Deputados e senadores recebem R$ 100 milhões em reembolsos médicos bancados por recursos públicos

Mesmo com planos de saúde que cobrem hospitais de elite, parlamentares obtêm reembolsos quase ilimitados, sob regras pouco transparentes

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação de vetos. (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Deputados e senadores brasileiros receberam R$ 100,5 milhões em reembolsos médicos nos últimos seis anos, mesmo tendo à disposição planos de saúde que cobrem hospitais como Sírio-Libanês, Albert Einstein e Rede D’Or. Segundo levantamento do UOL, com base em dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara gastou R$ 39,7 milhões entre 2019 e 2025, enquanto o Senado desembolsou R$ 60,8 milhões. A prática ocorre sob regras amplas e com pouca transparência: não há divulgação dos procedimentos realizados, dos locais de atendimento nem dos parlamentares beneficiados, no caso do Senado.

Na Câmara, embora exista um teto por nota (R$ 135,4 mil), não há limite para a quantidade de pedidos. O reajuste desse valor, em 2021, foi de 170%, sob justificativa de “inflação médica” dada pelo então presidente Arthur Lira (PP-AL), enquanto a inflação acumulada no período não passou de 32%. Os pedidos de reembolso são aprovados pela Mesa Diretora, e não cobrem tratamentos estéticos ou acompanhantes, mas podem, excepcionalmente, contemplar despesas no exterior.

Entre os maiores reembolsos da Câmara, estão os da ex-deputada Tereza Nelma (PSD-AL), com mais de R$ 2 milhões, e do deputado Damião Feliciano (União-PB), com R$ 1,7 milhão. A família do ex-deputado José Carlos Schiavinato (PP-PR), morto por covid-19, recebeu R$ 1,6 milhão. Outros nomes que figuram entre os mais contemplados são Celio Moura (PT-TO), João Campos de Araújo (Republicanos-GO), Nilson Pinto (PSDB-PA) e Elcione Barbalho (MDB-PA).

No Senado, os benefícios são ainda mais amplos: o plano é vitalício e cobre, além dos 81 senadores, 190 ex-parlamentares e 126 dependentes. Não há cobrança de mensalidade nem coparticipação, e os valores reembolsados por procedimento podem chegar a 20 vezes os valores tabelados. Os pedidos passam por análise técnica, mas, assim como na Câmara, não há detalhamento público sobre os gastos.

Em 2021, o Partido Novo acionou o TCU pedindo investigação sobre a ausência de transparência nos reembolsos da Câmara. O tribunal, no entanto, arquivou o caso e recomendou que eventuais auditorias fossem conduzidas internamente. O Senado declarou que os reembolsos não contemplam procedimentos ilegais ou estéticos, mas podem incluir tratamento no exterior e transporte por UTI aérea, se necessário.

O caso evidencia o abismo entre os privilégios da elite política e a realidade da maioria dos brasileiros, que enfrentam filas e limitações no Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo diante de planos considerados de alto padrão, parlamentares continuam tendo acesso a reembolsos quase ilimitados, sem controle efetivo ou ampla divulgação à sociedade.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Veja quando e como os descontos ilegais do INSS serão devolvidos a aposentados

Segundo a PF e a CGU, cerca de 4,1 milhões de aposentados e pensionistas podem ter sofrido descontos indevidos em seus benefícios

Jorge Messias (à esq.) e Gilberto Waller Júnior (Foto: Emanuelle Sena / AscomAGU)

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, responderam a perguntas sobre quando e como os descontos ilegais feitos contra aposentados e pensionistas serão devolvidos.

Durante encontro transmitido pela internet, as duas lideranças afirmaram que a previsão é devolver o dinheiro até o final de 2025, em uma única parcela.

Confira:

1 - Quais foram as fraudes cometidas contra o INSS e beneficiários?

As fraudes consistem em descontos feitos indevidamente nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS por entidades associativas que não tinham autorização dos beneficiários para isso. Por exemplo, sindicatos e associações de aposentados.

2 - Quantos beneficiários foram vítimas de fraude?

A projeção feita pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no curso das investigações é de que 4,1 milhões de aposentados e pensionistas podem ter sofrido descontos indevidos em seus benefícios. Até esta quarta-feira, 3,2 milhões de pessoas já haviam registrado suas contestações no Meu INSS e nas agências dos Correios.

“Nós estamos nesse momento garantindo o pagamento para que o aposentado e o pensionista que foi vítima dessa fraude possa receber o que tem direito. A ideia é que o pagamento ocorra ainda neste ano, em parcela única, de forma muito simplificada aos aposentados e pensionistas", afirmou Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU).

“Todos serão ressarcidos igualmente no mesmo período. Não terá lista de priorização. A nossa ideia é que a gente faça o pagamento o quanto antes. O planejado hoje é que soltemos calendário para pagamento em lotes, a cada 15 dias. Em um único mês, dois lotes de beneficiários serão pagos”, completou Waller.

3 - Como saber se fui vítima dos descontos indevidos?

Para saber se você teve algum desconto associativo em seu benefício, deve consultar um dos canais oficiais do INSS, como o aplicativo “Meu INSS” ou a central de atendimento no número 135. Também é possível fazer uma consulta diretamente, de forma presencial, nas agências dos Correios em todo o país. Importante: o INSS não liga para o aposentado, não envia SMS nem mensagens de Whatsapp. Toda a comunicação oficial é feita por meio do aplicativo “Meu INSS” ou quando você liga para a central 135.

4 - Como posso reaver o dinheiro descontado indevidamente?

Se você teve descontos não autorizados em seu benefício, você deve informar, por meio do aplicativo “Meu INSS”, que não reconhece esses descontos. A contestação também pode ser feita presencialmente, nas agências dos Correios. A partir da contestação, o INSS vai notificar a entidade associativa para que ela apresente provas de que o desconto foi autorizado. Caso a entidade não se manifeste em 15 dias úteis, o INSS dará cinco dias úteis para que ela faça o ressarcimento do valor ao beneficiário.

Se o valor descontado indevidamente não for devolvido pela entidade, o Governo Federal assumirá a responsabilidade pelo ressarcimento.

5 - Eu preciso de um advogado para pedir o ressarcimento?

Não há necessidade de contratar um advogado para dar início ao processo de contestação. O beneficiário deve entrar em contato direto com o INSS, pelos canais oficiais mencionados antes: aplicativo “Meu INSS”, Central 135 ou atendimento nas agências dos Correios.

6 - Qual é o prazo para pedir ressarcimento? O direito pode prescrever?

Não há prazo definido para contestar os descontos e pedir ressarcimento. O sistema de contestação permanecerá aberto a novos pedidos. Por isso, para que nenhum aposentado ou pensionista seja prejudicado, a pedido da AGU, o STF suspendeu a contagem do prazo de prescrição do direito ao ressarcimento, caso o beneficiário opte pela via judicial para receber esses valores. No entanto, a via administrativa é a que permitirá que as vítimas da fraude recebam de forma mais rápida os recursos descontados indevidamente, corrigidos pela inflação.

7 - Quando vou receber de volta os valores descontados indevidamente em meu benefício?

A partir da identificação do número de segurados que foram vítimas das fraudes e dos montantes envolvidos, em breve o governo vai apresentar aos aposentados e pensionistas um calendário de ressarcimento.

8 - Quem vai pagar o dinheiro devido aos aposentados e pensionistas?

O Governo Federal fará o ressarcimento integral dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas, com correção monetária. Se for necessário, o governo utilizará recursos do Orçamento da União para ressarcir as vítimas de fraude.

9 - O dinheiro só será devolvido depois que a Justiça condenar os autores das fraudes?

A devolução dos valores descontados indevidamente não depende da condenação dos autores das fraudes. E é por isso que o governo assumirá a responsabilidade de ressarcir as vítimas. Mas é claro que os envolvidos nas fraudes terão que devolver esse dinheiro. Para isso, a AGU está cobrando judicialmente as associações envolvidas no esquema ilegal. Por meio de ações judiciais, a AGU já conseguiu bloquear R$ 2,8 bilhões em bens e recursos financeiros dos investigados. Esse dinheiro será usado para cobrir despesas que o governo vier a ter com o ressarcimento dos aposentados.

10 - Eu preciso ir à Justiça para receber o dinheiro?

Não será necessário acionar a Justiça para reaver o dinheiro. O governo fará o ressarcimento pela via administrativa, diretamente por intermédio do INSS.

