"Quem estiver apostando que o governo vai chegar fragilizado em 2026, vai errar", diz Silvio Costa Filho

Ministro diz ao 247 confiar na reeleição do presidente Lula, vê Tarcísio de Freitas focado em SP e destaca R$30 bi em investimentos em portos e aeroportos

(Foto: Silvio Costa Filho via Redes Sociais)

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, foi categórico, durante uma abrangente entrevista à jornalista Rachel Vargas, do Brasil 247, ao cravar:

"Eu tenho muita confiança que o presidente Lula (PT), em 2026, será reeleito presidente da República. Quem estiver apostando que o governo vai chegar fragilizado em 2026, vai errar".

Se tivesse de apostar, Costa Filho, do partido Republicanos, não colocaria suas fichas no governador de São Paulo e correligionário, Tarcísio de Freitas.

Segundo o ministro, o próprio governador—considerado um dos principais quadros da oposição com projeção nacional para 2026—tem sinalizado que sua preferência é disputar a reeleição em São Paulo.

Ao ser questionado sobre qual lado tomaria em uma eventual disputa entre o atual presidente e o governador, Costa Filho destacou que o cenário político ainda está em aberto—e que não seria surpresa se o governador acabasse mudando de ideia.

"Eu acho que tem muito tempo ainda, então acredito que a gente só vai ter uma leitura mais clara do processo no final desse ano agora", ponderou, antes de sublinhar sua confiança no governo do presidente Lula.

Nesse cenário, marcado também pela incerteza sobre o alinhamento geral do Republicanos ao governo do presidente Lula, Costa Filho assumiu protagonismo e passou a exercer um papel estratégico na articulação federal. À frente de Portos e Aeroportos, ele coordenou investimentos em infraestrutura portuária e aeroportuária que ultrapassaram R$ 30 bilhões apenas em 2024.

Na entrevista, o ministro destacou uma série de conquistas de sua gestão: "O governo do presidente Lula está fazendo o maior volume de concessões do setor portuário da história do Brasil".

"Temos o privilégio de poder entregar ao Brasil, em quatro anos, em torno de 60 leilões, ou seja, é o maior volume de leilões da história do Brasil", acrescentou Costa Filho.

De todo modo, o mais significativo é que até mesmo a própria direita precisa reconhecer—e começar a admitir—a relevância das conquistas do governo Lula, defendeu o ministro.

"Nós precisamos preservar as conquistas do presidente Lula, as conquistas sociais, nós precisamos avançar na agenda econômica brasileira", disse.

Leia a entrevista na íntegra:

Rachel Vargas (RV): O senhor defende as concessões como forma de impulsionar a infraestrutura e movimentar a economia do país. Esse modelo tem sido eficiente?

Silvio Costa Filho (SCF): É importante registrar que o governo do presidente Lula está fazendo o maior volume de concessões do setor portuário da história do Brasil. Para se ter uma ideia, a Lei dos Portos foi criada em 2013. De 2013 até 2022 foram realizados no Brasil 41 leilões, com investimentos na ordem de R$6 bilhões. Temos o privilégio de poder entregar ao Brasil, em quatro anos, em torno de 60 leilões, ou seja, é o maior volume de leilões da história do Brasil, com um volume de investimentos na ordem de mais de R$30 bilhões.

RV: Qual o reflexo desses investimentos no escoamento nacional?

SCF: Na década de 80 e 90, o Porto de Santos detinha mais de 50% das operações portuárias no Brasil. Agora, a gente está trabalhando para que possa descentralizar o desenvolvimento portuário brasileiro. Com investimento nos portos de Itaqui (MA), de Amapá, de Cabedelo (PB), no porto do Suape (PE), Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Santa Catarina. Então, a gente está trabalhando para além de fazermos amplos investimentos nos portos públicos, a gente também avançar em grandes investimentos nos portos privados. O setor portuário brasileiro está vivendo um excelente momento, com crescimento, em média, nesses últimos dois anos de 5%, e o setor de contêineres teve crescimento no ano de 2024 de 18%. Para você ter uma ideia, em 4 anos do governo anterior, foram investidos em torno de R$8 bilhões no Brasil. Nos dois anos do presidente Lula, já são mais de R$22 bilhões, entre investimentos públicos e investimentos privados.

RV: E como tem sido a receptividade dos investidores estrangeiros?

SCF: O mundo hoje quer produzir, o mundo quer projetos e o mundo quer investir com sustentabilidade. E o Brasil tem, hoje, bons projetos. O Brasil acabou de aprovar a reforma tributária, que dá segurança jurídica para quem quer prover investimentos no Brasil e nós temos uma ampla agenda na sustentabilidade. Ou seja, a gente pode fazer grandes investimentos, o mundo pode fazer no Brasil. Tanto é que a procura de investidores nesses últimos três meses no Brasil cresceu consideravelmente pelos países emergentes. O Brasil passou a ser o país mais procurado por investidores internacionais.

RV: O senhor fez roadshow na Europa para atrair investidores. Dará continuidade a essa agenda?

SCF: Sim. A nossa ideia é que a gente faça, possivelmente, no dia 5 de junho, um grande roadshow internacional sobre o Túnel de Santos. Nós vamos chamar muitos investidores do Brasil, de fora do Brasil, e apresentar nossa carteira de investimentos para esses próximos dois anos do governo Lula, que vai desde o Tecon Santos 10, do Túnel de Santos, como também outros leilões que nós queremos fazer por todo o Brasil na área de graneis sólidos e graneis líquidos.

RV: O Brasil registrou aumento no fluxo de passageiros nos aeroportos, mas ainda enfrenta o problema do alto custo das passagens. O que está sendo feito para solucionar isso?

