Barroso pede à PGR para se manifestar sobre qual ministro deve ser o relator das emendas: Nunes Marques ou Flávio Dino

O inquérito trata da Operação Overclean

      Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal que reconsidere a distribuição do inquérito da Operação Overclean para a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques e envie o caso para Flávio Dino.

O inquérito foi distribuído por sorteio no último dia 17 a Nunes Marques. A PF argumentou que Flávio Dino deveria ser o relator por ter sido responsável por outras investigações relacionadas a emendas.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pediu para que a secretaria judiciária do órgão apresente informações técnicas sobre o inquérito. “A petição está no gabinete do ministro Nunes Marques. A questão é avaliar se o caso deve ser redistribuído ao ministro Flávio Dino, relator de processos que também apuram suspeitas de irregularidades na distribuição de emendas”, afirmou o Supremo.

A Operação Overclean investiga suspeitas de desvios de R$ 1,4 bilhão em contratos do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e foi para o Supremo.

Kassio Nunes Marques. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Emendas

Em decisão de 2022, o STF proibiu o chamado “orçamento secreto”, devido à falta de transparência nas emendas parlamentares. Esse tipo de emenda (sigla RP9) não permitia identificar o congressista responsável pela definição da aplicação do dinheiro.

Com a Constituição de 1988 e a redemocratização do país, parlamentares buscaram ter mais controle sobre o orçamento. Antes disso, o poder do Congresso era limitado pela Constituição de 1967, promulgada durante a ditadura militar (1964-1985).

As emendas individuais (RP6) são previstas desde a promulgação da Constituição de 1988 e se tornaram impositivas (execução obrigatória) desde 2015. Em 2024, foram autorizados R$ 25,1 bilhões em emendas desse tipo.

As emendas de bancadas dos estados e do Distrito Federal (RP2 e RP7) são impositivas desde 2019. No orçamento de 2024, elas representam R$ 8,5 bilhões.

Fonte: Brasil 247

Venezuela quer relação respeitosa com os EUA, diz ministro

O governo do ex-presidente dos EUA Joe Biden não reconheceu a vitória de Maduro nas eleições presidenciais da Venezuela

Homem segura bandeira da Venezuela (Foto: Reuters)

O governo da Venezuela, por meio do ministro do Interior, Justiça e Paz, Diosdado Cabello, disse que busca manter relações "respeitosas" e "transparentes" com os Estados Unidos. A declaração foi feita na segunda-feira (20), durante uma entrevista coletiva em Caracas, logo após a posse de Donald Trump como presidente dos EUA.

Na ocasião, Cabello ressaltou que o principal pedido da Venezuela é o respeito mútuo. “O presidente [Nicolás Maduro] disse não sei quantas vezes: ‘respeito, respeito’. É tudo o que pedimos. Nós respeitamos todos, eles devem nos respeitar e teremos relações transparentes com quem quer que seja”, afirmou.

Mais cedo, Trump afirmou que os EUA "provavelmente" deixarão de comprar petróleo da Venezuela. "Provavelmente vamos parar de comprar petróleo da Venezuela. Não precisamos do petróleo deles", declarou Trump durante uma cerimônia de assinatura na Casa Branca.

Trump acrescentou que essa medida mudaria "bastante" a situação na Venezuela.

O governo do ex-presidente dos EUA Joe Biden não reconheceu a vitória de Maduro nas eleições presidenciais da Venezuela, alegando falta de transparência sobre o processo eleitoral. Em contraponto, os Estados Unidos passaram a considerar o opositor Edmundo González Urrutia como o legítimo vencedor do pleito.

Após a posse de Maduro, os EUA ainda aumentaram para US$ 25 milhões a recompensa por informações que levassem à prisão do presidente venezuelano e do ministro do Interior.

Fonte: Brasil 247 com informações da Sputnik

Trump é alvo de sermão em missa: "tenha misericórdia de quem está com medo"

Sentado na primeira fila, acompanhado de sua família, Trump demonstrou desconforto durante o sermão

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Foto: Melina Mara/Pool via REUTERS)

Uma cerimônia religiosa realizada nesta terça-feira (21) em Washington tornou-se um momento de constrangimento para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Conforme descrito pelo colunista Jamil Chade no portal UOL, durante o evento, a reverenda Mariann Budde, da Igreja Episcopal de Washington, fez um apelo contundente em defesa de imigrantes, refugiados e da comunidade LGBTQIA+, diretamente questionando as recentes políticas do novo governo.

"Tem gente com medo em nosso país hoje", disse, em referência às medidas assinadas por Trump que restringem direitos de imigrantes, fecham fronteiras e prometem deportações em massa. Entre as ações, o presidente também extinguiu programas de diversidade e proibiu o uso de termos como "trans" por agências federais.

Sentado na primeira fila, acompanhado de sua família, Trump demonstrou desconforto durante o sermão. Budde, no entanto, manteve-se firme em suas palavras. "Você disse que sentiu a mão de Deus", afirmou, relembrando o discurso de posse de Trump. "Em nome de Deus, tenha misericórdia de pessoas que estão com medo. Existem gays e trans em famílias republicanas, independentes e democratas que temem por suas vidas."

A reverenda também fez uma defesa apaixonada dos imigrantes. "As pessoas que colhem nossos alimentos, limpam nossos escritórios, nossos pratos em restaurantes ou trabalham noites nos hospitais. Eles podem não ser cidadãos ou não ter os documentos adequados. Mas, em sua maioria, não são criminosos. Pagam impostos, são bons vizinhos. Peço que tenham misericórdia de nossas comunidades cujas crianças temem que seus pais sejam levados."

De volta à Casa Branca, Trump criticou a cerimônia. "Não acho que foi uma boa missa. Poderiam ter feito bem melhor", disse o presidente, sem mencionar as críticas feitas por Budde.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Déficit fiscal não preocupa, mas 'disciplina' é chave para investimentos, diz André Esteves

Presidente do conselho do BTG também avaliou que a economia brasileira tem fundamentos sólidos

André Esteves (Foto: Reuters)

O fundador e presidente do conselho do BTG Pactual, André Esteves, elogiou nesta terça-feira (21) o estado atual da economia brasileira, destacando os fundamentos macroeconômicos sólidos e minimizando supostos problemas relacionados ao déficit fiscal.

"Não temos déficit relevante em conta correte, e temos reservas internacionais altas", disse Esteves durante painel sobre endividamento público durante o encontro do Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, conforme noticiado pela Folha de São Paulo.

Ainda sobre o déficit, Esteves avalia que o endividamento é um problema global e que o governo do presidente Lula vem gerenciando a questão adequadamente.

"Podemos ver isso nos EUA, por exemplo. Na Europa. Na maioria dos mercados emergentes. No Brasil estamos nesse ciclo em que mantivemos as coisas [no lado fiscal] mais ou menos sob controle durante a pandemia, mas ainda não recuamos desses gastos excessivos, sobretudo na questão dos subsídios a certos setores", disse.

Ele ainda disse que não vê "nenhum grande desequilíbrio macroeconômico" no país e pediu mais "disciplina" para alavancar investimentos públicos.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

“Trump pode falar o que quiser", diz ministra interina do Itamaraty

Após a cerimônia de posse, na segunda-feira (20), o republicano afirmou que o Brasil “precisa” dos Estados Unidos

Presidente dos EUA, Donald Trump - 20/01/2025 (Foto: Julia Demaree Nikhinson/Pool via REUTERS)

A ministra substituta do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, respondeu a comentários do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a relação do país norte-americano com o Brasil.

“O presidente Trump pode falar o que ele quiser, ele é presidente eleito nos Estados Unidos”, pontuou Maria Laura. “Nós vamos analisar cada passo das decisões que forem sendo tomadas pelo novo governo, mas acredito que, como somos um povo que tem fé na vida, tudo vai dar certo sempre”.

Após a cerimônia de posse, na segunda-feira (20), o republicano afirmou que o Brasil “precisa” dos Estados Unidos. “Eles precisam mais da gente. Todos [os países] precisam mais dos EUA”, afirmou.

“Nós vamos trabalhar e apoiar… Procurar trabalhar não as nossas divergências, mas as nossas convergências, que são muitas”, enfatizou Maria Laura.

Fonte: Brasil 247

Sessão noturna viabiliza presença da população na Câmara

A partir do dia 3 de fevereiro, sessões ordinárias acontecem todas as segundas, às 19 horas

Objetivo das sessões noturnas é atrair a participação do público

A partir de segunda-feira, dia 3 de fevereiro, todas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Apucarana retornam para o período noturno, ou seja, serão realizadas todas as segundas-feiras, às 19 horas. O objetivo da mudança de horário, segundo o presidente Danylo Acioli (MDB), é dar condições para que a população compareça às sessões legislativas.