A AGU vai apresentar aos aposentados e pensionistas que foram vítimas de fraude uma proposta de acordo para o ressarcimento dos valores, que serão devolvidos integralmente, acrescidos da correção monetária. A adesão ao acordo será o caminho mais prático, mais rápido e mais seguro para receber os recursos de volta. Porém, caso o beneficiário não deseje aderir ao acordo, ele continuará tendo a opção de procurar o Judiciário. Este é um direito de qualquer cidadão, e em nenhum momento a AGU questionou ou questionará este direito.

11 - O dinheiro será devolvido de uma só vez ou em parcelas?

O valor integral descontado dos últimos cinco anos será devolvido uma única vez para cada segurado.

12 - Vai haver alguma lista de prioridades para o ressarcimento via INSS?

Não. Todos aqueles que estiverem aptos receberão os recursos de uma única vez.

13 - Quem entrou na Justiça para receber a indenização ficará de fora do cronograma de ressarcimento do INSS?

Aquele que entrou na Justiça e já recebeu o ressarcimento não tem direito a receber novamente, pois seria o mesmo que receber em dobro. Se o beneficiário tiver ajuizado uma ação que ainda tramita na Justiça, terá que optar por qual via quer receber, se judicial ou administrativa, e assim abrir mão de uma das formas.

14 - É verdade que a AGU entrou com uma ação no STF para anular os processos judiciais que pedem a devolução do dinheiro?

Não é verdade. A AGU está pedindo ao STF que suspenda temporariamente a tramitação dos processos com o objetivo de agilizar a devolução dos valores pela via administrativa, por meio de um acordo, sem necessidade de judicialização. Ao mesmo tempo, pediu ao Supremo que suspenda a prescrição do direito de as pessoas prejudicadas pleitearem essa indenização na Justiça. Em nenhuma circunstância a AGU questionou ou questionará o direito do cidadão de recorrer à Justiça. O que o governo quer com esta ação no STF é garantir que o dinheiro seja devolvido de forma rápida e segura aos que tiveram seus benefícios fraudados.

15 - Como serão tratados os casos em que os beneficiários contestaram os documentos apresentados pelas associações?

A palavra do segurado é a que vale mais. O segurado é o último a falar, e a partir do momento em que ele contesta é gerada uma guia para que a instituição faça o pagamento.

16 - Qual o procedimento para beneficiários que descobriram descontos anteriores a março de 2020?

Infelizmente ele não receberá nada, pois o direito dele está prescrito.

17 - Como será calculado o ressarcimento nos casos de beneficiários que faleceram após sofrerem os descontos indevidos?

Para receber os valores, o herdeiro terá que se habilitar por meio de um processo presencial junto ao INSS.

Fonte: Brasil 247

Moraes determina nova prisão de condenado por 8 de janeiro e manda investigar juiz que o soltou

Ministro do STF afirma que decisão da Vara de Uberlândia violou competência da Corte e que réu não cumpriu tempo suficiente para mudar de regime

Mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira destruiu um relógio histórico instalado no terceiro andar do Palácio do Planalto durante a invasão do prédio por extremistas bolsonaristas nos atos de 8 de janeiro de 2023 (Foto: Reprodução/TV Globo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na noite desta quinta-feira (19), a imediata retomada da prisão do mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de reclusão pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão também ordena que seja investigado o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), responsável por conceder a progressão ao regime semiaberto ao condenado. As informações são da Folha de S.Paulo.

Ferreira havia sido libertado na quarta-feira (18), após o juiz mineiro considerar que ele já havia cumprido o tempo necessário da pena para a progressão de regime, alegando boa conduta carcerária e ausência de faltas graves. No entanto, Moraes contestou duramente a decisão, afirmando que o magistrado atuou fora de sua competência e sem autorização da Corte Suprema. Segundo o ministro, o condenado ainda não cumpriu o tempo mínimo necessário para deixar o regime fechado, uma vez que os crimes pelos quais foi condenado envolvem violência e grave ameaça.

“A conduta do juiz deve, portanto, ser devidamente apurada pela autoridade policial no âmbito deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moraes no despacho, acrescentando que Ferreira só poderia pleitear a progressão após cumprir pelo menos 25% da pena, o que ainda não ocorreu — ele permaneceu preso por dois anos e quatro meses, cerca de 16% da pena total.

A liberação do condenado ocorreu sem uso de tornozeleira eletrônica. O juiz de Uberlândia justificou a decisão alegando ausência do equipamento no sistema prisional de Minas Gerais. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado, porém, desmentiu essa justificativa e afirmou que há mais de 4.000 tornozeleiras disponíveis para monitoramento. Disse ainda que, em casos como o de Ferreira — cujo endereço é em comarca distinta da unidade prisional —, é possível a soltura com prisão domiciliar até a instalação do equipamento.

O mecânico ganhou notoriedade por ter destruído um relógio histórico instalado no terceiro andar do Palácio do Planalto durante a invasão do prédio por extremistas bolsonaristas. A peça, presente da corte francesa a dom João 6º, era única no mundo, desenhada por André-Charles Boulle e fabricada por Balthazar Martinot, relojoeiro do rei Luís 14. O ataque destruiu ponteiros, números e uma escultura que adornava o topo do relógio. A obra foi restaurada e devolvida ao Palácio em janeiro deste ano.

A decisão de Moraes reforça o entendimento do STF de que a Justiça Federal e os tribunais superiores devem concentrar as decisões relativas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, evitando decisões conflitantes nas instâncias inferiores.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Basília Rodrigues desabafa sobre demissão da CNN: “Mediocridade”

      Basília Rodrigues em estúdio da CNN Brasil. Foto: reprodução

A jornalista Basília Rodrigues se pronunciou sobre sua saída da CNN Brasil após cinco anos e meio na emissora, em publicação no Instagram. O desligamento faz parte de um processo de reestruturação que cancelou quatro programas e dispensou outros profissionais, incluindo o analista político Pedro Duran.

“Quando vi essa foto, tirada quase um ano atrás, me pareceu uma cena final. Guardei, esperei, porque o dia certo chegaria”, escreveu ela, compartilhando a imagem considerada simbólica para sua despedida.

Em post emocionado, Basília agradeceu a oportunidade e destacou sua trajetória na emissora: “Muito obrigada a quem acompanhou meus 5 anos e meio na bancada da CNN Brasil, onde realizei inúmeras entrevistas e debates, sempre priorizando a qualidade do jornalismo”.

A profissional, com 18 anos de carreira, reforçou seu compromisso com a credibilidade: “Nunca admiti a mediocridade e seguimos com essa postura”.

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Fonte: DCM

Bolsonarista que quebrou relógio no 8/1 é solto e aguarda tornozeleira eletrônica

O mecânico bolsonarista Antônio Cláudio Alves Ferreira e o relógio histórico destruído por ele durante o ataque de 8 de janeiro de 2023. Foto: Reprodução

O mecânico bolsonarista Antonio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão por depredar relógio histórico durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, deixou o presídio em Uberlândia (MG) nesta semana. A progressão para o regime semiaberto foi autorizada pela Justiça após 2 anos e 4 meses de cumprimento da pena, com base em boa conduta e tempo já cumprido.

Embora a decisão judicial previsse o uso de tornozeleira eletrônica, Ferreira foi solto sem o equipamento por falta de disponibilidade imediata. O juiz responsável pelo caso afirmou que o detento não poderia ser prejudicado por um problema logístico do Estado e o colocou na lista de espera. Ele está obrigado a permanecer em casa até apresentar uma proposta de emprego à Justiça.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais negou a falta de tornozeleiras, alegando que ainda há mais de 4 mil dispositivos disponíveis no sistema. Segundo a pasta, o caso de Ferreira teve liberação sem monitoramento imediato porque ele se encontrava fora da comarca de origem. Ainda assim, ele já tem data marcada para colocar o equipamento.

Ferreira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e dano ao patrimônio tombado.

Imagens das câmeras de segurança o flagraram destruindo um relógio do século XIX no Palácio do Planalto.

O presidente Lula durante cerimônia que apresentou o relógio histórico restaurado, em janeiro. Foto: Gabriela BIló/Folhapress

O objeto vandalizado era um relógio francês do relojoeiro Balthazar Martinot, presente do governo francês a Dom João VI em 1808. A peça é feita de casco de tartaruga e bronze não mais produzido, e possui valor histórico inestimável. Há apenas outro exemplar semelhante no mundo, em menor escala, no Palácio de Versalhes, na França.

Após um ano de restauração, o relógio voltou ao Palácio do Planalto em janeiro de 2024, durante cerimônia oficial. Ele agora está exposto na sala de audiências, próxima ao gabinete presidencial.

