segunda-feira, 28 de abril de 2025

Exposição de acordo sobre divisão de emendas por líder do PL gera mal-estar na Cúpula do Congresso

Revelação do acordo foi feita por Sóstenes Cavalcante em meio à pressão do PL pela aprovação da urgência do projeto de anistia aos golpistas do 8/1

      (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A disputa em torno do projeto de anistia aos golpistas de 8 de janeiro de 2023 levou o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, a revelar publicamente detalhes de um acordo político envolvendo a distribuição de emendas parlamentares. A revelação, segundo o jornalista Valdo Cruz, do g1, gerou mal-estar nas cúpulas da Câmara e do Senado e chamou a atenção do Supremo Tribunal Federal (STF), que segue de perto os desdobramentos sobre o repasse de recursos. A ameaça de Cavalcante de não cumprir o acordo em caso de não aprovação do requerimento de urgência para a votação da anistia gerou uma reação imediata da mais alta Corte.

O ministro do STF, Flávio Dino, deu um ultimato de 48 horas para que o deputado explicasse o acordo, ressaltando a necessidade de esclarecimentos sobre a legalidade da distribuição das emendas e se o PL estaria rompendo o entendimento previamente firmado entre o Congresso e o Supremo.

Apucarana confirma Campo do Sesi como arena das finais do Torneio do Trabalhador


A Secretaria de Esportes da Prefeitura de Apucarana definiu nesta segunda-feira (28/04) os confrontos das semifinais da edição 2025 do Torneio do Trabalhador de Futebol, que acontecem a partir das 8h30 desta quinta-feira (01/05), feriado do Dia do Trabalhador, no campo do Sesi.

O chaveamento foi estabelecido através de sorteio após definição das equipes classificadas em rodada ocorrida neste domingo (27/04), cujos jogos aconteceram em quatro campos, sendo Sesi Apucarana, UTFPR Apucarana, Hairton Santos (Zé Rico) e Estádio Municipal Olímpio Barreto (antigo Bom Jesus da Lapa). “Foram jogos emocionantes, com disputa leal entre os atletas, promovendo mais uma vez o espírito esportivo e de confraternização inerente ao tradicional Torneio 1º de Maio”, frisa Bruno Marchi, secretário municipal de Esportes.

O coordenador-geral da competição, Ângelo Danilo, conta que a rodada classificatória de domingo teve 30 equipes, sendo 28 na categoria masculina e duas na feminina. “Com os resultados da rodada, ficaram definidas as semifinais desta quinta-feira”, reforça o coordenador.

Ele conta como foram os confrontos que definiram os semifinalistas. “No campo do Zé Rico, o Baiano venceu por 1 a 0 a equipe do Adriano Corrêa e conquistou uma das vagas. No Estádio Olímpio Barreto, o Pinheirão fez 2 a 0 no JPG 2011 e também carimbou passaporte. No Campo do Sesi, a outra semifinal foi definida com o WS Estamparia venceu por 3 a 1, nos pênaltis, o Castelo Branco. Já o Novo Operário também obteve a vaga após vencer o time do Lavacar Apucarana por 2 a 0, também no Campo do Sesi”, informa Ângelo.

Semifinais – A primeira partida, no Campo do Sesi Apucarana, tem início às 8h30, com o confronto entre Ws Estamparia x Pinheirão; às 9h30 entram no gramado Baiano FC x Operário Apucaraninha. “Destes dois jogos saem os finalistas do torneio masculino, com a final marcada para às 11 horas”, informa Ângelo. Antes, porém, acontece a final da categoria feminina, entre Ipicks F C x Roma Apucarana Feminino, prevista para ter início às 10h15.

O tradicional Torneio do Trabalhador de Futebol é uma realização da Secretaria de Esportes da Prefeitura de Apucarana. “O Torneio 1º de Maio é uma grande festa do futebol amador, celebrando o Dia do Trabalhador com espírito esportivo e integração entre os participantes. Todas as famílias estão convidadas a estarem conosco nesta quinta-feira, no Campo do Sesi, acompanhando as partidas decisivas”, convida o prefeito Rodolfo Mota.