Em sessão extraordinária realizada no dia 15 de janeiro, o Projeto de Resolução nº 1 de 2025, que modifica o horário das sessões, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores Moisés Tavares (PP), Tiago Cordeiro (PDT), Guilherme Livoti (União Brasil), Gabriel Caldeira (União Brasil), Adan Lenharo (DC), Sidnei da Levelimp (MDB), Wellington Gentil (Agir), Luiz Vilas Boas (PDT) e Luciano Facchiano (Agir), e pela vereadora Eliana Rocha (Solidariedade).

“Queremos que a população acompanhe e participe cada vez mais das sessões. Na parte da tarde, por conta da jornada de trabalho de muitas pessoas, era bastante complicado comparecer. Agora, caso o apucaranense não possa estar presente, ainda existe a possibilidade de acompanhar ao vivo através de nosso canal no YouTube ou pelo Facebook. Afinal, a Câmara é a casa do apucaranense”, esclarece Acioli.

As sessões realizadas na Casa de Leis podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal da Câmara, no Youtube, e pela página do legislativo municipal no Facebook. Ainda é possível conferir as notícias no site da Câmara e nas redes sociais, como Facebook e Instagram.

Fonte: Câmara Municipal de Apucarana

Segundo semestre de 2024 foi melhor para a indústria, aponta pesquisa

Dados da Fiesp indicam que maioria não pretende contratar em 2025

Segundo semestre de 2024 foi melhor para a indústria, aponta pesquisa (Foto: Reprodução/CNI)

Agência Brasil - Um levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) indicou que 45,2% das 290 indústrias pesquisadas consideraram que o segundo semestre de 2024 foi melhor em comparação ao mesmo período do ano anterior. Outras 27,9% afirmaram que a situação não mudou e 26,9% apontaram uma piora.

Segundo os dados, o volume de produção no segundo semestre foi considerado melhor por 44,1% das empresas. Para 28,1% foi igual e para 27,8%, pior. Para 44,2% as vendas no mercado interno tiveram elevação, enquanto para 26,4% caíram e para 29,5% foram iguais. Para 53,7% as exportações se mantiveram no mesmo patamar. As vendas no mercado externo melhoraram para 24,8% e pioraram para 21,5%.

A pesquisa “Rumos da Indústria Paulista”, mostra ainda que para o primeiro semestre de 2025, as indústrias paulistas esperam estabilidade em relação ao volume de produção (45,3%), às vendas ao mercado interno (44,1%) e às exportações (53,7%). Quando questionadas se pretendem contratar em 2025, 65,2% dizem que não e 34,8% que sim.

A pesquisa foi realizada entre 02 e 18 de dezembro de 2024 e envolveu 290 indústrias de transformação de todos os portes, situadas no estado de São Paulo.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Área do Terminal Metropolitano de Londrina será limpa após retirada de máquina de café

Foi autorizada a retirada da histórica máquina de café e outras estruturas remanescentes do antigo barracão localizado na área destinada à construção do novo terminal. O equipamento será doado à Sociedade Rural do Paraná (SRP), que se comprometeu a preservar esse patrimônio em sua sede.

Governo do Estado doa Máquina de Café e iniciará limpeza da área que abrigará Terminal Metropolitano de Londrina (Foto: Amep)

O Governo do Estado, por meio da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), deu mais um passo para a construção do futuro Terminal Metropolitano de Londrina. Foi autorizada a retirada da histórica Máquina de Café e outras estruturas remanescentes do antigo barracão localizado na área destinada à construção do novo terminal. O equipamento será doado à Sociedade Rural do Paraná (SRP), que se comprometeu a preservar esse patrimônio em sua sede.

Na semana passada, o Governo do Estado divulgou o conceito arquitetônico do Terminal. A estrutura, que terá 15 plataformas para ônibus e outras cinco áreas de espera, contará com espaços administrativos e de lazer, em um terreno de 12 mil metros quadrados em frente ao Terminal Urbano Central. Agora, a Amep trabalha na elaboração dos projetos estruturais, hidráulicos e elétricos, com conclusão prevista para maio.

A Máquina de Café, junto com as estruturas restantes, será transferida para o Parque Governador Ney Braga, um dos principais pontos de encontro da região, amplamente reconhecido por receber produtores rurais, pesquisadores e escolas, além de ser palco de uma das maiores feiras do país – a Expolondrina. Segundo a SRP, a ideia é que o equipamento seja instalado e preservado em um espaço que permita à população conhecer e valorizar a história do setor cafeeiro, que desempenhou um papel crucial no desenvolvimento econômico e cultural da região.

O diretor-presidente da Amep, Gilson Santos, enfatizou a importância da parceria com a Sociedade Rural do Paraná, reconhecendo o trabalho desempenhado pela SRP no fortalecimento do agronegócio, da cultura e do turismo na região. “A doação da Máquina de Café representa um compromisso em preservar a memória histórica e aproximar as pessoas de um legado que ajudou a moldar a identidade do Estado”, destacou.

Com a retirada programada para os próximos dias, a SRP assumirá a responsabilidade pelo transporte e a instalação dos equipamentos no novo local. Em seguida, o Governo do Estado dará início à limpeza do terreno, o que inclui a demolição do antigo barracão e ajustes necessários para preparar a área que receberá as obras do futuro Terminal Metropolitano de Londrina.

Fonte: AEN

Com prorrogação de calendário, contribuinte que não pagou IPVA deve emitir nova guia

O alerta da Receita Estadual não afeta os donos de veículos que já pagaram o imposto, à vista ou sua primeira parcela, antes da prorrogação. Por outro lado, quem ainda estava com dificuldade para gerar a guia vai precisar fazer uma nova emissão para acessar o benefício.

IPVA 2025: Com prorrogação de calendário, contribuinte que não pagou o imposto deve emitir nova guia

Foto: Gaby Smek/SEFA-PR

Os contribuintes que emitiram as guias do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 e não pagaram antes da prorrogação do calendário de vencimento precisam gerar o documento novamente para aproveitar o desconto de 6% no pagamento à vista. A mudança nas datas anunciadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na segunda-feira (20) é uma medida importante para atender aos contribuintes que enfrentam dificuldades para emitir a guia de pagamento.

O proprietário de um veículo de final 1 e 2 que não conseguiu emitir o documento, por exemplo, tem até a próxima sexta-feira (24) para contar com os 6% no valor total do imposto. Para isso, porém, vai precisar da nova guia com a data atualizada.

O alerta da Receita Estadual não afeta os donos de veículos que já pagaram o imposto, à vista ou sua primeira parcela, antes da prorrogação. Por outro lado, quem ainda estava com dificuldade para gerar a guia vai precisar fazer uma nova emissão para acessar o benefício.

As novas datas adiaram o calendário de pagamento em alguns dias, iniciando a partir de sexta-feira (24) para os veículos com placas terminadas em 1 e 2. Confira o novo cronograma:

☉ Finais 1 e 2: 24/01/2025

☉ Finais 3 e 4: 27/01/2025

☉ Finais 5 e 6: 28/01/2025

☉ Finais 7 e 8: 29/01/2025

☉ Finais 9 e 0: 30/01/2025

A prorrogação foi tomada após uma instabilidade afetar os sistemas da Receita Estadual nesta segunda-feira. Assim, para evitar que alguém fosse prejudicado por esse problema técnico e permitir que mais paranaenses aproveitem o desconto de 6% na cota única, optou-se pelo adiamento do calendário.

Os novos prazos, porém, não alteram as datas de vencimento das demais parcelas, de fevereiro a maio. Nesse caso, os prazos divulgados anteriormente continuam os mesmos.

MEIOS DE PAGAMENTO – A expectativa é de que o Portal do IPVA, principal meio de emissão das guias do imposto, seja normalizado ao longo dos próximos dias. Além dele, os contribuintes podem gerar os documentos de pagamento pelo Portal de Pagamentos de Tributos e pelo aplicativo Serviços Rápidos, da Receita Estadual, disponível para Android e iOS.

Outra forma de pagar o IPVA 2025 é a partir das instituições bancárias conveniadas com o Governo do Paraná. Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, Rendimento, Santander e Sicredi oferecem canais de pagamento dentro de seus aplicativos e internet banking.

