PGR arquiva investigação sobre Renan Calheiros e empresário apontado como lobista

Procurador-geral não encontrou provas suficientes para sustentar acusação de recebimento de propina em medidas legislativas do setor portuário

Renan Calheiros (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou o arquivamento de uma investigação envolvendo o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o empresário Milton Lyra, identificado pela Polícia Federal como lobista de políticos do partido. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, a acusação girava em torno de um suposto pagamento de propina para que Renan influenciasse medidas legislativas que beneficiariam o empresário Richard Klien, dono da empresa Multiterminais, entre os anos de 2012 e 2014. Naquele período, Calheiros era aliado da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Em sua decisão, Gonet alegou que não foram encontradas provas suficientes que comprovassem a influência de Renan nas medidas provisórias editadas por Dilma ou o recebimento de propina. “A autoridade policial não conseguiu alcançar novos elementos relacionados a Calheiros, deixando as evidências iniciais isoladas nos autos. Adicionalmente, diante das informações atualmente disponíveis e decorrentes das diligências já executadas, os indícios iniciais não mais projetam a mesma sombra de gravidade sobre a conduta do investigado, esvaziando a justa causa para continuidade do apuratório contra o parlamentar”, declarou Gonet.

O procurador-geral também destacou que a edição de medidas provisórias é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República, conforme previsto na Constituição, reforçando a ausência de ligação direta entre o senador e as alterações no setor portuário. A decisão acompanha um pedido semelhante feito pela Procuradoria-Geral da República em outubro do ano passado, quando outra investigação contra Renan, envolvendo a Hypermarcas e também mediada por Milton Lyra, foi arquivada por falta de provas.

A solicitação de arquivamento reafirma as dificuldades enfrentadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público em avançar com investigações envolvendo lideranças políticas de destaque. Para Renan Calheiros, o desfecho representa mais um episódio de alívio judicial, enquanto os debates sobre o uso de lobistas e a influência privada no processo legislativo continuam a suscitar controvérsias no país.

Fonte: Brasil 247

Frente Parlamentar pede que TCU reavalie decisão sobre Pé-de-Meia

Bancada da educação cita prejuízos e impactos sobre estudantes

Programa Pé-de-Meia (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil )

Agência Brasil - A Frente Parlamentar Mista da Educação, composta por 207 deputados federais e 22 senadores, fez um apelo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que reavalie a decisão suspender R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé-de-Meia. Em ofício enviado nesta sexta-feira (24) ao ministro Vital do Rêgo, presidente da corte, a bancada da educação no Congresso Nacional diz que a suspensão pode gerar "graves prejuízos" aos estudantes beneficiários. Criado no ano passado, o programa atende 3,9 milhões de jovens em todo o país, com investimento anual de R$ 12,5 bilhões.

"O Programa Pé-de-Meia é essencial para a melhoria da aprendizagem e a evolução nos resultados educacionais. De acordo com dados do Censo da Educação Básica de 2022, a taxa de evasão entre estudantes das redes públicas era de 6,4%, e espera-se que, com a implementação do programa, essa taxa seja significativamente reduzida, garantindo que mais jovens permaneçam na escola. Além disso, a vinculação dos incentivos financeiros à frequência e à conclusão escolar possui um grande potencial de melhora do desempenho escolar, na medida em que estudos apontam que a permanência estudantil está associada a melhores resultados educacionais", diz um trecho do ofício.

Em sessão na quarta-feira (22), o plenário do TCU manteve, por unanimidade, uma decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa. A medida foi tomada a partir de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento.

O Pé-de-Meia paga uma mesada de R$ 200 por aluno durante o ano letivo e mais uma poupança anual de R$ 1 mil para quem for aprovado, mas que só podem ser sacada após a conclusão do ensino médio. Há também apoio financeiro para a matrícula e para incentivar o aluno a realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao final dos três anos desta etapa de ensino. O financiamento do programa vem ocorrendo com recursos de diferentes fundos de direito privado alimentados por recursos público da União, sob gestão da Caixa Econômica Federal.

"O bloqueio dos recursos pode comprometer a continuidade do programa e, consequentemente, comprometer os avanços já conquistados e os impactos potenciais. A interrupção do pagamento do benefício pode levar ao aumento da evasão escolar, ao comprometimento do desempenho acadêmico e à exclusão de milhares de jovens do sistema educacional", destacam os parlamentares na carta ao TCU. O ofício pede ao tribunal que reconsidere a decisão de bloqueio dos recursos e avalie a viabilidade de uma solução para o impasse, conciliando "os princípios da eficiência na gestão pública com as necessidades urgentes" da educação brasileira.

Apesar do bloqueio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou nesta quinta-feira (23) que o programa Pé-de-Meia não será interrompido. Segundo ele, o pacote de corte de gastos aprovado no fim do ano passado estabelece medidas que colocam o programa no Orçamento da União, apesar de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter manifestado preocupações, em recurso apresentado ao TCU para impedir a suspensão dos repasses mantida pelo tribunal.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

São Paulo x Corinthians, pela Copinha: onde assistir, escalações e arbitragem

Majestoso define neste sábado, às 10h, no Pacaembu, quem será o grande campeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior

São Paulo busca o penta da Copinha – (Foto: Guilherme Veiga/São Paulo / Jogada10)

São Paulo e Corinthians decidem neste sábado (25/01), às 10h, no Pacaembu, quem será o grande campeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior. O Tricolor chega na final após eliminar o Criciúma na semifinal, enquanto o Timão passou pelo Grêmio. A partida, aliás, também vai marcar a reabertura oficial do estádio Paulo Machado de Carvalho, tradicional palco esportivo da cidade de São Paulo.