Fonte: Prefeitura de Apucarana


Moraes dá 48 horas para defesa de Collor apresentar laudos médicos

Ex-presidente solicitou prisão domiciliar devido a comorbidades e idade avançada

       Fernando Collor (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

André Richter - Repórter da Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para a defesa apresentar informações sobre o estado de saúde do ex-presidente Fernando Collor. A medida foi determinada para permitir a análise do pedido de prisão domiciliar.

Na quinta-feira (25), Moraes determinou a prisão do ex-presidente para dar início ao cumprimento da condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Em seguida, os advogados entraram no STF um pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente.

De acordo com a defesa, Collor tem 75 anos de idade e diversas comorbidades, como doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

Na decisão desta segunda-feira, o Moraes também decretou sigilo sobre os documentos.

PF investiga desvio de R$ 48,7 milhões em compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

Empresa contratada recebeu pagamento antecipado e não entregou os equipamentos; recursos teriam sido usados para fins pessoais

Respirador mecânico, utilizado em unidades de tratamento intensivo (UTIs) durante a pandemia do COVID-19 (Foto: Divulgação)

A Polícia Federal (PF) investiga o desvio de R$ 48,7 milhões pagos em 2020 pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare para a compra de 300 respiradores pulmonares que nunca foram entregues. Segundo reportagem do UOL, o valor foi transferido integralmente pela Hempcare para diversas contas e utilizado em despesas pessoais, como a aquisição de veículos de luxo e o pagamento de faturas de cartão de crédito.​

Entre 8 de abril e 20 de maio de 2020, a Hempcare movimentou os R$ 48,7 milhões recebidos do Consórcio Nordeste para diversas pessoas e empresas sem relação com a compra dos ventiladores. Os recursos foram usados para adquirir um SUV Volkswagen Touareg, um caminhão Mercedes-Benz e um Mitsubishi ASX, além de quitar R$ 150 mil em faturas de cartão de crédito.​

Projeto de isenção do IR não deve ser votado antes do segundo semestre, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara descartou a possibilidade de a proposta ser votada antes do recesso parlamentar e cobrou cortes

        Hugo Motta - 24/04/2025 (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Agência Câmara - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a expectativa é que a proposta (PL 1087/25) que isenta o pagamento de Imposto de Renda (IR) para que ganha até R$ 5 mil mensais seja votada no Plenário somente no segundo semestre.

Segundo Motta, a avaliação é que a discussão na comissão especial dure aproximadamente dois meses para que o texto possa cumprir todos os prazos regimentais. Ele participou nesta segunda-feira (28) do evento J. Safra Macro Day, em São Paulo, que teve discussões sobre conjuntura macroeconômica e geopolítica do Brasil e do mundo.

Motta afirmou que a proposta do governo tem uma boa aceitação entre os deputados, mas disse que texto será alterado para garantir que os benefícios não tragam impacto negativo para a economia.

“O desafio é tentar encontrar a maneira menos danosa para que essa medida possa se estabelecer, mas, do ponto de vista da justiça tributária, temos um assunto bem pacificado”, defendeu o presidente.

Bolsonaro segue internado na UTI e passa a receber líquidos e gelatina

Quadro de saúde do ex-mandatário permanece estável, mas ainda não há previsão de alta após cirurgia para tratar obstrução intestinal

        Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/X/@jairbolsonaro)

Jair Bolsonaro continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, e, conforme boletim médico divulgado nesta segunda-feira, seu quadro clínico segue estável. De acordo com a equipe médica, o ex-mandatário não apresenta dor ou febre, sua pressão arterial está controlada e os exames laboratoriais do fígado mostram melhora progressiva. Apesar de apresentar gastroparesia, condição que causa retardo no esvaziamento do estômago, os médicos observam sinais de movimentos intestinais espontâneos. Ainda conforme o comunicado, o ex-mandatário passará a receber líquidos e gelatina de forma oral, embora ainda mantenha o suporte calórico e nutricional via endovenosa.

“O ex-presidente Jair Bolsonaro permanece internado na UTI para acompanhamento pós-operatório, sem dor ou febre, com boa resposta no controle da pressão arterial e evolução positiva nos exames de fígado. Iniciaremos hoje a oferta oral de água, chá e gelatina. O paciente segue com a fisioterapia motora e os cuidados para a prevenção de trombose venosa. A restrição de visitas permanece, e ainda não há previsão de alta da UTI”, informou o boletim.

