AGU apresenta acordo ao STF para ressarcir vítimas de fraudes no INSS

Acordo prevê que os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos serão ressarcidos administrativamente, em valores corrigidos pela inflação

      AGU (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

BRASÍLIA (Reuters) - A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira um acordo que prevê que os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 serão ressarcidos administrativamente, em valores corrigidos pela inflação.

A AGU informou em nota que, para receberem os valores, as vítimas terão que aderir ao pacto, e o primeiro lote de pagamentos, em caso de homologação do acordo, já poderá ser feito a partir de 24 de julho.

"Inicialmente, a União vai arcar com os custos do ressarcimento nos casos em que as entidades associativas não responderam à contestação dos descontos feita pelos segurados por meio dos canais oficiais do INSS", disse a AGU.

Segundo o órgão, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu, até o momento, 3,6 milhões de contestações, das quais quase 60%, o que corresponde a cerca de 2,16 milhões de casos, ficaram sem resposta das entidades associativas. De acordo com a AGU, esse é o total de segurados que poderão aderir ao acordo.

Outros casos em que as entidades associativas apresentaram documentos para comprovar as autorizações dos descontos ainda estão sob análise e não serão incluídos no acordo em um primeiro momento.

"O acordo também prevê a possibilidade de definição de outras hipóteses de devolução dos recursos indevidamente descontados. Essas hipóteses poderão ser definidas de comum acordo entre as partes signatárias do pacto, a partir da análise das respostas das entidades, em casos, por exemplo, de comprovação de fraudes na documentação apresentada por elas ao INSS", disse a AGU.

A AGU também reiterou o pedido pela autorização de abertura de crédito extraordinário para o ressarcimento e que, caso seja concedida, os valores correspondentes não entrem no cálculo para verificar o cumprimento da meta de resultado primário de 2025 e 2026.

O acordo interinstitucional foi firmado por AGU, INSS, Ministério da Previdência Social, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Ele segue para avaliação do Supremo.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Senado nomeia Rodrigo Pacheco como interlocutor junto ao STF e à AGU no impasse sobre o IOF

Ex-presidente do Senado vai entrar em cena para tentar interlocução política

              Rodrigo Pacheco (Foto: Evandro Macedo/LIDE)

O Senado Federal escalou o ex-presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD‑MG), para atuar como interlocutor direto junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Advocacia-Geral da União (AGU) na crise desencadeada pela revogação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) decretada pelo Legislativo. A iniciativa, segundo fontes do Congresso ouvidas com exclusividade pelo jornal Valor Econômico, tem o objetivo de evitar que a controvérsia se prolongue no Judiciário e minore o desgaste político entre os Poderes.

Nos últimos dias, o governo movimentou uma série de interlocuções para reabrir um canal com o Senado, especialmente com o presidente Davi Alcolumbre (União‑AP), cujo relacionamento com o Planalto foi abalado com a derrubada dos decretos do IOF. A atribuição de Pacheco a essa missão sinaliza a disposição oficial de tratar o assunto com prioridade, antes que medidas judiciais avancem — sobretudo no STF — e agravem a tensão institucional.

Pacheco é reconhecido no meio político por sua experiência nas negociações majoritárias e pelo trânsito amplo tanto no Legislativo quanto no Judiciário. Segundo interlocutores, dados os prazos curtos e o risco de uma crise em escalada, há urgência no estabelecimento de uma agenda com a AGU e o STF para encontrar uma solução técnica e política ao impasse. Ainda não há data marcada para eventuais reuniões ou diálogos formais, mas a movimentação sinaliza um esforço concertado para tratar o tema com cautela e evitar uma crise institucional de larga escala.

No Planalto, observa-se preocupação com o reflexo político da judicialização do episódio, que poderia se estender até depois da reunião do presidente Lula com líderes do Senado — pretendida como gesto de reconciliação institucional após a polêmica do IOF.

Em visita à Bahia nesta terça-feira (2), o presidente Lula expressou a intenção de “voltar à normalidade” no relacionamento com o Congresso e planejou reuniões com parlamentares.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor Econômico

Polícia Federal realiza varredura em veículos para garantir segurança da Cúpula dos BRICS no Rio

Operação mobiliza dezenas de agentes e cães farejadores para proteger chefes de estado

Agente da PF faz varredura em veículo da cúpula do BRICS (Foto: Divulgação)

A Polícia Federal iniciou uma ampla operação de segurança preventiva no Rio de Janeiro como parte dos preparativos para a Cúpula dos BRICS. A informação foi publicada originalmente pela assessoria da PF. Ao todo, 70 veículos oficiais que serão utilizados no transporte de Chefes de Estado, ministros e outras autoridades estão passando por rigorosas vistorias com o objetivo de eliminar qualquer tipo de ameaça que possa comprometer a integridade do evento.

