quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025

Governo do Paraná vai comprar 93 cães para reforçar atividades policiais e de salvamento

Edital prevê investimentos de R$ 5,5 milhões para a aquisição dos animais, sendo 78 deles já treinados e 15 filhotes para treinamentos específicos. Eles serão distribuídos entre as diversas unidades de segurança pública conforme demanda, ao longo de dois anos.

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Curitiba, 05 de fevereiro de 2025 - Governo do Estado vai reforçar atuação de cães em atividades policiais no Paraná.
Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

O Governo do Estado vai reforçar os trabalhos de atuação de policiais e bombeiros estaduais com cães por meio da aquisição de 93 novos animais. A compra será feita por meio de procedimento licitatório, cujo edital foi lançado nesta quarta-feira (5) pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), com um investimento estimado em R$ 5,5 milhões.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, que destacou que a compra dos cães visa reforçar a estrutura das forças de segurança estaduais, em complemento a outras ações, como a compra de helicópteros, viaturas e armamentos. “Esse é um complemento do trabalho dos nossos policiais, pois os cães são muito eficientes não apenas no policiamento ostensivo, mas também no combate ao tráfico de drogas, no socorro a vítimas de desastres e em ações de fiscalização”, afirmou.

“O Paraná vive o menor índice de criminalidade nos últimos 17 anos, fruto dessa estratégia de reforço estrutural e de valorização das forças de segurança pública, o que passa pelo aumento de 50% no efetivo de cães de faro à disposição dos policiais e bombeiros do Estado”, acrescentou o governador.

Atualmente, a Sesp conta com um efetivo de aproximadamente 200 cães, distribuídos em todas as regiões do Estado e em todas as corporações. Os animais atuam em conjunto com membros Polícia Militar – especialmente o Batalhão de Polícia de Choque e o Batalhão de Polícia Rodoviária –, Corpo de Bombeiros e em operações da Polícia Científica, Polícia Penal e Polícia Civil, que conta com o Núcleo de Operações com Cães. No Corpo de Bombeiros Militar, os animais trabalham junto ao Grupo de Operações de Socorro Tático (Gost).

Durante o anúncio, o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, lembrou que os animais são peça fundamental para aumentar os índices de segurança estadual e na atuação em situações de emergência. “Os cães têm ajudado os policiais paranaenses a baterem recordes de apreensão de drogas no Estado, assim como na localização de criminosos”, disse. “Por meio do Gost, estes animais também tem sido enviados para outros estados, como o Rio Grande do Sul, para ajudar no salvamento a vítimas de desastres”.

-Atualmente, a Sesp conta com um efetivo de aproximadamente 200 cães. Foto: Roberto Dziura Jr./AEN


⊛ ATUAÇÃO – Devido à sua alta capacidade olfativa, os cães apoiam policiais e bombeiros paranaenses em uma série de atividades. Entre as principais, estão a detecção de drogas e explosivos, fiscalizações de veículos em estradas, salvamentos de vítimas de desastres e busca de pessoas desaparecidas. Os animais também atuam em operações de controle de multidões e patrulhamento, nas quais a presença deles ajuda a prevenir atividades criminosas e serve de apoio tático aos agentes de segurança.

Dos 93 animais previstos no edital pelo Governo do Estado, 78 deles deverão ser fornecidos já adultos, com idade entre 12 e 36 meses, devidamente treinados para executar as suas funções. Os outros 15 serão fornecidos ainda filhotes para passarem por treinamento específico para atividades de buscas de pessoas, entorpecentes, armas e munições.

Os cães a serem fornecidos deverão ser de raças específicas, definidas com base nas características necessárias para o cumprimento da função a ser exercida por cada animal. Entre elas, estão os pastores alemão, belga e holandês, os bracos alemão, húngaro, de avergne e francês, retriever do labrador, beagle, bloodhound, border collie, weimaranar, blue heeler e red heeler.

Segundo o diretor Estrutural da Secretaria da Segurança Pública, major Cecílio Campiolo, o instrumento foi elaborado com estas características a partir da identificação da demanda existente nas diferentes forças policiais. “Algumas corporações já contam com policiais treinados e capacitados para treinar os cães, enquanto outras ainda não tem esse profissional e precisam de um animal que já esteja treinado e pronto para atuação”, justificou.

A aquisição ocorrerá via ata de registro de preço com empresas credenciadas no pregão eletrônico. Os novos cães deverão ser adquiridos de maneira gradativa, divididos em dez lotes ao longo de um ano de vigência do processo licitatório, que pode ser prorrogado por mais um ano. Durante este período, a Sesp deverá fazer adequações na estrutura para recepção dos animais e o treinamento de mais policiais para a realização de atividades conjuntas com os cachorros.

De acordo com o diretor da Sesp, o modelo de contratação tomou como base estudos feitos pela equipe interna junto a outras forças policiais do Brasil e do mundo. “Esta é uma evolução em relação aos procedimentos anteriores, quando eram adquiridas matrizes para reprodução, além do recebimento de cães doados, o que representava um processo mais demorado para termos os animais aptos a atuar. Com este contrato, temos mais garantias legais em relação ao emprego dos animais e um uso mais eficiente dos recursos públicos”, comentou.

-Companhia Independente de Operações com Cães (CIOC) é o braço da PM para atuação com animais. Foto: Roberto Dziura Jr./AEN


⊛ ELEVAÇÃO – Em mais um passo para valorização do trabalho policial com cães, o governador Ratinho Junior assinou no ano passado um decreto que criou a Companhia Independente de Operações com Cães (CIOC). Desde que havia sido criada, na década de 1970, a unidade era vinculada ao Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque). Com a mudança, ela passou a ser subordinada diretamente ao Comando de Missões Especiais (CME) da Polícia Militar do Paraná.

Com sede em Curitiba, a CIOC também é responsável pela administração do Canil Central da PMPR, que fica localizado no bairro Pilarzinho, e conta com 28 cães nas modalidades de emprego de faro de explosivo, drogas e armas; e busca e captura de pessoas que tenham cometido algum crime.

O comandante interino da Companhia, capitão Marcelo Hoiser, ressalta que a aquisição de novos cães fortalecerá o combate ao crime em todo o Estado. “Tanto para nós quanto para a população do Paraná significa um grande avanço. Embora a criação própria seja extremamente necessária, quando você adquire um cão pronto aos moldes do que está sendo feito agora, você tem um ganho enorme de eficiência”, destacou.