APUCARANA: Servidores aniversariantes de abril são homenageados com café da manhã no gabinete



Vinte e um servidores participaram de um café da manhã, no gabinete municipal, representando os cerca de 300 funcionários com mais de 55 anos que aniversariam no mês de abril. A homenagem foi implantada pela atual gestão, com o objetivo de se tornar uma prática permanente de valorização dos funcionários.

“Já fizemos em janeiro, fevereiro e março. Nos primeiros meses, quando o convite era feito por telefone para participar de um café da manhã especial no gabinete, muitos duvidavam e chegavam até cogitar de que se tratava de um golpe”, conta o prefeito Rodolfo Mota.

O prefeito ressalta que a prática será mantida e, no final de cada mês, um grupo de servidores será convidado a participar da celebração. “Muitos relatam que nunca entraram no gabinete, isso tendo 10, 20 ou mais de 30 anos de carreira. São essas pessoas que tocam a Prefeitura, que constroem nossas obras, ensinam nossas crianças, cuidam da saúde da população”, pontua Rodolfo Mota. “Podem ficar tranqüilos, que a Adriana (Yuri Okagawa Nascimento), que é a assessora de chefia de gabinete, vai continuar ligando e convidando os servidores para esta celebração especial”, completa Rodolfo Mota.

APUCARANA: Restaurante Popular já serviu 24 mil refeições neste ano



O Restaurante Popular de Apucarana, administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, tem se destacado por oferecer alimentação de qualidade, com cardápio balanceado e custo acessível à população. Somente neste ano, entre janeiro e abril, o local já serviu 24 mil refeições. Diariamente, são disponibilizadas 300 porções completas ao valor simbólico de apenas R$ 2,00 cada.

O prefeito Rodolfo Mota ressalta que o Restaurante Popular cumpre com excelência sua missão de garantir segurança alimentar e nutricional à população em situação de vulnerabilidade. “A maioria dos atendidos são idosos que vivem sozinhos e não têm o hábito de cozinhar. Também recebemos trabalhadores e pessoas que vêm a Apucarana para atendimentos na ADEFIAP ou para consultas e tratamentos médicos”, afirmou o prefeito.

Atletas de Apucarana alcançam bons resultados no Torneio da Federação Paranaense de Atletismo



Atletas da Secretaria Municipal de Esportes participaram no sábado (26/04) e no domingo (27/04) do 1º Torneio da Federação Paranaense de Atletismo, disputado na Universidade Estadual de Londrina (UEL).

O secretário de Esportes, Bruno Marchi, afirma que esta foi mais uma oportunidade que os atletas de Apucarana tiveram de participar de uma competição. “Estamos buscando proporcionar aos atletas, em todas as categorias, participar de competições em outras cidades. Neste final de semana, Apucarana foi representada em Londrina e obteve bons resultados no sub-20 e sub-18”, frisa o secretário.

Apucarana apresenta experiência exitosa na área de saúde mental na mostra virtual "Nós na Rede"



Apucarana foi selecionada para participar da mostra virtual Nós na Rede, iniciativa promovida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o Ministério da Saúde. O objetivo da mostra é divulgar práticas exitosas desenvolvidas pelos profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS). Na última quinta-feira (24/4), o município apresentou a experiência da Residência Multiprofissional em Saúde Mental, da Autarquia Municipal de Saúde, que envolve residentes, preceptores, tutores e coordenadores.

Implantada há oito anos, a Residência Multiprofissional em Saúde Mental de Apucarana é a única do país gerida por um município. “Ou seja, todos os encontros teóricos e práticos são oferecidos diretamente pela administração municipal, com o suporte de servidores públicos qualificados na área. Os residentes nas áreas de Enfermagem, Psicologia e Serviço Social atuam na Atenção Primária à Saúde, no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)”, explicou a preceptora do Núcleo de Enfermagem da Residência, Jackeline Lourenço Aristides, também coordenadora do CAPS Álcool e Drogas (CAPS AD).

Mercado reduz projeção para inflação em 2025

Expectativa para a inflação de 2025 foi levemente ajustada para baixo, passando de 5,57% para 5,55%

Banco Central do Brasil (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Banco Central divulgou nesta terça-feira (22) o Relatório Focus, com revisões nas projeções econômicas para os próximos anos. A expectativa para a inflação de 2025 foi levemente ajustada para baixo, passando de 5,57% para 5,55%. A estimativa para o câmbio seguiu estável em R$ 5,90, enquanto a projeção do PIB foi mantida em 2%. A mediana para taxa básica de juros (Selic) permaneceu estável em 15% neste ano, há 16 semanas.