A Receita Estadual e a Sefa reforçam, ainda, que os contribuintes redobrar os cuidados na hora de emitir as guias para evitar cair em golpes. A recomendação é que os proprietários de veículos acessem diretamente os canais oficiais e não cliquem em links enviados por email ou mensagens. Também é aconselhado evitar plataformas de buscas, já que muitos sites falsos se aproveitam de ferramentas de impulsionamento para aparecerem nos primeiros resultados. Ao acessar uma página, é preciso sempre garantir que ela termine com a extensão “.pr.gov.br”.

Fonte: AEN

Vídeo de Marçal com Trump pode ser fake, admite assessoria

Ex-coach de extrema-direita deu a entender que o encontro com Trump havia sido nesta segunda

Pablo Marçal e Donald Trump (Foto: Reprodução/Vídeo/X)

O ex-coach de extrema-direita Pablo Marçal (PRTB) divulgou um vídeo em que aborda rapidamente o presidente dos EUA, Donald Trump, durante um evento no país, pedindo ao republicano para “salvar o Brasil”, enquanto Trump responde de forma genérica dizendo que “gosta” do Brasil.

Marçal deu a entender que o encontro com Trump havia sido durante a posse do novo presidente dos EUA, nesta segunda-feira (20). No entanto, a assessora de imprensa de Pablo Marçal, Luma Vidal, afirmou não saber se o vídeo divulgado por ele é verdadeiro ou recente, já que não conseguiu contato com Marçal. A informação é do jornalista Guilherme Amado, do site Plato BR.

Apesar de dúvidas sobre a veracidade do material, o efeito político foi alcançado: Marçal conseguiu se destacar nas redes, mesmo sem confirmação de sua presença em eventos como o baile da posse.

Fonte: Brasil 247

Lambe-botas, Marçal posta VÍDEO ao lado de Trump: “Salve o Brasil, por favor”

 

Pablo Marçal e Donald Trump em sua posse como presidente dos EUA. Foto: reprodução

O coach e influenciador Pablo Marçal (PRTB) voltou a chamar atenção nas redes sociais ao pedir ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que “salve o Brasil”. O momento foi registrado e compartilhado no Instagram nesta terça-feira (21), após a posse de Trump.

Na publicação, Marçal também trocou sua foto de perfil para uma imagem ao lado do republicano, em mais um gesto de aproximação com o político estadunidense.

“Donald Trump, salve a América, salve o Brasil, por favor”, disse Marçal, em inglês, ao abordar o presidente. Trump respondeu com um sorriso e uma frase breve: “Brasil, nós amamos o Brasil”. Segundo nota divulgada pela assessoria de Marçal, o encontro aconteceu em um ambiente de alta segurança, com acesso restrito pelo serviço secreto estadunidense.

A equipe do ex-coach declarou que esses encontros com Trump “ressaltam a importância das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e o Brasil” e ainda destacaram “a crescente influência de Marçal no cenário político internacional”.

Após a publicação do vídeo, o influenciador reforçou sua admiração pelo ex-presidente ao publicar outra foto usando o boné vermelho com o lema “Make America Great Again”, símbolo da campanha de Trump e seus apoiadores.

Durante sua viagem aos Estados Unidos, Marçal também se encontrou com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Em outro vídeo postado no Instagram, o ex-coach sugeriu que Ferreira poderá ser presidente do Brasil em 2034 e o elogiou pelo vídeo com as mentiras sobre as mudanças na regulamentação do Pix, um tema desmentido pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) no fim de semana.

“Parabéns, os esquerdistas estão tentando gravar um vídeo para tentar te parar”, disse Marçal, enquanto Nikolas respondeu: “Não tem como, porque é preciso da verdade, e isso eles não vão ter, infelizmente”.

Fonte: DCM

Renúncia inesperada: vice-prefeita na Paraíba deixa cargo após 20 dias

'Não aceitaria receber R$ 10 mil sem condições e espaço para trabalhar pelo município', afirmou Cristina Lacerda

       Cristina Lacerda (Foto: Instagram (Reprodução))

A vice-prefeita do município de Itatuba (PB), Cristina Lacerda (União), renunciou nesta segunda-feira (20), após apenas 20 dias no cargo. Ela argumentou "falta de abertura nesta gestão". "De forma alguma aceitaria receber um salário de R$ 10 mil sem condições e espaço para trabalhar em prol do município", afirmou.

“Em nenhum momento fui consultada para decisões cruciais que impactam diretamente o futuro da nossa cidade, como a escolha de secretários e demais membros da administração. Essa exclusão revela uma falta de alinhamento com os valores que defendi e com o compromisso assumido junto à população”, destacou.

O prefeito Josmar Lacerda (MDB) e Cristina foram eleitos em 2024 com 3.991 votos (51,21%). O rival, Aron Andrade (PP), obteve 3.803 votos (48,79%). A cidade tem cerca de 10 mil habitantes, conforme informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Cristina Lacerda (@dra.cristinaitatuba)

 Fonte: Brasil 247

Coalizão de 18 estados dos EUA processa Trump por ameaça à cidadania por nascimento

Ação que o esforço do presidente republicano para acabar com a cidadania inata é uma violação flagrante da Constituição dos EUA

Trump assina documento no Salão Oval da Casa Branca, em Washington (Foto: REUTERS/Carlos Barria)

BOSTON (Reuters) - Estados liderados por democratas e grupos de direitos civis entraram com as primeiras ações judiciais contestando os decretos assinados pelo presidente dos EUA, Donald Trump, após assumir o cargo, incluindo um que busca reverter a cidadania por direito de nascença nos EUA.

Uma coalizão de 18 Estados liderados pelos democratas, juntamente com o Distrito de Colúmbia e a cidade de San Francisco, entrou com uma ação no tribunal federal de Boston nesta terça-feira, argumentando que o esforço do presidente republicano para acabar com a cidadania inata é uma violação flagrante da Constituição dos EUA.

Essa ação seguiu-se a dois processos semelhantes movidos pela União Americana das Liberdades Civis, organizações de imigrantes e uma gestante nas horas seguintes à assinatura do decreto por Trump, marcando o primeiro grande litígio desafiando partes de sua agenda desde que ele assumiu o cargo na segunda-feira.

"Os procuradores-gerais dos Estados têm se preparado para ações ilegais como essa, e o processo imediato de hoje envia uma mensagem clara ao governo Trump de que defenderemos nossos residentes e seus direitos constitucionais básicos", disse o procurador-geral de Nova Jersey, Matthew Platkin, em um comunicado.

A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

As ações judiciais, todas ajuizadas em tribunais federais em Boston ou Concord, New Hampshire, têm como alvo uma peça central da ampla repressão imigratória de Trump, um decreto que orienta as agências federais a não reconhecerem a cidadania norte-americana de crianças nascidas nos Estados Unidos de mães que estejam no país ilegalmente ou que estejam presentes temporariamente, como portadoras de visto, e cujos pais não sejam cidadãos ou residentes permanentes legais.

São esperadas mais ações judiciais por parte de Estados liderados pelos democratas e grupos de defesa que contestem outros aspectos da agenda de Trump, com casos já iniciados que visam o Departamento de Eficiência Governamental liderado por Elon Musk e um decreto assinado pelo republicano que enfraquece as proteções trabalhistas para funcionários públicos.

PRECEDENTE DA SUPREMA CORTE - Todas as ações seriam analisadas pelo 1º Tribunal de Apelações, com sede em Boston, cujos cinco juízes federais ativos são todos nomeados por presidentes democratas, uma raridade no país.

As ações judiciais argumentam que o decreto violou o direito consagrado na Cláusula de Cidadania da 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que estabelece que qualquer pessoa nascida nos Estados Unidos é considerada cidadã.

Os queixosos citam a decisão da Suprema Corte dos EUA de 1898 no caso Estados Unidos v. Wong Kim Ark, uma decisão que determina que as crianças nascidas nos Estados Unidos de pais não cidadãos têm direito à cidadania norte-americana.

Se for mantido, o decreto de Trump significaria que mais de 150.000 crianças nascidas anualmente nos Estados Unidos teriam o direito à cidadania negado pela primeira vez, de acordo com o escritório da procuradora-geral de Massachusetts, Andrea Joy Campbell.

"O presidente Trump não tem autoridade para retirar direitos constitucionais", disse ela em um comunicado.

Entre os autores das ações está uma mulher identificada apenas como "O. Doe", residente em Massachusetts, que está no país com status de proteção temporária e deve dar à luz em março.

O status de proteção temporária está disponível para pessoas cujos países de origem sofreram desastres naturais, conflitos armados ou outros eventos extraordinários e atualmente abrange mais de 1 milhão de pessoas de 17 nações.

Várias outras ações judiciais que contestam aspectos de outros decretos iniciais de Trump também estão pendentes.

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Tesouro, que representa os funcionários do governo federal em 37 agências e departamentos, entrou na segunda-feira com uma ação judicial contestando um decreto assinado por Trump que facilita a demissão de milhares de funcionários de agências federais e sua substituição por políticos leais.

Várias outras ações movidas por sindicatos de funcionários públicos e grupos de interesse público argumentaram que o grupo consultivo liderado por Elon Musk, chamado Departamento de Eficiência Governamental, viola uma lei federal de transparência.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Assessor parlamentar é preso com R$ 1,1 milhão em Belém

Dois presos foram liberados após audiência de custódia e responderão por corrupção e lavagem de dinheiro em liberdade

Antônio Doido (Foto: Agência Câmara)

Jacob Serruya, assessor parlamentar do deputado federal Antônio Doido (MDB-PA), foi preso em flagrante pela Polícia Federal com R$ 1,1 milhão em espécie, após um saque suspeito em Belém-PA.

A operação também deteve o comerciante Wandson de Paula Silva, que teria repassado o valor ao assessor. Segundo a Justiça Federal, o dinheiro seria oriundo de uma empresa envolvida em licitações públicas e possivelmente destinado ao pagamento de propinas.

Ambos os presos foram liberados após audiência de custódia e responderão por corrupção e lavagem de dinheiro em liberdade.

A empresa, que participou de licitações municipais, levantou suspeitas por sua relação com um sócio de renda incompatível.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Renegociação de dívidas dos Estados pode custar até R$106 bi à União, diz Tesouro

O presidente Lula sancionou o projeto que institui o Propag, que prevê descontos nos juros e parcelamento do saldo das dívidas em até 30 anos

Moedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

BRASÍLIA (Reuters) - A recém-sancionada lei de renegociação das dívidas dos Estados pode ter um custo financeiro de até 106 bilhões de reais para o governo federal em cinco anos, conforme nota técnica divulgada pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última semana projeto que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que prevê descontos nos juros e parcelamento do saldo das dívidas em até 30 anos, além de criar um fundo de equalização federativa para compensar Estados em boa situação fiscal.

O estudo do Tesouro avalia dois “cenários limite”, com adesão de todos os Estados, para analisar os impactos potenciais da medida.

No primeiro, os entes federativos optam por não fazer nenhum tipo de amortização extraordinária de suas dívidas e pagar uma taxa de juros real de 2% ao ano. O impacto desse cenário é de 106 bilhões de reais entre 2025 e 2029.

No segundo, os governos regionais optam por fazer uma amortização extraordinária das dívidas pelo percentual máximo permitido (20%), reduzindo a taxa real de juros a zero, o mínimo possível.

Nesse caso, há um ganho total de 5,5 bilhões de reais para a União, considerando que os Estados estariam transferindo ativos para a União em valores expressivos --mais de 160 bilhões de reais.

“Com o Propag, apesar da redução potencial de recebimentos no futuro em função da redução de juros, a União espera a pacificação das relações federativas com os entes, bem como o aumento da previsibilidade de recebimento de ativos, buscando construir um futuro de menor litigiosidade e maior previsibilidade”, disse o Tesouro em nota.

Membros da equipe econômica ressaltaram em falas recentes que a medida não gera custo primário para o governo federal, não impactando a meta fiscal, embora produza um custo financeiro.

Fonte: Brasil 247

Triste recorde: Brasil é o país com o maior número de mortes de pessoas trans pelo 16º ano seguido

Dos 350 casos reportados mundialmente, 30% ocorreram em território brasileiro, de acordo com o Trans Murder Monitoring

Bandeira trans (Foto: Brendan McDermid / Reuters)

A Rede Trans Brasil informou que 105 pessoas transexuais foram mortas no país em 2024. O número de homicídios representou uma queda de 12% em comparação com 2023, quando foram registrados 119 casos. Mas o Brasil continua sendo a nação que mais mata pessoas trans desde 2008. Dos 350 casos reportados mundialmente, 30% ocorreram em território brasileiro, de acordo com o Trans Murder Monitoring, uma parceria global de monitoramento de assassinatos de membros da comunidade.