Fonte: DCM

Morre o ator Francisco Cuoco, um dos maiores nomes da história da televisão brasileira

Familiares confirmaram o óbito do artista, que estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo

       Francisco Cuoco (Foto: Reprodução)

O ator Francisco Cuoco faleceu nesta quinta-feira (19), aos 91 anos. O artista estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, há aproximadamente 20 dias e continuava sedado desde então. A família confirmou o óbito. Cuoco enfrentava complicações de saúde decorrentes da idade avançada e de uma ferida que sofreu infecção. A causa específica da morte, no entanto, não foi divulgada.

Com 50 anos de carreira, Cuoco trabalhou na TV, no cinema e no teatro. O artista nasceu em novembro de 1933 em uma família humilde do Brás, bairro que foi reduto de imigrantes italianos na capital paulista. O ator consagrou-se como um dos grandes nomes da história da televisão brasileira.

O ator estreou profissionalmente no teatro em 1958, ao lado de Fernanda Montenegro e Sérgio Britto (1923-2011). Na peça "A Muito Curiosa História da Virtuosa Matrona de Éfeso", ele era um gladiador que já entrava morto em cena. Não tinha falas.

O artista começou a fazer teleteatro na TV Tupi e, em 1964, quando atuou em sua primeira novela, "Marcados Pelo Amor", na TV Record. Em 1966, Cuoco protagonizou a novela "Redenção", de Raimundo Lopes. Dois anos depois, fez pela primeira vez par romântico com a atriz Regina Duarte em "Legião dos Esquecidos", na TV Excelsior.

A estreia dele na Globo ocorreu em 1970 - novela "Assim na Terra Como no Céu", de Dias Gomes. O artista interpretava o padre Vitor. Depois o ator participou de várias novelas ao longo dos anos.

Na década de 90, Cuoco dedicou-se ao cinema. Participou de filmes como “Traição” (1998), “Um Anjo Trapalhão” (2000), “Gêmeas” (1999), “Cafundó” (2005), e “A Partilha” (2001).

Em 2005, o ator voltou ao teatro. Em "Três Homens Baixos", dividiu o palco com Gracindo Jr. e Chico Tenreiro. O último papel de Cuoco na TV foi em 2023 - participação na série “No Corre”, do Multishow.

Francisco Cuoco. Foto: Divulgação

Francisco Cuoco. Foto: Daniela Toviansky / Divulgação

Fonte: Brasil 247

PF encontra PowerPoint no celular de auxiliar de Braga Netto com plano para pressionar Congresso e STF no 7 de setembro

Governo Bolsonaro via a data como "um ponto de decisão e de inflexão"

General Braga Netto (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

Mensagens encontradas nos celulares do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e de seu assessor, o coronel Flávio Peregrino, expõem o que a Polícia Federal (PF) classifica como “mecanismos de pressão” planejados pelo governo Jair Bolsonaro nas vésperas do 7 de setembro de 2021. A análise faz parte de um relatório elaborado pela PF. As informações são do g1.

Os registros, interceptados durante uma operação da PF em novembro de 2024, mostram que o entorno de Bolsonaro articulava o uso simbólico e estratégico das comemorações da independência para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e sustentar uma narrativa de apoio das Forças Armadas ao presidente. “O possível cenário que tangenciava a instituição da Garantia da Lei e da Ordem […] chegou próximo à sua concretização”, afirma o relatório da PF.

Dois documentos em PowerPoint enviados por Peregrino a Braga Netto detalham o planejamento da Defesa para a data. Um deles apresenta a estratégia de comunicação: enquanto a grande mídia deveria receber a imagem de um evento “em paz e harmonia”, os “canais bolsonaristas” seriam abastecidos com a mensagem de que o presidente contava com o “apoio incondicional” das Forças Armadas para garantir a liberdade popular, vendendo a data como uma “segunda independência”.

Já o segundo arquivo é ainda mais explícito ao considerar o 7 de setembro como “um ponto de decisão e de inflexão para o governo”. Nele, são traçados três cenários possíveis para os desdobramentos após os atos: recuo estratégico sem desmobilização, reação da oposição com restrições e a adoção da GLO (Garantia da Lei e da Ordem). O uso da GLO, segundo os slides, poderia envolver convulsão social, confrontos entre policiais militares e o Exército e distúrbios nas principais capitais do país.

O relatório da PF também faz referência a uma reportagem de O Globo segundo a qual o então presidente do STF, Luiz Fux, teria cogitado solicitar a GLO caso houvesse risco à integridade do prédio da Corte. A tensão institucional se agravou naquele setembro: Bolsonaro ameaçava publicamente ministros, declarou que não mais cumpriria decisões de Alexandre de Moraes e falava em reunir o Conselho da República, etapa anterior à decretação de estado de sítio.