Para o ano de 2026, a inflação esperada subiu um pouco, passando de 4,50% para 4,51%. As expectativas para 2027 permaneceram em 4,00%, enquanto para 2028 houve uma pequena redução, com a estimativa caindo de 3,80% para 3,78%.

Mensagens mostram assédio do PCC a ministro do STF indicado por Bolsonaro

 

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Foto: Reprodução
Mensagens e cartas revelam que integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) tentaram se aproximar do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Investigações do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MPSP), mostram que emissários ligados à facção viajaram até Brasília para tentar agendar encontros com o ministro, mas não conseguiram concretizar o contato. Com informações do Metrópoles.

O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) inclui 683 páginas com trocas de mensagens e cartas escritas por Rodrigo Felício, conhecido como “Tiquinho”, que cumpre pena na Penitenciária de Presidente Venceslau II.

Em uma das correspondências, ele orienta a filha sobre como abordar o ministro. O material apreendido revela que a filha participou de um jantar em uma embaixada e buscou contatos que prometiam acesso a Nunes Marques.

Apesar das conversas e tentativas, a investigação afirma que não há indícios de que qualquer reunião tenha ocorrido. O gabinete do ministro confirmou que Nunes Marques rejeitou seis pedidos apresentados pela defesa de Tiquinho e que não conhece as pessoas citadas nas conversas – um advogado do faccionado foi recebido apenas por um juiz instrutor do gabinete, em audiência realizada por videoconferência.

Os diálogos interceptados mostram que a filha de Tiquinho chegou a mencionar dificuldades para garantir uma reunião direta com o magistrado. Mesmo assim, ela disse que tentativas continuariam, embora um dos contatos próximos ao STF tenha sido considerado ineficaz para os objetivos da facção. As mensagens trocadas entre familiares de Tiquinho reforçam o interesse em influenciar processos em tramitação no Supremo.

INSS: Janones usa “estética Nikolas” para defender Lula e acusa Bolsonaro por fraude

 

O deputado federal André Janones (Avante-MG) publicou vídeo em defesa do presidente Lula (PT). Foto: Reprodução
O deputado federal André Janones (Avante-MG) publicou um vídeo nas redes sociais em defesa do presidente Lula (PT), usando uma estética parecida com a adotada pelo bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) no início do ano.

A publicação ocorreu após a Polícia Federal (PF) deflagrar uma megaoperação, na última quarta-feira (24), para investigar um esquema bilionário de fraudes no INSS.

No vídeo, gravado com fundo escuro e vestindo camiseta preta, Janones rebate críticas da oposição e tenta responsabilizar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas irregularidades. O parlamentar acusa o ex-capitão de montar uma “quadrilha” dentro do instituto, em 2019.

A investigação da PF aponta que as fraudes começaram a se intensificar justamente em 2019, durante o governo Bolsonaro, e atingiram o maior volume financeiro em 2022, no auge da gestão bolsonarista. Apesar disso, o ex-presidente não é alvo direto da investigação.

“Quando Bolsonaro virou presidente, uma quadrilha começou a roubar o dinheiro dos aposentados. Já o Lula, quando se candidatou, prometeu que ninguém tocaria nesse dinheiro sagrado. E no primeiro dia de governo, ele aciona a Polícia Federal para investigar tudo”, afirmou Janones no vídeo.

Líder do PDT diz que "demissão de Lupi será considerada a demissão do partido"

Mário Heringer reafirma que a legenda não fará nova indicação para o Ministério da Previdência e defende investigação sobre irregularidades

Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)

O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Mário Heringer (MG), declarou que, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) opte pela demissão do ministro Carlos Lupi do Ministério da Previdência, o partido considerará essa decisão como a sua própria demissão. “Na minha opinião, se Lupi for demitido, acho que ele [Lula] estará demitindo o partido. O partido não tem que colocar substituto de maneira alguma”, afirmou Heringer ao Poder 360.

O deputado também se posicionou sobre a possibilidade de Lupi pedir demissão, defendendo que o PDT não indicaria um novo nome para o ministério: “Advogo a posição que nenhum de nós volte para esse ministério, porque não há possibilidade de a gente fingir que o nosso companheiro não foi atingido”, disse.

