Renan diz que leilões de rodovias estão encontrando equilíbrio entre investimentos e pedágio mais barato

Ministro destaca modelo de concessão que alia tarifas acessíveis a grandes aportes em infraestrutura no Paraná

Ministro dos Transportes, Renan Filho (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Durante o leilão para a concessão do Lote 3 das rodovias do Paraná, realizado nesta quinta-feira (12), o ministro dos Transportes, Renan Filho, enfatizou o sucesso do modelo de concessão adotado pelo governo. Segundo ele, a proposta vencedora da CCR S.A., que garantiu um desconto de 26,6% sobre a Tarifa Básica de Pedágio, reflete o equilíbrio entre benefícios ao consumidor e viabilidade econômica. “A tarifa média na região era de R$ 25 por 100 quilômetros no passado, e agora será reduzida para cerca de R$ 10, representando 70% de desconto para o povo paranaense”, destacou Renan.

A notícia foi divulgada pelo Ministério dos Transportes, que ressaltou os aportes de R$ 15,91 bilhões que a concessionária deverá realizar nos próximos 30 anos. Desses, R$ 9,87 bilhões serão destinados a melhorias estruturais (Capex REIDI), enquanto R$ 6,04 bilhões serão voltados à operação e manutenção (Opex). O Lote 3 compreende 569,75 quilômetros de rodovias estaduais e federais, incluindo importantes vias como as BR-369, BR-376 e PR-323.

Renan também sublinhou o compromisso com a qualidade das obras. “No nosso projeto vence a menor tarifa, mas com mecanismos para evitar práticas do passado, como descontos irreais que levavam à não execução de projetos. A CCR fará um aporte de R$ 1 bilhão para garantir a execução das obras, assegurando tarifas justas e a conclusão das melhorias necessárias”, afirmou.

◉ Impacto econômico e logístico

O Lote 3 conecta grandes polos urbanos e industriais do Paraná, incluindo Ponta Grossa, Londrina e Maringá, que somam mais de 1,3 milhão de habitantes e estão entre os maiores parques industriais do estado. Segundo o CEO da CCR S.A., Eduardo Camargo, a região é estratégica para o escoamento de exportações. “É uma alegria enorme voltar a operar um corredor tão importante, que reforça a força do Paraná no cenário nacional”, declarou.

Entre as obras previstas, destacam-se 132 quilômetros de duplicações, 61,64 quilômetros de novos contornos rodoviários e a instalação de 22 passarelas e 314 pontos de ônibus. A concessão também prevê dois Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para caminhoneiros e deve gerar cerca de 143 mil empregos diretos e indiretos.

◉ Modelo transparente e inovador

Renan Filho destacou que o novo formato de concessões busca garantir transparência e benefícios diretos à população. “Este modelo é socialmente justo, pois reduz tarifas, melhora a infraestrutura e cumpre rigorosamente o cronograma pré-estabelecido. É um avanço que coloca o Brasil em outro patamar de eficiência em logística”, afirmou o ministro.

O governador do Paraná, Ratinho Júnior, também celebrou a parceria com o governo federal. “Conseguimos superar problemas históricos e estabelecer um modelo que traz benefícios reais para o estado e sua população. Este leilão é mais um exemplo de sucesso”, declarou.

◉ Concorrência acirrada

O leilão, considerado um dos mais disputados do ano, contou com quatro grupos concorrendo. A CCR venceu ao oferecer o maior desconto, enquanto o consórcio Infra BR ficou em segundo lugar, com 26,5%. O formato adotado pelo Ministério dos Transportes, que favorece o maior desconto sobre a tarifa básica, foi elogiado como uma forma de assegurar tarifas mais justas e competitivas.

Com a vitória, a CCR amplia sua atuação no Paraná e em outros estados, consolidando-se como uma das maiores administradoras de rodovias do país, com mais de 4 mil quilômetros sob sua gestão.

Fonte: Brasil 247

Varejo brasileiro surpreende em outubro e 2024 pode ser o melhor ano para o setor desde 2013

Apesar dos juros altos, crescimento robusto do setor impulsiona as previsões econômicas. Na comparação com outubro de 2023, o crescimento foi de 6,5%

Fernando Haddad e Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

 O varejo brasileiro registrou um desempenho superior às expectativas em outubro, consolidando 2024 como um dos anos mais positivos para o setor desde 2013, segundo economistas ouvidos pelo jornal Valor Econômico. A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo IBGE, revelou que o volume de vendas no varejo restrito cresceu 0,4% em relação a setembro, superando a previsão de recuo de 0,2% feita por consultorias e instituições financeiras. Na comparação com outubro de 2023, o crescimento foi de impressionantes 6,5%, também acima da projeção de 4,8%.

Os resultados foram analisados por economistas, como Isabela Tavares, da Tendências Consultoria, e Rodolfo Margato, da XP Investimentos, que destacaram os fatores que impulsionaram esse desempenho, como o fortalecimento do poder de compra e a estabilidade do mercado de trabalho.

O varejo ampliado, que inclui categorias como veículos, motos, material de construção e atacarejo, cresceu 0,9% em outubro, superando a previsão de estabilidade. Em relação ao mesmo mês de 2023, o avanço foi de 8,8%, também acima da expectativa de 7,3%. Entre os segmentos mais destacados no varejo restrito, móveis e eletrodomésticos lideraram, com alta de 7,5%, seguidos por equipamentos de informática e comunicação (2,7%) e tecidos, vestuário e calçados (1,7%).

Isabela Tavares aponta que o aumento do poder de compra, impulsionado pela estabilidade no mercado de trabalho e pelo crescimento da massa de renda, foi fundamental para esse desempenho. "Nosso índice de poder de compra, que considera inflação, condições financeiras e crédito, subiu 9,7% em outubro, contra 6,7% no mesmo mês de 2023. Isso explica por que o consumo tem surpreendido", afirmou.

Ainda conforme a reportagem, o bom desempenho do varejo levou instituições financeiras como a XP a revisar suas projeções para o crescimento do PIB no quarto trimestre, passando de 0,6% para 0,7%. Para 2024, a previsão de crescimento do PIB permanece em 3,5%, enquanto o varejo ampliado deve crescer 5% e o restrito, 4,9%, segundo a Tendências Consultoria.

Rodolfo Margato destacou o papel decisivo das vendas de veículos nesse cenário. "Apesar dos juros elevados, o aumento do crédito para aquisição de veículos foi determinante. Estimamos crescimento de 15% nas vendas de veículos em 2024", afirmou.

Apesar do otimismo em relação a 2024, os especialistas preveem uma desaceleração para 2025, impulsionada por juros mais altos, inflação e um câmbio desvalorizado. "Todas as contribuições positivas de 2024 devem perder força. Não prevemos recessão, mas um arrefecimento especialmente a partir do segundo trimestre", diz Margato. Geórgia Veloso, do FGV Ibre, alerta que segmentos dependentes de importação, como o de tecnologia, podem ser os mais impactados.

A Black Friday também desempenhou um papel importante, com o fluxo de pessoas em shoppings crescendo 19,8% em comparação com 2023, segundo Tavares. "É um indicador de que novembro deve continuar no mesmo ritmo positivo, reforçando o desempenho geral do ano", analisou a economista.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor Econômico

XP: crescimento sólido do 4º trimestre pode levar o PIB a crescer acima de 3,5% em 2024

Economia brasileira não dá sinais de desaceleração: dados mostram mercado de trabalho aquecido, aumento de salários e o menor desemprego desde 2012

Fernando Haddad e Lula (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), apresentou crescimento de 0,1% em outubro na comparação com setembro, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (13). O resultado superou as projeções do mercado, que esperavam uma queda de 0,2%, e reforçou as expectativas de um crescimento robusto para a economia brasileira no quarto trimestre de 2024.

Rodolfo Margato, economista da XP, comentou os resultados do IBC-Br de outubro, destacando sua importância para as projeções econômicas do país. “A proxy mensal do PIB calculada pelo Banco Central (IBC-Br) subiu 0,1% em outubro contra setembro, em linha com a nossa expectativa (0,2%) e melhor do que a mediana de projeções do mercado, que apontava para uma queda de 0,2% na margem”, explicou.

Margato ressaltou ainda que, apesar da base de comparação elevada deixada pelo IBC-Br de setembro, que havia registrado uma expansão de 0,9%, o índice surpreendeu positivamente. “Em nossa avaliação, o IBC-Br saltou 7,3% em comparação a outubro de 2023, perto da nossa projeção de 7,2% e acima da expectativa do mercado de 6,4%. Ou seja, forte desempenho do indicador na comparação com o mesmo período do ano passado".

Segundo o economista, os dados confirmam uma tendência de crescimento firme no último trimestre de 2024. “Nossa estimativa para o PIB do quarto trimestre indica expansão de 0,7% na comparação com o terceiro trimestre de 2024 (e aumento de 4,4% quando comparado ao último trimestre do ano passado)".

A XP projeta um crescimento do PIB de 3,5% para 2024, com viés altista. “Com os dados fortes da atividade econômica em outubro, talvez o PIB cresça um pouco acima de 3,5% este ano”, afirmou Margato.

O economista também destacou a ausência de sinais de desaceleração na economia doméstica, impulsionada por um mercado de trabalho aquecido e expansão do crédito. “Os últimos dados mostraram o mercado de trabalho aquecido, com a taxa de desemprego nos menores níveis desde 2012 e aumento real dos salários. Também observamos expansão do crédito e os dados de consumo de bens e de serviços ainda bastante sólidos".

Com as vendas no comércio varejista e as receitas do setor de serviços registrando resultados acima do esperado em outubro, o cenário econômico para o Brasil continua positivo. “O IBC-Br fecha esse conjunto de dados de outubro e aponta para firme desempenho da atividade doméstica do PIB no último trimestre deste ano. Há um viés positivo para as projeções de atividade econômica no curto prazo".

Se essa tendência se mantiver, o Brasil pode registrar um crescimento econômico acima das expectativas iniciais para 2024, consolidando um cenário de recuperação e aquecimento econômico.

Fonte: Brasil 247

Economia cresce apesar do BC, que tenta provocar recessão e ignorar esforço fiscal do governo, diz Gleisi Hoffmann

Presidente do PT critica juros altos e defende crescimento econômico, destacando recuperação do comércio, indústria e renda no Brasil

Gleisi Hoffmann, Lula e Roberto Campos Neto (Foto: Gustavo Bezerra | Reuters | Marcelo Camargo/Agência Brasil | José Cruz/Agência Brasil)

A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, fez duras críticas à política monetária do Banco Central (BC) e ao recente editorial do jornal Folha de S.Paulo, que defendeu a manutenção de juros elevados. Gleisi destacou que, mesmo sob pressões econômicas e cambiais, a economia brasileira apresenta sinais consistentes de recuperação, impulsionada pelo comércio, pela indústria e pela recuperação da renda dos trabalhadores.

Em sua análise, a parlamentar apontou: “O crescimento do comércio em 2024 será o maior desde 2013, o aumento da venda de automóveis no Brasil este ano já é o maior do mundo e a Petrobrás faz encomendas de R$ 16,5 bi à indústria naval brasileira, num país em que o desemprego está chegando ao menor nível da história, o salário volta a crescer e a renda da população também.”

Gleisi também questionou a postura do Banco Central, que projeta a manutenção da taxa de juros em 14,25% até o início de 2024, o que, segundo ela, seria um ato deliberado para conter o crescimento econômico. “Essa taxa vai elevar em R$ 50 bi a conta de juros da dívida. Para a Faria Lima, tudo, para o setor produtivo e os trabalhadores, a conta. Em que mundo vivem estes capitalistas selvagens? Não vai surpreender se escreverem um editorial reclamando contra a abolição”, disparou.

A deputada ainda criticou a falta de atuação do BC na estabilização do câmbio, considerando a alta do dólar como resultado de uma “especulação criminosa contra o real”. Para ela, essa política favorece o mercado financeiro em detrimento do setor produtivo e dos trabalhadores.

Desafios e avanço econômico

Os números citados por Gleisi refletem o esforço do governo em estimular a economia, mesmo enfrentando as amarras de uma política monetária que, segundo especialistas, tende a esfriar a atividade econômica. O crescimento do comércio e o desempenho da indústria automobilística brasileira já são reconhecidos internacionalmente.

Além disso, a Petrobrás, ao encomendar R$ 16,5 bilhões à indústria naval, reforça o papel estratégico da estatal na recuperação econômica e na geração de empregos. Segundo dados oficiais, o desemprego está em queda e a massa salarial tem crescido acima da inflação, aumentando o poder de compra da população.

Fonte: Brasil 247

Turista morto em naufrágio em Maragogi era paulista

Segundo relatos preliminares, o catamarã naufragou em meio ao passeio turístico

Maragogi (Foto: Voney Malta)

 O naufrágio de um catamarã na Praia de Barra Grande, em Maragogi (AL), na manhã desta sexta-feira (13), resultou na morte de um turista identificado como Silvio Bispo Romão, de 76 anos, natural de São Paulo. De acordo com Metrópoles, ele estava hospedado em um resort em Porto de Galinhas (PE) e fazia um passeio turístico quando ocorreu o acidente. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL).

Segundo relatos preliminares, o catamarã naufragou em meio ao passeio turístico em uma das praias mais procuradas da região. Outros ocupantes da embarcação foram resgatados e encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Maragogi, onde receberam atendimento médico.

Resgate e investigação

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Marinha do Brasil foram acionadas para o local e iniciaram as buscas imediatamente após o incidente. As causas do naufrágio ainda estão sendo apuradas, e a Capitania dos Portos abriu um inquérito para investigar possíveis irregularidades na operação da embarcação.

De acordo com testemunhas, o clima na região apresentava condições instáveis na manhã do acidente, o que pode ter contribuído para o ocorrido. No entanto, especialistas alertam que a segurança de embarcações depende de uma combinação de fatores, incluindo manutenção adequada e respeito às normas de segurança marítima.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Mercado vê déficit fiscal menor em 2024 e 2025, mas espera piora na dívida, mostra Prisma

Em relação à dívida bruta do governo geral, os economistas esperam que ela fique em 78,40% do PIB ao final de 2024, mesmo patamar projetado em novembro

Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília 14/02/2023 REUTERS/Adriano Machado (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Reuters - Economistas consultados pelo Ministério da Fazenda melhoraram a previsão para o resultado primário do governo em 2024 e 2025, mas revisaram para cima a projeção para a dívida pública bruta como proporção do PIB no ano que vem, mostrou nesta sexta-feira o relatório Prisma Fiscal de dezembro.

Segundo o relatório, a expectativa mediana agora é de saldo primário negativo de 55,373 bilhões de reais em 2024, ante visão anterior de déficit de 62,000 bilhões de reais. Para 2025, a expectativa para o resultado primário foi a um déficit de 87,265 bilhões de reais, ante 89,574 bilhões de reais no mês passado.

Em relação à dívida bruta do governo geral, os economistas esperam que ela fique em 78,40% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final de 2024, mesmo patamar projetado em novembro. Em 2025, a previsão é de que a dívida chegue a 82,00% do PIB, ante projeção anterior de 81,73%.

Os dados vêm em meio a preocupações persistentes do mercado com a capacidade do governo de melhorar a trajetória das contas públicas, com dúvidas sobre a sustentação do arcabouço fiscal, enquanto o choque nos juros básicos pelo Banco Central tende a elevar o custo da dívida pública.

