Maioria dos brasileiros reprova ameaças de Trump e apoia resposta de Lula: "ataque à soberania"

Pesquisa AtlasIntel mostra que 50,3% veem medida dos EUA como injusta e 51,2% apoiam retaliação; imagem de Trump piora no Brasil

      Lula usa o boné "O Brasil é dos brasileiros" (Foto: RICARDO STUCKERT)

A maioria dos brasileiros considera injustificável a ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A percepção é de que se trata de uma retaliação política e de um ataque direto à soberania nacional. É o que revela a nova pesquisa da AtlasIntel, encomendada pela Bloomberg News e divulgada nesta terça-feira (15).

Segundo o levantamento, 50,3% dos entrevistados entendem a ameaça tarifária como um gesto hostil, vinculado por Trump aos processos enfrentados por Jair Bolsonaro (PL) no Brasil. Em resposta à declaração feita por Trump em 9 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, se a medida entrar em vigor no dia 1º de agosto, o Brasil reagirá “na mesma moeda”.

A maioria da população respalda essa postura: 44,8% dos brasileiros julgam adequada a resposta de Lula, enquanto 27,5% a consideram agressiva e 25,2% acham que foi fraca. Um percentual ainda mais expressivo, 51,2%, defende a imposição de tarifas retaliatórias, e 28,6% defendem o fortalecimento de laços com rivais estratégicos dos EUA, como a China.

A tensão diplomática com Washington teve efeitos políticos internos. A aprovação de Lula subiu de 47,3% em junho para 49,7% em julho, enquanto a desaprovação caiu de 51,8% para 50,3%. Além disso, o apoio à política externa do governo federal aumentou significativamente: passou de 49,6% em novembro de 2023 para 60,2% neste mês.

Outro dado que se destacou foi a comparação entre Lula e Bolsonaro no cenário internacional: 61,1% dos entrevistados afirmam que o atual presidente representa melhor o Brasil no exterior — um aumento de 10 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior.

Há ainda certo otimismo quanto à diplomacia brasileira: 47,9% acreditam que o governo Lula conseguirá negociar uma solução com os EUA. A pesquisa mostra também os efeitos da articulação de aliados bolsonaristas nos Estados Unidos. O deputado Eduardo Bolsonaro afirmou que a ameaça de Trump foi resultado direto de seu lobby para angariar apoio internacional ao pai, que deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado.

Jair Bolsonaro é acusado de envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram os prédios dos Três Poderes, e também em um plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com o levantamento, 62,2% dos brasileiros consideram injusta a decisão do presidente estadunidense. Para 40,9%, a motivação por trás da tarifa é a aproximação do Brasil com os BRICS; outros 36,9% apontam diretamente a influência da família Bolsonaro nos Estados Unidos.

As ameaças comerciais também impactaram a imagem de Trump no Brasil. A avaliação negativa do presidente norte-americano disparou de 47% em novembro para 63,2% em julho. Sua taxa de aprovação despencou de 48% para 31,9% no mesmo período.

A percepção sobre os Estados Unidos também se deteriorou: 50,5% dos entrevistados passaram a ter uma visão negativa do país, enquanto 45,9% ainda mantêm avaliação positiva.

A perspectiva econômica para o caso de imposição das tarifas também preocupa: 48,6% dos brasileiros acreditam que haverá um impacto significativo na economia e cerca de 70% esperam aumento da inflação, que já acumula 5,35% em 12 meses até junho.

A pesquisa da AtlasIntel ouviu 2.841 pessoas por meio de entrevistas online, realizadas entre os dias 12 e 14 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Fonte: Brasil 247

Mauro Cid reafirma que Filipe Martins apresentou minuta golpista a Bolsonaro

Ex-ajudante de ordens confirma ao STF que ex-assessor levou documento golpista ao ex-presidente

       (Foto: Filipe Martins/ Reprodução X )

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, reforçou em novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi o ex-assessor especial da Presidência, Filipe Martins, quem apresentou a minuta do golpe diretamente a Bolsonaro. A informação foi revelada em reportagem publicada nesta segunda-feira (15) pelo jornal Valor Econômico, que detalha o novo depoimento prestado no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.

Cid depôs como informante durante audiência conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, que ouviu testemunhas dos chamados núcleos dois, três e quatro da ação penal. Ele afirmou que Martins esteve com Bolsonaro, acompanhado de um jurista não identificado, para entregar o documento que previa medidas golpistas para anular o resultado das eleições de 2022.