Onde assistir

A partida terá transmissão da TV Globo, SporTV e da Cazé TV.

Como chega o São Paulo

O Tricolor Paulista teve uma campanha quase perfeita até a decisão. Afinal, passou em primeiro em seu grupo com três vitórias e 100% de aproveitamento. Depois eliminou América-RN, Juventude, Cruzeiro, Fluminense (esse nos pênaltis) e Criciúma, até chegar a final da competição. Caso fique com o título, será o quinto do Soberano no torneio.

Contudo, o São Paulo vai desfalcado do artilheiro e melhor jogador do torneio. Afinal, Ryan Francisco está suspenso pelo amarelo recebido na semifinal e vai perder a chance de marcar novamente. Ele já foi o herói na partida anterior, ao fazer dois de pênalti com cavadinha para classificar o Tricolor Paulista.

São Paulo busca o penta da Copinha – (Foto: Guilherme Veiga/São Paulo / Jogada10)

Como chega o Corinthians

Já o Timão não chega invicto na decisão, mas viu sua equipe crescer no decorrer do torneio. Afinal, o Alvinegro passou em segundo, após ter vencido o Porto Velho e o Rio Branco, mas perdendo para o Santo André. No mata-mata, o Corinthians eliminou o Falcon, Vila Nova, Ituano (esse nos pênaltis), Vasco e Grêmio. Vale lembrar que a equipe é a maior campeã do torneio, com 11 taças.

Aliás, o Corinthians também terá um desfalque importante. Afinal, o atacante Luiz Fernando, expulso na semifinal contra o Grêmio e está fora da decisão. Assim, as esperanças do Timão ficam por conta do centroavante Gui Negão e do volante e capitão Bahia, destaques da equipe no torneio.

Corinthians quer o 12° título da Copa São Paulo de Futebol Júnior – (Foto: Mauro Horita/Ag. Paulistão / Jogada10)

SÃO PAULO x CORINTHIANS

Final da Copinha 2025

Data e horário: 25/01/2025, às 10h (de Brasília)

Local: Estádio do Pacaembu, São Paulo (SP)

São Paulo: João Pedro; Maik, Lucas Loss, Andrade e Guilherme Reis; Negrucci e Hugo; Lucca, Matheus Alves e Lucas Ferreira; Paulinho. Técnico: Allan Barcellos

Corinthians: Kauê; Pellegrin, Fernando, Garcez e Denner; Bahia, Victor Dourado, Thomas e Dieguinho; Nicollas e Gui Negão. Técnico: Orlando Ribeiro

Árbitro: Marianna Nanni Batalha

Assistentes: Raphael de Albuquerque Lima e Denis Matheus Afonso Ferreira

VAR: Marcio Henrique de Gois

Fonte: Terra Esportes

STF analisa desde 2014 recurso sobre morte de Rubens Paiva pela ditadura e punição a militares

Caso pode redefinir os limites da Lei da Anistia, reabrindo debate sobre crimes de lesa humanidade no Brasil

Ex-deputado federal Rubens Paiva (Foto: Secretaria de Estado da Cultura/SP)

Após 54 anos, a morte do ex-deputado Rubens Paiva segue sem desfecho definitivo quanto à possibilidade de punição dos responsáveis, protegidos pela Lei da Anistia. Como relatado pela Folha de S.Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu no último dia 9 um dos recursos relacionados ao caso, mas ainda discute outro, apresentado em 2021, que pode redefinir os limites da anistia para crimes cometidos durante a ditadura militar. O Ministério Público Federal (MPF) sustenta que crimes de lesa humanidade não podem ser abrangidos pela Lei da Anistia e pediu a revisão de sua interpretação.

O caso ganhou destaque na esteira do sucesso do filme "Ainda Estou Aqui", indicado ao Oscar, que retrata a luta de Eunice Paiva, viúva de Rubens, por justiça. A ação penal contra os réus sobreviventes, Jacy Ochsendorf e José Antônio Nogueira Belham, está atualmente trancada por decisão do STJ, mas o MPF recorreu ao Supremo com base em decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que diferencia crimes políticos de crimes de lesa humanidade. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, "a incompatibilidade da Lei de Anistia com o ordenamento constitucional brasileiro já foi reconhecida em condenações sofridas pelo Estado brasileiro na CIDH".

A questão também envolve o crime de ocultação de cadáver, já que o paradeiro do corpo de Rubens Paiva permanece desconhecido, o que, segundo o MPF, caracteriza um crime continuado e não passível de anistia. A Corte não discute a anistia desde 2010, quando validou a abrangência da lei de 1979, mas o debate voltou à pauta com novos recursos, incluindo um da OAB e outro do PSOL, que pedem a exclusão da proteção a crimes cometidos por agentes públicos do regime militar.

A análise do STF é vista como uma oportunidade de dar maior clareza às consequências de atentados contra a democracia, segundo fontes consultadas pela Folha. A decisão pode estabelecer um novo marco ao distinguir crimes de lesa humanidade e reforçar a necessidade de distanciamento entre forças armadas e política. Caso avance, o julgamento pode reabrir debates históricos e consolidar a responsabilidade do Estado brasileiro em honrar os compromissos internacionais de proteção aos direitos humanos.

Fonte: Brasil 247

Moraes nega acesso de Braga Netto à delação de Mauro Cid

Defesa do general critica decisão e questiona falta de acesso à colaboração premiada

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Foto. Edilson Rodrigues-Agência Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira o pedido da defesa do general Walter Braga Netto para ter acesso à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A decisão mantém restrições à defesa do general, que está preso desde 14 de dezembro na Vila Militar, no Rio de Janeiro, acusado de tentar obstruir as investigações da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.

Em reação à decisão, José Luis Oliveira Lima, advogado de Braga Netto, criticou a postura do ministro. "O nosso cliente é preso com base em uma colaboração viciada e a defesa não tem acesso a ela? Como podemos nos insurgir contra ela?", questionou. A defesa argumenta que a delação de Mauro Cid foi usada para fundamentar a prisão do general, mas que, sem acesso ao conteúdo, fica inviabilizado qualquer questionamento judicial.

A negativa ocorre em meio a graves acusações contra Braga Netto. Segundo depoimento de Mauro Cid à Polícia Federal, dado em fevereiro de 2024, o general teria procurado seu pai, o também general Mauro Lourena Cid, em busca de informações sobre a colaboração premiada. Investigadores da PF apontam que Braga Netto teria articulado para obter detalhes da delação a fim de dificultar o avanço das apurações sobre seu envolvimento na tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Polícia Federal enquadrou Braga Netto, Bolsonaro e outras 38 pessoas nos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O desdobramento das investigações está agora nas mãos da Procuradoria-Geral da República, que deverá decidir se apresenta ou não as denúncias. Moraes, por sua vez, tem reiterado que medidas como o sigilo sobre delações são fundamentais para a eficácia das apurações.

Fonte: Brasil 247

Indicações ao Oscar de 'Ainda Estou Aqui' impulsionam projeto para suspender salários de militares denunciados

Deputada Fernanda Melchionna vê nas indicações ao Oscar um fator de pressão para aprovar a medida

Cena do filme "Ainda estou aqui" (Foto: Divulgação)

O filme “Ainda Estou Aqui”, que aborda o assassinato do ex-deputado Rubens Paiva durante o regime militar, conquistou indicações ao Oscar em três categorias. A repercussão internacional da obra cinematográfica deve fortalecer o apoio ao Projeto de Lei da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que propõe suspender a remuneração de militares acusados de violação de direitos humanos e crimes contra a humanidade. “O filme e as indicações ao Oscar criam uma pressão de fora para dentro”, destacou a parlamentar à CNN.

O projeto, protocolado na Câmara dos Deputados, visa interromper o pagamento de salários, proventos e benefícios a militares enquanto houver um processo judicial em andamento. Segundo Melchionna, a ideia surgiu após revelações de que os militares envolvidos na morte de Rubens Paiva recebem, juntos, R$ 140 mil mensais. A parlamentar acredita que o impacto do filme amplia a visibilidade sobre o tema e ajuda a mobilizar a sociedade e o Congresso para a aprovação da medida.

A proposta prevê que a suspensão de remuneração só será aplicada após a notificação do militar acusado, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa, como estabelece a Constituição. Caso seja comprovada a inocência em decisão judicial definitiva, os valores suspensos serão devolvidos de forma retroativa, corrigidos pela inflação. “Queremos que a Justiça seja feita sem onerar os cofres públicos com pagamentos a quem está sob acusações tão graves”, afirmou a deputada.

A iniciativa busca também ampliar o debate sobre a responsabilidade histórica das Forças Armadas e a necessidade de responsabilização individual em casos de violação de direitos. O impacto do filme sobre Rubens Paiva e o apoio popular ao projeto podem se tornar fatores decisivos para a tramitação da proposta na Câmara. Para reforçar o movimento, Melchionna tem buscado coautores e lançou um abaixo-assinado para ampliar a mobilização em torno do tema.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Após gesto nazista, empresa do Rio compra 500 biografias de Elon Musk e distribui a funcionários

Gesto nazista de Musk durante posse de Trump gera protestos e divide opiniões globais

Elon Musk faz gesto nazista durante festividade da posse de Donald Trump na presidência dos EUA - 20/01/2025 (Foto: REUTERS/Mike Segar)

Uma empresa carioca adquiriu 500 exemplares da biografia de Elon Musk, escrita por Walter Isaacson, para distribuir entre seus funcionários, destaca o colunista Ancelmo Gois, do Globo. O livro destaca a trajetória do homem mais rico do mundo e foi comprado na Livraria Travessa, famosa no mercado editorial brasileiro. Musk, que mantém uma relação próxima com Donald Trump, tornou-se alvo de protestos e controvérsias após um gesto polêmico durante a posse do ex-presidente dos Estados Unidos, na última segunda-feira (20).

Durante seu discurso no evento, Musk realizou um gesto com o braço direito que muitos associaram ao nazismo, reacendendo críticas sobre a postura pública do bilionário. A reação foi imediata, e ativistas europeus projetaram na fachada de uma fábrica da Tesla, em Berlim, a imagem de Musk replicando o gesto. A ação ocorreu na noite de quarta-feira (22) e intensificou a pressão sobre o empresário, que já enfrentava acusações de alimentar discursos racistas e antissemitas em sua plataforma de mídia social, o X, adquirida em 2022.

A reação chegou a líderes mundiais, dividindo opiniões. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, defendeu Musk publicamente, declarando em sua conta no X: “Elon é um grande amigo de Israel”. A manifestação de apoio surge em meio a crescentes críticas à rede social do empresário, acusada de se tornar um espaço de disseminação de discursos de ódio e preconceito.

