STF prevê execução da pena de Bolsonaro em meados de dezembro

Bolsonaro recebeu pena de 27 anos e 3 meses; aliados intensificam pressão por anistia no Congresso

   Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, em Brasília - 14/08/2025 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O Supremo Tribunal Federal (STF) projeta que a pena de Jair Bolsonaro (PL) seja executada em dezembro deste ano. O cronograma, segundo a coluna do jornalista Valdo Cruz, do g1, considera a análise dos recursos e o cumprimento dos prazos regimentais. O tribunal tem até 60 dias para publicar o acórdão, mas a expectativa é de que isso ocorra antes do prazo. Em seguida, a defesa terá cinco dias para apresentar embargos de declaração e mais 15 dias para embargos infringentes. Após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o relator Alexandre de Moraes deve decidir sobre a validade dos recursos.

◆ Defesa deve insistir em prisão domiciliar

Devido ao tempo de prisão a que foi condenado, 27 anos e três meses, Bolsonaro terá de cumprir os primeiros anos da pena em regime fechado, o que faria que ele fosse para um estabelecimento penal.

A estratégia da defesa será solicitar prisão domiciliar logo após a decisão do relator em relação aos embargos infringentes que deverão ser interpostos.A Polícia Federal, por sua vez, já prepara uma sala especial para eventual detenção inicial, procedimento semelhante ao adotado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018.

Alguns ministros do STF, contudo, reconhecem que o estado de saúde de Bolsonaro é delicado, fator que pode favorecer o pedido. O caso é comparado ao do ex-presidente Fernando Collor, que permaneceu poucos dias em regime fechado antes de cumprir a pena em casa.

◆ Condenação reforça pressão por anistia

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em decisão histórica da Primeira Turma do STF. Aliados do PL avaliam que a pena é mais dura do que em casos de homicídio, argumento que tem alimentado a campanha por anistia.

O partido conta com o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos-RJ), para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a proposta nas próximas semanas.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1