As inspeções, conduzidas por equipes especializadas da PF, envolvem a atuação de agentes experientes em segurança de autoridades e no uso de tecnologias avançadas de detecção. Cães farejadores também participam da operação, realizando buscas minuciosas por materiais explosivos, substâncias químicas e quaisquer itens suspeitos.

Além da varredura nos veículos, a Polícia Federal está promovendo inspeções em edifícios que sediarão as atividades oficiais da cúpula, bem como nos hotéis onde se hospedarão os representantes internacionais. A operação cobre todos os locais considerados estratégicos pela inteligência da segurança institucional.

Os carros vistoriados serão posteriormente operados pelas equipes de segurança aproximada da PF, responsáveis pelo deslocamento das autoridades ao longo da programação do evento. Trata-se de um protocolo que visa garantir a total segurança dos participantes desde sua chegada ao Brasil até o encerramento da cúpula.

A realização da Cúpula dos BRICS no Rio de Janeiro reúne lideranças de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além de convidados e observadores de outros países. A presença de altos mandatários internacionais exige um aparato de segurança rigoroso e coordenado entre diversas esferas do poder público, com especial protagonismo da Polícia Federal na proteção das delegações estrangeiras.

O reforço das medidas de segurança é especialmente relevante num contexto de alta exposição internacional, onde o Brasil assume um papel central como anfitrião do encontro. A PF, em articulação com outras instituições de Estado, busca garantir que o evento transcorra de forma segura, sem incidentes e com pleno respeito às normas internacionais de proteção a autoridades estrangeiras.

Fonte: Brasil 247

Governo anuncia início da devolução dos descontos indevidos do INSS em 24 de julho

Medida prevê ressarcimento integral de aposentados e pensionistas e pode custar R$ 2 bilhões fora do limite do arcabouço fiscal

        (Foto: Marcello Casal Jr./Ag. Brasil)

O governo federal definiu que começará no próximo dia 24 de julho a devolução dos valores descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A informação é da Folha de S.Paulo e foi apresentada nesta quarta-feira (2) pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta prevê o ressarcimento integral dos valores e a edição de uma medida provisória para viabilizar os pagamentos.

Segundo Messias, o plano foi construído em conjunto por representantes da AGU, do INSS, do Ministério da Previdência, da DPU (Defensoria Pública da União), do MPU (Ministério Público da União) e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Para garantir os recursos necessários, o governo também solicitou ao STF autorização para abertura de crédito extraordinário, o que permitirá que os gastos fiquem fora do limite imposto pelo arcabouço fiscal.

A fraude em questão envolve descontos associativos feitos sem autorização dos beneficiários, entre março de 2020 e março de 2025. Estima-se que mais de 9 milhões de pessoas tenham sido afetadas, segundo dados apresentados pelo INSS.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou durante audiência de conciliação no STF, realizada em 24 de junho, que o valor total corrigido a ser devolvido chega a R$ 2,1 bilhões. “O planejamento é que, já a partir de 24 de julho, a cada 15 dias, a gente faça pagamentos em lotes. A ideia é que possamos ressarcir cerca de 1,5 milhão já no início”, afirmou Waller.

O cronograma dos pagamentos, no entanto, ainda depende da aprovação formal da proposta pelo Supremo. De acordo com o ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF, a responsabilidade de autorizar o crédito extraordinário é do Poder Executivo. Ele lembrou que o próprio Supremo já reconheceu, em decisão de novembro de 2023, a possibilidade de o governo regularizar o estoque de sentenças judiciais fora do teto de gastos até 2026.

“No meu modo de ver, se um precatório não é submetido ao teto constitucional, ou seja, com muito mais razão, aquilo que é resolvido sem ter que envolver a máquina do Judiciário, numa situação excepcional, deveria ser estendido”, disse Toffoli.

