De acordo com os investigadores, o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto era o responsável por operacionalizar o esquema
O Ministério Público de São Paulo apura um esquema bilionário de corrupção e fraude fiscal que teria beneficiado grandes empresas do varejo e servidores públicos ligados à Fazenda estadual. A denúncia mais grave foi feita por Manoel Conde Neto, ex-dono da rede de farmácias Farma Conde, que afirmou em delação que a Ultrafarma chegou a sonegar até 60% de suas vendas. As informações foram reveladas pelo Fantástico, da TV Globo.
Em depoimento, Conde fez comparações entre a sua própria prática e a de concorrentes. “Até o ano passado, ela [a Ultrafarma] vendia o produto num preço que é inexplicável. E é inexplicável o Fisco não ir lá fechá-la também. Porque nós, mesmo sonegando, e eu sonegava 10% do que vendia. Eles sonegavam 60% do que vendia e tava na cara que a sonegação lá era e é até hoje muito grande.”
◈ Como funcionava o esquema
De acordo com os investigadores, o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto era o responsável por operacionalizar o esquema. Servidor da diretoria de fiscalização da Secretaria da Fazenda, com salário de R$ 33 mil, ele atuava também como consultor privado de empresas. Orientava empresários sobre como solicitar restituição de créditos de ICMS, acelerava processos e, ao mesmo tempo, aprovava os próprios pedidos que ajudava a formular. Em troca, cobrava comissões que chegavam a 40% dos valores obtidos, garantindo o que descrevia como “risco zero de fiscalização”.
Segundo os promotores, um dos principais clientes era a Ultrafarma, do empresário Sidney Oliveira. As investigações mostram que Artur tinha até o certificado digital da empresa, utilizado para protocolar pedidos em nome da rede de farmácias. Em junho, Oliveira admitiu a fraude em um acordo de não persecução penal e aceitou pagar R$ 32 milhões para encerrar a ação criminal.
◈ Troca de mensagens e colaboração
Mensagens apreendidas revelam a proximidade entre o auditor e a empresa. Em uma delas, um funcionário da Ultrafarma informa ter enviado documentos “conforme solicitação do fiscal”, ao que Sidney Oliveira responde: “Ótimo”. A defesa do empresário afirma que ele está colaborando com as autoridades e que provará sua inocência.
Artur também mantinha vínculos com o ex-promotor e ex-deputado Fernando Capez, contratado como advogado da Ultrafarma. O pagamento dos honorários — três parcelas de R$ 1,2 milhão — foi feito pela empresa Smart Tax, ligada ao auditor. Capez afirma que desconhecia as irregularidades na época e que sua atuação foi estritamente legal.
◈ Outros envolvidos
Além da Ultrafarma, o esquema atinge outras companhias de grande porte. A Fast Shop também teria utilizado os serviços do auditor. O diretor da empresa, Mário Otávio Gomes, chegou a ser preso preventivamente. A rede varejista, em nota, declarou colaborar integralmente com as investigações.
O Ministério Público estima que mais de R$ 1 bilhão tenha sido movimentado pelo esquema. A Secretaria da Fazenda instaurou um procedimento disciplinar e declarou estar à disposição para apoiar a apuração.
◈ Histórico de fraudes
A delação de Manoel Conde também trouxe à tona um caso antigo: em 2017, a própria Farma Conde foi alvo de investigação por fraude fiscal, tendo que devolver mais de R$ 300 milhões ao Estado. O empresário, que confessou as irregularidades, obteve perdão judicial e hoje atua como delator contra seus antigos concorrentes.
Agora, promotores analisam documentos e depoimentos para identificar outras empresas que possam ter se beneficiado do esquema e responsabilizar todos os envolvidos.
Fonte: Brasil 247
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