quinta-feira, 1 de agosto de 2024
Amamentação: 10 formas de oferecer apoio a mãe e filho nessa fase
Maduro conversa por telefone com Lula em meio a discussões sobre resultado das eleições venezuelanas
Telefonema foi um pedido de Maduro e a expectativa é de que o contato ocorra nesta quinta-feira
OMS e Unicef promovem campanha mundial de amamentação
Leite materno é o alimento ideal para bebês, dizem entidades
Reconhecer mães que amamentam, garantir que sejam vistas e ouvidas, partilhar experiências e a importância do apoio, em todos os seus níveis, ao aleitameneto materno. Essas são as propostas da Semana Mundial da Amamentação, que começa nesta quinta-feira (1º) e segue até o próximo dia 7, encabeçada por entidades como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Em 2024, a iniciativa tem como tema Fechando a lacuna: apoio à amamentação para todas. A proposta é debater políticas que valorizem a mulher e a amamentação e sistemas de saúde favoráveis ao aleitamento materno, além de promover o respeito pela autonomia da mulher e pelo direito de amamentar a qualquer hora e em qualquer lugar.
“Existem ações que todos podemos realizar para ajudar as mulheres a amamentar durante o tempo que desejarem”, avalia a OMS.
“O apoio à amamentação assume muitas formas – desde o acolhimento pela equipe de trabalho até conselhos de profissionais de saúde e ações de proteção à maternidade por parte do governo. Tudo isso ajuda a proteger a saúde e os direitos de mulheres e bebês. Mulheres em todo o mundo têm direito a um aconselhamento respeitoso sobre amamentação por parte de prestadores de cuidados em saúde, bem como a leis e políticas como licença-maternidade”, completou a entidade.
Eficácia da amamentação
A OMS classifica a amamentação como uma das formas mais eficazes de garantir saúde ao longo de toda a infância. Ainda assim, menos de 50% das crianças com menos de seis meses de vida são exclusivamente amamentadas. Dentre diversas ações, a Semana Mundial da Amamentação defende:
- apoio a mulheres para que possam amamentar a qualquer hora e em qualquer lugar, de forma que o ato seja normalizado e não censurado em locais públicos;
- direitos eficazes relacionados à maternidade e que não obriguem as mulheres a escolher entre a família e o trabalho;
- capacitação de profissionais de saúde para que possam fornecer apoio útil e respeitoso ao aleitamento materno;
- o fim da publicidade, de forma exploradora, de leite em pó ou fórmula em todos os contextos.
“O leite materno é o alimento ideal para bebês. É seguro, limpo e contém anticorpos que ajudam a proteger contra diversas doenças infantis comuns. Ele fornece toda a energia e os nutrientes que o bebê precisa durante os primeiros meses de vida, fornece pelo menos a metade das necessidades nutricionais de uma criança durante a segunda metade do primeiro ano de vida e até um terço das necessidades nutricionais durante o segundo ano de vida”, destaca a OMS.
A entidade acrescenta que “crianças amamentadas têm melhor desempenho em testes de inteligência, menos probabilidade de apresentar excesso de peso ou obesidade e são menos propensas a diabetes na vida adulta. Mulheres que amamentam também têm risco reduzido de câncer de mama e de ovário”, concluiu a OMS ao alertar que a comercialização inadequada de substitutos ao leite materno continua a minar os esforços para melhorar as taxas e a duração da amamentação em todo o mundo.
Edição: Kleber Sampaio
Fonte: Agência Brasil
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal
Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos, nesta quinta-feira (1°), focado em discussões sobre o orçamento federal, incluindo temas como o orçamento secreto e exceções às regras fiscais aprovadas pelo Congresso.
Na primeira sessão presencial de julgamentos, o plenário tem na pauta a ação direita de inconstitucionalidade que questiona a Emenda Constitucional dos Auxílios Sociais (EC 123/2022), ou a PEC Kamikaze, como ficou conhecida.
A emenda aprovada pelo Congresso estabeleceu um estado de emergência no país, autorizando o então governo de Jair Bolsonaro a conceder isenções fiscais para combustíveis e a robustecer programas de transferência de renda em ano eleitoral, o que seria vedado pela legislação.
A medida foi questionada no Supremo pelo partido Novo, que apontou incremento do gasto federal superior a R$ 41 bilhões, quantia não contabilizada no cumprimento das regras fiscais. O julgamento do caso chegou a ser iniciado em plenário virtual, com dois votos pela constitucionalidade da PEC, dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Um destaque pedido por Edson Fachin interrompeu o julgamento, que deve agora ser reiniciado.
Emendas Pix
O Supremo também realiza nesta quinta uma audiência de conciliação com o objetivo de afastar em definitivo práticas que viabilizem o chamado orçamento secreto, alcunha pela qual ficou conhecida a prática de direcionamento anônimo de emendas parlamentares do tipo RP9 (emendas de relator).
Em dezembro de 2022, a partir de ação protocolada pelo PSol, o STF entendeu que as emendas do orçamento secreto são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.
Um grupo de organizações não-governamentais de defesa da transparência pública, entretanto, apontou ao Supremo o que seriam dribles à decisão, e citaram mudanças em regras de emendas dos tipos RP2 (verbas ministeriais) e RP6 (individuais), também chamadas de Emendas PIX.
Na semana passada, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo também questionou as ditas Emendas PIX que, segundo a entidade, permitem a transferência direta de recursos federais a municípios sem convênio ou indicação de como serão aplicados.
Ao convocar a conciliação, o ministro Flávio Dino, atual relator do tema no Supremo, frisou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas, à vista do claro comando deste Supremo Tribunal declarando a inconstitucionalidade do atípico instituto”.
Devem participar da reunião membros do governo, do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de representante do Psol, partido que questionou no Supremo o orçamento secreto.
Eletrobras
No início de agosto termina também o prazo dado pelo ministro Nunes Marques para uma conciliação sobre a privatização da Eletrobras. Na ação sobre o tema, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva questiona o limite ao poder de voto da União no Conselho de Administração da empresa.
Após a privatização da companhia, em junho de 2022, a União manteve cerca de 42% de participação na empresa. Contudo, um dos dispositivos na lei de privatização da Eletrobras limita o poder de voto de qualquer acionista a no máximo 10% das ações. Até o momento, a União é a única afetada pela regra.
Ao decidir pela conciliação, Marques disse se tratar de “tema sensível”, que envolve diversos preceitos fundamentais ligados à administração pública e à segurança jurídica, motivo pelo qual um entendimento seria o melhor caminho.
O ministro remeteu a ação à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) por 90 dias, prazo que já foi prorrogado por uma vez. É possível que haja novo pedido de adiamento por parte da Advocacia-Geral da União (AGU).
Está em discussão, por exemplo, eventual ampliação do Conselho de Administração da Eletrobras, de modo a acomodar mais membros indicados pela União.
Marco Temporal
O ministro do STF Gilmar Mendes também convocou para a próxima segunda-feira (5) uma audiência de conciliação, dessa vez sobre o marco temporal das terras indígenas, outro tema que coloca o Judiciário e o Legislativo em impasse.
Pela ideia do marco temporal, os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que estivessem efetivamente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após anos de discussão, a tese foi considerada inconstitucional pelo Supremo em setembro do ano passado, mas pouco depois o Congresso aprovou uma lei para legalizar o marco temporal.
Em abril, Mendes determinou uma conciliação afirmando que “qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente”.
Por determinação do ministro, serão feitas diversas reuniões, que devem ocorrer até 18 de dezembro.
A comissão de conciliação tem a seguinte composição: seis representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib); três da Câmara dos Deputados e três do Senado; quatro integrantes do governo federal, que deverão ser indicados pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Marco Civil da Internet
Ainda no radar do Supremo está o possível julgamento sobre o Marco Civil da Internet. Uma ação no Supremo questiona o Artigo 19 da lei, segundo o qual as empresas provedoras de aplicações na internet podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por usuários somente se descumprirem decisão judicial determinando a remoção da publicação.