Na véspera do feriado, caminhoneiros bolsonaristas tomaram a Esplanada dos Ministérios. Em um momento crítico, romperam bloqueios da Polícia Militar e invadiram a Praça dos Três Poderes, gerando temores de ruptura. Dias depois, porém, Bolsonaro recuou. Com a intermediação do ex-presidente Michel Temer, publicou uma carta em tom conciliador — o que causou decepção entre seus apoiadores mais radicais.

Entre eles, Braga Netto, que desabafou com o então ajudante de ordens Mauro Cid: “Podemos virar a mesa. Ele [Bolsonaro] fez tudo para apaziguar. Se não cumprirem, ele abre o jogo e viramos com ele. Os Cmts [comandantes] estão cientes.”

Em outro trecho revelado pela PF, uma conversa de 6 de agosto de 2021 entre Braga e Cid traz ainda mais indícios do clima conspiratório. O ex-ministro envia uma imagem alusiva ao golpe militar de 1964 e escreve: “Histórica”. E complementa: “Não manda para o 01, mas pode mostrar” — em provável referência a Jair Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Justiça argentina adia mais uma vez julgamento de extradição de foragidos por atos golpistas do 8/1

Decisão atendeu pedido do Brasil para inclusão de advogado no processo; audiência foi remarcada para 8 de julho em Buenos Aires

      (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

A Justiça da Argentina voltou a adiar o julgamento de extradição dos cinco brasileiros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que estão presos no país. Segundo a coluna da jornalista Amanda Cotrim, do UOL, a nova data para a audiência foi marcada para o dia 8 de julho, em Buenos Aires.

A sessão estava inicialmente prevista para ocorrer em 18 de junho, mas foi remarcada para 24 de junho por coincidência de datas com o julgamento da ex-presidente argentina Cristina Kirchner, condenada por corrupção. A Justiça decidiu que Kirchner poderá cumprir pena em prisão domiciliar. Agora, o processo dos brasileiros teve novo adiamento, desta vez a pedido do governo brasileiro.

De acordo com a reportagem, o motivo do novo atraso foi a solicitação do Brasil para incluir um advogado que atuará no caso. O profissional argentino representará oficialmente os interesses do Estado brasileiro, ao lado do Ministério Público Federal da Argentina, que já conduz a ação em favor da extradição. A prática é comum em processos com importância política ou diplomática. “Quando há interesse estratégico, muitos países nomeiam advogados próprios, o que também amplia a visibilidade do caso”, disse uma fonte ouvida sob condição de anonimato.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, responsável por intermediar os pedidos de extradição encaminhados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi procurado pela reportagem, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.

Os cinco brasileiros estão detidos na Argentina há sete meses e solicitaram refúgio político. A decisão sobre a extradição será tomada pelo juiz Daniel Rafecas, da 3ª Vara Federal. Caso ele se manifeste favoravelmente ao envio dos réus ao Brasil, ainda haverá possibilidade de recurso à Suprema Corte argentina.

O caso foi revelado pelo UOL em maio de 2024. Após a divulgação, o STF encaminhou à Justiça argentina uma lista com 62 pedidos de extradição de condenados que fugiram do Brasil após os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Fonte: Brasil 247 com informação da coluna da jornalista Amanda Cotrim, do UOL

Zambelli ataca Moraes, faz apelo ao governo italiano e admite deportação

     A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP). Foto: AFP

Foragida na Itália após ser condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) distribuiu um documento de defesa em que reconhece a possibilidade de extradição e prisão no Brasil. O texto, intitulado “Dossiê Técnico de Defesa”, também reafirma sua inocência no caso da invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz um apelo às autoridades italianas.

Apesar de ter dito que seria “intocável” na Itália por ter cidadania local após fugir, Zambelli admite no dossiê que o direito não garante proteção absoluta. “A Constituição Italiana (art. 26) permite a extradição de nacionais se prevista em tratado internacional – ressalvada a hipótese de crime político”, diz o texto.

O advogado da deputada, Fábio Pagnozzi, evoca os direitos humanos ao fazer o apelo ao governo italiano, alegando que “sua vida, saúde e dignidade podem ser colocadas em risco sério”, e que o Brasil “tem o dever legal de adotar todas as providências para assegurar condições dignas a qualquer custodiado sob sua guarda”.

