"Raposa" e "Colônia Mineira" juntos rendem mais de R$ 3 milhões em ICMS Ecológico para Apucarana nos últimos quatro anos

      Parque Municipal da Raposa ( Foto: Gustavo Sanches Kreb)

Os Parques Municipais da Raposa e da Colônia Mineira juntos renderam pouco mais de R$ 3,2 milhões em ICMS Ecológico ao município de Apucarana nos últimos quatro anos. O Parque da Raposa, que representa 51,89% da arrrecadação do imposto lucrou R$ 1.674.968,41 enquanto o Parque da Colônia Mineira, que representa 48,11 somou R$ 1.560.942,41. (Confira)

Em janeiro deste ano as duas Unidades de Conservação acumularam R$ 83.492,93 em arrecadação. O Parque Ecológico da Raposa conquistou R$ 41.936,95 enquanto a Colônia Mineira lucrou outros R$ 41.555,98.

No dia 28 de janeiro passado, data do aniversário de Apucarana, o prefeito Rodolfo Mota assinou o decreto de criação e regularização do Parque Natural Municipal Ubatuba-Dourados.  Localizado às margens da PR-444, nas proximidades do Distrito da Caixa de São Pedro o parque tem pouco mais de 47 mil metros quadrados e, segundo o prefeito, poderá receber recursos do ICMS Ecológico pela conservação da área.

Parque Municipal Ubatuba-Dourados (Foto: Prefeitura de Apucarana)

☉ Parque Ecológico da Raposa

O Parque Municipal de Raposa foi criado em 23 de dezembro de 1989. Situado na Gleba Schmidt, o Parque tem área total de 101 alqueires, incluindo uma reserva florestal de 44,53 alqueires , está enquadrado na categoria de Unidade de Conservação (UC) pelo Instituto Água e Terra (IAT). Embora reconhecido pelo IAT, como área área permanente de conservação ambiental, o Parque da Raposa é também um ponto turístico e de lazer. Localizado a 10 km do centro da cidade, o local fica aberto diariamente á visitação e tem grande movimentação de pessoas, especialmente nos finais de semana. 

☉ Parque da Colônia Mineira

Localizado no Contorno Sul, nas proximidades da Vila Rural Nova Ukrânia, o Parque Municipal da Colônia Mineira tem uma área total de 53 alqueires. Unidade de Conservação Ambiental do município desde a década de 1990, o local conta com uma mata rica nativa.

Parque Municipal da Colônia Mineira (Foto: Prefeitura de Apucarana)

A área pertencia à antiga Fazenda Mineira, do proprietário Antônio Ostrenski. o Nome é uma referência aos inúmeros moradores vindos de Minas Gerais que se instalaram naquela região no início da formação do município, à partir de 1940.

O local é mantido pela prefeitura e não é aberto para visitação. 

Confira o resumo dos valores do ICMS entre 2021/2024

2021

    ☉ Raposa                    R$ 441.918,73

    ☉ Colônia Mineira    R$ 409.978,25

2022

    ☉ Raposa                    R$ 423.669,63

    ☉ Colônia Mineira    R$ 397.568,09

2023

    ☉ Raposa                    R$ 404.114,56

    ☉ Colônia Mineira    R$ 394.939,99

2024

    ☉ Raposa                    R$ 405.265,49

    ☉ Colônia Mineira    R$ 358.456,08

Janeiro/2025

    ☉ Raposa                    R$  41.936,95

    ☉ Colônia Mineira    R$  41.555,98

Denúncia contra Bolsonaro se aproxima e jantar de Lula com ministros do STF é adiado

Encontro, que chegou a ser cogitado para esta semana, segue sem data definida devido à possível apresentação da acusação pela PGR contra o ex-presidente

Luís Roberto Barroso e Lula no STF - 03/02/2025 (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

A expectativa de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente uma denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) nos próximos dias impactou diretamente a agenda política de Brasília. Um jantar entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente Lula (PT), previsto para ocorrer nesta semana, foi mais uma vez adiado e segue sem data definida, segundo o jornal O Globo.

O evento, que seria realizado nesta quarta-feira (19), já havia sido remarcado anteriormente. Inicialmente planejado para o fim de 2023, o jantar precisou ser adiado devido a um acidente doméstico envolvendo Lula no Palácio da Alvorada. Desde o início do ano Judiciário, a busca por uma nova data está em curso, mas ainda sem sucesso.