A discussão sobre o assunto chegou a ser marcada para julgamento em maio de 2023, mas foi retirada de pauta a pedido de Toffoli, um dos relatores do assunto. A justificativa seria a espera pela votação no Congresso do Projeto de Lei das Fake News, que regularia o tema. Os parlamentares, entretanto, nunca chegaram a de fato votar a proposta.
Em abril deste ano, o gabinete de Toffoli divulgou nota oficial segundo a qual o tema estaria pronto para ser julgado até o fim de junho. Desde então, contudo, ainda não foi marcado o julgamento pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.
O tema ganha relevância diante da proximidade das eleições municipais de 2022, em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se esforça para conter a onda de desinformação que tem se intensificado durante o pleito.
Edição: Denise Griesinger
Fonte: Agência Brasil
Caio Bonfim fatura prata inédita para o Brasil na marcha atlética
Atleta brasiliense se manteve no pelotão da frente desde o início
Na primeira prova do atletismo nos Jogos Olímpicos de Paris, o brasileiro Caio Bonfim faturou a medalha de prata na marcha atlética. Foi a primeira conquista do atleta de 33 anos, que faz a quarta participação olímpica.
Os 49 atletas largaram às 8h, no horário da França (3h no horário de Brasília), para o percurso de 20 quilômetros pelas ruas da capital francesa. Desde o início da prova Caio se manteve entre os primeiros colocados, junto ao pelotão principal. O brasileiro chegou a liderar por alguns quilômetros, mas na última volta o equatoriano Brian Pintado fez a ultrapassagem e se desgarrou na frente. Pintado venceu com o tempo de 1h18min55. Mesmo com duas punições, Caio se manteve entre os primeiros e cruzou a linha de chegada em 1h19min09. O espanhol Alvaro Martin (1h19min11) foi bronze. A cerimônia de entrega das medalhas será amanhã (2), no Stade de France, palco das principais competições de atletismo.
Outros dois brasileiros participaram dos 20km da marcha atlética. Max Batista foi o 28º colocado e Matheus Correa terminou em 39º lugar.
Caio Bonfim já havia se aproximado da medalha nos Jogos Rio 2016, quando terminou a prova da marcha na quarta posição, até então o melhor resultado para o Brasil na prova. Em Londres (2012), sua estreia olímpica, ele passou mal e não completou o percurso. E em Tóquio (2021), o brasiliense terminou na 13ª colocação. O marchador também tem no currículo duas medalhas de bronze em mundiais de atletismo (2017 e 2023), além de três medalhas na prova individual em Jogos Pan-Americanos (prata em 2019 e 2023, bronze em 2013). receber a medalha de prata
O pódio olímpico coroa o trabalho de uma vida inteira dedicada à marcha atlética. Caio começou no esporte muito cedo, inspirado pela mãe, Gianetti Sena Bonfim, que era atleta da modalidade e se tornou sua treinadora. O pai, João Bonfim, também é técnico de marcha atlética. A família Bonfim é responsável pelo Centro de Atletismo de Sobradinho, projeto social que forma novos atletas no Distrito Federal.
“Todo mundo que um dia viu a marcha disse ‘isso é estranho’. Para mim era normal, minha mãe fazia marcha. Ela fez índice para Atlanta-1996, teve umas mudanças de critérios e ela não foi. Quando eu fui pra Londres eu falei pra ela: ‘quem disse que você não foi para uma Olimpíada?’. E hoje na nossa quarta Olimpíada eu posso virar para minha mãe e falar: ‘Nós somos medalhistas olímpicos, nós somos medalhistas olímpicos!”, disse Caio Bonfim em entrevista ao canal Sportv.
Prova feminina
A competição feminina da marcha atlética também foi disputada hoje, com a participação de 45 atletas. As brasileiras não conseguiram medalhas. A melhor colocada foi Erica Sena, que terminou na 13ª posição. Viviane Lyra cruzou a linha de chegada na 18ª colocação. O ouro foi para chinesa Jiayu Yang, com o tempo de 1h21min47. A prata ficou com a espanhola Maria Perez e o bronze com a australiana Jemima Montag.
Na quarta-feira (7) ocorrerá o revezamento misto da marcha atlética, competição que aparece pela primeira vez no programa dos Jogos Olímpicos. Na prova, um homem e uma mulher se alternam em percurso de 10km de marcha, totalizando no final 42,195 km, a distância de uma maratona. O Brasil será representado por Caio Bonfim e Viviane Lyra.