O governo anunciou medidas de contenção de gastos, mas o pacote não foi bem digerido pelo mercado sob avaliação de que as iniciativas não serão suficientes para sanear as contas públicas e equilibrar a dívida pública.

Para a arrecadação federal, a expectativa mediana subiu para este ano e o próximo. A nova projeção indica a entrada de 2,655 trilhões de reais em 2024, contra 2,648 trilhões de reais estimados no mês anterior. Em 2025, a arrecadação federal é vista em 2,830 trilhões de reais, contra 2,800 trilhões de reais projetados em novembro.

Os economistas consultados no Prisma ainda subiram a projeção para as despesas totais do governo central neste ano para 2,213 trilhões de reais, de 2,212 trilhões de reais anteriormente. Para 2025, a estimativa caiu a 2,378 trilhões de reais, de 2,380 trilhões de reais em novembro.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Governo Lula reúne movimentos sociais para detalhar pacote fiscal

As principais dúvidas são em relação às mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Ministro Fernando Haddad 27/11/2024 REUTERS/Adriano Machado (Foto: Adriano Machado / Reuters)

A equipe econômica do governo Lula (PT) vai se reunir com movimentos sociais na próxima segunda-feira (16) para apresentar detalhes do pacote fiscal, anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), no mês passado, informa a Folha de S. Paulo. As principais dúvidas são em relação às mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Organizado pela Secretaria-Geral da Presidência, o encontro deve reunir cerca de 300 lideranças de entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Representantes da equipe econômica e da Casa Civil também participarão para explicar detalhes do ajuste.

Segundo o ministro Márcio Macêdo, responsável pela Secretaria-Geral, o principal ponto de preocupação dos movimentos sociais é o futuro do BPC. “As pessoas têm muitas dúvidas e precisamos agir com transparência”, afirmou Macêdo. Ele garantiu que a equipe da Fazenda “assegura de pé junto” que não haverá cortes no benefício, mas apenas ajustes para aprimorar sua gestão.

O encontro também será uma oportunidade para reforçar a interlocução entre o governo e as bases sociais que compõem o Conselho de Participação Social criado por Lula. “Será a oportunidade de prestar esclarecimento aos movimentos e reafirmar compromissos sociais”, reforçou Macêdo.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Deputado bolsonarista é acusado de estuprar menino de 13 anos

Seguranças e assessor do deputado Alcides Ribeiro são acusados de invadir a casa de adolescente para apagar provas do assédio

Alcides Ribeiro (Foto: Reprodução)

 O deputado federal Alcides Ribeiro (PL-GO) foi acusado de abusar sexualmente de um menor de idade, informa o jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles. Nesta quinta-feira (12), a Polícia Civil de Goiás cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão contra seguranças e assessor de deputado, acusados de invadir a casa do menor para apagar imagens comprometedoras que estariam no celular dele.

A família afirma que os abusos teriam começado quando o jovem tinha 13 anos. Segundo a polícia, os presos na operação entraram armados na casa do adolescente para apagar provas de uma suposta relação íntima entre o jovem e Ribeiro. Eles teriam feito com que o menor fornecesse a senha do celular para deletar imagens que estavam na galeria de fotos e salvas na nuvem.

O crime de estupro de vulnerável é caracterizado pela conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, independentemente do consentimento da vítima. Atualmente, a pena para esses casos é de 8 a 15 anos de prisão. Um projeto na Câmara busca aumentar a punição para 18 a 23 anos de detenção.

Em nota, o deputado afirma que as acusações não são verdadeiras e alega que foi estabelecida uma narrativa desonesta “baseada na distorção de fatos que teriam ocorrido e que supostamente envolveriam indiretamente”.

Quem é Alcides Ribeiro? - Alcides Ribeiro, também conhecido como Professor Alcides, é deputado federal desde 2019. Ele foi candidato à Prefeitura de Aparecida de Goiânia, segunda maior cidade do estado, por três oportunidades, sendo derrotado em todas elas. Na última, Ribeiro recebeu o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, já que é filiado ao mesmo partido.

Acusações de Jorge Kajuru - Em 2016, o hoje senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que Alcides Ribeiro assediava menores de idade que jogavam nas categorias de base do Atlético Goianiense. No caso revelado nesta quinta, a mãe da vítima revelou que o deputado atraiu o garoto, que sonhava virar jogador de futebol, justamente com a promessa de ascender no time goiano

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

PF faz operação que tem secretário de Transportes do Rio como alvo pela suspeita de compra de votos

Além de Washington Reis, os prefeitos de Duque de Caxias, Wilson Reis, e o prefeito eleito da cidade, Netinho Reis, também são alvos da PF

Washington Reis (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

 O secretário estadual de Transportes do Rio de Janeiro, Washington Reis (MDB), foi alvo de uma operação da Polícia Federal, deflagrada nesta sexta-feira (13), que investiga a suspeita de compra de votos nas eleições municipais. Além dele, segundo a Folha de S. Paulo, os prefeitos de Duque de Caxias, Wilson Reis (MDB), e o prefeito eleito da cidade, Netinho Reis (MDB), também são alvos da Operação Têmis. O g1 noticia, ainda, que Valdecy da Saúde, deputado estadual, Fernanda da Costa, vereadora de Caxias e Wellington da Rosa, assessor do deputado Valdecy da Saúde, também estão entre os objetos da investigação, que mira um esquema de financiamento ilícito de campanhas políticas, com o uso de empresas contratadas pelo poder público para beneficiar candidatos e manter o domínio político nas regiões envolvidas.