SCF: Após a pandemia, as companhias aéreas no mundo tiveram problemas e naturalmente as brasileiras ficaram num processo de endividamento porque não houve atenção do governo passado. Nós criamos o FENAC, um programa de financiamento para as companhias aéreas pegarem recursos através do BNDES. Então, a gente está num processo de estruturação do setor, que vai desde crédito, como também o estímulo à compra de aeronaves brasileiras, da Embraer. Porque eu acho que isso é um gesto ao Brasil e fortalece a agenda de comércio local.

Ou seja, é uma prioridade do nosso governo fortalecer a aviação brasileira. E, naturalmente, a gente tem trabalhado para baixar o preço da passagem. Se você pegar o preço da passagem no ano de 2024 de maneira globalizada, houve uma queda no preço da passagem no Brasil, em torno de quase 4%. Então houve uma queda no valor globalizado. Mas dentro do possível, com redução da judicialização, com agenda de crédito, com redução do querosene de aviação a gente tende a ter uma redução no preço das passagens.

RV: O Republicanos tem conversado com o MDB sobre uma Federação partidária. O senhor apoia?

SCF: Eu sou um defensor da federação com o MDB. Existe, sim, a possibilidade de uma possível federação entre esses dois partidos. O Marcos Pereira [presidente do Republicanos] e o Baleia Rossi [presidente do MDB] estão conversando bem para que possa chegar a uma construção coletiva e ao final esse bloco ter aproximadamente 100 parlamentares para ajudar na governabilidade e nas pautas importantes do interesse do Brasil. Entretanto, está cedo esse processo, mas eu penso que há hoje um sentimento positivo.

RV: Ocorrendo a Federação, qual posição o grupo adotará em 2026?

SCF: O partido vai deixar para discutir isso em 2026, na hora certa. Mas eu estarei ao lado do presidente Lula e o partido sabe disso. Independentemente da posição que o partido vier a tomar, porque entendo que o presidente Lula para o nosso país é a melhor opção. É alguém que deu estabilidade ao Brasil, que retomou a geração de emprego e renda, retomou os investimentos públicos e privados. Nós estamos tendo nesses últimos dois anos um crescimento em mais de 3% do PIB, o menor desemprego da história, crescimento na renda do trabalhador, inflação controlada, retomada de programas importantes. Então, a gente está vivendo um momento muito positivo para o Brasil. É verdade que a gente precisa ter um olhar para a agenda fiscal? É. Mas se você pegar hoje todos os indicadores da economia brasileira, eles são positivos e a gente está vendo uma melhoria na qualidade de vida da população. Agora é preciso que o governo cada vez mais se conecte com a sociedade brasileira, é preciso que o governo possa mostrar o que está sendo feito, porque há hoje um gap entre o que está sendo feito no governo federal e o que parte da sociedade brasileira sabe, e o governo precisa mostrar isso.

RV: Mas com tantos dados positivos, por que o governo ainda enfrenta queda na avaliação?

SCF: Eu acho que o governo precisa melhorar cada vez mais a comunicação, acho que começou a fazer isso, acho que o governo precisa ampliar a sua comunicação no digital, porque a gente não pode fazer uma comunicação analógica, a gente tem que ir para o digital, porque hoje essa juventude brasileira, toda ela, tem um smartphone e ela hoje utiliza muito mais as redes sociais do que a própria televisão. E é onde ela consome muita desinformação também, né? Então, a gente tem dois desafios. Primeiro, ampliar a comunicação no digital para fazer com que o governo chegue na casa das pessoas e, segundo, que a sociedade possa refletir efetivamente sobre o que está sendo feito.

RV: Mas a avaliação positiva não depende só da comunicação, diz respeito também sobre a economia.

SCF: Exatamente. Eu acho que a economia está indo bem, mas a gente precisa dialogar mais com a agenda do ajuste fiscal, porque isso reduz o dólar, reduz juros futuros e dá mais previsibilidade, como você sabe, para quem quer prover investimentos no Brasil. Eu acho que isso é importante, está sendo tratado, mas ao mesmo tempo você não pode fazer como Milei fez na Argentina. Você tem uma melhoria fiscal, mas em detrimento a milhões de pessoas passando fome, então a gente não pode fazer esse modelo. O modelo tem que ser crescer com sustentabilidade, mas sobretudo cuidando das pessoas, cuidando da população brasileira. E é isso que o governo está fazendo. Ele está tentando equilibrar entre a agenda econômica, a agenda fiscal e, ao mesmo tempo, a melhoria na qualidade de vida da população.

RV: O senhor acha que o presidente Hugo Motta deveria adotar uma agenda própria?

SCF: Olha, eu acho que o presidente Hugo tem trabalhado fortemente. Ele é alguém que dialoga com esquerda, com a direita, com o centro, acho que está indo muito bem à frente da presidência da Câmara. Ele tem dito em todo canto do seu desprendimento de querer ajudar o governo, que significa ajudar o Brasil e naturalmente tratar a sua agenda congressual de maneira democrática e participativa. Ele tem um olhar para a agenda econômica, parece que ele está estudando junto ao governo algumas ações econômicas que poderiam avançar dentro do congresso e, automaticamente, ele quer avançar, pelo que eu tenho conversado de votar matérias de interesse da população brasileira.

RV: O senhor tem sido um interlocutor com o segmento evangélico, certo? Como é que tem sido esse diálogo, tendo em vista a possível reeleição do presidente Lula?