Edição: Cláudia Soares Rodrigues
Fonte: Agência Brasil
Maduro diz que está pronto para apresentar todas as atas da eleição na Venezuela
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro – Reprodução
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quarta-feira (31) que seu partido está preparado para apresentar todas as contagens de votos da eleição ocorrida no domingo (28). Ele solicitou ao Tribunal Superior que todos as siglas façam o mesmo para garantir a transparência do processo eleitoral.
O atual chefe do governo acusou os opositores María Corina Machado e Edmundo González de estarem por trás de um “ataque criminoso” que, segundo ele, teria “intenção de golpe de Estado utilizando o processo eleitoral”. O venezuelano apresentou um apelo eleitoral à Câmara Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça, pedindo uma perícia para certificar os resultados do pleito.
De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral, Maduro venceu a eleição com 51,2% dos votos. Ele pediu ao mais alto tribunal que investigue o que chamou de “ataque contra o processo eleitoral” e que esclareça todos os aspectos necessários deste processo.
O mandatário também solicitou que a Câmara Eleitoral convoque instituições, candidatos presidenciais e partidos políticos para comparar evidências sobre o suposto ataque, declarando estar pronto para apresentar 100% das atas que estão em posse de seu partido, segundo informações divulgadas pela CNN.
A líder da oposição, María Corina Machado – Reprodução
A oposição, no entanto, acredita que o Supremo Tribunal de Justiça, composto por 20 juízes, age em favor do Poder Executivo.
Em janeiro, a Câmara Político-Administrativa declarou inadmissível uma ação movida pela líder da oposição, María Corina Machado, para suspender uma sanção administrativa imposta pela Controladoria-Geral da República, que a impedia de concorrer a cargos públicos.
A decisão do Tribunal estabeleceu que a inabilitação de Machado para disputar cargos públicos dura 15 anos, contados a partir de setembro de 2021.
Fonte: DCM
Brasil atende a pedidos de Argentina e Peru e passará a representar interesses dos dois países na Venezuela após expulsão de embaixadores
Embaixada do Brasil na Venezuela cuidará, entre outras coisas, dos imóveis onde estão as representações argentinas e peruanas, o que inclui arquivos e documentação

A Argentina e o Peru pediram ao Brasil para representar seus interesses em Caracas depois de os diplomatas desses dois países terem sido expulsos pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Eles começarão a deixar o país nesta quinta-feira.
A solicitação já foi aceita oficialmente, no caso da Argentina. A posição brasileira será a mesma em relação ao Peru. Esse procedimento é semelhante ao que fazia a Suíça, em Cuba, em relação aos Estados Unidos.
Com isso, a embaixada do Brasil na Venezuela cuidará, entre outras coisas, dos imóveis onde estão as representações argentinas e peruanas, o que inclui arquivos e documentação em embaixadas e consulados. Eventualmente, o governo brasileiro também tratará de assuntos em nome das autoridades dos dois países com os venezuelanos.
Uma questão que, segundo interlocutores da área diplomática do Brasil, terá quer ser resolvida pelo governo argentino é o que acontecerá com os seis opositores do presidente Nicolás Maduro que estão refugiados na embaixada da Argentina. Há ameaças de invasão do imóvel por chavistas.
Em seu encontro com Maduro, no início da semana, o assessor para assuntos internacionais do Palácio do Planalto, Celso Amorim, fez um apelo para que se evite uma invasão, que poderia se transformar em uma catástrofe. Amorim atendeu a um pedido feito pela chanceler argentina, Diana Mondino, ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Nicolás Maduro anunciou o rompimento das relações com Argentina, Peru, Costa Rica, República Dominicana, Chile, Panamá e Uruguai na segunda-feira. Esses países contestaram o resultado da eleição na Venezuela.
Um outro grupo de nações, incluindo Brasil, Colômbia e México esperam a apresentação dos boletins de urna para a contagem dos votos. A oposição diz que quem ganhou foi o diplomata Edmundo González.
Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.
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