A biografia de Musk, no entanto, segue despertando curiosidade e admiração em diferentes setores. A decisão da empresa brasileira de distribuir o livro reflete o impacto que a figura de Musk exerce, mesmo em meio às controvérsias. O gesto polêmico e suas consequências colocam em evidência o paradoxo entre a genialidade empreendedora do bilionário e as críticas às suas atitudes públicas.

Fonte: Brasil 247

Gleisi celebra desconto de Itaipu na conta de luz para mais de 70 milhões de brasileiros

“Bônus Itaipu” devolve lucros da energia gerada pela usina binacional e alivia custos para famílias de baixa renda

(Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, anunciou que a conta de luz de janeiro trará descontos de até R$ 49 para mais de 70 milhões de consumidores brasileiros, graças à aplicação do “bônus Itaipu”. Segundo Gleisi, a iniciativa, inédita no governo Lula, tem como objetivo redistribuir os lucros da venda de energia da usina binacional. “É um abatimento que tem de ser feito na conta uma vez por ano, para compartilhar com a população os lucros da empresa com a venda de energia. Famílias de renda menor são as maiores beneficiadas, além de agricultores familiares, pequenos comerciantes e prestadores de serviço”, afirmou a parlamentar pelo X.

O bônus foi anunciado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em novembro de 2024. A medida destina cerca de R$ 1,3 bilhão acumulados na Conta Itaipu, um fundo do setor elétrico brasileiro que administra a energia gerada pela usina. Os valores são redistribuídos aos consumidores residenciais e rurais com consumo mensal inferior a 350 kWh em pelo menos um mês de 2023, conforme previsto na Lei 10.438/2002 e no Decreto 11.027/2022.

O benefício é financiado por diferentes fontes: R$ 399 milhões de saldo positivo de 2023; R$ 842 milhões acumulados entre 2020 e 2021 e devolvidos ao fundo no ano passado; e R$ 65 milhões provenientes de rendimentos financeiros. Os descontos, que variam de R$ 16,66 a R$ 49, são proporcionais ao consumo e priorizam famílias de menor renda. O governo destaca que a ação contribui para aliviar o orçamento doméstico em um momento de desafios econômicos.

Os consumidores podem conferir o abatimento diretamente na conta de luz, na seção “itens da fatura”, onde o desconto aparece identificado como “bônus Itaipu art. 21, Lei n. 10.438/02”. A iniciativa reforça o compromisso do governo Lula com políticas de redistribuição de recursos e redução das desigualdades sociais, ao mesmo tempo em que valoriza a gestão eficiente da usina binacional de Itaipu.

Fonte: Brasil 247

Apucarana antecipa salário de janeiro dos servidores

Segundo afirma o prefeito Rodolfo Mota, a medida é resultado de um esforço administrativo e orçamentário realizado pela gestão, que teve início há apenas 24 dias.

A Prefeitura de Apucarana depositou nesta sexta-feira (24/01) o salário dos 3.411 servidores públicos municipais referente ao mês de janeiro. O crédito está liberado para saque para todo servidor com conta no Banco Bradesco, que detém os direitos pela folha do município. Os demais poderão movimentar o salário a partir deste sábado (25/01).

Segundo afirma o prefeito Rodolfo Mota, a medida é resultado de um esforço administrativo e orçamentário realizado pela gestão, que teve início há apenas 24 dias. “Nestes poucos dias, que mais parecem seis meses, nos deparamos com muitas situações preocupantes, entre elas, limitação financeira, mas nada que nos tire a alegria e a vontade de construir um novo tempo para Apucarana. Iniciamos uma programação histórica em comemoração aos 81 anos de Apucarana. Teremos uma festa das famílias na Praça Rui Barbosa até a terça-feira e, ao receber o seu salário de forma antecipada, o nosso servidor e sua família, que com certeza estarão presentes, poderão aproveitar com maior tranquilidade”, comentou o prefeito.

Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, a folha de pagamento do mês fechou em R$21.867.391,11, sendo R$ 5.165.589,71 referentes aos servidores da administração direta (prefeitura), R$ 9.446.531,49 dos funcionários da Autarquia Municipal de Educação (AME), R$ 6.892.965,25 da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), R$ 249.224,67 da Autarquia dos Serviços Funerários (Aserfa) e R$ 113.079,99 do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan).

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Rodolfo Mota anuncia criação do salário-mínimo municipal para o funcionalismo

A partir do mês de fevereiro, nenhum servidor público efetivo da Prefeitura de Apucarana terá salário-base inferior a R$2,1 mil. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (24/01) pelo prefeito Rodolfo Mota em pronunciamento no gabinete municipal. A proposta que cria o chamado salário-mínimo municipal será agora formatada em projeto de lei para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores.

A medida vai beneficiar diretamente 451 servidores que atualmente recebem salários inferiores a R$1,6 mil, sendo 244 funcionários da prefeitura, Autarquia dos Serviços Funerários (Aserfa) e Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan), 174 da Autarquia Municipal de Educação (AME) e 33 da Autarquia Municipal de Saúde (AMS). O impacto financeiro será na ordem de R$1,9 milhão por ano. “São serviços gerais, operários, músicos, enfim, funcionários que hoje ganham quase nada. Uma realidade que nos deparamos nestes primeiros dias de mandato e que nos aborreceu muito. Conversei com uma servidora que sustenta três filhos com um salário de R$1,5 mil. Ela paga R$600 de aluguel e ainda tem consignado sendo descontado. A partir da implantação do salário-mínimo municipal do funcionalismo, essa e os demais 450 servidores efetivos beneficiados pelo projeto de lei terão mais dignidade para viver”, acentuou o prefeito Rodolfo Mota, confiando na apreciação positiva por parte dos vereadores.

