PGR deve defender manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro no STF

Manifestação do procurador-geral é aguardada após prazo dado por Alexandre de Moraes

Paulo Gonet, Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro no STF - 10/06/2025 (Foto: Antonio Augusto/STF)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) posição favorável à continuidade da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL)., segundo interlocutores próximos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ouvidos pelo jornal O Globo. A avaliação é de que há uma baixa probabilidade de que a instituição se manifeste pela conversão da medida em prisão preventiva.

O posicionamento de Gonet é esperado depois que o ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu, nesta segunda-feira (25), prazo de 48 horas para que a PGR se pronunciasse sobre os esclarecimentos apresentados pela defesa de Bolsonaro. Os advogados do ex-mandatário negam que ele tenha descumprido medidas cautelares impostas pela Corte e rejeitam a tese de que ele tenha planejado solicitar asilo político à Argentina. As explicações foram exigidas por Moraes após relatório da Polícia Federal (PF) apontar indícios de desrespeito às condições estabelecidas em decisões anteriores.

A manifestação da PGR deve ser encaminhada nesta quarta-feira (28). Enquanto isso, a própria Procuradoria já apresentou parecer favorável ao reforço do monitoramento das medidas cautelares, em resposta a um pedido do líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), que havia alertado para um possível risco de fuga.

O parlamentar encaminhou um ofício à PF, que imediatamente comunicou o Supremo e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) sobre a solicitação. No despacho, Paulo Gonet defendeu que o monitoramento seja permanente e em tempo real, recomendando à Polícia Federal o destacamento de equipes em prontidão integral.

Embora tenha reforçado a necessidade de vigilância constante, Gonet ressaltou que o processo deve respeitar limites. Segundo ele, o monitoramento precisa ser realizado “com cuidado”, de modo a não invadir a esfera privada de Bolsonaro e não causar transtornos à vizinhança do ex-mandatário. A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro foi determinada em 4 de agosto por decisão do ministro Alexandre de Moraes, no contexto das investigações conduzidas pelo STF e pela Polícia Federal.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo