Flávio Bolsonaro declarou renda de R$ 56,8 mil mensais, metade da loja de chocolates

 

Flávio Bolsonaro afirmou ter uma renda de R$ 57 mil, ao solicitar empréstimo para adquirir uma mansão. Foto: Divulgação

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou uma renda mensal de R$ 56,8 mil ao Banco de Brasília (BRB) para conseguir um financiamento de R$ 3,1 milhões na compra de uma mansão avaliada em R$ 5,97 milhões, em área nobre de Brasília, em 2021. A maior parte dos rendimentos informados veio de uma franquia de chocolates da qual ele era sócio.

A informação consta em uma ação popular movida pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que questiona a legalidade do financiamento concedido ao senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A parlamentar apontou possível favorecimento político e incompatibilidade entre a renda e o valor do imóvel.

Segundo os documentos apresentados nos autos, Flávio Bolsonaro declarou ao banco uma renda mensal total de R$ 56.833,51, sendo R$ 24.934,81 provenientes do salário como senador, R$ 28.525,83 oriundos de uma franquia de chocolates da qual era sócio e R$ 3.372,87 resultantes de aplicações financeiras.

Apesar da alegação posterior da defesa de que ele também atuava como advogado, nenhum valor relacionado à advocacia foi declarado ao banco. À época, Flávio possuía inscrição válida na OAB no Rio de Janeiro e no Distrito Federal, mas não havia processos registrados em seu nome.

A renda de sua esposa, Fernanda Bolsonaro, foi estimada em R$ 8.650, segundo dados obtidos pelo Serasa. Juntos, o casal somava R$ 65,4 mil mensais — valor que, corrigido pela inflação, equivale a cerca de R$ 85 mil atualmente.

Foto de 2021 da casa adquirida pelo senador Flávio Bolsonaro no Setor de Mansões Dom Bosco, localizado no Lago Sul, em Brasília. Foto: Divulgação

Mesmo tendo deixado a gestão da franquia de chocolates em fevereiro de 2021, dias após assinar o contrato de compra da mansão, Flávio afirmou ter usado os recursos da empresa como entrada no imóvel. O BRB defendeu que o contrato seguiu os mesmos critérios adotados para qualquer cliente e que não houve tratamento privilegiado.

Palmeiras desmente Lauro Jardim, do Globo, sobre a ida de Abel Ferreira à Seleção Brasileira

 

Abel Ferreira: Palmeiras desmente jornalista sobre ida do técnico à Seleção Brasileira. Foto: Reprodução

O Palmeiras usou as redes sociais nesta quinta-feira (1º) para desmentir uma matéria do colunista Lauro Jardim, do Globo, que afirma que o clube já teria dado “sinal verde” para a saída do técnico Abel Ferreira rumo à Seleção Brasileira.

Na publicação, o jornalista diz que o português é o favorito para assumir o comando da “Amarelinha” e dá detalhes da negociação da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) com o clube. Segundo a matéria, “Leila Pereira deu o sinal verde para Ednaldo Rodrigues iniciar o namoro”.

A manifestação do Palmeiras, no entanto, afirma que Leila “nem sequer foi procurada pela entidade para conversar sobre o tema”.

“É mentirosa a informação segundo a qual a presidente Leila Pereira deu ‘sinal verde’ para o técnico Abel Ferreira negociar com a CBF, publicada nesta quinta-feira (1º) pela coluna do Lauro Jardim, em ‘O Globo’”, diz a postagem palmeirense no X.

“Até o momento, Leila nem sequer foi procurada pela entidade para conversar sobre o tema. Abel tem contrato com o Palmeiras até dezembro deste ano e, como afirmou após a vitória de ontem sobre o Ceará, segue totalmente comprometido com o trabalho à frente do Maior Campeão do Brasil.”