Segundo Mota, a melhoria salarial integra um levantamento realizado pelas secretarias de Gestão Pública e da Fazenda que identificou discrepâncias com relação à folha de pagamento e põe fim ao que classificou de “era de desmandos e abusos” em relação ao gerenciamento dos recursos humanos. “Chegou o momento de organizar e colocar um ponto final a privilégios absurdos. A folha de dezembro revelou servidores recebendo R$14 mil, R$18 mil, R$19,7 mil quando o salário-base era de R$3,2 mil. Outros com salário de R$49 mil, R$43 mil, R$31 mil, maiores do que o presidente da república e dos ministros do STF, o que é inconstitucional. Isso não vai continuar, não está certo, é injusto. E, no fim das contas, é a população que paga um desmando deste. À medida que vamos acabando com mamatas e privilégios, vamos atendendo a quem mais precisa”, disse o prefeito.

Ainda de acordo com Rodolfo Mota, desde que assumiu a prefeitura os dias têm sido de muito trabalho. “Encontrei uma situação preocupante, onde estamos gastando muita energia para resolver situações que eram para ser simples. Para realizar o que precisamos, sempre temos que arrumar antes”, disse o prefeito.

Presença – No anúncio da criação do salário-mínimo municipal de R$2,1 mil a partir de fevereiro, o prefeito Rodolfo Mota esteve acompanhado do vice-prefeito Marcos da Vila Reis, da secretária interina da Fazenda, Sueli Pereira, do consultor da gestão e economista Rogério Ribeiro, do secretário de Gestão Pública, Robson de Souza Cruz, demais secretários e superintendentes de RH da prefeitura e autarquias.

Pela Câmara de Vereadores, estiveram presentes Tiago Cordeiro e Gabriel Caldeira e, pelos sindicatos, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana (Sindspa), Idalina Basso Preti, e a presidente do Sindicato dos Servidores do Magistério Público do Ensino Fundamental e Educação Infantil do Município de Apucarana, Elisabete Costa Souza.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Empresas devem quitar pendências para enquadramento no Simples Nacional

A Secretaria Municipal da Fazenda de Apucarana comunica as empresas já em atividade interessadas na “Opção pelo Simples Nacional e pelo SIMEI em 2025”, para que verifiquem as pendências cadastrais (situação da inscrição municipal) e as pendências fiscais (débitos) com o Município de Apucarana. “A verificação é feita por União (RFB), Estados, DF e Municípios, em conjunto. Portanto, a empresa não pode possuir pendências cadastrais e/ou fiscais, inclusive débitos, com nenhum ente federado”, orienta Sueli Pereira, secretária interina da Fazenda.

O Departamento de Fiscalização Tributária alerta que é indispensável a regularização para ter a opção deferida, de acordo com os termos da Lei Complementar nº123/2006, Resolução CGSN Nº140, de 22 de maio de 2018. “A empresa constituída que pretende optar pelo Simples Nacional (ou mesmo pelo Simei) somente poderá fazer a solicitação no mês de janeiro”, frisa Sueli. A opção é feita pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional, se deferida, retroagirá a 01/01/2025.

Serviço: Para mais informações o contribuinte deve entra em contato com o Departamento de Fiscalização Tributária pelo telefone (43) 3422-4000 – Ramais 240 e 241.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Supersafra deve baratear alimentos e não haverá preço artificial no país, diz Rui Costa

“A convicção do governo é de que os preços se formam no mercado, não são produzidos artificialmente”, disse

Rui Costa (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Reuters - O ano de 2025 conta com a perspectiva de uma supersafra, o que deve aumentar a oferta e baratear alimentos, disse nesta sexta-feira o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltando que a formação de preços no país é feita pelo mercado, e não de forma artificial.

Em entrevista a jornalistas após reunião sobre o tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Costa afirmou que a elevação de preços teve mais relação com cotações internacionais de commodities, algo não relacionado à economia brasileira.

“A convicção do governo é de que os preços se formam no mercado, não são produzidos artificialmente”, disse. "Nenhuma medida heterodoxa será adotada."

Fonte: Brasil 247 com Reuters

'Dólar cai porque nunca houve razão para subir', diz Gleisi: 'foi uma especulação escandalosa'

Objetivo do movimento especulativo era "pressionar as expectativas de inflação, a alta dos juros e o corte de investimentos do governo", aponta a deputada

Gleisi Hoffmann (Foto: Reuters/Amanda Perobelli | Reuters/Lisa Marie David)

A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou de forma contundente o movimento especulativo que levou o dólar a alcançar picos históricos no Brasil, como os R$ 6,30 observados entre novembro e dezembro do ano passado. Em postagem nas redes sociais, Gleisi afirmou que a recente queda da moeda norte-americana para R$ 5,90 evidencia que a valorização extrema do dólar foi motivada por especulação financeira, com impactos negativos para a economia brasileira. “Foi um movimento especulativo escandaloso, para pressionar as expectativas de inflação, a alta dos juros e o corte de investimentos e políticas sociais do governo”, escreveu.

A queda do dólar nesta sexta-feira (24) reflete um movimento contínuo de desvalorização que começou nas últimas semanas, culminando na menor cotação desde 27 de novembro. Na quinta-feira (23), a moeda norte-americana fechou em R$ 5,92, com queda de 0,35%. Já nesta manhã, o dólar continuava em queda, operando a R$ 5,907 ou menos.