Apesar da posição do ministro, a AGU voltou a defender que o Supremo autorize formalmente os pagamentos fora do teto, em nome da segurança jurídica. “A magnitude da lesão identificada, aliada à necessidade de rápida reparação aos segurados prejudicados, justifica o afastamento da programação orçamentária ordinária”, argumenta o órgão no documento enviado à Corte.

Outro ponto previsto no acordo é a possibilidade de o INSS assumir diretamente o pagamento nos casos em que as associações e sindicatos envolvidos não responderem ou não realizarem o ressarcimento. Segundo o plano, após o beneficiário registrar a contestação no sistema do INSS, as entidades terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização dos descontos ou efetuar o pagamento.

Caso a entidade não se manifeste ou não efetue o ressarcimento, o INSS devolverá os valores ao aposentado ou pensionista e buscará posteriormente reaver o montante por meio do chamado direito de regresso, que permite à administração pública cobrar os responsáveis pelo prejuízo.

Até o momento, o INSS recebeu 3,6 milhões de contestações formais de descontos indevidos. Destes, cerca de 2,16 milhões (quase 60%) não tiveram resposta das entidades. Outros 828 mil casos (23%) tiveram documentação apresentada e estão em análise, fora do cronograma inicial de devolução.

Além do ressarcimento financeiro, a proposta determina que os aposentados e pensionistas que aceitarem o acordo administrativo deverão encerrar eventuais ações individuais ou coletivas na Justiça e abrir mão de pedidos de indenização por danos morais.

A AGU destaca que o objetivo é evitar uma escalada de judicialização que já preocupa o governo. Segundo o órgão, o número de processos relacionados a descontos indevidos disparou: em janeiro de 2024 eram cerca de 400 novos processos por mês; em maio de 2025, esse número saltou para 11 mil, e em junho chegou a 15.299.

“Tais decisões têm dado origem a uma grave e crescente crise de judicialização em massa com potencial de comprometer não somente a reparação eficaz e célere de direitos dos beneficiários, mas também a integridade das finanças públicas e das políticas previdenciárias”, alerta a AGU.

O governo também propôs medidas para evitar novas fraudes. O INSS deverá atualizar os procedimentos e implementar a obrigatoriedade de autorização biométrica ou eletrônica para todos os descontos, além de criar um sistema automatizado de monitoramento de reclamações. Também haverá limite máximo de irregularidades para a manutenção de convênios com associações.

Outra novidade será a suspensão automática e imediata de descontos contestados, independentemente de o beneficiário apresentar documentos comprobatórios.

Durante a audiência de conciliação, o ministro Toffoli reforçou que qualquer solução precisa garantir o ressarcimento integral aos prejudicados. “Esta relatoria só irá atender a um eventual pedido de solução acordada se verificar que realmente ele atende a este objetivo de integral solução da reposição dos valores que foram ilegalmente e criminosamente retirados. Esta é uma premissa de que esta relatoria não abre mão neste procedimento”, afirmou o ministro.

O governo, por sua vez, sustenta que busca a reparação completa, mas com uniformidade em todo o país e segurança jurídica. O ministro Jorge Messias enfatizou o equilíbrio necessário: “Temos que conciliar a integral proteção aos aposentados e pensionistas, mas também há de se proteger o patrimônio público estatal, que é da sociedade brasileira, para pagarmos no limite do que é devido”, disse.

Além dos valores estimados em R$ 2,1 bilhões para o ressarcimento imediato, outros R$ 2,8 bilhões estão bloqueados judicialmente das contas de associações investigadas, o que, segundo a AGU, garantiria o ressarcimento futuro à União.

A expectativa do governo, caso o cronograma seja aprovado, é concluir os pagamentos até outubro deste ano.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Jogador André Silva, irmão de Diogo Jota, também morreu em acidente de Carro

Diogo Jota, atacante do Liverpool (à esquerda), e seu irmão André Silva, destaque do Penafiel – Foto: Reprodução

O jogador André Silva, irmão de Diogo Jota, também morreu no acidente de carro ocorrido na madrugada desta quinta-feira (3), em Zamora, na Espanha. Ambos estavam no veículo que pegou fogo após uma colisão. A tragédia abalou o futebol português.

O atleta, de 25 anos, atuava como atacante no Penafiel, clube da segunda divisão de Portugal. Ele disputou 32 jogos na última temporada, com dois gols e duas assistências.