☆ Bolsonaro teria editado a minuta para focar em Alexandre de Moraes

Segundo Mauro Cid, Bolsonaro não apenas recebeu a minuta, como também a modificou. “Ali mesmo, Bolsonaro fez alterações no documento, deixando-o mais enxuto”, relatou o militar. O delator afirmou que uma das principais alterações promovidas pelo ex-presidente foi restringir o foco do plano para a prisão do ministro Alexandre de Moraes. Na versão original, a minuta previa também a detenção de outros ministros do STF, do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de outras autoridades civis.

Cid declarou que chegou a ver a versão impressa do documento com anotações de Bolsonaro, além de tê-lo visualizado no computador de Filipe Martins enquanto ele fazia as alterações ordenadas pelo então chefe do Executivo. Posteriormente, houve uma segunda reunião, onde a minuta alterada foi apresentada aos comandantes das Forças Armadas.

A defesa de Filipe Martins nega qualquer participação do ex-assessor na articulação golpista.

☆ Minuta não atribuía ordens diretas, diz delator

Durante o depoimento, Mauro Cid também esclareceu que o texto da minuta não apontava especificamente quem deveria executar as ordens. “A minuta não dava ordem para ninguém, nem para o exército ou instituição nenhuma”, pontuou. Cid explicou ainda que a percepção dos envolvidos era de que o risco jurídico era elevado para quem assinasse o documento. “A conclusão geral é que a carta só complicaria quem assinou.”

Apesar dos encontros e discussões, ele negou que tenham sido realizados atos concretos para viabilizar a tentativa de golpe.

☆ Defesa desmonta acusação contra Filipe Martins sobre voo para os EUA

Questionado pela defesa de Filipe Martins, Mauro Cid esclareceu outra polêmica envolvendo o ex-assessor. Segundo o militar, Martins não embarcou no avião presidencial para Orlando, nos Estados Unidos, no final de 2022. “Confirmo que ele não viajou”, disse Cid.

Anteriormente, Filipe Martins havia sido incluído por Cid em uma lista provisória entregue à Polícia Federal como um dos passageiros no voo presidencial. A contradição foi um dos motivos que justificaram a prisão preventiva do ex-assessor, que ficou preso por seis meses no início de 2024. Após a defesa comprovar que Martins permaneceu no Brasil, Moraes revogou a prisão.

☆ General da reserva era o mais radical, afirma Cid

Cid também falou sobre o papel desempenhado pelo general da reserva Mario Fernandes durante as articulações antidemocráticas. “Ele estava ostensivo e acintoso em relação às ideias golpistas. A insatisfação dele era bem latente. Ele procurava o presidente e estava sempre com uma visão mais radical das ações”, afirmou o delator.

☆ Encontros com Carla Zambelli e Delgatti são confirmados

O ex-ajudante de ordens confirmou ao STF que Bolsonaro se reuniu com a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto para discutir supostas fraudes nas urnas eletrônicas. “Sim, senhor. Confirmo que Bolsonaro recebeu Zambelli e Delgatti”, disse Cid ao ministro Alexandre de Moraes. O militar detalhou que, por ordem de Bolsonaro, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, também se encontrou com a dupla posteriormente.

☆ Braga Netto teria entregue dinheiro em sacola de vinhos

Encerrando seu depoimento, Mauro Cid revelou ter recebido uma sacola com dinheiro entregue pelo general Walter Braga Netto. O dinheiro foi repassado ao militar conhecido como “kid-preto”, identificado como Rafael Martins de Oliveira. “Eu sabia que era dinheiro porque eu mesmo pedi a Braga Netto, mas não sei o valor, pois a sacola estava lacrada”, relatou.

As revelações de Cid adicionam novos elementos ao caso sobre tentativa de golpe e seguem alimentando investigações sobre a participação de civis e militares no planejamento de medidas para reverter o resultado eleitoral de 2022.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor Econômico

Para Paulo Gonet, o 8 de janeiro foi o 'resultado final da empreitada golpista'

Procurador-geral da República vê ligação direta entre atos golpistas e ofensiva para manter Bolsonaro no poder após derrota eleitoral

Paulo Gonet durante o julgamento, pela Primeira Turma do STF, da denúncia sobre o 'núcleo 2' da trama golpista - 22/04/2025 (Foto: Antonio Augusto/STF)

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 representaram o “resultado final da empreitada golpista” organizada para manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico na noite desta segunda-feira (14), com base nas alegações finais enviadas pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento entregue ao STF, Gonet pediu a condenação de Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados do ex-presidente, apontados como integrantes do chamado “núcleo crucial” de uma organização criminosa. Para o procurador-geral, o objetivo do grupo era promover um golpe de Estado para inviabilizar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e manter o ex-mandatário no poder.