As estatísticas mostram que a região Nordeste lidera no total de vítimas, com 40 casos. Em seguida vêm o Sudeste (35), o Centro-Oeste (14), o Norte (10), o Sul (5) e o Distrito Federal (1).

Desde o início do monitoramento, em 2016, foram identificados 1.181 assassinatos de pessoas trans. Segundo o último levantamento do Observatório de Mortes e Violência LGBTI+, realizado em 2023, uma pessoa da comunidade morria violentamente no país a cada 38 horas.

Conceito

As palavras "transgênero" e "transexual" podem ser usadas para designar identidades masculinas e femininas. São pessoas que nasceram com um sexo, mas se identificam com o sexo oposto.

A palavra "transexual" é utilizada para se referir a alterações genitais ou à transição de gênero. Com o tempo, esse termo tem sido substituído por "transgênero".

O vocábulo "travesti" é usada em referência a pessoas trans com identidades femininas (nascidas com sexo masculino, mas que se identificam como mulheres). Nesse caso, não há mudança de órgãos genitais.

Fonte: Brasil 247

Genoino recebe alta após cirurgia para retirada de tumor

Ex-deputado foi hospitalizado no dia 16 de janeiro e passou por procedimento no dia 17 para a retirada de um tumor no retroperitônio

José Genoino (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

O ex-deputado federal e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoino, recebeu alta do Hospital A.C.Camargo nesta segunda-feira (20), após quatro dias de internação, informa a CNN Brasil.

Genoino foi hospitalizado no dia 16 de janeiro e passou por uma cirurgia no dia 17 para a retirada de um tumor no retroperitônio, segundo boletim médico divulgado pelo hospital no dia 19.

O PT confirmou à CNN que o ex-parlamentar se recupera bem após o procedimento.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Sidônio apresenta plano de comunicação de 90 dias para fortalecer imagem do governo

Uma das estratégias centrais envolve destacar avanços do governo petista em relação à gestão de Jair Bolsonaro

Sidônio Palmeira (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Na primeira reunião ministerial do ano, realizada na segunda-feira (20), o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, apresentou um plano de 90 dias para fortalecer a imagem do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, melhorando a divulgação de ações do Executivo. A informação é da Exame.

Na ocasião, Sidônio ressaltou a importância de um alinhamento entre as pastas para assegurar que as mensagens do governo federal sejam coesas. O publicitário também sugeriu que as principais realizações sejam comunicadas diretamente pelo presidente.

Uma das estratégias centrais ainda envolve destacar avanços do governo petista em relação à gestão de Jair Bolsonaro. Sidônio orientou os integrantes do governo a evidenciarem o estado dos ministérios no início do mandato e os progressos alcançados até agora.

“A comparação entre os governos Lula e Bolsonaro será um dos principais motes da nova política de comunicação do governo”, afirmou Sidônio durante a reunião.

Fonte: Brasil 247 com informações da revista Exame

Supremacistas brancos comemoram gesto de Musk: "Estamos de volta"

No movimento, Musk coloca a mão direita sobre o lado esquerdo do peito e, em seguida, estica o braço à altura da cabeça

Elon Musk faz gesto nazista durante festividade da posse de Donald Trump na presidência dos EUA - 20/01/2025 (Foto: REUTERS/Mike Segar)

Supremacistas brancos e grupos de extrema-direita comemoraram um gesto realizado pelo bilionário Elon Musk, durante um comício no primeiro dia de governo do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O movimento feito por Musk – no qual ele coloca a mão direita sobre o lado esquerdo do peito e, em seguida, estica o braço à altura da cabeça – foi comparado amplamente à saudação nazista de Adolf Hitler.

O grupo nacionalista branco White Lives Matter divulgou uma nota de agradecimento pelo gesto: "Obrigado por (às vezes) nos ouvir, Elon. A Chama Branca se erguerá novamente", disseram. A mensagem inclui um apelo para que o empresário apoie as causas do grupo, incluindo o que chamam de fim do “genocídio branco".

Andrew Torba, fundador de uma plataforma conhecida por reunir antissemitas e defensores da supremacia branca, também reagiu. Em uma publicação, Torba compartilhou a imagem de Musk fazendo o gesto e escreveu: "Coisas incríveis já estão acontecendo".

Já no Telegram, um canal focado em memes nazistas celebrou com frases como: "Estamos de volta".

Fonte: Brasil 247