Revelação do acordo foi feita por Sóstenes Cavalcante em meio à pressão do PL pela aprovação da urgência do projeto de anistia aos golpistas do 8/1
A disputa em torno do projeto de anistia aos golpistas de 8 de janeiro de 2023 levou o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, a revelar publicamente detalhes de um acordo político envolvendo a distribuição de emendas parlamentares. A revelação, segundo o jornalista Valdo Cruz, do g1, gerou mal-estar nas cúpulas da Câmara e do Senado e chamou a atenção do Supremo Tribunal Federal (STF), que segue de perto os desdobramentos sobre o repasse de recursos. A ameaça de Cavalcante de não cumprir o acordo em caso de não aprovação do requerimento de urgência para a votação da anistia gerou uma reação imediata da mais alta Corte.
O ministro do STF, Flávio Dino, deu um ultimato de 48 horas para que o deputado explicasse o acordo, ressaltando a necessidade de esclarecimentos sobre a legalidade da distribuição das emendas e se o PL estaria rompendo o entendimento previamente firmado entre o Congresso e o Supremo.
Em entrevista, Sóstenes Cavalcante revelou que o acordo político, intermediado com a presidência da Câmara, prevê a distribuição de R$ 11,5 bilhões em emendas de comissão. Segundo o deputado, os partidos que presidem as comissões terão direito a 30% dessas emendas, enquanto os outros 70% serão repartidos pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, com os demais partidos. O mesmo arranjo, de acordo com Cavalcante, se aplica ao Senado, sob a liderança de Davi Alcolumbre.
A ameaça do líder do PL de romper esse entendimento e garantir que a totalidade das emendas presididas pela legenda fiquem sob seu controle abalou as estruturas do Congresso. Essa divisão de poder, mediada pela distribuição das emendas, é vista como um mecanismo fundamental para o controle das votações e da agenda legislativa no Congresso Nacional. Ao expor o acordo, Cavalcante desestabilizou um sistema que, nos bastidores, é considerado essencial para a governabilidade tanto na Câmara quanto no Senado.
Fonte: Brasil 247 com informações do G1
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