Música de Maraisa sobre borderline é detonada nas redes: "preconceito e desinformação"

A cantora sertaneja Maraisa, que faz dupla com Maiara, enfrentou críticas nas redes sociais

       Maraisa (Foto: Reprodução)

A cantora sertaneja Maraisa, que faz dupla com Maiara, enfrentou críticas nas redes sociais após divulgar um trecho da música "Borderline", que associa o Transtorno de Personalidade Borderline (TPB) a comportamentos abusivos. Segundo informações da Marie Claire, o vídeo em que ela aparecia cantando a canção foi publicado no sábado (26) e apagado no dia seguinte, após a repercussão negativa entre fãs.

A faixa tinha como objetivo, segundo a artista, alertar uma mulher para sair de um relacionamento tóxico. Entretanto, o trecho da letra que afirma "Nem preciso de CRM pra diagnosticar essa loucura que cê tá vivendo / Fiquei sabendo que ele namorou outras pessoas / Pra cada uma ele foi um personagem / E esse perfil se encaixa numa personalidade borderline" foi duramente criticado por usuários do X (antigo Twitter), que consideraram a abordagem estigmatizante e desrespeitosa.

Eduardo Leite rejeita críticas, ataca o governo e tenta justificar lentidão ao aplicar recursos contra enchentes no RS

A bancada do PT/PCdoB na Assembleia Legilsativa vem cobrando uma resposta mais efetiva do Palácio Piratini

      Eduardo Leite (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), rejeitou as duras críticas feitas pela oposição a sua gestão no estado, que tem sido lenta para utilizar recursos federais enviados para socorrer a população gaúcha após as enchentes de 2024.

A bancada do PT/PCdoB na Assembleia Legilsativa vem cobrando uma resposta mais efetiva do Palácio Piratini às enchentes que completaram um ano no último final de semana.

Em entrevista ao programa Canal Livre, da Bandeirantes, o governador usou um tom hostil ao dizer que as críticas vindas da “bancada do PT” são “política pura”.

Segundo Leite, a aplicação de recursos antienchentes demanda uma série de ritos burocráticos por serem voltados a obras complexas. Ele vem reclamando dos entraves há meses.

“É uma mentira que o recurso está parado porque o governo (do RS) não está se mexendo. Está parado porque tem uma etapa até a execução das obras", alegou.

Eletrobras confirma desistência de Guido Mantega de nomeação ao conselho fiscal

Companhia afirmou que uma nova nomeação para a vaga "ocorrerá oportunamente"

      Eletrobras (Foto: Reuters / Pilar Olivares)

SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras confirmou que Guido Mantega desistiu de ocupar uma vaga de titular no conselho fiscal da companhia, depois de ter sido indicado pelo Ministério de Minas e Energia no mês passado.

Em comunicado ao mercado divulgado no domingo, a Eletrobras afirmou que uma nova nomeação para a vaga "ocorrerá oportunamente", conforme ofício recebido do governo

A assembleia de acionistas que elegerá novos membros para conselhos de administração e fiscal da companhia ocorrerá na terça-feira, dia 29 de abril.

(Por Letícia Fucuchima)

Conclave para eleger novo papa começará em 7 de maio

Cerca de 135 cardeais, todos com menos de 80 anos e vindos do mundo todo, estão aptos a participar do conclave e decidir quem será o próximo pontífice

Cardeais participam de missa na Praça de São Pedro, no Vaticano (Foto: REUTERS/Guglielmo Mangiapane)

Reuters - Os cardeais católicos romanos se reunirão em um conclave secreto para eleger o novo líder da Igreja global a partir de 7 de maio, disse uma fonte sênior do Vaticano na segunda-feira.

A data foi decidida durante uma reunião a portas fechadas de cardeais no Vaticano, a primeira desde o funeral do Papa Francisco no sábado, disse a fonte. O anúncio oficial será feito em breve.

Cerca de 135 cardeais, todos com menos de 80 anos e vindos do mundo todo, estão aptos a participar do conclave e decidir quem será o próximo líder da Igreja, que conta com 1,4 bilhão de membros.

Os dois conclaves anteriores, realizados em 2005 e 2013, duraram apenas dois dias.