Além do desempenho em campo, André também se destacava fora dele. Formado em gestão, conciliava a carreira de atleta com os estudos e o trabalho na empresa criada com Diogo Jota.

Fonte: DCM

Hugo Motta pode pautar PL da anistia e 'declarar guerra' ao governo Lula

Após derrota do governo no IOF, aliados de Lula veem votação da anistia como “declaração de guerra”

Hugo Motta (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Um novo foco de atrito entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já começa a se desenhar nos bastidores de Brasília. De acordo com informações publicadas pela coluna da jornalista Bela Megale, no jornal O Globo, Motta estaria articulando nos bastidores a votação de um projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — texto que, segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), vem sendo costurado de forma silenciosa com Jair Bolsonaro (PL).

Sóstenes afirmou que Motta se comprometeu a colocar o projeto na pauta da Câmara. A proposta não inclui benefícios para Bolsonaro, que segue com o julgamento de sua suposta participação na trama golpista em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

☆ Governo vê manobra como provocação - No Palácio do Planalto, a possível votação do projeto poucas semanas após a derrubada do decreto presidencial sobre o IOF é interpretada como uma escalada na crise. “Uma atitude como essa será vista como uma declaração de guerra”, afirmou, em tom contundente, um ministro próximo a Lula, sob condição de anonimato.

A avaliação dentro do governo é de que a pauta da anistia poderia representar um gesto claro de desestabilização institucional, especialmente após o desgaste provocado pela decisão da Câmara, liderada por Motta, de derrubar o decreto que elevava a alíquota do IOF. A medida foi posteriormente judicializada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

☆ Tentativas de apaziguamento - Apesar da crise latente, setores do governo federal têm buscado manter algum grau de interlocução com Hugo Motta. Nesta quarta-feira (2), a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), publicou nas redes sociais um reconhecimento explícito à atuação do Congresso na aprovação da Medida Provisória que libera até R$ 15 bilhões do Fundo Social do pré-sal para habitação popular e autoriza leilões de excedentes de óleo e gás.

O gesto foi lido como uma resposta às queixas de Motta, que vinha se dizendo incomodado com a falta de reconhecimento do Planalto a pautas aprovadas pelo Congresso e que, na avaliação do parlamentar, beneficiam diretamente o governo Lula.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Morre o jogador português Diogo Jota, do Liverpool, em acidente de carro na Espanha

 

O atacante português Diogo Jota – Foto: Reprodução

Nesta quinta-feira (3), o atacante português Diogo Jota, de 28 anos, que atuava pelo Liverpool e pela seleção de Portugal, morreu após um grave acidente de carro na província de Zamora, na Espanha.

Segundo informações divulgadas pela imprensa espanhola, o carro em que o jogador estava saiu da pista e pegou fogo na rodovia A-52, na altura de Sanabria.

O jornal “Marca” informou que Jota viajava com o irmão, André, de 26 anos, também jogador profissional, atualmente no Penafiel, de Portugal. Ainda não há informações confirmadas sobre o estado de saúde de André, que também estava no veículo no momento do acidente.

Carreira e trajetória

Natural da cidade de Massarelos, Diogo Jota começou a carreira profissional no Paços de Ferreira e ganhou destaque atuando pelo Porto. Posteriormente, se transferiu para o Wolverhampton, da Inglaterra, onde chamou a atenção do Liverpool, clube que o contratou em 2020.

No Liverpool, Jota se destacou como um dos principais atacantes da equipe. Durante sua passagem, conquistou a Premier League, a Copa da Inglaterra e duas Copas da Liga Inglesa, tornando-se peça importante no elenco comandado por Jürgen Klopp.

Pela seleção portuguesa, o atacante teve atuações marcantes e acumulou 14 gols em 47 partidas. No mês passado, foi um dos destaques da conquista da Liga das Nações, vencida nos pênaltis contra a Espanha após empate por 2 a 2 no tempo regulamentar.

Diogo era casado e tinha três filhos.

Fonte: DCM

VÍDEO- Haddad confronta repórter da Globo que já deu Bíblia a Bolsonaro

 

Fernando Haddad confronta a repórter Deliz Ortiz, da TV Globo. Reprodução

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, perdeu a paciência com a repórter Delis Ortiz, da TV Globo, durante uma coletiva nesta terça-feira (2). A jornalista perguntou: “O Congresso, que anda mal-humorado, não traria dificuldades para o governo com pautas como a da tabela do Imposto de Renda?” Visivelmente irritado com o questionamento sobre a condução da política econômica, Haddad reagiu com firmeza.

