quarta-feira, 20 de agosto de 2025

Trama golpista: defesas buscam ministros do STF antes de julgamento

Advogados de réus entregam memoriais e tentam influenciar ministros às vésperas do processo que pode resultar em até 43 anos de prisão

     Augusto Heleno (Foto: Gustavo Moreno/STF)

A duas semanas do início do julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, os advogados dos oito réus intensificaram a movimentação no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Malu Gaspar, do jornal O Globo, defensores têm procurado ministros da Corte para entregar memoriais – resumos das principais teses jurídicas – e insistir na absolvição de seus clientes.

◈ Reuniões na Corte

Nesta quarta-feira (20), o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, recebe às 16h o advogado Matheus Milanez, responsável pela defesa do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O encontro aparece na agenda pública de Zanin, um dos poucos magistrados a divulgar diariamente seus compromissos.

Heleno responde, ao lado de Jair Bolsonaro (PL), de Walter Braga Netto e de outros cinco acusados, por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso sejam condenados pelos cinco crimes, as penas podem alcançar até 43 anos de prisão.

Embora a maioria dos ministros não torne públicas suas audiências, advogados confirmam que têm buscado contatos com outros integrantes da Primeira Turma, que será responsável por julgar o caso.

◈ Alexandre de Moraes

Segundo um dos defensores, o foco das conversas é o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. “O mais importante é o relator, que é quem vai balizar o julgamento”, afirmou o advogado. Até o momento, porém, não houve confirmação de audiência com Moraes.

Já o ministro Luiz Fux, visto como contraponto a Moraes por adotar posições mais brandas em processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, informou a advogados que não tem disponibilidade de agenda antes do julgamento. Interlocutores próximos, no entanto, asseguraram que ele deve tentar encaixar reuniões de última hora.

◈ Estratégias da defesa

As audiências têm caráter protocolar, mas são vistas como oportunidade final para expor argumentos sem intermediários. Os advogados pretendem questionar a delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e pedir a rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em documentos que somam 1,1 mil páginas, os réus solicitam ainda a anulação do acordo de colaboração e das provas colhidas durante as investigações.

Na hipótese de condenação, as defesas pedem penas menores, sustentando que não devem ser aplicados todos os cinco crimes. A estratégia busca respaldo em entendimento já expresso pelo ministro André Mendonça, segundo o qual o crime de golpe de Estado absorveria o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

◈ Divergências jurídicas

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux também consideram a possibilidade de absorção de um crime pelo outro, mas em sentido inverso: para eles, a tentativa de golpe seria englobada pela abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Até agora, apenas Fux defendeu abertamente essa linha de interpretação no colegiado.

O julgamento está marcado para começar no dia 2 de setembro e deve se estender por até duas semanas, sob intensa expectativa política e jurídica.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

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