O técnico do Palmeiras chegou a comentar sobre o assunto após a vitória por 1 a 0 diante do Ceará, na Arena Castelão, na última quarta-feira (30). O nome dele é um dos cotados para a vaga de Dorival Júnior, que foi demitido no fim do mês de março.

“É uma honra ter o nome associado a uma das melhores seleções do mundo (Brasil), mas é claro e sabido que eu tenho contrato com o Palmeiras. Meu foco é total e absoluto com meus jogadores. Meu compromisso é total e absoluto com o Palmeiras”, disse Abel.

Fonte: DCM

Dia do Trabalhador: centrais sindicais realizam atos e shows em todo o Brasil

 

Manifestação no Dia do Trabalhador: 1° de maio conta com diversos atos organizados por centrais sindicais em todo o Brasil nesta quinta-feira (1º). Foto: Reprodução

O Dia do Trabalhador, celebrado nesta quinta-feira (1º), conta com diversas manifestações organizadas por centrais sindicais em todo o Brasil. As atividades programadas incluem shows, manifestações políticas e reivindicações por melhorias nas condições de trabalho.

Em São Paulo, a programação começou às 9h, na Praça Campo de Bagatelle, na Zona Norte, com entrada gratuita. O evento contou com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e apresentações de artistas como Fernando e Sorocaba, Edson e Hudson, Pixote, Thaeme & Thiago, Marília Tavares, entre outros.

Entre as principais pautas da manifestação estão a redução da jornada de trabalho sem corte salarial, a criação de novos postos de emprego, a igualdade salarial entre homens e mulheres, aposentadoria digna, saúde e segurança no ambiente de trabalho, além de críticas à taxa de juros.

Ato de 1º de Maio na Praça Campo de Bagatelle, na Zona Norte de São Paulo. Foto: Reprodução/TV Globo

A mobilização foi organizada por centrais sindicais como Força Sindical, CTB, UGT, CSB, Nova Central e Pública, com a CUT participando como convidada.

Na Avenida Paulista, a CSP-Conlutas e outras organizações realizaram um ato paralelo em frente ao Masp, defendendo a revogação das reformas trabalhista e da Previdência.

Em São Bernardo do Campo, cidade que é o berço do sindicalismo no Brasil, a celebração do 1º de Maio aconteceu no Paço Municipal. O evento, com entrada gratuita e sugestão de doação de 2 kg de alimentos não perecíveis, começou às 10h e contou com shows de Belo, MC Hariel, Pixote e Tiee.

Confira a programação dos atos pelo país:

Centro-Oeste

Distrito Federal: Eixão do Lazer, altura da 106 Sul, às 10h

• Brasília: Esplanada dos Ministérios, às 14h

Sudeste

Minas Gerais

• Belo Horizonte: Praça Sete de Setembro, às 9h

Rio de Janeiro

• Rio de Janeiro: Cinelândia, às 14h

São Paulo

• São Paulo: Avenida Paulista, em frente ao Masp, às 10h
• Praça Campo de Bagatelle, às 11h
• São Bernardo: Paço Municipal de São Bernardo, às 10h

Espírito Santo

• Vitória: Concentração na praça Costa Pereira com caminhada até o Sambão do povo, às 8h

Norte

Pará

• Belém: Praça do Operário, às 8h30

Nordeste

Bahia

• Salvador: Atento Uruguai (empresa de telemarketing), no bairro Uruguai (Cidade Baixa), às 10h
• Itabuna: Areninha do Bairro Conceição, às 7h

Pernambuco

• Recife: Praça do Derby, às 10h

Ceará

• Fortaleza: Praça Portugal, às 15h

Alagoas

• Maceió: Centro Estadual de Esporte e Lazer (CEEL), antigo parque da lagoa – Bebedouro, 9h

Sul

Paraná

• Curitiba: Praça Eufrásio Correia, às 14h
• Maringá: Shopping Avenida Center, às 15h
• Foz do Iguaçu: Campus Jardim Universitário da Unila, às 10h