A operação investiga ainda um grupo de vereadores, cujos nomes estavam em uma lista apreendida junto a um empresário preso com R$ 1,9 milhão dias antes das eleições. Entre os investigados, está a vereadora Fernanda da Costa (MDB), filha do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. A PF aponta que o grupo movimentou grandes quantias de dinheiro para financiar campanhas de forma ilegal, envolvendo crimes como organização criminosa, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.

O vínculo de Washington Reis com Jair Bolsonaro (PL) e sua atuação no governo estadual também são destacados na investigação. Reis, que foi um dos indicados para a chapa de vice-governador em 2022, é apontado como líder de um grupo político envolvido na fraude do cartão de vacinação de Bolsonaro, com participação direta da Prefeitura de Duque de Caxias, cidade que ele já governou.

O caso é um desdobramento da prisão em flagrante do empresário Eduardo Penha Ribeiro, que foi detido ao sair de uma agência bancária com a quantia de R$ 1,9 milhão, juntamente com uma lista de vereadores ligados ao esquema. Durante a investigação, a PF encontrou comprovantes bancários que indicam saques de até R$ 14,4 milhões, além de contratos milionários entre a empresa de Ribeiro, a Centro de Imagem e Diagnóstico São Jorge, e a Prefeitura de Duque de Caxias, que somam cerca de R$ 80 milhões.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo e G1

Fake news sobre a morte de Lula viraliza nas redes

 

Print da tela do falso pedido de emissão de atestado de óbito do presidente Lula. Reprodução

Circulam nas redes sociais informações falsas sobre a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma hemorragia cerebral. De acordo com o Hospital Sírio-Libanês, onde Lula está internado, o quadro de saúde do presidente é estável. Ele permanece consciente, conversa normalmente e está se alimentando.

O presidente foi diagnosticado com uma hemorragia intracraniana, resultado de uma queda sofrida em outubro. Na madrugada de terça-feira (10), ele passou por uma cirurgia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após avaliação inicial em Brasília. A equipe médica informou que a recuperação de Lula segue dentro do esperado e não há motivos para alarme.

A falsa notícia ganhou força nas redes sociais, especialmente no X (antigo Twitter), acumulando centenas de compartilhamentos até a tarde desta terça-feira (12). As publicações desinformam ao distorcer a condição de saúde do presidente, que segue em tratamento com acompanhamento médico constante.

Presidente Lula – Foto: Reprodução

Os médicos afirmam que Lula deve continuar na UTI nos próximos dias para monitoramento, mas a expectativa é de que ele receba alta em breve. O retorno a Brasília está previsto para a próxima semana, onde o presidente deverá retomar gradualmente sua agenda.

O Hospital Sírio-Libanês e a equipe responsável pela saúde de Lula reforçaram que todas as informações oficiais sobre o estado do presidente são divulgadas por boletins médicos. Publicações não verificadas devem ser ignoradas para evitar a disseminação de desinformação.

Fonte: DCM

Prévia do PIB, IBC-Br surpreende e sobe 0,1% em outubro, mostra Banco Central

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o IBC-Br teve alta de 7,3%, enquanto no acumulado em 12 meses passou a um ganho de 3,4%

Banco Central do Brasil (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Reuters - O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), registrou alta de 0,1% em outubro na comparação com o mês anterior, segundo dados dessazonalizados divulgados pelo BC nesta sexta-feira.

A expectativa em pesquisa da Reuters para o resultado do mês era de uma queda de 0,2%.

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o IBC-Br teve alta de 7,3%, enquanto no acumulado em 12 meses passou a um ganho de 3,4%, de acordo com números observados.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Câmara aprova aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso

Texto será enviado ao Senado

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS)

Agência Câmara de Notícias - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição. O texto será enviado ao Senado.

De autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), o Projeto de Lei 7769/17 foi aprovado por meio de substitutivo do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que também considera esse crime como homicídio qualificado, com pena de reclusão de 12 a 30 anos (a pena por homicídio simples é de 6 a 20 anos).

Segundo o projeto, considera-se que há razões de condição de idoso quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de idoso.

Parentes - A pena prevista pode aumentar mais ainda (1/3 a mais) se o crime for cometido por familiares (como filhos, pais, irmãos ou cônjuge) ou por pessoa com quem tenha convivido ou ainda se o autor do crime se valeu de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.

Fonte: Brasil 247 com Agência Câmara de Notícias

Sanepar disponibiliza novo serviço para autoleitura do consumo mensal

A nova opção está disponível tanto no aplicativo Sanepar Mobile quanto no site da Sanepar, na aba de Autoatendimento. Os dados enviados sobre a leitura do consumo mensal serão utilizados para a emissão de fatura digital.