SCF: Olha, eu acho que o presidente precisa avançar mais no diálogo com o segmento evangélico. Acho que o governo, hoje, não colocou isso na ordem do dia como uma prioridade para ampliar diálogo. Eu acho que o governo precisa avançar mais no diálogo com os líderes evangélicos, porque, na minha opinião, se tem um governo que cuida das famílias brasileiras, é o governo do presidente Lula. Na hora que você está gerando um emprego para um filho, você está cuidando da família brasileira. Na hora que você está dando um Bolsa Família para uma mãe do sertão de Pernambuco, por exemplo, que precisa ter um apoio, você está cuidando da família brasileira. E você não vê nenhuma pauta no governo, nesses últimos anos, de costumes. Tanto é que o segmento evangélico votou no presidente Lula em 2002 e na reeleição dele em 2006, e também estiveram juntos na própria eleição da presidenta Dilma.

RV: E por falar em 2026, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do seu partido, é um potencial nome da direita. Como será sua posição diante de uma eventual disputa entre os dois?

SCF: Eu acho que o governador Tarcísio tende a ser candidato à reeleição de São Paulo. Historicamente, todos os governadores que deixaram o estado de São Paulo para disputar a eleição terminaram não ganhando eleição. E Tarcísio é alguém que tem imprimido uma boa gestão, tem feito um trabalho exitoso no estado de São Paulo e acho que o caminho natural dele, todas as vezes que eu estive com ele, ele coloca nessa direção, de disputar a reeleição no estado de São Paulo, é o foco dele. Entretanto, nós temos que aguardar como vai estar o final do ano, as federações, como vai estar o governo do presidente Lula, como é que vai estar o cenário da direita, como é que vai estar a gestão dos governos estaduais. Eu acho que tem muito tempo ainda, então acredito que a gente só vai ter uma leitura mais clara do processo no final desse ano agora. Mas eu tenho muita confiança que o presidente Lula, em 2026, será reeleito presidente da República. Quem estiver apostando que o governo vai chegar fragilizado em 2026, vai errar.

RV: Nesse cenário, qual seria o nome mais forte da direita para o senhor?

SCF: Eu acho que, naturalmente, qualquer candidato da direita tende a reunir 30%, 35% dos votos. Entretanto, nós temos que aguardar como vai ser o ex-presidente Bolsonaro, se ele é candidato, ou se ele vai fazer uma opção pelo familismo, ou ele vai tentar buscar um candidato com alguma experiência administrativa na medida que ele venha a não ser candidato. Eu acho que a gente tem que esperar para fazer qualquer avaliação. Entretanto, o que a gente precisa nesse momento, e vejo que a direita também não está fazendo esse debate, é o debate de conteúdo programático para o Brasil. O que é que nós queremos ser como nação nesses próximos dez anos? Nós precisamos preservar as conquistas do presidente Lula, as conquistas sociais, e nós precisamos avançar na agenda econômica brasileira. Então, eu acho que a sociedade brasileira hoje nos pede para que seja feita uma reflexão sobre onde nós estamos e aonde nós queremos chegar. Mas a gente só vai conseguir avançar na agenda socioeconômica do Brasil se a própria classe política também avançar numa agenda programática. Acho que falta isso.

RV: Qual a opinião do senhor sobre a anistia?

SCF: Inegavelmente houve um movimento para se dar um golpe e, naturalmente, teve um núcleo estratégico que pensou nisso. Está cada vez mais claro nos autos. Essa é uma leitura que tem que ser feita pelo poder Judiciário.

Entretanto, tem muitos que foram, em algum momento, usados como massa de manobra, então tem que ser rediscutido pelo próprio Supremo, questões como algumas tipificações da pena, ou seja, a dosimetria em relação a alguns que foram para esse ato antidemocrático [de 8 de janeiro de 2023].

RV: Pelo Supremo [Tribunal Federal], não pelo Congresso?

SCF: Pelo Supremo. O caminho nesse momento é avançar por meio do fortalecimento do Judiciário. Lá, sim, é o âmbito que cabe faze essa reflexão. Ao final, a decisão tem que partir do Judiciário. A solução e automaticamente a decisão.

RV: E os seus planos para 2026? Senado?

SCF: Na hora certa nós conversaremos com o presidente Lula. Nós tomaremos a decisão após a conversa com o presidente. Eu estou disposto a ficar no Ministério, estou disposto a ser candidato à reeleição de deputado federal, mas hoje o projeto é disputar o Senado.

E se o cavalo passar selado, eu monto até sem sela. Hoje nós temos um alinhamento político com o prefeito [de Recife] João Campos, que vai disputar o governo de Pernambuco. Na eleição majoritária, Tancredo Neves já dizia, "é muito mais destino do que projeto pessoal", e a gente vai trabalhar para construir as condições naturalmente conversando com o presidente Lula para ajudá-lo nos próximos anos.

Edição—Leonardo Sobreira

Fonte: Brasil 247

Gleisi sobre tentativa de blindar Ramagem no inquérito da trama golpista: 'a Câmara excedeu a própria competência'

'Muito ruim. O STF não vai aceitar', disse a ministra sobre a proposta defendida por bolsonaristas no Congresso

       Gleisi Hoffmann (Foto: Gil Ferreira/Ascom-SRI)

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, criticou nesta quinta-feira (8) a tentativa da Câmara de suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu no inquérito da trama golpista junto com outras 20 pessoas, entre elas Jair Bolsonaro (PL).

“Ruim, muito ruim”, afirmou a titular da SRI na saída de visita à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, de acordo com a CNN Brasil.