Operações em terminais rodoviários, por exemplo, são muito mais rápidas e assertivas com a utilização do cão policial. “É o tipo de operação que uma equipe sem cães é difícil de executar, onde você teria que revistar bagagem por bagagem, e os cães são mais assertivos”, acrescentou.

A PMPR receberá 53 cães no período de um ano, que serão utilizados, inicialmente, para reposição dos que estarão se aposentando em 2025 e 2026. Logo que eles chegarem, os animais serão avaliados e, no período de 30 dias, devem estar aptos a entrarem em operação.

“Os cães atualmente são uma ferramenta indispensável. A humanidade não conhece outro recurso que possa ser empregado por forças de segurança melhores do que os cães para ajudar a elucidar crimes, localizar drogas, pessoas, armas e explosivos. Mesmo com o avanço tecnológico que se tem, e até mesmo fora do Brasil, a melhor ferramenta disponível ainda é o cão”, complementou Hoiser.

No caso dos 15 filhotes que serão adquiridos, eles serão treinados por policiais formados, inclusive pelo CIOC. O objetivo é que tão logo eles sejam entregues para as forças de segurança sejam iniciados os treinos de acordo com o seu emprego futuro. A equipe de treino e adestramento começa com brincadeiras simples e, com o decorrer do tempo, são apresentados a diversos tipos de estímulos.

No caso de um cão que será utilizado em controle de multidões, por exemplo, desde cedo ele é apresentado a pequenos estampidos. Já aquele que será utilizado para busca e captura, a partir do sexto mês de vida o cão começa a realizar trilhas de petiscos e rações, com o apoio do condutor. O cão de faro para drogas e armas começa a buscar o brinquedo fora do visual dele, fazendo com que ele precise utilizar o faro de forma mais aguçada.

-Dos 93 animais previstos no edital pelo Governo do Estado, 78 deles deverão ser fornecidos já adultos, com idade entre 12 e 36 meses, devidamente treinados para executar as suas funções. Os outros 15 serão fornecidos ainda filhotes. Foto: Roberto Dziura Jr./AEN

⊛ K9 – Com a aquisição dos novos animais e a criação da CIOC, a Sesp estuda agora a adoção de um modelo inspirado nas polícias dos Estados Unidos. Chamada de K9, ela envolve a possibilidade de que os cães atuem como verdadeiros parceiros dos agentes de segurança, passando a morar com eles em vez de permanecerem em um canil quando não estão em serviço.

Esse modelo é conhecido por fortalecer o vínculo entre o policial e o cão, além de permitir um treinamento contínuo de disciplina mesmo fora do serviço e proporcionar mais bem-estar ao animal devido ao contato mais constante com os humanos.

Fonte: AEN

Volta às aulas na rede estadual é marcada pela entrega dos novos kits escolares e cursos técnicos

Para este ano, a alimentação escolar da rede estadual também contará com novidades importantes: além da ampliação dos produtos adquiridos, todas as escolas terão arroz orgânico no cardápio, garantindo que ao menos um item orgânico seja consumido diariamente pelos alunos.

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Volta às aulas e entrega de kits escolares  (Foto: Arnaldo Neto/AEN)

Após quase dois meses de férias, cerca de 1 milhão de estudantes das 2.091 escolas estaduais do Paraná voltaram às aulas nesta quarta-feira (5). O ano letivo de 2025 começou com expectativa alta e o início da entrega dos kits material escolar, ação inédita na rede estadual.

“Começamos mais um ano letivo com a certeza de que nossos alunos serão bem recebidos e estarão bem amparados, inclusive no âmbito do material escolar. Nossa expectativa é a melhor possível”, destacou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, que acompanhou a volta às aulas no Colégio Estadual Augusto Vanin, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba.

Na escola, que oferta turmas em tempo integral do 6° ano do Ensino Fundamental ao 3° ano do Ensino Médio, 250 alunos reiniciaram os estudos pela manhã.

“Estou feliz e animado de voltar para a escola. A empolgação é grande e que seja um ano de muitas conquistas”, projetou o estudante Samuel Ferreira Kutas, do 7° ano.

Já os servidores do colégio voltaram à ativa bem antes do reinício das aulas. Ainda no começo de janeiro, funcionários das escolas estaduais iniciaram trabalhos de limpeza, roçada, pintura e dedetização. Outros serviços administrativos e pedagógicos, como planejamento e distribuição das aulas, ocorrem desde o ano passado.

“Nosso trabalho começou há várias semanas. Tudo que fazemos é para que nossos estudantes se sintam acolhidos e se sintam em casa, desde o primeiro dia”, apontou a diretora-auxiliar do colégio, Manuelle Ferraz.

⊛ KITS ESCOLARES – Entre as principais inovações para o ano letivo está a distribuição gratuita de kits de material escolar, que começou nesta quarta-feira (5) em todas as regiões do Estado. “A ação busca garantir que todos os alunos da rede tenham os materiais necessários para aprender, reduzindo gastos das famílias e promovendo equidade no ensino", destacou o secretário.

No Colégio Estadual Augusto Vanin, assim como na maior parte das escolas estaduais, a distribuição dos kits começou já no primeiro dia de aula. “Gostei bastante, tem tudo o que precisamos para as aulas. Achei bem bonito também”, celebrou a estudante do 9° ano Manuele da Silva Francisquete. “Achei bem legal. Meus pais também gostaram bastante, ajudou muito em casa”, relatou o estudante Kauê Amaro Gomes, também do 9° ano.

Os professores do colégio também aprovaram a iniciativa. “Sabemos que muitas famílias não têm condição de comprar o material escolar, então essa distribuição dos kits é importantíssima para o andamento das aulas”, enfatizou o professor de Geografia Wemerson Mafra.

Inédita no Paraná, a distribuição gratuita dos kits beneficiará alunos de Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), além das escolas indígenas que oferecem o Ensino Fundamental I e são de responsabilidade do Estado. Vale ressaltar que os materiais destinados ao Ensino Fundamental I não serão entregues às escolas municipais, uma vez que estas não são geridas pelo governo estadual. O investimento total é de R$ 43 milhões.