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters

INSS: Celulares e equipamentos apreendidos começam a ser periciados pela PF


Direção-Geral e a Diretoria Técnico-Científica da PF solicitaram prioridade aos peritos para avançar nas investigações

    Agente da Polícia Federal e servidor da Controladoria-Geral da União (Foto: Divulgação/Polícia Federal)


A Polícia Federal iniciou, nas últimas horas, a análise dos celulares e equipamentos eletrônicos apreendidos durante a operação Sem Desconto, deflagrada na última terça-feira (23) para apurar acusações de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. Segundo informações do g1, a Direção-Geral e a Diretoria Técnico-Científica da PF solicitaram prioridade aos peritos para avançar nas investigações.

Como a apuração está descentralizada, cada unidade da Polícia Federal nos estados será responsável por conduzir a análise dos materiais coletados. Já a perícia dos celulares ligados ao inquérito principal ficará a cargo do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, destacou na semana passada que ainda é preciso esclarecer o destino dos recursos desviados. Entre os itens apreendidos estão carros de luxo, obras de arte e relógios, que podem ter sido adquiridos com o dinheiro oriundo das fraudes.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

STF retoma análise da prisão de Collor nesta segunda

Até o momento, já há maioria formada a favor da manutenção da ordem de prisão

Fernando Collor (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (28) o julgamento que decidirá sobre a manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor. A análise ocorrerá no plenário virtual da Corte, a partir das 11h, com prazo para a conclusão até às 23h59. As informações são da CNN Brasil.

No plenário virtual, os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem debates ao vivo. O julgamento havia sido iniciado na última sexta-feira (25), mas foi temporariamente suspenso após o ministro Gilmar Mendes pedir destaque, o que transferiria a decisão para o plenário físico. No entanto, Gilmar recuou e retirou o pedido, permitindo que o caso continue no ambiente virtual.

A decisão de Gilmar Mendes foi estratégica. Segundo apuração da CNN, houve uma articulação interna no STF para que o ministro revertesse o pedido de destaque. A avaliação era de que seria inadequado manter a prisão de Collor com base apenas em uma decisão individual, especialmente considerando que a próxima sessão presencial da Corte está marcada apenas para o dia 7 de maio.

Até o momento, já há maioria formada a favor da manutenção da ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes na noite da última quinta-feira (24). O relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Edson Fachin.

Com a retomada do julgamento, os votos anteriormente registrados permanecem válidos. Restam ainda as manifestações dos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça. O ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido de votar no caso.

Presidente do INSS teve pedido negado pela PF a informações sobre investigações contra o órgão

Alessandro Stefanutto tentou obter dados sobre suspeitas de descontos ilegais em benefícios

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (Foto: Arquivo/Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, tentou obter informações da Polícia Federal sobre irregularidades em descontos aplicados a beneficiários da Previdência Social meses antes de ser afastado do cargo. Segundo informações reveladas pela Folha de S.Paulo, o pedido foi feito em outubro de 2024, mas a PF negou o acesso aos dados solicitados, alegando sigilo e o fato de as investigações estarem sob responsabilidade de órgãos estaduais.

No ofício encaminhado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em 7 de outubro, Stefanutto argumentou que o INSS precisava de dados detalhados para "adotar providências pertinentes" diante das suspeitas relatadas pela imprensa. O então dirigente reforçou que as irregularidades não envolviam ações diretas do INSS nem eram fruto de denúncias formais recebidas pela autarquia, mas advertiu que as notícias "soavam negativamente e causavam danos à imagem" do instituto.

O pedido mencionava reportagens do portal Metrópoles, publicadas a partir de julho de 2024, sobre uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil de São Paulo contra a Ambec (Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos). Curiosamente, a Ambec foi uma das entidades alvo da operação que culminou na queda de Stefanutto.

Deputada delegada Adriana Accorsi, do PT, apoia PEC da Segurança Pública: "Crime não respeita limites estaduais"

Parlamentar enfatizou que a proposta fortalece a atuação coordenada dos agentes de segurança

           Delegada Adriana Accorsi (Foto: Marcos Kennedy (Assembleia Legislativa de Goiás))

A deputada federal e delegada Adriana Accorsi (PT-GO) defendeu, durante sessão plenária nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, elaborada pelo Ministério da Justiça. Para a parlamentar, a iniciativa representa uma atualização necessária frente ao avanço do crime organizado, das milícias e do tráfico no país.