Nos bastidores, o adiamento desta vez está diretamente relacionado ao andamento das investigações sobre a trama golpista atribuída ao ex-presidente. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também figura entre os convidados do jantar, deve apresentar a denúncia contra Bolsonaro ao STF nos próximos dias. Caso a acusação seja formalizada, caberá à Suprema Corte decidir se o ex-presidente se tornará réu.

A reunião tem como referência o jantar promovido em dezembro de 2023 na residência do presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Na ocasião, nove dos onze ministros compareceram, proporcionando um ambiente mais informal e descontraído do que as tradicionais cerimônias institucionais. Apenas Cármen Lúcia e André Mendonça não participaram do encontro.

Em abril de 2024, Lula voltou a se reunir com os magistrados em um jantar na casa do decano da Corte, Gilmar Mendes. O evento contou com a presença do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do advogado-geral da União, Jorge Messias, que devem ser convidados para o próximo encontro.

A proximidade entre o Executivo e o Judiciário tem sido reforçada ao longo do governo Lula. Após as comemorações do 7 de setembro de 2024, o presidente reuniu os ministros que participaram do desfile, como Barroso, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, para um churrasco no Palácio da Alvorada.

Agora, a definição de uma nova data para o jantar entre Lula e os ministros dependerá do desenrolar da possível denúncia contra Bolsonaro, que pode redefinir os rumos políticos e jurídicos do país nos próximos meses.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Mendonça amplia prazo de inquérito e PF prepara depoimento de Silvio Almeida

Ex-ministro será ouvido nos próximos 60 dias. Depois, PF vai decidir sobre eventual indiciamento

       Silvio Almeida (Foto: Filipe Araújo/MINC)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu, nesta segunda-feira (17), prorrogar por mais 60 dias o inquérito que investiga o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida por importunação sexual, informa o g1.

A decisão de Mendonça atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que justificou a necessidade de mais tempo para a conclusão do caso. Entre as últimas diligências previstas está a oitiva do ex-ministro, considerada fundamental para a definição do próximo passo da investigação. Ao final desse período, a PF decidirá se há elementos para indiciá-lo ou não, o que pode abrir caminho para uma eventual denúncia pelo Ministério Público.

O caso tramita sob sigilo no STF, mas já foram colhidos depoimentos de diversas mulheres que acusam Almeida de importunação sexual. Entre as denunciantes está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT). As denúncias resultaram na demissão do ex-ministro em setembro do ano passado.

Silvio Almeida nega as acusações.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Lula recebe presidente de Portugal para visita de Estado e Cimeira Brasil-Portugal

Encontro reforça laços bilaterais e aborda temas como defesa, comércio e meio ambiente

     Lula e Marcelo Rebelo de Sousa (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe, nesta terça-feira (18), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, para uma visita de Estado, a partir das 11h. A comitiva portuguesa também inclui o primeiro-ministro do país, Luís Montenegro, que se reunirá com Lula e ministros na quarta-feira (19).

Segundo a CNN Brasil, a delegação portuguesa permanecerá no Brasil ao longo da semana para encontros com os chefes dos outros poderes e para participar da 14ª Cimeira Brasil-Portugal. O encontro reunirá líderes dos dois países para discutir e fortalecer a cooperação bilateral em diversas áreas, como defesa, segurança, justiça, ciência, meio ambiente, comércio, saúde e cultura.

Marcelo Rebelo de Sousa iniciou sua visita ao Brasil na segunda-feira (17), em Recife. Na ocasião, ele recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em virtude da visita das autoridades portuguesas, o trânsito na Avenida N1 será fechado, na Praça dos Três Poderes, até a altura da Estrada Parque das Nações (Via L4), das 8h até o término da cerimônia de recepção.

Portugal é um importante parceiro comercial do Brasil na Europa. Em 2024, a corrente de comércio entre os dois países foi de US$ 4,7 bilhões. As exportações brasileiras somaram US$ 3,4 bilhões, resultando em um superávit de US$ 2,1 bilhões para o Brasil.

