terça-feira, 8 de julho de 2025

STF ignora críticas de Trump e reafirma soberania brasileira diante de ataques ao julgamento de Bolsonaro

Ministros minimizam declarações do presidente dos EUA sobre suposta perseguição a Bolsonaro e dizem que resposta cabe à diplomacia e ao governo Lula

            Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes no STF - 10/06/2025 (Foto: Antonio Augusto/STF)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) optaram por não responder institucionalmente às declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que criticou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da tentativa de golpe de Estado. As informações são da Folha de S.Paulo, em reportagem publicada nesta segunda-feira (7).

Segundo a apuração do jornal, os magistrados avaliaram que o comentário de Trump na rede Truth Social integra uma narrativa política sem efeitos práticos e não justifica uma reação formal da Corte. “A resposta cabe à diplomacia ou ao presidente da República”, disse um dos ministros ouvidos sob condição de anonimato. A avaliação predominante é de que não houve qualquer medida concreta por parte do governo norte-americano que merecesse atenção jurídica ou institucional do STF.

Trump afirmou que o Brasil estaria cometendo uma “coisa horrível” em relação ao tratamento dado a Bolsonaro, e acusou a Corte brasileira de perseguição. “Tenho assistido, assim como o mundo, enquanto eles não fazem nada além de persegui-lo, dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano. Ele não é culpado de nada, exceto por ter lutado pelo povo”, escreveu Trump em sua publicação.

Um ministro do Supremo classificou a declaração como "abusiva", mas ponderou que o efeito é apenas simbólico e pode, inclusive, “aumentar a antipatia” da opinião pública em relação a Bolsonaro, piorando sua situação.

A análise entre os magistrados é de que Trump está tentando mobilizar sua base aliada internacional, mas sem impacto jurídico sobre o processo judicial em curso no Brasil. O ex-presidente Bolsonaro é investigado por sua participação na trama golpista que visava subverter o resultado das eleições de 2022.

Ainda segundo a Folha, esse tipo de pressão internacional contra o STF não é novidade. Em maio, o então secretário de Estado americano, Marco Rubio, ameaçou restringir a entrada nos EUA de “funcionários estrangeiros e pessoas cúmplices na censura de americanos”, mencionando o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso Bolsonaro. Já em fevereiro, o Departamento de Estado norte-americano criticou a decisão do ministro de bloquear a plataforma de vídeos Rumble, bastante usada por influenciadores de direita.

Apesar da tentativa de ingerência externa, os ministros têm se mantido discretos. Em ocasiões anteriores, como em fevereiro, Alexandre de Moraes reagiu em plenário com firmeza, sem citar os EUA diretamente. Reforçou que o Brasil é um país soberano desde 1822 e não aceitará imposições externas. Na mesma ocasião, o ministro Flávio Dino saiu em defesa do colega, recordando que os integrantes do Supremo juram defender a Constituição e os princípios de autodeterminação dos povos, não intervenção e igualdade entre os Estados — fundamentos do artigo 4º da Carta Magna.

Pelo lado do Executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se pronunciou. “A defesa da democracia no Brasil é um tema que compete aos brasileiros. Somos um país soberano”, afirmou o petista em nota oficial. Em entrevista coletiva após a cúpula do BRICS, Lula foi questionado sobre o post de Trump e reagiu com desdém: “Tenho coisa mais importante para comentar”.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também rebateu a postura de Trump. “O tempo em que o Brasil foi subserviente aos EUA foi o tempo de Bolsonaro, que batia continência para sua bandeira e não defendia os interesses nacionais”, declarou.

Nos bastidores, integrantes do governo observam que enfrentamentos retóricos com os Estados Unidos podem ter efeitos políticos positivos para Lula, reforçando a imagem de um governante que defende a soberania nacional. Além disso, auxiliares do Planalto acreditam que o presidente dos EUA busca fortalecer laços com a base bolsonarista, o que explicaria a interferência verbal em assuntos internos do Brasil.

Nos círculos bolsonaristas, a fala de Trump gerou euforia. Grupos aliados ao ex-presidente pressionam para que os EUA adotem sanções contra Alexandre de Moraes. O ex-assessor de Trump, Jason Miller, estaria entre os articuladores dessa ofensiva, que busca desgastar o Supremo Tribunal Federal e fortalecer narrativas de perseguição.

Apesar disso, o ambiente no STF segue marcado por cautela e institucionalidade. Ministros avaliam que o silêncio pode ser a melhor resposta para evitar a politização do Judiciário em meio à turbulência internacional e às investidas retóricas da extrema direita.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

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