⊛ ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – Para este ano, a alimentação escolar da rede estadual também contará com novidades importantes: além da ampliação dos produtos adquiridos, todas as escolas terão arroz orgânico no cardápio, garantindo que ao menos um item orgânico seja consumido diariamente pelos alunos. Outra inovação é a inclusão de leite e iogurte orgânicos, que já começaram a ser distribuídos em Bocaiúva do Sul e Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, com previsão de ampliação ao longo do ano letivo.

O investimento recorde de R$ 275 milhões na alimentação escolar, concluído em dezembro de 2024, trará impactos diretos para a rede estadual. Além de fortalecer a nutrição dos estudantes, a medida também beneficia 209 cooperativas e associações de produtores rurais do Estado.

“Com o recurso, o Governo do Paraná ampliou significativamente a compra de produtos da agricultura familiar, garantindo mais qualidade e diversidade na merenda escolar e beneficiando a economia”, explicou o secretário.

⊛ AMPLIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS – A parceria entre a Seed-PR e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Paraná (Senai-PR), firmada em dezembro de 2024, ampliará significativamente a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio em 2025. O número de vagas passou de 2.500 para 5.950, um aumento de 138%.

Os cursos, com duração de três anos, incluem especializações como eletromecânica, automação industrial, mecatrônica e biotecnologia, sendo incorporados à carga horária regular do ensino médio. Os alunos também terão direito a transporte e alimentação durante as aulas práticas.

"Com essa expansão, garantimos aos estudantes o preparo para os desafios do futuro, conectando a escola às demandas da indústria e da inovação", finalizou o secretário.

⊛ CALENDÁRIO – Conforme cronograma estabelecido pela Seed, o primeiro semestre letivo em todas as escolas estaduais se estende até o dia 9 de julho de 2025. As férias de meio de ano vão de 10 a 25 de julho, com reinício das aulas previsto para o dia 28 do mesmo mês. O ano letivo de 2025 se encerra em 19 de dezembro.

Fonte: AEN

Apucarana garante R$ 3,7 milhões para a construção de dois novos centros infantis



Ao lado do prefeito Rodolfo Mota, o secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, anunciou a liberação de recursos para a construção de dois novos Centros de Educação Infantil (CMEIs). O investimento total será de R$ 3,7 milhões e as unidades atenderão as regiões dos Conjunto Habitacional Solo Sagrado e do Residencial Interlagos.

O prefeito Rodolfo Mota afirma que cada unidade terá a capacidade para atender 70 crianças. “É uma alegria receber o nosso secretário de Desenvolvimento Social e de falar de coisa boa, que é o Programa Infância Feliz e a liberação de recursos para a construção de dois novos CMEIs em Apucarana. É uma ação que vem ao encontro da prioridade da nossa gestão, que é cuidar das pessoas e construir o futuro”, reforça Rodolfo Mota.

Rogério Carboni afirma que cada unidade terá 456 metros quadrados de área construída. “Esse é o projeto padrão, mas ele está preparado arquitetonicamente para permitir a ampliação. Os recursos são do Programa Infância Feliz, da Assembleia Legislativa, do Fundo da Infância e do Tesouro do Estado”, completa o secretário.

O vice-prefeito Marcos da Vila Reis comparou o prazo de execução previsto – de nove meses – a uma gestação e lamentou que esses bairros ainda não sejam dotados de CMEIs. “Infelizmente, gerações perderam essa oportunidade, sofreram com a falta de vagas. O Solo Sagrado foi construído sem CMEI e o que se está fazendo agora, mesmo que tardiamente, é justiça social especialmente com os moradores dessa região”, assinala o vice-prefeito.

O ato, realizado no gabinete municipal, contou com a presença do vereador Sidnei José de Oliveira (Sidnei da Levelimp), que intermediou a liberação dos recursos por meio do deputado estadual Anibelli Neto. Também estiveram presentes o vereador Danylo Acioli, presidente da Câmara, Moisés Tavares (líder do prefeito no Legislativo), Guilherme Livoti, Tiago Cordeiro, Luciano Facchiano, Adan Lenharo, Gabriel Caldeira e Eliana Rocha.

O prefeito Rodolfo Mota deixou a palavra livre durante o ato para que os vereadores se manifestassem a respeito da conquista. Também salientou que os CMEIs envolvem diretamente o trabalho de três secretarias, que contribuem na formação das famílias, citando as pastas da Assistência Social, da Educação e da Mulher e Assuntos da família.

A secretária de Assistência Social, Fabíola Cristina Carrero, falou em nome de todos os secretários municipais. “Agradecemos ao secretário Carboni e ao governo do Estado por essa parceria. Cuidar das pessoas é o nosso trabalho e vamos cuidar desse projeto com muito carinho”, frisa Carrero.


Fonte: Prefeitura de Apucarana


Embraer recebe encomenda recorde de jatos executivos

Maior pedido de jatos executivos da história da fabricante brasileira de aeronaves está avaliado em até US$ 7 bilhões e envolve cerca de 200 aviões

REUTERS/Roosevelt Cassio (Foto: REUTERS/Roosevelt Cassio)

Reuters - A Embraer recebeu da norte-americana Flexjet o maior pedido de jatos executivos da história da fabricante brasileira de aeronaves, avaliado em até 7 bilhões de dólares e envolvendo cerca de 200 aviões.

A companhia brasileira anunciou nesta quarta-feira que a encomenda envolve 182 jatos executivos e 30 opções, incluindo os modelos Praetor 600, Praetor 500 e Phenom 300E, além de pacote de serviços e suporte.

"Este é o maior pedido feito pela norte-americana Flexjet em seus 30 anos de história, e também é o maior pedido firme para jatos executivos da Embraer", afirmou a fabricante de aviões em comunicado à imprensa.

O modelo de negócio da Flexjet envolve o compartilhamento de uso de aviões, a chamada propriedade fracionária. A companhia é cliente de longa data da Embraer, tendo recebido mais de 150 aviões da fabricante brasileira.

A Embraer não mencionou no anúncio do pedido quando a encomenda será incorporada à carteira e ou cronograma das entregas, embora tenha mencionado que "com essa encomenda...a frota da Flexjet quase dobrará de tamanho nos próximos cinco anos".