“Você tá querendo dizer… não sei se você tá perguntando isso… mas você tá sugerindo que o Congresso vai prejudicar a população mais pobre do país por conta de uma pergunta que tá sendo feita ao STF? Você tá insinuando que isso possa acontecer no nosso país? Por quê?”, disparou Haddad.

A jornalista respondeu que a insinuação não partia dela, mas sim do “tom de voz dos líderes” ao se referirem ao governo federal. Haddad, no entanto, não recuou. “Eu não recebi de líder nenhum essa manifestação. Se você recebeu, eu peço que isso deveria ir a público”, rebateu.

A entrevista fazia parte de um pronunciamento mais amplo do ministro sobre a agenda tributária do governo e as resistências enfrentadas no Congresso para aprovar medidas de justiça fiscal.

O episódio marca mais uma etapa na estratégia do governo Lula de adotar uma postura mais combativa diante da imprensa tradicional e do Congresso.

Haddad, que antes era visto como figura técnica e moderada, passou a protagonizar embates públicos ao defender as políticas econômicas do governo e criticar privilégios mantidos por setores políticos e empresariais.

Delis Ortiz entregou Bíblia a Bolsonaro em junho de 2019. Reprodução

Bíblia a Bolsonaro

Em junho de 2019, a mesma Delis Ortiz, da TV Globo presenteou o então presidente Jair Bolsonaro com uma Bíblia.

Ao final de um café da manhã no Palácio do Alvorada, a jornalista pediu a palavra e fez um agradecimento em nome dos jornalistas que acompanhavam diariamente as notícias da presidência.

Fonte: DCM

Quaest: 70% dos deputados federais são contra fim da escala 6x1

Veja também as pautas com maiores índice de aprovação e de rejeição na Câmara

               Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Adriano Machado / Reuters)

A pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (2) apontou que 70% dos deputados federais são contra o fim da escala 6x1. O levantamento questionou como os deputados avaliam pautas em debate no Congresso. Foram entrevistados 203 dos 513 parlamentares da Câmara.

A maior rejeição ao fim da escala 6x1 foi registrada entre os parlamentares da oposição ao governo Lula (PT): 92%. De acordo com os números, 74% dos deputados que se consideram independentes rejeitam a proposta sobre a jornada de trabalho. O percentual é de 55% entre os governistas.

Pelas estatísticas, os principais temas com apoio dos parlamentares foram aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), com 88%, exploração de petróleo na Margem Equatorial (83%) e aumento das penas para roubos (76%).

As pautas com maior rejeição foram a exclusão das verbas do Judiciário do limite de gastos (70%), o fim da escala 6x1 (70%), e o projeto de lei que acaba com os supersalários (53%).

A pesquisa foi realizada entre os dias 7 de maio de 30 de junho, on-line e presencialmente. A margem de erro estimada é de 4,5 pontos percentuais, para mais ou menos.

Fonte: Brasil 247

Prestes a ser preso, Bolsonaro tem gastrite, diz hospital

 Mais cedo, em suas redes sociais, Bolsonaro, que está com 70 anos e inelegível, anunciou o cancelamento de seus compromissos previstos para o mês

Jair Bolsonaro - 29/06/2025 (Foto: REUTERS/Jean Carniel)

SÃO PAULO (Reuters) - O ex-presidente Jair Bolsonaro está com esofagite e gastrite moderada, revelou uma endoscopia realizada no hospital DF Star, em Brasília, de acordo com boletim médico divulgado nesta quarta-feira.

"O exame revelou a presença de intensa esofagite com processo inflamatório, erosões da mucosa esofágica e gastrite moderada", afirma o boletim.

"Será intensificado o tratamento medicamentoso, que já havia sido iniciado há alguns dias. Seguem as orientações para moderação na fala, dieta regrada e repouso domiciliar."

Mais cedo, em suas redes sociais, Bolsonaro, que está com 70 anos, anunciou o cancelamento de seus compromissos previstos para o mês de julho alegando orientação médica.

"Após consulta médica de urgência foi-me determinado ficar em repouso absoluto durante o mês de julho. Do exposto ficam suspensas as agendas de Santa Catarina e Rondônia. Crise de soluços e vômitos tornaram-se constantes, fato que me impede até de falar", escreveu o ex-presidente.