O documento traça um paralelo com o caso de Henrique Pizzolato, que foi para a Itália em 2013. Na época, a Corte de Apelação de Bolonha negou inicialmente a extradição, ao considerar as condições das prisões brasileiras “dramáticas” e um “risco concreto de tratamento desumano ou degradante”, mas ele foi mandado de volta ao Brasil posteriormente.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foto: Gustavo Moreno/STF

Segundo o dossiê, Zambelli foi condenada “com base na palavra de um réu confesso que apresentou versões contraditórias, sem credibilidade e sem qualquer corroboração”. A defesa ainda acusa o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de parcialidade por atuar como relator e suposta vítima do caso.

Em um dos trechos do documento, o advogado dize que “a concretização da pena não pode transgredir os limites da humanidade, sob pena de converter a sanção em pena cruel, o que é vedado absoluta e universalmente”.

A defesa de Zambelli também cita tratados internacionais, como o Pacto de San José da Costa Rica, a Convenção Europeia de Direitos Humanos e as Regras de Mandela, da ONU (Organização das Nações Unidas), para tentar impedir sua extradição sem garantias. O objetivo é que, se for presa, Zambelli tenha sua integridade física e psíquica assegurada.

O dossiê termina com uma declaração de inocência. “Jamais sugeriu, desejou ou cogitou um ato criminoso contra o ministro Alexandre de Moraes, nem em sentido figurado, tampouco em instruções reais”, afirma o texto. Zambelli também nega qualquer participação na invasão ao CNJ: “Nunca ordenou, incentivou, financiou ou participou, direta ou indiretamente”.

Fonte: DCM

Tapetes de Corpus Christi: significado, origem e tradição no Brasil

         Tapete de Corpus Christi em Castelo, no Sul do ES. Foto: Divulgação

A confecção artesanal de tapetes coloridos nas ruas, conhecida como tapetes de Corpus Christi, mobiliza milhares de fiéis em manifestações que transformam cidades brasileiras em verdadeiros altares a céu aberto. Considerada pelos organizadores como continuidade da missa em local público, essa tradição trazida por Portugal no século XVIII, com registros em Ouro Preto por volta de 1733, celebra a passagem do Corpo de Cristo durante a procissão.

Originalmente feitos com flores, os tapetes passaram a incorporar serragem colorida na década de 1960, substituída depois por materiais como grãos, borra de café, sal e corantes naturais e sintéticos. A técnica evoluiu de simples decoração litúrgica para expressões artísticas e, por vezes, mensagens sociais e políticas, de acordo com estudos da UFMS e Unicamp.

Em cidades históricas mineiras como Ouro Preto, Mariana e Sabará, a tradição é preservada com fervor. Em Ouro Preto, voluntários se reúnem nas primeiras horas do dia para criar desenhos que retratam cenas bíblicas em serragem, flores e outros elementos, muitos desses eventos ganham coberturas ao vivo pela internet. Em Pirenópolis (GO), tradição semelhante usa grãos e sementes locais, e tem raízes no século XVIII.

Pessoas confeccionando os tapetes. Foto: Divulgação

Grandes capitais também participam do ritual público. Em Curitiba, mais de 120 mil pessoas devem acompanhar nesta quinta‑feira (19) a montagem de 128 tapetes por toda a área central, ao longo de dois quilômetros entre a Catedral e a Praça Nossa Senhora de Salete. Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a procissão ocorre sobre um tapete de 125 metros, dividido em 25 quadros temáticos sobre a fé católica.

A data de Corpus Christi, em 19 de junho de 2025, não é feriado nacional, sendo considerada ponto facultativo a nível federal. Assim, cabe a cada estado ou município decidir se será feriado municipal, com fechamento geral do comércio e repartições, ou ponto facultativo, liberando apenas os servidores públicos.

Em 2025, 18 capitais brasileiras decretaram feriado municipal no dia 19 de junho: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Salvador, São Paulo, Teresina e Vitória.

Outras capitais optaram pelo ponto facultativo, o que significa que apenas servidores públicos têm direito à folga, ficando a critério das empresas privadas liberarem ou não os funcionários. Dentre elas estão: Brasília, Rio de Janeiro, Recife, João Pessoa, Rio Branco, São Luís, Palmas e Porto Velho.