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Itamaraty e Planalto avaliam que críticas de Lula a Trump foram “necessárias”

O presidente brasileiro criticou o americano, que disse ter a intenção de tomar o controle da Faixa de Gaza

30.01.2025 - Presidente Luiz Inácio da Silva durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto. Brasília - DF (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Diplomatas que trabalham no Ministério de Relações Exteriores e no Palácio do Planalto avaliam de forma positiva as críticas feitas pelo presidente Lula (PT) ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta quarta-feira (5). Em entrevista a rádios mineiras, Lula criticou Trump por conta de uma fala do americano sobre assumir o controle da Faixa de Gaza e disse que ele vive de “bravatas” . As informações são do Metrópoles.

Segundo esses diplomatas, a fala de Lula foi “correta” e “necessária”, já que a comunidade internacional está toda em choque com a declaração de Trump. “Os Estados Unidos participaram e incentivaram tudo que Israel fez na Faixa de Gaza, então não tem sentido o presidente dos Estados Unidos se reunir com o primeiro-ministro de Israel e dizer ‘olha, vamos ocupar Gaza, recuperar Gaza e vamos morar em Gaza’. E os palestinos vão para onde? Onde eles vão viver? Qual o país deles? É uma coisa praticamente incompreensível”, disse Lula.

“Vamos deixar os outros países em paz. O que aconteceu em Gaza foi um genocídio e eu, sinceramente, não sei se os Estados Unidos, que fazem parte de tudo isso, seriam o país para tentar tomar conta de Gaza. Quem tem que cuidar de Gaza são os palestinos”, completou.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Presidente do PSB, Carlos Siqueira já pressiona por reedição da chapa Lula-Alckmin em 2026

Dirigente diz ser “um erro” trocar Alckmin por um nome do MDB: “a experiência não é das melhores”

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin, na convenção do PSB, ao lado do presidente do partido, Carlos Siqueira 29/07/2022 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, voltou a defender a continuidade de Geraldo Alckmin (PSB) como vice na chapa presidencial com Lula nas eleições presidenciais de 2026. Siqueira afirma que Alckmin demonstrou lealdade a Lula, ao contrário do MDB, partido cotado para indicar o vice no próximo pleito. As informações são da Folha de S. Paulo.

"Eu acho um erro essa mudança de vice, queremos a manutenção do Geraldo Alckmin. Acho que a experiência com o MDB inclusive não é das melhores na história", disse o presidente do PSB, em referência a atuação de Michel Temer (MDB) como vice de Dilma Rousseff (PT), que culminou no impeachment da petista.

Atualmente, o MDB é a principal ameaça ao projeto do PSB de se manter como vice na chapa com Lula. Nos bastidores, dirigentes do MDB condicionam o apoio ao petista à indicação na chapa presidencial. O governador do Pará, Helder Barbalho, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, são os principais cotados.

No entanto, o PSB segue batendo na tecla de que o partido não é confiável, e que o MDB não apoiará Lula caso Tarcísio de Freitas (Republicanos) seja o candidato da direita em 2026. "E quem manda no MDB, né? Se por acaso for Tarcísio [de Freitas] candidato, o MDB vai querer apoiar o Lula?", afirma Siqueira.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Compensação para isenção de IR até R$ 5 mil já está pronta e aguarda aval de Lula, diz Haddad

Ministro reforçou que 'nenhuma renúncia fiscal no Brasil será feita sem compensação'

Fernando Haddad e Hugo Motta (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira (5) que a proposta de compensação para a correção da tabela do Imposto de Renda, isentando contribuintes que ganham até R$ 5 mil, já foi finalizada e aguarda apenas a decisão final do presidente Lula (PT). A informação foi divulgada pelo próprio ministro após reunião com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na qual foram apresentadas as prioridades da equipe econômica, relata a CNN Brasil.

Segundo Haddad, a proposta será anunciada em breve pelo chefe do Executivo. "Nós terminamos o desenho [da compensação da isenção do IR]. Só não vou adiantar porque não tenho autorização do Planalto ainda para isso". Ele ressaltou que "nenhuma renúncia fiscal no Brasil pode ser feita sem compensação" e que o governo está comprometido com uma tramitação cautelosa e transparente da reforma no Congresso Nacional. A equipe econômica avalia que, embora a medida não exija a aprovação de uma emenda constitucional ou de uma lei complementar, seu impacto nas contas públicas demanda um debate aprofundado entre deputados e senadores. "Queremos que tramite com a cautela e a transparência devida. Nós mesmos nos debruçamos sobre essa matéria durante mais de um ano. Não é uma coisa simples de ser votada, vai exigir debate".

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Haddad cita "projetos estratégicos" para a economia no Congresso e Hugo Motta promete "postura colaborativa"

Ministro da Fazenda entregou ao presidente da Câmara uma lista de prioridades da Fazenda e disse que não há “bala de prata”: "é tijolinho por tijolinho"

José Guimarães, Fernando Haddad, Hugo Motta e Alexandre Padilha (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentou nesta quarta-feira (5) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um balanço das ações econômicas do governo e uma lista de 25 prioridades para 2025 e 2026. O encontro foi marcado pelo compromisso de cooperação entre o Executivo e o Legislativo na tramitação de medidas que impactam diretamente a economia do país.

Haddad destacou que já foram aprovados 32 projetos considerados estratégicos para o setor econômico e que agora busca avançar em mais 15 iniciativas que dependem do Congresso. “Estamos falando em projetos que vão ter impacto em algum mercado, em algum setor da economia importante”, afirmou o ministro. Ele ressaltou ainda a necessidade de mobilização de toda a equipe da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais para garantir um debate transparente e eficiente sobre as propostas.

Entre os projetos destacados estão a limitação de supersalários no serviço público, a reforma da previdência dos militares, a regulamentação do devedor contumaz e a reforma do Imposto de Renda, que inclui a isenção para quem ganha até R$ 5 mil e a criação de um imposto mínimo para altas rendas. Haddad enfatizou que nenhuma renúncia fiscal será feita sem compensação. “Terminamos o desenho [da compensação da isenção do IR]. Só não vou adiantar porque não tenho autorização do Planalto ainda para isso”, disse.