Na visão de Gleisi, a disparada do dólar no final de 2024 teve como objetivo pressionar a política econômica do governo federal, favorecendo especuladores financeiros em detrimento do país. Ela destacou que os ganhos exorbitantes de determinados setores financeiros ocorreram à custa do crescimento econômico e do aumento da dívida pública, que terá bilhões de reais em juros acrescidos como resultado. “O mais grave é que o crime foi cometido à luz do sol, sob aplausos da mídia”, acusou.

Analistas financeiros mais críticos também têm apontado que o comportamento do mercado cambial nos últimos meses foi influenciado por fatores externos e internos, mas, em alguns momentos, esteve claramente descolado de fundamentos econômicos objetivos. A inflação mais controlada no início de 2025 e o anúncio de políticas econômicas mais brandas por parte dos Estados Unidos ajudaram a diminuir a pressão sobre o dólar.

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro e Marçal entram em confronto aberto em meio a indefinição da extrema-direita

O ex-coach disse que Bolsonaro só considera como possíveis candidatos à Presidência aqueles que são da sua família

Jair Bolsonaro e Pablo Marçal (Foto: Reprodução)

Jair Bolsonaro (PL) e o ex-coach Pablo Marçal (PRTB) trocaram críticas nesta semana, em meio à indefinição sobre quem representará a extrema-direita nas eleições de 2026.

Em entrevista à CNN Brasil na quinta-feira (23), Bolsonaro, que atualmente está inelegível, comentou sobre possíveis candidatos que poderiam representar o grupo político nas próximas eleições. Durante a conversa, ele destacou o filho Flávio Bolsonaro como um "baita nome" e bom articulador, além de admitir que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro poderia se lançar à candidatura, dado o desempenho dela em pesquisas de popularidade.

Porém, quando questionado sobre o ex-coach Pablo Marçal, Bolsonaro foi enfático, chamando-o de "carta fora do baralho".

“Prefiro não conversar sobre esse cara aí. O cara está fora do baralho. As medidas dele... Eu não gosto do Boulos, mas aquele negócio do atestado falso, a “fake” dele agora de conversar com o [Donald] Trump e tinha sido um tempo atrás... Então, você tem que ter autenticidade, transmitir realmente confiança para a população. Eu não vou discutir Pablo Marçal. Eu acolhi há um tempo atrás, conversei com ele. Não dá para conversar com uma pessoa que conversa contigo aqui e lá fora falar completamente diferente. Tem um potencial, mas tem que se controlar”, disse.

Em resposta às críticas, Pablo Marçal disse que Bolsonaro só considera como possíveis candidatos à Presidência aqueles que são da sua família.

“Carta fora do baralho de Bolsonaro, que está fora do jogo. Por que ele faria comentários de uma carta fora do baralho? O Bolsonaro só considera candidato quem é parente dele“, disse Marçal à CNN.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Estados Unidos lançam "maior operação de deportação em massa da história"

Governo Trump deportou centenas de pessoas

Imigrantes na fronteira com os EUA (Foto: Reuters)

Os Estados Unidos detiveram 538 imigrantes, incluindo um suspeito de terrorismo, e deportaram centenas de pessoas como parte de uma grande operação de combate à imigração, informou nesta sexta-feira (24) a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt.

"A Administração Trump prendeu 538 criminosos imigrantes ilegais, incluindo um suspeito de terrorismo... A Administração Trump também deportou centenas de criminosos imigrantes ilegais por meio de aeronaves militares. A maior operação de deportação em massa da história está em pleno andamento", escreveu Leavitt no X.

Além disso, a administração Trump está fechando escritórios de imigração na Colômbia, Costa Rica, Equador e Guatemala, que permitiam aos migrantes solicitarem entrada legal nos Estados Unidos, informou a CBS News nesta sexta-feira, citando documentos internos do governo em sua posse.

Os escritórios de imigração, também conhecidos como escritórios da "Iniciativa de Mobilidade Segura", foram estabelecidos nesses países durante a administração do ex-presidente Joe Biden, com o objetivo de oferecer aos migrantes uma alternativa à travessia ilegal da fronteira sul dos EUA por meio de programas de migração legal.

Trump tomou posse como o 47º presidente dos Estados Unidos na segunda-feira. Ele declarou imediatamente estado de emergência nacional na fronteira sul, o que permitirá o envio de tropas para repelir o que descreveu como uma "invasão desastrosa" aos Estados Unidos.

Fonte: Brasil 247 com informações da Sputnik

Investimentos diretos no Brasil crescem 13,8% em 2024

Investimentos diretos no país somaram 71,070 bilhões de dólares em 2024

Geraldo Alckmin, Lula e Fernando Haddad (Foto: RICARDO STUCKERT / PR)

No mês de dezembro, os investimentos diretos no país alcançaram 2,765 bilhões de dólares, somando no ano 71,070 bilhões, de 62,442 bilhões de dólares em 2023, informou o Banco Central nesta sexta-feira (24). A alta é de 13,82% em 2024 em comparação com 2023.

O Brasil registrou déficit em transações correntes de 9,033 bilhões de dólares em dezembro e fechou 2024 com saldo negativo de 55,966 bilhões, bem acima do resultado do ano anterior.

Com isso, o déficit acumulado em 12 meses totalizou o equivalente a 2,55% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2023, o saldo negativo no ano todo havia sido de 24,516 bilhões de dólares.