Sanepar disponibiliza serviço para autoleitura do consumo mensal
Foto: Sanepar

A Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) está iniciando o recebimento dos dados de leitura do hidrômetro enviados pelos clientes. A nova opção está disponível tanto no aplicativo Sanepar Mobile quanto no site da Sanepar, na aba de Autoatendimento. Os dados enviados sobre a leitura do consumo mensal serão utilizados para a emissão de fatura digital.

"Este é um grande passo para a Companhia no sentido de estreitar o relacionamento com o cliente. A adesão à autoleitura leva automaticamente o cliente à adesão à conta digital, um modo mais eficiente, rápido e mais correto em relação ao meio ambiente, além de promover a interação dos clientes com a Sanepar e estimular reflexões sobre sustentabilidade ambiental e consumo consciente”, diz o presidente da Sanepar, Wilson Bley.

Segundo ele, hoje a companhia emite cerca de três milhões e meio de contas impressas ao mês e possui 119.000 clientes que já recebem a fatura virtualmente, sem impressão.

A nova funcionalidade da autoleitura do hidrômetro pelo cliente foi um dos temas apresentados nas edições do evento “Sanepar Perto de Você” ocorridas em Tijucas do Sul, Região Metropolitana de Curitiba, e em Agudos do Sul (no Sul), em novembro.

“Essa divulgação inicial do novo serviço comercial nas comunidades de Tijucas e de Agudos já trouxe reflexos positivos, com clientes aderindo à autoleitura durante os eventos. São quase 100 contas já na autoleitura e pretendemos que a adesão chegue ao maior número possível em todo o Estado”, afirma o diretor Comercial da Sanepar, Bihl Zanetti.

FUNCIONAMENTO – Na prática, o cliente irá informar, via aplicativo ou site, quais são os números pretos que aparecem no marcador do hidrômetro. O processo deve se repetir a cada 30 dias e o cliente poderá conferir as leituras anteriores. Caso o cliente esqueça de lançar o consumo no prazo, um agente de campo irá até o imóvel para fazer a leitura. A visita do leiturista da Sanepar também irá ocorrer no caso de incorreções.

“O sistema compara os números digitados com a média histórica. Se houver divergência, é emitido um alerta imediato de leitura fora do padrão da sua média e pergunta-se automaticamente ao cliente se ele deseja enviar mesmo assim. O cliente poderá corrigir a digitação. Se um erro não for corrigido dentro do prazo especificado na ferramenta, a leitura tradicional no imóvel será realizada e a Sanepar poderá checar o consumo efetivo a ser faturado”, explica o gerente-geral Comercial, Thiago Semicek.

Ele conta também que ao registrar a autoleitura o cliente autoriza a Sanepar a apurar e faturar o consumo do imóvel. “A conta será enviada de forma digital por e-mail ou acessada pelos canais na modalidade de segunda via. O cliente que aderir ao serviço de Autoleitura também vai poder compartilhar a responsabilidade de ler e acompanhar o consumo mensal os dados com outras pessoas, sejam seus familiares ou os residentes do imóvel”, explica Semicek.

“Isso pode ajudar a promover reflexões sobre o consumo consciente da água entre todos. Além de se evitar o deslocamento dos leituristas e a impressão de contas, o processo de autoleitura estimula as pessoas a estarem conscientes de quanto consomem. Elas podem comparar seu histórico de consumo, descobrindo vazamentos e revendo hábitos”, esclarece.

Para usar a autoleitura é preciso atualizar o aplicativo da Sanepar, tanto em celulares Android com em IOS.

CANAIS DIGITAIS – Além do aplicativo Sanepar Mobile e dos serviços disponíveis no site, a Sanepar mantém outras formas de atendimento à distância: ligações gratuitas para o 0800 200 0115; serviço de mensagens pelo whatsapp (41) 99544-0115 e pelo email: <atendimentoaocliente@sanepar.com.br>. Ao buscar serviços da Sanepar pela internet, deve-se prestar a atenção ao endereço correto: www.sanepar.com.br.

Fonte: AEN

Verba para Maurício Requião deverá ter descontos de IR e previdência, decide juiz

Foto: Divulgação

O juiz substituto Eduardo Lourenço Bana, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concedeu liminar parcial na ação popular contra o pagamento de verbas devidas ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Mauricio Requião durante o período em que ficou afastado do cargo por decisão da Justiça.

“Ante o exposto, defiro parcialmente a liminar, para determinar aos réus que calculem e procedam à retenção do imposto de renda e da contribuição previdenciária incidentes sobre a verba ressarcitória”, decidiu o juiz. Os cálculos devem ser feitos sobre o valor pleito por Requião, que é de R$ 12 milhões. Da decisão cabe recurso. A ação popular foi protocolada pelo advogado Jorge Augusto Derviche Casagrande.

O juiz arbitrou multa de R$ 5 milhões, “a ser arcada solidariamente e pessoalmente pelo gestor público ordenador da despesa, sem prejuízo das sanções penais respectivas” para que a decisão seja cumprida no prazo de 24 horas.

Fonte: Contraponto

Governo enfrenta entraves para bloquear uso do Bolsa Família em apostas online

AGU recorre ao STF e pede esclarecimentos sobre decisão que proíbe uso de recursos do programa social em sites de apostas

Jogo do tigrinho (Foto: Reprodução)

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (13), alegando dificuldades práticas para implementar mecanismos que impeçam o uso de recursos do Bolsa Família em apostas esportivas online, destaca o G1.