Hugo Motta, que recentemente assumiu a presidência da Câmara, garantiu que manterá uma postura colaborativa. “Ouviremos sempre nosso colégio de líderes, dividiremos sempre essas responsabilidades e também não serei nunca um presidente que estará criando algum fantasma ou obstáculo sem que ele verdadeiramente exista”, afirmou. Motta também reforçou que a Câmara atuará com lealdade, "não à agenda do governo, mas ao país".

Haddad enfatizou que não existe uma “bala de prata” para resolver os desafios econômicos do Brasil e que avanços virão com medidas estruturais. “Mesmo a reforma tributária, com toda sua grandeza, teve repercussão no PIB, mas diluída ao longo do tempo. Então, é tijolinho por tijolinho que vamos construir uma economia mais robusta”, disse. O ministro também destacou que a reforma do Imposto de Renda, apesar de mais simples do ponto de vista legislativo, exige um debate amplo, pois seu impacto será significativo para o país.

Fonte: Brasil 247

Em depoimento à PF, Jorginho Mello nega ter presenciado conversa entre Bolsonaro e Valdemar

Governador catarinense foi intimado para explicar as declarações que sugeriram contato entre o ex-mandatário e o dirigente do PL, investigados no STF
Jorginho Mello (Foto: Roberto Zacarias/SECOM)

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), prestou depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (5), em Florianópolis, para esclarecer declarações que fez sobre uma possível comunicação entre Jair Bolsonaro (PL) e o dirigente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. O depoimento foi uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido a uma investigação que apura se os políticos estariam envolvidos em um suposto planejamento de um golpe de Estado. O contato entre Bolsonaro e Costa Neto está proibido por determinação judicial.

Segundo o jornal O Globo, em seu depoimento Mello negou que tenha presenciado qualquer conversa entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, apesar de ter sugerido em uma entrevista à Jovem Pan que os dois "conversam bastante". Ele também afirmou que o tratamento recebido pela Polícia Federal foi respeitoso e que ele não estava sendo investigado, o que foi reiterado por seus auxiliares. A gestão estadual, entretanto, optou por não comentar oficialmente sobre o caso.

A fala de Mello gerou uma reação imediata de Jair Bolsonaro, que classificou o comentário do governador como uma "escorregada". "Na mesma entrevista, ele disse que lamenta eu não falar com Valdemar e diz que eu tenho falado muito com Valdemar. Não é verdade, foi um ato falho dele", declarou o ex-mandatário em uma coletiva sobre o assunto.

Em outro momento da entrevista, Jorginho Mello havia explicado que Valdemar Costa Neto estava "amargurado" com a decisão de Moraes que impôs o distanciamento entre ele e Bolsonaro. Segundo o governador, os dois políticos mantinham uma distância física de mais de 200 metros quando estavam no diretório nacional do PL em Brasília, evitando qualquer interação.

A gestão catarinense, após a repercussão do episódio, afirmou que tanto Bolsonaro quanto Valdemar estão cumprindo a decisão judicial, embora considerem a medida injusta, conforme declaração do próprio governador.

O depoimento de Mello é parte da investigação sobre os possíveis vínculos e ações dos envolvidos nas investigações conduzidas pelo STF.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Apucarana inicia discussão do novo Plano de Arborização





A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, iniciou a discussão do novo Plano de Arborização. Nesta quarta-feira (05/02), ocorreu uma reunião técnica para apresentação da empresa que vai fazer o estudo e também para definição da metodologia que será aplicada na obtenção do diagnóstico da arborização urbana no Município.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Diego da Silva, o objetivo da reunião foi ouvir sugestões e opiniões da população. “Queremos, juntos, desenvolver um plano que garantirá mais qualidade de vida, sustentabilidade e bem-estar, com um ambiente mais verde e planejado para a nossa cidade”, pontua o secretário.

O diagnóstico e a elaboração do novo plano serão feitos pela empresa Mato Verde Elaboração e Preparação de Documentos Ambientais (Ambiente-se), vencedora do processo licitatório. “As discussões terão continuidade com a realização de audiências públicas e depois o plano será encaminhado para apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores”, salienta, informando que a primeira audiência pública está agendada para o dia 12 de março, às 19h30, no salão nobre da Prefeitura. 

O engenheiro agrônomo Rodrigo Horst, responsável técnico da Ambiente-se, fez uma apresentação da metodologia que será adotada no levantamento dos dados. “O objetivo é promover a gestão das árvores, visando a criação de espaços verdes sustentáveis e saudáveis. O plano será um guia, uma orientação para tomar decisões quanto ao plantio, manejo, conservação e remoção das árvores no meio urbano”, explica.

De acordo com o engenheiro agrônomo, será feito o levantamento físico e também por imagem. “Conforme dados de 2019, Apucarana tinha 23.800 árvores. Então, a gente vai fazer um levantamento a campo de 20% desse total. Com o crescimento da cidade nos últimos anos, isso deve abranger atualmente entre 5 mil e 6 mil árvores”, estima Horst, acrescentando que o diagnóstico será feito também por meio de um inventário por imagem, abrangendo a área urbana total, que é de cerca 120 quilômetros quadrados.

CONDIÇÕES FITOSSANITÁRIAS E ANÁLISE DE RISCO – Durante a coleta de dados, serão verificadas as condições fitossanitárias das árvores. “Vai verificar a presença de cupins, fungos, pragas, se a árvore está oca, se há conflitos com a rede elétrica, danos a raízes, além de informações do meio em que está inserida, circunferência, altura da copa, largura da calçada e permeabilidade do solo”, exemplifica Horst.

O plano de arborização também vai fazer uma análise de risco da árvore, avaliando a probabilidade de queda e o possível impacto gerado no local. “Será avaliada a probabilidade de algum prejuízo, tanto para o setor público quanto privado. A avaliação levará em conta, por exemplo, se há um supermercado ou uma escola nas proximidades, se há muita movimentação de pessoas. Então, será definido o risco de queda e do impacto que vai de 5 a 1, ilustrando com cores: vermelho risco muito alto, amarelo médio e verde risco baixo”, completa o responsável técnico da Ambiente-se .