Rio Grande do Sul

• Porto Alegre:
• Casa do Gaúcho (Parque Harmonia), às 14h
• Cruz Alta: Praça da Matriz, às 15h

Santa Catarina

• Blumenau: Igreja Matriz, Rua XV, às 16h
• Florianópolis: Beira Mar de São José, às 14h

Fonte: DCM

Após sair da UTI, Bolsonaro sugere ao Congresso limite de seis meses para duração de inquéritos

Mensagem foi enviada a deputados e senadores um dia após o ex-mandatário deixar a UTI em Brasília

       (Foto: STF | Reuters | Agência Senado)

Um dia após sair da unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília, Jair Bolsonaro (PL) encaminhou, nesta quinta-feira (1), uma mensagem a congressistas propondo uma mudança legislativa, de maneira a limitar a duração de inquéritos a seis meses.

Segundo a Folha de S. Paulo, na mensagem direcionada a deputados e senadores, Bolsonaro escreveu: “Srs. Deputados/Senadores, sugestão, caso possível: que os Inquéritos, caso legal [sic], tenham duração máxima de 4 meses, podendo ser prorrogados por mais 2, desde que devidamente justificados. Obrigado, um abraço a todos. Jair Bolsonaro.”

Moraes concede regime de prisão domiciliar a Fernando Collor

Decisão vem após parecer da Procuradoria-Geral da República nesse sentido

                   Fernando Collor (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Fernando Collor a cumprir sua pena em regime domiciliar, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviar ao magistrado um parecer nesse sentido. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (1).

O parecer favorável ao pedido de prisão domiciliar foi enviado na quarta-feira (30) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao STF.

Moraes, relator do caso, havia solicitado a posição da PGR após receber o pedido da defesa de Collor, que estava preso no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió.

Na última quinta-feira (25), Moraes determinou a prisão do ex-presidente para dar início ao cumprimento da condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Em 2023, Collor foi condenado pelo STF. Conforme a condenação, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil

Collor cumpre pena em sala com ar-condicionado e banheiro privativo em presídio de Alagoas

Ex-presidente está em ala especial no Baldomero Cavalcanti, com vista para horta e conforto incomum. Conselho Penitenciário vai apurar situação

         Fernando Collor (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ex-presidente Fernando Collor de Mello está detido no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL), em condições bastante distintas das enfrentadas por presos comuns. De acordo com reportagem da CNN Brasil, Collor ocupa uma sala ampla, equipada com ar-condicionado, cama, banheiro privativo e vista para uma horta. O espaço foi preparado após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou sua prisão em ala especial, em razão de sua condição de ex-chefe de Estado.

Collor foi transferido para o local na última sexta-feira (25), após ser condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para recebê-lo, a direção do presídio desocupou a própria sala do diretor da unidade, oferecendo ao ex-presidente um ambiente mais amplo e confortável do que as celas regulares.

A situação chamou a atenção do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça. Integrantes do órgão informaram à CNN que vão apurar o caso, por entender que o uso de ar-condicionado e outras benesses fogem às normas prisionais. Uma inspeção foi realizada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, e um relatório está em elaboração para avaliar a conformidade das condições com a legislação vigente.

A Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas não se manifestou sobre o assunto.

Enquanto isso, tramita no STF um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Collor. Nesta quarta-feira (30), a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à solicitação, que agora será analisada por Alexandre de Moraes. A decisão poderá transferir Collor da unidade prisional para o regime domiciliar, antes mesmo da conclusão do relatório do TJ-AL ou da avaliação do CNPCP.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Deputadas do PT repudiam ataques misóginos de Gilvan da Federal contra Gleisi Hoffmann

Parlamentares cobram responsabilização do deputado por reiteradas agressões a mulheres e apontam quebra de decoro e violência política de gênero

        Gleisi Hoffmann (Foto: Gil Ferreira / Divulgação)

A Bancada Feminina do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados divulgou nota pública nesta terça-feira (30) repudiando de forma contundente os ataques misóginos feitos pelo deputado Gilvan da Federal (PL-ES) contra a deputada e ministra Gleisi Hoffmann, ex-presidenta nacional do PT. A denúncia foi publicada originalmente pela assessoria da bancada do PT e aponta que o parlamentar tem histórico de agressões verbais contra mulheres e reincide em comportamento criminoso e antidemocrático.