Os principais produtos exportados pelo Brasil para Portugal são óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. Já as importações concentram-se em gorduras e óleos vegetais, aeronaves e outros equipamentos, filés ou outras carnes de peixes (congelados, frescos ou refrigerados) e bebidas alcoólicas.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

MDB, PSD e PP lideram ranking de partidos mais atingidos pela Lei da Ficha Limpa

Desde 2016, mais de 6,8 mil candidaturas foram barradas. Aliados de Bolsonaro tentam mudar a lei

       Urna eletrônica (Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil)

A Lei da Ficha Limpa, criada para impedir a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados, já resultou no indeferimento de 6.829 registros nas últimas cinco eleições no Brasil. A legislação, aprovada em 2010 e aplicada pela primeira vez em 2012, tem sido alvo de críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que buscam alterações para viabilizar sua participação nas próximas disputas eleitorais. Os dados foram levantados pelo Metrópoles, com base em informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os números apontam que o MDB lidera o ranking de siglas mais impactadas pela Ficha Limpa entre 2016 e 2024, com 676 candidaturas barradas. Em seguida, aparecem o PSD, fundado por Gilberto Kassab, com 512 registros indeferidos, e o PP, com 429. Outras legendas que figuram entre as mais atingidas são o PSDB (418), o PSB (377) e o PT, que teve 333 candidatos impedidos de concorrer.

O peso do número de candidaturas - O alto número de indeferimentos no MDB, PSD e PP tem relação direta com a quantidade expressiva de candidaturas lançadas por essas siglas. No pleito municipal de 2024, o MDB apresentou 44,4 mil candidatos, sendo o partido com maior presença nas disputas. O PP, por sua vez, teve 39,9 mil candidaturas, enquanto o PSD registrou 38,9 mil. Em 2020, os três partidos também dominaram a cena eleitoral, com 45,1 mil candidatos pelo MDB, 39,7 mil pelo PSD e 38,5 mil pelo PP.

Entre os mais de 6,8 mil candidatos barrados pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa desde 2016, 1.968 registros foram indeferidos apenas nas eleições municipais de 2024. Assim como no levantamento geral, MDB, PP e PSD encabeçaram a lista dos mais afetados, com 196, 162 e 161 candidaturas anuladas, respectivamente.

Tentativas de flexibilização da Ficha Limpa - Inelegível até 2030 por condenação no TSE, Bolsonaro e seus aliados passaram a criticar a Lei da Ficha Limpa, alegando que a norma seria usada para perseguir políticos conservadores. Para reverter esse cenário, deputados do PL, como Bibo Nunes (RS) e Hélio Lopes (RJ), apresentaram projetos na Câmara dos Deputados propondo mudanças no texto legal.

Uma das propostas prevê a redução do tempo de inelegibilidade de oito para dois anos, o que abriria caminho para Bolsonaro concorrer novamente em 2026. A iniciativa, porém, enfrenta resistência no Congresso e no Judiciário, já que a Lei da Ficha Limpa é considerada um dos principais instrumentos de combate à corrupção na política brasileira.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Banco Central faz leilão de linha de até US$ 3 bilhões nesta terça-feira

Operação tem como objetivo a rolagem de um vencimento previsto para 6 de março. Esta será a terceira vez no ano que o BC realiza uma operação de linha

    (Foto: Jo Yong hak / Reuters)

Reuters - O Banco Central informou que vai realizar um leilão de linha (venda de dólares com compromisso de recompra) na terça-feira, das 10h30 às 10h35, com oferta total de US$3,0 bilhões de dólares.

A operação tem como objetivo a rolagem de um vencimento previsto para 6 de março deste ano, conforme comunicado do BC.

As operações de venda de moeda pelo BC serão liquidadas em 6 de março, enquanto a recompra ocorrerá em 2 de outubro de 2025. A taxa de câmbio utilizada para a venda de dólares pelo BC será a Ptax das 10h00 da terça-feira.

Esta será a terceira vez no ano que o BC realiza uma operação de linha. Em 20 de janeiro o BC vendeu um total de US$2 bilhões em dois leilões de linha, em operação realizada no mesmo dia da posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em 29 de janeiro, a instituição vendeu outros US$2 bilhões, desta vez para rolagem de um vencimento de 4 de fevereiro.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Votação para o Oscar encerra hoje; veja as chances de ‘Ainda estou aqui’ e Fernanda Torres

 

Selton Mello e Fernanda Torres no cartaz do filme “Ainda Estou Aqui” – Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (18), às 22h (horário de Brasília), termina a votação para o Oscar 2025. Entre os filmes que disputam a estatueta, “Ainda estou aqui”, de Walter Salles, concorre em três categorias e tem boas chances na de melhor filme internacional.