Nesta primeira reunião, estiveram presentes o vereador Danylo Acioli, presidente da Câmara, Moisés Tavares (líder do governo no Legislativo), Tiago Cordeiro, Luciano Facchiano, Adan Lenharo e Gabriel Caldeira. O vice-prefeito e secretário municipal de Governo, Marcos da Vila Reis, também acompanhou as discussões, ao lado de vários secretários municipais. A reunião também contou com a presença de representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e da sociedade civil.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Caso Fernanda Lima: MP pede prisão de Eduardo Costa

A polêmica começou em 2018, quando Eduardo Costa atacou publicamente Fernanda Lima

Eduardo Costa (Foto: Reprodução/Piunti)

O cantor Eduardo Costa pode enfrentar uma reviravolta judicial devido ao não cumprimento de sua pena no caso de difamação contra Fernanda Lima. Segundo informações da coluna Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou que a punição do artista seja convertida em prisão.

A polêmica começou em 2018, quando Eduardo Costa atacou publicamente Fernanda Lima após um discurso da apresentadora no extinto programa Amor e Sexo, da TV Globo. Na ocasião, ele a chamou de "imbecil" e afirmou que ela fazia "programa para maconheiro e bandido". As declarações levaram a um processo judicial, que culminou na condenação do cantor pelo crime de difamação.

Em fevereiro de 2022, Eduardo Costa foi sentenciado a prestar serviços comunitários, levando em consideração as particularidades do crime e seu histórico judicial. No entanto, em setembro de 2024, foi constatado que o artista não havia cumprido sua pena e nem se manifestado sobre a determinação judicial.

Diante da situação, o Ministério Público solicitou à Justiça a conversão da pena alternativa em restritiva de liberdade. Caso o pedido seja aceito, Eduardo Costa poderá cumprir pena no regime aberto.

A juíza responsável pelo caso determinou a intimação do cantor e de sua defesa para que apresentem justificativas sobre o descumprimento da sentença. Foram expedidas cartas de intimação para São Paulo e Belo Horizonte, cidades onde ele tem residência fixa.

A decisão final sobre o pedido do Ministério Público ainda está pendente, mas a possibilidade de prisão do cantor ganhou força. A defesa de Eduardo Costa ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Gleisi critica "limpeza étnica" em Gaza e compara Trump a Hitler

Presidente do PT criticou a visão do presidente dos Estados Unidos de tratar o território palestino como "propriedade imobiliária"

Gleisi Hoffmann (Foto: Lula Marques/ABr)

A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou duramente as declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a Faixa de Gaza. Em uma postagem nas redes sociais, Gleisi classificou as falas de Trump como "tristes e desumanas" e afirmou que o plano do republicano de reassentar os palestinos e assumir o controle da região equivale a uma "limpeza étnica semelhante ao que praticou o nazismo de Hitler".

A petista também responsabilizou o governo de extrema direita de Israel pelo que chamou de "guerra de vingança" contra Gaza e criticou a visão de Trump de tratar o território como "propriedade imobiliária". "Mesmo destruída numa guerra de vingança, Gaza não é um lote vago nem pode ser tratada como reles propriedade imobiliária de Trump ou do país que ele governa", escreveu Gleisi.

As críticas da petista surgiram após Trump declarar, em entrevista coletiva ao lado do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que os EUA assumiriam o controle da Faixa de Gaza e criariam uma "Riviera do Oriente Médio". O republicano sugeriu reassentar os mais de dois milhões de palestinos do enclave em outros países, quebrando uma histórica posição diplomática dos EUA sobre o conflito israelense-palestino. "Os EUA tomarão conta da Faixa de Gaza e nós também faremos um trabalho com ela... vamos desenvolvê-la, criar milhares e milhares de empregos, e será algo de que todo o Oriente Médio poderá se orgulhar", disse Trump.

A proposta de Trump gerou forte reação internacional. O presidente Lula (PT) também se manifestou, condenando a ideia de que os EUA possam administrar Gaza após o conflito. Em entrevista a rádios de Minas Gerais, Lula destacou que "quem tem que cuidar de Gaza são os palestinos" e afirmou que a autonomia da região deve ser preservada.

"Os Estados Unidos participaram e incentivaram tudo que Israel fez na Faixa de Gaza, então não tem sentido o presidente dos Estados Unidos se reunir com o primeiro-ministro de Israel e dizer ‘olha, vamos ocupar Gaza, recuperar Gaza e vamos morar em Gaza’. E os palestinos vão para onde? Onde eles vão viver? Qual o país deles?", questionou Lula, reforçando que "o que aconteceu em Gaza foi um genocídio".

As declarações de Trump foram amplamente criticadas por líderes do Oriente Médio e de outros países. O plano de reassentamento de palestinos e a proposta de transformar Gaza em um polo econômico sob controle norte-americano foram vistas como uma nova afronta à autodeterminação do povo palestino.

Fonte: Brasil 247

Walter Delgatti fala em 'risco' na prisão; Moraes é acionado

A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)

Hacker Walter Delgatti em depoimento à CPMI dos Atos Golpistas (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado )

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) informe se Walter Delgatti Neto, conhecido como hacker de Araraquara, está em risco dentro do sistema prisional. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi divulgada pelo portal UOL.

A pasta tem o prazo de dez dias para prestar esclarecimentos e avaliar a viabilidade da transferência de Delgatti para a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, em Tremembé, unidade que abriga detentos de grande repercussão.

⊛ Defesa alega ameaças dentro da prisão

Os advogados de Delgatti encaminharam, em 8 de janeiro, um pedido ao STF alertando para o risco de vida do hacker na prisão. Segundo a defesa, a polarização política no país o torna um "alvo fácil". "A polarização política que temos enfrentado atualmente, enraizada em todos os setores do convívio social, até mesmo núcleos familiares, coloca o Hacker de Araraquara, como ficou conhecido, como alvo fácil dentro da prisão, tendo recebido sérias e frequentes ameaças no período em que está recolhido, na cidade de Araraquara", afirmaram os advogados.

⊛ PGR pede condenação de Delgatti e Carla Zambelli

No último sábado (1º), a PGR solicitou a condenação de Walter Delgatti Neto e da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a PGR, Zambelli teria utilizado os serviços do hacker para "gerar ambiente de desmoralização da Justiça brasileira" entre o fim de 2022 e o início de 2023, logo após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais.

A PGR requer a condenação dos dois por invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica, com agravante de aumento de pena. "A Procuradoria-Geral da República requer a condenação de Carla Zambelli Salgado de Oliveira e Walter Delgatti Neto pela prática das condutas penais de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica, com incidência da causa de aumento de pena", afirmou a PGR em manifestação oficial.

As investigações apontam que Delgatti realizou dez invasões a sistemas do Judiciário, incluindo a criação de mandados falsos de prisão, bloqueios de bens e quebras de sigilo contra o próprio ministro Alexandre de Moraes. Além disso, o hacker teria produzido falsos alvarás de soltura em favor de presos, incluindo um líder do Comando Vermelho condenado a mais de 200 anos de prisão.

⊛ Defesa de Zambelli nega envolvimento

Em nota divulgada no ano passado, a defesa de Carla Zambelli negou qualquer participação nos crimes e afirmou que a investigação não reuniu elementos que comprovem sua culpa. O caso segue em andamento no STF.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Para alcançar déficit zero, governo pode bloquear e contingenciar mais verbas do Orçamento em 2025

Medida sinalizaria ao mercado financeiro que o governo manterá sua austeridade fiscal e não permitirá novos gastos em 2025

Lula e Fernando Haddad (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia adotar novas medidas a fim de cumprir a meta fiscal deste ano, com foco no bloqueio e contingenciamento de até R$ 35 bilhões do Orçamento da União, destaca o jornalista Valdo Cruz em sua coluna no G1. Sem a previsão de novas medidas fiscais, a única alternativa será o ajuste fiscal por meio da retenção de verbas, o que deve ocorrer, segundo analistas, em março. A decisão de adotar essa medida visa sinalizar ao mercado financeiro que o governo manterá sua postura de austeridade fiscal e não permitirá novos gastos em 2025.

De acordo com a equipe econômica, essa será a contribuição do governo para auxiliar o Banco Central no combate à inflação, que permanece pressionada neste início de ano. O Banco Central, por sua vez, já prevê que a meta de inflação não será cumprida até junho, com os índices ficando acima de 4,5% no primeiro semestre.

Nesta quarta-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para apresentar a agenda econômica do governo para este ano. Motta, que tem defendido a redução das despesas, afirmou que o Congresso já colaborou com a aprovação de medidas de aumento de receitas, mas agora espera ações focadas em cortes de gastos. Entre as propostas que deverão ser apresentadas por Haddad estão a reforma administrativa, a revisão da Previdência dos militares, além da limitação de supersalários.

Ainda conforme a reportagem, o ministro levará a agenda, composta por 25 itens, também ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na semana que vem. Alcolumbre já se comprometeu a priorizar as votações relacionadas à estabilidade fiscal e ao combate à inflação no Senado.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Neymar reestreia pelo Santos; relembre outras estreias do craque

Jogador já 'debutou' com cinco camisas diferentes na sua carreira; veja outras ocasiões

Neymar deve reestrear pelo Santos nesta quarta-feira (5)Foto: Bruno Vaz / Santos FC

O novo camisa 10 do Santos deve fazer a sua primeira partida dessa segunda passagem pelo Peixe nesta quarta-feira (5). Ainda se recuperando e em busca de retomar seu melhor nível físico, Neymar deve ir a campo contra o Botafogo-SP pelo Paulistão.

Neymar possui um histórico positivo em suas primeiras partidas por todas as equipes. Confira outras estreias de jogador em sua carreira:

Santos

A primeira estreia de Neymar no profissional foi justamente pelo time da Vila Belmiro. Ainda muito novo, com 17 anos, o atacante entrou em campo no dia 7 de março de 2009, em uma partida contra o Oeste, pelo Campeonato Paulista. Mesmo sem marcar, o garoto mudou a partida, ajudou o Peixe a fazer dois gols e sair de campo com a vitória por 2 a 1.

Seleção brasileira

A primeira partida de Neymar com a 'Amarelinha' foi no dia 10 de agosto de 2010, em um amistoso contra os Estados Unidos. Ali, o atual camisa 10 já deu uma prévia do que estava por vir. Neymar fez o primeiro gol da partida, de cabeça, logo nos primeiros minutos. O Brasil venceu a partida por 2 a 0. Hoje, o brasileiro ultrapassou Pelé e está no topo da artilharia da Seleção, com 79 gols cada.

Barcelona

Pelo Barça, Neymar deve ter vivido o seu melhor momento da carreira. Foram diversos títulos acompanhados de gols e jogadas marcantes. Essa história começou no dia 30 de julho de 2013, quando o jogador entrou contra o Lechia Gdansk, equipe polonesa em um amistoso A partida terminou empatada em 2 a 2, e o camisa 11 passou em branco. Por lá, o brasileiro venceu: Champions League (2014/15) // Campeonato Espanhol (2014/15 e 2015/16) // Copa do Rei (2014/15, 2015/16 e 2016/17) // Mundial de Clubes da FIFA (2015) // Supercopa da Espanha (2013).

PSG

Antes de se mudar para o Al-Hilal, Neymar vestiu a camisa do PSG por 6 anos. Sua história na França começou no dia 13 de agosto de 2017, contra o Guingamp, pela segunda rodada do Campeonato Francês. Naquele jogo, o camisa 10 deixou os torcedores animados, marcando um gol e distribuindo uma assistência para Cavani, na vitória por 3 a 0.

Al-Hilal

Pela equipe saudita, Neymar fez sua estreia no dia 15 de setembro de 2023 e apesar de não marcar nenhum gol, participou diretamente de quatro tentos marcados pelo Al-Hilal na goleada de 6 a 1 para cima do Al Riyadh. O camisa 10 deu uma assistência para Malcom, gerou um pênalti, convertido por Al-Dawsari, finalizou para o gol e no rebote Al-Dawsari marcou novamente, e depois criou uma dividida com o goleiro, que sobrou para o meia fazer seu terceiro na partida.
Ao todo, o retrospecto das estreias de Neymar fica assim:

● 5 jogos
● 2 gols
● 2 assistências
● 4 vitórias
● 1 empate

Fonte: IG Esportes

ICMS Ecológico por Mananciais: Estado repassou R$ 317,5 milhões aos municípios em 2024

O valor foi 12% maior do que o total transferido pelo programa em 2023. Piraquara, São José dos Pinhais e Campo Magro concentraram quase um terço dos repasses do ano. Programa administrado pelo Instituto Água e Terra compensa municípios que possuem corpos hídricos que ajudam no abastecimento de água.

