No pronunciamento do Dia do Trabalho, realizado nesta quarta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que irá promover o debate sobre o fim da jornada de trabalho no regime 6×1 — modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa apenas um. A medida, segundo o petista, visa garantir mais qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e bem-estar.
“Vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1.Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, declarou ele, em cadeia nacional de rádio e televisão.
Durante o discurso, Lula também ressaltou que o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais. Quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil também terá redução na carga tributária.
“Enviamos ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que zera o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. E quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil também será beneficiado pagando menos do que paga hoje. Agora é assim: quem ganha menos, não paga. E quem ganha muito paga o valor justo”, reforçou.
Lula critica fraudes no INSS e promete ressarcimento a aposentados
O presidente denunciou um esquema de fraudes no INSS envolvendo descontos ilegais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. De acordo com Lula, a operação, conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal, desarticulou um esquema ativo desde 2019:
“Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019. Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”.
Governo Lula destaca geração de empregos e retomada da economia
Lula aproveitou o pronunciamento para apresentar resultados do governo na área econômica e trabalhista. Segundo ele, em dois anos e quatro meses de mandato, o Brasil criou 3,8 milhões de empregos formais e registrou o menor índice de desemprego da história.
O presidente também destacou a valorização do salário mínimo acima da inflação e ganhos reais para 90% das categorias profissionais. “Tudo isso só foi possível porque, depois de uma década, a economia do Brasil voltou a crescer acima de 3% por dois anos consecutivos, superando todas as expectativas”, pontuou.
Medidas para trabalhadores: Desenrola, Crédito Consignado e MEIs
Lula relembrou iniciativas voltadas ao alívio financeiro das famílias, como o programa Desenrola Brasil, para renegociação de dívidas, e a ampliação do crédito consignado para trabalhadores formais, rurais e domésticos.
O presidente ainda citou avanços nos direitos dos microempreendedores individuais (MEIs) e das pequenas empresas, como o Simples Nacional, o MEI e o Contrata+Brasil, que facilita o acesso de pequenas empresas a compras públicas.
Lei de Igualdade Salarial e crédito para mulheres empreendedoras
Reforçando o compromisso com a igualdade de gênero, Lula destacou a Lei da Igualdade Salarial, que garante remuneração igual para homens e mulheres na mesma função. O governo também ampliou linhas de crédito específicas para mulheres empreendedoras no Programa de Aquisição de Alimentos e no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
O petista finalizou o pronunciamento mencionando investimentos históricos na educação. Ele anunciou o aumento das bolsas de estudo congeladas há anos, a criação do programa Pé-de-Meia, a expansão do ensino em tempo integral e a ampliação dos cursos técnicos para estudantes do ensino médio.
Fonte: DCM
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