Accorsi, que integra a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), afirmou que o atual sistema, baseado na Constituição de 1988, já não é suficiente para enfrentar o novo cenário.

“Todo o arcabouço da segurança está inscrito na Constituição Federal de 1988. Mas o crime organizado, as milícias, o tráfico de armas e drogas avançaram para além das fronteiras estaduais e nacionais. Precisamos de um sistema que acompanhe essa realidade”, enfatizou. “O combate precisa ser coordenado e eficiente.”

Dino determina que Sóstenes explique declaração sobre emendas; líder do PL na Câmara reage

Deputado tem até 48 horas para prestar esclarecimentos

         Flávio Dino - 26/03/2025 (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (27) que o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, preste esclarecimentos em até 48 horas acerca de declarações a respeito de um possível descumprimento do acordo sobre emendas parlamentares.

A decisão veio após Sóstenes afirmar, em entrevista ao jornal O Globo, que poderia romper um acordo firmado com outros líderes partidários e com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o controle das emendas de comissão. A declaração foi interpretada como uma tentativa de pressionar Motta a pautar o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Dino destacou que, se confirmadas, as falas de Sóstenes podem apontar “que emendas de comissão estariam novamente em dissonância com a Constituição Federal e com a Lei Complementar nº 210/2024”.

domingo, 27 de abril de 2025

PL é a bancada que mais perdeu deputados na Câmara


Desde o início da atual legislatura, 10 parlamentares deixaram o partido de Jair Bolsonaro

Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL (à esq.), e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino | REUTERS/Adriano Machado)

O Partido Liberal (PL), sigla de Jair Bolsonaro, elegeu 99 deputados federais e detém a maior bancada da Câmara dos Deputados na atual legislatura. Mas a legenda perdeu alguns de seus integrantes nos últimos anos e agora conta com 91 parlamentares na Casa Baixa. O levantamento foi divulgado neste domingo (27) pelo Metrópoles.

Desde o início da legislatura, o PL perdeu 10 deputados e ganhou dois. Dos 10 que saíram, três migraram para o Republicanos, dois para o Partido Progressista (PP) e um para o MDB – legendas que representam o Centrão. O PSB e o Partido Renovação Democrática (PRD) registraram uma adesão cada. Já o Partido Novo recebeu dois deputados que antes eram filiados ao Partido Liberal.

A baixa mais recente do PL ocorreu na última semana, quando o deputado federal Luiz Lima (RJ) deixou o partido e se transferiu para o Novo. Outra mudança deve ser oficializada em breve, com a saída do deputado federal Robinson Faria (RN), atualmente no PL, para o Partido Novo. A migração ainda não consta no sistema da Câmara.

Fonte; Brasil 247 com informações do Metrópoles

Lupi sobre suspeita de fraude no INSS: 'há muita safadeza, mas não fomos omissos'

Segundo o titular da Previdência, 'muitas instituições abusaram e devem pagar por isso. Mas não pode generalizar, senão teremos um tribunal de inquisição'

      Carlos Lupi (Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) comentou sobre as fraudes de até R$ 6,3 bilhões em descontos não autorizados pelo instituto e admitiu ter "safadeza de muita gente", mas argumenta que o governo federal não foi omisso.

"Muitas instituições abusaram e devem pagar por isso. Os beneficiários têm que ser restituídos. Mas não pode generalizar, senão a gente instaura um tribunal de inquisição. Pode ter falhas, mas dizer que a gente não tomou iniciativa? Isso já vinha há anos e nunca foi feito”, continuou o titular da pasta em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

Não vale tudo para ganhar eleição, diz Tabata após nova condenação de Marçal

Juiz impôs ao empresário uma multa de R$ 420 mil e o condenou pela segunda vez a oito anos de inelegibilidade

       Tabata Amaral (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) reagiu, neste domingo (27), à segunda condenação neste ano do empresário Pablo Marçal (PRTB) pela Justiça Eleitoral de São Paulo. A decisão foi do juiz Antonio Maria Patino Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, que impôs a Marçal uma multa de R$ 420 mil por descumprir uma medida liminar. A determinação também deixa o ex-coach inelegível por oito anos.

Zorz julgou parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), proposta pelo PSB. A legenda acusa o empresário de realizar impulsionamento ilegal de sua candidatura nas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2024.