Em dezembro, a balança comercial teve superávit de 4,289 bilhões de dólares, somando 66,218 bilhões de dólares em 2024, bem abaixo dos 92,275 bilhões de dólares do ano anterior.

Fonte: Brasil 247

IPCA de janeiro fechou no menor índice desde a criação do Plano Real

Em 12 meses, o índice acumula alta de 4,5%

Moedas de real (Foto: Reuters/Bruno Domingos)

Agência Brasil - A prévia da inflação ficou em 0,11% em janeiro de 2025, uma queda de 0,23 ponto percentual abaixo da taxa registrada em dezembro do ano passado. É o menor índice para o mês de janeiro desde a criação do Plano Real.

O resultado do mês foi influenciado pelas altas nos grupos de Alimentação e bebidas e de Transportes. Já o impacto negativo foi puxado pelo recuo na energia elétrica residencial.

Em 12 meses, o índice acumula alta de 4,5%, abaixo dos 4,71% observados nos 12 meses anteriores. As informações foram divulgadas pelo IBGE nesta sexta-feira.

O levantamento mostra, ainda, que oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram resultados positivos em janeiro.

Em relação à alta de preços no grupo Alimentação e bebidas, a alimentação em domicílio registrou variação positiva de 1,1% no mês, influenciada pelos aumentos do tomate e do café moído. No lado das quedas, destacam-se a batata inglesa e o leite longa vida.

O grupo Habitação foi o único a registrar resultado negativo no mês. O subitem energia elétrica residencial teve o maior impacto no índice, ao recuar 15,46% em janeiro. A queda ocorre em decorrência da incorporação do Bônus de Itaipu, creditado nas faturas emitidas no mês de janeiro.

Fonte: Brasil 247

APUCARANA: Central de relacionamento da Sanepar está com atendimento suspenso

UTILIDADE PÚBLICA – A Sanepar informa que, em função de uma nova interrupção no sinal de internet, a Central de Relacionamento da Sanepar em Apucarana está com o atendimento suspenso nesta quinta-feira (24/01).

A empresa de telefonia e internet tem a expectativa de restabelecer o serviço à tarde. Porém, a Sanepar orienta os clientes a solicitarem serviços pelo telefone 0800 200 0115 e pelo whatsapp (41) 99544-0115. Questões diversas também podem ser resolvidas pelo email atendimentoaocliente@sanepar.com.br e pelo site www.sanepar.com.br (na parte de clientes).

Normalmente, o horário de atendimento presencial em Apucarana é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h, sem fechar para o almoço.

Fonte: Prefeitura de Apucarana 

APUCARANA: Entrega do kits dos atletas ocorre hoje e neste sábado

 

A entrega dos kits para os atletas que irão participar da 62ª Prova Pedestre 28 de Janeiro iniciou nesta sexta-feira, no Cine Teatro Fênix, e vai ocorrer no período das 10 às 20 horas. A entrega terá sequência neste sábado, no período das 8 às 17 horas, no mesmo local.

O secretário municipal de Esportes, Bruno Marchi, afirma que para a retirada do kit e do chip o atleta deverá apresentar o documento oficial com foto, comprovante original do pagamento de inscrição, termo de responsabilidade do corredor ou atestado médico.

O secretário pede para que os atletas de Apucarana busquem retirar os kits nesta sexta-feira, pois no sábado a prioridade será para os atletas de fora do município. De acordo com o regulamento da 62ª Prova 28 de Janeiro fica expressivamente proibido trocar, vender ou negociar o chip e a numeração com outro atleta.

A tradicional competição ocorre neste sábado (25/01) e terá a presença de  quase 4.200 atletas. A competição adulta no masculino e feminino acontece às 19 horas, com a corrida de cinco quilômetros e, às 20h15, será dada a largada para a prova de 10 quilômetros. Já a Prova Vinteoitinha acontecerá antes, no período da tarde, a partir das 15h30.

Fonte: Prefeitura de Apucarana 

APUCARANA: Atletas de elite participam do lançamento da “28 de Janeiro”

Atletas de elite que participarão da Prova Pedestre 28 de Janeiro já estão na cidade. Na quinta-feira, eles participaram no lançamento oficial da prova, que ocorreu nas dependências do Senac.

No masculino, esteve presente Joseph Panga, corredor da Tanzânia, vice-campeão da Prova 28 de Janeiro em 2023 e vice-campeão da última São Silvestre. Já no feminino, participou do lançamento oficial a atleta Anastazia Dolomongo Ng’Ombengeni, também da Tanzânia,  quarta colocada na última São Silvestre.

O prefeito Rodolfo Mota, que é um dos cerca de 4.200 corredores inscritos, disse que a Prefeitura está cuidando de cada detalhe da prova. “Olhamos cada situação, como por exemplo a substituição de todas as lâmpadas no trajeto da corrida que será o legado dessa prova para cidade”, salienta.

O secretário municipal de Esportes, Bruno Marchi, afirma que a maioria dos quase 4,2 mil inscritos vai disputar os 5 km. São 2.536 competidores nessa modalidade e 896 na prova principal de 10 km. Do total de inscritos, haverá ainda as crianças e adolescentes da Vinteoitinha

O lançamento contou com participação de atletas, comissão técnica, convidados, do prefeito Rodolfo Mota, dos secretários de Cultura, Rodrigo Liévore Recife; e Esportes, Bruno Marchi, entre outros membros da equipe da administração municipal.

