Câmara decide hoje se amplia prazo para analisar punições de deputados envolvidos em motim

Reunião desta terça definirá se casos seguirão rito rápido ou ordinário, com possibilidade de prazos de até 50 dias

Deputados de oposição ocupam Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O grupo prometeu nesta semana permanecer no local até que a Casa dê uma “resposta” à prisão e às demais sanções impostas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes a Jair Bolsonaro (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)

A Mesa Diretora e a Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúnem nesta terça-feira (12) para definir se será prorrogado o prazo de análise das representações contra parlamentares envolvidos no motim que paralisou os trabalhos da Casa. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles.

O encontro, marcado para as 8h na residência oficial da presidência da Câmara, reunirá o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e o corregedor Diego Coronel (PSD-BA). Na sexta-feira (8), Motta encaminhou à Corregedoria os pedidos de partidos para suspender os mandatos dos deputados que participaram dos tumultos. A decisão inicial seguiu o rito ordinário, que prevê cinco dias úteis para a defesa e até 45 dias para o parecer do corregedor — o que estenderia a tramitação para até 50 dias.

No entanto, os pedidos referem-se a suspensões cautelares, que exigem análise em prazo mais curto: 48 horas para manifestação do corregedor e encaminhamento ao Conselho de Ética até quarta-feira (13). Diego Coronel deverá avaliar cada caso individualmente para decidir se seguirá o procedimento acelerado ou o mais demorado. A expectativa é que nem todos os deputados recebam o mesmo tratamento processual.

⊛ Parlamentares sob risco de sanção

Entre os nomes citados nas representações estão Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Luciano Zucco (PL-SC), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Julia Zanatta (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).

⊛ Entenda o motim

O protesto foi organizado pela ala bolsonarista da Câmara em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 4 de agosto. Os deputados exigiam a votação imediata de três pautas: o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, a Proposta de Emenda à Constituição para o fim do foro privilegiado e o pedido de impeachment de Moraes.

Dois dias depois, em 6 de agosto, Hugo Motta convocou sessão e alertou que poderia aplicar suspensão de seis meses a quem mantivesse a obstrução.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles