O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-comandante do Exército Antônio Freire Gomes. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou um dos momentos mais tensos do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado ao advertir o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, por contradições em seu depoimento nesta segunda-feira (19). O confronto ocorreu durante a fase de instrução do processo que apura os atos golpistas após as eleições de 2022.
“Ou o senhor mentiu na polícia ou está mentindo aqui no STF”, afirmou Moraes ao general, destacando diferenças entre o depoimento prestado à Polícia Federal em março de 2024 e as declarações dadas ao Supremo.
Freire Gomes é apontado como responsável por frustrar as intenções golpistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por negar apoio do Exercito à trama. Por outro lado, a postura dele é questionada mesmo que não tenha concordado em ajudar no golpe de Estado, pois ele sabia do que os bolsonaristas estavam planejando e não tomou medidas legais para impedir, o que pode caracterizar o crime de prevaricação.
O ministro ressaltou que, perante a PF, Freire Gomes teria afirmado que o almirante Garnier Santos, então comandante da Marinha, “teria se colocado à disposição do Presidente da República” em reuniões onde se discutiam medidas golpistas, versão que o general amenizou no STF.
Freire Gomes defendeu-se argumentando que “com 50 anos de Exército jamais mentiria” e que interpretou as declarações de Garnier como demonstração de respeito à cadeia de comando, não como apoio a ações ilegais. “Eu não posso inferir o que ele quis dizer com o estar com o presidente”, declarou o militar, acrescentando que tanto ele quanto o brigadeiro Baptista Junior se posicionaram contrariamente a qualquer medida extralegal.
O episódio marcou o primeiro dia de audiências para ouvir testemunhas no processo que tem como réus Bolsonaro, seu ex-vice Braga Netto e outros 31 acusados, incluindo ex-ministros e comandantes militares. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o grupo por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Outras testemunhas ouvidas nesta segunda-feira incluíram Éder Lindsay Magalhães Balbino, empresário envolvido na produção de material que questionava as urnas eletrônicas, e Clebson Vieira, ex-servidor do Ministério da Justiça.
Balbino afirmou não ter encontrado indícios de fraude eleitoral, enquanto Vieira relatou ter ficado “apavorado” com a atuação diferenciada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno.
O julgamento, que não está sendo transmitido ao público, ocorre sob forte expectativa política. Aliados de Bolsonaro esperam que a decisão final seja proferida até outubro, enquanto observadores destacam o simbolismo do processo para a consolidação das instituições democráticas.
Fonte: DCM
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