"Não foi um episódio isolado", alerta a nota assinada pelas deputadas petistas. “Foi a expressão repulsiva de um representante do Parlamento que usa seu mandato de forma violenta para tentar silenciar, humilhar e deslegitimar mulheres que ousam ocupar espaços de poder e decisão.” Segundo o texto, as declarações de Gilvan não apenas atentam contra a honra de Gleisi, mas também representam uma agressão simbólica a todas as mulheres na política.

Gilvan da Federal já foi condenado pela Justiça Eleitoral com base na Lei nº 14.192/2021, que trata da violência política de gênero, por ataques à deputada estadual Camila Valadão (PSOL-ES). Além disso, teve o mandato de vereador cassado em 2022 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo por infidelidade partidária. Agora, volta a ser alvo de críticas por utilizar “termos chulos e inaceitáveis” contra Gleisi Hoffmann, em contraste com a deferência reservada a seus colegas homens, segundo aponta a bancada do PT.

“O ódio e a agressividade de Gilvan da Federal são a expressão do fracasso e da frustração daqueles que não suportam ver mulheres fortes e competentes ocupando posições de liderança e protagonismo”, diz um dos trechos mais contundentes da nota. As deputadas classificam o discurso do parlamentar como uma “fala vil, sexista e criminosa” e ressaltam que a imunidade parlamentar não pode servir de escudo para a prática de crimes.

A nota também defende que a Câmara dos Deputados responsabilize Gilvan da Federal criminalmente e no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. “Exigimos da Câmara Federal que o deputado seja responsabilizado com todo o rigor, tanto na esfera criminal quanto no âmbito do Conselho de Ética”, reforça o documento.

Por fim, as parlamentares exaltam a trajetória de Gleisi Hoffmann como símbolo de competência, resiliência e compromisso com a democracia e a justiça social, e concluem o texto com palavras de ordem: “Chega de misoginia! Basta de violência contra as mulheres! Em defesa de Gleisi Hoffmann e de todas nós!”

Fonte: Brasil 247

Reforma trabalhista reduziu salários, enfraqueceu sindicatos e aumentou informalidade, aponta estudo

Levantamento da Duke University revela que, após 2017, empregos formais caíram 2,5% e contratação informal subiu 6,7% no Brasil

    (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasí­lia)

A reforma trabalhista de 2017, aprovada durante o governo Michel Temer (MDB) com a promessa de ampliar vagas formais e reduzir litígios judiciais, provocou resultados contrários aos esperados. Segundo revelou a BBC News Brasil, um estudo inédito conduzido por Nikita Kohli, doutoranda na Duke University (EUA), apontou que, nos anos seguintes à mudança, os salários no setor formal caíram 0,9% e as contratações com carteira assinada encolheram 2,5%.

O levantamento, publicado em versão preliminar no blog Development Impact do Banco Mundial, utilizou dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e da Pnad Contínua do IBGE entre 2012 e 2021. A partir de um modelo contrafactual — técnica que simula cenários alternativos ao que ocorreu —, Kohli conseguiu isolar os impactos da reforma. O resultado mais inesperado: embora o custo dos trabalhadores formais tenha diminuído, isso não se traduziu em mais empregos com carteira assinada.

"O que é surpreendente nesses resultados é que os trabalhadores formais ficaram mais baratos, seus salários caíram, mas o emprego formal também diminuiu", afirmou Kohli à BBC News Brasil. Intrigada com esse paradoxo, a economista passou a investigar o que teria acontecido com a informalidade nas empresas brasileiras. Descobriu que ela cresceu 6,7% após a reforma.