“O Supremo não vai aceitar isso pela inconstitucionalidade. A Câmara excedeu aquilo que era de seu direito ou competência. Ela só poderia dispor para trancar um processo penal dos crimes cometidos após a diplomação. Do jeito que foi aprovado, a Câmara está tentando trancar toda a ação penal”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Ramagem por cinco crimes na investigação do plano golpista - duas dessas ilegalidades (dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado) ocorreram após a diplomação dele como deputado, que também é ex-diretor da Abin - Agência Brasileira de Inteligência. Deputados federais podem suspender o processo em relação a esses dois crimes atribuídos ao parlamentar. A Constituição permite a suspensão, mas só para crimes cometidos depois que o parlamentar for diplomado.

Outros três delitos atribuídos a Ramagem - golpe de Estado, associação criminosa armada e abolição do Estado democrático de direito - foram cometidos antes da diplomação, apontaram investigadores da Polícia Federal, da PGR e do STF. Em consequência, esses três crimes não estariam constitucionalmente na análise da Câmara sobre a possível suspensão do processo.

Deputados federais aprovaram a sustação do processo, por 315 votos a 143 e 4 abstenções. O PL, sigla do parlamentar, foi o responsável pelo pedido. Antes de chegar ao plenário da Câmara, a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa. O relator do pedido foi o deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

O ministro do STF Cristiano Zanin Martins marcou para esta sexta-feira (9) o início do julgamento sobre a decisão da Câmara, comunicada à Corte pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Fonte: Brasil 247

Irmão do papa Leão XIV diz que novo pontífice "será um segundo Francisco"

Segundo John Prevost, o irmão tem “profundo sentimento pelos pobres” e seguirá o exemplo de Francisco no cuidado com os mais vulneráveis

       Papa Leão XIV (Foto: Reuters/Stoyan Nenov)

O novo papa Leão XIV, nascido nos Estados Unidos e eleito no segundo dia de conclave, nesta quinta-feira (8), foi descrito por seu irmão, John Prevost, como um sucessor natural do legado de Francisco. Em entrevista à afiliada da CNN, WBBM, John declarou que o pontífice “será um segundo papa Francisco”, destacando seu compromisso com os mais necessitados e seu espírito missionário.

De acordo com a reportagem da CNN, o irmão do novo líder da Igreja Católica afirmou que Leão XIV “seguirá seus passos trabalhando pelos menos privilegiados” e destacou sua sensibilidade diante das dores humanas. “Ele tem um profundo sentimento pelos desfavorecidos, pelos pobres, por aqueles que não foram ouvidos”, afirmou.

John Prevost também compartilhou aspectos da vocação do irmão, revelando que sua trajetória não foi marcada por ambição eclesiástica. “Acho que o próprio fato de que, em seu coração, em sua alma, ele queria ser missionário. Ele não queria o bispo. Ele não queria o cardeal, mas foi isso que lhe pediram para fazer, então foi o que ele fez”, disse.

Mensagem inaugural em homenagem a Francisco - Em seu primeiro pronunciamento público no Vaticano, logo após ser apresentado como novo pontífice, Leão XIV destacou uma visão pastoral centrada no diálogo e na construção de pontes. Ao dirigir-se aos fiéis, fez questão de relembrar e exaltar o legado de seu antecessor, o papa Francisco, falecido em 21 de abril.

“Guardemos em nossos ouvidos a voz débil do papa Francisco que abençoa Roma. O papa que abençoou Roma deu sua bênção ao mundo inteiro naquela manhã de Páscoa”, declarou, emocionando a multidão que acompanhava a cerimônia.

Em seguida, o novo papa concluiu com uma mensagem de esperança, dita em italiano: “Permitam-me dar continuidade a essa bênção. Deus nos ama. Deus ama a todos. O mal não prevalecerá”.

A eleição de Leão XIV representa a continuidade de uma linha progressista e pastoral na liderança da Igreja Católica, marcada por uma atenção especial às periferias sociais e espirituais — um caminho aberto por Francisco e que agora encontra eco na figura do novo pontífice.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN 

PT aciona Zema na Justiça após acusação de roubo contra aposentados

Governador de Minas publicou vídeo "falso, ofensivo, desinformativo e calunioso”, afirma o partido

         Romeu Zema (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O PT ingressou com uma ação por danos morais contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por declarações publicadas em suas redes sociais nas quais associa diretamente a legenda e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), relata Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

Na petição, apresentada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o PT solicita a exclusão imediata das publicações e o pagamento de uma indenização de R$ 30 mil. As postagens, feitas tanto no Instagram quanto no X (antigo Twitter), afirmam que “o PT roubou os aposentados”, em referência a irregularidades recentemente identificadas em descontos indevidos nos benefícios previdenciários.

Segundo o partido, a legenda que acompanha o vídeo publicado por Zema não apenas transmite uma informação falsa, como também tenta imputar responsabilidade direta ao presidente Lula pelas fraudes, o que configura calúnia. O conteúdo, afirma o PT, “é falso, ofensivo, desinformativo e calunioso”.

A ação também contesta a narrativa apresentada pelo governador ao apontar que as investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) indicam que a maior parte das fraudes começou ainda em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Jorge Messias: governo vai acionar Flávio Bolsonaro na Justiça por associar Lula ao PCC e CV

Publicação do senador com montagem envolvendo Lula, Marcola e Beira-Mar será alvo de representação da AGU à PGR por possível crime contra a honra

            Flávio Bolsonaro (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O governo federal decidiu acionar judicialmente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na esfera criminal após o parlamentar divulgar uma montagem associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a facções criminosas. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, à coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles..

Na publicação que motivou a iniciativa da AGU, Flávio Bolsonaro compartilhou uma imagem com fotos de Lula, Marcola (Marcos Herbas Camacho, chefe do PCC) e Fernandinho Beira-Mar (Luiz Fernando da Costa, do Comando Vermelho). A legenda da montagem afirmava: “CV, PCC e PT: as 3 facções mais perigosas do Brasil”.

De acordo com o governo, a publicação atinge diretamente a honra pessoal do presidente da República e, nos termos da legislação vigente, pode configurar crime contra a dignidade do cargo. A AGU deve encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando providências penais contra Flávio.

◎ Contexto do ataque e reação do governo - A ofensiva do senador ocorre em meio à polêmica envolvendo a classificação das facções PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas. Na última semana, bolsonaristas criticaram o governo Lula por não apoiar a proposta, alinhada ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que pretendia deportar presos ligados a essas facções para a prisão de segurança máxima no El Salvador, destinada a terroristas.

Segundo o Planalto, a proposta de classificar o PCC e o Comando Vermelho como entidades terroristas não se enquadra na legislação brasileira atual. A recusa foi duramente criticada por parlamentares da oposição, que passaram a intensificar ataques à imagem do presidente.

◎ Histórico de acusações infundadas - Esta não é a primeira vez que integrantes do PL tentam associar o governo Lula ao crime organizado. Em 2023, Flávio Bolsonaro e seus aliados sugeriram, sem apresentar provas, que o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, teria ligações com o tráfico de drogas no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. A acusação foi baseada em uma visita oficial de Dino à comunidade para lançar programas sociais do governo.

Na ocasião, Dino respondeu às críticas classificando a narrativa como “absurda” e declarou: “a criminalização da política pública só interessa aos próprios criminosos”.

◎ Atuação da AGU em casos semelhantes - A AGU tem se posicionado com firmeza diante de ataques contra autoridades do governo. Em abril deste ano, o órgão apresentou uma notícia de fato à Polícia Federal e à PGR contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), que desejou a morte do presidente Lula. A AGU sustentou que a fala poderia configurar crimes de ameaça e incitação ao crime.

Outro episódio ocorreu em setembro de 2023, quando a AGU apresentou uma queixa-crime contra o deputado Gustavo Gayer (PL), que ofendeu publicamente o então ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, chamando-o de “analfabeto funcional” e “completamente desonesto”. Segundo a AGU, as ofensas tinham caráter injurioso e se enquadravam no artigo 140 do Código Penal.

Mais recentemente, o órgão também ingressou com ação judicial contra o empresário Pablo Marçal por publicações sobre o papel das Forças Armadas na tragédia climática no Rio Grande do Sul.

◎ Troca de acusações com Fernando Haddad - Flávio Bolsonaro também protagonizou embate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no início de 2025. Após Haddad declarar que “as rachadinhas do senador Flávio foram combatidas porque a autoridade [a Receita Federal] identificou uma movimentação absurda nas contas do Flávio Bolsonaro”, o senador apresentou uma queixa-crime contra o ministro, alegando calúnia, injúria e difamação.

A AGU, no entanto, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da queixa-crime, argumentando que as declarações de Haddad não constituíam ofensa penal, mas crítica política amparada pela liberdade de expressão.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Justiça bloqueia R$ 34 mil de Alexandre Correa por ofensa a médico cubano: "não vale porr* nenhuma"

Alexandre Correa foi condenado por danos morais após publicar ataque contra profissional de saúde que o atendeu em hospital no interior paulista

       (Foto: Reprodução)

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de cerca de R$ 34 mil das contas do empresário Alexandre Bello Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, em razão de uma condenação por danos morais. A decisão decorre de um processo movido por um médico cubano ofendido por Correa nas redes sociais. A informação é da coluna de Rogério Gentile, no portal UOL.

O episódio ocorreu em 2017, quando o empresário passou mal em sua casa de campo em Itu, interior paulista, com dificuldades respiratórias e fortes dores abdominais. Ele foi levado ao Hospital Samaritano, em Sorocaba, onde foi atendido pelo médico que se tornaria alvo da publicação ofensiva.

Inconformado com o atendimento, Alexandre Correa decidiu expor o profissional publicamente. Em seu perfil nas redes sociais, ele publicou uma foto do médico e escreveu: "Caso se veja na frente dele em um pronto-socorro, corra. Ele não sabe o que faz." Na sequência, dirigindo-se ao Conselho Regional de Medicina (CRM), disse: "Não permita que um estrangeiro faça isso com a nossa população".

A postagem rapidamente ganhou repercussão negativa e foi considerada pela Justiça como um ato de difamação e xenofobia, já que a vítima é de origem cubana. O médico decidiu processar o empresário, e o caso tramitou na Justiça até a condenação definitiva, que resultou na penhora do valor estipulado como indenização.

Segundo a decisão judicial, a publicação causou constrangimento público e prejuízo à imagem profissional do médico, que até hoje sofre com as consequências do episódio. A Justiça destacou que o uso das redes sociais para ataques pessoais pode ter efeitos duradouros e prejudiciais, principalmente quando envolvem profissionais de saúde que atuam em situações de urgência e vulnerabilidade dos pacientes.

O bloqueio das contas foi determinado para garantir o pagamento da indenização, e a Justiça já notificou os bancos onde Alexandre Correa mantém ativos financeiros.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

'Seria incoerente o MDB não apoiar Lula em 2026', afirma Jader Filho

Ministro das Cidades diz que partido deveria declarar apoio a Lula já no primeiro turno e garante candidatura de Helder Barbalho, seu irmão, ao Senado

Ministro Jader Filho em entrevista para o program "Bom dia, Ministro" - 23/04/2025 (Foto: Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), avaliou como "incoerente" uma eventual decisão de seu partido de não apoiar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026. Responsável por uma das principais vitrines sociais do governo, o programa Minha Casa, Minha Vida, Jader argumentou, em entrevista ao Metrópoles, que a presença expressiva da legenda na Esplanada dos Ministérios exige compromisso político com o atual governo.