Pelo prêmio de melhor atriz, Demi Moore, por sua atuação em “A Substância”, lidera as apostas após vitórias importantes na temporada, mas Fernanda Torres, que venceu o Globo de Ouro, segue na disputa. Mickey Madison, que venceu o Bafta, também tem chances, especialmente pelo impacto de “Anora”.

A premiação acontece no dia 2 de março. Além da categoria internacional, “Ainda Estou Aqui” enfrenta um caminho difícil na disputa de melhor filme. “Anora” aparece como principal candidato ao prêmio após vitórias em premiações de sindicatos, enquanto “O Brutalista” e “Conclave” tentam se manter na corrida.

Fonte: DCM

Bolsonaro se reúne com senadores da oposição para traçar estratégias sobre anistia

Ex-presidente busca apoio político no Congresso em meio à expectativa de uma possível denúncia por tentativa de golpe

       Jair Bolsonaro em São Paulo - 25/03/2024 (Foto: Reuters/Amanda Perobelli)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reunirá nesta terça-feira (20) com senadores da oposição em um almoço organizado por parlamentares do PL e do Novo, segundo aponta reportagem do Globo. O encontro ocorre em um momento crucial para Bolsonaro, que busca viabilizar uma anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e trabalha para recuperar sua elegibilidade. Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar nesta semana as conclusões sobre a investigação da tentativa de golpe, o que pode resultar em uma denúncia contra o ex-presidente por conspirar para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), destacou que o encontro é parte de uma tradição semanal da bancada oposicionista e que Bolsonaro foi convidado para debater temas de interesse do grupo. “Esse é um encontro que ocorre toda terça-feira com os senadores de oposição. O (ex-)presidente Bolsonaro foi convidado para conversar conosco a respeito do início do ano legislativo e das diversas pautas importantes que interessam ao povo brasileiro, incluindo anistia, conjuntura e outros temas. Não há pauta fechada”, afirmou Marinho.

Entre os temas que devem ser discutidos está a tramitação do projeto de anistia, que enfrenta resistência na Câmara. Na semana passada, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu familiares de um dos condenados pelos atos golpistas, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não demonstrou a mesma abertura. Ainda assim, aliados de Bolsonaro acreditam que Alcolumbre pode fazer acenos à oposição, uma vez que sua estratégia política já estaria voltada para uma eventual reeleição ao comando do Senado em 2027, quando a direita pode ganhar força na Casa.

O ex-presidente também deve abordar as manifestações contra o governo Lula, buscando manter sua base mobilizada diante do avanço das investigações que miram ele e seus aliados. Na tentativa de reforçar sua influência no Senado, Bolsonaro conta com a recente distribuição de cargos estratégicos para figuras ligadas ao bolsonarismo. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assumiu a presidência da Comissão de Segurança Pública, Damares Alves (Republicanos-DF) ficou com o comando da Comissão de Direitos Humanos, e Eduardo Gomes (PL-TO), também do partido do ex-presidente, ocupa a vice-presidência do Senado.

Diante do cerco judicial que se fecha sobre ele, Bolsonaro aposta no apoio político e na pressão popular para tentar se blindar de futuras decisões judiciais e garantir sobrevida a sua agenda política.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Milei trata os argentinos como otários, diz que investir em criptos é como ir a um cassino, mas admite que levou tapa na cara

Presidente argentino pode cair depois de fazer com que seus seguidores fossem enganados num esquema de criptmoedas

      Milei durante entrevista à TV argentina (Foto: Reprodução)

247, com informações da C5N – Cada vez mais pressionado por ter levado seus seguidores a perder muito dinheiro em um esquema de criptomoedas, o presidente da Argentina, Javier Milei, concedeu uma entrevista à emissora TN tentando minimizar o escândalo envolvendo a fraude com a criptomoeda $Libra, promovida por ele em suas redes sociais. O mandatário alegou que seu objetivo era apenas ajudar um empreendimento privado e que "saiu mal". Durante a entrevista, responsabilizou os investidores pela decisão de participar da iniciativa e admitiu que não tem conhecimento sobre o setor. "Isso foi um tapa na cara", reconheceu.

Milei afirmou que não tem nada a esconder e que, ao contrário de outros políticos, não se esconde em momentos de crise. "Entendo que, em outro momento, a política preferiu se esconder, mas eu não tenho nada a ocultar. Se você não dá a cara, é porque está sujo", declarou. Ele também acusou a oposição de explorar o caso para atacá-lo. "Mais cedo ou mais tarde, a espuma vai baixar, e a população vai perceber o quão rasteira e miserável é a política tradicional, que está nervosa porque as pesquisas indicam que eles estão em baixa", afirmou.

◉ Explicação sobre o escândalo

O presidente explicou que foi o empresário Mauricio Novelli, dono da escola de traders NW Professionals, quem o apresentou a Hayden Davis, criador da criptomoeda $Libra. Segundo Milei, o projeto teria o objetivo de financiar empreendedores sem acesso ao mercado formal. "Estamos comprometidos em impulsionar a tecnologia, a inteligência artificial e a vanguarda tecnológica. Achei que essa era uma ferramenta interessante para financiar pessoas que, de outra forma, não teriam acesso a crédito", disse.

O presidente também explicou o motivo de ter apagado o post no qual promovia a criptomoeda. "Assim que postei o tuíte, começaram a surgir pessoas dizendo que minha conta tinha sido hackeada, o que é falso. Fixei o tuíte para mostrar que era eu quem havia publicado. Quando os comentários negativos aumentaram, apaguei o post. Como eu nunca apago tuítes, foi uma decisão atípica, mas tomada diante do barulho que a situação gerou", justificou.

◉ Culpa dos investidores

Milei minimizou o impacto da crise, alegando que o número de pessoas afetadas é muito menor do que os 40 mil investidores mencionados em algumas informações. "Havia muitos bots (robôs) envolvidos. No melhor dos casos, a cifra real é de 5 mil pessoas, e a chance de que entre elas haja argentinos é remota", afirmou. Ele também responsabilizou os investidores por terem assumido o risco. "Quem entrou nisso fez isso de forma voluntária e sabia muito bem no que estava se metendo. É como ir a um cassino e perder dinheiro. Qual é o argumento se você já sabia das regras do jogo?", declarou.

Milei rejeitou que tenha promovido diretamente a criptomoeda e afirmou que apenas a divulgou. "Sou um entusiasta da tecnologia e quero que a Argentina se torne um polo de inovação. Essa proposta parecia uma alternativa para financiamento de startups. É como quando você vai à inauguração de uma fábrica. Isso significa que você é responsável pela operação da fábrica?", questionou.

◉  Erros e aprendizados

Apesar de insistir que "não cometeu erro algum porque agiu de boa fé", Milei admitiu que a polêmica trouxe uma lição. "Assumi a presidência e continuei sendo o mesmo Javier Milei de sempre. Qualquer um que me conhecia sabia que era fácil falar comigo. Isso precisa mudar. Vou erguer barreiras para que não seja tão fácil me acessar", afirmou.

O presidente também lamentou ter se envolvido na polêmica. "Por querer ajudar os argentinos, tomei um tapa na cara. O Estado não perdeu nada, e não creio que mais de cinco argentinos tenham perdido dinheiro. A maioria das vítimas são norte-americanos ou chineses", disse.

◉  Credibilidade e acusações contra a oposição

Milei negou que o escândalo afete sua credibilidade e reiterou que deseja ser investigado. "Podem me investigar o quanto quiserem. O próprio Hayden Davis disse que não recebi e não receberia nada. Criamos uma unidade de investigação que está dispondo todas as informações à Justiça. As investigações dirão o que aconteceu", declarou.

Ao ser questionado sobre o pedido de impeachment feito pela coalizão opositora União pela Pátria, Milei ironizou e atacou o kirchnerismo. "Os kirchneristas, quando saíram e Macri assumiu, tinham deixado um rombo de US$ 25 bilhões com o dólar futuro", acusou. Ele ainda atacou a ex-presidente Cristina Kirchner, chamando-a de "duas vezes condenada" e insinuando enriquecimento ilícito. "Ela nunca trabalhou, sempre foi política e tem uma fortuna enorme. Por que não explica como a filha dela tinha US$ 5 milhões em um cofre no Banco Galicia?", disparou.

Por fim, Milei criticou a política monetária do país, chamando o peso argentino de "o maior esquema Ponzi da história". "A casta política transformou um dólar em 1.200 pesos. Isso, sim, é um Ponzi", concluiu.

