Entre as 81 testemunhas convocadas estão Hamilton Mourão, Tarcísio de Freitas, Paulo Guedes e três ex-comandantes das Forças Armadas
Ministros do STF e Jair Bolsonaro (Foto: Antonio Augusto / STF I Lula Marques / Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (19) a uma intensa agenda de audiências no âmbito da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado liderada por Jair Bolsonaro (PL) e aliados. Segundo o jornal O Globo, o cronograma prevê oitiva de 81 testemunhas, indicadas tanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto pelas defesas dos oito réus do chamado "núcleo crucial" da organização investigada.
Entre os nomes que prestarão depoimento estão figuras centrais da gestão passada e da atual política nacional, como o ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ex-ministro da Economia Paulo Guedes, e os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, além do atual comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen. Aproximadamente um terço dos depoentes possui vínculos com as Forças Armadas.
⊛ Maratona de oitivas até junho - As audiências têm previsão de se estender até o início de junho, embora o prazo possa ser prorrogado, caso necessário. Os depoimentos serão conduzidos por um juiz auxiliar vinculado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. As testemunhas responderão às perguntas formuladas pelo magistrado, pelos procuradores da República e pelos advogados de defesa.
Esta etapa da ação penal concentra-se nos oito réus acusados de integrar o núcleo central da tentativa de ruptura institucional, entre eles Jair Bolsonaro e o general da reserva Walter Braga Netto, que foi seu candidato a vice na última eleição.
⊛ Foco nos militares - Os primeiros depoentes são aqueles listados pela PGR, incluindo os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Almeida Baptista Junior (Aeronáutica). Ambos relataram à Polícia Federal que Bolsonaro os apresentou a uma minuta de decreto com proposta para anular o resultado das eleições, fato considerado decisivo para a investigação.
Além dos generais, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também constava entre os nomes da PGR, mas a própria Procuradoria desistiu de sua oitiva. No entanto, Ibaneis ainda pode ser convocado como testemunha de defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, para comentar falhas na segurança dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.
Outra figura a ser ouvida é Éder Balbino, conhecido como o “gênio de Uberlândia”, que chegou a ser indiciado pela PF, mas ficou fora da denúncia. Ele prestou serviços ao Instituto Voto Legal, contratado pelo PL para auditar as urnas eletrônicas.
⊛ Delação de Mauro Cid e depoimentos-chave - Na sequência, serão ouvidas testemunhas indicadas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de delação premiada. Cid apontou como testemunhas apenas militares do Exército, com destaque para o general Júlio Cesar de Arruda, demitido do comando do Exército após recusar-se a revogar a nomeação de Cid para um posto estratégico em Goiânia.
No campo da defesa, o ex-ministro Anderson Torres lidera em número de indicações: 38 testemunhas — algumas também listadas por outros réus ou pela acusação. Apenas uma foi rejeitada pelo STF: o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, já réu em outro processo relacionado.
O ex-comandante Freire Gomes aparece como o depoente mais solicitado, sendo indicado por cinco dos réus, entre eles Bolsonaro e o almirante Almir Garnier. Mourão também foi apontado por quatro réus diferentes, incluindo o ex-presidente e Braga Netto.
⊛ Eleições e sistema eletrônico sob questionamento - A estratégia da defesa de Bolsonaro inclui colocar em dúvida o sistema eletrônico de votação. Entre as testemunhas escolhidas estão o coronel da Aeronáutica Wagner Oliveira da Silva, que integrou a comissão fiscalizadora das eleições pelo Ministério da Defesa, e Giuseppe Dutra Janino, ex-secretário do Tribunal Superior Eleitoral, tido como o “pai da urna eletrônica”.
Outros réus, como o ex-ministro Augusto Heleno e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), optaram por indicar antigos subordinados para depor em seu favor.
Na semana passada, os advogados de Bolsonaro pediram o adiamento das audiências, alegando falta de tempo para analisar os novos documentos disponibilizados às defesas. O ministro Alexandre de Moraes indeferiu o pedido.
Encerradas as oitivas das testemunhas, será a vez dos próprios réus comparecerem ao STF para prestar seus depoimentos.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
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