“O evento dramático auxiliou a ressignificar toda uma série de acontecimentos pretéritos, que antes pareciam desconectados entre si”, afirmou Gonet.

“Atos que, até então, poderiam parecer reprováveis apenas do ponto de vista moral ou eleitoral, foram encaixados dentro de um plano maior de ruptura institucional. A trama delitiva ganhou coloridos expressivos com este seu desfecho, mostrando-se densa, com atos executórios iniciados ainda no ano de 2021”, acrescentou.

◍ Organização criminosa teria planejado e provocado a violência

Segundo o parecer da PGR, os atos de 8 de janeiro não foram espontâneos, mas fruto de planejamento desde 2021. Gonet destacou que as manifestações golpistas foram convocadas abertamente, com antecipação, por meio das redes sociais e de grupos de WhatsApp, sob o disfarce da “Festa da Selma”.

“Os convidados chegaram bem preparados, os trajes, em verde e amarelo, estavam coordenados, e as palavras de ordem, uníssonas, se referiam a 'código fonte', 'intervenção federal', 'SOS Forças Armadas', 'anulação das eleições', 'Bolsonaro no poder', 'tomada de poder'”, descreveu o procurador-geral.

De acordo com Gonet, os ataques não foram obra de uma massa desorganizada, mas de uma estrutura organizada que desejou, programou e incentivou a eclosão popular, disseminando uma narrativa golpista e antidemocrática desde antes do resultado das urnas.

“A todo momento, pela narrativa propagada, o grupo buscou a instabilidade social”, disse o chefe da PGR. “O 8.1.2023, visto de forma retrospectiva, nada mais consistiu do que o desfecho violento que se esperava”, concluiu.

◍ Aliados de Bolsonaro denunciados ao STF

O documento da PGR inclui, além de Bolsonaro, sete pessoas apontadas como parte do núcleo central da tentativa de golpe:

•  Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro)
•  Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
•  Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
•  Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal)
•  Alexandre Ramagem (deputado federal pelo PL-RJ e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência)
•  Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
•  Mauro Cid (tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)

A PGR aponta que o grupo atuou de forma coordenada para promover um movimento golpista que culminou na invasão e depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.

O julgamento dos réus ainda será conduzido pelo STF, que deverá analisar as alegações finais antes da sentença.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor Econômico

Marcelo Uchôa cobra prisão preventiva de Bolsonaro: "essa fuga tá mais do que cantada"

Jurista afirmou que o ex-mandatário pode deixar o Brasil e criticou apoio dos EUA à tese de perseguição política

           Jair Bolsonaro durante interrogatório no STF (Foto: Gustavo Moreno/STF)

Em publicação feita nas redes sociais, o jurista e professor Marcelo Uchôa defendeu a adoção de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro (PL), diante do risco de que ele deixe o país para escapar de eventual condenação. A declaração foi feita na noite de segunda-feira (14), poucas horas após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais sobre o caso da tentativa de golpe de Estado.

“Prendam preventivamente o Bolsonaro antes que ele fuja. O Trump assumiu a mentira da perseguição política do STF e a Embaixada dos EUA aqui (com quem Tarcísio de Freitas se reunirá hoje, sabe-se lá por que) já a endossou. Os filhos seguem ameaçando o país e o que está lá fora sabotando abertamente o Brasil já disse que sequer retornará dos EUA para não ser preso. Ou seja, sabe que comete crime e continuará cometendo. Essa fuga tá mais do que cantada. Aprendam com a Carla Zambelli. Prisão preventiva, já!”, escreveu Uchôa.

A manifestação do jurista ocorreu após a PGR classificar Bolsonaro como “líder da organização criminosa” que tramou a ruptura da ordem democrática. No documento encaminhado ao STF, o órgão pede a condenação do ex-mandatário e de outros sete acusados por envolvimento direto na tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito.

Entre os denunciados estão figuras de alta patente do governo anterior, como o tenente-coronel Mauro Cid, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Segundo a PGR, todos integravam o “núcleo crucial” da trama golpista.

O processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Com a entrega das alegações finais, abre-se agora o prazo legal para que as defesas dos réus se manifestem antes da sentença.

Fonte: Brasil 247

Anderson Torres usou passagem aérea falsa para justificar ausência no 8 de janeiro, diz PGR

Procuradoria afirma ao STF que ex-secretário de Segurança do DF tentou justificar ausência com documento falso e ignorou alertas

               Anderson Torres (Foto: Ton Molina / STF)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou o ex-ministro da Justiça Anderson Torres de apresentar um bilhete de passagem falso para justificar sua ausência no dia 8 de janeiro de 2023, data dos atos golpistas em Brasília. Na ocasião, Torrres era sercretário de Segurança Pública do Distrito Federal. As informações são do g1.

Segundo o órgão, o localizador de passagem “MYIDST”, indicado por Torres, não está vinculado a seus dados pessoais e não há registros de bilhetes emitidos em seu nome no voo G3-9460, da Gol, no trecho Brasília-Orlando.

De acordo com a PGR, a falsificação do documento representa uma tentativa de se afastar das responsabilidades sobre os atos do dia 8. Torres havia alegado que a viagem aos Estados Unidos estava programada desde julho de 2022 e que a passagem havia sido comprada em novembro. Ele tomou posse como secretário em 2 de janeiro de 2023, trabalhou até o dia 6 e afirmou que estaria de férias a partir do dia 9.

A defesa do ex-secretário argumenta que a substituição no comando da pasta já havia sido prevista e que o então secretário interino, Fernando Oliveira, assumiu as funções ainda no dia 6. Também foi mencionada a existência de um Plano de Ações Integradas (PAI), elaborado previamente, que teria sido suficiente para evitar os atos se tivesse sido seguido à risca.

Apesar dessas alegações, a PGR sustenta que alertas sobre a possibilidade de manifestações violentas já estavam sendo distribuídos à Secretaria de Segurança Pública do DF. No dia 6 de janeiro, a pasta recebeu relatório da Força Nacional com informações sobre riscos, inclusive menções à expressão “Tomada de Poder” e ao aumento no número de ônibus com manifestantes se dirigindo a Brasília. Mesmo assim, o efetivo policial no dia 8 foi considerado insuficiente e houve demora na atuação das forças de segurança.

A Procuradoria afirma que Anderson Torres já apresentava um histórico de omissões no cargo e que sua conduta beneficiou o avanço dos atos golpistas. A tese da defesa, de que ele apenas estava ausente por coincidência, foi rejeitada pelo Ministério Público, que entende haver conivência ou, no mínimo, negligência grave.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, declarou que só soube da viagem de Torres no dia 7 de janeiro, quando ele já se encontrava nos Estados Unidos. Ibaneis afirmou ter sido “pego de surpresa” com a ausência e citou uma quebra de confiança como motivo para exonerar o ex-secretário. Uma análise do celular do governador revelou que o contato do substituto foi compartilhado por Torres apenas um dia antes dos ataques, o que também foi citado pela PGR como sinal de descaso com a função.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Bolsonaro pode cumprir pena em casa se for condenado pelo STF

Apesar da expectativa de pena em regime fechado, especialistas dizem que prisão domiciliar por motivos de idade e saúde é praticamente certa

          Jair Bolsonaro durante interrogatório no STF (Foto: Gustavo Moreno/STF)

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) condene Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, é alta a probabilidade de o ex-presidente cumprir a pena em prisão domiciliar. A avaliação é de juristas e especialistas ouvidos por Letícia Casado, do UOL, que destacam as condições previstas no artigo 117 da Lei de Execução Penal, como idade superior a 70 anos ou doença grave, para autorizar esse tipo de reclusão — mesmo em regimes que, em tese, não preveem essa medida.

Embora a legislação indique que o benefício se aplica a condenados em regime aberto, tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), têm reconhecido a aplicação da chamada “prisão domiciliar humanitária” também em casos mais graves. Ainda que Bolsonaro tenha 70 anos e enfrente questões de saúde, a expectativa de quem acompanha o caso é que ele seja condenado ao regime fechado, reservado a penas superiores a oito anos.

◎ Precedente do caso Collor reforça possibilidade - O advogado e professor da USP e da ESPM, Rafael Mafei, explicou que o STJ já consolidou o entendimento de que a prisão domiciliar humanitária pode ser autorizada mesmo quando o condenado não estiver em regime aberto. “um desses casos é justamente a hipótese de o preso ser portador de doença grave ou condição de saúde frágil, exigindo cuidados médicos que não podem ser adequadamente prestados pelos serviços médicos do estabelecimento prisional”, afirmou.

