Ex-mandatário, que figura como réu no caso, está entre os inscritos para acompanhar os depoimentos por meio de vídeoconferência
Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília e Jair Bolsonaro (Foto: Reuters/Ricardo Moraes/Reuters/Adriano Machado)
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta segunda-feira (19), às audiências de instrução no processo penal que trata da tentativa de golpe de Estado supostamente articulada no fim do governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo o Metrópoles, o ex-mandatário, que figura como réu no caso, acompanhou as oitivas por videoconferência, vestido com camisa amarela e com um mapa do Brasil verde ao fundo.
O julgamento foca inicialmente no chamado “núcleo 1” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), considerado o grupo central da articulação golpista. Além de Bolsonaro, esse núcleo inclui outros sete acusados, como ex-ministros e militares de alta patente. Essa é a primeira vez que testemunhas prestam depoimento no processo, que tramita no STF sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Embora não seja praxe a participação do relator nas audiências de instrução, Alexandre de Moraes decidiu comparecer à abertura desta etapa, que concentra os depoimentos das testemunhas arroladas pela PGR. Segundo ele, todas as oitivas serão gravadas e disponibilizadas nos autos apenas após o encerramento de todos os depoimentos.
“De modo que uma testemunha não saiba nem ouça o depoimento das outras. Todos os depoimentos, no entanto, são públicos. Todos os advogados e a imprensa, que demonstraram interesse em participar foram autorizados”, destacou Moraes.Estão presentes também os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, embora apenas Moraes atue diretamente na audiência.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi o primeiro a questionar as testemunhas. Em seguida, a defesa de Mauro Cid — ex-ajudante de ordens e delator no processo — teve a palavra. Os demais advogados realizam os questionamentos na sequência.
Todos os depoimentos ocorrem por videoconferência. Entre os primeiros ouvidos estão:
Éder Lindsay Magalhães Balbino, ex-sócio da Gaio Innotech Ltda., subcontratada para atuar na elaboração de relatório sobre urnas eletrônicas a pedido do Instituto Voto Legal, ligado ao PL;
Clebson Ferreira de Paula Vieira, analista da PRF, que demonstrou perplexidade com pedidos para mapear regiões de maior votação de Lula, feitos por Marília Alencar, então diretora de inteligência do Ministério da Justiça;
Adiel Pereira Alcântara, coordenador de análise da PRF em 2022, que relatou a um colega que o então diretor da corporação, Silvinei Vasques, fez pedidos “impróprios” de policiamento direcionado;
General Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, citado como tendo ameaçado dar voz de prisão a Bolsonaro após discussão sobre um plano golpista.
Ibaneis Rocha é retirado da lista de testemunhas
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), chegou a ser listado como testemunha de acusação, mas a PGR retirou sua convocação na sexta-feira (16). Durante a audiência, Moraes consultou a defesa de Anderson Torres sobre a manutenção de Ibaneis como testemunha. O advogado recusou a convocação.
O depoimento do brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, previsto para esta segunda-feira, foi adiado para 21 de maio, às 11h30. Em depoimento anterior à Polícia Federal, Baptista Júnior afirmou ter sido contrário à ideia de um golpe e relatou ter dito isso diretamente a Bolsonaro.
As oitivas do núcleo 1, que compreendem ao todo 82 testemunhas, devem se estender até o dia 2 de junho. Neste primeiro momento, estão sendo ouvidas apenas as testemunhas de acusação. As de defesa serão convocadas em etapa posterior.
Além de Jair Bolsonaro, são réus no núcleo 1:
☉ Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
☉ Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
☉ Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
☉ General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
☉ Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
☉ Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
☉ Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
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