Entenda as origens do 1º de maio, Dia do Trabalhador

1º de maio segue sendo dia de luta: especialistas defendem redução da jornada, fim da escala 6x1 e valorização do trabalho digno

                     Metalúrgicos do ABC fazem ato junto com movimentos sociais (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

Pedro Peduzzi, da Agência Brasil - Mais do que comemorativo, o 1º de maio é uma data de luta. Foi assim em sua origem, em 1886, durante uma greve em Chicago, nos Estados Unidos, quando trabalhadores foram agredidos, presos e executados, em meio a reivindicações por redução de jornadas diárias, que duravam até 14 horas.

Historiador e professor da Escola Dieese de Ciências do Trabalho, Samuel Fernando de Souza explica que o episódio é conhecido como a “tragédia de Haymarket”. Os trabalhadores reivindicavam uma jornada de 8 horas e faziam manifestações contra espaços de trabalho insalubres.

“Esses trabalhadores foram duramente reprimidos, e vários líderes foram condenados à morte, por conta dessa revolta. E, durante a Internacional Socialista de 1889, decidiu-se a data de 1º de maio como dia de luta da classe trabalhadora, bem como de homenagem aos trabalhadores”, explicou o historiador.

Abel Ferreira vira favorito na CBF e pode assumir seleção brasileira já em maio

Com aval de Leila Pereira, treinador do Palmeiras negocia com Ednaldo Rodrigues e deve comandar o Brasil contra Equador e Paraguai

       Abel Ferreira (Foto: Reuters/Carla Carniel)

Segundo informações do jornalista Lauro Jardim,do jornal O Globo, o nome de Abel Ferreira, treinador do Palmeiras, passou a ser o principal alvo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para o comando da seleção brasileira. A movimentação ocorre após uma série de reviravoltas envolvendo outros nomes cotados para o cargo, como Jorge Jesus e Carlo Ancelotti.

Há duas semanas, o português Jorge Jesus liderava as apostas para assumir o posto, mas foi ultrapassado por Carlo Ancelotti, técnico do Real Madrid. Com o fracasso das negociações com Ancelotti, Jesus voltou a figurar como o preferido. No entanto, conforme apurou Lauro Jardim, o cenário mudou novamente. Fontes ligadas ao presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, afirmam que Abel Ferreira deixou de ser apenas uma alternativa e se tornou a principal aposta da entidade.

☉ Leila Pereira dá sinal verde, e negociação avança - A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, já teria autorizado Ednaldo Rodrigues a iniciar conversas formais com Abel Ferreira, abrindo caminho para o que promete ser a reta final da negociação. De acordo com interlocutores próximos às tratativas, o acordo está em estágio avançado.

O plano da CBF é que Abel assuma o comando técnico da seleção ainda no fim de maio, realizando a convocação dos jogadores para os próximos compromissos das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. O Brasil enfrenta o Equador no dia 5 de junho e o Paraguai no dia 10.

☉ Abel deve se despedir do Palmeiras no Mundial de Clubes - Mesmo com o acerto próximo entre Abel e a CBF, o treinador português deve permanecer no comando do Palmeiras para a disputa do Mundial de Clubes da FIFA, previsto para ocorrer entre junho e julho nos Estados Unidos. A competição deverá marcar a despedida de Abel do clube paulista, onde conquistou dois títulos brasileiros consecutivos, em 2022 e 2023, além de duas Libertadores.

