A trama golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus terá novo capítulo nesta quinta-feira (11), com o voto da ministra Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão está marcada para começar às 14h e pode ser determinante para o rumo do julgamento. Já existe maioria para a condenação do tenente-coronel Mauro Cid, mas a análise da ministra poderá definir o placar em relação a outros acusados.
Até o momento, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus. Em sentido oposto, Luiz Fux divergiu.
A expectativa recai agora sobre o voto de Cármen Lúcia, que terá papel central antes do último posicionamento, a ser feito pelo ministro Cristiano Zanin.
Durante a semana passada, a magistrada chamou atenção ao questionar o advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. Após a defesa alegar que o cliente tentou conter medidas extremas, a ministra perguntou: “Demover de quê? Porque até agora todo mundo diz que ninguém pensou nada, cogitou nada…”. O advogado respondeu: “De qualquer medida de exceção”.
O julgamento ocorre em etapas.
Caso a maioria dos ministros entenda pela condenação, será preciso definir as penas de acordo com o grau de participação de cada réu. Essa dosimetria envolve a análise de circunstâncias atenuantes ou agravantes e pode gerar diferenças significativas entre as punições.
Além da sessão desta quinta-feira, está programada outra reunião da Primeira Turma para sexta-feira (12), das 09h às 19h.
Nessa fase, os ministros poderão consolidar o resultado e deliberar sobre as punições. A decisão final dependerá de maioria simples: três votos em uma mesma linha já determinam o resultado.
O julgamento abrange oito réus: Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem. Eles respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Fonte: DCM
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