No último domingo, Bolsonaro participou de manifestação organizada por seus apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, e discursou de cima de um carro de som.

No final do mês passado, Bolsonaro passou mal com uma crise de soluços e precisou cancelar uma agenda que teria em Goiás. Na ocasião, o médico Cláudio Birolini, um dos responsáveis por acompanhar a saúde do ex-presidente, disse que Bolsonaro tem tido quadros frequentes de soluços desde o período pós-operatório de sua última cirurgia.

O ex-presidente passou por uma internação de três semanas neste ano devido a uma cirurgia abdominal para tratar uma obstrução intestinal em maio.

Fonte: Brasil 247

VÍDEO – Jogador é preso por brigar em voo após deixar Mundial de Clubes

 

O meia argelino Youcef Belaili, do Espérance, da Tunísia. Foto: Reprodução

O meia Youcef Belaili, jogador do Espérance, foi preso em Paris, França, após se envolver em uma briga durante um voo de retorno dos Estados Unidos para a Argélia, seu país natal. A prisão ocorreu no aeroporto Charles de Gaulle, onde o jogador faria uma conexão.

De acordo com as autoridades locais, o atleta teria atacado membros da tripulação do voo da Air France. Belaili foi preso assim que desembarcou em Paris.

Ele foi um dos protagonistas do Espérance no Mundial de Clubes, marcando o único gol da equipe tunisiana na competição, na vitória de 1 a 0 contra o LAFC, dos Estados Unidos. Seu time não conseguiu avançar além da fase de grupos, sendo derrotado por Flamengo (2 a 0) e Chelsea (3 a 0).

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra Belaili algemado ao ser detido pela polícia. Veja:

Fonte: DCM

Preço do café despenca e chega ao menor valor em 7 meses

 

Cafés nas prateleiras de um supermercado de São Paulo. Foto: David Lucena/Folhapress

O mercado de café no Brasil teve uma queda nos preços em junho, após uma série de altas. Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP), o preço do café despencou e marcou o valor mais baixo em sete meses.

O cenário gerou surpresa, dado o aumento das cotações nos últimos meses de 2023 e início de 2024. O café arábica, a variedade mais consumida no Brasil, registrou um preço médio de R$ 2.126,10 por saca de 60 quilos em junho.

Esse valor representou uma queda de 14,4% em relação ao mês de maio e o nível mais baixo desde novembro de 2024, quando ajustado pela inflação. O preço da saca de arábica passou a operar abaixo de R$ 2 mil em 18 de junho, o que reflete a tendência de redução no valor da commodity no mercado brasileiro.

O café robusta também teve uma desvalorização no mês passado. O preço da saca ficou em R$ 1.256,71, uma queda de 18,4% em comparação com o mês de maio. Esse foi o menor valor registrado desde junho do ano passado, em termos reais.

O produto também sofreu uma queda contínua em julho, com o preço da saca caindo para R$ 1.099,04, o que representou uma redução diária de 0,55%.

Xícara de café. Foto: Reprodução

A queda nos preços de ambos os tipos de café está atrelada a uma combinação de fatores. Um dos principais responsáveis pela redução no valor do café foi o clima rigoroso que atingiu várias regiões cafeeiras do Brasil.

As geadas que ocorreram nas últimas semanas afetaram especialmente o norte do Paraná, onde os produtores já estão estimando perdas significativas para a safra do próximo ano.

Outras regiões importantes para a produção de café, como São Paulo e Minas Gerais, também sofreram com o impacto do frio intenso, o que contribuiu para uma expectativa de redução na qualidade e quantidade da produção.

Fonte: DCM

R$ 8,2 bilhões: Paraná quebra recorde e transfere o maior valor para municípios em 26 anos

Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e correspondem à parcela dos municípios de impostos como o ICMS e o IPVA, além do fundo de exportação e dos royalties do petróleo. Número recorde é fruto da boa gestão e reflete o bom momento do Paraná.

R$ 8,2 bilhões: Paraná quebra recorde e transfere o maior valor para municípios em 26 anos - Na foto, Curitiba (Foto: Roberto Dziura Jr/AEN)

O Governo do Paraná transferiu mais de R$ 8,2 bilhões aos municípios entre janeiro e junho de 2025 – o maior valor já repassado em toda a série histórica do Estado, iniciada em 1999. Ao longo desses 26 anos, as transferências constitucionais tiveram um aumento real de quase 170%, ou seja, já considerando a inflação do período.