Com o aval da presidente do Palmeiras e o desejo da CBF de fechar o ciclo de indefinições, Abel Ferreira aparece agora como nome de consenso. Caso o acordo se concretize, o técnico iniciará uma nova etapa na carreira, deixando o clube onde construiu uma trajetória vitoriosa para comandar a seleção em busca da classificação para a próxima Copa do Mundo.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Mesa diretora aciona Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Gilvan da Federal

Parlamentar bolsonarista se envolveu em confusão e xingou a ministra Gleisi Hoffmann

Gilvan da Federal (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou na quarta-feira (30) ao Conselho de Ética uma representação contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), em razão de condutas consideradas incompatíveis com o decoro parlamentar. A iniciativa foi fundamentada em denúncia da Corregedoria da Casa, que relatou os episódios ocorridos em reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na terça-feira (29). A informação consta de documento assinado por membros da Mesa, incluindo os deputados Altineu Côrtes (PL-RJ), Elmar Nascimento (União-BA), Carlos Veras (PT-PE) e Lula da Fonte (PP-PE), primeiro-vice-presidente, segundo-vice-presidente, primeiro-secretário e segundo-secretário, respectivamente.

O parlamentar, cujo nome civil é Gilvan Aguiar Costa, proferiu, durante a sessão, ataques considerados ofensivos e difamatórios à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Segundo a representação, Gilvan extrapolou as prerrogativas parlamentares ao fazer “insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas”, configurando uma “conduta incompatível com a dignidade do mandato”.

As declarações ofensivas foram registradas em vídeo divulgado no canal da TV Câmara no YouTube. Em sua fala, o deputado bolsonarista teria sugerido que a ministra seria “prostituta”, ao se referir de forma depreciativa à sua citação na chamada “lista da Odebrecht”.

Além do ataque verbal à ministra, Gilvan da Federal protagonizou uma discussão acalorada com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), também durante a reunião da Comissão. O bate-boca, amplamente repercutido na imprensa, levou à interrupção da audiência e à intervenção da Polícia Legislativa.

A representação pontua que a postura do deputado feriu não apenas a honra da ministra Gleisi Hoffmann, mas também “maculou a honra objetiva do Parlamento”. A Mesa da Câmara sustenta que houve “abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional” e “irregularidade grave no desempenho do mandato”, configurando uma ameaça à dignidade da representação popular.

Com base nessas premissas, o documento solicita que o Conselho de Ética analise a aplicação de uma suspensão cautelar do mandato parlamentar por seis meses, conforme previsto no Regimento Interno da Casa e no Código de Ética e Decoro Parlamentar. A representação cita ainda que provas adicionais, como notas taquigráficas e testemunhos, poderão ser agregadas ao processo.

Fonte: Brasil 247

Trama golpista: processo contra Paulo Figueiredo emperra por falta de intimação pessoal

 

O bolsonarista Paulo Figueiredo durante entrevista após a visita de comitiva de deputados ao Capitólio, nos Estados Unidos. Foto: Mandel Ngan/AFP

Dois meses após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a trama golpista de 2022, os processos contra Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados seguem em ritmo acelerado, com exceção do caso do ex-apresentador da Jovem Pan, Paulo Figueiredo, conforme informações da Folha de S.Paulo.

A denúncia sobre a trama golpista foi dividida em cinco partes pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e Paulo Figueiredo faz parte do quinto núcleo da PGR, o único que tem apenas uma pessoa denunciada.

O bolsonarista, que atacou oficiais-generais contrários ao golpe de Estado, está nos Estados Unidos há dez anos e não foi intimado pessoalmente. Como resultado, sua defesa foi entregue à Defensoria Pública da União (DPU).

A DPU não conseguiu contato com Figueiredo e solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a suspensão do prazo para apresentação da defesa prévia do acusado. Sem conversar com o denunciado, os defensores públicos argumentaram que a defesa prévia seria apenas uma formalidade e violaria o devido processo legal.

“A Justiça do Rio acabou de me intimar de novo [em um processo tributário]. É exatamente a mesma coisa [falha na intimação] que o Rumble e Truth Social alegam na ação deles, e a mesma coisa que a Meta alegou no último recurso que apresentou no caso Allan dos Santos”, afirmou Figueiredo, neto do ditador João Figueiredo, último presidente do regime militar.