Mafei citou o exemplo do ex-presidente Fernando Collor, que cumpre pena em casa após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. O jurista destacou, no entanto, que o regime domiciliar não elimina o status de preso: “o importante é saber que o preso em regime domiciliar continua sendo, juridicamente, um preso, isto é, uma pessoa que vive em regime jurídico de privação de liberdade”.

Segundo o professor, o regime domiciliar impõe “regras rígidas de reclusão e limitações de comportamento”, determinadas pelo juiz responsável. Isso pode incluir visitas restritas — apenas familiares e médicos, por exemplo — e impedimento de participação em atividades públicas. “No caso de Bolsonaro, isso poderia incluir não participar de campanhas políticas”, pontuou.

Mafei também observou que a Justiça pode indeferir o benefício se entender que o condenado tem condições físicas para cumprir pena em regime comum. “Se o preso demonstra ter saúde o suficiente para levar uma vida profissional ou política ativa, a Justiça pode entender que ele teria saúde o suficiente para cumprir a pena no regime de regra, não se justificando a exceção da prisão domiciliar”.

◎ Julgamento será concluído em 2025 - A previsão é que o processo que apura a tentativa de golpe de Estado, liderado por Jair Bolsonaro, seja julgado ainda em 2025. A possibilidade de condenação é considerada concreta por juristas e analistas que acompanham o caso, embora a definição do regime de cumprimento da pena só ocorra após o trânsito em julgado e o esgotamento de todos os recursos cabíveis, como os embargos de declaração — que visam esclarecer pontos da decisão.

A legislação penal brasileira prevê o cumprimento da pena em regime fechado quando a sentença ultrapassa oito anos de prisão, o que é cogitado nesse caso. Ainda assim, o histórico de decisões judiciais e o quadro de saúde do ex-presidente tornam a alternativa de prisão domiciliar quase inevitável, mesmo que se trate de uma condenação em regime mais severo.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

43 anos de cadeia: esta é a pena máxima prevista para os crimes de Bolsonaro

Ex-presidente pode ser condenado pela 1ª Turma do STF por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, segundo manifestação da PGR

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes no STF - 10/06/2025 (Foto: Antonio Augusto/STF)

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aplique a pena máxima para cada um dos crimes atribuídos a ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A manifestação, reportada pelo jornal O Globo, foi enviada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, à Corte, detalhando os cinco crimes pelos quais Bolsonaro foi denunciado no contexto da tentativa de golpe de Estado.

O julgamento ocorrerá na 1ª Turma do STF, responsável por analisar o caso e definir as punições cabíveis. Após o envio do parecer da PGR, inicia-se um prazo de 15 dias para que os réus, além de Bolsonaro, apresentem suas alegações finais ao Supremo.

◉ Delator Mauro Cid será o primeiro a apresentar defesa

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator premiado, será o primeiro a protocolar sua manifestação individual. Cid fechou acordo de delação e, por isso, terá prazo diferenciado para se manifestar. Em seguida, os demais acusados deverão apresentar suas alegações finais no mesmo prazo de 15 dias.

Consultados pelo jornal O Globo em março deste ano, especialistas da área jurídica afirmaram que, apesar do cálculo da pena máxima chegar a 43 anos, a condenação mais provável estaria num patamar intermediário — superior a 14 anos, mas inferior ao limite máximo previsto pelo Código Penal.

◉ Quais são os crimes atribuídos a Bolsonaro

A denúncia da PGR, apresentada em fevereiro, lista os seguintes crimes e suas respectivas penas previstas: 

    • Organização criminosa: de 3 a 8 anos de prisão, podendo ser acrescida de até 4 anos pelo uso de arma de fogo e até 5 anos pelo envolvimento de funcionário público;

    • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: de 4 a 8 anos de prisão;

    • Golpe de Estado: de 4 a 12 anos de prisão;

  • Dano qualificado pela violência ou grave ameaça: de 6 meses a 3 anos de prisão;

    • Deterioração de patrimônio tombado: de 1 a 3 anos de prisão.

No caso específico da acusação por organização criminosa, a PGR apontou agravantes como o uso de arma de fogo, que pode elevar a pena em até 50%, e o fato de Bolsonaro exercer a liderança do grupo, o que implica aumento adicional entre um sexto e dois terços da pena base.