Em novembro, o ministro Luiz Fux determinou que o governo adotasse medidas para evitar que o dinheiro destinado às famílias de baixa renda fosse utilizado em atividades de risco, como apostas virtuais. A decisão foi ratificada por unanimidade pelo plenário do STF, reforçando a necessidade de proteger o caráter assistencial do programa.

Apesar do aval do Supremo, a AGU sustenta que há obstáculos técnicos para cumprir integralmente a ordem judicial. “Desse modo, conquanto louvável e necessária a preocupação com a situação econômica de indivíduos e famílias vulneráveis, a adoção de 'medidas imediatas' encontra barreiras de ordem prática de difícil superação, razão pela qual faz-se imprescindível o aclaramento do acórdão recorrido”, argumenta o órgão no recurso.

O pedido agora será analisado pelo ministro Fux, que pode decidir monocraticamente ou remeter o caso ao plenário para uma nova deliberação. Ainda não há prazo definido para a decisão final sobre o recurso.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Ministros do STF pressionam pelo avanço da PEC dos militares

Envolvimento de militares na tentativa de golpe e assassinato de autoridades evidencia ainda mais a necessidade de despolitizar as Forças Armadas

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm manifestado crescente insatisfação com a paralisação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos militares, atualmente estagnada no Senado, informa Bela Megale, do jornal O Globo. A medida estabelece que membros das Forças Armadas devem passar para a reserva caso decidam disputar eleições. Atualmente, militares podem retornar à carreira se forem derrotados nas urnas. O impasse ganhou novos contornos após revelações da Polícia Federal no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. A investigação apontou o envolvimento direto de militares em um plano de ruptura institucional, incluindo conspirações para prender e até assassinar ministros do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

A gravidade das descobertas provocou inquietação entre magistrados. Ministros avaliam que a regulamentação mais rígida da atuação política de militares é fundamental para evitar novos episódios de instabilidade. Para eles, o avanço da PEC que impede militares da ativa de participarem de eleições sem ir para a reserva é um passo essencial para despolitizar as Forças Armadas e assegurar a integridade das instituições democráticas.

Após o indiciamento de 25 militares no inquérito que também tem Jair Bolsonaro (PL) como figura central, ministros intensificaram conversas com senadores e integrantes do governo. O objetivo é destravar a PEC, que está engavetada há mais de nove meses e não apresenta sinais de progresso.

No início do ano, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, chegou a articular com ex-ministros e senadores, como Hamilton Mourão (Republicanos-RS), para viabilizar a proposta. No entanto, as negociações não prosperaram. Com o cenário político ainda mais tenso, agravado por fatores como os cortes de gastos anunciados pelo governo e o indiciamento de militares, o ambiente para discussão da PEC tornou-se ainda mais complexo.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Nasa está cada vez mais perto de descobrir se há vida além da Terra, diz executiva

Segundo Leslie Livesay, novas missões da agência norte-americana podem revolucionar a exploração espacial

Nasa (Foto: THOM BAUR / REUTERS)

A vice-diretora do Laboratório de Propulsão a Jato (JPL) da Nasa, Leslie Livesay, afirmou que a agência norte-americana está cada vez mais próxima de descobrir se há vida fora da Terra, informa O Globo. Em entrevista ao jornal El País durante uma visita à Espanha, ela destacou que a busca por vida extraterrestre está no centro das operações da Nasa, com avanços tecnológicos que prometem revolucionar a exploração espacial.

“Estamos cada vez mais perto de poder responder a essa pergunta”, declarou Livesay. Um marco nesse esforço é a missão Europa Clipper, que investigará a lua Europa, de Júpiter, considerada um dos lugares mais promissores para abrigar vida devido ao seu imenso oceano subterrâneo de água salgada. “Ela não foi projetada para buscar vida diretamente, mas queremos saber se sua composição permite condições favoráveis para a vida”, explicou.

Entre as novas missões previstas está a Mars Sample Return, que pretende trazer amostras de Marte até o final da década de 2030. Outro projeto revolucionário é o Observatório de Mundos Habitáveis, que buscará sinais de vida em exoplanetas. “Ele será o primeiro telescópio projetado para procurar vida em outros planetas fora do sistema solar”, destacou.

Livesay também mencionou o uso crescente de robôs para reduzir a exposição humana em ambientes extremos. A Nasa desenvolve tecnologias como o helicóptero Ingenuity, já em operação em Marte, e o Dragonfly, planejado para explorar Titã, a lua de Saturno. “Precisamos de robôs que possam perfurar gelo e explorar oceanos subterrâneos, como o de Europa. É um desafio em que trabalhamos há anos.”