Tabata, que disputou a Prefeitura de São Paulo no ano passado com Marçal, expressou em nota que a decisão reafirma os princípios de uma eleição justa.

“A resposta à ação movida pelo PSB mostra que não vale tudo para ganhar o pleito e quem trapaceia deve ser responsabilizado. A impunidade levaria à degradação da democracia. Seguiremos guiados pelos princípios que norteiam uma disputa justa e que respeite o eleitor”, diz trecho de comunicado divulgado pela CNN.

“A sentença do Juiz Eleitoral coloca, mais uma vez, limites para quem tenta ultrapassar as barreiras impostas pela Justiça Eleitoral para garantir que a eleição transcorra de forma justa”, complementou.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Marçal é condenado pela segunda vez à inelegibilidade e terá que pagar multa de R$ 420 mil

Coach de extrema direita foi condenado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições do ano passado

       Pablo Marçal (Foto: Reprodução/Instagram de Pablo Marçal via ABr)

O coach de extrema direita Pablo Marçal foi novamente condenado pela Justiça Eleitoral, desta vez por abuso de poder econômico, captação e gastos ilícitos de recursos e uso indevido dos meios de comunicação durante sua candidatura à Prefeitura de São Paulo, em 2024. A sentença foi proferida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, que também decretou a inelegibilidade do candidato por um período de oito anos, além de uma multa de R$ 420 mil devido ao descumprimento de decisões judiciais. As informações são da coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Em fevereiro, Marçal já havia sido condenado pela primeira vez, quando a Justiça o impediu de concorrer em futuros pleitos eleitorais. A acusação se referia à oferta de vídeos de apoio a candidatos de "direita" em troca de transferências via Pix no valor de R$ 5.000.

A segunda ação, agora julgada, foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), da deputada federal Tabata Amaral (SP), que também disputou a eleição para a prefeitura e denunciou as práticas irregulares do então candidato. O PSB alegou que Marçal incentivava eleitores a divulgar trechos de seus vídeos, o que configura uma infração eleitoral, pois tal prática é proibida pela legislação.

Juristas divulgam nota técnica contra a cassação do mandato de Glauber Braga

Coletivo articulado pelo Grupo Prerrogativas apresentará o documento aos membros da Comissão de Constituição e Justiça

       Glauber Braga (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Um grupo de juristas, articulado pelo Grupo Prerrogativas, divulgou uma nota técnica neste domingo (27) em defesa do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), contestando a decisão do Conselho de Ética da Câmara, que aprovou a cassação do parlamentar. A nota será encaminhada aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve votar o recurso de Glauber na próxima terça-feira (29).

Glauber Braga responde a um processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar após ter expulsado, aos empurrões e chutes, um militante do Movimento Brasil Livre que o xingou nos corredores da Câmara. O episódio ocorreu em abril de 2024.

No documento, o grupo de juristas argumenta que a punição aplicada a Glauber não é proporcional ao caso e que a reação do parlamentar “não extrapolou o limite razoável” dentro de um contexto de "grave provocação".

Bolsonaro apresenta melhora progressiva, mas segue internado na UTI, diz boletim médico

Ex-mandatário está internado há duas semanas e não há previsão de alta

      Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/X/@jairbolsonaro)

Jair Bolsonaro segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde apresenta uma "melhora progressiva" em seu estado de saúde, conforme boletim divulgado neste domingo (27) pela instituição. No entanto, ainda não há previsão para sua alta.

O comunicado informa que "houve melhora progressiva dos exames laboratoriais do fígado. Persiste a gastroparesia (retardo do esvaziamento do estômago), porém apresentou sinais iniciais de movimentos intestinais espontâneos, mas ainda sem condições de alimentação por via oral ou pela sonda gástrica".

Bolsonaro está internado há duas semanas, após precisar passar por mais uma cirurgia para tratar de uma obstrução parcial do intestino. De acordo com o boletim, o ex-mandatário "segue recebendo suporte calórico e nutricional por via parenteral (endovenosa) exclusiva. Permanece realizando a fisioterapia motora e recebendo as medidas de prevenção de trombose venosa. Continua com a restrição de não receber visitas e sem previsão de alta da UTI".

Esta é a sexta cirurgia realizada pelo ex-mandatário desde o episódio de campanha em Juiz de Fora (MG), em 2018.

Fonte: Brasil 247