que chegam ao fim da idade reprodutiva sem filhos. O percentual de mulheres com 50 a 59 anos que não tiveram filhos nascidos vivos, segue em alta. Em 2000 era 10%, passou para 11,8% em 2010 e apresentou um aumento ainda mais expressivo em 2022, chegando a 16,1%. No Norte, o percentual passou de 6,1% para 13,9%. No Sudeste, subiu de 11% para 18%.
Entre as unidades da federação, o Rio de Janeiro tinha, em 2022, o maior percentual (21%) de mulheres sem filhos e Tocantins, o menor (11,8%).
☆ Religião e raça
De acordo com os dados do Censo, entre as religiões, as evangélicas são as que apresentam maior taxa de fecundidade – 1,74 filhos por mulher, acima da média nacional. Os menores índices foram encontrados entre as mulheres espíritas (1,01) e as seguidoras da umbanda e candomblé (1,25). As mulheres de outras religiosidades (1,39), sem religião (1,47) e as católicas (1,49) tiveram taxas abaixo da média nacional.
Segundo o pesquisador do IBGE Marcio Minamiguchi, não é possível, apenas com base nos dados do Censo 2022, afirmar os motivos que levam a essas diferenças das taxas de fecundidade entre as seguidoras das religiões.
“Para entender o efeito de uma religião sobre a fecundidade, ou seja, se uma doutrina poderia levar a uma certa propensão a ter filhos ou não, teria que isolar todos os outros fatores, como renda, o local onde as pessoas moram, a atividade profissional e tudo mais”.
Em relação ao recorte racial, as mulheres amarelas (de origem asiática) têm menor taxa de fecundidade (1,2 filhos por mulher), seguidas pelas brancas (1,4). As pretas e pardas têm taxas acima da média nacional: 1,6 e 1,7, respectivamente. As indígenas ainda estão acima da taxa de reposição, com 2,8 filhos por mulher.
A idade média da fecundidade subiu entre todos os grupos, sendo de 29 anos para as brancas, 27,8 entre as pretas e 27,6 entre as pardas.
☆ Escolaridade
O Censo 2022 mostrou que o aumento da escolarização tem relação com a queda da taxa de fecundidade. Segundo os dados da pesquisa, as mulheres sem instrução ou com ensino fundamental incompleto têm, em média, 2,01 filhos, enquanto aquelas com ensino superior apresentam uma taxa de 1,19.
As demais faixas de escolaridade apresentam as seguintes taxas: ensino fundamental completou ou médio incompleto, com 1,89 filhos por mulher, e ensino médio completo ou superior incompleto com taxa de 1,42.
“A mulher com mais escolaridade, com mais informação, sabe melhor onde procurar métodos contraceptivos, se assim quiser. Ela vai saber fazer suas escolhas de uma forma melhor”, explica a gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE, Izabel Marri.
Em 2022, a idade média de fecundidade das mulheres sem instrução ou com ensino fundamental incompleto foi de 26,7 anos. Já a idade média para aquelas com nível superior completo foi de 30,7 anos.