HOMENAGENS – O evento também contou com um momento para homenagens. O ex-secretário de Esportes José Marcelino da Silva, o Grillo, o gestor de atletas Moacir Marconi, o Coquinho, – responsável por trazer atletas de elite internacional nas últimas edições da prova – e a jovem promessa do atletismo apucaranense Madelaine Gomes da Silva, de apenas 16 anos, foram contemplados com uma placa de reconhecimento entregue pelo prefeito Rodolfo Mota.

Fonte: Prefeitura de Apucarana 

Brasil tem déficit em conta corrente de US$ 9 bi em dezembro e fecha 2024 com saldo negativo de R$ 55,966 bi, diz BC

Déficit acumulado em 12 meses totalizou o equivalente a 2,55% do Produto Interno Bruto (PIB)

Sede do Banco Central em Brasília (Foto: Reuters/Adriano Machado)

Reuters - O Brasil registrou déficit em transações correntes de 9,033 bilhões de dólares em dezembro e fechou 2024 com saldo negativo de 55,966 bilhões, bem acima do resultado do ano anterior, informou o Banco Central nesta sexta-feira.

Com isso, o déficit acumulado em 12 meses totalizou o equivalente a 2,55% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2023, o saldo negativo no ano todo havia sido de 24,516 bilhões de dólares.

No mês de dezembro, os investimentos diretos no país alcançaram 2,765 bilhões de dólares, somando no ano 71,070 bilhões, de 62,442 bilhões de dólares em 2023.

A conta de renda primária apresentou déficit de 9,144 bilhões de dólares, com saldo negativo no ano de 75,403 bilhões de dólares, ante déficit de 79,488 bilhões em 2023.

Em dezembro, a balança comercial teve superávit de 4,289 bilhões de dólares, somando 66,218 bilhões de dólares em 2024, bem abaixo dos 92,275 bilhões de dólares do ano anterior.

Já o rombo na conta de serviços ficou em 4,562 bilhões de dólares em dezembro, chegando a um déficit de 49,707 bilhões de dólares no ano passado, de um saldo negativo de 39,862 bilhões em 2023.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Prévia da inflação, IPCA-15 sobe 0,11% em janeiro, com pressão de alimentos e bebidas

Economistas consultados pela Reuters projetavam uma queda de 0,03% nos preços na base mensal e uma alta de 4,36% em 12 meses

(Foto: Agência Brasil )

InfoMoney - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, sobe 0,11% em janeiro, sobre alta de 0,34% no mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Economistas consultados pela Reuters projetavam uma queda de 0,03% nos preços na base mensal e uma alta de 4,36% em 12 meses.

As maiores influências vieram dos grupos de Alimentação e bebidas, que registrou alta de 1,06% e impacto de 0,23 ponto percentual (p.p) no índice geral, e Transportes (1,01% e 0,21 p.p.). A única taxa negativa veio do grupo Habitação (-3,43% e -0,52 p.p), resultado que ajudou a conter o índice no mês.

Em 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado hoje (24) pelo IBGE, acumula alta de 4,50%, abaixo dos 4,71% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2024, o IPCA-15 foi de 0,31%.

Oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram resultados positivos em janeiro. No contexto da alta de preços em Alimentação e bebidas (1,06%), a alimentação no domicílio registrou variação de 1,10% em janeiro, influenciada por aumentos do tomate (17,12%) e do café moído (7,07%). No lado das quedas, destacam-se a batata-inglesa (-14,16%) e o leite longa vida (-2,81%).

A alimentação fora do domicílio desacelerou de 1,23% em dezembro para 0,93% em janeiro. Tanto o lanche (0,98%) quanto a refeição (0,96%) tiveram variações inferiores às observadas no mês anterior (1,26% e 1,34%, respectivamente).

A outra grande contribuição em janeiro veio do grupo Transportes (1,01%), influenciado pelas passagens aéreas, que subiram 10,25% e registraram o maior impacto individual do mês: 0,08 p.p. Em combustíveis (0,67%), houve aumentos nos preços do etanol (1,56%), do óleo diesel (1,10%), do gás veicular (1,04%) e da gasolina (0,53%).

Ainda em Transportes, o subitem ônibus urbano apresentou variação de 0,46%. Em Curitiba (-2,17%), a partir de 05 de janeiro, a tarifa modal aos domingos passou a custar metade do valor e, em Fortaleza (-0,45%) houve a adoção da tarifa social no dia 31/12/2024.

Foram ainda apropriados os seguintes reajustes nas tarifas dos ônibus urbanos: Belo Horizonte (4,00%), devido ao reajuste de 9,52% a partir de 1º de janeiro; Rio de Janeiro (2,79%), com reajuste de 9,30% a partir de 5 de janeiro; Salvador (2,48%), com o reajuste de 7,69% a partir de 4 de janeiro; Recife (1,46%), com o reajuste de 4,87% a partir de 5 de janeiro; e São Paulo (-4,24%), com o reajuste de 13,64% a partir de 6 de janeiro. A queda registrada reflete as gratuidades concedidas a toda a população nos dias dos feriados de Natal (25/12) e Ano Novo (01/01).

Houve também aumento no táxi (3,08%) no Rio de janeiro, em decorrência do reajuste de 7,83% a partir de 02/01. Em São Paulo, foram registrados aumentos de 1,00% no trem e no metrô, em razão do reajuste de 4,00% nas passagens a partir de 06 de janeiro. A variação de -1,78% na integração transporte público em São Paulo é reflexo da combinação dos reajustes citados e de gratuidades concedidas a toda população nos dias dos feriados de Natal (25/12) e Ano Novo (01/01).

Fonte: Brasil 247 com informações do Infomoney via Agência IBGE