“O MDB tem três ministérios, e não são qualquer ministérios”, afirmou o ministro, que completou: “não é lógico a gente estar participando do governo da maneira que estamos participando, sendo prestigiados como o MDB está sendo, e, quando chegar na eleição, ir para outro campo”.

A sigla comanda hoje, além das Cidades, as pastas de Planejamento e Orçamento, com Simone Tebet, e Transportes, com Renan Filho. A fala de Jader escancara o debate interno na legenda, que permanece dividida quanto à relação com o Palácio do Planalto. Embora parte do partido esteja integrada à base do governo no Congresso, há setores que resistem a qualquer associação formal com o PT.

◉ “Desde o primeiro turno” - Jader Filho, que consolidou sua proximidade com Lula durante a primeira metade do terceiro mandato do petista, foi claro ao defender um apoio imediato à reeleição: “na minha opinião, o MDB deveria ir desde o primeiro turno com o presidente”.

O ministro ressaltou que compreende a diversidade interna da legenda, citando especificamente o Rio Grande do Sul como exemplo de um diretório historicamente opositor ao PT. “Você tem situações, por exemplo, no Grande do Sul, onde uma parte do MDB sempre fez oposição, sempre disputou com o PT. E, obviamente, nós temos que respeitar o MDB do Rio Grande do Sul e a realidade local”, observou. Ele reiterou, no entanto, que qualquer decisão partidária precisa passar pelo debate institucional. “Se não houver uma decisão unânime, vamos à convenção e lá decidiremos qual papel vamos ter”.

◉ Cenário de 2026 e o papel de Helder Barbalho - A entrevista também abordou as especulações em torno do nome do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), irmão de Jader, como possível vice na chapa de Lula. O ministro afastou essa possibilidade e afirmou categoricamente que Helder será candidato ao Senado em 2026.

“O governador Helder é candidato ao Senado da República. Posso dizer isso e afirmar. Obviamente, eu não falo aqui pelo governador, mas como irmão e como quem convive, como amigo dele, posso garantir que o governador Helder é candidato ao Senado na próxima eleição”, declarou.

Jader também se posicionou sobre a continuidade de Geraldo Alckmin (PSB) como vice-presidente. Ele elogiou a parceria entre Lula e Alckmin, reforçando que não há debate sobre substituição na chapa. “O presidente Lula tem um vice-presidente. Sei que a relação de Lula com Alckmin é a melhor possível. Eles têm feito uma grande dobradinha”, disse. E acrescentou: “acho legítimo que algumas pessoas do partido queiram [a vice], como acho legítimo o PSB querer continuar".

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Pobreza extrema e desigualdade de renda atingem menores níveis desde 2012, aponta IBGE

Rendimento médio por pessoa cresce e 6 milhões saem da miséria entre 2022 e 2024, com destaque para impacto dos programas sociais e do mercado de trabalho

19.09.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita à comunidade quilombola de Mamuna. Alcântara - MA. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Em 2024, a pobreza extrema e a desigualdade de renda no Brasil caíram para os menores níveis desde 2012, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C) revelou que a desigualdade diminuiu devido ao crescimento mais acentuado do rendimento entre as pessoas de menor poder aquisitivo. As informações são do jornal O Globo.

Essa queda na desigualdade também provocou uma redução significativa na pobreza extrema, que atingiu seu menor patamar desde o início da série histórica, em 2012. Em dois anos, cerca de 6 milhões de brasileiros deixaram a situação de miséria, conforme cálculos de Marcelo Neri, pesquisador e coordenador do FGV Social.

O rendimento médio por pessoa do domicílio, que inclui todas as fontes de renda, avançou 4,7% em relação a 2023, chegando a R$ 2.020 por mês, o valor mais alto registrado desde 2012. Entre os 5% mais pobres da população, que somam cerca de 10,8 milhões de pessoas, a renda teve um aumento de 17,6%.

Com isso, segundo a reportagem, a porcentagem de brasileiros em extrema pobreza caiu para 6,8% da população, o equivalente a 14,7 milhões de pessoas, ante 8,3% em 2023, de acordo com o Centro de Políticas Sociais da FGV Social. Para calcular esse índice, o IBGE utilizou a linha de extrema pobreza de R$ 333,00 mensais por pessoa.

Marcelo Neri ressaltou que, em 2023 e 2024, aproximadamente 6 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza. "O que mais chamou a atenção foi a queda da desigualdade, que foi relativamente acelerada, principalmente porque veio acompanhada de crescimento no rendimento e no PIB per capita", afirmou o coordenador do FGV Social.

O Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, ficou em 0,506 em 2024, um índice inferior aos 0,518 registrados em 2022 e 2023. A redução da desigualdade foi impulsionada pela consolidação do Bolsa Família em 2023, com aumento do benefício, e pela combinação de políticas sociais com a recuperação do mercado de trabalho. Em 2024, a transferência de renda e o crescimento do emprego se somaram para gerar o resultado positivo.

Gustavo Fontes, analista do IBGE, destacou que, embora os programas sociais do governo tenham contribuído, o rendimento do trabalho teve um impacto crucial no aumento do rendimento médio das pessoas e no crescimento do rendimento domiciliar per capita.

Além disso, Neri, do FGV Social, destacou uma interação positiva entre o mercado de trabalho aquecido e o Bolsa Família, mencionando a "Regra de Proteção", mecanismo criado em 2023 que permite aos beneficiários do programa continuarem recebendo a assistência, mesmo com o aumento da sua renda, até determinado limite. O objetivo dessa medida é evitar que, por medo da perda do benefício, os beneficiários deixem de procurar emprego.

De acordo com levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), 75% das vagas formais de trabalho abertas no Brasil em 2023 foram ocupadas por beneficiários do Bolsa Família.

Para Fontes, do IBGE, a elevação da renda do trabalho foi impulsionada tanto pela criação de empregos quanto pela política de reajuste do salário mínimo. Contudo, o impacto do aumento do piso salarial na redução da pobreza e da desigualdade é uma questão controversa entre os especialistas. Alguns argumentam que os efeitos não atingem os trabalhadores da base da pirâmide, cujos salários ficam abaixo do mínimo.

Bruno Imaizumi, economista da consultoria LCA 4intelligence, classificou como "enorme" o efeito dos aumentos do salário mínimo na alta da renda do trabalho e na queda da desigualdade. Para ele, a valorização do piso salarial teve papel crucial, pois afeta diretamente os salários mais baixos e serve como referência para os trabalhadores informais. Além disso, essa política também impacta benefícios como aposentadorias, o que, embora represente um desafio para o equilíbrio fiscal, é benéfico para as pessoas em situação de vulnerabilidade.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Em 1ª missa como papa, Leão XIV promete luz às "noites escuras" do mundo

Papa Leão XIV rezou para que seu pontificado possa ajudar a Igreja Católica a ser um farol que ilumine "as noites escuras deste mundo"

         Papa Leão XIV (Foto: Divulgação via Reuters)

Reuters - O papa Leão XIV celebrou na sexta-feira sua primeira missa na Capela Sistina, onde foi eleito menos de 24 horas antes, e rezou para que seu histórico papado possa ajudar a Igreja Católica a ser um farol que ilumine "as noites escuras deste mundo".

Leão, o ex-cardeal Robert Prevost e primeiro papa dos Estados Unidos, parecia sereno ao rezar a missa na famosa capela com afrescos com os mesmos cardeais que o escolheram para ser o 267º pontífice e o sucessor do papa Francisco.

Com vestes relativamente simples em branco e dourado, Leão, que nasceu em Chicago, mas passou duas décadas como missionário no Peru, disse algumas palavras em inglês antes de continuar sua homilia em italiano fluente. Ele pintou o quadro espiritual da Igreja que gostaria de ver sob seu papado.

"Deus... me confiou este tesouro para que, com sua ajuda, eu possa ser seu fiel administrador em benefício de todo o mítico Corpo da Igreja", afirmou ele.

"Ele fez isso para que ela possa ser cada vez mais uma cidade situada em uma colina, uma arca da salvação navegando pelas águas da história e um farol que ilumina as noites escuras deste mundo", acrescentou, de acordo com a tradução oficial.

A Igreja, com 1,4 bilhão de seguidores, é grande não por causa da "magnificência de suas estruturas ou da grandeza de seus edifícios... mas sim pela santidade de seus membros".

Nomeação rápida - Leão, de 69 anos, foi eleito no final de um rápido conclave de dois dias que foi encerrado na noite de quinta-feira (horário local), quando uma fumaça branca saiu da chaminé da capela.

Antes de sua eleição, os cardeais norte-americanos haviam sido amplamente descartados como candidatos papais devido à suposição generalizada de que a Igreja global não poderia ser dirigida por um papa de uma superpotência.

No entanto, ele também tem cidadania peruana, o que significa que tem profundo conhecimento tanto do Ocidente quanto das nações menos desenvolvidas.

Após a missa, Leão almoçaria com os cardeais que o elegeram e, em seguida, eles estarão livres para deixar o Vaticano e voltar para suas casas em todo o mundo.

O sucessor do papa Francisco, que morreu no mês passado aos 88 anos, herda uma série de grandes desafios, que vão desde um déficit orçamentário até divisões sobre se a Igreja deve ser mais acolhedora em relação à comunidade LGBT e aos divorciados, e se deve permitir que as mulheres desempenhem um papel maior em seus assuntos.

O presidente dos EUA, Donald Trump, foi rápido em parabenizar Leão. No entanto, o novo papa tem um histórico de críticas às políticas de Trump e do vice-presidente JD Vance, de acordo com publicações na conta X de Robert Prevost.

O novo papa trabalhou por décadas no norte do Peru, primeiro como missionário e depois como bispo de Chiclayo de 2015 a 2023. Os católicos saíram às ruas da pequena cidade no noroeste do Peru, e os sinos das igrejas tocaram para comemorar a eleição de um homem que eles abraçam como um dos seus.

Uma das pistas sobre o tipo de líder da Igreja que Leão será foi a escolha de seu nome, algo que os pontífices costumam usar para enviar um sinal sobre as prioridades de seu novo papado.

O último papa com esse nome foi Leão 13, que liderou a Igreja de 1878 a 1903. Ele era conhecido por seu foco dedicado às questões de justiça social e apontado muitas vezes como aquele que estabeleceu as bases do ensino social católico moderno.

Prevost tornou-se cardeal apenas em 2023. Ele deu poucas entrevistas à mídia e é conhecido por ter uma personalidade tímida.

Francisco o levou a Roma há dois anos para chefiar o escritório do Vaticano encarregado de escolher quais padres deveriam servir como bispos católicos em todo o mundo, o que significa que ele participou da seleção de muitos dos bispos.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Gleisi critica juros nas alturas e diz que Galípolo administra “herança maldita” de Campos Neto

Ministra aponta responsabilidade do ex-presidente do BC pela alta de juros e discute com a Febraban medidas para reduzir o custo do crédito à população

Gleisi Hoffmann - 18/03/2025 (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, fez duras críticas à condução da política monetária pelo ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, atribuindo a ele a origem de uma “herança maldita” na instituição. As declarações foram feitas nesta quinta-feira (8), durante entrevista à imprensa em São Paulo, informa a CNN Brasil.

“O [Gabrie] Galípolo vem administrando uma herança, que eu diria maldita, do Banco Central, que foi a forma como o ex-presidente do Banco Central se comportava e também induziu o mercado a fazer avaliações de que tinha que subir a taxa de juros para fazer um terrorismo fiscal”, disse.

Gleisi também declarou que não concorda com o atual patamar da taxa básica de juros, a Selic, considerada por ela excessiva. “É óbvio que eu não concordo com a taxa de juros tão alta. Não sou só eu, o Brasil inteiro não concorda, mas a autoridade monetária colocou essa taxa.”

A ministra sinalizou expectativa por mudanças na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em razão da melhora no cenário econômico global. “Eu espero que para a próxima reunião do Copom a gente já tenha uma outra avaliação, até porque a realidade mudou muito, inclusive no cenário internacional. E o Brasil tem que ter muita cautela também em relação a isso.”

Durante sua passagem por São Paulo, Gleisi participou ainda de um encontro com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no qual foram debatidas alternativas para baratear o crédito no país. “Nós tivemos uma boa reunião sobre o custo do crédito, o custo do dinheiro na mão das pessoas. A Febraban participou e está participando, no âmbito do Conselhão, de um grupo que trata sobre os spreads bancários e como reduzi-los. Hoje, o pessoal nos apresentou o relatório final com uma série de medidas que são importantes, tanto por parte do governo, do Congresso, quanto das próprias instituições financeiras”, afirmou.

Segundo Gleisi, há uma convergência entre governo e bancos privados sobre como enfrentar o alto custo do crédito, incluindo não apenas a taxa de juros, mas também a administração dos riscos. “O presidente Lula sempre diz que precisamos colocar dinheiro mais barato na mão do povo para que o país possa se desenvolver.”

Um dos focos da reunião foi o crédito consignado para trabalhadores do setor privado, cuja regulamentação está em discussão no Congresso. “Queremos taxas mais baixas, e recebemos dos presidentes dos bancos a garantia de que isso será uma realidade em breve, até pela concorrência entre as instituições”, disse.

A ministra também comentou a nova fase da portabilidade de crédito, prevista para começar em junho, e mencionou o debate sobre um possível teto de juros para o consignado no setor privado. “No consignado público, temos um teto. No privado, os bancos pediram para não colocar o teto e se comprometeram a disputar entre si, oferecendo melhores condições. Disseram que o teto, em alguns casos, estava inviabilizando o crédito para determinados setores.”

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

STF julga nesta sexta manobra da Câmara que tenta salvar Ramagem e Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) durante ato golpista no Rio de Janeiro, em 2024. Foto: Mauro Pimentel/AFP

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (9), em sessão virtual, a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal envolvendo o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis aliados, suspeitos de participação na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.

O julgamento terá início às 11h e seguirá até terça-feira (13). A sessão foi agendada pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, após o pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

A Câmara dos Deputados decidiu suspender a ação penal na quarta-feira (7). A solicitação para que o STF analisasse a decisão chegou ao Supremo na quinta-feira (8) e foi encaminhada à Primeira Turma pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

◉ “Provocação”

Ministros do STF também enxergam a aprovação da suspensão pela Câmara como uma provocação. Alguns afirmam que a tentativa de suspender o processo contra Ramagem é inconstitucional e visa beneficiar Bolsonaro e outros réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe. Ao menos quatro magistrados da Corte avaliam que medida não vai prosperar.

◉ A posição do STF

A maioria dos deputados votou a favor de suspender a ação penal, na qual Bolsonaro e seus aliados são investigados por tentativas de golpe. No entanto, a avaliação dos ministros do STF é de que essa suspensão só pode ser aplicada a Ramagem, que é deputado, e apenas em relação aos crimes supostamente cometidos após sua diplomação em dezembro de 2022.

De acordo com a Constituição, quando um deputado ou senador é denunciado por um crime ocorrido após sua diplomação, a respectiva Casa pode decidir “sustar o andamento da ação”. O regimento interno do STF estabelece que, se a suspensão for aprovada, “o plenário decidirá sobre a suspensão”.

Sessão da Primeira Turma do STF: ministros iniciam julgamento sobre decisão da Câmara que suspende ação por golpe envolvendo Ramagem e Bolsonaro. Foto: Reprodução

No entanto, Barroso observou que, devido à mudança em 2023, a competência para julgar as ações penais foi transferida das sessões plenárias para as turmas do STF, o que significa que a análise da suspensão será feita pela Primeira Turma.

Em um ofício encaminhado no mês passado, Zanin informou ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que a ação penal contra Ramagem não poderia ser integralmente trancada. O documento explicava que a suspensão do processo seria possível apenas em relação a Ramagem e, especificamente, para os crimes cometidos após sua diplomação.

Ministros do STF consideram que o trancamento da ação para todos os réus, além de Ramagem, não é viável. A suspensão da ação, conforme a decisão da Câmara, abrangeria apenas crimes como deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado e violência contra o patrimônio da União, cometidos no dia 8 de janeiro.

Ramagem também é réu em outras acusações, como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa armada.

Fonte: DCM