Criado no primeiro governo Lula, o Programa de Aquisição de Alimentos já distribuiu mais de 288 mil toneladas de alimentos desde sua retomada em 2023
Ao completar 22 anos em 2025, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) reafirma seu papel central no combate à fome e na promoção da segurança alimentar no Brasil. Lançado em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa foi revitalizado em 2023, com a promulgação da Lei nº 14.628/2023, após anos de esvaziamento. Desde então, mais de R$ 2,8 bilhões foram investidos na compra e distribuição de 288 mil toneladas de alimentos, segundo informa a Agência Gov.
Com foco na inclusão produtiva e no fortalecimento da agricultura familiar, o PAA já beneficia mais de 112 mil famílias agricultoras, que fornecem alimentos a cerca de 16 mil organizações sociais, como escolas, hospitais, cozinhas comunitárias e restaurantes populares.
◉ Política pública transformadora
O PAA integra uma série de políticas voltadas à garantia do direito humano à alimentação adequada. Atua em articulação com iniciativas como o Programa Cozinha Solidária, a Estratégia Alimenta Cidades e projetos de alimentação escolar saudável. Para operar o programa, estados e municípios precisam aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), o que fortalece o sistema como base da política pública de segurança alimentar. Mais de 1.800 municípios já formalizaram sua adesão.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou a relevância do programa: “É preciso assegurar que tenhamos toda essa rede de restaurante popular, cozinhas solidárias, banco de alimentos, alinhados com o combate ao desperdício, integrando a superação da fome e a superação da pobreza”, afirmou.
◉ Produção local com renda garantida
A agricultora Cliene Santos, moradora de São Sebastião (DF), é uma das fornecedoras do programa. Ao lado do marido, ela cultiva legumes e hortaliças como abóbora, quiabo, couve e mandioca. “Com o Programa, a gente pode fazer muito mais. Hoje a gente está com transporte melhor para trabalhar. Tudo isso o programa ajuda e nos dá segurança”, declarou. Beneficiária do Bolsa Família, Cliene afirma que o sonho de trabalhar com a terra só se tornou realidade graças ao apoio do PAA.
Por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea, o governo compra diretamente os alimentos da agricultura familiar e repassa os recursos para os produtores, fortalecendo a economia local e promovendo a justiça social.
◉ Alimentação com dignidade
Nas áreas urbanas, o impacto do programa é igualmente transformador. Jeane Cristina Ramos, moradora da Ceilândia (DF), chegou a buscar comida na Cozinha Solidária enquanto estava desempregada. Hoje, é cozinheira na unidade, que alimenta diariamente entre 100 e 120 pessoas. “A gente faz a comida com muito amor e carinho. Então, todo dia, para nós, é gratificante estar aqui na cozinha”, contou.
A alimentação chega a quem mais precisa por meio de uma rede formada por entidades sociais, escolas, hospitais, equipamentos públicos e filantrópicos, reforçando o papel do Estado na garantia de direitos fundamentais.
◉ Apoio aos povos indígenas e quilombolas
O novo PAA também criou modalidades específicas, como o PAA Indígena e o PAA Quilombola, voltadas exclusivamente às populações tradicionais que enfrentam insegurança alimentar grave. Parte dos alimentos doados é adquirida de agricultores das próprias comunidades, respeitando os hábitos alimentares e fortalecendo a produção local.
Danieli Luiz, indígena Terena do Mato Grosso do Sul, preside uma associação de mulheres no município de Aquidauana e destaca os avanços: “Estávamos cansados, e a nossa comunidade pediu socorro, sendo atendida pelo Governo do Brasil por meio do PAA Indígena. Hoje, temos mais de 25 produtores ativos que entregam seus produtos. Isso representa muito para nós, pois enquanto indígenas, nós somos a própria agricultura familiar”, disse.
◉ PAA Leite: segurança alimentar no Nordeste
Voltado para os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais, o PAA Leite já distribuiu mais de 60 milhões de litros desde 2023. O leite é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade e a instituições públicas e comunitárias nas áreas de saúde, educação e assistência social. A iniciativa não apenas combate a fome, mas também fortalece a cadeia produtiva do leite na região da Sudene.
Com uma estrutura sólida, capilaridade nacional e foco na produção sustentável e inclusiva, o PAA se consolida como uma das mais importantes políticas públicas do Brasil. Em um país onde a desigualdade ainda marca a vida de milhões, o programa reafirma o compromisso do Estado com a dignidade e o direito humano à alimentação.
Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Gov
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