Fonte; DCM

Jogo do Palmeiras é interrompido por risco de chuva e gera revolta

Partida entre Palmeiras e Al Ahly foi suspensa no Mundial de Clubes por risco de chuva. Foto: Reprodução/CazéTV

A partida entre o Palmeiras e o Al Ahly, do Egito, pela Copa do Mundo de Clubes foi interrompida na tarde desta quinta (19) por risco de chuva. A partida era disputada no MetLife Stadium, em Nova Jersey, nos Estados Unidos.

O árbitro inglês Anthony Taylor recebeu um aviso por volta dos 17 minutos do segundo tempo, quando o clube brasileiro vencia o rival por 2 a 0, e interrompeu a partida, retirando todos os jogadores de campo. Autoridades locais emitiram um alerta para “condições climáticas adversas”.

Não há previsão para que a partida seja reiniciada. Essa é a terceira partida afetada por risco de chuva ou precipitações intensas: a partida entre Ulsan Hyundai e Mamelodi Sundowns na terça (17) teve um atraso de quase 40 minutos, enquanto o jogo entre RB Salzburg e Pachuca ficou parado por 1h40 nesta quarta (18).

A pausa no jogo do time brasileiro gerou revolta nas redes. Veja a repercussão:

 

Fonte: DCM

Lula promete anunciar este mês programas para motos elétricas, gás de cozinha e reforma de casas

Presidente também defendeu a necessidade de o Brasil explorar petróleo na chamada Margem Equatorial

       Lula - 29/05/2025 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que tem três programas para anunciar ainda em junho, segundo entrevista ao rapper Mano Brown publicada pelo serviço de streaming Spotify nesta quinta-feira. "Eu tenho três programas para anunciar este mês: um programa de crédito para reforma de casas, uma linha de crédito para financiar motos elétricas para entregadores de alimentos e vamos anunciar gás de cozinha na cesta básica para as pessoas mais pobres deste país", afirmou o presidente na entrevista com mais de duas horas de duração.

Segundo o presidente, o gás de cozinha sai da Petrobras a R$ 37 e chega aos consumidores a R$ 130, R$ 140, o botijão de 13 quilos. "Estamos encontrando um meio de fazer com que essas pessoas mais pobres, que chegam por volta de 17 milhões, 18 milhões de famílias, recebam esse gás de graça", disse Lula no podcast "Mano a Mano", sem dar detalhes sobre os recursos envolvidos nesses programas.

"É isso que eu quero fazer, ainda este ano", disse Lula. "Quando essas coisas estiverem funcionando, ainda este ano, eu, sinceramente, acho que a gente vai estar com o povo no ponto de bala para não deixar ter mais retrocesso neste país", acrescentou.

O presidente também fez uma defesa contundente sobre a necessidade de o Brasil explorar petróleo na chamada Margem Equatorial, algo que tem preocupado ambientalistas que citam riscos de vazamento de óleo e danos ao meio ambiente.

"Não podemos abdicar dessa riqueza. O que podemos assumir é o compromisso de que nada será feito que possa causar qualquer dano ao meio ambiente", disse Lula. "O Brasil não vai deixar de explorar... Precisamos do petróleo para muita coisa e, sobretudo, para exportar para que o Brasil possa fazer sua transição energética", completou Lula.

O Ibama aprovou em 19 de maio plano apresentado pela Petrobras para realização de vistorias e simulação de resgate de animais na Bacia da Foz do Amazonas, em última etapa antes de a estatal obter licença com o objetivo de explorar a região, considerada uma nova fronteira petrolífera.

A aprovação ocorreu um ano depois que o próprio Ibama negou pedido da Petrobras para perfuração marítima na chamada Foz do Amazonas. Na época, o órgão citou preocupações ambientais. A Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, compartilha geologia com a vizinha Guiana, onde a Exxon Mobil está explorando enormes campos de petróleo.

"O petróleo está a 545 quilômetros da margem, aliás não está nem em águas brasileiras, está em águas internacionais e estamos vendo Guiana e Suriname explorar ali perto", disse Lula. "Como é que se explica Brasil deixar de fazer pesquisa para saber se tem petróleo?", disse o presidente.

"Por que a gente não pode explorar essa riqueza nossa para que a gente possa fazer outra riqueza acontecer que é a transição energética?", disse Lula, reafirmando a meta do Brasil de alcançar desmatamento zero até 2030.

Fonte: Brasil 247 com Reuters