E os números chamam a atenção até mesmo quando comparados com dados mais recentes do Paraná. Ao longo do primeiro semestre de 2019, foram R$ 4,52 bilhões encaminhados às cidades, total que praticamente dobrou em valores absolutos. Em termos de crescimento real, o aumento foi de 11,86% em seis anos.

Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e correspondem à parcela dos municípios de impostos como o ICMS e o IPVA, além do fundo de exportação e dos royalties do petróleo. Assim, eles fazem parte das receitas públicas correntes das prefeituras e podem ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.

Contudo, como destaca o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, o número recorde registrado neste primeiro semestre de 2025 é fruto da boa gestão e reflete o bom momento do Paraná. “Esses números comprovam o quanto o Estado se tornou uma economia forte e estável. A solidez na arrecadação do ICMS e do IPVA indicam uma atividade econômica mais vigorosa, o que é bom para todo mundo”, explica. “O crescimento do repasse aos municípios deixa claro o quanto esse fortalecimento do Paraná beneficia toda a população de forma direta”.

ECONOMIA EM DESTAQUE – O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o grande responsável pelo recorde histórico de 2025. Somente no primeiro semestre, o total do tributo repassado aos municípios chegou à marca de R$ 5,06 bilhões – ou seja, cerca de 61% dos R$ 8,2 bilhões totais. Em comparação aos primeiros meses de 2024, o crescimento apenas no ICMS foi de 7,31%, quando o Estado transferiu R$ 4,72 bilhões.

Esses números confirmam o crescimento econômico do Paraná que o Banco Central já sinalizava. Segundo o órgão, o Estado teve o maior aumento da atividade econômica entre estados no Brasil no primeiro trimestre, superando Santa Catarina, Goiás e Bahia no período. Assim, os repasses do ICMS aos municípios paranaense mostram os efeitos diretos dessa liderança, com mais recursos chegando às prefeituras para atender a população. De acordo com a Constituição, 25% do total arrecadado pelo Estado neste imposto é encaminhado aos municípios.

Já em relação ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em que 50% da arrecadação é direcionado aos municípios, o total repassado foi de mais de R$ 3,06 bilhões no primeiro semestre do ano. O valor é 7,1% superior aos R$ 2,85 bilhões transferidos no mesmo período de 2024.

Segundo Ortigara, as transferências referentes ao ICMS e ao IPVA neste semestre comprovam o quão acertada foi a decisão de isentar as motocicletas de até 170 cilindradas do imposto veicular. “Quando anunciamos a medida, defendemos que ela não iria impactar a arrecadação e que, mais importante, iria movimentar a economia”, relembra o secretário. “Com um imposto a menos para pagar, as famílias puderam comprar mais e vimos isso no aumento da arrecadação do ICMS. No fim, todo mundo saiu ganhando”.

Fecham a conta dos R$ 8,2 bilhões de 2025 ainda os R$ 73,6 milhões provenientes do fundo de exportação e mais R$ 4,89 milhões de royalties do petróleo.

LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.

Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.

Confira as 10 cidades que mais receberam repasses no primeiro semestre de 2025:

Curitiba (R$ 1,19 bilhão)

Araucária (R$ 371,6 milhões)

Londrina (R$ 304,6 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 294,2 milhões)

Maringá (R$ 280,7 milhões)

Cascavel (R$ 230,9 milhões)

Ponta Grossa (R$ 229,5 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 165,6 milhões)

Toledo (R$ 139 milhões)

Guarapuava (R$ 123 milhões)

Fonte: AEN

CEMSA recebe visita de estudantes da rede municipal de Apucarana

Na tarde desta quarta-feira (2/7), os alunos do 2º ano das escolas municipais Professora Marta Pereira da Silva (Jardim Menegazzo) e Professora Maria Madalena Côco (Vila Martins) vivenciaram uma experiência diferente. Eles visitaram a sede do Centro Municipal de Saúde Animal (CEMSA), onde tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho desenvolvido no resgate, reabilitação e adoção de cães e gatos. A visita faz parte de uma parceria entre a Autarquia Municipal de Saúde e a Autarquia Municipal de Educação, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE).