O método tradicional para a Justiça brasileira intimar réus nos Estados Unidos é por meio do Tratado de Assistência Legal Mútua (MLAT). Esse mecanismo permite que o Brasil solicite cooperação internacional para diversas finalidades, incluindo a requisição de dados sobre réus.

No entanto, o processo por meio do MLAT costuma ser mais lento. Durante a crise entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e as plataformas digitais, a maioria dos ministros decidiu que o MLAT é um instrumento complementar, utilizado quando métodos mais rápidos não são suficientes.

Endereços desatualizados

No caso de Paulo Figueiredo, Moraes determinou a intimação através de um endereço antigo do jornalista no Rio de Janeiro. Em 20 de fevereiro, uma oficial de Justiça foi ao endereço na Barra da Tijuca com a carta de intimação.

Alexandre de Moraes: ministro do STF determinou a intimação de Figueiredo por meio de um endereço antigo do bolsonarista no Rio de Janeiro. Foto: Reprodução

No entanto, o local indicado no despacho funcionava como uma casa de festas, e uma funcionária sugeriu que o endereço estava errado, devido à confusão com o nome da avenida. A oficial então foi a um novo prédio, onde a administradora do condomínio informou que Figueiredo era “ex-proprietário [do apartamento], com o último registro de movimentação em 2012”.

Com os endereços desatualizados, Moraes determinou a citação de Figueiredo por edital, procedimento adotado quando todas as possibilidades de localizar o denunciado são esgotadas.

O ministro também determinou que a DPU escolhesse um defensor público para representar Figueiredo no processo. Moraes, no entanto, ainda não decidiu sobre o pedido da DPU para suspender o processo contra o ex-apresentador.

“Na prática, está-se atribuindo à Defensoria Pública da União a elaboração de uma defesa meramente formal, que não surge do contato com o denunciado e, portanto, não constitui verdadeira defesa”, afirmou o defensor público Gustavo Zortéa.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

Justiça da Bolívia anula mandado de prisão contra Evo Morales por suposto tráfico de pessoas

 

O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales – Divulgação

A Justiça da Bolívia anulou o mandado de prisão contra o ex-presidente Evo Morales, que era acusado de envolvimento em um suposto caso de tráfico de pessoas relacionado ao abuso de uma menor. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (30), foi proferida pela juíza penal Lilian Moreno e representa um revés para o Ministério Público boliviano.

A ordem de prisão havia sido emitida em outubro de 2024, após o Ministério Público de Tarija reabrir uma investigação baseada em denúncias de que Morales teria mantido, em 2015, uma relação com uma adolescente de 15 anos, com quem teve uma filha no ano seguinte.

A nova tipificação do caso incluiu a acusação de tráfico de pessoas, com a alegação de que ele teria oferecido benefícios aos pais da menor em troca da jovem, que fazia parte da guarda juvenil de seu partido político.

Contudo, a magistrada determinou a anulação do mandado de prisão e de todos os atos processuais e investigativos relacionados ao caso. A decisão destaca que o Ministério Público não pode reabrir um processo arquivado em 2020, quando o ex-presidente foi investigado sob acusação de estupro — crime que abrange relações sexuais com menores entre 14 e 18 anos na legislação boliviana.

“Fica sem efeito qualquer mandado de rebeldia e ordem judicial de prisão que pese sobre Morales”, diz trecho da decisão divulgada pela defesa e pela imprensa boliviana.

Moraes dá à defesa de Bolsonaro “acesso integral” às provas sobre a trama golpista

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o julgamento da trama golpista no STF. Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na última quarta-feira (30) o acesso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a todas as provas coletadas pela Polícia Federal (PF) no processo sobre a trama golpista de 2022.

Moraes determinou que a Polícia Federal informe, em um prazo de cinco dias, o melhor meio para que as defesas e a Procuradoria-Geral da República (PGR) tenham acesso integral a todo o material apreendido durante as investigações do caso.