◉ Julgamento definirá peso da punição

O processo entra agora na fase final antes do julgamento, com a possibilidade de novas revelações a partir das alegações dos demais réus, principalmente pela delação de Mauro Cid. A expectativa entre especialistas é que o Supremo leve em consideração a gravidade dos crimes e o papel central desempenhado por Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática.

Caso as penas máximas sejam aplicadas, o ex-presidente poderá enfrentar a maior condenação já registrada contra um ocupante do Palácio do Planalto, consolidando um dos maiores escândalos políticos da história recente do país.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Convocados por Moraes, Hugo Motta e Alcolumbre desistem de audiência de conciliação sobre IOF

Presidentes do Senado e da Câmara devem enviar apenas representantes

      Hugo Motta e Davi Alcolumbre (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)

A audiência de conciliação marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para esta terça-feira (15), a fim de discutir o impasse envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), deverá ser marcada por importantes ausências, informa Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Segundo a assessoria da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não comparecerá. Ele será representado pelo advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, da Advocacia-Geral da Câmara. No Senado, o cenário é semelhante: aliados do presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) indicam que ele também não estará presente. “É provável que ele não vá”, afirmou uma fonte próxima ao senador.

Além das duas casas legislativas, Moraes intimou para o encontro representantes da Presidência da República, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos partidos autores das ações sobre o tema — PL e Psol. A audiência será fechada à imprensa e não terá transmissão ao vivo.

A convocação do ministro ocorre em meio à disputa entre os Poderes após decisões conflitantes sobre a alíquota do IOF. Em 4 de julho, Moraes derrubou tanto o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que previa a elevação do imposto quanto a resolução do Congresso que suspendia os efeitos do ato presidencial. O resultado foi a manutenção da alíquota atual, em uma decisão considerada uma vitória parcial para parlamentares da oposição.

Na decisão que originou a audiência, Moraes escreveu: “O mandamento constitucional previsto no artigo 2º é real e concreto, tendo por objetivo pautar as relações dos Poderes Executivo e Legislativo no binômio INDEPENDÊNCIA e HARMONIA, sendo, portanto, necessário na presente hipótese a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO”.

O PL será representado por seus líderes no Congresso: o senador Carlos Portinho (RJ) e o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ). Um dirigente da legenda, em declaração reservada, afirmou: “o PL vai comparecer, até por respeito ao ministro”.

Já o Psol, por sua vez, pretende enviar apenas sua equipe jurídica ao encontro.

Apesar do esvaziamento político com a ausência dos chefes do Legislativo, a audiência busca abrir um canal de diálogo institucional diante da crise entre os Poderes e pode ser determinante para sinalizar os próximos passos jurídicos e políticos sobre o IOF.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

PGR denuncia Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em trama golpista

 Procuradoria-Geral da República acusa o ex-presidente de arquitetar atentado contra a democracia e pede sua condenação por cinco crimes graves

Jair Bolsonaro durante interrogatório no STF (Foto: Gustavo Moreno/STF)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) classificou o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) como o “líder da organização criminosa” responsável pela tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles na noite desta segunda-feira (14), após o órgão apresentar as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a condenação de Bolsonaro e de outros sete acusados.

O parecer é assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que descreve Bolsonaro como o principal articulador e maior beneficiário da ofensiva golpista. “No exercício do cargo mais elevado da República, instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório”, afirmou Gonet.

☆ PGR detalha a ofensiva antidemocrática

Segundo a denúncia apresentada, Bolsonaro teria utilizado o apoio de membros do alto escalão do governo e setores das Forças Armadas para mobilizar agentes, recursos e competências estatais em uma campanha sistemática contra a democracia. A PGR afirma que o ex-presidente propagou “narrativas inverídicas”, incentivou a instabilidade social e defendeu medidas autoritárias com o objetivo de se manter no poder.

De acordo com o procurador-geral, as ações de Bolsonaro tiveram como meta “sua continuação ilegítima no comando do país e o enfraquecimento das instâncias públicas, em negação do princípio da alternância democrática, da soberania popular e do equilíbrio entre os Poderes”.

☆ Cinco crimes imputados ao ex-presidente

A PGR pediu a condenação de Jair Bolsonaro pelos seguintes crimes:

• Liderança de organização criminosa armada;

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• Golpe de Estado;

• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;

• Deterioração de patrimônio tombado, com considerável prejuízo para a vítima.

O processo é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Conforme prevê a legislação, as alegações finais da PGR dão início ao prazo para as defesas apresentarem suas manifestações.

☆ Prazos e próximos passos no STF

Após a manifestação do Ministério Público, o próximo a se pronunciar será o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada. O prazo concedido a Cid é de 15 dias, após o qual abre-se o prazo conjunto para a defesa dos demais réus, incluindo a de Bolsonaro.

O Metrópoles apurou que o julgamento do caso pode ocorrer entre agosto e setembro. Com a contagem dos prazos em andamento, mesmo durante o recesso do Judiciário, a expectativa é que todas as manifestações estejam finalizadas até 11 de agosto.

A denúncia da PGR representa mais um capítulo das investigações que tramitam na Suprema Corte sobre a tentativa de ruptura institucional, colocando Bolsonaro sob risco iminente de condenação pelos ataques ao regime democrático.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Bolsonaro acusa a Jovem Pan, sua antiga aliada, de mentir

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro em entrevista à Jovem Pan. Foto: reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gravou um vídeo nesta segunda-feira (14) para desmentir informações veiculadas pela Jovem Pan sobre sua possível desistência eleitoral para 2026. Em tom contundente, o líder da extrema-direita afirmou que “não procede a informação da Jovem Pan que eu estou fora, o Eduardo está fora e querem botar a Michelle para fora também. Não existe isso”.

A reação veio após a emissora sugerir que Bolsonaro, sua esposa Michelle e o filho Eduardo estariam fora da disputa eleitoral, mencionando inclusive Carlos Bolsonaro. O ex-presidente esclareceu: “O que eu falei com a Jovem Pan é que, no momento, eu estou inelegível”.

Ele se refere à condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível até 2030 por abuso de poder político nas eleições de 2022.

Sobre a possível candidatura de Michelle Bolsonaro, o ex-presidente foi evasivo: “E obviamente aparece o nome da Michelle tem tudo para talvez, talvez vir como candidata a algo mais importante”. A declaração alimenta especulações sobre um possível plano B da família Bolsonaro para manter influência política.

O vídeo foi publicado em um momento delicado para o ex-presidente. Nesta mesma segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrega ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo que acusa Bolsonaro de tentativa de golpe de Estado. Espera-se que o MPF peça condenação por crimes que somados podem ultrapassar 30 anos de prisão.

A crise se agrava com as repercussões do “tarifaço” de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, às exportações brasileiras. O estadunidense justificou a medida como retaliação ao que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro no STF.

Nos bastidores, aliados do ex-presidente brasileiro avaliam que a proposta de anistia perde força no Congresso após a família Bolsonaro ficar associada à crise comercial.

O desgaste político se reflete nas declarações de Bolsonaro sobre os filhos Eduardo, investigado no por interferência no processo sobre a trama golpista e Carluxo, alvo da Justiça nos casos das Fake News, do Gabinete do Ódio e da Abin Paralela: “E a situação do Carlos, ele está no inquérito, tudo pode acontecer com ele”.

O ex-presidente encerrou o vídeo com um recado direto à emissora: “Não tem furo jornalístico. Se eu tiver que falar algo nesse sentido, eu convoco uma coletiva de imprensa, então lamento, Jovem Pan”. A postura agressiva revela a tensão em torno de sua imagem pública enquanto enfrenta simultaneamente batalhas jurídicas e políticas.

Fonte: DCM

Em novo depoimento, Cid reafirma que Bolsonaro leu e editou minuta do golpe

Segundo relato do tenente-coronel, ex-presidente teria editado a minuta, tornando-a “mais enxuta” e focada especificamente na prisão de Alexandre de Moraes

Mauro Cid, Jair Bolsonaro e advogados em interrogatório no STF (Foto: Ton Molina/STF)

Andre Richter – Repórter da Agência Brasil

O tenente-coronel Mauro Cid confirmou, nesta segunda-feira (14), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve contato e leu o documento golpista que previa a decretação de novas eleições e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022. Durante as investigações, o documento ficou conhecido como minuta do golpe.

Cid voltou a prestar depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais que tratam dos núcleos 2,3 e 4 da trama golpista. Ele foi arrolado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação.

O militar, que foi ajudante de ordens no governo do presidente Jair Bolsonaro e é delator nas investigações, confirmou que Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro e réu no processo, levou um jurista para duas reuniões com o ex-presidente para apresentação do documento golpista.

Segundo Cid, durante a reunião, Bolsonaro leu o documento e pediu alterações.

De acordo com o delator, o documento previa a prisão de ministros do Supremo, entre os quais, Alexandre de Moraes, e do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas foi alterado para prever somente a prisão de Moraes.

“O documento era composto de duas partes. A primeira parte eram os considerandos. Eram possíveis interferências que o STF e o TSE fizeram no processo eleitoral. A segunda, a prisão de autoridades e a decretação de eleições”, disse.

Mauro Cid presta depoimento por videoconferência. Por determinação do ministro, não são permitidas fotos, gravações de áudio e vídeo, nem transmissão ao vivo. Contudo, os advogados dos acusados e a imprensa podem acompanhar o depoimento.

Nova fase

O processo da trama golpista entra em uma nova fase nesta semana. Amanhã (15), começam a depor as testemunhas indicadas pelos réus que fazem parte dos três núcleos. Os depoimentos devem seguir até o dia 23 de julho.

No mês passado, o STF ouviu os depoimentos das testemunhas do Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.

Fonte: Brasil 247

Moraes repreende advogado durante depoimento de Cid no STF: "Enquanto eu falo, o senhor fica quieto"

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro começou a prestar depoimento nesta segunda, como testemunha de acusação no processo que apura uma tentativa de golpe

      Alexandre de Moraes (Foto: Gustavo Moreno / STF)

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, começou a prestar depoimento nesta segunda-feira (14), no Supremo Tribunal Federal, como testemunha de acusação no processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Logo no início da audiência, o ministro Alexandre de Moraes bateu de frente com o advogado Jeffrey Chiquini da Costa, que defende o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, acusado de integrar a trama golpista.

O defensor protestou contra o curto prazo para analisar os 78 terabytes de material do processo, alegando que era impossível montar uma defesa adequada. Moraes reagiu, dizendo que os documentos foram incluídos pelas próprias defesas, e cortou o advogado ao ser interrompido.

“Isso já foi decidido no núcleo anterior. Quem pediu esse material, quem juntou, não foi a acusação. Foram as defesas. Não há nada nesse material imputado... [interrupção do advogado] Doutor, enquanto eu falo, o senhor fica quieto”, disse.

Em tom sarcástico, o ministro ainda completou: “Se o senhor quiser conduzir a acusação, deveria ter prestado concurso para o Ministério Público.”

Cid foi convocado a dar detalhes sobre os réus dos núcleos 2, 3 e 4 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Como delator, ele é obrigado a falar a verdade e não pode omitir informações.

Fonte: Brasil 247

VÍDEO – Janones denuncia agressão física e sexual por deputados bolsonaristas

 

Deputados bolsonaristas cercam Janones no Plenário da Câmara. Foto: Divulgação

O deputado federal André Janones (Avante-MG) registrou uma queixa de lesão corporal, injúria e importunação sexual contra dois deputados da oposição. O boletim de ocorrência, obtido pelo Metrópoles, relata que ele foi vítima das agressões no plenário da Câmara, na quarta-feira (9), durante o pronunciamento do deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros.

Segundo Janones, ele estava gravando um vídeo quando foi cercado por um grupo de bolsonaristas durante a fala de Nikolas. “Está ali, defendendo o canalha que agora quer taxar os brasileiros”, disse o parlamentar em suas redes sociais.

Foi nesse momento que o grupo adversário se aproximou gritando “Não à rachadinha”, em referência às acusações contra o deputado. O confronto se intensificou quando o deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) se aproximou e desferiu uma paulistinha (chute atrás do joelho) em Janones. A agressão foi capturada em um vídeo feito por outro parlamentar.

De acordo com o depoimento de Janones, ele tentou retornar ao seu lugar quando foi impedido por cerca de 20 deputados, incluindo Evandro Gonçalves da Silva Junior (Sargento Gonçalves) e Giovani Cherini (PL-RS).

Ele relatou ter sido agredido com socos no abdômen e nas costas, além de chutes nas pernas. Em seu depoimento, Janones também detalhou que foi empurrado e apalpado nas partes íntimas, além de ter sido alvo de ofensas verbais como “bandido, ladrão, vagabundo, chupador de rola”.

O caso foi registrado na 1ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, que iniciou uma investigação sobre as agressões.

Fonte: DCM