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Zeca Dirceu aciona o Cade para investigar manipulação do câmbio pela "Faria Lima"

Para o deputado, "esse grupo, em um modelo de cartel, está visando lucros à custa da estabilidade econômica e monetária do País"

Deputado Zeca Dirceu (PT-PR) (Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara )

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) protocolou nesta quinta-feira (12) uma representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), solicitando a abertura de um inquérito administrativo para apurar possível manipulação do câmbio. A petição foi motivada por especulações no mercado financeiro que teriam prejudicado o valor do Real, especialmente após a divulgação, no final de novembro, do pacote fiscal do governo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Segundo Caio Junqueira, da CNN Brasil, Dirceu sugere em sua representação que um grupo de operadores financeiros ligados à região da “Faria Lima”, em São Paulo, tenha agido de maneira especulativa e ilegal, impondo perdas à economia brasileira e à sociedade. O deputado afirma que, logo após o anúncio das medidas de ajuste fiscal, começou um ataque à moeda nacional, que culminou na desvalorização do real frente ao dólar. "Esse grupo, em um modelo de cartel, está visando lucros à custa da estabilidade econômica e monetária do País", destaca Zeca Dirceu.

O parlamentar também destacou os danos causados pela queda do valor da moeda nacional, que, segundo ele, eleva a inflação e prejudica o poder de compra da população. Por isso, ele pede ao Cade que adote medidas para investigar a prática de eventuais infrações à Ordem Econômica, como abuso de poder econômico e formação de cartel.

Além da investigação, Dirceu requisita que o Cade tome medidas cautelares para impedir que as ilegalidades continuem ocorrendo. Ele também solicita que o Ministério Público Federal seja notificado para tomar as providências necessárias, tanto no campo civil quanto penal.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil

Deputados articulam aumento de emendas parlamentares com nova PEC

Proposta prevê ampliação para 2,95% da receita corrente líquida, elevando recursos para estados e municípios

O deputado Altineu Côrtes (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Em mais uma ofensiva do Congresso na disputa por maiores fatias do Orçamento, deputados federais articulam uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para aumentar o percentual das emendas parlamentares impositivas. A informação foi revelada pelo G1. O líder do PL na Câmara, deputado Altineu Cortes, é o autor da proposta.

Atualmente, os parlamentares podem indicar valores correspondentes a 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior, percentual estabelecido após um aumento ocorrido em 2022. A nova PEC pretende elevar esse percentual para 2,95% da RCL, representando uma ampliação significativa dos recursos destinados a emendas individuais, de bancada e de comissão.

A RCL corresponde à soma das receitas arrecadadas pela União, excluindo contribuições previdenciárias de servidores públicos e repasses obrigatórios para estados e municípios. Em 2023, esse montante chegou a R$ 1,23 trilhão. Com isso, os deputados tiveram direito a R$ 25 bilhões em emendas individuais. Considerando também as emendas de bancada e comissão, o total atingiu R$ 49 bilhões.

Caso a proposta seja aprovada, o valor das emendas poderia aumentar em R$ 11 bilhões, chegando a R$ 60 bilhões, o que representa um crescimento de 45% nos recursos controlados pelo Congresso.

Fontes ligadas às negociações indicam que cerca de 100 deputados já assinaram a PEC. Para que a proposta seja formalmente apresentada na Câmara dos Deputados, são necessárias 171 assinaturas. O avanço na coleta de apoios demonstra o apetite do Legislativo por mais autonomia sobre a destinação de verbas públicas, intensificando a disputa entre Congresso e Executivo pelo controle orçamentário.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Investigações da CPI da Covid avançam no STF e aguardam decisão da PGR

Apurações sobre a compra da vacina Covaxin envolvem nomes ligados ao governo Bolsonaro

Francisco Maximiano na CPI da Covid no Senado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

As investigações originadas pela CPI da Covid, que tramitavam na Justiça Federal de Brasília, foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos meses e aguardam manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). As apurações, que correm sob segredo de Justiça, estão sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, segundo informações obtidas pela Folha.

Os autos foram encaminhados ao STF devido à possível conexão com investigações relacionadas ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), ex-líder do governo Jair Bolsonaro (PL) na Câmara. O Ministério Público Federal (MPF) apura supostos crimes de peculato e fraude em licitação envolvendo a Precisa Medicamentos, empresa que intermediou a compra da vacina Covaxin junto à Bharat Biotech, na gestão Bolsonaro.

◉ Principais alvos e acusações

A investigação aponta irregularidades atribuídas a Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, incluindo uma suposta falsificação de procuração da Bharat Biotech para atuar como sua representante no Brasil. A farmacêutica indiana não é investigada no caso. Também são apurados indícios de fraudes na garantia oferecida pela Precisa, emitida pela empresa FIB Bank.

Procurados, os advogados de Maximiano, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, não se manifestaram. O deputado Ricardo Barros, por meio de sua assessoria, declarou já ter provado sua inocência: “A acusação foi arquivada em 2023 pelo STF a pedido da própria PGR”, afirmou. A reportagem não conseguiu contato com representantes do FIB Bank.

◉ Encaminhamento ao STF

As apurações foram remetidas ao STF por determinação do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. O magistrado declarou-se incompetente para continuar analisando o caso devido à conexão com processos envolvendo Ricardo Barros. “Com a possibilidade de relação com o processo que envolve Ricardo Barros, declara-se absolutamente incompetente para processar este feito e os demais procedimentos a ele associados”, afirmou na decisão.Em outubro, o ministro Kassio Nunes Marques enviou as investigações à PGR e aguarda manifestação do órgão. A Procuradoria informou que “os processos são sigilosos e ainda estão sob análise do gabinete da PGR”.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo