STF encerra etapa de alegações finais e 'núcleo crucial' do golpe aguarda data do julgamento

Julgamento deve ocorrer ainda neste semestre na Primeira Turma, que decidirá sobre a condenação ou absolvição de oito réus, incluindo Bolsonaro

Jair Bolsonaro, de costas, e Alexandre de Moraes (Foto: Antonio Augusto/STF)

O processo que investiga a suposta participação de Jair Bolsonaro (PL) na articulação de uma tentativa de golpe segue para as etapas finais no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações do g1, após a conclusão das alegações finais, o caso será preparado para julgamento, momento em que a Primeira Turma decidirá se Bolsonaro e outros sete réus serão condenados ou absolvidos.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro é apontado como o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, indicou que a análise do processo deve ocorrer ainda neste semestre.

◈ Etapas antes do julgamento

Concluídas as manifestações da acusação e da defesa, o relator pode determinar a produção de “provas imprescindíveis para o julgamento”, caso entenda necessário. Em seguida, Moraes elaborará um relatório com o histórico e os principais pontos da ação penal.

A partir daí, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, será responsável por marcar a data da sessão. O procedimento seguirá o rito da lei penal e do regimento interno do STF: o relator apresenta o relatório; eventuais testemunhas podem ser ouvidas; acusação e defesa dispõem de uma hora cada para expor seus argumentos, com possibilidade de prorrogação.

◈ Como será a decisão

Encerrados os debates, os ministros deliberam e apresentam seus votos. A condenação ou absolvição será definida por maioria simples — pelo menos três dos cinco integrantes da turma. Independentemente do resultado, as partes ainda poderão recorrer dentro do próprio Supremo.

Essa reta final marca um dos momentos mais decisivos do processo, que envolve não apenas o futuro político de Bolsonaro, mas também a responsabilização dos demais acusados por atos que, segundo a PGR, colocaram em risco a democracia brasileira.

Fonte: Brasil 247