“A Polícia Federal deverá manter sigilosos eventuais documentos, mídias, áudios e vídeos que contenham fatos íntimos e ligados à vida privada de todos os denunciados. Nesse caso, o juízo deverá ser comunicado e as defesas deverão realizar requerimentos específicos”, acrescentou Moraes.

O pedido foi apresentado na defesa prévia de Bolsonaro, entregue ao Supremo nesta terça-feira (29), último dia do prazo iniciado na quarta-feira (24), quando o ex-capitão foi intimado enquanto estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital DF Star, em Brasília.

O ministro acatou o requerimento de “imediato acesso à íntegra do conjunto probatório colhido no curso das investigações e, especialmente, ao conteúdo integral dos celulares e outras mídias apreendidas e parcialmente utilizadas pela acusação”.

Alexandre de Moraes: ministro do STF manda PF conceder a Bolsonaro “acesso integral” às provas do processo da trama golpista. Foto: Reprodução

Em seu despacho, Moraes também respondeu às defesas dos outros sete réus do mesmo núcleo de Bolsonaro. O acesso irrestrito ao material completo que embasou o indiciamento e a denúncia já era um pleito dos advogados desde o início da tramitação do caso.

As provas colhidas pela Polícia Federal incluem a íntegra de celulares apreendidos durante a investigação, computadores, dados armazenados em nuvem, geolocalização, lista de entrada e saída do Palácio da Alvorada e documentos físicos.

No documento enviado ao Supremo, a defesa de Bolsonaro ainda solicitou autorização para participar das audiências dos demais processos relacionados à trama golpista. Contudo, o ministro Moraes afirmou que tomará uma decisão sobre esse pedido “no momento processual adequado”.

Na mesma decisão, Moraes também listou as testemunhas que serão ouvidas ao longo da instrução do processo. São 15 no total, indicadas pela defesa do ex-presidente. Entre elas, estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-comandantes militares e parlamentares.

Fonte: DCM

Grupo instala outdoor contra golpistas em frente ao condomínio de Bolsonaro

 

“Sem anistia para golpistas”, diz outdoor instalado em frente ao condomínio de Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

Um outdoor foi instalado em frente ao condomínio Solar de Brasília, no Distrito Federal, onde mora o ex-presidente Jair Bolsonaro, com uma cobrança de punição a golpistas. A placa tem a frase “Sem anistia para golpistas” e uma bandeira do Brasil ao lado.

Segundo a coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles, a obra é assinada pelo Comitê Popular de Luta do Jardim Botânico, grupo ligado ao PT que esteve engajado na campanha do presidente Lula em 2022. O outdoor foi instalado em meio às discussões sobre anistia aos golpistas envolvidos no ataque de 8 de janeiro de 2023.

Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), têm costurado um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para endurecer penas para líderes da tentativa de golpe e reduzir as condenações de quem invadiu a Praça dos Três Poderes.

O tema passou a ser discutido após bolsonaristas tentarem pressionar Motta para pautar o requerimento de urgência do projeto da anistia e não terem sucesso com a campanha.

O ex-presidente Jair Bolsonaro na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital DF Star. Foto: Reprodução

O ex-presidente não está em sua casa desde o último dia 12. Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, há mais de duas semanas para se recuperar de uma cirurgia realizada no dia 3 para desobstruir o intestino e reparar a parede abdominal.

Ele deve conseguir ver o outdoor em breve, já que recebeu alta da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) onde estava internado e foi levado a um quarto do hospital nesta quarta (30). A expectativa é que ele volte para casa no próximo fim de semana.

Bolsonaro tem apresentado uma evolução clínica, não usa mais sondas e seu intestino está voltando a funcionar normalmente. Ele tem recebido alimentos como água, chá e gelatina no hospital, e deve voltar a comer de forma natural nos próximos dias.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles