Oposição pressiona por CPI do INSS, mas Câmara adia definição

Apesar de reunir assinaturas, oposição esbarra em fila de 12 CPIs e na resistência da base do governo na Câmara dos Deputados

           Plenário da Câmara (Foto: Lula Marques/ABr)

A proposta para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar fraudes em descontos aplicados sobre aposentadorias e pensões do INSS voltou a ser tema de embate na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30), durante reunião de líderes partidários. Segundo o jornal O Globo, a oposição conseguiu reunir as 171 assinaturas necessárias para protocolar a comissão, mas a definição sobre sua criação foi postergada diante da longa fila de CPIs já solicitadas.

Segundo relatos da reunião, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou aos presentes que há atualmente doze pedidos de CPI aguardando análise, o que complica o início imediato de novas comissões. A legislação da Casa limita a atuação simultânea a cinco CPIs, o que impõe uma espécie de "fila de espera".

O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), expressou preocupação com o acúmulo de pedidos e com o uso político das CPIs. "Hugo falou que existem 12 pedidos de CPI na frente. Temos receio de ficar no Fla x Flu aqui e não investigar nada. Eu não acho que uma CPI presidida pelo PL vai ajudar neste momento", disse o parlamentar, destacando que o caso das fraudes no INSS já está sendo investigado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Também presente à reunião, o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), reiterou a limitação regimental da Câmara. "Só pode ter cinco por vez, temos que seguir a fila", afirmou, reforçando a necessidade de respeito à ordem cronológica dos requerimentos. O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) acrescentou que a decisão final caberá ao presidente da Câmara, que pode indeferir pedidos considerados sem pertinência atual.

"Hugo disse que vai analisar a fila de CPIs, ver os temas ainda pertinentes ou não. Em princípio, a fila teria que ser obedecida. O que a oposição poderia fazer é pedir para outros requerimentos de CPI deles, que estão na frente, serem retirados. O Governo, claro, vai trabalhar para que não aconteça a CPI", disse o parlamentar, de acordo com a reportagem.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo