O comandante do Exército, general Tomás Paiva, e o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro. Foto: Reprodução
A cúpula das Forças Armadas decidiu se afastar das discussões sobre a proposta no Congresso que busca a anistia para os bolsonaristas acusados pelos ataques terroristas de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado, conforme informações da Folha de S.Paulo.
Sete oficiais-generais e dois integrantes do Ministério da Defesa avaliam que o perdão aos envolvidos pode incentivar a quebra da disciplina e servir como um prêmio aos militares que atacaram os chefes militares.
De acordo com a avaliação interna, a ordem nas Forças Armadas é aguardar os desdobramentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional para, posteriormente, tomar as medidas internas cabíveis contra os militares condenados.
A expectativa na caserna é que um julgamento com direito ao contraditório e à ampla defesa resultará na condenação de alguns oficiais e na absolvição de outros.
A principal preocupação da cúpula militar está com o processo contra os militares acusados de participarem de reuniões com o tenente-coronel Mauro Cid, nas quais, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), foram discutidas ações para pressionar os chefes do Exército contrários ao golpe de Estado.
Quatro dos acusados eram auxiliares de generais do Alto Comando e tinham uma boa relação com os chefes. No Exército, acredita-se que esses oficiais possam ser absolvidos ao final do processo.
A possibilidade de uma anistia ampla e irrestrita, no entanto, preocupa a liderança militar, pois ela poderia beneficiar o general da reserva Mario Fernandes, acusado de planejar o assassinato de autoridades.
Em 2022, o militar enviou mensagens de teor golpista ao ex-chefe do Exército, Freire Gomes. Entretanto, a punição contra Fernandes foi evitada devido ao receio de como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiria.
Além de Fernandes, a anistia poderia se estender ao ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto, que orientou ataques contra comandantes militares; ao tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, suspeito de monitorar o ministro Alexandre de Moraes em uma ação militar clandestina; e ao coronel José Placídio dos Santos, condenado por incitar a insubordinação do Exército.
No Congresso, no entanto, há negociações com o STF para apresentar uma proposta que altere a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, com o objetivo de reduzir as penas para aqueles que participaram da destruição na Praça dos Três Poderes.
A denúncia da PGR contra militares
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 24 militares por participação na trama golpista.
Entre os denunciados estão sete oficiais-generais do Exército e da Marinha, incluindo os ex-comandantes da Marinha, Almir Garnier, e do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, além de generais quatro estrelas do Exército, como Augusto Heleno, Braga Netto e Estevam Theophilo.
Além disso, militares de diversas patentes também foram acusados pela PGR por participarem do ataque às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023. Um dos acusados, o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, da Marinha, foi condenado a 14 anos de prisão.
Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo
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