Instituto identificou práticas como bloqueio de chamadas à Central 135 e retenção indevida de valores
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta terça-feira (12) a suspensão do contrato com o Banco Agibank S.A., responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários. A decisão foi motivada por práticas consideradas pelo órgão como “graves violações contratuais”, que estariam comprometendo o acesso dos segurados aos serviços oficiais. As informações são do g1.
De acordo com o INSS, denúncias apontam que o aplicativo do banco, ao ser instalado nos celulares dos beneficiários, redirecionava chamadas feitas para a Central 135, canal oficial de atendimento do instituto. Com isso, os usuários eram impedidos de registrar reclamações, solicitar informações sobre seus benefícios ou pedir ressarcimentos.
Segundo o órgão, o banco também teria recusado pedidos de portabilidade sem justificativa e retido valores indevidamente. Há ainda relatos de convocações de segurados para comparecerem a lojas do Agibank, sob o argumento de tratar de descontos de entidades associativas ou para “receber seu dinheiro de volta”.
Em nota oficial, o INSS classificou as condutas como infrações gravíssimas, destacando que elas interferem diretamente na relação entre o cidadão e o Estado. “O INSS reforça que nenhuma instituição financeira está autorizada a atuar como intermediária ou portal de entrada para os canais oficiais de atendimento do Instituto”, afirmou o órgão.
Apesar da suspensão do contrato, o INSS informou que os beneficiários que recebem pelo Agibank não precisam tomar nenhuma medida imediata. Os pagamentos continuarão sendo realizados normalmente.
Já aqueles que tiveram o pedido de portabilidade negado devem registrar denúncia na Ouvidoria do INSS, por meio dos canais oficiais.
Até o momento, o Banco Agibank não se pronunciou publicamente sobre a decisão.
Fonte: Brasil 247 com informações do G1
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