Condenado em todas as instâncias da Justiça italiana, Robinho recorre agora ao sistema jurídico brasileiro
Atacante Robinho. 15/12/2015 (Foto: REUTERS/Toru Hanai)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve iniciar nesta quarta-feira (20) a análise de um recurso da defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, que busca o recálculo da pena imposta pela Justiça italiana. A informação foi publicada pela CNN Brasil.
Robinho foi condenado na Itália a nove anos de prisão pela participação em um estupro coletivo ocorrido em 2013, em uma boate de Milão, quando atuava pelo Milan. Preso desde março de 2024 no Brasil, ele cumpre pena na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, conhecida como o “presídio dos famosos”.
No recurso ao STJ, os advogados alegam que, de acordo com a legislação brasileira, a pena deveria ser menor. Por isso, pedem que a condenação seja recalculada com base nas normas nacionais, e não nas leis italianas.
Paralelamente, o caso também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Na próxima sexta-feira (22), os ministros devem retomar o julgamento de outro recurso da defesa, que tenta anular a decisão que manteve Robinho preso no Brasil. O processo ocorre no plenário virtual da Corte.
O relator do caso no STF, ministro Luiz Fux, já votou contra o pedido da defesa, sendo acompanhado por Alexandre de Moraes. O ministro Gilmar Mendes, entretanto, pediu vista, o que suspendeu temporariamente a análise.
Condenado em todas as instâncias da Justiça italiana, Robinho recorre agora ao sistema jurídico brasileiro em busca de uma revisão. A definição do STJ sobre o recálculo da pena e o posicionamento final do STF sobre a legalidade da prisão devem indicar os próximos passos do cumprimento da condenação.
Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil
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