Fonte: Brasil 247 com informações da C5N

Gravação revela que entrevista de Milei foi interrompida para evitar que ele se complicasse ainda mais (vídeo)

Presidente argentino pode cair depois de fazer com que seus seguidores fossem enganados num esquema de criptmoedas

Gravação revela que entrevista de Milei foi interrompida para evitar que ele se complicasse ainda mais (Foto: Reprodução)

O presidente da Argentina, Javier Milei, concedeu uma entrevista à emissora TN tentando minimizar o escândalo envolvendo a fraude com a criptomoeda $Libra, promovida por ele em suas redes sociais. O mandatário alegou que seu objetivo era apenas ajudar um empreendimento privado e que "saiu mal". Durante a entrevista, responsabilizou os investidores pela decisão de participar da iniciativa e admitiu que não tem conhecimento sobre o setor. "Isso foi um tapa na cara", reconheceu.

No entanto, uma cena que acabou vazando, chama a atenção, indicando que a entrevista foi interrompida para evitar que ele se complicasse ainda mais.Em um certo momento, Milei falava sobre a postagem e foi interrompido por um dos seus assessores, que imediatamente indicou que a entrevista parasse naquele momento. O vídeo mostra ainda o jornalista sem saber como guiar o roteiro, após a abrupta interrupção.

Veja:

Fonte: Brasil 247

Paraná tem a menor carga tributária do Brasil para empresas no Simples Nacional

O Estado oferece a menor carga tributária para empreendedores inscritos no Simples Nacional, com uma alíquota efetiva média do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2,39% — valor abaixo da média nacional, que é de 2,81%.

Paraná tem a menor carga tributária para empresas no Simples Nacional de todo o Brasil (Foto: Roberto Dziura Jr/AEN)

O Paraná tem a menor tributação para pequenas empresas de todo o Brasil. O Estado oferece a menor carga tributária para empreendedores inscritos no Simples Nacional, com uma alíquota efetiva média do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2,39% — valor abaixo da média nacional, que é de 2,81%.

Isso representa, na prática, mais condições para a abertura de novos negócios, gerando mais empregos e renda, além de movimentar a economia paranaense. O dado faz parte de um levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) a partir de informações gerais do Simples Nacional.

Criado pela Lei Complementar n.123/2006, o Simples Nacional é um regime tributário que conta com um sistema favorecido e simplificado de recolhimento de tributos. Atualmente, no Paraná, mais de 300 mil empresas são optantes desse regime, em relação ao ICMS.

Esse sistema favorecido, pela regra geral, traz alíquotas reduzidas do ICMS divididas em faixas que variam de 4% a 33% a depender do faturamento anual e do setor em que a empresa opera.

No entanto, para além das vantagens que o próprio regime já oferece, o Paraná traz benefícios adicionais que fazem com que essa carga tributária reduzida seja ainda menor para essas micro e pequenas empresas. Isso inclui, por exemplo, a isenção integral do ICMS para negócios com faturamento de até R$ 360 mil ao ano — um incentivo que alcança mais de 190 mil empresas.

Além disso, o Paraná conta com benefícios que também atendem negócios que superam essa faixa. Para aquelas que faturam acima dos R$ 360 mil, a tributação do ICMS acontece apenas no valor excedente — em uma lógica semelhante ao que acontece com a tabela do Imposto de Renda, por exemplo.

“O Paraná é o único estado que oferece esse tipo de benefício em todo o Brasil”, diz o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. Atualmente, segundo a pasta, mais de 88 mil empresas são atendidas por esse benefício adicional ao Simples. “É um incentivo a mais que apenas nós oferecemos no país pensando em apoiar o pequeno empreendedor”, acrescenta o secretário.

Esses estímulos adicionais ao Simples Nacional que o Paraná estipulou fazem com que a redução do ICMS para empresas enquadradas no regime seja de cerca de 22%, segundo dados levantados pela Sefa. O número é mais do que o dobro da redução praticada pelo Rio de Janeiro (9,9%), o segundo estado brasileiro com o maior desconto.

Em comparação com seus vizinhos diretos, São Paulo e Santa Catarina, a situação do Paraná se torna ainda mais excepcional. Isso porque os estados limítrofes praticam as mesmas alíquotas estipuladas pela lei federal o Simples Nacional, não concedendo benefícios fiscais adicionais.

