O julgamento final do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito do golpe deve ser encerrado até meados de setembro deste ano, segundo integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR). A análise está em curso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros.
A estimativa considera que nenhum dos magistrados peça vista do processo. Caso contrário, a avaliação do caso só será retomada entre meados e o fim de outubro, prolongando o desfecho do julgamento.
Se houver condenação, a prisão de Bolsonaro poderá ocorrer entre o fim de outubro e o início de novembro de 2025. Essa projeção leva em conta o trâmite regular do processo, sem interrupções além de um eventual pedido de vista.
Desde sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro cumpra uma série de medidas restritivas. Uma delas é o uso de tornozeleira eletrônica, já imposto ao ex-presidente.
A decisão faz parte das ações relacionadas ao inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. Moraes é o relator do caso no STF e vem acompanhando de perto o cumprimento das ordens judiciais.
Caso descumpra qualquer uma das restrições, Bolsonaro poderá ter a prisão preventiva decretada antes mesmo de a Primeira Turma concluir o julgamento.
A Primeira Turma do STF, é a responsável por casos criminais de maior repercussão, e vem adotando um ritmo contínuo de análise. Porém, qualquer interrupção solicitada por um dos ministros pode alterar o cronograma previsto pela PGR.
O inquérito do golpe é um dos processos mais relevantes envolvendo o ex-presidente e deve definir seu futuro político e jurídico nos próximos meses.
Fonte: DCM
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