De acordo com o diretor do CEMSA, o biólogo Fernando Felippe, o objetivo principal da ação é sensibilizar as crianças sobre a responsabilidade envolvida na adoção de um animal. "Durante os seis meses em que estou à frente do CEMSA, percebi que muitas pessoas, ao adotarem um animal, desconhecem o tempo de vida que ele pode ter, além dos cuidados e despesas que exigem. Este trabalho de conscientização ambiental com as crianças é fundamental para reduzirmos o número de animais abandonados no futuro", explicou.

A coordenadora do PSE na Autarquia de Saúde, enfermeira Sabrina Menegazzo Candeo Marchi, destacou que todos os estudantes do 2º ano das 36 escolas municipais de Apucarana participarão das visitas ao CEMSA. "Hoje iniciamos o projeto com a visita dessas duas escolas. As demais também terão sua vez. As visitas ocorrerão sempre às quartas-feiras, ao longo do segundo semestre letivo", afirmou Sabrina.

Atualmente, o CEMSA abriga cerca de 160 animais, entre cães e gatos. "Quando assumi a direção do CEMSA, o número de animais era de 230. No entanto, graças a um intenso trabalho de divulgação nas redes sociais, muitas pessoas estão nos procurando para adotar. Sempre que um interessado aparece, conversamos detalhadamente, explicando os deveres da adoção e os cuidados com os maus-tratos. Se percebemos que a pessoa está preparada, formalizamos a adoção com a assinatura de um termo de responsabilidade", explicou o diretor.

Durante a visita, além de conhecerem os cães e gatos abrigados no CEMSA, os estudantes também tiveram a chance de interagir com uma Coruja de Igreja e duas cobras não peçonhentas, sendo uma jiboia arco-íris e uma jiboia ocidental. "Trouxe esses animais silvestres, que são meus de estimação, legalizados pelo Ibama, para despertar ainda mais a curiosidade das crianças e incentivá-las a compartilhar, em casa, os conhecimentos adquiridos aqui", concluiu Fernando Felippe.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Dias após ato de Bolsonaro em São Paulo fracassar, Lula atrai grande massa de apoiadores em Salvador

Presidente Lula compareceu mais uma vez às celebrações de 2 de Julho nas ruas da capital baiana

               Salvador (BA) - 02.07.2025 - Caminhada do 2 de Julho (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu aos atos de extrema-direita pró-anistia, participando de um ato contundente nas tradicionais celebrações de 2 de Julho, em Salvador-BA, nesta quarta-feira.

No último domingo, Jair Bolsonaro e seus aliados políticos fracassaram mais uma vez em reunir uma grande multidão na Avenida Paulista, em São Paulo-SP, para defender o projeto de anistia aos criminosos que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Em resposta, o presidente Lula compareceu mais uma vez às celebrações nas ruas da capital baiana, acompanhado de apoiadores que defendiam a taxação dos super-ricos. O próprio presidente chegou a levantar um cartaz com essa palavra de ordem.

As comemorações dos 202 anos da Independência do Brasil na Bahia começaram com a tradicional alvorada no Largo da Lapinha. A cerimônia oficial com o hasteamento das bandeiras e a execução do hino nacional contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. As comemorações tradicionalmente se estendem até 13 de julho.

Fonte: Brasil 247

PT aciona influenciadores em defesa da taxação dos super-ricos

Legenda convocou uma reunião virtual nesta quarta-feira (2), às 17h

      Partido dos Trabalhadores (Foto: Agência PT/Paulo Pinto )

Em meio ao embate entre o Planalto e o Congresso, após a derrubada do decreto que aumentava o IOF, o PT se organiza para reforçar a presença da sigla nas redes sociais. A legenda convocou uma reunião virtual com militantes e influenciadores nesta quarta-feira (2), às 17h, com o objetivo de alinhar a estratégia de comunicação diante de uma “guerra de versões” envolvendo o tema. A informação é da revista Veja.

O encontro mobilizado pelo PT vai tratar da chamada “taxação BBB” — sigla usada pelo partido para se referir à taxação de bilionários, bancos e casas de apostas (bets).

Participam da conversa os petistas Humberto Costa, Jilmar Tatto e Otávio Antunes, além do advogado Marco Aurélio Carvalho, do grupo Prerrogativas, que deve dar orientações jurídicas e responder a dúvidas dos presentes.

Fonte: Brasil 247