◎ GANHOS – O principal reflexo desses incentivos adicionais oferecidos pelo Paraná é o impacto na abertura de novos negócios. Apenas em janeiro de 2025, foram abertas 19.225 empresas no Estado, número 66% maior do que o registrado no primeiro mês de 2024, segundo dados da Junta Comercial do Paraná (Jucepar).

Outro dado que reforça os esforços paranaenses de oferecer mais condições para a abertura de novos negócios aparece também no tempo para a abertura de empresas. Atualmente, o Paraná é o segundo Estado com o menor tempo de todo o Brasil, com um tempo médio de 8 horas e 55 minutos no período, movimentando 7.182 processos — atrás apenas de Sergipe.

◎ REFORMA TRIBUTÁRIA – Só que esses incentivos já têm data para acabar. Um dos pontos centrais da Reforma Tributária aprovada no Congresso Nacional foi o fim dos benefícios fiscais concedidos pelos estados. Assim, a partir de 2029, as empresas paranaenses enquadradas no Simples Nacional passarão gradualmente a recolher impostos nas mesmas condições dos demais estados, com efeitos integrais a partir de 2033.

A medida é uma forma de acabar com a chamada guerra fiscal, ou seja, políticas tributárias adotadas pelos estados para atrair empresas e investimentos.

Fonte: AEN

Boulos é um dos favoritos para governo de SP e Senado em 2026, diz pesquisa

 

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) aparece à frente do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do influenciador Pablo Marçal (PRTB) na disputa para o governo de São Paulo em 2026. Os números são da pesquisa Real Time Big Data.

O atual governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lidera em todos os cenários, mas aparece com a menor vantagem quando o psolista é considerado na disputa.

Contratada pela Record, a pesquisa foi feita no dia 13 de fevereiro com 1500 pessoas em São Paulo. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Guilherme Boulos aparece em segundo lugar, à frente de Geraldo Alckmin, na disputa pelo governo de São Paulo em 2026. Foto: Reprodução

Num eventual segundo turno, Tarcísio venceria com uma vantagem de 25 pontos (52% contra 27% de Boulos). Brancos e nulos somam 10% e não sei, 11%.

Simulação de segundo turno entre Tarcísio de Freitas e Guilherme Boulos. Foto: Reprodução

Boulos também é um dos favoritos na disputa pelo Senado Federal em 2026, com 16%, atrás somente do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem 19%. O psolista está à frente de Alckmin (12%) e França (9%) no primeiro cenário.

Intenção de votos para o Senado Federal em 2026. Foto: Reprodução

No cenário sem Eduardo Bolsonaro, que pode concorrer à Presidência na próxima disputa eleitoral, Boulos aparece empatado numericamente com Guilherme Derrite (PL), atual secretário de Segurança Pública de São Paulo, nome favorito do eleitorado bolsonarista depois do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Intenção de votos para o Senado Federal em 2026 sem a inclusão do nome de Eduardo Bolsonaro. Foto: Reprodução

Fonte: DCM

MP recorre da decisão de desembargador que mandou assassino de Marcelo Arruda cumprir pena por crime hediondo em casa

Guaranho foi liberado por decisão liminar que determinou sua transferência para o regime domiciliar, mesmo após ter sido condenado a 20 anos de cadeia

   Jorge Guaranho (Foto: Reprodução)

O procurador Paulo José Kessler, do Ministério Público do Paraná, contestou os argumentos empregados pelo juiz do Tribunal de Justiça do estado Gamaliel Seme Scaff, que liberou o assassino bolsonarista Jorge Guaranho da cadeia.

Kessler solicitou que a determinação do júri de prisão de 20 anos contra Guaranho pelo assassinato do ex-tesoureiro do PT Marcelo Arruda fosse cumprida, conforme documento obtido pelo Brasil 247.

Scaff determinou, pouco após a sentença do júri, que Guaranho cumprisse a pena integralmente em regime domiciliar, sob medidas cautelares, alegando razões humanitárias. O argumento, no entanto, foi rejeitado pelo MP, que sustentou desde a apresentação da denúncia que o crime teve clara motivação política.

"Descabe falar em prisão domiciliar, pois não se constata que o paciente esteja extremamente debilitado", escreveu Kessler, citando "vídeos veiculados na mídia que captaram sua entrada e/ou saída do fórum, bem como do vídeo de seu interrogatório em plenário".

