Ministro do STF afirma que ambos são investigados em inquéritos conexos e, por isso, estão impedidos de depor como testemunhas de defesa
Em decisão divulgada nesta terça-feira (1), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento das audiências dos deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) na ação penal que investiga o chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado. As informações são do jornal O Globo.
As oitivas dos dois filhos de Jair Bolsonaro (PL) haviam sido marcadas na semana passada pelo próprio Moraes, juntamente com outras 116 testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa dos réus do processo. Ambos haviam sido indicados como testemunhas de defesa do ex-assessor da Presidência da República Filipe Martins, um dos seis acusados no núcleo.
No entanto, ao rever sua decisão, o ministro destacou que Eduardo e Carlos Bolsonaro são alvos de investigações diretamente ligadas aos fatos apurados nesta e em outras frentes do inquérito. “Todas as investigações são conexas. Ambos, também, são filhos de um dos investigados em ação penal conexa, portanto, não podem ser ouvidos como testemunhas”, escreveu Moraes.
Ainda de acordo com a reportagem, a decisão leva em conta a jurisprudência que impede o depoimento como testemunha de pessoas que tenham interesse direto no processo ou que sejam investigadas nos mesmos fatos.
Carlos Bolsonaro, vereador pelo Rio de Janeiro, foi recentemente apontado pela Polícia Federal como integrante de um suposto esquema de inteligência paralela montado dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Já o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro é investigado pelo STF em um inquérito que apura sua possível atuação, a partir dos Estados Unidos, para pressionar autoridades brasileiras com sanções internacionais.
Além disso, Jair Bolsonaro, pai dos dois políticos, já é réu em outra ação penal relacionada ao mesmo conjunto de investigações que tratam da tentativa de ruptura institucional no país.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
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