Gilmar Mendes, ministro do STF. Foto: reprodução
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (3) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), “ao que tudo indica”, deu aval ao plano de assassinato de autoridades denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na trama golpista. O discurso foi proferido em Roma, durante evento sobre a Justiça e a democracia no Brasil e na Itália, enquanto a Primeira Turma do STF avançava para o segundo dia de julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado.
Em seu pronunciamento, Gilmar destacou os ataques feitos por Bolsonaro e seus apoiadores ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tinha como alvos o então presidente da corte, Alexandre de Moraes, além da chapa vencedora nas eleições de 2022, o presidente Lula (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB). O decano também elogiou a atuação do Judiciário brasileiro diante da ofensiva bolsonarista.
“Foi descoberto pela Polícia Federal um detalhado e engenhoso plano golpista intitulado Punhal Verde e Amarelo, urdido por figuras proeminentes do governo e por militares do alto escalão — ao que tudo indica com o beneplácito do presidente da República —, que previa uma série de ações coordenadas para a tomada do poder, incluindo a detenção e assassinato de autoridades”, disse o ministro.
A PGR aponta que o plano de assassinato foi elaborado pelo general da reserva Mário Fernandes, ex-secretário da Presidência da República. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Bolsonaro deu aval à proposta durante reunião em dezembro, no Palácio da Alvorada.
Segundo a PGR, a conclusão vai além do que apontou a Polícia Federal em seu relatório final, que indicava apenas que o ex-presidente tinha conhecimento do Punhal Verde e Amarelo.
A defesa de Bolsonaro nega qualquer ligação com o plano. “Não há uma única prova que vincule o presidente ao Punhal Verde e Amarelo, Operação Luneta e 8 de Janeiro. Nem o delator, que eu sustento que mentiu contra o presidente da República, nem ele chegou a dizer de participação de Punhal, Luneta, Copa e 8 de Janeiro”, declarou o advogado Celso Vilardi nesta quarta-feira.
Durante o evento em Roma, Gilmar Mendes afirmou que a responsabilização dos envolvidos é essencial para que episódios semelhantes jamais se repitam. Ele ressaltou que o processo seguiu todos os trâmites legais e atesta “incontestavelmente a legitimidade da firme reação do Estado brasileiro”.
“Esta poderia ter sido a história de uma debacle; da ruína da democracia brasileira e do mergulho no obscurantismo. Mas, graças à atuação firme das nossas instituições, em especial do Poder Judiciário, ela resistiu e está de pé, mais viva e forte do que nunca”, acrescentou.
O decano do STF propôs ainda que Brasil e Itália fortaleçam a defesa do Estado democrático de Direito contra os “inimigos da democracia”, que teriam formado complexas redes internacionais para desestabilizar sistemas constitucionais internos e globais.
Gilmar também criticou agressões externas à soberania brasileira, em referência às tarifas impostas pelos Estados Unidos e às sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, a quem reconheceu coragem e afirmou que merece “todo o nosso respeito e apoio”.
“Essa mesma Corte não haverá de submeter-se agora, e está preparada para enfrentar, uma vez mais e sempre, com altivez e resiliência, todas as ameaças contra si e sua independência, venham de onde vierem”, concluiu o ministro, encerrando seu discurso em Roma.
Fonte: DCM
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