O crime ocorreu em 9 de julho de 2022, meses antes da eleição presidencial, em Foz do Iguaçu-PR. Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos tendo o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como temática, quando foi atingido por tiros disparados de surpresa por Guaranho. Houve retaliação, ferindo o bolsonarista.

O caso se destacou com um dos mais violentos ocorridos em meio ao clima de polarização que marcou a campanha eleitoral daquele ano.

No entanto, os advogados buscaram desmontar essa tese, afirmando que seu cliente bolsonarista não nutria animosidade em relação ao PT. Os argumentos foram acolhidos por Scaff, que compartilha da ideologia de extrema-direita.

Fonte: Brasil 247

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal

Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes

     Estátua da Justiça no prédio do STF em Brasília - 21/04/2010 (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

Agência Brasil - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14). Ao final, foram rejeitados recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado.

Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.

◎ Não legaliza

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A advertência e presença obrigatória em curso educativo foram mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal. Pela decisão, a posse e o porte de até seis plantas fêmeas de maconha também não produz consequências penais.

De todo modo, o usuário ainda pode ser considerado traficante, mesmo com quantidades pequenas de maconha, se as autoridades policiais ou judiciais encontrarem indícios de comercialização da droga, como balanças e anotações contábeis.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

"A Petrobras é do Brasil", diz Lula

O presidente voltou a incentivar a indústria nacional durante a cerimônia de anúncio do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de anúncio do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras, em Angra dos Reis (RJ) (Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a incentivar a indústria nacional, destacando a necessidade de fabricar no Brasil o que é utilizado no país. Lula participou, nesta segunda-feira (17), da cerimônia de anúncio do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras, em Angra dos Reis (RJ).

"A nossa ideia de colocar as coisas nacionais, fabricadas pelas nossas empresas, nos nossos navios, na nossa plataforma, na nossa refinaria, é uma missão que a gente vai cumprir a cada dia. Porque nós precisamos ter consciência que um país só será soberano quando o povo tiver orgulho, não só do seu país, mas daquilo que faz, daquilo que ele acredita", pontuou Lula.

Em declaração, o presidente reafirmou o compromisso com a Petrobras, dizendo ainda que o Brasil não é propriedade da empresa, mas sim o contrário: "Não é o Brasil que é da Petrobras, é a Petrobras que é do Brasil. Vamos continuar construindo navio, construindo sonda, construindo plataforma, pesquisando, produzindo e refinando petróleo".

Fonte: Brasil 247

Lula: a Lava Jato foi um projeto para destruir a indústria nacional e a Petrobras

"Transformaram a Lava Jato num caça-níquel contra a Petrobras e seus trabalhadores", disse o presidente Lula

     Lula e trabalhadores da Petrobras (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a operação Lava Jato fez parte de um plano para “destruir a indústria de engenharia desse país e a tentativa de destruir a Petrobras”. “Depois de dificuldades em privatizar a Petrobras, transformaram a Lava Jato num caça-níquel contra a Petrobras e seus trabalhadores. Se você praticou corrupção, prende o dono, mas não prejudique os trabalhadores", disse o presidente nesta segunda-feira (17), durante cerimônia de anúncio de investimentos na frota naval do sistema Petrobras em Angra dos Reis (RJ).

"Mas o que estava em jogo na questão da Lava Jato era a destruição da indústria de engenharia desse país e a tentativa de destruir a Petrobras, criando uma imagem negativa da Petrobras no mundo. Então passaram a vender ativos, como a BR Distribuidora”, ressaltou mais à frente.

Ainda segundo Lula, “a Petrobras nasceu por persistência de um presidente da República, um dos poucos que tinha um espírito nacionalista. A Petrobras foi crescendo aos trancos e barrancos, mas sempre havia alguém que tinha a perspectiva de destruí-la. Passaram então a privatizar pedaços da Petrobras e diziam que era bobagem investir e que o bom era pagar dividendos.”

“Mesmo até 2010 essa lógica prevalecia. Diziam que era bobagem fazer sondas e plataformas aqui, porque custa menos. Mas quanto custa para o país, para o aprendizado tecnológico nosso? Quanto volta ao povo brasileiro? Obviamente é mais barato comprar de fora, mas temos que pensar no Brasil. A Petrobras precisa ter uma vocação para ajudar a crescer esse país”, completou.

Fonte: Brasil 247