ICMS Ecológico por Mananciais: Estado repassou R$ 317,5 milhões a municípios do Paraná em 2024
Governo do Estado repassou R$ 317,5 milhões a municípios do Paraná em 2024 por meio do ICMS Ecológico por Mananciais 
Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST-PR

O Governo do Estado repassou R$ 317.535.613,35 para municípios paranaenses por meio do ICMS Ecológico por Mananciais em 2024. O valor é 12% maior se comparado com o ano anterior, que foi de R$ 283.397.137,85. Administrado pelo Instituto Água e Terra (IAT), o ICMS Ecológico compensa municípios que possuem corpos hídricos que ajudam no abastecimento de água. Em outra modalidade do programa, a da Biodiversidade, a transferência também ultrapassou R$ 317,5 milhões no período, totalizando R$ 635 milhões.

Piraquara, São José dos Pinhais e Campo Magro, municípios com papel fundamental no abastecimento público de água da Grande Curitiba, receberam, juntas, R$ 84.702.675,53 (29% do total). Piraquara, em virtude dos Rios Iraí e Iguaçu, alcançou R$ 46,99 milhões, seguido por São José dos Pinhais, também por causa do Rio Iguaçu (R$ 19,27 milhões), e Campo Magro, com o Rio Passaúna (R$ 18,43 milhões).

Outros municípios com destaque estão localizados nos Campos Gerais: Castro, com o Rio Pitangui (R$ 16,62 milhões), e Carambeí, também com o Pitangui (R$ 13,64 milhões).

O programa, estabelecido na década de 1990, é uma forma de compensar os municípios que abrigam mananciais que ajudam no fornecimento de água de territórios vizinhos. Ao todo, 101 dos 399 municípios do Paraná (25%) recebem o benefício, seguindo critérios estabelecidos pelo IAT.

A iniciativa contempla as 12 bacias hidrográficas do Estado que, juntas, ocupam uma área de 16.150 km² (8% do território estadual) e são responsáveis pelo abastecimento de 65% da população urbana do Estado. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

“O valor que é repassado aos municípios é definido por um índice chamado Fator Ambiental Mananciais, estabelecido pelo IAT em função de vários parâmetros. Eles incluem a área, o volume captado, a vazão e a qualidade da água do manancial”, explica João Samek, engenheiro civil responsável pela gestão de bacias hidrográficas da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT.

Samek ressalta, ainda, que avaliações anuais dos mananciais feitas pelo Instituto impactam diretamente no cálculo do ICMS. “Quanto melhores forem os valores de conservação da água registrados pelas análises, maior é o valor repassado aos municípios. Da mesma forma, o repasse pode ser menor se for observado algum tipo de degradação nos corpos hídricos”, diz.

DASHBOARD – O programa conta ainda com o dashboard do ICMS Ecológico, que contempla tanto o ICMS Ecológico por Biodiversidade quanto por Mananciais e apresenta de forma interativa os dados e repasses. Outras informações podem ser encontradas na página do programa no site do IAT, que contém as legislações pertinentes, bem como disponibiliza dados de cálculo e os valores dos repasses mensais por Área Protegida e por Município. Dúvidas também podem ser enviadas para o e-mail icmsecologico@iat.pr.gov.br.

PROGRAMAS – O IAT estimula as ações municipais de desenvolvimento sustentável por meio de programas ambientais, como o ICMS Ecológico e o Pagamento por Serviços Ambientais Municipais (PSAM) para gestão de Áreas Protegidas.

O ICMS Ecológico é aplicado no Paraná há mais de três décadas e tem o propósito de incentivar a proteção de áreas de conservação ambiental no Estado. Os valores repassados são 5% do total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado aos municípios paranaenses. Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, é destinada aos municípios que abrigam mananciais. A outra metade é repassada na modalidade Biodiversidade – para municípios que abrigam Unidades de Conservação (UCs).

O programa é um instrumento que ajuda as prefeituras e, por consequência, toda a população. É uma política pública que tem como objetivo estimular o incremento da área protegida e a melhora na gestão do patrimônio natural no Paraná.

Já o PSAM é o incentivo financeiro para os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, que são uma categoria de manejo de Unidade de Conservação e, portanto, geram repasses de ICMS Ecológico aos municípios, auxiliando na promoção dos serviços ambientais e conservação do meio ambiente.

“Com essa iniciativa, que foi evoluindo gradativamente, podemos fazer uma gestão mais ampla dos recursos naturais. É uma forma de dar uma reposta às ações que trazem benefícios para a biodiversidade e para os mananciais de abastecimento público do nosso Estado”, ressalta o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.

Fonte: AEN

APUCARANA: Autarquia de Educação irá reconstruir parede de fechamento do ginásio de esportes do Núcleo João Paulo


A Autarquia Municipal de Educação (AME) irá reconstruir a parede de fechamento do ginásio de esportes da Escola Municipal José Idésio Brianezi, situada no Núcleo João Paulo. A estrutura foi destruída durante um vendaval ocorrido no dia 20 de setembro de 2023.

A secretária municipal de Educação, Professora Ana Paula do Carmo Donato, explicou que a gestão anterior havia iniciado estudos para a reconstrução, mas não deu continuidade ao projeto. “Ciente da situação, o prefeito Rodolfo Mota determinou a retomada dos trabalhos, com o objetivo de realizar a obra o mais rápido possível”, afirmou.

O engenheiro da AME, Eduardo Mendonça, detalhou as intervenções previstas para o ginásio. “Além da reconstrução da parede, faremos adequações necessárias para atender às exigências do Corpo de Bombeiros e à legislação de acessibilidade vigente. Também será necessário refazer outros reparos em função de atos de vandalismo no local”, explicou.

O investimento estimado para a realização da obra é de aproximadamente R$ 200 mil. “As documentações estão na fase final de revisão e o projeto será enviado para licitação nos próximos dias. Sabemos que a população aguarda essa obra com expectativa. Nós estamos tomando as devidas providências para que seja agilizado o processo, para cumprir com a demanda no devido tempo. O prazo para a conclusão do processo licitatório é de noventa dias”, concluiu a secretária Ana Paula do Carmo Donato.

Fonte: Prefeitura de Apucarana